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Prefeitura Municipal de
Lençóis



Diário Oficial


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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
30/05/2023 4537 DECRETO Nº 22 DE 30 DE MAIO DE 2023 QN3U8J38O6JGDINLLNU0FA
29/05/2023 4536 LISTA DOS PRÉ CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO QUADRIÊNIO DE 2024/2028 - EDITAL 01/2023 Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
26/05/2023 4535 LISTA DOS PRÉ CANDIDATOS ESCRITOS PARA O PROCESOS DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO QUADRIÊNIO DE 2024-2028 - EDITAL 01/2023
-RESOLUÇÃO N° 01/2023
Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
24/05/2023 4534 EDITAL N° 05/2023 Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
24/05/2023 4533 PORTARIA SEC. ADM Nº 150/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
23/05/2023 4532 ERRATA À PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0184/2022
Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
23/05/2023 4531 PORTARIA N. 02/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-ERRATA DA PORTARIA 141/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-ERRATA DA PORTARIA 144 /2023, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-ERRATA DA PORTARIA 136/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 148/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 149/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023.
-DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - PORTARIA SEMMA 15/2023.
-ERRATA – RESOLUÇÃO DE MARÇO DE 2023.
-
Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
23/05/2023 4530 DECRETO Nº 15 DE 03 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 16 DE 03 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 17 DE 03 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 18 DE 24 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 20 DE 03 DE ABRIL DE 2023
Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
22/05/2023 4529 DECRETO MUNICIPAL Nº 50/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 51/2023
-EDITAL N° 04/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2023.
GUHUI1UOMPMYBN213ARKRW
18/05/2023 4528 PORTARIAS SEC. ADM Nº 135/2023 AO 147/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-
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Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
18/05/2023 4527 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS BA. TWJC3JNGG9B43DG4MCKDVQ
18/05/2023 4526 RESOLUÇÃO N° 02/2023
-RESOLUÇÃO N° 03/2023
Dirio Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitura
17/05/2023 4525 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2023
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2023
6IECDG9R50L9UFTUTQM4LA
17/05/2023 4524 AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023
-AVISO EDITAL LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2023
Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
16/05/2023 4523 PORTARIA SEC. ADM Nº 134/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023.
-EDITAL N° 03/2023 - CONVOCA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE LENÇÓIS.
Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
12/05/2023 4522 EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2022 Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
12/05/2023 4521 LEI MUNICIPAL Nº 1000/2023 Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
11/05/2023 4520 ERRATA PUBLICAÇÃO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º 08/2023 PUBLICADO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO Nº 4511 DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO
-AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023
-AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 49/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 68/2023
Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
10/05/2023 4519 DECRETO MUNICIPAL Nº 49/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE DE 2023
-PORTARIA SEC. ADM Nº 133/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023.
Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
09/05/2023 4518 CONVITE - LENÇÓIS, 09 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
08/05/2023 4517 PORTARIA SEMMA 14/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
-ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - LICITAÇÃO: (ANO: 2023/ MUNICIPIO DE LENCOIS / Nº PROCESSO: 055/2023)
-
Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
05/05/2023 4516 OFICIO CIRCULAR N° 001/2023
-LEI MUNICIPAL Nº 999/2023
-PORTARIA N° 013/2023
Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
04/05/2023 4515 EDITAL N°02/2023 CONVOCA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE LENÇÓIS Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
03/05/2023 4514 PORTARIA SEC. ADM Nº 131/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA SEC. ADM Nº 132/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023.
Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
03/05/2023 4513 ERRATA MODIFICATIVA DO EXECUTIVO
-ERRATA MODIFICATIVA DO LEGISLATIVO (DIGITALIZADA)
-LEI 998/2023 (REPUBLICAÇÃO)
ARVVQS4SCX+7SJU5FMLNPG
03/05/2023 4512 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022). Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
02/05/2023 4511 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2023
-DESPAHO CONVOCAÇÃO ASSINATURA DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023
-
PDA+JKYJAUZ4ISGLGO4CKA
02/05/2023 4510 PARECER ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018/2023
Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
02/05/2023 4509 DECRETO MUNICIPAL Nº 47/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 48/2023
-EDITAL 01/2023 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028
Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
02/05/2023 4508 DECRETO MUNICIPAL Nº 45/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 46/2023
Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
02/05/2023 4507 AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023
-AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023
Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
28/04/2023 4506 EDITAL N° 01/2023 - CONVOCA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
28/04/2023 4505 LEI MUNICIPAL Nº 998/2023
-PORTARIA SEC. ADM Nº 130/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
IAVB15UMFAZU8NJKRAZFCA
27/04/2023 4504
-PORTARIA SEC. ADM Nº 128/2023, DE 27 ABRIL DE 2023.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 129/2023, DE 27 ABRIL DE 2023.
-
-
Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
26/04/2023 4503 PORTARIA SEC. ADM Nº 123/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 124/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 125/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA SEC. ADM Nº 126/2023, DE 26 ABRIL DE 2023.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 127/2023, DE 26 ABRIL DE 2023.
Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
24/04/2023 4502 DECRETO MUNICIPAL Nº 44/2023.
-DECRETO nº 11 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 12 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 13 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 14 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-
Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
18/04/2023 4501 PORTARIA SEC. ADM Nº 122/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
18/04/2023 4500 DECRETO MUNICIPAL Nº 43/2023. Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
17/04/2023 4499 PORTARIAS SEC. ADM Nº 115/2023 AO 121/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
17/04/2023 4498 DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2023 Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
14/04/2023 4497 ATAS E ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS BA. RBVYIKIHLRSCCLLACSB6MQ
14/04/2023 4496 PORTARIA SEMMA 012/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO)
-PORTARIA Nº 03 DE 14 DE ABRIL DE 2023
-RESOLUÇÃO N° 02/2023
Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
13/04/2023 4495 LEI MUNICIPAL Nº 997/2023 Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
13/04/2023 4494 PORTARIA SEMMA 009/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
-PORTARIA SEMMA 010/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO)
-PORTARIA SEMMA 011/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO)
-PORTARIA SEMMA 012/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO)
Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
10/04/2023 4493 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2023
-AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2023
-PARECER ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS 11/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 11/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023
Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
05/04/2023 4492 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
05/04/2023 4491 CONVITES - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
-DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2023
-RESOLUÇÃO COMUMA N° 01/2023
Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
03/04/2023 4490 PORTARIA Nº 04/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
03/04/2023 4489 ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2023
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 40/2023
Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
03/04/2023 4488 DECRETO MUNICIPAL Nº 40/2023 Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
03/04/2023 4487 PORTARIA SEC. ADM Nº 109/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA SEC. ADM Nº 110/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA SEC. ADM Nº 111/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA SEC. ADM Nº 112/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA SEC. ADM Nº 113/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA SEC. ADM Nº 114/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023
Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
31/03/2023 4486 DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2023
-DECRETO Nº 34/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2023
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2023
-EDITAL Nº 02/2023
Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
29/03/2023 4485 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023 ID Nº 994217 .
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 ID Nº 994219.
-
NAGN71136XUDI7CESI5BOG
29/03/2023 4484 DECRETO MUNICIPAL Nº 36/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 37/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2023
Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
29/03/2023 4483 AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2023
-AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2023
Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
28/03/2023 4482 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 052/2023.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 053/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2023.
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FC30NNMTHTIPFIXSSA3VNW
28/03/2023 4481 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023
-CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2023
-CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2023
ZADQ3BKQAI69I5BFFFDBHW
27/03/2023 4480 CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023
-PORTARIA SEC. ADM Nº 104/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 105/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 106/2023, DE 27 MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 107/2023, DE 27 MARÇO DE 2023
-PORTARIA SEC. ADM Nº 108/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
25/03/2023 4479 JULGAMENTO DE RECURSO HIERÁRQUICO TOMADA DE PREÇOS nº 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 184/2022. Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
24/03/2023 4478
-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 87/2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022).
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Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
23/03/2023 4477 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 29/2023
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023
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Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
22/03/2023 4476 ATOS LICITATÓRIOS Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
21/03/2023 4475 DECRETO MUNICIPAL Nº 33 DE 21 DE MARÇO DE 2023 Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
21/03/2023 4474 DECRETO Nº 10 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 8 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIAS SEC. ADM Nº 91/2023 AO 103/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023
UDFJUM1RU58ZVFFFAWEASW
20/03/2023 4473 DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2023 Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
20/03/2023 4472 DECRETO MUNICIPAL Nº 29/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2023
Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
17/03/2023 4471 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO Nº 02/2022 Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
16/03/2023 4470 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO LICITAÇÃO: (ANO: 2023/ MUNICIPIO DE LENCOIS / Nº PROCESSO: 034/2023)
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023
-LEI MUNICIPAL Nº 996/2023
-JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS N°.001/2023
J1HWP5U1BULVYIXFN/NZCG
15/03/2023 4469 ATAS DO PROCESSO DE VALIDAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR - ETAPA: COMUNIDADE ESCOLAR
-PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS – BA 001/2023
HYCJBKU8XNCOLA3FBIAZ4W
15/03/2023 4468 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
14/03/2023 4467 CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021
-DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2023
-ERRATA DA PORTARIA 81 /2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023
-ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - LICITAÇÃO: (ANO: 2023/ MUNICIPIO DE LENCOIS / Nº PROCESSO: 035/2023)
Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
13/03/2023 4466 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICEDIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS – BA 001/2023
-DECRETO Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 2 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 3 DE 17 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 4 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 5 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 6 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 7 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 9 DE 03 DE JANEIRO DE 2023
-
EC93ZCXJSZNHPQ3SP3BRVW
10/03/2023 4465
-DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 27/2023
-
-
Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
09/03/2023 4464 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS. Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
09/03/2023 4463 PORTARIA Nº 02, DE 09 DE MARÇO DE 2023 Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
03/03/2023 4462 ATA TOMADA DE PREÇOS 01/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018/2023
-PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS – BA 001/2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2023.
-PORTARIA SEMMA 008/2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA).
-
Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
02/03/2023 4461 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023. Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
02/03/2023 4460 EDITAL N° 01/2023 Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
02/03/2023 4459 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
01/03/2023 4458 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022- CONSOLIDADO.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023.
Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
01/03/2023 4457 DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2023 - “Exonera Servidores do cargo em comissão de Vice-Diretores Escolares.”
-ESTUDO TÉCNICO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO BALNEÁRIO MUCUGEZINHO.
-
NMSB1DXW3GX9HKOMGXCXIG
01/03/2023 4456 CONVITE - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2023
Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
28/02/2023 4455 DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2023
-JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO- TOMADA DE PREÇOS nº 011/2022.
-PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS – BA 001/2023.
-
Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
28/02/2023 4454 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
-PORTARIA N° 01/2023
Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
27/02/2023 4453 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS – BA - 001/2023 Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
24/02/2023 4452 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2023
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 09/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023
Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
23/02/2023 4451 PORTARIAS SEC. ADM Nº 41/2023 AO 71/2023 , DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-TERMO ADITIVO DE CESSÃO DA SERVIDORA EDRIANA ARAGÃO DE JESUS BASTOS.
JP08N5+9FI/9VKQP6RZMVW
17/02/2023 4450 ERRATA PUBLICAÇÃO AVISO EDITAL LICITAÇÃO - PUBLICADO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
-PUBLICAÇÃO AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2023
-PUBLICAÇÃO AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023
A6JFWEROG0LT61VE1PW/IA
17/02/2023 4449 AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023 E 04/2023 Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
16/02/2023 4448 ANEXOS DA TOMADA DE PREÇOS 001/2023 Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
16/02/2023 4447
-ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023
-
-
Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
16/02/2023 4446 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS, ESTADO DA BAHIA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2023
NM0YE+4SF/GVTUAB8MKWTA
16/02/2023 4445 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS BA.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 01/2023
OX02SSB0ZI1ACLCZEBR+MQ
15/02/2023 4444 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS – BA Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
14/02/2023 4443 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS – BA
-DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2023
Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
13/02/2023 4442 CONVITE - CONSELHO MUNICIPAL DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MURITIBA – COMUMU
-CONVITE
Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
11/02/2023 4441 ATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N°02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2023.
-ATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N°01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°015/2023.
-ATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 029/2023.
-ATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 028/2023.
-1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 97/2022.
-
Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
09/02/2023 4440 PORTARIA SEC. ADM Nº 36/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 37/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 38/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 39/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 40/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
09/02/2023 4439 ERRATA PUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 01/2023.
-AVISO EDITAL LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2023.
Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
08/02/2023 4438 DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2022
-ERRATA Nº01/2023 - RETIFICA O EDITAL Nº 01/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE DE 2022
-AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2023
-
Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
07/02/2023 4437 EDITAL Nº 01/2023 HDPJ7/HJF9V7MSQBBHDRUW
03/02/2023 4436 PORTARIA SEC. ADM Nº 33/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 34/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA SEC. ADM Nº 35/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2022
-DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2022
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MURITIBA
-COMUNICADO AOS FORNECEDORES
-
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Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
01/02/2023 4435 REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
ICGULBDW1HISEEK8/GV5QG
31/01/2023 4434 AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º 01/2023
-AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º 02/2023
Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
30/01/2023 4433 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2023
71E7FQVCK2V5EXIAZQR8LQ
30/01/2023 4432 AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023
-AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023
Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
27/01/2023 4431 DECRETO Nº 64 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2023
Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
26/01/2023 4430 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 184/2021
-DECRETO Nº 64 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
26/01/2023 4429 DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2023
-PORTARIA SEC. ADM Nº 30/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 31/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 32/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMMA 007/2023 - REVOGAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
25/01/2023 4428 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
-
5U7SHJUUMNWIXGF9ZCGFYW
25/01/2023 4427 CALENDÁRIO AMBIENTAL 2023 Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
25/01/2023 4426 CONVITE - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMUMA
-CONVITE
Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
24/01/2023 4425 ATAS PREGÕES PRESENCIAIS .
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2022.
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2022.
-ATOS DLICITATÓRIOS.
-
ST8CLQJAQMA/ZD8EYVN0RQ
24/01/2023 4424 PORTARIA SEMMA 006/2023
-TERMO DE REFERÊNCIA DIAGNÓSTICO EDUCAÇÃO AMBIENTAL
-PORTARIAS SEC. ADM Nº 18/2023 AO 29/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
M4XQEAJ1PHQ9PL1WMQKBMA
20/01/2023 4423 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2023
PMTOB/M4N/0EGPPAQCLLDG
20/01/2023 4422
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2023.
-
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MJIZBQOZBGNKY3ODY2RKJDQ
20/01/2023 4421 AVISO DE REPUBLICAÇÃO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃP PRESENCIAL 01/2023 E 02/2023 RTO40TEYODEZODG2QTZDMO
19/01/2023 4420 TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA
-DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
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B2URQZMDKRM4GLP2B4XJTW
19/01/2023 4419 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022 REJCRTK3ODZGNOQWNJFGMJ
18/01/2023 4418 DECRETO MUNICIPAL N°08/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 N/CWNEIHMKUZNJUSMJY5RT
18/01/2023 4417 PORTARIA SEC. ADM 17/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. RJEWNOY2ODK5REFBNDG1QT
18/01/2023 4416 COMUNICADO – PUBLICAÇÃO EQUIVOCADA - EDIÇÃO Nº 4414
-COMUNICADO – PUBLICAÇÃO EQUIVOCADA - EDIÇÃO Nº 4391
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 50/2022
NT QZZBMJK1QJC2NEY4NJ
18/01/2023 4415 COMUNICADO – PUBLICAÇÃO EQUIVOCADA - EDIÇÃO Nº 441
-COMUNICADO – PUBLICAÇÃO EQUIVOCADA - EDIÇÃO Nº 4391
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 50/2022
ODQO2NDKWNOZGMEZDRUMZMO
18/01/2023 4414 PUBLICAÇÃO AVISO EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 01/2023
-PUBLICAÇÃO AVISO EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 02/2023
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 103/2021
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 50/2022
QOUYRUFEQKUOMUZEOEFBME
16/01/2023 4413 PORTARIA SEMMA 002/2023 - RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO)
-PORTARIA SEMMA 003/2023 - RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO)
-PORTARIA SEMMA 004/2023 - RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO)
-PORTARIA SEMMA 005/2023 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO (LR)
OEIl2RJY5OENDNTY20UZEOD
13/01/2023 4412 DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2022, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
-PORTARIA N ° 001/2023
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QJMYQJISNKEONOYZOZC1NK
13/01/2023 4411 publicação Aviso Edital Licitação Pregão Eletronico Nº 01/2023 REM1MDVEMUJGRJMXMJEYMK
12/01/2023 4410 DECRETO 06/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 05/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
MTAZQTK2Q0U4MTHCNEQXNO
12/01/2023 4409 ATA TOMADA DE PREÇOS 11/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0184/2022 ODZCMTUOQKUSRDNDOEVFND
11/01/2023 4408 ERRATA AO DECRETO N.º 04/2023 NDCZQZZFRTJCMKE2RJI3NU
10/01/2023 4407
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-DECRETO MUNICIPAL Nº 04 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2023
-DESPACHO DE JULGAMENTO QUESTIONAMENTOS DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 11/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0184/2022.
-CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 01 A 016/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
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I5VOFVUWHD6KFLFV+0UROQ
10/01/2023 4406 AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2023
-AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2023
MZHEOUU1MUUXMDO1 MJE4Q0
09/01/2023 4405 CONVITE. NKEBGNTZFNEFGNJIWNEVCOD
06/01/2023 4404 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 175/2021
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 02/2022
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 04/2021
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 02/2021
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 78/2021
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 55/2021
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 59/2021
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 116/2021
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 183/2021
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 177/2021
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 66/2021
RKEXRTUSNZVDQUYZRTQ4NO0
06/01/2023 4403 DECRETO Nº 48 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 49 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 50 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 51 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 53 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 55 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 54 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 56 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 47 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 52 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
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EKYTBE9L8/LNZEE8TDZYAW
05/01/2023 4402 RESOLUÇÃO DE N° 01/2023. MIM4QKZCOTEXNKUZNTQ5NZ
04/01/2023 4401 DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2023 MZY4NZUONTFGNEIWRUUYQUJ