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Prefeitura Municipal de
Lençóis



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 30 resultados das pesquisas.

Leis: 4

Decretos: 24

Resoluções: 1

Portaria: 1

Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Outros 2020 931/2020 Decreto nº. 931/2020 Download
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Leis Outros 2020 930/2020 Lei nº. 930/2020 Download
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Leis Outros 2013 809/2013 LEI 809/2013 DE 26 DE JULHO DE 2013 Download
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Leis Outros 2013 808/2013 LEI 808/2013 Download
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Decretos 2020 187/2020 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Download
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Decretos 2020 153/2020 DECRETO N° 153/2020 "Estabelece o Plano de Retomada do Turismo em Lençóis-BA, com seus protocolos de segurança sanitária para o enfrentamento da emergência em saúde pública de... Download
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Decretos 2020 148/2020 DECRETO MUNICIPAL N°. 148/2020 Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas, sociais e religiosas em Regime Especial de Prevenção ao Coronavírus (COVID-19), no... Download
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Decretos 2020 138/2020 Regulamenta no âmbito do Município de Lençóis o funcionamento de barreiras nos povoados do Município. Download
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Decretos 2020 136/2020 Dispõe sobre contingenciamento de despesas em virtude de redução das receitas da municipalidade e necessidade de aplicação de recursos em ações para enfrentamento da emergência... Download
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Decretos 2020 135/2020 Dispõe sobre suspensão emergencial e parcial de contratos temporários regidos regime especial de direito administrativo, com redução da remuneração, atendendo ao interesse públ... Download
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Decretos 2020 130/2020 Decreto nº. 130/2020 Download
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Decretos 2020 125/2020 Decreto nº. 125/2020 Download
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Decretos 2020 119/2020 Decreto nº.119/2020 Download
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Decretos 2020 118/2020 Decreto nº. 118/2020 Download
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Decretos 2020 116/2020 Decreto nº. 116/2020 Download
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Decretos 2020 115/2020 Decreto nº. 115/2020 Download
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Decretos 2020 114/2020 Decreto nº. 114/2020 Download
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Decretos 2020 110/2020 Decreto nº. 110/2020 Download
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Decretos 2020 109/2020 Decreto nº. 109/2020 Download
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Decretos 2020 108/2020 Decreto nº. 108/2020 Download
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Decretos 2020 107/2020 Decreto nº. 107/2020 Download
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Decretos 2020 103/2020 Decreto nº. 103 Download
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Decretos 2020 101/2020 Decreto nº. 101/2020 Download
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Decretos 2020 100/2020 Decreto nº. 100/2020 Download
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Decretos 2020 99/2020 Decreto nº. 99/2020 Download
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Decretos 2020 98/2020 Decreto nº. 98/2020 Download
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Decretos 2020 94/2020 Decreto nº. 94/2020 Download
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Decretos 2020 88/2020 Decreto nº. 88/2020 Download
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Resoluções 2020 05/2020 A Secretaria Municipal de Educação institui definições para o Conselho de Classe do I Trimestre em virtude do COVID-19 na Rede Municipal de Lençóis-BA. Download
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Portaria 2020 03/2020 Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Lençóis/BA, considerando a Base Nacional Curricular C... Download
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