1753

Prefeitura Municipal de Lençóis

Bahia

|

Ajustes

Por favor, ajuste suas preferências

Verifique se as suas preferências estão ajustadas. Você poderá modificá-las a qualquer momento

Idioma
PT Português

Contraste
Cores Originais
Alto Contraste

Fonte
Original
Aumentar fonte

Mais recursos de acessibilidade

Última atualização: 27 maio 2022 19:19:19

Diário Oficial

Maio - 2022

PDF
JSON

27/05/2022 - Edição nº 4183

Resumo: Errata da Portaria Nº 109/2022, de 11 de maio DE 2022.

Nº certificação: CVD3TCH7IPO+OW98H9INSA

27/05/2022 - Edição nº 4182

Resumo: Decreto Municipal Nº 72/2022 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
-Decreto Municipal Nº 73/2022 - Dispõe sobre a nomeação e posse de membro da sociedade civil do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
-

Nº certificação: ISOFAAABAIVDC0W97VWXRA

27/05/2022 - Edição nº 4181

Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Presencial nº 014/2022.
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 014/2022.
-Adjudicação/Homologação Pregão Presencial nº 015/2022.
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 015/2022.
-Adjudicação/Homologação Pregão Presencial nº 016/2022.
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 016/2022.
-Primeiro Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 007/2021.
-Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 17/2022.
-Comunicado – Publicação Equivocada.
-

Nº certificação: SEYPTYNLATFOK8QJZKCPLQ

27/05/2022 - Edição nº 4180

Resumo: Lei Municipal Nº 970/2022 - Altera o anexo único da Lei Municipal nº. 849/2015 e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 971/2022 - Reestrutura o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Lençóis – BA.
-

Nº certificação: 4XP4V+A1EJEY4IIUBU+L5G

26/05/2022 - Edição nº 4179

Resumo: Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 014/2022 - Processo Administrativo Nº 074/2022 - Auto Posto Aguiar Junior LTDA.
-Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 075/2022 - Auto Posto Aguiar Junior LTDA.
-Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 016/2022 - Processo Administrativo nº 076/2022 - Ledsollar Comércio de Materiais de Construção LTDA.
-Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 14/2022 - Processo Administrativo Nº 074/2022 - Objeto: registro de preços para a aquisição parcelada de combustíveis, tipos óleo diesel, gasolina, etanol.
-Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 15/2022 - Processo Administrativo Nº 075/2022 - Objeto: registro de preços para serviços de hospedagem com roupas de cama padronizadas e higienizadas em lavanderia industrial com fornecimento de 03 (três) refeições (café, almoço e jantar), incluindo serviços de translado da rodoviária até as clínicas e hospitais, para amparo imediato dos pacientes que fazem tratamento de saúde na cidade de Salvador/BA.
-Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 16/2022 - Processo Administrativo Nº 76/2022 - Objeto: registro para futura eventual aquisição parcelada de diversos materiais de iluminação pública, para atender a demanda deste município de Lençóis.
-

Nº certificação: 5H6WGHB5CYXHELH3WTWOZA

26/05/2022 - Edição nº 4178

Resumo: Ata de Julgamento de Habilitação Tomada de Preços N° 06/2022 Processo Administrativo N° 085/2022

Nº certificação: LFGZK3GOM7V00J6IRDCLHG

25/05/2022 - Edição nº 4177

Resumo: Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 08/2022 - Processo Administrativo Nº 092/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para execução de obra de reforma do Estádio Municipal de Lençóis, Rua Paulo Silveira (Rua Do Campo), Lençóis/BA.

Nº certificação: QSZRH6MBG1XBJWMTFVDQEQ

25/05/2022 - Edição nº 4176

Resumo: Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato 103/2021 Pregão Presencial 04/2021

Nº certificação: 3LOEIYGS4PLFHQGKARAW6W

25/05/2022 - Edição nº 4175

Resumo: Ato Aviso para Sessão de Abertura e Julgamento da Propostas Ténica pela Subcomissão Técnica Tomada de Preços Nº 03/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022.

Nº certificação: XZ2C0YHOZQDKXODL//4BJG

25/05/2022 - Edição nº 4174

Resumo: • Tomada de Preços Nº 08/2022 - Objeto: Reforma do Estádio Municipal de Lençóis, Rua Paulo Silveira (Rua do Campo), Lençóis/BA.

Nº certificação: M7LYKWFSVQREGDQGWMN5NG

24/05/2022 - Edição nº 4173

Resumo: Resolução Nº 001/2022, 19 de Maio de 2022 – Dispõe sobre a convocação do 1º suplente do cargo de conselheiro tutelar para assumir temporariamente a titularidade do cargo em virtude de férias de conselheiros.
-Oficio Nº 20/2021.
-

Nº certificação: YRF3ERTEVO4J9Z21FJ6WTW

24/05/2022 - Edição nº 4172

Resumo: Homologação do Resultado Definitivo do Edital de Chamada Pública Nº 002/2022.
-Ata Reunião da Comissão de Seleção – 19/05/2022 – Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMUMA.
-

Nº certificação: BRN/Z0RZF4JN5KUP5T8LJQ

23/05/2022 - Edição nº 4171

Resumo: Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 17/2022 - Processo Administrativo Nº 091/2022 - Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de estrutura como equipamento de sonorização, iluminação, palco dente outros, para realizações de festejos no município de Lençóis/BA.

Nº certificação: HTWREWMV1XOZXRZJEP2KUG

23/05/2022 - Edição nº 4170

Resumo: Ata Tomada de Preços 06/2022.
-Ata Tomada de Preços 07/2022
-

Nº certificação: JLYAR41/HKLFF4N/EAIR7Q

23/05/2022 - Edição nº 4169

Resumo: Aviso - Edital - Pregão Presencial Nº 17/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de estrutura como equipamento de sonorização, iluminação, palco dente outros, para a realizações de festejos no município de de Lençóis/BA.

Nº certificação: ZJLZKZPXYEPBO/BOX+FUDQ

21/05/2022 - Edição nº 4168

Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico Nº 02/2022.
-Extrato de Contrato Nº 53/2022 Pregão Eletrônico Nº 02/2022.
-Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 02/2022.
-

Nº certificação: ZN8FLCAJ4QHOK2H9SS47AW

20/05/2022 - Edição nº 4167

Resumo: Ato de Dispensa de Licitação nº 39/2022 Processo Administrativo nº 068/2022 - CA Arquitetura Eireli.
-Extrato de Contrato nº 55/2022 Dispensa de Licitação nº 39/2022 - CA Arquitetura Eireli.
-Ato de Dispensa de Licitação nº 40/2022 Processo Administrativo nº 069/2022 - Soraia Machado Gomes.
-Extrato de Contrato nº. 54/2022 Dispensa de Licitação nº. 40/2022 - Soraia Machado Gomes.
-Ato de Dispensa de Licitação nº 41/2022 Processo Administrativo nº 072/2022 - Dedetização Inset Prag Ltda.
-Extrato de Contrato nº 58/2022 Dispensa de Licitação nº 41/2022 - Dedetização Inset Prag Ltda.
-Ato de Dispensa de Licitação nº 42/2022 Processo Administrativo nº 073/2022 - Isa Dourado Neto de Abreu Bacelar.
-Extrato de Contrato nº. 56/2022 Dispensa de Licitação nº. 042/2022 - Isa Dourado Neto de Abreu Bacelar.
-Ato de Dispensa de Licitação nº 43/2022 Processo Administrativo nº 077/2022 - Comercial A Tavares Ltda.
-Extrato de Contrato nº 59/2022 Dispensa de Licitação nº 43/2022 - Comercial A Tavares Ltda.
-

Nº certificação: V9ZO4XQUVMFB4CHMZ7XEOA

20/05/2022 - Edição nº 4166

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.
-
-

Nº certificação: AEZMEYKN2CNGBGBY0Q+X4A

19/05/2022 - Edição nº 4165

Resumo: Decreto Nº 7 de 01 de Abril de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 8 de 01 de Abril de 2022 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.921.730,00 (Um milhão e novecentos e vinte e um mil e setecentos e trinta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Municipal Nº 72/2022 - Conceder à Servidora Christiane Alcântara Maciel, estabilidade no Regime de 40 (quarenta) horas semanais.
-

Nº certificação: 3CLI3IICSREKB+/WBHJMCA

19/05/2022 - Edição nº 4164

Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 121/2022, de 19 de maio de 2022 - Licença prêmio a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 122/2022, de 19 de maio de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 123/2022, de 19 de maio de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-

Nº certificação: QH3SBIMLYNMNQ/G/ZJSIZW

17/05/2022 - Edição nº 4163

Resumo: Decreto Municipal Nº 70/2022 - “Dispõe sobre a nomeação de Gestor Operacional.”
-Decreto Municipal Nº 71/2022 - “Dispõe sobre a nomeação de Gestora de Segurança Operacional.”
-

Nº certificação: VA3+3GBJAQ28POCFDTBNLA

17/05/2022 - Edição nº 4162

Resumo: Edital de Convocação – Audiência Pública - 1º Quadrimestre de 2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

Nº certificação: NQWB4SMHBAGF9KZ5HSBPSG

17/05/2022 - Edição nº 4161

Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 117/2022, de 17 de maio de 2022
-Portaria SEC. ADM Nº 118/2022, de 17 de maio de 2022
-Portaria SEC. ADM Nº 119/2022, de 17 de Maio de 2022
-Portaria SEC. ADM Nº 120/2022, de 17 de maio de 2022
-

Nº certificação: IMEKCQJ2AJQFO7PBFM/JPQ

16/05/2022 - Edição nº 4160

Resumo:
-Atas da Prefeitura Municipal de Lençóis.
-

Nº certificação: XKIOGMU7YMKPQQLWH2AO9A

13/05/2022 - Edição nº 4159

Resumo: Portaria Nº 06 de 13 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: 6HR1UBQVMQXKRRJBMWI36A

13/05/2022 - Edição nº 4158

Resumo: Portaria Nº. 04, De 12 De Maio De 2022 – Constitui subcomissão Técnica de Licitação para atuar na Tomada de Preços Nº. 003/2022.

Nº certificação: ECU2SEMSDSCSULUNOZ51HW

12/05/2022 - Edição nº 4157

Resumo: Ata de Reunião da Comissão Permanente de Licitação Sorteio da Subcomissão Técnica Tomada de Preços n. 03/2022 - Processo Administrativo n. 043/2022.

Nº certificação: P509CTHLDJKOU4+FYRN/PG

12/05/2022 - Edição nº 4156

Resumo: Decisão Pregão Eletrônico N° 03/2022 - Objeto: Serviços de Saúde.

Nº certificação: XZRIOS18FXSMNBM3H9IKQQ

12/05/2022 - Edição nº 4155

Resumo: Ata da Sessão - Tomada de Preços 03/2022 - Processo Administrativo 043/2022 - Técnica e Preço
-Ata de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - Sorteio da Subcomissão Técnica - Tomada de Preços N°. 03/2022 - Processo Administrativo N° 043/2022
-Ata de Abertura do Pregão Presencial N° 14/2022
-Ata de Abertura do Pregão Presencial N° 15/2022
-Ata de Abertura do Pregão Presencial N° 16/2022
-

Nº certificação: EA9FC3YJZPE5IPFN4CEHSQ

11/05/2022 - Edição nº 4154

Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 113/2022, De 11 De Maio De 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 114/2022, De 11 De Maio De 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 115/2022, De 11 De Maio De 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 116/2022, De 11 De Maio De 2022.
-Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Lençóis.
-

Nº certificação: EVHALH1AZ7CUQ3+QYEGNSA

11/05/2022 - Edição nº 4153

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Lençóis
-Edital Nº 01/2022 - Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização Para Atuarem Como Voluntários no Programa Tempo De Aprender
-

Nº certificação: H5QBD2D/7TTLP8/YH4EKAW

10/05/2022 - Edição nº 4152

Resumo: Convite - Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMUMA.

Nº certificação: NTOK8GOYXPITLP9ERIFJDG

09/05/2022 - Edição nº 4151

Resumo: Decreto Municipal Nº 69/2022 - “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Educação, alterando o Decreto n.º 46/2022”
-Portaria Secretaria Municipal de Educação Nº 05/2022 - “Designa membros para Comissão Temporária de estudo e discussão sobre Reordenamento da Rede Municipal de Educação”
-

Nº certificação: SDUQ+OR1MHEAINOPIJRDCG

06/05/2022 - Edição nº 4150

Resumo: Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03/2022 - Processo Administrativo Nº 084/2022 - ID937197 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos nas Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal Sebastião Martins Alves, Centro de Atenção Psicossocial e na Central Municipal de Imunização, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Lençóis - BA, em diversas especialidades médicas e áreas afins, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde SUS, visando ao atendimento da demanda própria.

Nº certificação: AYQNRRFOCKF8GKPKANQULW

06/05/2022 - Edição nº 4149

Resumo: Aviso Edital - Pregão Eletrônico 03/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos nas Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal Sebastião Martins Alves, Centro de Atenção Psicossocial e na Central Municipal de Imunização, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Lençóis - BA, em diversas especialidades médicas e áreas afins, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde SUS, visando ao atendimento da demanda própria.

Nº certificação: G/YFXXJAFTBQFLANY6TIDW

05/05/2022 - Edição nº 4148

Resumo: Lei Municipal Nº 969/2022 - Denomina Rua Helena Cruz no Distrito Cel. Octaviano Alves, neste município de Lençóis-BA.
-Decreto Municipal Nº 68/2022 - Dispõe sobre a nomeação de Gestor de Aeródromo.
-

Nº certificação: 4LL1PRTAN16Y5YDKW/HR1W

04/05/2022 - Edição nº 4147

Resumo: Edital de Licitação Tomada de Preços nº. 06/2022 Processo Administrativo nº 085/2022 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em ruas da sede e zona rural do município de Lençóis - BA, convênio nº 026/2022 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER/Lençóis.
-Edital de Licitação Tomada de Preços nº. 07/2022 Processo Administrativo nº 086/2022 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD no distrito de tanquinho, na Rua João Cural, Travessa João Cural, Travessa Adalminio Cruz, Rua Adalminio Cruz, Rua Manoel Modesto e Travessa Manoel Modesto no Município de Lençóis/BA, convênio nº 023/2022 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER/Lençóis.
-

Nº certificação: +UGM1YIV3F3H66YRHQ9DMQ

04/05/2022 - Edição nº 4146

Resumo: Aviso - Tomada De Preços Nº 06/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em ruas da sede e zona rural do município de Lençóis - Ba, Convênio Nº 026/2022 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER/Lençóis.
-Aviso - Tomada De Preços Nº 07/2022 - Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em TSD no Distrito de Tanquinho, na Rua João Cural, Travessa João Cural, Travessa Adalminio Cruz, Rua Adalminio Cruz, Rua Manoel Modesto e Travessa Manoel Modesto no Município de Lençóis/Ba, Convênio Nº 023/2022 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER/Lençóis.
-

Nº certificação: VYHFTMBRZEQUYPPCGQNNCW

03/05/2022 - Edição nº 4145

Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº 50/2022 - Pregão Eletrônico 01/2022 - Contratada: J.I. Empreendimentos e Transportes Ltda.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº 130/2021 - Pregão Eletrônico nº 003/2021 - Contratada: Yuri D Martins Eireli.
-

Nº certificação: I8HAX70YTA90VXAHOAN/LW

03/05/2022 - Edição nº 4144

Resumo: Decreto Municipal Nº 67/2022 - Retifica o Decreto nº 104/2021, que nomeou o Servidor Djalma Aparecido Gomes de Araújo para o cargo de Supervisor de Divisão.

Nº certificação: J6MSPQC6F5F6PXEDK8T4HA

03/05/2022 - Edição nº 4143

Resumo: Lei Municipal Nº 965/2022
-Lei Municipal Nº 966/2022
-Lei Municipal Nº 967/2022
-Lei Municipal Nº 968/2022
-

Nº certificação: Z/L8QRRKQCWFEE1BYYXNXG

02/05/2022 - Edição nº 4142

Resumo: Ato Aviso de Sorteio da Subcomissão Técnica Tomada de Preços Nº. 03/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022.

Nº certificação: ZROGZZBK5DJGBSVNSGS/OW

02/05/2022 - Edição nº 4141

Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 103/2022, de 02 de maio de 2022 - Remove servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 104/2022, de 02 de maio de 2022 - Licença Maternidade a servidor público.
-

Nº certificação: ZZDZNA53MB93OWISBFKFYG
Abril - 2022

PDF
JSON

29/04/2022 - Edição nº 4140

Resumo: Errata À Publicação - Pregão Presencial Nº 02/2022 - Adjudicação/Homologação.
-Republicação Com Correção - Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 02/2022.
-Errata À Publicação - Pregão Presencial Nº 10/2022 - Adjudicação/Homologação.
-Republicação Com Correção - Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 10/2022.
-Errata À Publicação - Pregão Presencial Nº 11/2022 - Adjudicação/Homologação.
-Republicação Com Correção - Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 11/2022.
-

Nº certificação: AP5UJKGBEMTRENJS07YCBA

29/04/2022 - Edição nº 4139

Resumo: Tomada de Preços Nº 02/2022 – Objeto: a Contratação de empresa do ramo de engenharia/arquitetura para execução de obra de reforma de imóvel de Saúde UBS Zilar de Brito, Alto do Cajueiro - Bairro do Tomba Surrão, localizado na sede deste município de Lençóis - BA.

Nº certificação: KKG54O77IA65/B6GIR0NQQ

29/04/2022 - Edição nº 4138

Resumo: Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.

Nº certificação: 1Y+E8PUT2UWQY8WOXQURFA

28/04/2022 - Edição nº 4137

Resumo: Aviso de Revogação da Tomada de Preços nº 04/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em ruas da sede e zona rural do município de Lençóis - BA.
-Aviso de Revogação da Tomada de Preços nº 05/2022- Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em TSD no Distrito de Tanquinho, na Rua João Cural, Travessa João Cural, Travessa Adalminio Cruz, Rua Adalminio Cruz, Rua Manoel Modesto e Travessa Manoel Modesto no município de Lençóis/BA.
-

Nº certificação: HE2GCID/PPYWCU/7TR0ERW

28/04/2022 - Edição nº 4136

Resumo: Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 02/2022.
-Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 06/2022.
-Extrato De Contrato Nº. 52/2022 - Pregão Presencial Nº 06/2022 - Processo Administrativo Nº. 055/2022.
-Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 07/2022.
-Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 08/2022.
-Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 09/2022.
-Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 10/2022.
-Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 11/2022.
-Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 12/2022.
-
-

Nº certificação: 8JUC1RTGNZFVAEVXKTIMCW

28/04/2022 - Edição nº 4135

Resumo: Ata de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços Lote 05 - Pregão Presencial Nº 02/2022.
-Ata de Abertura do Pregão Presencial Nº 06/2022.
-Ata de Abertura do Pregão Presencial Nº 07/2022.
-Ata de Abertura do Pregão Presencial Nº 08/2022.
-Ata de Abertura do Pregão Presencial Nº 09/2022.
-Ata de Abertura do Pregão Presencial Nº 10/2022.
-Ata de Abertura do Pregão Presencial Nº 11/2022.
-Ata de Abertura do Pregão Presencial Nº 12/2022.
-Ata de Abertura do Pregão Presencial Nº 13/2022.
-

Nº certificação: CERJNFTZ2IPD4J+TDGLAYG

28/04/2022 - Edição nº 4134

Resumo: Decreto Municipal Nº 66/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal.

Nº certificação: KCG2/LANYLCPWUDOVG6FRQ

27/04/2022 - Edição nº 4133

Resumo: Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº. 14/2022 - Processo Administrativo N.º 074/2022 - Objeto: Registro De Preços para aquisição Parcelada de combustíveis, tipos óleo diesel, gasolina, etanol, fluidos e óleos lubrificantes, no Município de Lençóis/BA.

Nº certificação: GQCOEU40K//LIY3BYP8E+A

27/04/2022 - Edição nº 4132

Resumo: Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº. 15/2022.
-Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº. 16/2022.
-

Nº certificação: QX9JUUMLVDE+H7QDYEGEEG

27/04/2022 - Edição nº 4131

Resumo: Decreto Municipal Nº 66/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal.

Nº certificação: FTR8JPU695RNLCSDGEXEQW

27/04/2022 - Edição nº 4130

Resumo: Decreto Municipal nº 63/2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Supervisora de Divisão.
-Decreto Municipal nº 64/2022, de 27 de abril de 2022 - Fica constituído o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI; pertinente ao Núcleo Executivo de Trânsito e Rodoviário – NUTRAN e dá outras providências.
-Decreto Municipal nº 65/2022, de 27 de abril de 2022 - Designa responsável pelo Núcleo Executivo de Trânsito e Rodoviário – NUTRAN, como Autoridade Administrativa Municipal do trânsito, neste Município de Lençóis e dá outras providências.
-

Nº certificação: ABWVCWCPXKM4UMWLEKRFJW

27/04/2022 - Edição nº 4129

Resumo: Aviso Edital Pregão Presencial nº 14/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de combustíveis, tipos óleo diesel, gasolina, etanol, fluidos e óleos lubrificantes para atender a demanda deste município de Lençóis/BA.
-Aviso Edital Pregão Presencial nº 15/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando prestação serviços de hospedagem com roupas de cama padronizadas e higienizadas em lavanderia industrial com fornecimento de 03 (três) refeições (café, almoço e jantar), incluindo serviços de translado da rodoviária até as clínicas e hospitais, para amparo imediato dos pacientes que fazem tratamento de saúde na cidade de Salvador/BA cadastrados no Programa de Tratamento Fora de Domicílio - TFD do município de Lençóis-BA.
-Aviso Edital Pregão Presencial nº 16/2022 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de iluminação pública, para atender a demanda deste município de Lençóis-BA.
-

Nº certificação: A16XC/4NRTHOFIDMFD6UVW

26/04/2022 - Edição nº 4128

Resumo: Portaria SEC. ADM nº 96/2022, de 26 de abril de 2022.
-Portaria SEC. ADM nº 97/2022, de 26 de abril de 2022.
-Portaria SEC. ADM nº 98/2022, de 26 de abril de 2022.
-Portaria SEC. ADM nº 99/2022, de 26 de abril de 2022.
-Portaria SEC. ADM nº 100/2022, de 26 de abril de 2022.
-Portaria SEC. ADM nº 101/2022, de 26 de abril de 2022.
-Portaria SEC. ADM nº 102/2022, de 26 de abril de 2022.
-

Nº certificação: DH2RPVB4YYQNJI2RT/NTGA

26/04/2022 - Edição nº 4127

Resumo: Decreto Municipal Nº 62/2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Vice-Diretora Escolar.

Nº certificação: +TUR+LMOAEULCOUVIXP3YG

25/04/2022 - Edição nº 4126

Resumo: Decreto Nº 5 De 01 De Março De 2022 - Estabelece Normas Para Alteração Dos Quadros De Detalhamento Da Despesa - QDD, E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 6 De 01 De Março De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 3.415.758,00 (Três Milhões E Quatrocentos E Quinze Mil E Setecentos E Cinquenta E Oito Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
-

Nº certificação: BBJPY6+9VXZG/5JYMBRG3W

20/04/2022 - Edição nº 4125

Resumo: Parecer Adjudicatório - Tomada de Preços 001/2022.
-Aviso de Homologação - Tomada de Preços 001/2022.
-Extratos de Contrato nº 57/2022 - Tomada de Preços 001/2022.
-Ata - Tomada de Preços n° 01/2022.
-

Nº certificação: GILHGF/ODE6JGHJ4C+YVZQ

19/04/2022 - Edição nº 4124

Resumo: Decreto Municipal Nº 61/2022 - Dispõe sobre Ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022.

Nº certificação: EGK84TNXCHJISWTITTL0PW

19/04/2022 - Edição nº 4123

Resumo: Relação Dos Nomes Para Sorteio, Para Constituir Subcomissão técnica/Julgadora Das Propostas Técnicas Da Licitação - Tomada De Preços N°. 003/2022.

Nº certificação: X1ZNDGNYUYKQEUXRF1LSCG

13/04/2022 - Edição nº 4122

Resumo: Comunicado - Conselho Municipal De Saneamento Básico.

Nº certificação: O+JCDZQ/BJ2YKDTCWCB7EA

12/04/2022 - Edição nº 4121

Resumo: Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 071/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD no distrito de tanquinho, na Rua João Cural, Travessa João Cural, Travessa Adalminio Cruz, Rua Adalminio Cruz, Rua Manoel Modesto e Travessa Manoel Modesto No Município de Lençóis/BA, Convênio Nº 023/2022 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – Conder/Lençóis.

Nº certificação: ESWAK1/A7JPOZCSKXZGARG

12/04/2022 - Edição nº 4120

Resumo:
-• Edital De Licitação - Tomada De Preços Nº. 04/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Do Ramo De Engenharia Civil Para Execução De Obra De Pavimentação Em Paralelepípedo Com Drenagem Superficial Em Ruas Da Sede E Zona Rural Do Município De Lençóis - Ba, Convênio Nº 026/2022 - Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia – CONDER/Lençóis.
-

Nº certificação: PKRRE6Y+JK+YZGIBS8PJAW

12/04/2022 - Edição nº 4119

Resumo: Decreto Municipal Nº 60/2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Supervisora de Divisão.
-Decreto Legislativo Nº 002/2022 - Dispõe sobre a Revogação dos Decretos Municipais Nº 192/2020 e 193/2020, do Chefe do Poder Executivo, que Vinculam a Quadra Poliesportiva do Bairro do Alto da Estrela a Escola Cel. Horácio de Matos e que Vincula a Quadra Poliesportiva do Distrito de Octaviano Alves (Tanquinho) à Escola Municipal Octaviano Alves - EMOA e dá outras providências.
-

Nº certificação: KXBIE6K2+S8WP7MMI47BLW

12/04/2022 - Edição nº 4118

Resumo: Convite Conselho Municipal Saneamento Básico.
-Edital de Chamada Pública N.º 003/2022 Conselho Municipal de Saneamento Básico.
-Ficha de Cadastro dos Representantes – 2022/2024.
-

Nº certificação: NQC+ZUMG/BXWEWSLD1NTNW

12/04/2022 - Edição nº 4117

Resumo: Aviso De Republicação - Tomada De Preços Nº 04/2022 – Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em Ruas da Sede e Zona Rural do município de Lençóis - BA, Convênio Nº 026/2022 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER/Lençóis.
-Aviso De Republicação - Tomada De Preços Nº 05/2022 – Objeto: Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em TSD no Distrito de Tanquinho, na Rua João Cural, Travessa João Cural, Travessa Adalminio Cruz, Rua Adalminio Cruz, Rua Manoel Modesto E Travessa Manoel Modesto no município de Lençóis/BA, Convênio Nº 023/2022 - Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado da Bahia – CONDER/Lençóis.
-

Nº certificação: EWNT57FNMEL9IOMUWTIFEW

11/04/2022 - Edição nº 4116

Resumo: Errata à Publicação - Aviso de Adjudicação e Homologação - Inexigibilidade Nº 03/2022 Publicado dia 26 de Fevereiro de 2022, Edição Nº 4050.
-Aviso de Adjudicação e Homologação - Inexigibilidade Nº 03/2022 - Contratação do cantor/artista Targino Gondim, para apresentação de Show Musical no dia 02 de fevereiro de 2022, em comemoração aos tradicionais festejos Nosso Senhor Bom Jesus dos Passos, padroeiro dos garimpeiros de Lençóis.
-

Nº certificação: 4M+R/PBFHXL8YWJZFBYJIG

11/04/2022 - Edição nº 4115

Resumo: Decreto Municipal Nº58/2022 - Dispõe Sobre A Suspensão Da Feira Livre Nos Dias 17 E 24 De Abril De 2022 (Domingo).
-Decreto Municipal Nº59/2022 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo No Dia 14 De Abril De 2022.
-

Nº certificação: 0ZWZGLWPFMGHSDCENRID8G

11/04/2022 - Edição nº 4114

Resumo: Aviso Tomada De Preços Nº. 04/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em Ruas da Sede e Zona Rural do Município de Lençóis - BA, Convênio Nº 026/2022 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER/Lençóis.
-Aviso Tomada De Preços Nº. 05/2022 - Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em TSD no Distrito de Tanquinho, na Rua João Cural, Travessa João Cural, Travessa Adalminio Cruz, Rua Adalminio Cruz, Rua Manoel Modesto e Travessa Manoel Modesto no Município de Lençóis/BA, Convênio Nº 023/2022 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do stado da Bahia – CONDER/Lençóis.
-

Nº certificação: +HVGGEKUSXOGVCCFNLTUDG

08/04/2022 - Edição nº 4113

Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 93/2022, de 08 de Abril de 2022 - Licença prêmio a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 94/2022, de 08 de Abril de 2022 - Licença prêmio a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 95/2022, de 08 de Abril de 2022 - Licença prêmio a servidor público.
-

Nº certificação: VVKAW8N9LLLIX/R6BNXVOQ

08/04/2022 - Edição nº 4112

Resumo: Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 05/2022.
-Ata De Registro De Preços - Pregão Presencial N° 05/2022 - Sistema De Registro De Preços - Processo Administrativo N° 054/2022.
-Errata À Publicação - Dispensa De Licitação Nº 03/2022 - Processo Administrativo Nº 004/2022 - Extrato De Contrato Nº 04/2022.
-Ato de Dispensa de Licitação N° 03/2022
-Extrato De Contrato Nº 04/2022
-Errata À Publicação - Aviso De Adjudicação E Homologação - Inexigibilidade Nº. 03/2022.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Inexigibilidade Nº. 03/2022.
-Errata À Publicação - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022.
-Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 03/2022.
-Errata À Publicação - Aviso De Adjudicação / Homologação - Pregão Presencial Nº 04/2022 - Processo Administrativo Nº 040/2022.
-Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 04/2022.
-Errata À Publicação- Extrato De Contrato Nº 019/2022 - Dispensa De Licitação Nº 016/2022.
-Extrato De Contrato Nº 019/2022 - Dispensa De Licitação Nº 016/2022.
-

Nº certificação: 8YZSVC3NH+EEXOXZEC6XCW

07/04/2022 - Edição nº 4111

Resumo: Decreto Municipal Nº 57/2022 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Controle Interno.

Nº certificação: SJVLCKTPRI3SXLNGJIPWRW

07/04/2022 - Edição nº 4110

Resumo: Decreto Municipal Nº 56/2022 De 06 De Abril De 2022 - declara como inservíveis os bens móveis que especifica e dá outras providências.

Nº certificação: HTBYHLYAGWVJ/DYMPMSULW

06/04/2022 - Edição nº 4109

Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 90/2022, De 06 De Abril De 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 91/2022, De 06 De Abril De 2022 - Licença para tratar de interesse particular a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 92/2022, De 06 De Abril De 2022 - Licença Maternidade a servidor público.
-

Nº certificação: VJNUGXTSLF8L59KWYWNTBW

06/04/2022 - Edição nº 4108

Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 87/2022, de 06 de Abril de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 88/2022, de 06 de Abril de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 89/2022, de 06 de Abril de 2022 - Concede licença por motivo de doença em ascendente (irmão) ao servidor municipal.
-

Nº certificação: IO4955GLNYOJKI3I5NFLIW

05/04/2022 - Edição nº 4107

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Lençóis.
-

Nº certificação: HJF2OIKL00VXP5ULYNAMWG

04/04/2022 - Edição nº 4106

Resumo: Ofício. 03/2022 - Processo Administrativo Nº 137/2021 - Assunto: Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico Nº 08/2021.

Nº certificação: 4BESNNIHT8RKHKTJUZW4PW

04/04/2022 - Edição nº 4105

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Lençóis BA.

Nº certificação: CBMA5Q9AR6RJNBN+ZLN4WG

04/04/2022 - Edição nº 4104

Resumo: Errata Dos Decretos Nº 50 - 51 - 53 e 54 de 2022 - Fica alterada a redação do Art. 2º dos Decretos nº 50,51,53 e 54, de 01 de abril de 2022.
-Republicação com correção- Decreto Municipal Nº 50/2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Diretora do CAPS.
-Republicação com correção- Decreto Municipal Nº 51/2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Diretora de Enfermagem.
-Republicação com correção- Decreto Municipal Nº 53/2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Vice-Diretora Escolar.”
-Republicação com correção- Decreto Municipal Nº 54/2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Vice-Diretor Escolar.
-

Nº certificação: V0GE5HGG18OBFBG86KZQWW

01/04/2022 - Edição nº 4103

Resumo: Processo Administrativo Nº 201/2021 - Tomada de Preços N°001/2022 - Assunto: Julgamento de recursos administrativos.
-Convocação para Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços Processo Licitatório - Tomada de Preços Nº 001/2022.
-Republicação - Convocação para Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços - Processo Licitatório - Tomada de Preços Nº 002/2022.
-Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº. 13/2022 - Processo Administrativo N.º 067/2022.
-

Nº certificação: RQNGPYIBSQC0ZGILJZADLW

01/04/2022 - Edição nº 4102

Resumo: Decreto Municipal Nº 50/2022
-Decreto Municipal Nº 51/2022
-Decreto Municipal Nº 52/2022
-Decreto Municipal Nº 53/2022
-Decreto Municipal Nº 54/2022
-Decreto Municipal Nº 55/2022
-Portaria SEC.ADM Nº 84/2022, de 01 de Abril de 2022
-Portaria SEC.ADM Nº 85/2022, de 01 de Abril de 2022
-Portaria SEC.ADM Nº 86/2022, de 01 de Abril de 2022
-Errata da Portaria 41/2022, de 09 de Fevereiro 2022.
-

Nº certificação: MQPCEPKE+CZH70TMHFK74W

01/04/2022 - Edição nº 4101

Resumo: Julgamento do Recurso Ref. Pregão Eletrônico N. 002/2022 - Processo Administrativo: N. 049/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de maquinas com operador para atender as demandas do Município de Lençóis-BA. empresa MIXX Construções e Locações Eireli.

Nº certificação: MQPYKKWD2LUNCPBVAKTUVG

01/04/2022 - Edição nº 4100

Resumo: Aviso - Edital - Pregão Presencial Nº 13/2022 - Objeto: Registro De Preços para aquisição Parcelada de material de expediente/didático para atender às necessidades das secretarias municipais de Lençóis/BA.

Nº certificação: GMZC5RU6KZWDAT0E87ATRW
Março - 2022

PDF
JSON

31/03/2022 - Edição nº 4099

Resumo: Convocação Para Sessão De Abertura Da Documentação De Habilitação E Julgamento Das Propostas De Preços - Processo Licitatório - Tomada De Preços Nº 002/2022.

Nº certificação: BFEJDITE5T4WQLA1RCLVVG

31/03/2022 - Edição nº 4098

Resumo: Decreto Municipal Nº 49/2022, de 31 de Março de 2022 - Altera item do anexo único Decreto Municipal nº 14/2022, que dispõe sobre o Calendário Fiscal de Tributos e Renda, prorrogando a data de vencimento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF, do exercício 2022 do Município de Lençóis (BA), e dá outras providências.
-Edital Nº 001/2022 - Prestação de Contas Anual do exercício de 2021 do Município de Lençóis
-

Nº certificação: ZVDANQEYRIUCRRGYSIW5BG

29/03/2022 - Edição nº 4097

Resumo: Decreto Municipal Nº 48/2022, de 29 de março de 2022 - Dispõe sobre a constituição de comissão para proceder o levantamento e a avaliação de bens móveis e imóveis, de interesse do Município de Lençóis estado da Bahia, durante o exercício de 2022, e dá outras providências.

Nº certificação: LNAVKLQZEKUI1ZHN6NCQTQ

29/03/2022 - Edição nº 4096

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022

Nº certificação: D+JLJZYZHFB9ZA0IX1TYXW

28/03/2022 - Edição nº 4095

Resumo: Portaria Nº 03 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: 7CKGSD29HGIPIIWKORLBDQ

28/03/2022 - Edição nº 4094

Resumo: Decreto nº 3 de 01 de fevereiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 4 de 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 566.200,00 (Quinhentos e sessenta e seis mil e duzentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: DIW26FTDXBSL9TTOUPI2MG

25/03/2022 - Edição nº 4093

Resumo: • Decreto Municipal Nº 47/2022 - “Dispõe sobre a nomeação de Supervisor.”

Nº certificação: TMOF17NZLKUAO6EGUMCYHA

25/03/2022 - Edição nº 4092

Resumo: Resolução n° 02/2022.
-Resolução n° 03/2022.
-Resolução n° 04/2022.
-Edital de Chamada Pública nº 002/2022.
-Termo de Ajustamento de Conduta - Parque Municipal de Muritiba-Promotoria Regional Ambiental do Alto Paraguaçu.
-

Nº certificação: U5RIUHJRAQBURRRCFKRJFW

25/03/2022 - Edição nº 4091

Resumo: Errata À Publicação Do Decreto Nº 046/2022, Publicado No Dia 22 De Março De 2022 2 - Ano - Nº 4086 – Diário Ofical Do Município.
-Republicação - Decreto Municipal Nº 46/2022 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Educação.
-

Nº certificação: FTVSSXR73HMIGXYWO18KVW

24/03/2022 - Edição nº 4090

Resumo: Aviso Edital Pregão Presencial Nº 12/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carga de oxigênio medicinal com cilindro em regime de comodato para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Lençóis - BA.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 12/2022 do Processo Administrativo Nº 066/2022.
-

Nº certificação: JW2JIYK/PNTTSYBXQAYYVW

23/03/2022 - Edição nº 4089

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Lençóis.

Nº certificação: SWAXRM0W6+DNKFITNSNTXG

23/03/2022 - Edição nº 4088

Resumo: Despacho Administrativo - Pregão Presencial N°.001/2022 – Empresa: Posto Ecologia Combustíveis Ltda.

Nº certificação: YO64K4XXWPJA6MRRGCWNRA

23/03/2022 - Edição nº 4087

Resumo: Aviso de Prorrogação Pregão Presencial 08/2022

Nº certificação: YIAOAU9WC4RJA5OFQ0UG7G

22/03/2022 - Edição nº 4086

Resumo: Ato de Dispensa de Licitação Nº 22/2021 Processo Administrativo Nº 042/2022
-Extrato de Contrato Nº 29/2022 Dispensa de Licitação Nº 26/2022 - Contratado: Posto Ecologia Combustíveis Ltda –EPP.
-Ata de Julgamento de Habilitação Tomada de Preços N° 002/2022 Processo Administrativo N° 018/2022.
-Ata de Julgamento de Habilitação Tomada de Preços N° 001/2022 Processo Administrativo N° 0201 /2021.
-

Nº certificação: GIPKQCKU3B2TMFT4XM4E8W

22/03/2022 - Edição nº 4085

Resumo: Decreto Municipal Nº 46/2022.
-Erratas à Publicação Pregão Presencial Nº 030/2021 Processo Administrativo Nº 0191/2021 - Adjudicação/Homologação Publicado dia 11 de março de 2021 9 - Ano - Nº 4069 – Diário Oficial do Município.
-Adjudicações/Homologações - Pregão Presencial Nº 030/2021 Processo Administrativo Nº 0191/2021
-Errata à Publicação da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N° 030/2022 Sistema de Registro de Preços Processo Administrativo N° 0191/2022 Sexta-feira 11/03/2022 - Edição nº 4069 – Diário Oficial do Município.
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N° 030/2021 Sistema de Registro de Preços Processo Administrativo N° 0191/2021
-

Nº certificação: VSWZORISWZIOFZB9YXZM0Q

22/03/2022 - Edição nº 4084

Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 83/2021, De 22 De Março De 2022 - Concede licença para tratar de interesse particular a servidor público.
-
-

Nº certificação: IXGLK/4KOZG2QSPIJO2ESG

22/03/2022 - Edição nº 4083

Resumo: Aviso Edital Pregão Presencial Nº 12/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de carga de oxigênio medicinal com cilindro em regime de comodato para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Lençóis - BA.

Nº certificação: KOIQDRMW8DRHQ3CVM8ZO7G

21/03/2022 - Edição nº 4082

Resumo: Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº. 11/2022 - Processo Administrativo n.º 065/2022 - Registro de preços para aquisição parcelada de pneus e câmaras de ar para a frota dos veículos que servem ao Município de Lençóis-BA.

Nº certificação: O3AOWGNEQZXK3MRZ8LDC1A

21/03/2022 - Edição nº 4081

Resumo: Errata À Publicação - Pregão Presencial Nº 030/2021 - Processo Administrativo Nº 0191/2021 - Adjudicação/Homologação - Publicado Dia 11 De Março De 2021 - 9 - Ano - Nº 4069 – Diário Oficial Do Município.
-Republicação - Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 030/2021.
-

Nº certificação: 1LNJLC1KPR/TJ5KG2XMDFA

21/03/2022 - Edição nº 4080

Resumo: Aviso Edital Pregão Presencial 11/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de pneus e câmaras de ar, para a frota dos veículos que servem ao Município de Lençóis-BA.

Nº certificação: Q3HCXPLQ7Q4CGSLT3AKMWA

18/03/2022 - Edição nº 4079

Resumo: Portaria SEC. ADM nº 81/2022, de 18 de Março de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-Portaria SEC. ADM nº 82/2022, de 18 de Março de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-Errata da Portaria 68/2022, de 10 de Março 2022.
-

Nº certificação: EJFTHXO88UBZ3V2YZHAY/W

18/03/2022 - Edição nº 4078

Resumo: Termo de Cessão de Servidor Público Municipal – Edriana Aragão de Jesus Bastos.

Nº certificação: AYVEQURSG9UZKF5FLISOTQ

17/03/2022 - Edição nº 4077

Resumo: Errata à Publicação - Dispensa de Licitação Nº 08/2022 - Processo Administrativo Nº 009/2022 - Publicado dia 26 de Fevereiro de 2022 32 - Ano - Nº 4050 – Diário Ofical do Município
-Republicação com Correção - Ato de Dispensa de Licitação Nº 08/2022 - Processo Administrativo Nº 009/2022 - Posto Ecologia Combustiveis LTDA –EPP.
-Errata à Publicação - Dispensa de Licitação Nº 09/2022 - Processo Administrativo Nº 010/2022 - Extrato de Contrato Nº 010/2022 - Publicado dia 26 de Fevereiro de 2022 32 - Ano - Nº 4050 – Diário Ofical do Município.
-Republicação com Correção - Ato de Dispensa de Licitação Nº 09/2022 - Processo Administrativo Nº 010/2022 - Edimario Rocha de Novais – CONTED Consultoria e Assessoria Contabilidade Publica.
-Republicação com Correção - Extrato de Contrato Nº 10/2022 - Dispensa de Licitação Nº 09/2021 - Edimario Rocha de Novais - CONTED Consultoria e Assessoria Contabilidade Publica.
-

Nº certificação: AX9DFSRIXHCOUGGTZZ9PKA

15/03/2022 - Edição nº 4076

Resumo: Lei Municipal Nº 964/2022 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal, a constituir parcelamento de débito, em que seja credor o Ente Público Municipal, cujos valores estejam inscritos em dívida ativa ou não e dá outras providências.

Nº certificação: 2C4IFVJOZ+PKIBOV5ZLI1W

15/03/2022 - Edição nº 4075

Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 09/2022 do Processo Administrativo Nº 058/2022 - Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de gás e substituição de peças em aparelhos de ar condicionado do tipo split e convencional, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lençóis/BA.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 10/2022 do Processo Administrativo Nº 059/2022 - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para confecção e aquisição de uniformes e outros, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Lençóis – BA.
-

Nº certificação: 4A09YLEHQ2EXLJZNRDEPAG

14/03/2022 - Edição nº 4074

Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 05/2022 Processo Administrativo N.º 054/2022.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 06/2022 Processo Administrativo N.º 055/2022.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 07/2022 Processo Administrativo N.º 56/2022.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 08/2022 Processo Administrativo N.º 057/2022.
-

Nº certificação: E499R3HDKGXFBWNB1QE66G

14/03/2022 - Edição nº 4073

Resumo: Edital de Licitação Tomada de Preços 03/2022 Processo Administrativo 043/2022

Nº certificação: Z2SECOSMAWGJW6MCPKIM7Q

14/03/2022 - Edição nº 4072

Resumo: Portaria SEC. ADM nº 80/2022, de 14 de março de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.

Nº certificação: CCRWZ5OXUV3YXJSKV0GLKG

14/03/2022 - Edição nº 4071

Resumo: Aviso Edital - Pregão Presencial Nº 05/2022
-Aviso Edital - Pregão Presencial Nº 06/2022
-Aviso Edital - Pregão Presencial Nº 07/2022
-Aviso Edital - Pregão Presencial Nº 08/2022
-Aviso Edital - Pregão Presencial Nº 09/2022
-Aviso Edital - Pregão Presencial Nº 10/2022
-Aviso - Tomada de Preços Nº 003/2022
-

Nº certificação: XLVZANSYOL4SHEHLVPYGZA

11/03/2022 - Edição nº 4070

Resumo: Despacho Administrativo - Pregão Presencial N°.002/2022.
-Convocação Para Sessão De Abertura E Julgamento Das Propostas De Preços Lote05 - Processo Licitatório - Pregão Presencial N°.002/2022.
-Adjudicação/Homologação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-Extrato De Contrato Nº 42/2022 - Pregão Eletrônico Nº 01/2022.
-

Nº certificação: KKSZIG1ZMH4PVVBL4JBQPA

11/03/2022 - Edição nº 4069

Resumo: Decreto N° 09/202, de 03 de janeiro de 2022 - Disciplina a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do poder executivo e as atribuições do gestor e do fiscal de contrato, e dá outras providências.
-Portaria Nº 01/2022 - Designa o gestor de contratos celebrados pela Prefeitura Municipal de Lençóis, e dá outras providências.
-Portaria Nº 02/2022 - Designa o fiscal de contratos das Secretarias deste município de Lençóis, e dá outras providências.
-Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 030/2021 – Processo Administrativo Nº 0191/2021 - Registro de Preços para aquisição Parcelada de Refeição para atender as necessidades das Secretarias deste município de Lençóis/BA.
-Atas da Prefeitura Municipal de Lençóis.
-

Nº certificação: IUJRQG3LM+NFEUEJ2TWDOA

11/03/2022 - Edição nº 4068

Resumo: Errata do Decreto 68/2022, de 10 de março de 2022.

Nº certificação: VPK0NZC6CFC/V+BV2ZJMAQ

11/03/2022 - Edição nº 4067

Resumo: Errata à Publicação Portaria Nº 68/2022, de 07 de março de 2022 Segunda-feira 7 de Março de 2022 2 - Ano - Nº 4063
-Republicação Portaria Nº 68/2022, de 07 de março de 2022 - Nomeia servidores públicos para compor a Comissão de Vistoria Veicular do Transporte Escolar de Lençóis, e dá outras providencias.
-

Nº certificação: FHJTB8KJMGOSVIXXG8DC9A

10/03/2022 - Edição nº 4066

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Lençóis.
-

Nº certificação: ZPOJFX+DNIYJF8PDJ/ZTQW

10/03/2022 - Edição nº 4065

Resumo: Decreto Municipal Nº 44/2022 - Dispõe Sobre A Nomeação De Vice-Diretora Escolar.
-Decreto Municipal Nº 45/2022 - Dispõe Sobre A Nomeação De Supervisora.
-

Nº certificação: 5ZWF3CPUPMHN9LAU2ZW3QQ

08/03/2022 - Edição nº 4064

Resumo: - Convocação para o Cargo de Caráter temporário e de excepcional de interesse público dos profissionais aprovadas no Processo Seletivo Simplificado, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021.

Nº certificação: QI8EUJXSQNP9OFIBWA4AYQ

07/03/2022 - Edição nº 4063

Resumo: Portaria Nº 68/2022, de 07 de março de 2022 - Nomeia servidores públicos para compor a Comissão de Vistoria Veicular do Transporte Escolar de Lençóis, e dá outras providencias.

Nº certificação: L+SWSDOPRJIMGKDXPKFYCW

07/03/2022 - Edição nº 4062

Resumo: Portaria SEC. ADM nº 67/2022, de 07 de março de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.

Nº certificação: VCKKGISX6B7CAZRT07USNQ

04/03/2022 - Edição nº 4061

Resumo: Decreto Municipal Nº 42/2022 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Hospital do Município de Lençóis/BA.
-Decreto Municipal Nº 43/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo do Hospital do Município de Lençóis/BA.
-

Nº certificação: BCJETJOALBYYNWRH7Q1YSW

03/03/2022 - Edição nº 4060

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021 Consolidado

Nº certificação: OVIY+Q1ELIZFPRMIM7KGSA

02/03/2022 - Edição nº 4059

Resumo: Despacho Administrativo Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos do município de Lençóis.

Nº certificação: YFGO4J26ABRXF3DQXLED1A

02/03/2022 - Edição nº 4058

Resumo: Edital De Convocação Do Processo Seletivo Simplificado Unificado Nº 01/2021.
-
-

Nº certificação: 9EM8I2EWXWJ4SMZSD9IHHQ

02/03/2022 - Edição nº 4057

Resumo: Decreto Municipal nº41/2022 - Nomeia o Sr. Raimundo José Basto Baracho Filho para o cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Lençóis-Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: 5M4T2HSYRV18TAB0DLPFTA

02/03/2022 - Edição nº 4056

Resumo: Errata À Publicação - Despacho Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – Segunda - Feira 28 De Fevereiro De 2022 – 2 - Ano - Nº 4052.
-Republicação Com Correção - Despacho Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos do município de Lençóis.
-

Nº certificação: 6VE6UVHZ7RJUA4BXYCZGOQ

02/03/2022 - Edição nº 4055

Resumo: Errata do Decreto nº 23/2021.
-Errata do Decreto nº 149/2021.
-Decreto Municipal nº 23/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Executiva do CMDCA.
-Decreto Municipal nº 149/2021 - Nomeia Conselheira Tutelar, para o Quadriênio 2020/2023.
-

Nº certificação: DMAG6T1PJMVUO7V4KGM9EG

02/03/2022 - Edição nº 4054

Resumo: Decreto Municipal Nº 38/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor da Vigilância Sanitária.
-Decreto Municipal Nº 39/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de Assistência Social.
-Decreto Municipal Nº 40/2022 - Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Assistência Social.
-

Nº certificação: E+IFYFS/N4G4/VOJPDV6BW

02/03/2022 - Edição nº 4053

Resumo: Portaria SEC. ADM nº 61/2022, de 02 de março de 2022.
-Portaria SEC. ADM nº 62/2022, de 02 de março de 2022.
-Portaria SEC. ADM nº 63/2022, de 02 de março de 2022.
-Portaria SEC. ADM nº 64/2022, de 02 de março de 2022.
-Portaria SEC. ADM nº 65/2022, de 02 de março de 2022.
-Portaria SEC. ADM nº 66/2022, de 02 de março de 2022.
-

Nº certificação: ZWQFDO3XRYL5BPFHYG/U6A
Fevereiro - 2022

PDF
JSON

28/02/2022 - Edição nº 4052

Resumo: Despacho Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos do município de Lençóis.

Nº certificação: NOXKMUWGRPATORQKJPG8HG

28/02/2022 - Edição nº 4051

Resumo: Portaria Secretaria Municipal de Educação Nº 02/2022 de 28 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre organização do Calendário Escolar, da Educação Básica na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2022 no Município de Lençóis - BA e dá outras providências.
-Portaria Secretaria Municipal de Educação Nº 03/2022 de 28 de fevereiro de 2022 - Reconhece a importância do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e plublica o Protocolo de Retorno das aulas para o ano letivo de 2022 e dá outras providências.
-

Nº certificação: G4+AJRLIHK28I0/M+XAVKA

26/02/2022 - Edição nº 4050

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Lençóis.
-• Errata à Publicação - Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Licitação
-• Extrato de Contrato N° 002/2022 - Inexigibilidade de Licitação n° 01/2022
-

Nº certificação: RWD76JG69LX4LBCVITRJAW

25/02/2022 - Edição nº 4049

Resumo: Decreto Municipal Nº 37/2022

Nº certificação: SX7H/X4A7UGXGKO8ESXFAQ

25/02/2022 - Edição nº 4048

Resumo: Decreto Nº 1 de 03 de Janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 2 de 03 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.630.810,24 (Dois milhões e seiscentos e trinta mil e oitocentos e dez reais e vinte e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: HNJXK1YJDIYJTFOQUP1KUA

23/02/2022 - Edição nº 4047

Resumo: Edital Nº 003/2022 Edital de Convocação – Audiência Pública - 3º Quadrimestre de 2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
-Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado Unificado Nº 01/2021
-

Nº certificação: HNPHUASFGG9SXE0U3DDCBG

23/02/2022 - Edição nº 4046

Resumo: Decreto Municipal Nº 31/2022 22 Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a exoneração de motorista a pedido.
-Decreto Municipal Nº 32/2022 22 Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Engenheiro Civil a pedido.
-

Nº certificação: C6LJGLZERMSCPKX97J5LDW

22/02/2022 - Edição nº 4045

Resumo: Decreto Municipal nº 36/2022 - Revoga o Decreto nº 33/2022, tornando sem feito o ponto facultativo nele fixado, e dá outras providências.

Nº certificação: 4WVQD01S/PKNLI5PP77BCW

22/02/2022 - Edição nº 4044

Resumo: Ata – Tomada De Preços N° 001/2022.
-Ata – Tomada De Preços N° 002/2022.
-

Nº certificação: GQ0MSLH6COHBTWYLR4RUPQ

22/02/2022 - Edição nº 4043

Resumo: Edital de Chamada Pública N.º 001/2022 Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMUMA

Nº certificação: 5CAGSMDJNRRO0XSS3ZAJFA

22/02/2022 - Edição nº 4042

Resumo: Decreto Municipal Nº 33/2022 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.
-Decreto Municipal Nº 34/2022 - Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico, define sua composição e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 35/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Vigilância Epidemiológica.
-

Nº certificação: ETMYZ6YH/KGVRUOL/FX4ZA

21/02/2022 - Edição nº 4041

Resumo: Errata de Licitação Edital Pregão Eletrônico Nº 02/2022.

Nº certificação: 4M8KGQKUN3FWW4URHE4ZZG

21/02/2022 - Edição nº 4040

Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de maquinas com operador para atender as demandas do município de Lençóis-BA.
-Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 02/2022- Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Locação de Maquinas com Operador para Atender as demandas do Município de Lençóis-Ba.
-

Nº certificação: BA2RHRWJYFPOR6WDVQU80W

21/02/2022 - Edição nº 4039

Resumo: Concurso Público de Lençóis - Edital de Processo Seletivo Simplificado 01/2021

Nº certificação: 02HEJL5EVCARVGFVX775YQ

21/02/2022 - Edição nº 4038

Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 57/2022, de 21 de Fevereiro de 2022 – Dispõe sobre férias a servidor público.

Nº certificação: XRPOQRZ86IGZMRJS1+OTWW

21/02/2022 - Edição nº 4037

Resumo: Aviso Edital Pregão Eletrônico 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de maquinas com operador para atender as demandas do município de Lençóis-BA.

Nº certificação: SYWMYZA2QNEMFVDFKW3YYG

17/02/2022 - Edição nº 4036

Resumo: Portaria SEC. ADM nº 55/2022, de 17 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-Portaria SEC. ADM nº 56/2022, de 17 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-

Nº certificação: OXKJ1U11MFFPH6AAF+01FG

17/02/2022 - Edição nº 4035

Resumo: Errata de Licitação - Pregão Presencial Nº 02/2022 - Processo Administrativo n.º 038/2022 - Aquisição parcelada de móveis para escritório, eletrodomésticos, eletrônico e correlatados para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Lençóis/BA
-Errata de Licitação - Pregão Presencial Nº 04/2022 - Processo Administrativo n.º 040/2022 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros, proteína animal, ovos, laticínios, pães) para atender às necessidades das Secretarias deste Município de Lençóis/BA
-

Nº certificação: /59ZO2N0Q6TYQDVML7V5IA

16/02/2022 - Edição nº 4034

Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2022 do Processo Administrativo Nº 028/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição Parcelada de combustíveis, tipos óleo diesel, gasolina e etanol, no Município de Lençóis/BA.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 02/2022 do Processo Administrativo Nº 038/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de móveis para escritório, eletrodomésticos, eletrônico e correlatados para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Lençóis/BA.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 03/2022 do Processo Administrativo Nº 039/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição PARCELADA de pneus e câmaras de ar para a frota dos veículos que servem ao Município de Lençóis-BA.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 04/2022 do Processo Administrativo Nº 040./2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros, proteína animal, ovos, laticínios, pães) para atender às necessidades das Secretarias deste Município de Lençóis/BA.
-

Nº certificação: L6FDL/BN2GJCN+RTX2ZIDG

16/02/2022 - Edição nº 4033

Resumo: Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 041/2022 (ID 922908) - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas Redes Municipal e Estadual de Ensino do Município de Lençóis- BA.

Nº certificação: ORJ8MOKCHP6WMPXJKD+EZW

16/02/2022 - Edição nº 4032

Resumo: Decreto Municipal Nº 30/2022, de 16 fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Vice-Diretora.

Nº certificação: JVICMOLHEL7AGU/CASNPAQ

16/02/2022 - Edição nº 4031

Resumo: Aviso Edital Pregão Eletrônico 01/2022.
-Aviso Edital Pregão Presencial Nº 01/2022.
-Aviso Edital Pregão Presencial Nº 02/2022.
-Aviso Edital Pregão Presencial Nº 03/2022.
-Aviso Edital Pregão Presencial Nº 04/2022.
-

Nº certificação: 8M4/D1WXKXYNAZAHYDIXEW

14/02/2022 - Edição nº 4030

Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 48/2022, de 14 de fevereiro de 2022 - Remove servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 49/2022, de 14 de fevereiro de 2022 - Remove servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 50/2022, de 14 de fevereiro de 2022 - Remove servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 51/2022, de 14 de fevereiro de 2022 - Remove servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 52/2022, de 14 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 53/2022, de 14 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 54/2022, de 14 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-Contrato Administrativo de Expropriação Consensual – Bahia Agropecuária e Silvicultura SLU – EIRELI.
-Contrato Administrativo de Expropriação Consensual.
-Errata do Decreto 44 /2022, de 09 de fevereiro de 2022.
-Errata do Decreto 295 /2022, de 03 de janeiro de 2022.
-

Nº certificação: XJT1FJJB/Q+IWE/F9U/8DA

14/02/2022 - Edição nº 4029

Resumo: Republicação - Convocação para Sessão de Abertura da Documentação de Habilitação e Julgamento das Propostas de Preços Processo Licitatório - Tomada de Preços Nº 001/2022.
-Republicação - Convocação para Sessão de Abertura da Documentação de Habilitação e Julgamento das Propostas de Preços Processo Licitatório - Tomada de Preços Nº 002/2022.
-

Nº certificação: XOZBC4GDPYW4UEHDMFWY8W

12/02/2022 - Edição nº 4028

Resumo: Convocação para Sessão de Abertura da Documentação de Habilitação e Julgamento das Propostas de Preços Processo Licitatório - Tomada de Preços Nº 001/2022.
-Convocação para Sessão de Abertura da Documentação de Habilitação e Julgamento das Propostas de Preços Processo Licitatório - Tomada de Preços Nº 002/2022.
-

Nº certificação: MPBXS0VTMODPUXVLGNLEXW

11/02/2022 - Edição nº 4027

Resumo: Decreto N° 29/2022, de 11 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a reestruturação das Linhas de Transporte Escolar do Município de Lençóis, Estado da Bahia, para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: G2/DQ5MHIE4BV3N0GHW3EQ

11/02/2022 - Edição nº 4026

Resumo: Decreto Nº 28/2022 - Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Nº certificação: 19T7PGJBU17OO5W7RJQVAW

11/02/2022 - Edição nº 4025

Resumo: Portaria Nº 47 De 11 De Fevereiro De 2022 - Suspende a concessão de licença prêmio aos servidores municipais de Lençóis e dá outras providências.

Nº certificação: 3LFSAIMUQFGK+WPM3VWZMA

10/02/2022 - Edição nº 4024

Resumo: Portaria SEC. ADM nº 46/2022, de 10 de fevereiro de 2022 - Licença para tratar de interesse particular a servidor público.

Nº certificação: AL/0SW+9MBXX8B7+NBO73A

10/02/2022 - Edição nº 4023

Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 45/2022, de 10 de fevereiro de 2022 - Revogar a Portaria Nº 39 que concede licença prêmio a servidor público.

Nº certificação: +KSPGYBGIDF30MTSBOT2OQ

09/02/2022 - Edição nº 4022

Resumo: Portaria Sec. ADM Nº 43/2022, de 09 de Fevereiro de 2022 – Dispõe sobre férias a servidor público.
-Portaria Sec. ADM Nº 44/2022, de 09 de Fevereiro de 2022 – Licença prêmio a servidor público.
-

Nº certificação: KWSJJDOXESYO0QZ9LUDEEQ

09/02/2022 - Edição nº 4021

Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 38/2022, de 09 de Fevereiro de 2022 - “Licença prêmio a servidor público”.
-Portaria SEC. ADM Nº 39/2022, de 09 de Fevereiro de 2022 - “Licença prêmio a servidor público”.
-Portaria SEC. ADM Nº 40/2022, de 09 de Fevereiro de 2022 - “Licença Maternidade a servidor público”.
-Portaria SEC. ADM Nº 41/2022, de 09 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre férias a servidor público”.
-Portaria SEC. ADM Nº 42/2022, de 09 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre férias a servidor público”.
-

Nº certificação: /7S/ICOGKL4IAEC53QHWFW

09/02/2022 - Edição nº 4020

Resumo: Ata Tomada de Preços nº 001/2022.
-Ata Tomada de Preços nº 002/2022.
-

Nº certificação: O8UEQ89GTK+3/S9ROOAMBA

08/02/2022 - Edição nº 4019

Resumo: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 130/2021- Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 139/2021- Pregão Eletrônico Nº 009/2021.
-

Nº certificação: SAS4OUIAXLPAGGSWPJP/WW

08/02/2022 - Edição nº 4018

Resumo: Termo Aditivo De Reequilíbrio Econômico-Financeiro Do Contrato Nº 103/2021 Firmado Entre O Município De Lençóis E A MEDSÁÚDE-COOP. De Trab. De Profissionais De Saúde.

Nº certificação: QYHSAP3KAW+V0Y6J1O9MWQ

05/02/2022 - Edição nº 4017

Resumo: Aviso Edital Credenciamento Nº 01/2022 - Contratação de pessoas físicas, especificamente para finalidade da execução da atividade de oficineiros, que possuam comprovação de capacidade técnica por meio de atestados e/ou certificados de cursos que comprovem as habilidades técnicas.
-
-
-

Nº certificação: HFMCWVFBNHT1RYR8RV5F+G

04/02/2022 - Edição nº 4016

Resumo: Edital de Credenciamento 01/2022

Nº certificação: PVF6/OMU1TXRGK3ZCK/HUQ

04/02/2022 - Edição nº 4015

Resumo: Decreto nº 24 de 01 de Dezembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 25 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.210.685,74 (Três milhões e duzentos e dez mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: IEAI0WIYDUS7OCUCRRJWSQ

01/02/2022 - Edição nº 4014

Resumo: Decreto Municipal Nº 27/2022 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de supervisor.
-Portaria SEC. ADM Nº 30/2022, de 01 de Fevereiro de 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 31/2022, de 01 de Fevereiro de 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 32/2022, de 01 de Fevereiro de 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 33/2022, de 01 de Fevereiro de 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 34/2022, de 01 de Fevereiro de 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 35/2022, de 01 de Fevereiro de 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 36/2022, de 01 de Fevereiro de 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 37/2022, de 01 de Fevereiro de 2022.
-Ofício. 01/2022 Lençóis-BA, 01 de fevereiro de 2022 – Assunto: Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico Nº 08/2021 Processo Administrativo Nº 137/2021 - Empresa: PFL Produtos para Saúde Eireli.
-

Nº certificação: KZZI3OAT087CGS84RTMVIW

01/02/2022 - Edição nº 4013

Resumo: Lista de Aprovados do Processo Seletivo 01/2021 - Resultado Final
-Lista de Classificados - Cadastro Reserva do Processo Seletivo Simplificado 01/2021 - Resultado Final
-

Nº certificação: ER7QI9G2W5DAB5MMJASU4Q

01/02/2022 - Edição nº 4012

Resumo: Decreto Municipal nº 26/2022, de 01 de fevereiro de 2022 - Torna sem efeito o Decreto nº 103/2021, de 04 de fevereiro de 2021.

Nº certificação: 6AKXP6W+9XI4J69OJULGMA
Janeiro - 2022

PDF
JSON

31/01/2022 - Edição nº 4011

Resumo: Decreto Municipal Nº 23/2022 31 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de secretário de saúde.
-Decreto Municipal Nº 24/2022 31 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de diretor de vigilância epidemiológica.
-Decreto Municipal Nº 25/2022 31 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de secretário de saúde.
-

Nº certificação: T9G9MLVQZNXJ7IRIXDEIZG

28/01/2022 - Edição nº 4010

Resumo: Concede estabilidade econômica a Servidora Municipal Jandira Moura de Jesus Chaves, conforme o Capítulo III – art. Nº. 97, da Lei Nº. 655/2006 – Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Lençóis.
-Concede Estabilidade Econômica a Servidora Municipal Andre Luiz Maciel Almeida dos Santos, Conforme o Capítulo III – art. Nº. 97, da Lei Nº. 655/2006 – Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Lençóis.
-

Nº certificação: /YRDS8WBLHD3TLLCMBSDCG

28/01/2022 - Edição nº 4009

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: YX53D7WD4VAEOK9UIGMMVG

28/01/2022 - Edição nº 4008

Resumo: Portaria Sec. Adm Nº 28/2022, de 28 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-Portaria Sec. Adm Nº 29/2022, de 26 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-

Nº certificação: ZTZV6SZ2ROHOCPKC1JMRDA

26/01/2022 - Edição nº 4007

Resumo: Extrato de Contrato nº 185/2021 Pregão Presencial nº 002/2021 - Posto Ecologia Combustiveis Ltda -EPP.

Nº certificação: WRSP/TK9NGLIKVYHU2UD2Q

26/01/2022 - Edição nº 4006

Resumo: Julgamento de Recurso - PP 30/2021 - Star Games Informática.

Nº certificação: BQKJSGZOBQPYPXU/JDBUXA

25/01/2022 - Edição nº 4005

Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 18/2022, de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 19/2022, de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 20/2022, de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 21/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 22/2022, de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 23/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 24/2022, de 25 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 25/2022, de 25 de janeiro de 2022 - Licença prêmio a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 26/2022, de 25 de janeiro de 2022 - Licença prêmio a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 27/2022, de 25 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-

Nº certificação: Z7PREV8RSYP7XUR9DWZXRG

24/01/2022 - Edição nº 4004

Resumo: Lista de Aprovados do Processo Seletivo 01/2021.
-Lista de Classificados/Cadastro Reserva do Processo Seletivo Simplificado 01/2021.
-

Nº certificação: AHP10HXRCOXSACTTAAXDIQ

24/01/2022 - Edição nº 4003

Resumo: • Errata de Licitação - Edital Tomada de Preços nº 002/2022.

Nº certificação: EU9UHSTFONMNGUFVGE9QLQ

24/01/2022 - Edição nº 4002

Resumo: Errata de Licitação Edital Tomada de Preços Nº 001/2022 Publicado Quarta-feira 19 de Janeiro de 2022 2 - Ano - Nº 3996.
-Errata de Licitação Edital Tomada de Preços Nº 002/2022 Publicado Quarta-feira 19 de Janeiro de 2022 2 - Ano - Nº 3996.
-

Nº certificação: HK6CXEFBWUVHS+/VFAQG3G

21/01/2022 - Edição nº 4001

Resumo: Decreto Municipal N° 22/2022, de 21 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o funcionamento do trânsito por ocasião da Festa de Sr. dos Passos e dá outras providências

Nº certificação: JZBCQ9ILJCIJF5H9YWGPOW

21/01/2022 - Edição nº 4000

Resumo: Gabarito Preliminar Processo Seletivo Simplificado e Unificado 01/2021.

Nº certificação: CCZTY0JBZPBR1OWD+RZAWQ

21/01/2022 - Edição nº 3999

Resumo: Errata à Publicação Decreto Municipal Nº 20/2022 Quinta-Feira 20/01/2022 - Edição nº 3997

Nº certificação: KOZ0AQHFEEV3JLWVV0I4/A

20/01/2022 - Edição nº 3998

Resumo: Decreto Municipal Nº 21/2022, De 03 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Divisão.
-Julgamento De Recurso – PP 30/2021 – Empresa: Star Games Informática.
-

Nº certificação: 3U57JM+NAXSWP79XK3L1IG

20/01/2022 - Edição nº 3997

Resumo: Decreto Municipal Nº 20/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Divisão.”
-

Nº certificação: ZWQL+MT87UJEJ/QVZYXB6Q

19/01/2022 - Edição nº 3996

Resumo: Aviso de Publicação - Tomada de Preços Nº. 01/2022 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para execução de obra de uma Quadra Poliesportiva com arquibancada e alambrado, para as atividades da Escola Fernando Sales, localizada no Distrito Afrânio Peixoto, deste município de Lençóis-BA.
-Aviso de Publicação - Tomada de Preços Nº. 02/2022 - Contratação de empresa do ramo de engenharia/arquitetura para execução de obra de reforma de imóvel de saúde UBS Zilar de Brito, Alto do Cajueiro - Bairro do Tomba Surrão, localizado na sede deste município de Lençóis-BA
-Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº. 01/2022 - Processo Administrativo Nº 0201/2021 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para execução de obra de uma quadra poliesportiva com arquibancada e alambrado, para as atividades da Escola Fernando Sales, localizada no Distrito Afrânio Peixoto, deste município de Lençóis-Ba.
-Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº. 02/2022 - Processo Administrativo Nº 018/2022 - Contratação de empresa do ramo de engenharia/arquitetura para execução de obra de reforma de imóvel de saúde UBS Zilar de Brito, Alto do Cajueiro - Bairro do Tomba Surrão, localizado na sede deste município de Lençóis - BA, custeada com recursos proveniente da Proposta N° 09616.4060001/13-001 aprovada junto ao FNS.
-

Nº certificação: 8RR9QV/WJDLUXEQFSAARJW

18/01/2022 - Edição nº 3995

Resumo: Decreto Municipal Nº 018/2022, De 03 De Janeiro De 2022.
-Decreto Municipal Nº 019/2022, De 03 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 14/2022, De 18 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 15/2022, De 18 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 16/2022, De 18 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 17/2022, De 18 De Janeiro De 2022.
-Errata À Publicação Decreto Municipal Nº 17/2022 Terça-Feira - 11/01/2022 - Edição Nº 3983.
-

Nº certificação: FH6YHCPTBFZJT5TZBJMLMG

18/01/2022 - Edição nº 3994

Resumo: Portaria SEMMA 002/2022 - Dispensa de Licenciamento Ambiental – DLA

Nº certificação: S1NPZTWSPT926RDEHL95MG

18/01/2022 - Edição nº 3993

Resumo: Aviso- Tomada De Preços Nº. 01/2022 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para execução de obra de uma Quadra Poliesportiva com arquibancada e alambrado, para as atividades da Escola Fernando Sales, localizada no Distrito Afrânio Peixoto, deste município de Lençóis- BA.
-Aviso- Tomada De Preços Nº. 02/2022 - Contratação de empresa do ramo de engenharia/arquitetura para execução de obra de reforma de imóvel de saúde UBS Zilar De Brito, Alto Do Cajueiro - Bairro Do Tomba Surrão, localizado na sede deste município de Lençóis- BA.
-
-
-
-
-

Nº certificação: M5JPBP10VCA06L1VMABQVW

17/01/2022 - Edição nº 3992

Resumo: Aviso de Licitação Fracassada – Tomada de Preço Nº 001/2021.
-Ata de Abertura do Pregão Presencial Nº 033/2021 – Contratação de serviços de lavagem e de higienização de veículos automotores da frota municipal ou locados pelo Município de Leçóis-BA.
-Errata à Publicação - Adjudicação/Homologação/Extrato de Contrato Nº 182/2021 Pregão Presencial Nº 33/2021 Sábado • 15/01/2022 - Edição Nº 3989.
-Republicação com Correção - Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 033/2021 - Contratação de serviços de lavagem e de higienização de veículos automotores da frota municipal ou locados pelo Município de Lençóis-BA.
-Republicação com Correção - Extrato de Contrato Nº 182/2021 Pregão Presencial Nº 33/2021 - Contratado: Enzo Lukas de Souza.
-

Nº certificação: 2YAMINBEW6O90F9F4MUGNW

17/01/2022 - Edição nº 3991

Resumo: Portaria SEMMA 001/2022 - Dispõe sobre a Comissão de Seleção do Edital de Chamada Pública para seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração, que tenha por objeto a execução de Projeto que contribui para o monitoramento ambiental do Parque Natural Municipal da Muritiba.
-Convite do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMUMA
-

Nº certificação: XT+U7H/VTVTRKN4XF3JR7W

17/01/2022 - Edição nº 3990

Resumo: Errata À Publicação - Adjudicação/Homologação/Extrato De Contrato Nº 184/2021 - Pregão Presencial Nº 37/2021, Sábado, 15/01/2022 - Edição Nº 3989.
-Republicação - Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 037/2021.
-Republicação - Extrato De Contrato Nº 184/2021 - Pregão Presencial Nº 37/2021.
-

Nº certificação: 3BEMX8Q3DD1C7HAJMPXYTG

15/01/2022 - Edição nº 3989

Resumo: Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 032/2021.
-Extrato De Contrato Nº 181/2021 - Pregão Presencial Nº 32/2021.
-Ata De Abertura Do Pregão Presencial Nº. 032/2021.
-Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 033/2021.
-Extrato De Contrato Nº 182/2021 - Pregão Presencial Nº 33/2021.
-Ata De Abertura Do Pregão Presencial Nº. 033/2021.
-Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 037/2021.
-Extrato De Contrato Nº 184/2021 - Pregão Presencial Nº 37/2021.
-Ata De Abertura Do Pregão Presencial Nº. 037/2021.
-Errata À Publicação - Ato De Dispensa De Licitação Nº 106/2021, Sexta – Feira, 31/12/2021 - Edição Nº 3974.
-Republicação - Extrato De Contrato Nº 183/2021 - Dispensa De Licitação Nº 106/2021.
-

Nº certificação: FPIFUB3QOF/L5EYD/XYMMQ

14/01/2022 - Edição nº 3988

Resumo: Aviso - Avisa aos candidatos do Processo Seletivo Unificado para Contratação por Tempo Determinado o prazo de até o dia 17/01/22 para interposição de Recurso do Gabarito da Prova.

Nº certificação: Y/ZMCNI9W5WHCUZOMKNXEG

13/01/2022 - Edição nº 3987

Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 05/2022, De 03 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 06/2022, De 03 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 07/2022, De 03 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 08/2022, De 03 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 09/2022, De 03 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 10/2022, De 03 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 11/2022, De 13 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 12/2022, De 13 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 13/2022, De 13 De Janeiro De 2022.
-
-

Nº certificação: ZMY/DF1F2E69DP09RR4HEA

12/01/2022 - Edição nº 3986

Resumo: Errata à Publicação Decreto Municipal nº 17/2022 Terça-Feira - 11/01/2022 - Edição nº 3983.

Nº certificação: SDQ3IOO/GBC0GSLLFL4TMW

12/01/2022 - Edição nº 3985

Resumo: Decreto N.º 05/2022, De 03 De Janeiro De 2022.
-Decreto N.º 06/2022, De 03 De Janeiro De 2022.
-Decreto N.º 07/2022, De 03 De Janeiro De 2022.
-Decreto N.º 08/2022, De 03 De Janeiro De 2022.
-Ato De Inexigibilidade De Licitação - Processo Administrativo Nº 001/2022.
-Extrato De Contrato Nº 001/2021 - Inexigibilidade Nº. 01/2021.
-

Nº certificação: 12S1WDNRQDOFWZ8XBUUEKG

11/01/2022 - Edição nº 3984

Resumo: • Processo Seletivo Simplificado e Unificado 01/2021.

Nº certificação: OBP1FQ48RMYCPWAQCFV+EQ

11/01/2022 - Edição nº 3983

Resumo: Decreto Municipal Nº 15/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Supervisor de Divisão.
-Decreto Municipal Nº 16/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Supervisor de Divisão.
-Decreto Municipal Nº 17/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Gestor de Convênios.
-

Nº certificação: MN5L/ABPJ1FZFFND1OONCA

10/01/2022 - Edição nº 3982

Resumo: Decreto Nº 12, de 03 de janeiro de 2022 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências.
-Decreto 13 de 03 de janeiro de 2022 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
-Anexo Único do Decreto Nº 14, de 03 de Janeiro de 2022.
-

Nº certificação: IODBXTVI8FUPCCNAV6N52W

10/01/2022 - Edição nº 3981

Resumo: Decreto Municipal Nº 11/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do CRAS (interino)”.

Nº certificação: CY/CQ/UGBHDMMPWI6BADAW

07/01/2022 - Edição nº 3980

Resumo: Contrato de Comodato que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Lençóis, e a empresa Consiglog Tecnologia e Soluções Ltda

Nº certificação: OASJOICINQROR9S/SD4S/G

06/01/2022 - Edição nº 3979

Resumo: Errata à publicação Decreto Municipal nº 294/2022 - Quinta-feira 03/01/2022 - Edição nº 3976.
-Decreto Municipal nº 01/2022, de 03 de janeiro de 2022.
-Decreto Municipal nº 02/2022, de 03 de janeiro de 2022.
-Decreto Municipal nº 03/2022, de 03 de janeiro de 2022.
-Decreto Municipal nº 04/2022, de 03 de janeiro de 2022.
-

Nº certificação: OG/9LYRK+SQEKAMEJ+NZQW

05/01/2022 - Edição nº 3978

Resumo: Portaria Municipal Nº 01/2022, de 05 de janeiro de 2021 - Comissão representativa para discussão e construção do Projeto de Lei do Plano de cargos e salários dos profissionais do magistério.
-Portaria SEC. ADM Nº 01/2022, de 05 de janeiro de 2022 - Remove servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 02/2022, de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 03/2022, de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-

Nº certificação: REHQ9JGO9B7NQMMFP2OB5G

05/01/2022 - Edição nº 3977

Resumo: Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato Nº 001/2021 - Consiglog Tecnologia e Soluções LTDA.

Nº certificação: KVQBK7HGAZEJS8AGSO/O8A

03/01/2022 - Edição nº 3976

Resumo: Decreto Municipal nº 294/2022 - Dispõe sobre a exoneração de supervisor.
-Decreto Municipal nº 295/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Obras e Serviços Públicos.
-

Nº certificação: CZEINCYDJQWTYP2MG1RJLQ

03/01/2022 - Edição nº 3975

Resumo: Lei n º 963 de 22 de dezembro de 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lençóis, para o exercício financeiro de 2022 e determina outras providencias.

Nº certificação: FKLL+7DFXEE0BV1SEJYP9Q

w3c