Prefeitura Municipal de Lençóis

Diário Oficial

• Dezembro - 2021

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  03/12/2021 - Edição nº 3938

  Resumo: Decreto Municipal nº 269/2021 - Dispõe sobre desapropriação, de uma área de terra situada na Fazenda Tanquinho - Distrito de Cel. Octaviano Alves, neste município.
  -Decreto Municipal nº 270/2021 - Dispõe sobre a desapropriação, de uma área de terra situada na Fazenda Tanquinho - Distrito de Cel. Octaviano Alves, neste município.
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  Nº certificação: 3ZAT0WKMCPJDJKPW3SSQRA

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  03/12/2021 - Edição nº 3937

  Resumo: Decreto Municipal Nº 268/2021 - “Dispõe sobre a Exoneração de Supervisor de Divisão.”

  Nº certificação: UKJ1EVKXQSPWCFV0AUTDYG

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  02/12/2021 - Edição nº 3936

  Resumo: Termo Administrativo de Cessão de Uso Nº /2021 de Bem Imóvel, Que entre si Celebram o Município de Lençóis - BA e o Estado da Bahia Por Intermédio da Secretaria da Educação.

  Nº certificação: 0KWDQ9BZ4NKBKQNQGXVN2W

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  02/12/2021 - Edição nº 3935

  Resumo: Decreto Municipal nº 267/2021 - Dispõe sobre a Nomeação de Diretora Escolar.

  Nº certificação: 812GPCZN/WNLK/BRAZTTYG

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  01/12/2021 - Edição nº 3934

  Resumo: Resultado das Inscrições do Processo Seletivo Simplificado da Saúde Nº 01/2021

  Nº certificação: 9DUB0OFQJQYEB8/2PSDVQQ

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  01/12/2021 - Edição nº 3933

  Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 28/2021 - Sistema de Registro de Preços
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 28/2021 - Sistema de Registro de Preços Processo Administrativo 0186/2021
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 29/2021 - Sistema de Registro de Preços
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 31/2021 - Sistema de Registro de Preços
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 31/2021 - Sistema de Registro de Preços Processo Administrativo 0192/2021
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  Nº certificação: ZIEX+HE0WG/OVS0+LHQTZQ

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  01/12/2021 - Edição nº 3932

  Resumo: Errata da Portaria 281 /2021, de 15 de Setembro de 2021.

  Nº certificação: UFAZP+MF5EGHOZCX0DDWGQ

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  01/12/2021 - Edição nº 3931

  Resumo: Portaria SEMMA 011/2021 - Licença Prévia E De Instalação.

  Nº certificação: FAWA6G6NNIETA3X3X2Z15Q

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  01/12/2021 - Edição nº 3930

  Resumo: 2ª Retificação do Edital Nº 05/2021 - Chamada Pública Emergencial de Cultura 2021 - “Retifica o item 9 do Edital de Premiação, para várias linguagens artístico/culturais e técnicos de som e iluminação, de reconhecimento por notória atuação, de acordo com o que rege o inciso III do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017/2020 e dá outras providências.”

  Nº certificação: EBCN27I2QCW+2XFF6CSXJG

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• Novembro - 2021

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  30/11/2021 - Edição nº 3929

  Resumo: Retificação Do Edital Nº 05/2021 - Chamada Pública Emergencial De Cultura 2021 – Retifica os itens 6.7 e o 9 do Edital de Premiação, para várias linguagens artístico/culturais e técnicos de som e iluminação, de reconhecimento por notória atuação, de acordo com o que rege o inciso III do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017/2020 e dá outras providências.
  -1º Termo Aditivo - Contrato Nº 132021 - Dispensa De Licitação Nº. 09/2021
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  Nº certificação: S4VKIEHX/0GWBVY12C1W+Q

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  30/11/2021 - Edição nº 3928

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 32/2021
  -Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 33/2021
  -Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 36/2021
  -Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº. 32/2021 - Processo Administrativo n.º 0197/2021
  -Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº. 33/2021 - Processo Administrativo n.º 0200/2021
  -Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº. 36/2021 - Processo Administrativo n.º 0203/2021
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  Nº certificação: VPRPE4UH5N4880Z68WDCPQ

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  30/11/2021 - Edição nº 3927

  Resumo: Decreto Municipal nº 266/2021 - Designa os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMUMA.
  -Portaria nº 06, de 30 de novembro de 2021 - Convoca a I Audiência Pública para Avaliação do Plano Municipal de Educação no período 2020-2021 de Lençóis-BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: VGT+VSTTRKPXVOM0PD0ZPW

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  26/11/2021 - Edição nº 3926

  Resumo: 2ª Retificação do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 - Retifica os itens “Da Inscrição” e “Da convocação e da Contratação” e parcialmente o Anexo I e acrescenta no Anexo II o conteúdo especifico para o cargo de Coordenador Físico do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: WANAFWXHCZROWHGWTYLZ3Q

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  26/11/2021 - Edição nº 3925

  Resumo: Portaria Sec. ADM Nº 340/2021, de 22 de novembro de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria Sec. ADM Nº341 /2021, de 22 de novembro de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria Sec. ADM Nº 342/2021, de 03 de novembro de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria Sec. ADM Nº 343/2021, de 24 de novembro de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria Sec. ADM Nº 344/2021, de 24 de novembro de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria Sec. ADM Nº 345/2021, de 24 de novembro de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria Sec. ADM Nº 346/2021, de 24 de novembro de 2021 - Concede licença prêmio a servidor público.
  -Portaria Sec. ADM Nº 347/2021, de 24 de novembro de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
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  Nº certificação: 4FEMGKYEACKPQL6KYJW4/G

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  25/11/2021 - Edição nº 3924

  Resumo: Lei Municipal Nº 960/2021 - “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.”
  -Adjudicação/Homologação Pregão presencial Nº 028/2021 - Objeto: Registro de Preços para serviço de hospedagem, incluso café da manhã, na cidade de Lençóis/BA, para atendimento das necessidades dos órgãos públicos do município.
  -Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº 029/2021 - Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de água natural potável, sem gás, acondicionada em recipientes com lacre de segurança de 20 litros, 1.500 ml, 500ml e 200 ml, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lençóis/BA.
  -Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº 031/2021 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de lanches, refeições prontas (quentinha, prato feito e comercial) com refrigerante ou suco em atendimento as demandas dos órgãos do Município de Lençóis - BA.
  -Edital de Convocação Nº 05/2021 - Chamada Pública Emergencial da Cultura 2021 - Convocar os Candidatos pré-selecionados, relacionados, para enviar/ apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Município,
  -Ata de Abertura do Pregão Presencial N° 028/2021
  -Ata de Abertura do Pregão Presencial N° 029/2021
  -Ata de Abertura do Pregão Presencial N° 031/2021
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  Nº certificação: XWE3EYMSERPBBLDUF7VKGG

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  25/11/2021 - Edição nº 3923

  Resumo: Decreto Municipal Nº 265/2021 - Dispõe sobre a Convocação da VI Conferência Municipal de Saúde de Lençóis/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: PKAGOWYLRVL5NLVSTEOITW

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  24/11/2021 - Edição nº 3922

  Resumo: Decreto Municipal Nº 263/2021 de 24 de Novembro de 2021 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica.
  -Decreto Municipal Nº 264/2021 de 24 de Novembro de 2021 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica.
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  Nº certificação: TRLHNOFPLDDSWQ0P5UWNIA

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  24/11/2021 - Edição nº 3921

  Resumo: Decreto Municipal Nº 262/2021 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros da Comissão Coordenadora e a Equipe Técnica para a avaliação periódica de implementação do Plano Municipal de Educação.

  Nº certificação: SLRAHTGJ/1VETKFJTEOHNW

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  22/11/2021 - Edição nº 3920

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 5° Bimestre de 2021.

  Nº certificação: SE8CQ2XUE4TVECMHDZB5MA

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  22/11/2021 - Edição nº 3919

  Resumo: Lei Municipal Nº 959/2021 - Institui O Programa Morar Melhor No Âmbito Do Município De Lençóis E Dá Outras Providências.
  -Retificação Do Edital Nº 05/2021 - Chamada Pública Emergencial De Cultura 2021.
  -Retificação Do Edital De Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 Da Secretaria Municipal De Saúde.
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  Nº certificação: ZE7FZ/6GL3JV/QEQXRKU6G

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  22/11/2021 - Edição nº 3918

  Resumo: Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado Unificado Nº 01/2021

  Nº certificação: JZZ/GEYGM+OOO1D6WRSTXA

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  19/11/2021 - Edição nº 3917

  Resumo: Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021

  Nº certificação: /YSCCMYAUKAUI3HW0JI/WA

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  19/11/2021 - Edição nº 3916

  Resumo: Lei Municipal Nº 958/2021 - Autoriza O Poder Executivo Municipal A Delegar As Ações De Saneamento E Gestão Do Abastecimento De Água Municipal Nas Localidades Rurais Do Município De Lençóis/Ba E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 5DRW/1WNDKMGD8XJHF/QJQ

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  19/11/2021 - Edição nº 3915

  Resumo: Edital nº 001/2021 – UNDIME Chapada Diamantina - ADE Chapada Diamantina e Regiões.
  -Edital nº 002/2021 – UNDIME Chapada - ADE Chapada Diamantina e Regiões.
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  Nº certificação: RJZ/BLPNPRT9YSWH8GEGAW

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  18/11/2021 - Edição nº 3914

  Resumo: Decreto Nº 20 de 01 de Outubro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor Total de R$ 1.787.254,66 (Um Milhão e Setecentos e Oitenta e Sete Mil e Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: LYSGXY0LMFTZIQLW5U0EWG

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  17/11/2021 - Edição nº 3913

  Resumo: Errata à publicação da Ata de Preços - Pregão Presencial n° 024/2021 Sistema de Registro de Preços - Processo Administrativo n° 177/2021 Segunda-feira 15/10/2021 - Edição nº 3873– Diário Oficial do Município.

  Nº certificação: HQHKQAKBIJYEDKG4V+5QUA

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  17/11/2021 - Edição nº 3912

  Resumo: Portaria Sec. Adm Nº 338/2021, De 12 De Novembro De 2021 - Revoga licença de servidor público.
  -Portaria Sec. Adm Nº 339/2021, De 16 De Novembro De 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
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  Nº certificação: 5ZBJIGIQABV5LGBPKCSGGQ

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  12/11/2021 - Edição nº 3911

  Resumo: Decreto Municipal Nº 261/2021 - Cria a comissão coordenadora e a equipe técnica para a avaliação periódica de implementação do Plano Municipal de Educação.
  -Contrato de Comodato. (Empresa Consiglog Tecnologia e Soluções Ltda.)
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  Nº certificação: 3JBJLHLV1T2NIZJB4HIKDQ

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  12/11/2021 - Edição nº 3910

  Resumo: Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 025/2021 - Fornecimento de passagens de Transporte Rodoviário nos trechos te Lençóis/Ba para Salvador, Feira de Santana, Itaberaba, Palmeiras, Seabra, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Brasília/DF, Gioânia/GO e São Paulo/SP, para atender as necessidades do Programa de Tratamento Fora do Domici´lio – TFD, da secretaria municipal de saúde, bem como para atender a demanda de outros órgãos da Prefeitura de Lençóis-BA.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N° 25/2021 - Sistema de Registro de Preços do Processo Administrativo N° 0178/2021.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N° 027/2021 - Sistema de Registro de Preços do Processo Administrativo N° 177/2021 - Fornecedor: Evilla Ribeiro Pitombo.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N° 027/2021 - Sistema de Registro de Preços do Processo Administrativo N° 177/2021 – Fornecedor: R. Alencar da Cunha & CIA.
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  Nº certificação: NDMG9XPYWUIVVRZTGE/PTA

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  12/11/2021 - Edição nº 3909

  Resumo: Edital Nº 05/2021 - Chamada Pública Emergencial De Cultura 2021.

  Nº certificação: IVR0TUPLGKJXSE6V+R9JOA

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  11/11/2021 - Edição nº 3908

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 169/2021, Celebrado Entre o Município de Lençóis e a Empresa Casa de Dormir Eireli

  Nº certificação: 6MBOKP6PAOOXGTLTQKFJDG

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  11/11/2021 - Edição nº 3907

  Resumo: Homologação Processo Seletivo Simplificado Unificado nº 01/2021.

  Nº certificação: 5KMMPNUHUKAK7/DVXB9Y2W

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  10/11/2021 - Edição nº 3906

  Resumo: Decreto Nº 258/2021 - Regulamenta em âmbito municipal a lei federal 14.017/20, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
  -Decreto Municipal Nº 259/2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Diretor Escolar.
  -Decreto Nº 260/2021 - Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em exercício anteriores, e dá outras providências.
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  Nº certificação: M9ZT+LRPIIA4E+VCFL+GZG

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  10/11/2021 - Edição nº 3905

  Resumo: Ata de Abertura do Pregão Presencial N° 30/2021
  -Ata de Abertura do Pregão Presencial N° 31/2021
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  Nº certificação: 92BC3BXPMNWFM9TWM/XY/W

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  09/11/2021 - Edição nº 3904

  Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 337/2021, de 09 de Novembro de 2021 - Licença Prêmio a servidor público.

  Nº certificação: CXA+RZSZP0WNVXGCKGUORW

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  08/11/2021 - Edição nº 3903

  Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 332/2021, De 08 De Novembro De 2021- Dispõe Sobre Férias A Servidor Público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 333/2021, De 08 De Novembro De 2021- Dispõe Sobre Férias A Servidor Público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 334/2021, De 08 De Novembro De 2021- Dispõe Sobre Férias A Servidor Público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 335/2021, De 08 De Novembro De 2021- Dispõe Sobre Férias A Servidor Público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 336/2021, De 08 De Novembro De 2021- Dispõe Sobre Férias A Servidor Público.
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  Nº certificação: COXFAL2/QSFIOUK80WZEMW

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  08/11/2021 - Edição nº 3902

  Resumo: Portaria Sec. Adm Nº 329/2021, De 08 De Novembro De 2021.
  -Portaria Sec. Adm Nº 330/2021, De 28 De Outubro De 2021.
  -Portaria Sec. Adm Nº 331/2021, De 28 De Outubro De 2021.
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  Nº certificação: XXDM7TT2Y9R+Q/VIYQBMDW

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  08/11/2021 - Edição nº 3901

  Resumo: Lei Municipal Nº 957/2021 - Modifica a Estrutura Administrativa do Município de Lençóis, Estado da Bahia, alterando dispositivos da Lei Municipal nº 640/005, criando a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

  Nº certificação: J3KPG59+PJU2BBLFHS/IAQ

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  08/11/2021 - Edição nº 3900

  Resumo: Aviso De Republicação - Pregão Presencial Nº 028/2021 - Objeto: Contratação de serviço de hospedagem, incluso café da manhã, na Cidade de Lençóis/Ba e no Distrito Cel. Octaviano Alves, para atendimento das necessidades dos Órgãos Públicos do Município de Lençóis/Ba.

  Nº certificação: S7FIBVR69YMZAFXNSDG6GQ

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  05/11/2021 - Edição nº 3899

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Programa – Município de Lençóis - BA e Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.

  Nº certificação: 7NACM4C+NLFO1IYDKSUILQ

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  04/11/2021 - Edição nº 3898

  Resumo: Decreto nº 257/2021 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre dos dias 14 e 15 de novembro para o dia 12 de novembro de 2021.

  Nº certificação: WRAF3J5WIYMZAGARYLBJPQ

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  04/11/2021 - Edição nº 3897

  Resumo: Portaria Nº 06/2021 da Secretaria Municipal de Educação - Regulamenta a matrícula e a rematrícula, no ano letivo de 2022, na Rede Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Lençóis-Ba.

  Nº certificação: +XMCGQVCACBYPX40JPX/BW

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  03/11/2021 - Edição nº 3896

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 255/2021, De 03 De Novembro De 2021 - Altera item do Anexo I Decreto Municipal nº 76/2021, que dispõe sobre o Calendário Fiscal de Tributos e Renda, prorrogando a data de vencimento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF, do exercício 2021 do Município de Lençóis (BA), e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº. 256/2021, De 03 De Novembro De 2021 - Altera item do Anexo I Decreto Municipal nº 76/2021, que dispõe sobre o Calendário Fiscal de Tributos e Renda, prorrogando a data de vencimento da Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do exercício 2021 do Município de Lençóis (BA), e dá outras providências.
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  Nº certificação: SGDLIIFULF3/FEHYCTU8YA

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  03/11/2021 - Edição nº 3895

  Resumo: Resultado Final da Prova Objetiva - Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

  Nº certificação: TYEGJHPYKQXZXVZ0VT6RLG

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  01/11/2021 - Edição nº 3894

  Resumo: Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 027/2021 - Processo Administrativo Nº 0183/2021 - R. Alencar Cunha & Cia LTDA.
  -Ata de Abertura do Pregão Presencial Nº 027/2021 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para contratação parcelada, conforme as necessidades, de pecas, visando a manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores leves e pesados da frota do Município de Lençóis.
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  Nº certificação: QBKDBDSTVMUZSTCKRD+HKG

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  01/11/2021 - Edição nº 3893

  Resumo: - Ato de Dispensa de Licitação Nº 102/2021 Processo Administrativo Nº 0193/2021. (Com Saude Comercio E Manutencao De Artigos Medicos Eireli.)
  -Extrato de Contrato Nº 172/2021 Dispensa de Licitação Nº 0193/2021. (Com Saude Comercio E Manutencao De Artigos Medicos Eireli.)
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  Nº certificação: 9ODFH3IKDTRUTHECF5XCPA

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  01/11/2021 - Edição nº 3892

  Resumo:
  -- Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº 025/2021. (Rapido Federal Viação Ltda.)
  -Ata de Abertura do Pregão Presencial Nº 025/2021. (Rapido Federal Viação Ltda.)
  -Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº 026/2021. (Viatran Viação Transbrasilia Ltda.)
  -Ata de Abertura do Pregão Presencial Nº 026/2021. (Viatran Viação Transbrasilia Ltda.)
  -Extrato de Contrato Nº 171/2021 Pregão Presencial Nº 026/2021. (Viatran Viação Transbrasilia Ltda.)
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  Nº certificação: W/VZFE538SHERGKSY3VSSA

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  01/11/2021 - Edição nº 3891

  Resumo: Ata de Abertura do Pregão Presencial n° 028/2021 - Contratação de serviço de hospedagem, incluso café da manhã, na cidade de Lençóis-Bahia e Distrito Cel. Octaviano Alves, para atendimento das necessidades dos órgãos públicos do município de Lençóis - Ba.

  Nº certificação: OBBMEXFURY2KH7SGOLPGTG

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• Outubro - 2021

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  28/10/2021 - Edição nº 3890

  Resumo: Errata do Resultado Preliminar da Prova Objetiva do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021.

  Nº certificação: N2IYHGKGZRKFZYP5AO4/EA

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  28/10/2021 - Edição nº 3889

  Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 327/2021, De 28 De Outubro De 2021 – Resolve Fica removida, a Sr.ª Vanderli Rosa de Souza Madureira,servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, a qual exerce a função de auxiliar de serviços gerais, para desenvolver suas funções na secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria SEC. ADM Nº 328/2021, De 28 De Outubro De 2021 – Resolve Fica removida, a Sr.ª Veralucia Santos Souza ,servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, a qual exerce a função de auxiliar de serviços gerais, para desenvolver suas funções na secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: P/XI5F9XINQR0C8IQESINQ

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  27/10/2021 - Edição nº 3888

  Resumo: Republicação - Decreto Municipal nº 254/2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pelas chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MDR Nº 36/2020.

  Nº certificação: LGV/YPFCVIM9QVYHRMIV0W

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  27/10/2021 - Edição nº 3887

  Resumo: Resultado Preliminar da Prova Objetiva - Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021.

  Nº certificação: G1ZUQ/BWFNQQHN5PGWBJCQ

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  27/10/2021 - Edição nº 3886

  Resumo: Errata de Licitação Pregão Presencial Nº 29/2021.
  -Aviso de Republicação Pregão Presencial Nº 29/2021 - Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de água natural potável, sem gás, acondicionada em recipientes com lacre de segurança de 20 litros, 1.500 ml, 500ml e 200 ml, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lençóis/BA.
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  Nº certificação: 05LQ9SLVOZH/9+GMU/8RXQ

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  26/10/2021 - Edição nº 3885

  Resumo: Portaria Municipal Nº 322/2021, De 26 De Outubro De 2021.
  -Portaria Sec. Adm Nº 323/2021, De 26 De Outubro De 2021.
  -Portaria Sec. Adm Nº 324/2021, De 25 De Outubro De 2021.
  -Portaria Sec. Adm Nº 325/2021, De 26 De Outubro De 2021.
  -Portaria Sec. Adm Nº 326/2021, De 26 De Outubro De 2021.
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  Nº certificação: TNY6F9HKYMZFLM3//YYGXQ

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  26/10/2021 - Edição nº 3884

  Resumo: Decreto Municipal Nº 254/2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pelas Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MDR Nº 36/2020.

  Nº certificação: MHCHMXACQ/XTOVAIRS4F1G

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  25/10/2021 - Edição nº 3883

  Resumo: Aviso de Republicação - Pregão Presencial Nº. 29/2021 - Aquisição parcelada de água natural potável, sem gás, acondicionada em recipientes com lacre de segurança de 20 litros, 1.500 ml, 500ml e 200 ml, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lençóis/BA

  Nº certificação: HQRHE9MIFLEY9SYAYD7VWA

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  22/10/2021 - Edição nº 3882

  Resumo: Decreto Nº 19 de 01 de Setembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 904.520,40 (Novecentos e quatro mil e quinhentos e vinte reais e quarenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: +A2W9XPGUXSH+M/NQLKWNQ

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  22/10/2021 - Edição nº 3881

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento Ao Contrato Nº 169/2021 - Pregão Presencial Nº 023/2021 - Processo Administrativo Nº 0176/2021. Empresa Casa de Dormir Eirel.

  Nº certificação: 8GWS5DOAGUPSKAEN/2T+SG

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  21/10/2021 - Edição nº 3880

  Resumo: Errata da Portaria 317/2021, de 19 de Outubro de 2021.

  Nº certificação: S/K0/KLKJG1GNLK/NVRMUG

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  20/10/2021 - Edição nº 3879

  Resumo: Decreto Nº 252/2021 - Regulamenta o uso do espaço público e fechamento do Centro Histórico do Município de Lençóis-Ba e dá outras providências.
  -Decreto Nº 253/2021 - Regulamenta o tráfego e estacionamento de veículos nas vias de trânsito do Município de Lençóis-Ba e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: 7BKE0MYM7XREU8HXHAYA5W

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  20/10/2021 - Edição nº 3878

  Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 320/2021, de 20 de Outubro de 2021 - Revoga licença prêmio a servidor público.

  Nº certificação: OHPLME1G2NM+BWOMIOPFBW

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  19/10/2021 - Edição nº 3877

  Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 317/2021, de 19 de outubro de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 318/2021, de 18 de outubro de 2021 - Licença para acompanhar ascendente a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 319/2021, de 19 de outubro de 2021 - Licença prêmio a servidor público.
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  Nº certificação: VYTTTT/SKPYAOY0P47M/PW

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  19/10/2021 - Edição nº 3876

  Resumo: Processo Seletivo Simplificado e Unificado - 01/2021 - Gabarito Preliminar das provas do Processo Seletivo 01/2021

  Nº certificação: GNGLOHOUFW5USNHXL0GNHW

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  18/10/2021 - Edição nº 3875

  Resumo: Lei Municipal Nº 955/2021- Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do município de Lençóis-Bahia permitirem a presença de Doulas durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela Parturiente e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 956/2021- Ficam alterados parcialmente os dispositivos dos artigos 108 e 109 da Lei Municipal nº 802/2013, de 14 de março de 2013; que instituiu o Código Municipal de Meio Ambiente e que dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Lençóis – SISMUMA e dá outras providências.
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  Nº certificação: 3NXQXKMGIU++RA3O75IN8Q

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  18/10/2021 - Edição nº 3874

  Resumo: Aviso de Publicação Pregão Presencial Nº 030/2021 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos e correlatos em atendimento das demandas da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer do Município de Lençóis/BA.
  -Aviso de Publicação Pregão Presencial Nº 031/2021 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de lanches, refeições prontas (quentinha, prato feito e comercial) com refrigerante ou suco em atendimento as demandas dos órgãos do Município de Lençóis - BA.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 30/2021 do Processo Administrativo N° 0191/2021 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos e correlatos em atendimento das demandas da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer do Município de Lençóis/BA.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 31/2021 do Processo Administrativo N° 0192/2021 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de lanches, refeições prontas (quentinha, prato feito e comercial) com refrigerante ou suco em atendimento as demandas dos órgãos do Município de Lençóis - BA.
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  Nº certificação: G41JTRIEXP7CMXLY9S9EGG

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  15/10/2021 - Edição nº 3873

  Resumo: Decreto nº 249/2021 - Dispõe sobre transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro para o dia 29 de outubro de 2021.
  -Decreto nº 250/2021 - Dispõe sobre Ponto facultativo no dia 01 de novembro de 2021.
  -Decreto nº 251/2021 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre dos dias 31 de outubro e 01 de novembro para o dia 29 de outubro de 2021.
  -Portaria nº 317/2021 - Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD – Chapada Forte.
  -Aviso de Publicação Pregão Presencial nº 028/2021 - Contratação de serviço de hospedagem, incluso café da manhã, na cidade de Lençóis/BA e no Distrito Cel. Octaviano Alves, para atendimento das necessidades dos órgãos públicos do município de Lençóis/BA.
  -Aviso de Publicação Pregão Presencial nº 029/2021 - Registro de preços para aquisição parcelada de água natural potável, sem gás, acondicionada em recipientes com lacre de segurança de 20 litros, 1.500 ml, 500ml e 200 ml, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lençóis/BA.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial n° 024/2021 Sistema de Registro de Preços Processo Administrativo n° 177/2021 - Evilla Ribeiro Pitombo.
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  Nº certificação: U5CKTBHXXNETHPV0YAG0JW

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  15/10/2021 - Edição nº 3872

  Resumo: Resolução Nº 07/2021 – Dispõe sobre o aceite da oferta regionalizada do serviço de acolhimento para crianças e dá outras providências.

  Nº certificação: 287ONSMYWZ1XSATU8XUJFQ

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  15/10/2021 - Edição nº 3871

  Resumo: Extrato De Contrato Nº. 169/2021- Pregão Presencial Nº 023/2021 - Empresa Contratada: Casa De Dormir Eireli.

  Nº certificação: PMANMNRRGECTHUVFL9R92W

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  14/10/2021 - Edição nº 3870

  Resumo: Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº. 028/2021 - Processo Administrativo N.º 0186/2021 - Objeto: Contratação de serviço de hospedagem, incluso café da manhã, na Cidade de Lençóis/Ba e no Distrito Cel. Octaviano Alves, para atendimento das necessidades dos órgãos públicos do Município de Lençóis/Ba.
  -Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº. 029/2021 - Processo Administrativo N.º 0190/2021 - Objeto: Registro De Preços para aquisição parcelada de água natural potável, sem gás, acondicionada em recipientes com lacre de segurança de 20 litros, 1.500 ml, 500ml e 200 ml, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lençóis/BA.
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  Nº certificação: GXZDZUUTZHQWCGTHXNLYIA

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  14/10/2021 - Edição nº 3869

  Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº 020/2021.
  -Ata de Abertura do Pregão Presencial N° 020/2021.
  -Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial N° 20/2021 - Sistema de Registro de Preços - Processo Administrativo N° 0173/2021.
  -

  Nº certificação: GAU96PCVS025AJQJUQVX+A

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  14/10/2021 - Edição nº 3868

  Resumo: Errata da Portaria 308 /2021, de 08 de Outubro de 2021.

  Nº certificação: FDUMMXUNRGSKXYTANKR7IW

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  14/10/2021 - Edição nº 3867

  Resumo: Portaria SEC. Adm Nº 309/2021, de 13 de Outubro de 2021.
  -Portaria SEC. Adm Nº 310/2021, de 14 de Outubro de 2021.
  -Portaria SEC. Adm Nº 311/2021, de 14 de Outubro de 2021.
  -Portaria SEC. Adm Nº 312/2021, de 14 de Outubro de 2021.
  -Portaria SEC. Adm Nº 313/2021, de 14 de Outubro de 2021.
  -Portaria SEC. Adm Nº 314/2021, de 14 de Outubro de 2021.
  -Portaria SEC. Adm Nº 315/2021, de 14 de Outubro de 2021.
  -Portaria SEC. Adm Nº 316/2021, de 14 de Outubro de 2021.
  -
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  Nº certificação: X4YJYHRP46JXP6Z3LX+SGW

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  13/10/2021 - Edição nº 3866

  Resumo: Decreto N.º 248/2021, de 06 de Outubro de 2021 - “Dispõe sobre a designação do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para realização de licitação, na modalidade de Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal, como se indica, e dá outras providências.”
  -Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Lençóis.
  -

  Nº certificação: QMB3KI9F/TMOOZ80MI4ZVW

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  13/10/2021 - Edição nº 3865

  Resumo: Edital De Chamada Pública Nº 002/2021- Conselho Municipal De Meio Ambiente – COMUMA.

  Nº certificação: QJJ/S01SMKKGFPOYCAFRKG

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  08/10/2021 - Edição nº 3864

  Resumo: Errata da Portaria 300 /2021, de 04 de Outubro de 2021.
  -Portaria SEC. ADM nº 306/2021, de 04 de Outubro de 2021 - Concede licença prêmio a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM nº 307/2021, de 08 de Outubro de 2021 - Concede licença prêmio a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM nº 308/2021, de 08 de Outubro de 2021 - Concede licença prêmio a servidor público.
  -

  Nº certificação: MGBODAXG+RUZUYD8B8GD5Q

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  08/10/2021 - Edição nº 3863

  Resumo: • Processo Seletivo Simplificado Unificado Nº 01/2021 do Local e Horário de Aplicação das Provas - Edital nº 01/2021

  Nº certificação: /VBTILUOCNQZ4DBRQGROYW

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  07/10/2021 - Edição nº 3862

  Resumo: Portaria Sec. Adm Nº 300/2021, De 04 De Outubro De 2021 - Concede licença prêmio a servidor público.
  -Portaria Sec. Adm Nº 301/2021, De 28 De Setembro De 2021 - Concede licença prêmio a servidor público.
  -Portaria Sec. Adm Nº 302/2021, De 05 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria Sec. Adm Nº 303/2021, De 05 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria Sec. Adm Nº 304/2021, De 05 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria Sec. Adm Nº 305/2021, De 05 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -

  Nº certificação: QQZQSNYRFN3GAG4VUTRPGW

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  06/10/2021 - Edição nº 3861

  Resumo: Decreto Nº 246/2021 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo No Dia 11 De Outubro De 2021.
  -Decreto Nº 247/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal De Assistência Social De Lençóis E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: XFNPYXX15LF9ES6DOFCGAG

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  05/10/2021 - Edição nº 3860

  Resumo: Decreto Municipal Nº 245/2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.
  -Parecer Técnico - Decretação e Reconhecimento de Situação de Emergência
  -

  Nº certificação: +9P6Y4V9GSF1ZFPNAUB2PG

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  04/10/2021 - Edição nº 3859

  Resumo: Errata da Portaria 277/2021, de 21 de Setembro de 2021.

  Nº certificação: WYMK0YVHQGN2XQZOMYXRBQ

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 3858

  Resumo: Decreto Municipal Nº 244/2021 - Dispõe sobre a exoneração de Supervisor de Divisão.

  Nº certificação: KR/LXDNTJAHVUVRCD6W+NQ

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  30/09/2021 - Edição nº 3857

  Resumo: Portaria Nº 300/2021, De 30 De Setembro De 2021.

  Nº certificação: BMQXEAQE2XWTCZDVTGW6WQ

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  29/09/2021 - Edição nº 3856

  Resumo: Portaria Sec. Adm Nº 290/2021, de 29 de Setembro de 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público.
  -Portaria Sec. Adm Nº 291/2021, de 29 de Setembro de 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público.
  -Portaria Sec. Adm Nº 292/2021, de 29 de Setembro de 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público.
  -Portaria Sec. Adm Nº 293/2021, de 29 de Setembro de 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público.
  -Portaria Sec. Adm Nº 294/2021, de 29 de Setembro de 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público.
  -Portaria Sec. Adm Nº 295/2021, de 27 de Setembro de 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público.
  -Portaria Sec. Adm Nº 296/2021, de 23 de Setembro de 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público.
  -Portaria Sec. Adm Nº 297/2021, de 03 de Setembro de 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público.
  -Portaria Sec. Adm Nº 298/2021, de 29 de Setembro de 2021 - Dispõe Sobre Férias a Servidor Público.
  -Portaria Sec. Adm Nº 299/2021, de 24 de Setembro de 2021 - Dispõe Sobre Férias a Servidor Público.
  -

  Nº certificação: 9NDQE5ELFOTP+RN7QACMVA

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  29/09/2021 - Edição nº 3855

  Resumo: Errata do Resultado Final das Inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº01/2021

  Nº certificação: DWVZVUYL66YIZX3E8XRZOW

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  28/09/2021 - Edição nº 3854

  Resumo: Edital de Convocação do Fórum de Eleição das Entidades da Sociedade Civil para compor o (CMAS) Conselho Municipal de Assistência Social de Lençóis – BA - Biênio 2021/ 2023.

  Nº certificação: VNR57P+DEJQ6F9RWRTVRAG

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  28/09/2021 - Edição nº 3853

  Resumo: Decreto Municipal Nº 243/2021 - Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados ao Município de Lençóis-Bahia através do “Projeto Mais Médicos Para o Brasil”, do Ministério da Saúde, em conformidade a Lei nº 12.871/2013, Portaria Interministerial n° 1.369, de 08 de julho de 2.013, e a Portaria do Ministério da Saúde nº. 30, de 12 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.

  Nº certificação: L2VZCZMJNTGQRIHFUPWCTA

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  27/09/2021 - Edição nº 3852

  Resumo: Resultado das Inscrições do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021

  Nº certificação: P6/YAU/FJXNMJI65IN7ALQ

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  27/09/2021 - Edição nº 3851

  Resumo: Edital de Convocação Nº 002/2021 – Audiência Pública - 2º Quadrimestre/2021.

  Nº certificação: S0B3ZP6PJTVBHYFI+9RIHW

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  27/09/2021 - Edição nº 3850

  Resumo: Decreto nº 17 de 02 de agosto de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 18 de 02 de agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.407.421,43 (Dois milhões e quatrocentos e sete mil e quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: M25OECSLSL0VJEDECCWJOG

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  25/09/2021 - Edição nº 3849

  Resumo: Correção Ata De Registro De Preços - Errata À Publicação Da Ata De Registro De Preços- Pregão Presencial Nº 013/2021 - Sistema De Registro De Preços Processo Administrativo - Segunda-Feira - 30/07/2021 - Edição Nº 3780 – Diário Oficial Do Município.

  Nº certificação: A5HOFZHP2SZUBTLBNP2XSW

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  24/09/2021 - Edição nº 3848

  Resumo: Portaria SEC. ADM nº 283/2021, de 21 de setembro de 2021.
  -Portaria SEC. ADM nº 284/2021, de 10 de setembro de 2021.
  -Portaria SEC. ADM nº 285/2021, de 23 de setembro de 2021.
  -Portaria SEC. ADM nº 286/2021, de 24 de setembro de 2021.
  -Portaria SEC. ADM nº 287/2021, de 24 de setembro de 2021.
  -Portaria SEC. ADM nº 288/2021, de 24 de setembro de 2021.
  -Portaria SEC. ADM nº 289/2021, de 24 de setembro de 2021.
  -

  Nº certificação: PTHZ9R1ADV237KZS6VTJMG

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  24/09/2021 - Edição nº 3847

  Resumo: Portaria Municipal nº 282/2021 - Altera a Portaria nº 238/2021 que Nomeia Membros do Comitê Gestor Municipal para coordenar a implantação de políticas de desenvolvimento dos pequenos negócios e dá outras providências.

  Nº certificação: 9XD5/WG4B/W1X8QY0TV/PQ

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  23/09/2021 - Edição nº 3846

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: O5QQFAR5KYFDONOB7VY+PA

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  22/09/2021 - Edição nº 3845

  Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 274/2021, de 21 de Setembro de 2021 - Concede licença prêmio a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 275/2021, de 21 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 276/2021, de 21 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 277/2021, de 21 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 278/2021, de 21 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 279/2021, de 21 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 280/2021, de 21 de Setembro de 2021 - Concede licença prêmio a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 281/2021, de 15 de Setembro de 2021 - Concede licença prêmio a servidor público.
  -

  Nº certificação: VYQP9PBAVGE2MRIRA/4XXG

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  18/09/2021 - Edição nº 3844

  Resumo: Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 009/2021
  -Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 009/2021 - Sistema de Registro de Preços - World Comp Informática Ltda
  -Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 009/2021 - Sistema de Registro de Preços - Vladimir Oliveira Figueiredo Bastos - ME
  -Ata de Abertura do Pregão Presencial Nº 009/2021
  -Errata À Publicação - Ato de Inexigibilidade De Licitação Nº 32/2021 - Extrato de Contrato - Quarta-feira - 30/06/2021 - Edição nº 3738
  -Republicação com Correção - Extrato de Contrato Nº 85/2021 Inexigibilidade Nº 32/2021
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  Nº certificação: SRNAC0V266UGAE0LJ2YGBG

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  17/09/2021 - Edição nº 3843

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Lençóis.

  Nº certificação: +ELVGTLD+YECM4U0RAWYKG

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  17/09/2021 - Edição nº 3842

  Resumo: Comunicado – Publicação Equivocada - Ato de Dispensa de Licitação Nº 98/2021, Processo Administrativo Nº 0158/2021, Extrato de Contrato Nº 156/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de aerolenvatamento na sede municipal de Lençóis e sede do Distrito de Tanquinho de Lençóis – BA.

  Nº certificação: 8FK1E/20W5XTJWHQUVTL+Q

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  17/09/2021 - Edição nº 3841

  Resumo: Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 - Processo Seletivo Simplificado Unificado Para Contratação Por Tempo Determinado e Sob Regime Especial de Direito Administrativo.

  Nº certificação: +SURJ2OP/Q8JXLMBMU/B5G

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  17/09/2021 - Edição nº 3840

  Resumo: Edital de Convocação N.º 01/2021 - Thiago Santos Zampa.

  Nº certificação: CGF7+SJBXLP8CKEE4EKH7W

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  16/09/2021 - Edição nº 3839

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Sistema de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 165/2021.
  -Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico Nº 014/2021.
  -Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 14/2021.
  -Ata de Abertura do Pregão Presencial Nº 019/2021.
  -Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico Nº 019/2021.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Sistema de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 172/2021.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 26/2021 Processo Administrativo Nº 0182/2021.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 27/2021 Processo Administrativo Nº 0183/2021.
  -

  Nº certificação: C4QVCHDC053HF99RGOF2HQ

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  16/09/2021 - Edição nº 3838

  Resumo: Portaria SEC. ADM nº 272/2021, de 01 de setembro de 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público.
  -Portaria SEC. ADM nº 273/2021, de 16 de setembro de 2021 - Dispõe sobre férias a Servidor Público.
  -

  Nº certificação: TEMS/9NFSUX2GCG81UBSZA

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  16/09/2021 - Edição nº 3837

  Resumo: Decreto Municipal Nº 242/2021 - Dispõe Sobre A Exoneração De Vice-Diretora Escolar.

  Nº certificação: NIAUWUPJEZOKCLZ2I/YALW

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  16/09/2021 - Edição nº 3836

  Resumo: Aviso De Publicação - Pregão Presencial Nº 026/2021 - Objeto: Cessão de uso onerosa para concessão de uso comercial de bem público municipal, especialmente Guinche 03: Situado no terminal Rodoviário, mediante contrato administrativo, pertencente ao Município de Lençóis-BA.
  -Aviso De Publicação - Pregão Presencial Nº 027/2021 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para contratação parcelada, conforme as necessidades, de peças visando a manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores leves e pesados da frota do Município de Lençóis.
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  Nº certificação: DO1YIJELPRIOXHSZ9VEQQG

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  15/09/2021 - Edição nº 3835

  Resumo: Edital de Notificação ao Comitê Gestor Municipal Resolução Nº 01/2020.

  Nº certificação: 2WICHEYG7FCHN6EJ12XB6G

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  15/09/2021 - Edição nº 3834

  Resumo: Ato de Dispensa de Licitação nº 98/2021 Processo Administrativo nº 0158/2021 - Agrimensura Brasil Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 156/2021 Dispensa de Licitação nº 98/2021 - Agrimensura Brasil Ltda.
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  Nº certificação: J/DW4ZFKGUMMO66+QVJKZA

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  15/09/2021 - Edição nº 3833

  Resumo: Adjudicação/Homologação do Pregão Presencial nº 019/2021.
  -Ato de Dispensa de Licitação nº 98/2021.
  -Extrato de Contrato nº 156/2021.
  -Ato de Dispensa de Licitação nº 99/2021.
  -Extrato de Contrato nº 157/2021.
  -Ata de Abertura do Pregão Presencial n° 019/2021.
  -Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial n° 019/2021.
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  Nº certificação: SNJT5JQUWYN9PSGFDI9APQ

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  10/09/2021 - Edição nº 3832

  Resumo:
  -Portaria SEC. ADM Nº 269/2021, de 01 de setembro de 2021 - Concede licença prêmio a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 270/2021, de 03 de setembro de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 271/2021, de 10 de setembro de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
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  Nº certificação: EZ8ZTOLV/MAWOLINGCHRXA

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  10/09/2021 - Edição nº 3831

  Resumo: Edital CMAS Nº 001/2021.

  Nº certificação: WJNDFBWLBJRFX54ILJKN5Q

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  10/09/2021 - Edição nº 3830

  Resumo: Decreto Municipal Nº 240/2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Supervisor de Divisão.
  -Decreto Municipal Nº 241/2021 - Estabelece nova composição da Comissão Especial para planejamento, organização, execução e conclusão de processo seletivo simplificado na Secretaria de Administração do Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZJRJF5UMZU/6WMJI3CYI4Q

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  10/09/2021 - Edição nº 3829

  Resumo: Aviso de Publicação do Pregão Presencial nº 24/2021
  -Aviso de Publicação do Pregão Presencial nº 25/2021
  -Edital de Licitação Pregão Presencial nº 24/2021 - Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para contratação parcelada, conforme as necessidades, de serviços mecânicos, elétricos e outros diversos, visando a manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores leves, pesados e máquinas, da frota do Município de Lençóis ou a ele locados.
  -Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 25/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens de Transporte Rodoviário nos trechos de Lençóis/BA para Salvador, Feira de Santana, Itaberaba, Palmeiras, Seabra, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Brasília/DF, Goiânia/GO e São Paulo/SP, para atender as necessidades do Programa de Tratamento Fora do Domici´lio – TFD, da secretaria municipal de Sau´de, bem como para atender a demanda de outros órgãos da Prefeitura de Lençóis-BA.
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  Nº certificação: TSZYWCCOA/TE07S6ITDZ1A

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  09/09/2021 - Edição nº 3828

  Resumo: Portaria Sec. Adm. Nº 266/2021, De 09 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria Sec. Adm. Nº 267/2021, De 09 De Setembro De 2021 - Concede licença por motivo de doença em ascendente (mãe) ao servidor público.
  -Portaria Sec. Adm. Nº 268/2021, De 09 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre licença prêmio a servidor público.
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  Nº certificação: ZQHZEMYXE9ZN8WQPX922ZA

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  08/09/2021 - Edição nº 3827

  Resumo: Decreto Municipal de Reconhecimento de Servidão Pública de nº 239/2021, de 08 de Setembro de 2021 - Fica declarada de Utilidade Pública e reconhecida a serventia e por consequência, a constituição de Servidão Administrativa, em favor da população deste Município de Lençóis, da estrada vicinal do “Botelho” situada dentro da Fazenda Boa Vista do Barro Branco, neste Município; conforme pontos de GPS constantes no Anexo Único deste Decreto Municipal.

  Nº certificação: TOJOD317OY94DGRQO9HOIA

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  03/09/2021 - Edição nº 3826

  Resumo: Portaria Sec. ADM Nº 264/2021, De 03 De Setembro De 2021- Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria Sec. ADM Nº 265/2021, De 20 De Agosto De 2021- Concede Licença por motivo de doença em ascendente (esposo) ao servidor público.
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  Nº certificação: J8LTOW4T71CM6VR6RRGUJG

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  01/09/2021 - Edição nº 3825

  Resumo: Decreto Municipal Nº 236/2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Supervisor de Divisão.
  -Decreto Municipal Nº 237/2021 - Altera item do Anexo I Decreto Municipal nº 76/2021, que dispõe sobre o Calendário Fiscal de Tributos e Renda, prorrogando a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do exercício 2021 do Município de Lençóis (BA), e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 238/2021 - Altera item do Anexo I Decreto Municipal nº 76/2021, que dispõe sobre o Calendário Fiscal de Tributos e Renda, prorrogando a data de vencimento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF, do exercício 2021 do Município de Lençóis (BA), e dá outras providências.
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  Nº certificação: LJ8MZC/WLDVKS45DSWHSFG

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 3824

  Resumo: • Aviso de Alteração da Data de Abertura de Licitação - Pregão Presencial Nº. 023/2021 - Contratação de pessoa jurídica objetivando prestação serviços de hospedagem com roupas de cama padronizadas e higienizadas em lavanderia industrial com fornecimento de 03 (três) refeições (café, almoço e jantar), incluindo serviços de translado da rodoviária até as clínicas e hospitais, para amparo imediato dos pacientes que fazem tratamento de saúde na cidade de Salvador/BA

  Nº certificação: S8NWKLJDBR88HVFOIJDANQ

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  31/08/2021 - Edição nº 3823

  Resumo: Lei Municipal Nº 953/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 267.105,77 (duzentos e sessenta e sete mil, cento e cinco reais e setenta e sete centavos), para a inclusão de Natureza da Despesa nas atividades do orçamento vigente.
  -Decreto Nº 235/2021 - Dispõe sobre Ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021.
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  Nº certificação: DW8KXOS13OR7GMBH8QY78W

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  31/08/2021 - Edição nº 3822

  Resumo: Errata da Chamada Pública Nº 04/2021

  Nº certificação: 29MVERIOIULHWNSIYHURWW

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  31/08/2021 - Edição nº 3821

  Resumo: Aviso de Publicação Pregão Presencial Nº 023/2021 - Contratação de pessoa jurídica objetivando prestação serviços de hospedagem com roupas de cama padronizadas e higienizadas em lavanderia industrial com fornecimento de 03 (três) refeições (café, almoço e jantar), incluindo serviços de translado da rodoviária até as clínicas e hospitais, para amparo imediato dos pacientes que fazem tratamento de saúde na cidade de Salvador/BA.
  -Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº. 23/2021 - Processo Administrativo n.º 0176/2021
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  Nº certificação: REQIKNSBWQ1ZACUWBWGXLG

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  30/08/2021 - Edição nº 3820

  Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 259/2021, De 30 De Agosto De 2021.
  -Portaria SEC. ADM Nº 260/2021, De 30 De Agosto De 2021.
  -Portaria SEC. ADM Nº 261/2021, De 30 De Agosto De 2021.
  -Portaria SEC. ADM Nº 262/2021, De 24 De Agosto De 2021.
  -Portaria SEC. ADM Nº 263/2021, De 30 De Agosto De 2021.
  -Errata Da Portaria 251 /2021, De 24 De Agosto De 2021.
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  Nº certificação: MZJAKMGWGLNQZAC9T1I55Q

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  30/08/2021 - Edição nº 3819

  Resumo: Decreto nº 14 de 01 de julho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 15 de 01 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.307.105,00 (Um milhão e trezentos e sete mil e cento e cinco reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: NO6B17PNZ9XGQKASHVNSNA

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  27/08/2021 - Edição nº 3818

  Resumo: Decreto Municipal Nº 232/2021 - Dispõe sobre a exoneração de Oficial de Gabinete.
  -Decreto Municipal Nº233/2021 - Dispõe sobre a nomeação de supervisora.
  -Decreto Municipal Nº 234/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Oficial de Gabinete.
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  Nº certificação: X/GPXIPJDVVQYVZJOAKXWG

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  26/08/2021 - Edição nº 3817

  Resumo: Edital Chamada Pública nº 04/2021 da Secretaria de Turismo e Cultura.

  Nº certificação: WVZXUKJOVSADMUEHHRKM8Q

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  24/08/2021 - Edição nº 3816

  Resumo: Portaria SEC. ADM nº 249/2021, de 24 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM nº 250/2021, de 24 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM nº 251/2021, de 24 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM nº 252/2021, de 24 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM nº 253/2021, de 24 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM nº 254/2021, de 24 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre férias servidor público.
  -Portaria SEC. ADM nº 255/2021, de 24 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre licença a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM nº 256/2021, de 19 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre licença prêmio a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM nº 257/2021, de 24 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre licença matrimonial a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM nº 258/2021, de 24 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre licença de aniversario a servidor público.
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  Nº certificação: KNAYTVAM+MM/8ZFJSIBCFW

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  23/08/2021 - Edição nº 3815

  Resumo: Ato de Revogação Parcial Processo Licitatório Pregão Eletrônico N° 08/2021.
  -Despacho Administrativo - Pregão Eletrônico N° 08/2021 do Processo Administrativo N° 137/2021.
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  Nº certificação: X+QURAYKC8NWSZEIOBAOSQ

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  23/08/2021 - Edição nº 3814

  Resumo: Portaria SEMMA 010/2021 - Licença De Operação – Resolve conceder através desse ato administrativo, à Licença de Operação (LO), válida por 02 (dois) anos, a Pousada Vila Pugliesi Ltda., inscrita no cnpj sob o nº 31.983.450/0001-75, com sede na Rua Córrego do Meio, s/n, Bairro do Lavrado, Município de Lençóis, Bahia para a atividade de complexos turísticos e empreendimentos hoteleiros denominado de Pousada Vila Pugliesi, na Rua Córrego do Meio, s/n, \Bairro do Lavrado, Município de Lençóis, Bahia.
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  Nº certificação: LVC53TMWKPQ2FU5DBF3OAQ

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  21/08/2021 - Edição nº 3813

  Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº 005/2021 - Empresas Jovelino Silva Sampaio ME e L Porto Teles Mini Mercado
  -Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Sistema de Registro de Preços - Processo Administrativo nº 081/2021 - Jovelino Silva Sampaio ME
  -Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Sistema de Registro de Preços - Processo Administrativo nº 081/2021 - L Porto Teles Mini Mercado
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  Nº certificação: 57PPDSCQAOKK4ICTL/UTOW

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  21/08/2021 - Edição nº 3812

  Resumo: Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 006/2021 - Empresa MJS Comércio de Confecções Repres. e Serviços Eireli ME
  -Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 006/2021 - Sistema de Registro de Preços - Processo Administrativo nº 082/2021
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  Nº certificação: DQHOFB+YS8PJOYFB+UT0OQ

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  20/08/2021 - Edição nº 3811

  Resumo: Ata De Registro De Preços – Pregão Presencial Nº. 007/2021 – Sistema De Registro de Preços – Processo Administrativo Nº. 104/2021 – Fornecedor: Itagraf Editora E Serviços Gráficos Ltda.
  -Ata De Registro De Preços – Pregão Presencial Nº. 007/2021 – Sistema De Registro de Preços – Processo Administrativo Nº. 104/2021 - Fornecedor: Gomes E Marques Comunicição Visual Ltda.
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  Nº certificação: R0MGW0RBG1V6TPJLIQV2HA

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  20/08/2021 - Edição nº 3810

  Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº 007/2021 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de confecção de carimbos, crachás e serviços de impressão gráfica para atender às necessidades das secretarias municipais de Lençóis/Ba.

  Nº certificação: 7HRBRDGEP2VVJWVI4ACXBQ

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  18/08/2021 - Edição nº 3809

  Resumo: Portaria Sec. Adm Nº 243/2021, De 17 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria Sec. Adm Nº 244/2021, De 17 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria Sec. Adm Nº 245/2021, De 17 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público
  -Portaria Sec. Adm Nº 246/2021, De 17 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre licença a servidor público.
  -Portaria Sec. Adm Nº 247/2021, De 17 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre licença a servidor público.
  -Portaria Sec. Adm Nº 248/2021, De 17 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre licença a servidor público.
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  Nº certificação: WEVQZDUJXXCHBXEXKCENLA

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  16/08/2021 - Edição nº 3808

  Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 242/2021, de 16 de agosto de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.

  Nº certificação: WSQYE0A9IUM/X0OUPGID6Q

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  14/08/2021 - Edição nº 3807

  Resumo: Errata à Publicação do Aviso da Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico - Segunda-feira - 09/08/2021 - Edição nº 3796
  -Republicação - Adjudicação/Homologação - Pregão Eletrônico Nº 010/2021
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  Nº certificação: DJJRT0JX2ESULX35XF8E2A

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  13/08/2021 - Edição nº 3806

  Resumo: Decreto Nº 11 de 01 de Junho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 12 de 01 de Junho de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 979.595,00 (Novecentos e setenta e nove mil e quinhentos e noventa e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 7ZEFEOSW96EIJ8/8LMUW4A

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  13/08/2021 - Edição nº 3805

  Resumo: Ato De Dispensa De Licitação Nº 97/2021- Empresa: Nei Sports Ltda-Me.
  -Extrato De Contrato Nº 141/2021- Dispensa De Licitação Nº 97/2021- Contratado: Nei Sports Ltda-Me.
  -Errata À Publicação- Ato De Dispensa De Licitação Nº 96/2021- Segunda-feira - 09/08/2021 - Edição nº 3798.
  -Republicação com Correção- Ato De Dispensa De Licitação Nº 96/2021- Dinamar Fernandes Martins.
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  Nº certificação: D6KNLAMIE3PEAGMCQK100W

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  12/08/2021 - Edição nº 3804

  Resumo: Edital De Licitação- Pregão Presencial Nº 21/2021- Processo Administrativo Nº 0174/2021- Objeto: Registro De Preços para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de lanches, refeições prontas, no quilo, quentinha, prato feito e comercial com refrigerante ou suco em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Lençóis - BA.
  -Edital De Licitação- Pregão Presencial Nº 22/2021- Processo Administrativo Nº 0175/2021- Objeto: Cessão de uso onerosa para concessão de uso comercial de bens públicos municipais, especialmente dos espaços físicos edificados em diversos locais assim descritos: No terminal Rodoviário constituído de 03(três) guichês destinados para venda de passagens e 01(uma) Lanchonete; 02 Quiosques na Praça Maria Adilson S/N no Bairro do Tomba, para serviços de lanchonetes; 04 Quiosques na Avenida Senhor dos Passos, localizados entre a Secretaria de Saúde e a Igreja Senhor dos Passos; 01 Quiosque no Mercado Cultural, para serviços de Lanchonete e Cafeteria. Mediante contrato administrativo, pertencente ao Município de Lençóis - BA.
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  Nº certificação: HLT/6DSHNLDDVIPNQBJJRA

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  12/08/2021 - Edição nº 3803

  Resumo: Decreto Municipal Nº 231/2021 - Designa o Servidor Municipal Júlio Cézar Moreira Tavares, para desempenhar as atividades de Fiscal de Obras, perante o Município de Lençóis e dá outras providências.

  Nº certificação: E0ZEXJWPDIHLXIRSNQXYXQ

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  12/08/2021 - Edição nº 3802

  Resumo: Aviso De Publicação Pregão Presencial Nº 021/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresas Para Fornecimento De Lanches, Refeições Prontas, No Quilo, Quentinha, Prato Feito E Comercial Com Refrigerante Ou Suco Em Atendimento As Demandas Da Prefeitura Municipal De Lençóis - Ba.
  -Aviso De Publicação Pregão Presencial Nº 022/2021 - Objeto: Cessão De Uso Onerosa Para Concessão De Uso Comercial De Bens Públicos Municipais, Especialmente Dos Espaços Físicos Edificados Em Diversos Locais Para Serviços De Lanchonete E Cafeteria, Mediante Contrato Administrativo, Pertencente Ao Município De Lençóis-Ba.
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  Nº certificação: BBMQYJTPLE91M6FPT0LZBW

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  11/08/2021 - Edição nº 3801

  Resumo: Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 13/2021 - Processo Administrativo Nº 0164/2021 - Objeto: Registro De Preços para aquisição parcelada de equipamentos e materiais de informática para informatização das Unidades de Saúde da Família, (USF) das equipes de Saúde da Família do município de Lençóis por meio de implantação de Prontuário Eletrônico em atendimento a Portaria GM/MS nº 3.193 de 27 de novembro de 2020.
  -Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 14/2021 - Processo Administrativo Nº 0165/2021 - Objeto: Registro De Preço para aquisição Parcelada de medicamentos, materiais penso, insulina, insumos para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Lençóis - BA.
  -Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº. 19/2021 - Processo Administrativo N.º 0172/2021 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços funerários com fornecimento de urna mortuária, vestimentas, preparação do corpo e serviço de translado para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Lençóis – BA.
  -Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº. 20/2021 - Processo Administrativo N.º 0173/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens de Transporte Rodoviário nos trechos de Lençóis/BA para Salvador, Feira de Santana, Itaberaba, Palmeiras, Seabra, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Brasília/DF, Goiânia/GO e São Paulo/SP, para atender as necessidades do Programa de Tratamento Fora do Domici´lio – TFD, da secretaria municipal de Sau´de, bem como para atender a demanda de outros órgãos da Prefeitura de Lençóis - BA.
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  Nº certificação: 2/RFQ0OIZJ7LBJQQ3TT2TA

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  11/08/2021 - Edição nº 3800

  Resumo: Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº 13/2021 – Objeto: Registro De Preços para aquisição parcelada de equipamentos e materiais de informática para informatização das Unidades de Saúde da Família em atendimento a Portaria GM/MS nº 3.193 de 27 de novembro de 2020.
  -Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº 14/2021 – Objeto: Registro De Preço para aquisição PARCELADA de diversos medicamentos e insumos hospitalares para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Lençóis-BA.
  -Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços funerários com fornecimento de urna mortuária, vestimentas, preparação do corpo e serviço de translado para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do
  -município.
  -Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens de Transporte Rodoviário para atender as necessidades do Programa de Tratamento Fora do Domicílio – TFD, da secretaria municipal de Saúde, bem como para atender a demanda de outros órgãos da Prefeitura de Lençóis-BA.
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  Nº certificação: 91IBYLAXDQL+TDE+3NEO/Q

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  10/08/2021 - Edição nº 3799

  Resumo: Decreto Municipal Nº 230/2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor estável/concursado.

  Nº certificação: 4VJOG+ZO3IAIDV0O5FU3AG

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  09/08/2021 - Edição nº 3798

  Resumo: Ato De Dispensa De Licitação Nº 92/2021
  -Extrato De Contrato Nº 135/2021- Dispensa De Licitação Nº 92/2021
  -Ato De Dispensa De Licitação Nº 93/2021
  -Extrato De Contrato Nº 136/2021- Dispensa De Licitação Nº 93/2021
  -Ato De Dispensa De Licitação Nº 94/2021
  -Extrato De Contrato Nº 137/2021- Dispensa De Licitação Nº 94/2021
  -Ato De Dispensa De Licitação Nº 95/2021
  -Extrato De Contrato Nº 138/2021- Dispensa De Licitação Nº 95/2021 -.
  -Ato De Dispensa De Licitação Nº 96/2021
  -Extrato De Contrato Nº 140/2021- Dispensa De Licitação Nº 96/2021 -
  -
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  Nº certificação: QXAAVGBQY7RID3EWTBP7AQ

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  09/08/2021 - Edição nº 3797

  Resumo: Portarias SEC. ADM Nº 239/2021, de 09 de agosto de 2021.
  -Portarias SEC. ADM Nº 240/2021, de 09 de agosto de 2021.
  -Portarias SEC. ADM Nº 241/2021, de 09 de agosto de 2021.
  -Adjudicação/Homologação do Pregão Presencial Nº 016/2021.
  -Atas de Registros de Preços da Prefeitura Municipal de Lençóis.
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  Nº certificação: PQ8IIHC9YRNNRMSNIZK9LA

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  09/08/2021 - Edição nº 3796

  Resumo: Adjudicação/Homologação- Pregão Eletrônico Nº 004/2021- Empresa SP Soluções Ambientais S.A.
  -Adjudicação/Homologação- Pregão Eletrônico Nº 005/2021- Empresas Cepalab Laboratórios Ltda E Jouglas Brito De Carvalho.
  -Adjudicação/Homologação- Pregão Eletrônico Nº 008/2021- Aquisição Parcelada de medicamentos, materiais penso, curativos e insumos hospitalares para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Lençóis-BA.
  -Adjudicação/Homologação- Pregão Eletrônico Nº 009/2021- Empresa: T De S Pereira Eireli.
  -Adjudicação/Homologação- Pregão Eletrônico Nº 010/2021- Empresas: Iremedfarma Distribuidora Hospitalar Eireli E Yago Vieira Delfante De Sousa Eireli.
  -Adjudicação/Homologação- Pregão Eletrônico Nº 011/2021- aquisição de materiais odontológicos (consumo, instrumentais e equipamentos) para serem utilizados nos PSFs e Unidades de Saúde do município de Lençóis-BA.
  -Extrato De Contrato Nº 139/2021- Pregão Eletrônico Nº 09/2021- Contratado: T De S Pereira Eireli.
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  Nº certificação: /SPEDUVHKRDNGFCJ7UH4EG

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  09/08/2021 - Edição nº 3795

  Resumo: Edital de Chamada Pública 01/2021 Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMUMA

  Nº certificação: NYGJG4F42OFPHONJOJQJYQ

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  06/08/2021 - Edição nº 3794

  Resumo: Portaria Municipal nº 238/2021 - Nomeia Membros do Comitê Gestor Municipal para coordenar a implantação de políticas de desenvolvimento dos pequenos negócios e dá outras providências.

  Nº certificação: HCDGO+DWNQ2I4IRBWJ5TXA

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  06/08/2021 - Edição nº 3793

  Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 233/2021, de 06 de Agosto de 2021 - Concede férias ao Sr.º Marcos Silva Andrade ,(referente ao ano de 2020) servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde , a qual exerce a função de Guarda Municipal a partir de 01 de setembro a 30 de setembro de 2021.
  -Portaria SEC. ADM Nº 234/2021, de 02 de Agosto de 2021 - Concede férias ao Sr.º Vilson Santos Pereira,(referente ao ano de 2020) servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração , a qual exerce a função de Fiscal de Tributos a partir de 02 de agosto a 21 de agosto de 2021.
  -Portaria SEC. ADM Nº 235/2021, de 06 de Agosto de 2021 - Concede férias a Sr.ª Edicleia Lopes de Souza, (referente ao ano de 2019) servidora lotada na Secretaria Municipal de Administração, a qual exerce a função de Auxiliar de Serviços Geais a partir de 09 de agosto a 06 de setembro de 2021.
  -Portaria SEC. ADM. Nº 236/2021, de 06 de Agosto de 2021 - “Dispõe sobre remoção de servidor público e dá outras providências”.
  -Portaria SEC. ADM. Nº 237/2021, de 06 de Agosto de 2021 - “Dispõe sobre remoção de servidor público e dá outras providências”.
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  Nº certificação: OFKVOVERCFKCWD/TMYO96G

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  05/08/2021 - Edição nº 3792

  Resumo: Portaria SEMMA 009/2021 - Conceder através desse Ato Administrativo, à licença prévia e de instalação, válida por 02 (dois) anos, a São Paulo Cinco Locação de Torres Ltda., com sede na rua Surubim, nº 577, Andar 2º, salas 22 a 24, Brooklin Paulista, São Paulo, município de São Paulo, para a atividade de Estação se Rádio Base de Telefonia Celular, para empreendimento denominado de Torre Metálica Para Telecomunicações, na rua da ponte nova, s/n, Zona Rural, Distrito de Coronel Octaviano Alves, municípios de Lençóis, Bahia.

  Nº certificação: Z+KTC/QSW47SNZGMMLF3SQ

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  05/08/2021 - Edição nº 3791

  Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 230/2021, de 04 de agosto de 2021 - Dispõe sobre licença prêmio servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 231/2021, de 04 de agosto de 2021 - Dispõe sobre férias servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 232/2021, de 04 de agosto de 2021 - Dispõe sobre férias servidor público.
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  Nº certificação: BWFYWHKQ4KB1HYBWF9BAZW

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  04/08/2021 - Edição nº 3790

  Resumo: Aviso de Revogação Pregão Presencial Nº. 15/2021
  -Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 33/2021 Processo Administrativo Nº 0140/2021 – Objeto: Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do município de Lençóis.
  -Extrato de Contrato Nº 117/2021 Inexigibilidade Nº 33/2021 - Contratado: Imprensa Nacional.
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  Nº certificação: WN/ARQKGQ3GDERKFT6+H1Q

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  04/08/2021 - Edição nº 3789

  Resumo: Decreto Municipal Nº 227/2021 – Resolve Exonerar a Sra. Márcia Maria Bispo Dos Santos, brasileira, do cargo em comissão de Supervisora De Divisão, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -Decreto Municipal Nº 228/2021 – Resolve Exonerar o Sr. Tiago Barbosa Oliveira, brasileiro, do cargo em comissão de Supervisor de Divisão, na Secretaria de Administração.
  -Decreto Municipal Nº 229/2021 – Resolve Exonerar o Sr. Luiz Carlos De Souza Pinto, brasileiro, do cargo em comissão de Supervisor de Divisão, na Secretaria de Administração.
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  Nº certificação: H2RPU9U4OVI26J+RFNXN2A

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  03/08/2021 - Edição nº 3788

  Resumo: Decreto Municipal Nº 220/2021 - Exonerar a Sra. Bruna Costa de Oliveira, brasileira, do cargo em comissão de Supervisora de Divisão, na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Decreto Municipal Nº 221/2021 - Exonerar a Sra. Caroline Nunes Souza Lemos, brasileira, do cargo em comissão de Supervisora de divisão, na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Decreto Municipal Nº 222/2021 - Exonerar a Sra. Lucimaria Miranda Barbosa, brasileira, do cargo em comissão de Supervisora de Divisão, na Secretaria Municipal de Administração.
  -Decreto Municipal Nº 223/2021 - Exonerar a Sra. Naamá Costa Alves Vilela, brasileira, do cargo em comissão de Supervisora de Divisão, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -Decreto Municipal Nº 224/2021 - Exonerar a Sra. Wanderleya Souza dos Santos, do cargo em comissão de Supervisora de Divisão, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -Decreto Municipal Nº 225/2021 - Exonerar o Sr. Luiz Rocha Neto, do cargo em comissão de Supervisor de Divisão.
  -Decreto Municipal Nº 226/2021 - Nomear o Sr. Luiz Rocha Neto, para o cargo em comissão de Diretor de Meio Ambiente.
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  Nº certificação: /6MAHUH/A1FLWRVI21EMQQ

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  02/08/2021 - Edição nº 3787

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 118/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021 – Empresa: MEPI Distribuidora Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 119/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021 – Empresa: AJR.Com Informática Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 120/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021 – Empresa: Villas Comércial Eireli.
  -Extrato De Contrato Nº 121/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021 – Empresa: Irecê Informática Eireli.
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  Nº certificação: DSHCDIOSXZSU9ZQSM5O0IG

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  02/08/2021 - Edição nº 3786

  Resumo: Ata De Registro De Preços – Pregão Presencial N°003/2021 Sistema De Registro De Preços – Fornecedor: Irecê Informática Eirelli Me.
  -Ata De Registro De Preços – Pregão Presencial N°003/2021 Sistema De Registro De Preços – Fornecedor: Villas Comercial Eireli.
  -Ata De Registro De Preços – Pregão Presencial N°003/2021 Sistema De Registro De Preços – Fornecedor: AJR. Com Informática Ltda.
  -Ata De Registro De Preços – Pregão Presencial N°003/2021 Sistema De Registro De Preços – Fornecedor: MEPI Distribuidora Ltda.
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  Nº certificação: Y3NJ3PHGUAIF8KTXWHKYLG

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  02/08/2021 - Edição nº 3785

  Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 229/2021, de 02 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.

  Nº certificação: /QRREMPEUFI6AAIHARQZOW

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  02/08/2021 - Edição nº 3784

  Resumo: Decreto Municipal nº 218/2021, de 02 de agosto de 2021 - Altera item do Anexo I Decreto Municipal nº 76/2021, que dispõe sobre o Calendário Fiscal de Tributos e Renda, prorrogando a data de vencimento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF, do exercício 2021 do Município de Lençóis (BA), e dá outras providências.
  -Decreto Municipal nº 219/2021, de 02 de agosto de 2021 - Altera item do Anexo I Decreto Municipal nº 76/2021, que dispõe sobre o Calendário Fiscal de Tributos e Renda, prorrogando a data de vencimento da Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do exercício 2021 do Município de Lençóis (BA), e dá outras providências.
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  Nº certificação: 19GKSZPZ5ELKDCOMRKSGPG

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• Julho - 2021

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  31/07/2021 - Edição nº 3783

  Resumo: - Primeiro Aditivo Ao Contrato N°439/2019 – Empresa: ACNT Soluções Construtivas Ltda.

  Nº certificação: 3LNEW38+PCVB/OLQGUBVQA

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  31/07/2021 - Edição nº 3782

  Resumo: Errata à Publicação do Aviso da Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº 010/2021 Segunda-feira - 27/07/2021 - Edição nº 3773.
  -Republicação com Correção - Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº 010/2021 – Empresa: Robson dos Santos Figueredo dos Santos ME.
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  Nº certificação: /NCAQRKYJ8IUXZWXVNYD8Q

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  30/07/2021 - Edição nº 3781

  Resumo: Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 004/2021.
  -Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 005/2021.
  -Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 008/2021.
  -Ata da Sessão Pública de Licitação do Pregão nº Processo 0142/2021 -2021/009/2021.
  -Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 10/2021.
  -Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 11/2021.
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  Nº certificação: O3W8NT24NVGNBLNUARNO8Q

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  30/07/2021 - Edição nº 3780

  Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº 013/2021 – Objeto: Registro de preço para aquisição parcelada de combustíveis, com fornecimento em estabelecimento comercial na cidade de Feira de Santana/Ba, para abastecimento dos veículos que estiverem em deslocamento a serviço, fora do Município de Lençóis/Ba
  -Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº 014/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 134/2021 Pregão Presencial Nº 14/2021 - Contratado: Cláudio José Santana.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 013/2021 – Sistema de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 143/2021 - Empresa Posto de Gasolina da Papa Ltda.
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  Nº certificação: WFVG8ESB1IJRU9FBX3KO4Q

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  30/07/2021 - Edição nº 3779

  Resumo: Resolução n° 009/2021, 30 de Julho de 2021 - Dispõe sobre:A convocação do 1° suplente do cargo de conselheiro tutelar para assumir temporariamente a titularidade do cargo em virtude de férias de conselheiros.

  Nº certificação: 4VOK1ROZ1BCNK2WIO79GHG

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  30/07/2021 - Edição nº 3778

  Resumo: Resolução Nº 04/2021 – Cria Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
  -Resolução CMS Nº 05/2021 – Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
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  Nº certificação: NEABW1FZPJ5SUTCESZHL5A

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  30/07/2021 - Edição nº 3777

  Resumo: Portaria SEC. ADM. nº 227/2021, de 29 de Julho de 2021 - Dispõe sobre remoção de servidor público e dá outras providências.
  -Portaria SEC. ADM. nº 228/2021, de 29 de Julho de 2021 - Dispõe sobre remoção de servidor público e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SJUCQ9Q5LQY8CHDEXWIC8G

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  29/07/2021 - Edição nº 3776

  Resumo: Errata do Decreto Municipal nº 217/2021.
  -Republicação com Correção do Decreto Municipal nº 217/2021 - Conceder o afastamento, a título de Cessão o Servidor André Torres.
  -

  Nº certificação: AH3S94+KDS/0IQ07RUBEXA

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  29/07/2021 - Edição nº 3775

  Resumo: Ata de Abertura do Pregão Presencial N° 016/2021 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição Parcelada de materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades das diversas secretarias deste município de Lençóis/BA

  Nº certificação: 0EZENGL671PQPRYOTMS+WG

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  27/07/2021 - Edição nº 3774

  Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 225/2021, De 27 De Julho De 2021 – Concede férias a Sr.ª Liliane Barros Brito de Souza, (referente a 2020) servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, a qual exerce a função de Diretora a partir de 01 de setembro a 30 de setembro de 2021.
  -Portaria SEC. ADM Nº 226/2021, De 27 De Julho De 2021 - Concede férias a Sr.ª Maysa Brito dos Santos Novais, (referente ao ano de 2020) servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, a qual exerce a função de Diretora a partir de 02 de agosto a 31 de agosto de 2021.
  -Errata Da Portaria 223/2021, De 20 De Junho De 2021.
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  Nº certificação: DM+EU72OHLLHY7NREYGPTQ

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  27/07/2021 - Edição nº 3773

  Resumo: Adjudicação/Homologação- Pregão presencial 010/2021- Empresa Robson Dos Santos Figueredo Dos Santos Me.
  -Adjudicação/Homologação- Pregão presencial 011/2021- Multilimpe Distribuidora De Materiais De Limpeza Eireli.
  -Adjudicação/Homologação- Pregão presencial 011/2021- Empresa Rede Interativa De Comércio, Informática E Comunicações Ltda.
  -Ata de Abertura do Pregão Presencial Nº 010/2021.
  -Ata de Abertura do Pregão Presencial Nº 011/2021.
  -Ata de Abertura do Pregão Presencial Nº 012/2021.
  -Ata de Abertura do Pregão Presencial Nº 013/2021.
  -Ata de Abertura do Pregão Presencial Nº 014/2021.
  -Ata de Registro de Preços- Pregão Presencial Nº 012/2021.
  -Ata de Registro de Preços- Pregão Presencial Nº 011/2021.
  -Ata de Registro de Preços- Pregão Presencial Nº 010/2021.
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  Nº certificação: SU+A1M6XMKULXOP/27ZCTW

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  27/07/2021 - Edição nº 3772

  Resumo: Decreto Municipal Nº 217/2021 - Conceder o afastamento, a título de Cessão, nos termos do estabelecido no Capítulo VI, Seção I, Art. 133 da Lei nº 655/2006, do Servidor André Torres, lotado na Secretaria de Saúde, o qual exerce a função de motorista, para o Município de Bonito/BA, onde ocupará o cargo de confiança/comissionado de Diretor de Meio Ambiente, a partir do dia 02/08/2021, sem ônus para esta Municipalidade.

  Nº certificação: J109WIHXQKHSXKF5+YGYGQ

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  27/07/2021 - Edição nº 3771

  Resumo: Ata De Registro De Preços – Pregão Eletrônico N°002/2021 – Sistema De Registro De Preços – Fornecedor: Jovelino Silva Sampaio ME.

  Nº certificação: DNNFFTPH9IASR5MBESJQZG

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  26/07/2021 - Edição nº 3770

  Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 223/2021, de 20 de julho de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 224/2021, de 20 de julho de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Errata da Portaria 196 /2021, de 21 de junho de 2021.
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  Nº certificação: 52VLPLXUTE4YJ82CTXPWQW

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  26/07/2021 - Edição nº 3769

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: CCTKNP4LTN0P9GS87WKOEG

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  26/07/2021 - Edição nº 3768

  Resumo: Decreto Municipal Nº 216/2021 - Nomeia comissão especial para planejamento, organização, execução e conclusão de processo seletivo simplificado na Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.

  Nº certificação: R7MTYDTQ/KZ+JMZGEPPYWQ

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  23/07/2021 - Edição nº 3767

  Resumo: Decreto Municipal Nº 215/2021 - Nomeia Agente de Desenvolvimento para Sala do Empreendedor e dá outras providências.

  Nº certificação: PCWWXDCVPL+XPJWF8NWRWA

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  23/07/2021 - Edição nº 3766

  Resumo: Decreto Municipal Nº 213/2021- Dispõe sobre a nomeação dos atuais membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS- FUNDEB.
  -Decreto Municipal Nº 214/2021- Cria o Comitê Gestor Municipal para desenvolvimento dos pequenos negócios e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: NYCOLJBZIQUNTO8EH5GEJG

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  22/07/2021 - Edição nº 3765

  Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 221/2021, de 22 de julho de 2021 - Concede Licença para tratar de interesse particular a servidor.
  -Portaria SEC. ADM Nº 222/2021, de 22 de julho de 2021 - Concede Licença para tratar de interesse particular a servidor.
  -

  Nº certificação: AUS2LRPVY0HYSHQU7MP/SG

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  21/07/2021 - Edição nº 3764

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Lençóis.

  Nº certificação: O4FJHHI4EMB1VPEE1D267W

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  21/07/2021 - Edição nº 3763

  Resumo: Portaria SEC. ADM nº 216/2021, de 20 de julho de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM nº 217/2021, de 20 de julho de 2021 - dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM nº 218/2021, de 20 de julho de 2021 - Dispõe sobre licença prêmio a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM nº 219/2021, de 20 de julho de 2021 - Dispõe sobre licença prêmio a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM nº 220/2021, de 20 de julho de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -

  Nº certificação: ZR1W1O4MPOZND+Y86YE1WA

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  21/07/2021 - Edição nº 3762

  Resumo: Decreto Municipal Nº 212/2021 - Nomeia Comissão Especial para planejamento, organização, execução e conclusão de processo seletivo simplificado na Secretaria de Assistência Social do Município e dá outras providências.

  Nº certificação: 4NRNHKK9CQ8EJKNJR8MSQW

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  20/07/2021 - Edição nº 3761

  Resumo: Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 12/2021 - Objeto: Cessão de uso onerosa para concessão de uso comercial de bens públicos municipais, especialmente dos espaços físicos edificados em diversos locais pertencente ao Município de Lençóis-BA.

  Nº certificação: JZIDTZ+VESTVBYM2E4LX2G

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  20/07/2021 - Edição nº 3760

  Resumo: Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico N° 007/2021 – Sistema de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 136/2021 – Contratada: Gigabit Comercio de Equipamento de Informática Eirele.
  -Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico N° 007/2021 – Sistema de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 136/2021 - Contratada: Licita HB Informática LTDA.
  -Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico N° 007/2021 – Sistema de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 136/2021 - Contratada: RD negócios de Informática LTDA EPP.
  -Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico N° 007/2021 – Sistema de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 136/2021 - Contratada: Techno Soluções EIRELLI-ME.
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  Nº certificação: CGDHVGZKIOZB2GN9CPISZG

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  20/07/2021 - Edição nº 3759

  Resumo: Decreto Municipal Nº 211/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 849 de 10 de agosto de 2015 do município de Lençóis, e dá outras providências.

  Nº certificação: PK3RVHQLDKUECLN5LRRNQW

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  19/07/2021 - Edição nº 3758

  Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico 007/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de equipamentos e materiais de informática para informatização das equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes de Atenção Primária (eAP) do município de Lençóis por meio de implantação de Prontuário Eletrônico, em atendimento a Portaria GM/MS nº 3.193 de 27 de novembro de 2020.
  -Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 07/2021 Licitação: (Ano: 2021/ Município de Lençóis / Nº Processo: 0136/2021)
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  Nº certificação: //HCECAFDRO99WRA/8VMZG

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  19/07/2021 - Edição nº 3757

  Resumo: Edital De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 12/2021- Processo Administrativo Nº 0163/2021 - Cessão de uso onerosa para concessão de uso comercial de bens públicos municipais, especialmente dos espaços físicos edificados em diversos locais assim descritos: No terminal Rodoviário constituído de 03(três) guichês destinados para venda de passagens e 01(uma) Lanchonete; 02 Quiosques na Praça Maria Adilson S/N no Bairro do Tomba, para serviços de lanchonetes; 04 Quiosques na Avenida Senhor dos Passos, localizados entre a Secretaria de Saúde e a Igreja Senhor dos Passos; 01 Quiosque no Mercado Cultural, para serviços de Lanchonete e Cafeteria. Mediante contrato administrativo, pertencente ao Município de Lençóis- BA.

  Nº certificação: 7KXOI18L/MJ+39H3BYRZWW

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  19/07/2021 - Edição nº 3756

  Resumo:
  -Decreto Municipal Nº 209/2021 - Resolve Nomear o Sr. Leandro Souza Da Silva, para o cargo em comissão de Coordenador De Fiscalização, Tráfego E Administração.
  -Decreto Municipal Nº 210/2021 – Resolve Nomear a Sra. Esther Moura Jorge Oliveira, ao cargo em comissão de Coordenadora de AAPS, AIE, RI, AIC e Marimbus do Município de Lençóis.
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  Nº certificação: F22J88W5RMUABYUFDWDVVA

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  19/07/2021 - Edição nº 3755

  Resumo: Aviso De Publicação - Pregão Presencial Nº 017/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carga de oxigênio medicinal com cilindro em regime de comodato para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Lençóis - BA.
  -Aviso De Publicação - Pregão Presencial Nº 018/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de software de plataforma educacional digital, de natureza acadêmica e pedagógica específica, a fim de atender às necessidades do trabalho escolar remoto da Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria Municipal da Educação do Município de Lençóis.
  -Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Objeto: Cessão de uso onerosa para concessão de uso comercial de bens públicos municipais, especialmente dos espaços físicos edificados em diversos locais pertencente ao Município de Lençóis-BA.
  -Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº. 17/2021 - Processo Administrativo N.º 0161/2021.
  -Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº. 18/2021 - Processo Administrativo N.º 0162/2021.
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  Nº certificação: XDIDIKE2MBLC+0CHRX7W5W

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  16/07/2021 - Edição nº 3754

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 208/2021 - Nomeia Comissão Especial Para Planejamento, Organização, Execução e Conclusão de Processo Seletivo Simplificado na Secretaria de Administração do Município e dá Outras Providências.

  Nº certificação: TPE3H7VH2QDYVKD0NRYZKQ

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  15/07/2021 - Edição nº 3753

  Resumo: Ata da Sessão Pública do Pregão Nº Processo 088/2021.
  -Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 124/2021 Pregão Eletrônico Nº 01/2021.
  -Ata da Sessão Pública do Pregão Nº Processo 103/2021.
  -Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
  -Ata da Sessão Pública do Pregão Nº Processo 0129/2021.
  -Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 130/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
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  Nº certificação: H9BVFU10TM+NBOVBFWZ1AQ

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  15/07/2021 - Edição nº 3752

  Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 213/2021, De 15 De Julho De 2021 - Dispõe Sobre Férias A Servidor Público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 214/2021, De 15 De Julho De 2021 - Dispõe Sobre Férias A Servidor Público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 215/2021, De 01 De Julho De 2021 - Dispõe Sobre Licença Prêmio A Servidor Público.
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  Nº certificação: LZVMCUIZXHHSOA+FJ7SXDQ

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  14/07/2021 - Edição nº 3751

  Resumo: Decreto Municipal Nº 207/2021 - Dispõe sobre a Nomeação de Vice-Diretora Escolar.

  Nº certificação: CIWU+HC3PXROET/ADAS1GW

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  12/07/2021 - Edição nº 3750

  Resumo: - Lei N° 952, De 29 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 2022 E Dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº 9 De 01 De Abril De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 887.426,00 (Oitocentos E Oitenta E Sete Mil E Quatrocentos E Vinte E Seis Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
  -- Decreto Nº 10 De 03 De Maio De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 711.500,00 (Setecentos E Onze Mil E Quinhentos Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
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  Nº certificação: 3HEA0TNLCV8JIJKZBPS9XG

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  09/07/2021 - Edição nº 3749

  Resumo: Decreto Municipal Nº 206 de 09 de Julho de 2021 - Regulamenta as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: H/YE9+BVAHQGCEYPU4JH7W

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  09/07/2021 - Edição nº 3748

  Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 210/2021, De 09 De Julho De 2021 - Concede férias a Sr.ª Cristiane Alcântara Maciel, (referente a 2020) servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, a qual exerce a função de Diretora a partir de 02 de agosto a 31 de agosto de 2021.
  -Portaria SEC. ADM Nº 211/2021, De 09 De Julho De 2021 - Concede licença prêmio a Sr.ª Eliete Santos Rodrigues, servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, a qual exerce a função de merendeira a partir de 02 de agosto a 30 de outubro de 2021.
  -Portaria SEC. ADM Nº 212/2021, De 09 De Julho De 2021 - Concede férias ao Sr.º Everton Souza Santos,(referente ao ano de 2020) servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação , a qual exerce a função de Assistente Administrativo a partir de 12 de julho a 10 agosto de 2021.
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  Nº certificação: HB0STFPCI0BCLVDISNMBGA

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  07/07/2021 - Edição nº 3747

  Resumo: Portaria SEC. ADM nº 206/2021, de 06 de Julho de 2021 - Dispõe sobre licença prêmio a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM nº 207/2021, de 07 de Julho de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM nº 208/2021, de 05 de Julho de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM nº 209/2021, de 07 de Julho de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
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  Nº certificação: B3ZXFYHANLXF7XIKLGXIFW

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  06/07/2021 - Edição nº 3746

  Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 202/2021, De 01 De Julho De 2021- Dispõe sobre licença prêmio a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 203/2021, De 05 De Julho De 2021- Dispõe sobre licença prêmio a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 204/2021, De 05 De Julho De 2021- Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 205/2021, De 05 De Julho De 2021- Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Errata Da Portaria 168 /2021, De 08 De Junho De 2021.
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  Nº certificação: IDUWLHWUNRNL+0CPPIRSHW

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  05/07/2021 - Edição nº 3745

  Resumo: Edital para Consulta Pública 002/2021 - Plano Plurianual 2022 – 2025 Lei Orçamentária Anual 2022 - Faz saber a quem possa interessar, em especial a sociedade civil organizada que estará promovendo a realização de Consulta Pública Eletrônica do dia 01 a 30 de julho de 2021, com finalidade única e exclusiva de levantar junto aos munícipes ações e sugestões, contribuindo para construção do Plano Plurianual 2022 - 2025 e Lei Orçamentária Anual para 2022 do Município de Lençóis.

  Nº certificação: CO3U6XDKQ4J1BG9EGL/JRQ

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  05/07/2021 - Edição nº 3744

  Resumo:
  -Resolução Nº 008/2021, 30 de Junho de 2021 - Dispõe sobre: A Convocação do 1º Suplente do Cargo de Conselheiro Tutelar para assumir temporariamente a titularidade do cargo em virtude de férias de Conselheiros.
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  Nº certificação: CHHSHTM92VPBNOYZ2FNUMA

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  02/07/2021 - Edição nº 3743

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 10/2021 Processo Administrativo Nº 0147/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de saneantes e materiais de lavanderia para ser utilizados nas Unidades de Saúde e Hospital Municipal em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Lençóis -BA.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 11/2021 Processo Administrativo Nº 0148/2021 - Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais odontológicos (consumo, instrumentais e equipamentos) para serem utilizados nos PSFs e Unidedades de Saude do Municipio de Lençóis - BA.
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  Nº certificação: UZOSETGG5NWJBOJ7LGNCIA

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  02/07/2021 - Edição nº 3742

  Resumo: Resposta À Impugnação Ao Edital Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 10/2021.
  -Resposta À Impugnação Ao Edital Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 11/2021.
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  Nº certificação: WKV6KK46857OFEQYFZZWSA

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  02/07/2021 - Edição nº 3741

  Resumo: Análise E Julgamento De Recurso Administrativo- Pregão Eletrônico Nº 009/2021

  Nº certificação: FVNED8PLW0NPR+BUYO5NDW

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  01/07/2021 - Edição nº 3740

  Resumo: Aviso De Republicação Pregão Eletrônico Nº 10/2021 – Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição Parcelada De Saneantes E Materiais De Lavanderia Para Ser Utilizados Nas Unidades De Saúde E Hospital Municipal Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Lençóis -Ba.
  -Aviso De Republicação Pregão Eletrônico Nº 11/2021 – Objeto: Registro De Preço Para Aquisição De Materiais Odontológicos (Consumo, Instrumentais E Equipamentos) Para Serem Utilizados Nos PSFs E Unidades De Saúde Do Município De Lençóis-Ba.
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  Nº certificação: Z67S/BFFZSG5XM5LJNXG4G

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  01/07/2021 - Edição nº 3739

  Resumo: • Decreto Municipal Nº. 205/2021, de 01 de julho de 2021 - Altera item do Anexo I Decreto Municipal nº 76/2021, que dispõe sobre o Calendário Fiscal de Tributos e Renda, prorrogando a data de vencimento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF, do exercício 2021 do Município de Lençóis (BA), e dá outras providências.

  Nº certificação: F/CBRGLDMFN0ZZLE8U9SWW

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 3738

  Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 32/2021 Processo Administrativo nº 025/2021 - Dr. Paulo Victor Gonçalves Moraes.
  -Extrato de Contrato nº 53/2021 Inexigibilidade 32/2021 - Dr. Paulo Victor Gonçalves Moraes.
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  Nº certificação: P7X62GHRFKREWWJ910UU4W

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  30/06/2021 - Edição nº 3737

  Resumo: Portaria Sec. Adm Nº 200/2021, de 29 de Junho de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria Sec. Adm Nº 201/2021, de 30 de Junho de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
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  Nº certificação: Q0FQXMXI4FZQT0KK67L0UG

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  29/06/2021 - Edição nº 3736

  Resumo: Decreto Municipal nº 204/2021 - Dispõe sobre a posse dos novos membros do comitê gestor previsto no Decreto Municipal nº 160/2020.
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  Nº certificação: DBLICAYDNGKZZ3AUGNVNWA

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  28/06/2021 - Edição nº 3735

  Resumo: Decreto Municipal Nº 203/2021 - Estabelece requisitos para concessão de cestas básicas à população em estado de vulnerabilidade econômica, do Município de Lençóis, Bahia; mais especificamente aos artistas locais e famílias carentes, pelo período enquanto perdurar a receita que se encontra depositada na conta bancária de nº 17999-X FMAS DOAÇÃO FESTIVAL 2021, Agencia nº 251-8, do Banco do Brasil desta Cidade de Lençóis; e, cria Comissão Municipal para o cadastramento, análise dos requerimentos e distribuição das cestas básicas no Município de Lençóis, e dá outras providencias.

  Nº certificação: ZSVDY0ITNUTIBE1SZQWMOA

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  22/06/2021 - Edição nº 3734

  Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 199/2021, De 21 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre Licença Prêmio A Servidor Público.

  Nº certificação: DPSPRALI7PGD454QBH/SVG

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  21/06/2021 - Edição nº 3733

  Resumo: Portaria SEC. ADM nº 195/2021, de 21 de Junho de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM nº 196/2021, de 21 de Junho de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM nº 197/2021, de 21 de Junho de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM nº 198/2021, de 21 de Junho de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
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  Nº certificação: 3NQOS8XKNXA80ROI9Z/HYW

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  21/06/2021 - Edição nº 3732

  Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 193/2021, de 21 de Junho de 2021 - “Dispõe sobre férias a servidor público”.
  -Portaria SEC. ADM Nº 194/2021, de 21 de Junho de 2021 - “Dispõe sobre férias a servidor público”.
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  Nº certificação: KN71D7XDAFQJWCZFW/QDPA

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  21/06/2021 - Edição nº 3731

  Resumo: • Edital De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 10/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição Parcelada De Saneantes E Materiais De Lavanderia Para Ser Utilizados Nas Unidades De Saúde E Hospital Municipal Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Lençóis – BA.
  -- Edital De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 11/2021 - Objeto: Registro De Preço Para Aquisição De Materiais Odontológicos (Consumo, Instrumentais E Equipamentos) Para Serem Utilizados Nos PSFS E Unidades De Saúde Do Município De Lençóis-BA.
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  Nº certificação: PF3EZECNVT9UNXXTKUHL8A

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  21/06/2021 - Edição nº 3730

  Resumo: • Aviso De Publicação Pregão Eletrônico Nº. 10/2021 – Objeto: Registro De Preços para futura e eventual aquisição parcelada de saneantes e materiais de lavanderia para ser utilizados nas unidades de saúde e hospital municipal em atendimento as necessidades da secretaria de saúde do município de Lençóis -BA.
  -• Aviso De Publicação Pregão Eletrônico Nº. 11/2021 – Objeto: Registro De Preço para aquisição de materiais odontológicos (consumo, instrumentais e equipamentos) para serem utilizados nos PSFs e Unidades de Saúde do município de Lençóis-BA.
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  Nº certificação: 1HZRBTQSXMVTJ1XM5N6QJA

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  18/06/2021 - Edição nº 3729

  Resumo: Atos de Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Lençóis.
  -Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Lençóis.
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  Nº certificação: 5TNK1PML5C2VUPD5CS810G

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  18/06/2021 - Edição nº 3728

  Resumo: Resolução Nº 006/2021, 15 de junho de 2021 – Dispõe sobre: as Entidades não – Governamentais Eleitas e os seus representantes indicados para compor o biênio 2020/2022 do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.
  -Decreto Nº 199/2021 - Indica os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
  -Decreto Nº 200/2021 - Nomeia a Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 201/2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Diretor de Meio Ambiente.
  -Decreto Nº 202/2021 - Dispõe sobre Ponto facultativo nos dias 23 e 25 de junho de 2021.
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  Nº certificação: NELPBVNNC0TGW4JBS5UVXG

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  18/06/2021 - Edição nº 3727

  Resumo: Decreto Municipal nº 198/2021, de 18 de junho de 2021 - Regulamenta as medidas de combate a prevenção à pandemia no Município de Lençóis – BA durante o período junino e dá outras providencias.

  Nº certificação: 8EJIFVRP3KL3TYHENR92TG

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  17/06/2021 - Edição nº 3726

  Resumo: Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº. 13/2021 - Processo Administrativo N.º 0143/2021 - objeto: registro de preços para aquisição de combustíveis, com fornecimento em estabelecimento comercial na Cidade de Feira de Santana/Ba, para abastecimento dos veículos que estiverem em deslocamento a serviço, fora do Município de Lençóis/Ba.
  -Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº. 14/2021 - Processo Administrativo N.º 0144/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço com locação de software que abrange sistema WEB de contabilidade publica, sistema de transparência publica municipal (LC131/00), com migração e conversão do banco de dados treinamento e capacitação do sistema para atender as necessidades do setor contábil do município de Lençóis- BA.
  -Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº. 15/2021 - Processo Administrativo N.º 0145/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando prestação serviços de hospedagem com roupas de cama padronizadas e higienizadas em lavanderia industrial com fornecimento de 03 (três) refeições (café, almoço e jantar), incluindo serviços de translado da rodoviária até as clínicas e hospitais, para amparo imediato dos pacientes que fazem tratamento de saúde na cidade de Salvador/BA cadastrados no Programa de Tratamento Fora de Domicílio – TFD do município de Lençóis-BA.
  -Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº. 16/2021 - Processo Administrativo N.º 0146/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição Parcelada de materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades das diversas secretarias deste município de Lençóis/BA.
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  Nº certificação: T0Q2UV3QZGF4CILYEYSX/A

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  17/06/2021 - Edição nº 3725

  Resumo: Errata Da Portaria 174/2021, De 09 De Junho De 2021.

  Nº certificação: KKF68SLVKPJUR3UZII8RWQ

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  16/06/2021 - Edição nº 3724

  Resumo: Decreto Municipal Nº 197/2021- Dispõe sobre a Exoneração de Vice-Diretora Escolar.

  Nº certificação: 5QOSBHAMILGODTJGOG0RGG

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  16/06/2021 - Edição nº 3723

  Resumo: Portaria SEC. ADM nº 185/2021, de 15 de Junho de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM nº 186/2021, de 15 de Junho de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM nº 187/2021, de 15 de Junho de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM nº 188/2021, de 15 de Junho de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM nº 189/2021, de 15 de Junho de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM nº 190/2021, de 15 de Junho de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM nº 191/2021, de 15 de Junho de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM nº 192/2021, de 15 de Junho de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Resolução n° 02/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Estadual do exercício de 2021 e dá outras providências.
  -Errata da Portaria 156 /2021, de 19 de Maio de 2021.
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  Nº certificação: 72QY1GQDWNSJATF6EYDQQG

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  15/06/2021 - Edição nº 3722

  Resumo: Lei Municipal n° 951/2021 - Autoriza permuta de imóveis situados na Zona Rural deste Município de Lençóis - Bahia, atendendo ao interesse público e dá outras providências.

  Nº certificação: S4OBSFWQROXMJTQ9LZW7BQ

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  15/06/2021 - Edição nº 3721

  Resumo: Decreto Nº 195/2021 - Altera o Decreto 180/2018 que indica os membros do Conselho Municipal do Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - FUNPATRI, deste Município.
  -Decreto Municipal Nº 196/2021 - Dispõe sobre a exoneração de Supervisor.
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  Nº certificação: FOV1BHWUZZHTA7KD4G4AFG

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  11/06/2021 - Edição nº 3720

  Resumo: Designação de Sessão para Continuidade do Certame da Chamada Pública Nº. 001/2021 - Agricultura Familiar.

  Nº certificação: ZZ6H1XKCK0D7GNKP6Y5ESQ

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  11/06/2021 - Edição nº 3719

  Resumo: Edital de Chamada Pública Nº 03/2021 - Torna Público para conhecimento de todos, que ficam Convocadas as pessoas Envolvidas com a cultura local que residam ha mais de 05 anos no município de Lençóis, para manifestarem num prazo de 5 (cinco) dias úteis interesse em COMPOR O Comitê de Reavaliação e Fiscalização da LAB, que não ocupe cargo público ou seja contemplado na LAB Lençóis. Para efetivação da indicação citada será feita seleção, na Secretária Municipal de Turismo e Cultura.

  Nº certificação: EM4P0+XAM3COPSMU0C0VGQ

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  11/06/2021 - Edição nº 3718

  Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 184/2021, de 10 de Junho de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.

  Nº certificação: TMFH/0GFHQEIYHMTSB6T0W

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  11/06/2021 - Edição nº 3717

  Resumo: Decreto Nº 194/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS.

  Nº certificação: QB1D0C9HA4PPMJTKT0XUQA

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  10/06/2021 - Edição nº 3716

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 193/2021, de 10 de Junho de 2021 - “Altera item do Anexo I Decreto Municipal nº 76/2021, que dispõe sobre o Calendário Fiscal de Tributos e Renda, prorrogando a data de vencimento da Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do exercício 2021 do Município de Lençóis (BA), e dá outras providências.”
  -Portaria SEC. ADM. Nº 173/2021, de 28 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre remoção de servidor público e dá outras providências”.
  -Portaria SEC. ADM Nº 174/2021, de 09 de Junho de 2021 - “Dispõe sobre férias a servidor público”.
  -Portaria SEC. ADM Nº 175/2021, de 09 de Junho de 2021 - “Dispõe sobre férias a servidor público”.
  -Portaria SEC. ADM Nº 176/2021, de 01 de Junho de 2021 - “Dispõe sobre licença prêmio a servidor público ”.
  -Portaria SEC. ADM Nº 177/2021, de 04 de Junho de 2021 - “Dispõe sobre licença prêmio a servidor público ”.
  -Portaria SEC. ADM Nº 178/2021, de 09 de Junho de 2021 - “Dispõe sobre licença prêmio a servidor público ”.
  -Portaria SEC. ADM Nº 179/2021, de 09 de Junho de 2021 - “Dispõe sobre férias a servidor público”.
  -Portaria SEC. ADM Nº 180/2021, de 01 de Junho de 2021 - “Dispõe sobre licença prêmio a servidor público”.
  -Portaria SEC. ADM Nº 181/2021, de 18 de Maio de 2021 - “Suspende licença para qualificação profissional”.
  -Portaria SEC. ADM Nº 182/2021, de 08 de Junho de 2021 - “Dispõe sobre licença para qualificação profissional”.
  -Portaria SEC. ADM Nº 183/2021, de 21 de Maio de 2021 - “Concede licença paternidade a servidor ”.
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  Nº certificação: KWA3KZR2VNJW0J5ZYIUMDQ

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  10/06/2021 - Edição nº 3715

  Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação 20/2021
  -Extrato de Contrato 53/2021 Inexigibilidade 20/2021
  -Ato de Inexigibilidade de Licitação 27/2021
  -Extrato de Contrato 80/2021 Inexigibilidade 27/2021
  -Ato de Inexigibilidade de Licitação 28/2021
  -Extrato de Contrato 81/2021 Inexigibilidade 28/2021
  -Ato de Inexigibilidade de Licitação 29/2021
  -Extrato de Contrato 82/2021 Inexigibilidade 29/2021
  -Ato de Inexigibilidade de Licitação 30/2021
  -Extrato de Contrato 50/2021 Inexigibilidade 30/2021
  -Ato de Inexigibilidade de Licitação 31/2021
  -Extrato de Contrato 51/2021 Inexigibilidade 31/2021
  -Extrato de Contrato 123/2021 Pregão Presencial 008/2021
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 08/2021 - Sistema de Registro de Preços Processo Administrativo 105/2021
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  Nº certificação: OW8XJOWVBUW1DTL0MYTB/Q

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  10/06/2021 - Edição nº 3714

  Resumo: Errata à Publicação do Extrato de Contrato Nº 56/2021 - Ato de Dispensa de Licitação n° 36/2021 - Quarta-Feira • 28/04/2021 - Edição nº 3638.
  -Republicação com Correção do Extrato de Contrato Nº 56/2021 - Dispensa de Licitação Nº 36/2021 - Contratado: Sr.(A) Zeilda Brito Pereira.
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  Nº certificação: 9RP+IWJX+HNYCPI53SWUQA

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  09/06/2021 - Edição nº 3713

  Resumo: Lei Municipal N° 948/2021 - Altera os Incisos I e II do Art 1º da Lei Municipal nº 941/2021, prorrogando o prazo para pagamento do IPTU do exercício de 2020.
  -Lei Municipal Nº 949/2021 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Lençóis, Estado da Bahia, a constituir Programa de Refinanciamento Municipal (REFIS), referente aos valores inscritos em Dívida Ativa Municipal e dá outras providências.
  -Lei Municipal N° 950/2021 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a utilizar os valores arrecadados na edição online do Festival de Lençóis 2021, na forma que preconiza, e dá outras providências.
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  Nº certificação: WNQBGT6S6+YSJQKSJDI+OG

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  08/06/2021 - Edição nº 3712

  Resumo: Portaria SEC.ADM Nº 165/2021, de 01 de Junho de 2021
  -Portaria SEC.ADM Nº 166/2021, de 08 de Junho de 2021
  -Portaria SEC.ADM Nº 167/2021, de 08 de Junho de 2021
  -Portaria SEC.ADM Nº 168/2021, de 08 de Junho de 2021
  -Portaria SEC.ADM Nº 169/2021, de 08 de Junho de 2021
  -Portaria SEC.ADM Nº 170/2021, de 08 de Junho de 2021
  -Portaria SEC.ADM Nº 171/2021, de 01 de Junho de 2021
  -Portaria SEC.ADM Nº 172/2021, de 07 de Junho de 2021
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  Nº certificação: I4ONPJH5HZ8J+VAZWAAZHQ

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  08/06/2021 - Edição nº 3711

  Resumo: Convênio Que Entre Si Celebram a PKL ONE Participações S.A. e o Município de Lençóis.
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  Nº certificação: A4+I5M7GUKLIMB8FGRLHNQ

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  08/06/2021 - Edição nº 3710

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 09/2021 Processo Administrativo Nº 0142/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de mão obra para prestação de serviços de manutenção predial, conservação de jardins, recuperação de vias públicas e apoio operacional, para atender as necessidades do município de Lençóis/BA.

  Nº certificação: DBUMCADRSV4V0Q4EXNAELQ

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  08/06/2021 - Edição nº 3709

  Resumo: Decreto Municipal Nº 192/2021 - Nomeia a Bacharela Catharina Ayres Costa de Figueiredo, para exercício da função do cargo de livre nomeação de Procurador e Consultor Jurídico Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 884/2017, c/c a Lei Municipal nº 686/2007, e dá outras providências.

  Nº certificação: 1VDQA9QR9S65RZT0+5KWZW

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  08/06/2021 - Edição nº 3708

  Resumo: Aviso De Publicação- Pregão Eletrônico Nº 009/2021-PE - Contratação de empresa especializada em fornecimento de mão obra para prestação de serviços de manutenção predial, conservação de jardins, recuperação de vias públicas e apoio operacional.

  Nº certificação: UCCIX6725R4TSW/DWMNNTA

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  07/06/2021 - Edição nº 3707

  Resumo: Decreto Municipal Nº 191/2021 - Nomeia A Bacharela Catharina Ayres Costa De Figueiredo, Para Exercício Da Função Do Cargo De Livre Nomeação De Procurador E Consultor Jurídico Municipal, Instituído Pela Lei Municipal Nº 884/2017, C/C A Lei Municipal Nº 686/2007, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: KADLWXMXV+78VJAA8FX57A

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  07/06/2021 - Edição nº 3706

  Resumo: Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 89/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 57/2021 – Empresa: Wagner Silva De Oliveira.

  Nº certificação: 79LTUFX9KAKRIUG335RA4Q

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  02/06/2021 - Edição nº 3705

  Resumo: Ata De Abertura Do Pregão Presencial Nº 005/2021.
  -Ata De Abertura Do Pregão Presencial Nº 006/2021.
  -Ata De Abertura Do Pregão Presencial Nº 007/2021.
  -Ata De Abertura Do Pregão Presencial Nº 009/2021.
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  Nº certificação: ZLCRISDYCTRBOL9QVK1LLG

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  02/06/2021 - Edição nº 3704

  Resumo: Portaria Sec. Adm Nº 164/2021, de 01 de Junho de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.

  Nº certificação: YYRR28EBISCZ6RE2LHOCQW

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  02/06/2021 - Edição nº 3703

  Resumo: Portaria Nº 05/2021, de 02 de junho de 2021 - Revoga a Portaria nº 03/2021, que designou a Servidora Luciene da Silva Santos, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica.
  -Resolução Nº 007/2021, 31 de maio de 2021 – Dispõe sobre: a Convocação do 1º Suplente do Cargo de Conselheiro Tutelar para Assumir Temporariamente a Titularidade do Cargo em Virtude de Férias de Conselheiros.
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  Nº certificação: LDBSB/KYL16JCOZPJXIAEA

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  02/06/2021 - Edição nº 3702

  Resumo: Aviso de Cadastro de Artistas Locais, 01 de junho de 2021 - Cadastro de artistas locais envolvidos com música que tenham interesse em utilizar de espaços públicos para realizar de apresentações gratuitas.

  Nº certificação: 5S2WEZ033JM0J2W4G7ZBHG

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  01/06/2021 - Edição nº 3701

  Resumo: Errata à Publicação do Ato de Dispensa de Licitação n° 35/2021 e Extrato de Contrato nº 55/2021 Quarta-Feira 28/04/2021 - Edição nº 3638.
  -Republicação com Correção do Ato de Dispensa de Licitação nº 35/2021 Processo Administrativo nº 057/2021 - Objeto: Locação de imóvel /Galpão situado Rua Ponte Nova, Distrito de Octaviano Alves, s/n, Lençóis - BA, destinado ao funcionamento do almoxarifado da Secretaria de Administração e Planejamento do município de Lençóis BA.
  -Republicação com correção do Extrato de Contrato Nº 55/2021 - Dispensa de Licitação Nº 35/2021 - Contratado: Sr. Rafael Pereira Aguiar Alves.
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  Nº certificação: WVSTZ4CU6/ZRL1KUJRJLGA

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  01/06/2021 - Edição nº 3700

  Resumo: Decreto Municipal Nº 191/2021 - Fica considerado Ponto Facultativo para o funcionalismo público municipal, no dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira).

  Nº certificação: YVP6ORLORO4MS7XJRII5UA

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 3699

  Resumo: Decreto Municipal Nº 190/2021 - Dispõe sobre restrições às Feiras-livres e ao Comércio local, como medidas de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) e suas novas variantes, e dá outras providências.
  -Edital Nº 001/2021 - Audiência Pública para Demonstração e Avaliação das Metas fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício de 2021.
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  Nº certificação: EN9CZHVJCYXU/9H7BANNMA

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  31/05/2021 - Edição nº 3698

  Resumo: Decreto Municipal Nº 189/2021, de 31 de maio de 2021 - Altera item do Anexo I Decreto Municipal nº 76/2021, que dispõe sobre o Calendário Fiscal de Tributos e Renda, prorrogando a data de vencimento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF, do exercício 2021 do Município de Lençóis (BA), e dá outras providências.

  Nº certificação: 9GCVRLJK7ANJHR92VOWCZG

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  31/05/2021 - Edição nº 3697

  Resumo: Errata à Publicação Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 24/2021 Extrato de Contrato Nº 65/2021 - Sexta-feira 07/05/2021 - Edição Nº 3653.
  -Republicação com Correção - Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 24/2021 Processo Administrativo Nº 069/2021 – Objeto: Serviços a serem prestados como Médico plantonista, para atender as necessidades do Hospital Municipal Sebastião Martins Alves, em caráter emergencial, tendo em vista a situação de emergência disposta no Decreto nº 007/2021 e no Decreto nº 026/2021, além da escassez de profissional médico no contexto da pandemia em razão da Covid-19, neste Município de Lençóis/BA.
  -Republicação com Correção - Extrato de Contrato Nº 065/2021 Inexigibilidade Nº 24/2021 - Contratado: Dr. Fernando Antônio Silveira
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  Nº certificação: JMGUNEOJFPWKXM4VJB+M+W

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  29/05/2021 - Edição nº 3696

  Resumo: Republicação do Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 08/2021 - Objeto: Registro de preço para aquisição Parcelada de medicamentos, materiais penso, curativos e insumos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Lençóis-BA
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  Nº certificação: QA+9YPBK36DQ1TOEHYQYRG

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  28/05/2021 - Edição nº 3695

  Resumo: Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Processo Administrativo Nº 0136/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de equipamentos e materiais de informática para informatização das Unidades de Saúde da Família, (USF) das equipes de Saúde da Família do município de Lençóis por meio de implantação de Prontuário Eletrônico em atendimento a Portaria GM/MS nº 3.193 de 27 de novembro de 2020.

  Nº certificação: HIVPTI8BCBKKU4PWH2PO7Q

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  28/05/2021 - Edição nº 3694

  Resumo: Edital De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 06/2021- Processo Administrativo Nº 0135/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de carga de oxigênio medicinal com cilindro em regime de comodato para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Lençóis - BA.
  -Edital De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 07/2021- Processo Administrativo Nº 0136/2021 - Registro de preços para aquisição parcelada de equipamentos e materiais de informática para informatização das Unidades de Saúde da Família, (USF) das equipes de Saúde da Família do município de Lençóis por meio de implantação de Prontuário Eletrônico em atendimento a Portaria GM/MS nº 3.193 de 27 de novembro de 2020.
  -Edital De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 08/2021- Processo Administrativo Nº 137/2021 - Registro de preço para aquisição parcelada de medicamentos, materiais penso, curativos e insumos hospitalares para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Lençóis- BA.
  -Edital De Licitação- Pregão Presencial Nº. 012/2021- Processo Administrativo N.º 0134/2021 - Registro de Preços para contratação de serviços de acesso dedicado de internet via fibra óptica com fornecimento de link para atender as necessidades dos diversos órgãos do Município de Lençóis/BA.
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  Nº certificação: Y16I/QKFRWPUSK5ZCPIRPW

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  28/05/2021 - Edição nº 3693

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.
  -Errata à Publicação do Extrato de Contrato Nº 90/2021 de Terça - Feira • 25/05/2021 - Edição Nº 3679.
  -Republicação com Correção - Extrato de Contrato Nº 90/2021 - Yuri D Martins Eireli.
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  Nº certificação: IXE//IOQPDBZUYEPQ0R0ZG

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  28/05/2021 - Edição nº 3692

  Resumo: Errata à Publicação - Extrato de Contrato Nº 87/2021 Terça-feira - 25/05/2021 - Edição nº 3679.
  -Republicação com Correção - Extrato de Contrato Nº 87/2021 - Dispensa de Licitação Nº 55/2021
  -Errata À Publicação Dispensa de licitação Nº 056/2021 - Extrato de Contrato Nº 88/2021 - Terça-feira • 25/05/2021 - Edição nº 3679
  -Republicação com Correção - Ato de Dispensa de Licitação Nº 056/2021 - Processo Administrativo Nº 097/2021
  -Republicação com Correção - Extrato de Contrato Nº 088/2021 - Dispensa de Licitação Nº 056/2021
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  Nº certificação: NUJ3LLSRG07KLZNECYJFNW

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  28/05/2021 - Edição nº 3691

  Resumo: Decreto Municipal Nº 188/2021 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, em condição de ativos, dentro da administração direta e indireta do Município de Lençóis/BA.

  Nº certificação: C1OHZ0JY5J9M6RHDKOOJ3G

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  28/05/2021 - Edição nº 3690

  Resumo: Declaração da Prefeitura Municipal de Lençóis.

  Nº certificação: JNHA+UWYTQPY0C1WZI0SKQ

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  28/05/2021 - Edição nº 3689

  Resumo: Lei Municipal Nº 947/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 840/2014, de 29 de Dezembro de 2014 e dá outras providências.

  Nº certificação: /WOIG9ZRU7FWLH1AMSTWPQ

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  28/05/2021 - Edição nº 3688

  Resumo: Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº 004/2021.
  -Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
  -Aviso de Publicação do Pregão Presencial Nº 012/2021.
  -Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
  -Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
  -Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº 008/2021.
  -Adjudicação/Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2021.
  -Adjudicação/Homologação do Pregão Presencial Nº 008/2021.
  -Ata de Abertura do Pregão Presencial N° 008/2021.
  -Ata do Pregão Presencial N° 008/2021.
  -

  Nº certificação: FEUDZ7BPPTFODJXRZINXYG

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  27/05/2021 - Edição nº 3687

  Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 162/2021, de 27 de maio de 2021 - Dispõe sobre licença prêmio a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 163/2021, de 27 de maio de 2021 - Dispõe sobre licença prêmio a servidor público.
  -

  Nº certificação: 8LUAUORM/E2DPI0YUAW8QG

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  27/05/2021 - Edição nº 3686

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 04/2021 Processo Administrativo Nº 0132/2021 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento (por autoclavagem), descaracterização por moagem e destino final de resíduos de saúde tratamento de resíduos, provenientes das instalações e atividades de Saúde dos grupos A, B e E, com fornecimento de bobonas de 200LTS em regime de comodato em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde de Lençóis-BA.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 05/2021 Processo Administrativo Nº 0133/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de testes rápido para diagnóstico de Covid-19, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Lençóis – BA.
  -

  Nº certificação: SK1LXNSEJTQHR1FLKYK+LW

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  26/05/2021 - Edição nº 3685

  Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 160/2021, De 25 De Maio De 2021- Dispõe Sobre Férias A Servidor Público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 161/2021, De 25 De Maio De 2021- Dispõe sobre licença de interesse particular.
  -

  Nº certificação: MHAYR0AUB8MPYN4JP+0KGQ

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  26/05/2021 - Edição nº 3684

  Resumo: Decreto Municipal Nº 187/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Motorista da Prefeita.
  -
  -
  -

  Nº certificação: NGDEOD7ITEPJV8AN58BQXQ

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  26/05/2021 - Edição nº 3683

  Resumo: Errata À Publicação - Extrato De Contrato Nº 86/2021.
  -Republicação Com Correção - Extrato De Contrato Nº 086/2021 - Dispensa De Licitação Nº 054/2021 - Contratado: Soraia Machado Gomes.
  -

  Nº certificação: ZAX+VFAO+F6HNFLILVEBPA

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  25/05/2021 - Edição nº 3682

  Resumo: Edital De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 10/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresas Para Aquisição De Cartuchos, TONER Para Impressora Bem Como Serviço De Manutenção E Recarga Para Atender As Diversas Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Lençóis-Ba.
  -Edital De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 11/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição Parcelada De Materiais De Limpeza, Higiene, Descartáveis E Proteção Individual Para Atender Às Necessidades Diversas Secretarias Do Município De Lençóis- Ba.
  -

  Nº certificação: 0QAKH3OEUSV+IIDD5PWRSA

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  25/05/2021 - Edição nº 3681

  Resumo: Lei Municipal Nº 946/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 813/2013, de 19 de setembro de 2013 e as suas posteriores e respectivas alterações trazidas pela Lei Municipal nº 816/2013 de 29 de outubro de 2013 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 04/2021 - Altera membros da Comissão de Resposta ao Coronavírus nomeados pela Portaria Municipal nº 01/2021 de Lençóis e as suas posteriores alterações trazidas na Portaria Municipal nº 02/2021 de Lençóis Estado da Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 1TYLEQYHD9LM7E2ZHRGQUQ

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  25/05/2021 - Edição nº 3680

  Resumo: Decreto Municipal Nº 185/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisora.
  -Decreto Municipal Nº 186/2021 - Dispõe sobre a reintegração de servidor ao cargo público que especifica, e dá outras providências.
  -Termo de Convocação para Reintegração - convoca o Sr. Jonival Rosa Nonato para comparecer no Departamento de Recursos Humanos em 01/06/2021, para sua reintegração na função de professor.
  -

  Nº certificação: BNEQDYOLKNC5UNYL/Z59UQ

  ---

  25/05/2021 - Edição nº 3679

  Resumo: Aviso de Republicação Pregão Presencial Nº. 10/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de cartuchos, tonner para impressora bem como serviço de manutenção e recarga para atender as diversas necessidades das diversas secretarias do município de Lençóis-Ba.
  -Aviso de Republicação Pregão Presencial Nº. 11/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e proteção individual para atender às necessidades diversas secretarias do município de Lençóis-Ba.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Lençóis.
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  Nº certificação: 05QRVRJDNHLURKADCKUTVQ

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  22/05/2021 - Edição nº 3678

  Resumo: Ata de Registro de Preços – Pregão presencial Nº02/2021 – Sistema de Registro de Preços – Processo Administrativo Nº 062/2021 – Registro de preços para aquisição parcelada de combustíveis, tipos óleo diesel, gasolina e etanol no Município de Lençóis-BA.
  -Extrato de Contrato Nº 102/2021 – Pregão Presencial Nº 002/2021 – Registro de preços para aquisição parcelada de combustíveis, tipos óleo diesel, gasolina e etanol no Município de Lençóis-BA.
  -

  Nº certificação: KNQTUJTXORCRRR/LBPYZXA

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  20/05/2021 - Edição nº 3677

  Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 155/2021, de 05 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre férias a servidor público”.
  -Portaria SEC. ADM Nº 156/2021, de 19 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre férias a servidor público”.
  -Portaria SEC. ADM Nº 157/2021, de 20 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre férias a servidor público”.
  -Portaria SEC. ADM Nº 158/2021, de 20 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre férias a servidor público”.
  -Portaria SEC. ADM Nº 159/2021, de 20 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre férias a servidor público”.
  -

  Nº certificação: RN3OLECJQTT5AKAKCLGYBW

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  20/05/2021 - Edição nº 3676

  Resumo: Edital De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 03/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Com Locação De Veículos De Linha Leve E Pesado, Com E Sem Motoristas Para Atendimento Das Necessidades De Diversas Secretarias Do Município De Lençóis – Bahia.

  Nº certificação: MHV4BAUCOGF6QCECBUK0UG

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  20/05/2021 - Edição nº 3675

  Resumo: Aviso De Republicação Pregão Eletrônico Nº 003/2021-PE - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos de linha leve e pesado, com e sem motoristas para atender as necessidades de diversas secretarias do município.

  Nº certificação: K/HM86TE7XPMPJ2WO4ENRW

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  19/05/2021 - Edição nº 3674

  Resumo: Decreto Nº 184/2021 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor Clínico.

  Nº certificação: VWWESJDUZSULEVGKRQZHVQ

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  18/05/2021 - Edição nº 3673

  Resumo: Designação De Sessão Para Continuidade Do Certame - Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 008/2021.

  Nº certificação: 6AX0PLVR7G+BEICZR/REKW

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  18/05/2021 - Edição nº 3672

  Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 154/2021, de 18 de Maio de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.

  Nº certificação: /W8IX9BX+AYWQYIO8XBFKW

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  17/05/2021 - Edição nº 3671

  Resumo: Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03/2021 - Processo Administrativo Nº 0129/2021 (ID 872947) - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com locação de veículos de linha leve e pesado, com e sem motoristas para atendimento das necessidades de diversas secretarias do município de Lençóis – Bahia.

  Nº certificação: WIPM8BIWOB7BOAW3DZMKVQ

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  17/05/2021 - Edição nº 3670

  Resumo: Aviso Edital Pregão Eletrônico Nº 003/2021-PE - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com locação de veículos de linha leve e pesado, com e sem motoristas para atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Lençóis – Bahia.
  -Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 10/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de cartuchos, tonner para impressora bem como serviço de manutenção e recarga para atender as diversas necessidades das diversas secretarias do município de Lençóis-BA.
  -Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 11/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e proteção individual para atender às necessidades diversas secretarias do Município de Lençóis-BA.
  -

  Nº certificação: TEOUNVO/RNXGL1QNVHG5WA

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  14/05/2021 - Edição nº 3669

  Resumo: Decreto N.º 158-1/2021, de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a designação de servidor efetivo para exercer a função de agente de contratação disposta na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: WGMGDDFF9CW/DQ4MXZPIEQ

  ---

  14/05/2021 - Edição nº 3668

  Resumo: Portaria SEC. ADM. Nº 153/2021, De 03 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Remoção De Servidor Público E Dá Outras Providências.
  -
  -
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  Nº certificação: /ZFML0VAAR52X3FN5LZSAQ

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  13/05/2021 - Edição nº 3667

  Resumo: Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2021 – Processo Administrativo Nº 075/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 103/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021.
  -Ata de Abertura do Pregão Presencial Nº 004/2021.
  -Segunda Ata do Pregão Presencial Nº 004/2021.
  -

  Nº certificação: UMMYKAGZJZ++5DXPRCTDQW

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  13/05/2021 - Edição nº 3666

  Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº 02/2021 - Posto Ecologia Combustiveis Ltda - EPP
  -Ata de Abertura do Pregão Presencial Nº 002/2021
  -Ata de Abertura do Pregão Presencial Nº 003/2021
  -

  Nº certificação: QB52D63YSNREGVK1NGXTSW

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  13/05/2021 - Edição nº 3665

  Resumo: Resolução nº 05/2021 – Dispõe sobre a convocação do 1° suplente do cargo de conselheiro tutelar para assumir temporariamente a titularidade do cargo.

  Nº certificação: FDZ+GHPXI/BL4UHWPRHBWQ

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  13/05/2021 - Edição nº 3664

  Resumo: Portaria SEC. ADM Nº. 151/2021, De 03 De Maio De 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 152/2021, De 13 De Maio De 2021 - Dispõe sobre licença prêmio a servidor público.
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  Nº certificação: Q3F96P4CTJNHBUPCFVI67W

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  13/05/2021 - Edição nº 3663

  Resumo: Decreto Nº 183/2021, de 13 de maio de 2021 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Lençóis, Estado da Bahia.

  Nº certificação: YP29B1RNNT3HFZTDY9FKQG

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  12/05/2021 - Edição nº 3662

  Resumo: Portaria SEC.ADM Nº 150/2021, de 12 de maio de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.

  Nº certificação: 8PBRHXTQMMTLT5ZTXWAHFW

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  12/05/2021 - Edição nº 3661

  Resumo: Lei Municipal Nº 945/2021 - Denomina Espaço público no Mercado Cultural, nesta cidade de Lençóis-Bahia.

  Nº certificação: /GG7L7OO0VVKYPDGQVRB1W

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  11/05/2021 - Edição nº 3660

  Resumo: Errata à Publicação - Ato de Inexigibilidade de Licitação Nª 22/2021 - Extrato de Contrato Nº 63/2021 - Sexta-feira - 07/05/2021 - Edição Nº 3653.
  -Republicação com Correção - Ato de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Inexigibilidade Nº 22/2021 - Dr. João Paulo Barreto Borges.
  -Republicação com Correção - Extrato de Contrato Nº 63/2021 - Inexigibilidade Número: 22/2021 – Dr. João Paulo Barreto Borges.
  -Errata à Publicação - Ato de Dispensa de Licitação Nª 50/2021 - Extrato de Contrato Nº 76/2021 - Quarta-feira - 28/04/2021 - Edição nº 3638
  -Republicação com Correção - Extrato de Contrato Nº 76/2021 - Dispensa de Licitação Nº 50/2021 - MB Cartuchos Farias.
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  Nº certificação: LESQICF49NGVN9KHA+HIQQ

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  11/05/2021 - Edição nº 3659

  Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 23/2021 - VIP Serviços Médicos Ltda
  -Extrato de Contrato Nº 64/2021 Inexigibilidade 23/2021 - VIP Serviços Médicos Ltda
  -

  Nº certificação: +A+RHBL3GSL3BUMX4Q5HWA

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  11/05/2021 - Edição nº 3658

  Resumo: Decreto Municipal Nº 181/2021, de 11 de maio de 2021 - Dispõe sobre o rito de aplicação das penalidades previstas nas Leis 8.666 de 21 de junho de 1.993, 10.520 de 17 de julho de 2.002 e 12.462 de 04 de agosto de 2.011, instituindo o rito procedimental conexo ao Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR das infrações praticadas por fornecedores, na fase licitatória e/ou contratual, no âmbito do Município de Lençóis/BA.
  -Decreto Municipal Nº 182/2021, de 11 de maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente Processante para instrução do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR das infrações praticadas por fornecedores, na fase licitatória e/ou contratual, no âmbito do Município de Lençóis/BA, disciplinado no Decreto Municipal nº 181/2021, de 11 de maio de 2021.
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  Nº certificação: HK1XPR3DGU+A+LGJIFL5EQ

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  10/05/2021 - Edição nº 3657

  Resumo: Edital De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 09/2021- Objeto: Registro De Preços Para Aquisição Parcelada De Equipamentos E Periféricos De Informática, Aparelhos De Telefone, Aparelhos De Televisor Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Lençóis-Ba.

  Nº certificação: RC0JWRFZZUQXUTTZFXS2ZG

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  10/05/2021 - Edição nº 3656

  Resumo: Decreto Municipal Nº 180/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Diretor De Esportes.

  Nº certificação: 2RGEVCEOLVSPCFV0TBOOIG

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  10/05/2021 - Edição nº 3655

  Resumo: Decreto Municipal Nº 179/2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Lençóis, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 5DRZMPHUEFWZZJUIIAGOOQ

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  10/05/2021 - Edição nº 3654

  Resumo: Aviso de Publicação Edital Pregão Presencial Nº. 09/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de equipamentos e periféricos de informática, aparelhos de telefone, aparelhos de televisor para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lençóis-Ba, conforme especificações contidas no edital e anexos.

  Nº certificação: DJ5HVFO/C5XCNXZOAGD3SW

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  07/05/2021 - Edição nº 3653

  Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 21/2021 – Processo Administrativo Nº 066/2021 – Dr. João Paulo Barreto Borges.
  -Extrato de Contrato Nº 62/2021 - Inexigibilidade Nº 21/2021 – Dr. João Paulo Barreto Borges.
  -Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 22/2021 – - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Dr. João Paulo Barreto Borges.
  -Extrato de Contrato Nº 63/2021 - Inexigibilidade Nº 22/2021 - Dr. João Paulo Barreto Borges.
  -Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 24/2021 - Processo Administrativo Nº 069/2021 - Dr. Fernando Antônio Silveira.
  -Extrato de Contrato Nº 065/2021 - Inexigibilidade Nº 24/2021 - Dr. Fernando Antônio Silveira.
  -Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 25/2021 - Processo Administrativo Nº 070/2021 - Wesley de Araújo Justino.
  -Extrato de Contrato Nº 66/2021 - Inexigibilidade Nº 25/2021 - Wesley de Araújo Justino.
  -Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 26/2021 - Processo Administrativo Nº 071/2021 - Dr. Wilson Hugo Teófilo Peredo Villazon.
  -Extrato de Contrato Nº 66/2021 - Inexigibilidade Nº 25/2021 - Dr. Wilson Hugo Teófilo Peredo Villazon.
  -Ato de Dispensa de Licitação Nº 52/2021 - Processo Administrativo Nº 085/2021 - Associação Ecoviva.
  -Extrato de Contrato Nº 78/2021 - Dispensa de Licitação Nº 52/202 - Associação Ecoviva.
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  Nº certificação: HWO+N5KP7F9UKNZCPYTGIQ

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  07/05/2021 - Edição nº 3652

  Resumo: Portaria SEMMA 008/2021 Licença de Operação - A E C Extração de Areia Ltda

  Nº certificação: SGTFLF0NZDTC6O7IE4LBMW

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  07/05/2021 - Edição nº 3651

  Resumo: Republicação Da Portaria 01/2021
  -Portaria Nº 03/2021 - Altera Membros Da Comissão De Resposta Ao Coronavírus, Nomeados Pela Portaria Nº 01/2021 Da Secretaria Municipal De Saúde De Lençóis, Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: S2ID77FMJYHJUMSCWIZIFG

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  05/05/2021 - Edição nº 3650

  Resumo: Decreto Nº 178, de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de Lençóis, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
  -Portaria SEC. ADM Nº 146/2021, de 05 de Maio de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 147/2021, de 05 de Maio de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 148/2021, de 05 de Maio de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC.ADM Nº 149 /2021, de 05 de Maio de 2021 - Dispõe sobre licença prêmio a servidor público.
  -SIAFIC: Plano de Ação da Prefeitura Municipal de Lençóis.
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  Nº certificação: TJSE7D704CAXE+QMMR0P/W

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  05/05/2021 - Edição nº 3649

  Resumo: Decreto Municipal nº 177/2021- Dispõe sobre a nomeação de Diretor Administrativo de Contabilidade.
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  Nº certificação: 9MOZX2+KRWBACXUVA9BAZA

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  05/05/2021 - Edição nº 3648

  Resumo: Resolução N° 004/2021, 03 de maio de 2021 - Dispõe sobre a Divulgação dos nomes das entidades inscritas para concorrer a vaga de composição de CMDCA Biênio 2020/2022.

  Nº certificação: AEI0QHRSMG57STJ1KMIX4A

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  05/05/2021 - Edição nº 3647

  Resumo: Portaria SEMMA 007/2021 Licença Prévia e Implantação - Conceder Licença Prévia e Instalação (LP+LI), válida por 02 (dois) anos, ao empreendimento A E C Extração de Areia Ltda, para atividade de Mineração – minerais utilizados na construção civil, ornamental e outros, (areia), situado no endereço Vila São Jorge, s/n, Povoado da Iuna, zona Rural, Município de Lençóis/BA, mediante o cumprimento da legislação vigente e das condicionantes estabelecidas no art. 2°, desta Portaria:

  Nº certificação: 0ADFUD8YLYKPYPHALWJOUQ

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  03/05/2021 - Edição nº 3646

  Resumo: Resposta á impugnação ao Edital do Pregão Presencial N.° 01/2021 do Processo: 088/2021 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços públicos de limpeza urbana do município de Lençóis/BA.
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  Nº certificação: 2EZY8CSX2CLPIMSUPLYPVG

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  03/05/2021 - Edição nº 3645

  Resumo: Decreto Municipal Nº 173/2021 - Dispõe sobre a exoneração de diretora escolar.
  -Decreto Municipal Nº 174/2021 - Dispõe sobre a exoneração de vice-diretora escolar.
  -Decreto Municipal Nº 175/2021 - Dispõe sobre a nomeação de diretora escolar.
  -Decreto Municipal Nº 176/2021 - Dispõe sobre a nomeação de vice-diretora escolar.
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  Nº certificação: PQKW4FVNVK8NRSJXKZPSZW

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  03/05/2021 - Edição nº 3644

  Resumo: Decreto Municipal nº. 172/2021, de 03 de Maio de 2021 - Altera item do Anexo I Decreto Municipal nº 76/2021, que dispõe sobre o Calendário Fiscal de Tributos e Renda, prorrogando a data de vencimento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF, do exercício 2021 do Município de Lençóis (BA), e dá outras providências.
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  Nº certificação: 3KOBYD3Z66EU5GDNBGWZQA

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• Abril - 2021

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  29/04/2021 - Edição nº 3643

  Resumo: Decreto Municipal Nº 171/2021, De 29 De Abril De 2021 - Altera O § 2º Do Art. 1º Do Decreto Municipal Nº 165/2021, De 12 De Abril De 2021.
  -Resolução CMAS N°01/2021 – Dispõe Sobre A Destituição Do Presidente Do Conselho Municipal De Assistência Social.
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  Nº certificação: YV7D/BRK/ONTFVEIGSZNSQ

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  28/04/2021 - Edição nº 3642

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 02/2021 Processo Administrativo Nº 103/2021 - Objeto: Registro de preço para aquisição parcelada de gêneros alimentícios visando o fornecimento de merenda escolar.

  Nº certificação: 6H/WVD0+GDV7YHCP1REXQQ

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  28/04/2021 - Edição nº 3641

  Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 144/2021, de 28 de Abril de 2021 - “Dispõe sobre férias a servidor público”.
  -Portaria SEC.ADM Nº 145/2021, de 28 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre férias a servidor público”
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  Nº certificação: EK5KRHLFZHPKXSX1Q8R4PQ

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  28/04/2021 - Edição nº 3640

  Resumo: Portaria Municipal Nº 03/2021, de 01 de Abril de 2021 - Designa a Servidora Luciene da Silva Santos, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Lençóis para exercer as suas atividades funcionais na função de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.
  -Portaria Municipal Nº 04/2021, de 01 de Abril de 2021 - Designa a Servidora Maria Aparecida Carvalho Santos, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Lençóis para exercer as suas atividades funcionais na função de Professora e dá outras providências.
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  Nº certificação: MKMBXAJE7GK5AFOJL5NOTA

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  28/04/2021 - Edição nº 3639

  Resumo: Decreto nº 5 de 01 de Março de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 6 de 01 de Março de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 580.495,00 (Quinhentos e oitenta mil e quatrocentos e noventa e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: DA7VYMMJVOTL8ILZJM6UYQ

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  28/04/2021 - Edição nº 3638

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 002/2021-PE.
  -Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Lençóis.
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  Nº certificação: EVPWUKUF1FQMFFBCHGA/JA

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  27/04/2021 - Edição nº 3637

  Resumo: Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº. 07/2021 - Processo Administrativo N.º 104/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de confecção de carimbos, crachás e serviços de impressão gráfica para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Lençóis/Ba.
  -Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº. 08/2021 - Processo Administrativo N.º 105/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de pneus e câmaras de ar, para a frota dos veículos que servem ao Município de Lençóis-Ba.
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  Nº certificação: 5/S14DIMX6PBPLZLXFBFQA

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  27/04/2021 - Edição nº 3636

  Resumo: Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 07/2021 - Aquisição Parcelada de confecção de carimbos, crachás e serviços de impressão gráfica para atender às necessidades das secretarias municipais de Lençóis/BA
  -Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 08/2021 - Aquisição Parcelada de pneus e câmaras de ar, para a frota dos veículos que servem ao Município de Lençóis-BA.
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  Nº certificação: 83GRTSGTIOSHM0CN0GZXMA

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  26/04/2021 - Edição nº 3635

  Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 140/2021, de 16 de abril de 2021 - Dispõe sobre licença prêmio a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 141/2021, de 26 de abril de 2021 - Dispõe sobre licença prêmio a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 142/2021, de 20 de abril de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC.ADM Nº 143/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -

  Nº certificação: DOAM2YZ5CJAIVYF8KNI+ZA

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  23/04/2021 - Edição nº 3634

  Resumo: Errata À Publicação - Dispensa De Licitação Nº 33/2021 - Extrato De Contrato Nº 47/2021 - Quinta-Feira • 18/03/2021 - Edição Nº 3567.
  -Republicação com Correção - Ato de Dispensa de Licitação Nº 33/2021
  -Republicação com Correção - Extrato de Contrato Nº 47/2021
  -

  Nº certificação: 1SWTAOL3YSVJQDNNXK3A4W

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  23/04/2021 - Edição nº 3633

  Resumo: Edital de Chamada Pública nº 01/2021 - Conselho Municipal de Saúde de Lençóis – CMS.

  Nº certificação: OKOSGTCISZNJOE3I+H76PA

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  22/04/2021 - Edição nº 3632

  Resumo: Portaria SEC. ADM. Nº 139/2021, de 22 de Abril de 2021 - Dispõe sobre remoção de servidor público e dá outras providências.

  Nº certificação: AAKM0EZLAC1BZDSOKUWUNA

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  22/04/2021 - Edição nº 3631

  Resumo: Decreto Municipal nº 169/2021 - Dispõe sobre a nomeação de supervisora de divisão.
  -Decreto Municipal nº 170/2021 - Dispõe sobre a nomeação de diretor de cultura.
  -

  Nº certificação: SYUFTPHOJITLBSQ4JZPTZQ

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  22/04/2021 - Edição nº 3630

  Resumo: Portaria SEMMA 006/2021 - Licença Prévia E Implantação - Conceder Licença Prévia E Implantação, Válida Por 02 (Dois) Anos, Ao Empreendimento Mangabeira Cultural.

  Nº certificação: WM3ZAI4FH3VEGQTOH6A9QA

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  22/04/2021 - Edição nº 3629

  Resumo: Aviso De Credenciamento Nº 001/2021 - Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, cadastrados no CNES, habilitados pelo MS, especificamente para realizarem Exames de Laboratório com o valor de até 15.000,00(quinze mil) mês por credenciado(a) de acordo com a tabela SUS em atendimento as necessidades da secretaria de saúde de Lençóis-BA.
  -Aviso De Chamada Pública Nº 0012021 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE do município de Lençóis – BA.
  -Edital De Credenciamento Público Nº 001/2021 - Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, cadastrados no CNES, habilitados pelo MS, especificamente para realizarem Exames de Laboratório com o valor de até 15.000,00(quinze mil) mês por credenciado(a) de acordo com a tabela SUS em atendimento as necessidades da secretaria de saúde de Lençóis-BA.
  -Edital De Chamada Pública Nº 001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE do município de Lençóis – BA.
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  Nº certificação: ETTGWELZWUSGMQHH/DDIUG

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  20/04/2021 - Edição nº 3628

  Resumo: Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços públicos de limpeza urbana do município de Lençóis/BA.

  Nº certificação: 18DKAMHSRKC+EGPFZKATJQ

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  20/04/2021 - Edição nº 3627

  Resumo: Edital de Convocação N° 01, de 20 de Abril de 2021 - Regulamentar o processo eleitoral para a definição dos membros do CACS-FUNDEB do Município de Lençóis Bahia, segmento das organizações da sociedade civil, para o mandato que inicia na data da publicação de Portaria específica de designação e se estende até 31 de dezembro de 2024.

  Nº certificação: O7FL/GN2OX6YTDVOKEC+JQ

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  20/04/2021 - Edição nº 3626

  Resumo: Portaria Nº 02/2021, De 19 De Abril De 2021 - Institui O Comitê Gestor Municipal Do PDDE E Ações Agregadas E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: V6XAUDQ+XMSBJ0MYW04RKA

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  20/04/2021 - Edição nº 3625

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços públicos de limpeza urbana do município de Lençóis/BA.

  Nº certificação: NY3HRA3Q1VAWXT4HTWTYJQ

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  19/04/2021 - Edição nº 3624

  Resumo: Decreto Municipal nº 168/2021, de 19 de Abril de 2021 - Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal 165/2021, mantedo-se as medidas temporárias de isolamento social restritivo, visando a contenção do avanço da pandemia da Covid-19 no âmbito do Município de Lençóis.
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  Nº certificação: GT0HTISKE6VYSRL6CBB44W

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  19/04/2021 - Edição nº 3623

  Resumo: Portaria SEMMA 005/2021 Licença Prévia e Implantação - Conceder Licença Prévia e Implantação, válida por 02 (dois) anos, ao empreendimento Loteamento Mirante da Serra, situado na Rodovia BR 242, KM 208, Distrito de Octaviano Alves, tanquinho, zona rural deste município, para atividade de Parcelamento de solo (Loteamento)), mediante o cumprimento da legislação vigente e das condicionantes estabelecidas no art. 2°, desta Portaria.

  Nº certificação: NA/0IP+LVYMZF8AVTEIOXW

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  16/04/2021 - Edição nº 3622

  Resumo: Extrato do Termo de Homologação Dispensa de Licitação N.º 01/2021 - Contrato N.º 05/2021. Contratada: TRANSLOC Construtora e Transportes EIRELI.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 05/2021. Contratada: TRANSLOC Construtora e Transportes EIRELI.
  -Extrato do Termo de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 09/2021- Contrato Nº 25/2021. Contratada: Drª. Julia Cordeiro Braga
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 25/2021. Contratada: Drª. Julia Cordeiro Braga
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  Nº certificação: CSBESQYFOO93WRYEHXISKW

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  16/04/2021 - Edição nº 3621

  Resumo: Lei Municipal Nº 944/2021, De 15 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Reestruturação Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação – Conselho Do FUNDEB Do Município De Lençóis, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: U9GVBL6Q1BRUABL/5DCBQW

  ---

  15/04/2021 - Edição nº 3620

  Resumo:
  -Decreto Municipal Nº 167/2021 - Indica os membros do Conselho Municipal de Turismo – CONTUR.
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  Nº certificação: 2JIJ0JGXWBAEG3DA7DG6BQ

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  14/04/2021 - Edição nº 3619

  Resumo: Errata da Portaria 128/2021, de 22 de Março de 2021.

  Nº certificação: HID4Y2AT6CSRKJO8ITD6HW

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  14/04/2021 - Edição nº 3618

  Resumo: Portaria Sec. ADM Nº 135/2021, De 14 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Férias A Servidor Público.
  -Portaria Sec. ADM Nº 136/2021, De 14 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Férias A Servidor Público.
  -Portaria Sec. ADM Nº 137/2021, De 14 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Férias A Servidor Público.
  -Portaria Sec. ADM Nº 138/2021, De 14 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Férias A Servidor Público.
  -

  Nº certificação: AXCBQQ/P33NX2AXZEGZNLG

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  14/04/2021 - Edição nº 3617

  Resumo: Portaria SEC. ADM. Nº 134/2021, De 14 De Abril De 2021 - Dispõe sobre remoção de servidor público e dá outras providências.

  Nº certificação: 8ZAN6A63EQX692ONDF6MKQ

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  14/04/2021 - Edição nº 3616

  Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 129/2021, De 01 De Abril De 2021 - Dispõe sobre licença prêmio a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 130/2021, De 05 De Abril De 2021 - Dispõe sobre licença prêmio a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 131/2021, De 13 De Abril De 2021 - Dispõe sobre licença prêmio a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 132/2021, De 13 De Abril De 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 133/2021, De 13 De Abril De 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -

  Nº certificação: ETE2ND9CMEK81IHGFELB5A

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  13/04/2021 - Edição nº 3615

  Resumo: Errata do Decreto Nº 165/2021.

  Nº certificação: UM2F7AZU4AGE/B6QFCGI1G

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  13/04/2021 - Edição nº 3614

  Resumo: Decreto Municipal nº 166/2021, de 01 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de diretor de tratamento fora de domicilio.

  Nº certificação: WLEOLMAJ38INRF6MS9+TWG

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  13/04/2021 - Edição nº 3613

  Resumo: Portaria SEC. ADM nº 128/2021, de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre licença para qualificação profissional.
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  Nº certificação: IBAZF+OFLZPG6YSGZLHXSA

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  13/04/2021 - Edição nº 3612

  Resumo: Errata À Publicação Do Aviso Do Edital De Pregão Presencial Nº. 06/2021.
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  Nº certificação: XT1JXSLPGBVULKUKL5NP+W

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  12/04/2021 - Edição nº 3611

  Resumo: Decreto Municipal Nº 165/2021, De 12 De Abril De 2021 - Mantêm-se as medidas temporárias de isolamento social restritivo, visando a contenção do avanço da pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Lençóis e dá outras providências.

  Nº certificação: LXMWY28C06UCH46GXXDLEA

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  12/04/2021 - Edição nº 3610

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 06/2021 Processo Administrativo N.º 082/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de enxoval e roupas de uso hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município de Lençóis/BA.

  Nº certificação: KY1RDOS2HZIF2O33S5GD+A

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  12/04/2021 - Edição nº 3609

  Resumo: Errata À Publicação da Dispensa de Licitação Nº 18/2021 do Extrato de Contrato Nº 32/2021.
  -Republicação com Correção do Ato de Dispensa de Licitação Nº 18/2021 do Processo Administrativo Nº 032/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicações legais e institucionais com licenciamento de software de imprensa oficial eletrônica, para cumprimento das Leis nsº 12.527/11, 9755/98, 8.666/93, 10.520/02, LC 131/09, MP nº 2.200-2/01, para publicação dos atos oficiais do município em Diário Próprio do município de Lençóis-BA.
  -Republicação com Correção do Extrato de Contrato Nº 32/2021 da Dispensa de Licitação Nº 18/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicações legais e institucionais com licenciamento de software de imprensa oficial eletrônica, para cumprimento das Leis nsº 12.527/11, 9755/98, 8.666/93, 10.520/02, LC 131/09, MP nº 2.200- 2/01, para publicação dos atos oficiais do município em Diário Próprio do município de Lençóis-BA.
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  Nº certificação: 0KJ4H7CN5JNUHENEJR/76G

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  12/04/2021 - Edição nº 3608

  Resumo: Errata à Publicação Pregão Presencial Nº. 06/2021 Segunda-feira - 12/04/2021 - Edição nº 3607

  Nº certificação: Z5ZK7+3M9K154MSZ2A9LAW

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  12/04/2021 - Edição nº 3607

  Resumo: Aviso De Publicação Pregão Presencial Nº. 06/2021 - Aquisição Parcelada de enxoval e roupas de uso hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Lençóis/BA.
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  Nº certificação: CWHVGEQKV3WUGNODMDAVYQ

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  09/04/2021 - Edição nº 3606

  Resumo: Decreto Municipal Nº 164/2021, de 09 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a aplicação do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, no âmbito do Município de Lençóis/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 8IPHQ9QFPEQ5T2TT/1D/5A

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  09/04/2021 - Edição nº 3605

  Resumo: Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº. 05/2021 - Processo Administrativo N.º 081/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios/hortifrutigranjeiros para atender às necessidades das secretarias municipais de Lençóis/BA.

  Nº certificação: RJSPWCU4TICUTWJNND6GOQ

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  09/04/2021 - Edição nº 3604

  Resumo: Aviso De Publicação Pregão Presencial Nº. 05/2021- Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios/hortifrutigranjeiros para atender às necessidades das secretarias municipais de Lençóis/BA, conforme especificações contidas no edital e anexos.

  Nº certificação: DMBUDD5+7SHXRK0V2+VIIG

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  08/04/2021 - Edição nº 3603

  Resumo: Decreto Municipal Nº 163/2021 - Exonera Servidora De Cargo Em Comissão.

  Nº certificação: SEWAHPIXAO6/CQU9KNLCTA

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  07/04/2021 - Edição nº 3602

  Resumo: Decreto Municipal Nº 162/2021 de 05 de Abril de 2021 - Concede Licença Maternidade à prestadora de serviços do Município de Lençóis, Bahia, a Elenilza Fernandes Almeida e dá outras providências.

  Nº certificação: ODTZWKFYW203/JCNOLJYJA

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  07/04/2021 - Edição nº 3601

  Resumo: Decreto nº 3 de 01 de Fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 4 de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 323.030,00 (trezentos e vinte e três mil e trinta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: +PVLHFAEBK3OPZJ/SUULWW

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  06/04/2021 - Edição nº 3600

  Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 126/2021, De 05 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Licença Prêmio A Servidor Público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 127/2021, De 05 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Férias A Servidor Público.
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  Nº certificação: DFYUZH3AYZQVOIP73QAKOQ

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  06/04/2021 - Edição nº 3599

  Resumo: Portaria SEC. ADM. Nº 123/2021, de 01 de Abril de 2021 - “Dispõe sobre remoção de servidor público e dá outras providências”.
  -Portaria SEC. ADM Nº 124/2021, de 05 de Março de 2021 - “Dispõe sobre licença prêmio a servidor público”.
  -Portaria SEC. ADM. Nº 125/2021, de 06 de Abril de 2021 - “Dispõe sobre remoção de servidor público e dá outras providências”.
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  Nº certificação: EUFQFZFMOBU8DXVTBHREEA

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  06/04/2021 - Edição nº 3598

  Resumo: Decreto Nº 160/2021, de 06 de Abril de 2021 - Concede Licença Maternidade à prestadora de serviços do Município de Lençóis, Bahia, a Senhora Jaqueline Baraúna Dourado e dá outras providências.
  -Decreto Nº 161/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Divisão.
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  Nº certificação: W72KL3MFKDXIDQUQOUGBBA

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  05/04/2021 - Edição nº 3597

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 158/2021, de 05 de Abril de 2021 - Altera item do anexo I decreto municipal nº 76/2021, que dispõe sobre o calendário fiscal de tributos e renda, prorrogando a data de vencimento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF, do exercício 2021 do Município de Lençóis (BA), e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4GY9CFU3I0VYGMIT1RYU2Q

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  05/04/2021 - Edição nº 3596

  Resumo: Decreto Municipal Nº 159/2021, de 31 de Março 2021 - Exonera servidor do cargo em comissão.
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  Nº certificação: F1JNA8NNJVMOOFCD1GTU1G

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 3595

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Lençóis.

  Nº certificação: 2PRHWSD1UUHCUM7UVSJMNA

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  31/03/2021 - Edição nº 3594

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Lençóis.

  Nº certificação: FG052AMKOOUOUT2K/KKY0G

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  31/03/2021 - Edição nº 3593

  Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 118/2021, De 31 De Março De 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 119/2021, De 31 De Março De 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 120/2021, De 31 De Março De 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 121/2021, De 31 De Março De 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 122/2021, De 31 De Março De 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
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  Nº certificação: FV7GASO8ZWMAX0J/RBJUBW

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  31/03/2021 - Edição nº 3592

  Resumo: Edital De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 04/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Médicos Nas Unidades Básicas De Saúde, Hospital Municipal Sebastião Martins Alves, Centro De Atenção Psicossocial E Na Central Municipal De Imunização, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Lençóis – Ba.

  Nº certificação: MZX68ULO25VXJWMB3YIQJW

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  31/03/2021 - Edição nº 3591

  Resumo: Portaria SEMMA Nº 004/2021 - Determina a suspensão da permissão do uso de queimadas até o dia 01/07/2021, no território Municipal de Lençóis, Bahia.

  Nº certificação: WEKMSD0UYPZA0TDYNMOPQW

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  31/03/2021 - Edição nº 3590

  Resumo: Decreto nº 157/2021- Dispõe sobre a nomeação de Supervisora de Divisão.
  -Comunicado – Publicação Equivocada- Decreto Municipal nº 159/2021.
  -
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  Nº certificação: LLHATI9346ET5JB1RBB3DW

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  31/03/2021 - Edição nº 3589

  Resumo: Aviso De Republicação Pregão Presencial Nº. 04/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos nas Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal Sebastião Martins Alves, Centro de Atenção Psicossocial e na Central Municipal de Imunização, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Lençóis – BA.

  Nº certificação: 5K+CBNVAYCPCGMCEFXVLEG

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  30/03/2021 - Edição nº 3588

  Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 113/2021, de 08 de Março de 2021 - Concede licença para tratar de interesse particular.
  -Portaria SEC. ADM Nº 114/2021, de 25 de Março de 2021 - Concede licença para tratar de interesse particular.
  -Portaria SEC. ADM Nº 115/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 116/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 117/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -

  Nº certificação: 0CDNZO+SG0E6ZH5VERSPRW

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  30/03/2021 - Edição nº 3587

  Resumo: Decreto Municipal Nº 159/2021, de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente Processante para instrução do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR das infrações praticadas por fornecedores, na fase licitatória e/ou contratual, no âmbito do Município de Lençóis/BA, disciplinado no Decreto Municipal nº ____, de __ de _______ de 2021.

  Nº certificação: 4ZFB8F0VBPTF2+AYTB3MYA

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  30/03/2021 - Edição nº 3586

  Resumo: Decreto Nº 156/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 03/2021 - Processo Administrativo n.º 065/2021 - Objeto: Registro de Preços para aquisição Parcelada de material de expediente/didático para atender às necessidades das secretarias municipais de Lençóis/BA.
  -

  Nº certificação: F98HRTIDSEBIEE+SBDL4WQ

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  30/03/2021 - Edição nº 3585

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021

  Nº certificação: MOZ2M9TJ1YBO7WYXQH6XOQ

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  30/03/2021 - Edição nº 3584

  Resumo: Republicação Pregão Presencial Nº. 03/2021 - Aquisição parcelada de material de expediente/didático para atender às necessidades das secretarias municipais de Lençóis/BA.

  Nº certificação: 7FPWJWOEHSD74K1YLYWU7Q

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  29/03/2021 - Edição nº 3583

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 04/2021 Processo Administrativo N.º 075/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos nas Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal Sebastião Martins Alves, Centro de Atenção Psicossocial e na Central Municipal de Imunização, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Lençóis - BA, em diversas especialidades médicas e áreas afins, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS.

  Nº certificação: TZV6IO3ECTDN8VQ24CDFPG

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  29/03/2021 - Edição nº 3582

  Resumo: Decreto Nº 155/2021 - Dispõe sobre Ponto facultativo na Quinta-feira Santa.

  Nº certificação: MWPE5CKQZPW3GU2PLDUTIQ

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  29/03/2021 - Edição nº 3581

  Resumo:
  -Pregão Presencial Nº. 04/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos nas Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal Sebastião Martins Alves, Centro de Atenção Psicossocial e na Central Municipal de Imunização, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Lençóis – BA.
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  Nº certificação: 2WU+14ZLENBPZPZVVHSTAG

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  25/03/2021 - Edição nº 3580

  Resumo: Portaria SEMMA 003/2021 - Licença de regularização.
  -Portaria SEC. ADM Nº 110 /2021, de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 111 /2021, de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 112 /2021, de 22 de Março de 2021 - “Dispõe sobre licença prêmio servidor público”.
  -

  Nº certificação: WYTGQ5JABOHZM8HZLKT5MG

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  25/03/2021 - Edição nº 3579

  Resumo: Pregão Presencial Nº. 03/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de material de expediente/didático para atender às necessidades das secretarias municipais de Lençóis/BA, conforme especificações contidas no edital e anexos.

  Nº certificação: A0BLLOJSMZGJE8P/XSC8LW

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  24/03/2021 - Edição nº 3578

  Resumo: Decreto Municipal Nº124/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal De Assistência Social De Lençóis E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: E8SG1QENFW2NBQTH9S1KQQ

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  23/03/2021 - Edição nº 3577

  Resumo: Decreto Nº 1 de 04 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 2 de 04 de Janeiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.229.146,00 (Um Milhão e Duzentos e Vinte e Nove Mil e Cento e Quarenta e Seis Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Portaria SEC. ADM Nº 104 /2021, de 23 de Março de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 105/2021, de 23 de Março de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 106 /2021, de 23 de Março de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 107 /2021, de 23 de Março de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 108 /2021, de 23 de Março de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 109 /2021, de 23 de Março de 2021 - Dispõe sobre licença prêmio servidor público.
  -

  Nº certificação: RE8D05Y9IJSE6LPB7+OPCW

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  23/03/2021 - Edição nº 3576

  Resumo: • Lei Nº 943/2021, De 23 De Março De 2021 - Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar termos de convênios, contratos de repasse, confissão de débito e congêneres com órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, Direta e Indireta, entidades não governamentais e outros e dá outras providências.

  Nº certificação: WUGVGKJIEIBIUIYGHENIYQ

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  22/03/2021 - Edição nº 3575

  Resumo: Decreto Municipal Nº 153/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisora.
  -Decreto Municipal Nº 154/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisora.
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  Nº certificação: ENU7YRUGCHP5OP5BM0DNNG

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  19/03/2021 - Edição nº 3574

  Resumo: Errata do Decreto 151/2021, de 19 de Março de 2021.

  Nº certificação: WUSGD+3I1IMVCXHKVON3EG

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  19/03/2021 - Edição nº 3573

  Resumo: Aviso de Revogação - Pregão presencial Nº. 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos nas Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal Sebastião Martins Alves, Centro de Atenção Psicossocial e na Central Municipal de Imunização, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Lençóis – BA.

  Nº certificação: I5GYIBGE4FAFGKPBSM5WTA

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  19/03/2021 - Edição nº 3572

  Resumo: Decreto Municipal Nº 152, de 19 de Março de 2021 - Nomeia comissão Especial para planejamento, organização, execução e conclusão de processo seletivo simplificado para as diversas secretarias do município e dá outras providências.

  Nº certificação: ZF+VRSC7VEVFR5FBFGVC8A

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  19/03/2021 - Edição nº 3571

  Resumo: Decreto Municipal nº 151 de 19 de março de 2021- Ratifica o disposto no Decreto Estadual nº 20.311/2021 e determina medidas temporárias de isolamento social restritivo, visando a contenção do avanço da pandemia da covid-19 no âmbito do Município de Lençóis e dá outras providências.

  Nº certificação: OZ0AZNKBLACUI4GPQHAVBQ

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  19/03/2021 - Edição nº 3570

  Resumo: Errata da Portaria 66/2021, de 24 de Fevereiro de 2021.

  Nº certificação: JHIRRXOZ9WZKUJ3SNN69XA

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  18/03/2021 - Edição nº 3569

  Resumo: Portaria SEC. ADM. Nº 102/2021, de 15 de março de 2021 - Dispõe sobre remoção de servidor público e dá outras providências.
  -Portaria SEC. ADM. Nº 103/2021, de 15 de março de 2021 - Dispõe sobre remoção de servidor público e dá outras providências.
  -Edital de Chamada Pública Nº 01/2021 - Conselho Municipal de Turismo – CONTUR
  -

  Nº certificação: M24XTHJAW3ER+LDYK2WMWA

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  18/03/2021 - Edição nº 3568

  Resumo: Decreto Nº 150/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor Clínico.

  Nº certificação: DIZ3EMQ+VP5QFV7OZNDR8W

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  18/03/2021 - Edição nº 3567

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Lençóis.

  Nº certificação: FVUVGQLTTFNSZJNB85C6FW

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  17/03/2021 - Edição nº 3566

  Resumo: Edital de Licitação – Pregão Presencial Nº. 02/2021 – Processo Administrativo Nº. 062/2021 – Registro de preços para aquisição parcelada de combustíveis, tipos óleo diesel, gasolina e etanol no Município de Lençóis-BA.

  Nº certificação: 213ZHW0V35IG+FPLRU2BPG

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  17/03/2021 - Edição nº 3565

  Resumo: Aviso De Publicação Pregão Presencial Nº. 02/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de combustíveis, tipos óleo diesel, gasolina e etanol no Município de Lençóis/BA.
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  -

  Nº certificação: D8ABTS2ILJPJIF5S614ICW

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  16/03/2021 - Edição nº 3564

  Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 95/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 96/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 97/2021, De 08 De Março De 2021 - Dispõe sobre licença prêmio a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 98/2021, De 08 De Março De 2021 - Dispõe sobre licença prêmio a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 99/2021, De 10 De Março De 2021 - Dispõe sobre licença prêmio a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 100/2021, De 16 De Março De 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 101/2021, De 16 De Março De 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
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  Nº certificação: BJYSCLWVP3/LA/CPQP3LDA

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  16/03/2021 - Edição nº 3563

  Resumo: Decreto Municipal N.º 149/2021 - Nomeia Conselheira Tutelar, para o quadriênio 2020/2023
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  Nº certificação: ODUFTYTWIUG9FWWZAJUZIQ

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  15/03/2021 - Edição nº 3562

  Resumo: Decreto Municipal Nº 148/2021 - Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias, em manifestação de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Vanilda Souza Gomes, personalidade ilustre, grande mulher, mãe, avó, amiga, muito querida por todos, viúva de garimpeiro, admirada pelos seus dons e generosidade, reconhecida pelos trabalhos como parteira, costureira, “mãe de leite”, pessoa de relevante importância no nosso município.

  Nº certificação: YZHOHLD1NTMUGTZJ23S29Q

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  11/03/2021 - Edição nº 3561

  Resumo: Decreto Municipal Nº 147/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Supervisor De Divisão.
  -Portaria SEC. ADM Nº 94/2021, De 10 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Férias A Servidor Público.
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  Nº certificação: 0FKWAJMOV/YTNQBYJTAPLA

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  10/03/2021 - Edição nº 3560

  Resumo: Atos encaminhados pela gestão anterior em atendimento à LRF e legislação correlata - Decreto Nº 10, de 04 de maio de 2020 – Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Atos encaminhados pela gestão anterior em atendimento à LRF e legislação correlata – Decreto Nº 11, de 01 de maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Atos encaminhados pela gestão anterior em atendimento à LRF e legislação correlata – Decreto Nº 12, de 01 de maio de 2020 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 636.386,28 (Seiscentos e trinta e seis mil e trezentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Atos encaminhados pela gestão anterior em atendimento à LRF e legislação correlata – Decreto Nº 15, de 01 de julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.307.000,00 (Um milhão e trezentos e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Atos encaminhados pela gestão anterior em atendimento à LRF e legislação correlata – Decreto Nº 21, de 02 de novembro de 2020 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.212.100,00 (Dois milhões e duzentos e doze mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Atos encaminhados pela gestão anterior em atendimento à LRF e legislação correlata – Decreto Nº 22, de 02 de novembro de 2020 – Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Atos encaminhados pela gestão anterior em atendimento à LRF e legislação correlata – Decreto Nº 23, de 01 de dezembro de 2020 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.223.127,01 (Um milhão e duzentos e vinte e três mil e cento e vinte e sete reais e um centavo), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Atos encaminhados pela gestão anterior em atendimento à LRF e legislação correlata – Decreto Nº 24, de 01 de dezembro de 2020 – Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: T+HPUF9R9BM1+KHDDS/NBG

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  10/03/2021 - Edição nº 3559

  Resumo: Decreto nº 145/2021 - Exonera, em razão de aposentadoria, a Servidora Municipal Zenilda Fontinelle Gomes e dá outras providências.
  -Decreto nº 146/2021 - Fica exonerada, a pedido, a servidora Mel Reis Loureiro, admitida para o cargo de professora municipal e dá outras providências.
  -Portaria SEC. ADM. nº 94/2021, de 15 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre remoção de servidor público e dá outras providências.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial nº. 01/2021 Processo Administrativo n.º 054/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos nas Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal Sebastião Martins Alves, Centro de Atenção Psicossocial e na Central Municipal de Imunização, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Lençóis - BA, em diversas especialidades médicas e áreas afins, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS.
  -

  Nº certificação: ZIELFQ5ZLQ3Z6IGLECMA7G

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  10/03/2021 - Edição nº 3558

  Resumo: Resolução Nº 002/2021, 08 de Março de 2021.
  -Resolução Nº 003/2021 de 08 de Março de 2021 - Edital Nº 001/2021 de Convocação da Sociedade Civil.
  -Edital Nº 001/2021 - Convocação da Sociedade Civil Para Eleição de Novos Membros Gestão 2020/2022.
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  Nº certificação: 95GJ3KMIX118T3CPXJY1/W

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  10/03/2021 - Edição nº 3557

  Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 88/2021, de 09 de março de 2021 - Dispõe sobre licença prêmio a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 89/2021, de 09 de março de 2021 - Dispõe sobre licença prêmio a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 90/2021, de 03 de março de 2021 - Dispõe sobre licença prêmio a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 91/2021, de 05 de março de 2021 - Dispõe sobre licença prêmio a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 92/2021, de 01 de março de 2021 - Dispõe sobre licença prêmio a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 93/2021, de 01 de março de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
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  Nº certificação: IUCXSXE1T5EU8EBBIGBSYQ

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  10/03/2021 - Edição nº 3556

  Resumo: Aviso De Publicação Pregão Presencial Nº. 01/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Médicos Nas Unidades Básicas De Saúde, Hospital Municipal Sebastião Martins Alves, Centro De Atenção Psicossocial E Na Central Municipal De Imunização, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Lençóis – Ba.

  Nº certificação: VFKCR8MQB+IZSMSTV70OQA

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  05/03/2021 - Edição nº 3555

  Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 84/2021, De 05 De Março De 2021 - Dispõe sobre licença prêmio a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 85/2021, De 05 De Março De 2021 - Dispõe sobre licença prêmio a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 86/2021, De 05 De Março De 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
  -Portaria SEC. ADM Nº 87/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
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  -

  Nº certificação: QZSNKKNANKFI1GLZT9FDDG

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  05/03/2021 - Edição nº 3554

  Resumo: Decreto Nº 144/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS.

  Nº certificação: Y2DB51BI4WKETRCQMVHM+W

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  04/03/2021 - Edição nº 3553

  Resumo: Decreto Nº 143/2021, 04 de Março de 2021 - Institui o valor para Taxa de Funcionamento e Localização do Município para Microcélula de Telefonia Celular - TLER , para o exercício de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: SSX8VSW6JNRA/B4N8EU5CQ

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  04/03/2021 - Edição nº 3552

  Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 83/2021, de 04 de Março de 2021 - Dispõe sobre licença prêmio a servidor público.

  Nº certificação: OGUPZY08VFBXWWHSJFHFAA

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  04/03/2021 - Edição nº 3551

  Resumo: Decreto Nº 142/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Diretora De Enfermagem.

  Nº certificação: E2UPAQPZQO17MHCUFSZGKG

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  04/03/2021 - Edição nº 3550

  Resumo: Portaria SEC. ADM Nº 68/2021 a Portaria SEC. ADM Nº 82/2021

  Nº certificação: I9JN7MT80ZQEYYMW7D4JYW

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  03/03/2021 - Edição nº 3549

  Resumo: Decreto Municipal Nº 141/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor da Vigilância Sanitária.
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  Nº certificação: 68UCNZCQBMNQ/41+NINDAW

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  03/03/2021 - Edição nº 3548

  Resumo: Decreto Municipal Nº 138/2021, De 01 De Fevereiro 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Agricultura.
  -Decreto Municipal Nº 139/2021, De 01 De Março 2021 - Exonera Servidor do Cargo em Comissão.
  -Decreto Municipal Nº 140/2021, De 01 De Março 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor da Vigilância Epidemiológica.
  -

  Nº certificação: IDG2S8ELULI7WLY6+LUCGG

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  02/03/2021 - Edição nº 3547

  Resumo: Decreto Municipal Nº 136/2021, de 01 de Março de 2021 - Exonera, em razão de aposentadoria, a servidora municipal Damares Moura de Jesus e Silva, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 137/2021 - Dispõe sobre a nomeação de assessora de controle interno.
  -Portaria SEC. ADM Nº 67/2021, de 02 de Março de 2021 - Dispõe sobre a remoção de servidor público.
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  Nº certificação: Q7JWP0GU9KAVYBSBZIWKUQ

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  01/03/2021 - Edição nº 3546

  Resumo: Decreto Municipal Nº 135, de 01 de Março de 2021 - Determina Medidas Temporárias de Isolamento Social Restritivo, Visando a Contenção do Avanço da Pandemia da COVID-19 no Âmbito do Município de Lençóis e dá Outras Providências.

  Nº certificação: EOVRGV7FGWOV1K+NI2EXAG

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  01/03/2021 - Edição nº 3545

  Resumo: Errata à Publicação Decreto Municipal Segunda-feira • 19/02/2021 - Edição nº 3533
  -Republicação Com Correção - Decreto Municipal Nº 121/2021, de 19 de Fevereiro 2021 - Exonera Servidor do Cargo em Comissão.
  -Decreto Municipal Nº 132/2021, de 01 de Março 2021 - Exonera Servidor do Cargo em Comissão.
  -Decreto Municipal Nº 133/2021, de 01 de Março 2021 - Dispõe sobre a nomeação de cargo na Diretoria da Escola Municipal Lindolfo Santos de Almeida.
  -Decreto Municipal Nº 134/2021, de 01 de Março 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Vice-Diretora na Escola Municipal Octaviano Alves.
  -Portaria Sec. ADM Nº 65/2021, de 15 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre licença prêmio a servidor público.
  -Portaria Sec. ADM Nº 66/2021, de 24 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre férias a servidor público.
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  Nº certificação: 2NS91GQ7CQFSGIVISPP2MG

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  01/03/2021 - Edição nº 3544

  Resumo: Decreto Municipal Nº 128/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor.
  -Decreto Municipal Nº 129/2021 - Dispõe sobre a exoneração de Secretária de Saúde.
  -Decreto Municipal Nº 130/2021 - Dispõe sobre a exoneração de Diretora da Vigilância Sanitária.
  -Decreto Municipal Nº 131/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Sáude.
  -Errata à Publicação Dispensa de Licitação Nº 07/2021 Processo Administrativo Nº 011/2021 - Extrato de Contrato Nº 011/2021.
  -Republicação com Correção - Extrato de Contrato Nº 011/2021. (Wagner Silva de Oliveira),
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  Nº certificação: SE3ZNKN+Z1FTUJ7YUUT/QW

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  01/03/2021 - Edição nº 3543

  Resumo: Primeiro Termo De Apostilamento ao Contrato N° 11/2021, Celebrado Entre o Município De Lençóis e a Empresa Wagner Silva De Oliveira.
  -
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  Nº certificação: T/+GMCAR5PMGKPIZLCRUQG

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 3542

  Resumo: Portaria SEC. Educação Nº 01/2021 de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre organização do Calendário Escolar, da Educação Básica na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo 2021 no Município de Lençóis - BA e dá outras providências.

  Nº certificação: T2SCDNZBBXEACMUMYJEFAA

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  26/02/2021 - Edição nº 3541

  Resumo: Portaria SEMMA 001/2021 Licença de Regularização - Conceder Licença de Regularização, válida por 02 (dois) anos, a Bianca Praste.
  -Portaria SEMMA 002/2021 Licença de Regularização - Conceder Licença de Regularização, válida por 02 (dois) anos, a Andréa Karla Carvalho de Lima Estrela.
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  Nº certificação: DA5CQOEX0Q9UM1B53JFBAQ

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  26/02/2021 - Edição nº 3540

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: SWGE6KM+L0CCPIBFEVEZKQ

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  25/02/2021 - Edição nº 3539

  Resumo: Portaria N° 01, De 24 De Fevereiro De 2021

  Nº certificação: 1VDM5SDDUQG1MACHCXEWFW

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  25/02/2021 - Edição nº 3538

  Resumo: Decreto Municipal Nº 115/2021 - Indica os Representantes do Poder Público para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
  -Decreto Municipal Nº 127/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Lençóis e dá outras providências.
  -Resolução N° 001/2021, de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre criação de Comissão Provisória com os membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente gestão 2020/2022 para deliberar sobre as demandas urgentes do Conselho.
  -Errata da Portaria Nº 60 /2021, de 24 de fevereiro de 2021.
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  Nº certificação: VQGVPKF9ZDOEJEU5LHWVYQ

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  24/02/2021 - Edição nº 3537

  Resumo: Portaria Sec. ADM Nº 57/2021, De 24 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria Sec. ADM Nº 58/2021, De 24 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria Sec. ADM Nº 59/2021, De 24 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria Sec. ADM Nº 60/2021, De 24 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria Sec. ADM Nº 61/2021, De 24 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria Sec. ADM Nº 62/2021, De 04 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Sec. ADM Nº 63/2021, De 04 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Sec. ADM Nº 64/2021, De 04 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: TCGSO6VMXSDPFGLLFFYLXG

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  24/02/2021 - Edição nº 3536

  Resumo: Decreto Municipal Nº 125/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
  -Decreto Municipal Nº 126/2021, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de supervisor de divisão.
  -Portaria SEC. ADM Nº 56/2021, de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a remoção de servidor público.
  -Decreto Municipal Nº. 126/2021, de 24 de Fevereiro de 2021 - Altera item do anexo i decreto municipal nº 76/2021, que dispõe sobre o calendário fiscal de tributos e renda, prorrogando a data de vencimento da taxa de fiscalização do funcionamento – TFF, do exercício 2021 do município de Lençóis (BA), e dá outras providências.
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  Nº certificação: X4WJPJ1DIM5CF+IQTWXUVQ

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  22/02/2021 - Edição nº 3535

  Resumo: Decreto Municipal Nº 123 de 22 de fevereiro de 2021 - Estabelece previsão de horário para entrega de gêneros alimentícios, na modalidade delivery e dá outras providências.

  Nº certificação: 1WVBCOEUMNVJK3Z/APKN9G

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  19/02/2021 - Edição nº 3534

  Resumo: Decreto Municipal Nº 122/2021, de 19 de fevereiro 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Divisão.

  Nº certificação: RVU560JZTBBGQ7JL3RJ+IW

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  19/02/2021 - Edição nº 3533

  Resumo: Decreto Municipal nº 120/ de 19 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Lençóis, no Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Municipal nº 122/2021, de 19 de Fevereiro 2021 - Exonera servidor do cargo em comissão.
  -

  Nº certificação: BHDLERGGZ03GTGDDKLKTOG

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  19/02/2021 - Edição nº 3532

  Resumo: Decreto Municipal Nº 117/2021.
  -Decreto Municipal Nº 118/2021.
  -Decreto Municipal Nº 119/2021.
  -Portaria SEC. ADM. Nº 42/2021, De 04 De Janeiro De 2021.
  -Portaria SEC. ADM. Nº 43/2021, De 04 De Janeiro De 2021.
  -Portaria SEC. ADM. Nº 44/2021, De 04 De Janeiro De 2021.
  -Portaria SEC. ADM. Nº 45 /2021, De 04 De Janeiro De 2021.
  -Portaria SEC. ADM. Nº 46/2021, De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria SEC. ADM. Nº 47/2021, De 04 De Janeiro De 2021.
  -Portaria SEC. ADM. Nº 48/2021, De 04 De Janeiro De 2021.
  -Portaria SEC. ADM. Nº 49 /2021, De 04 De Janeiro De 2021.
  -Portaria SEC. ADM. Nº 50/2021, De 04 De Janeiro De 2021.
  -Portaria SEC. ADM. Nº 51/2021, De 04 De Janeiro De 2021.
  -Portaria SEC. ADM. Nº 52/2021, De 04 De Janeiro De 2021.
  -Portaria SEC. ADM. Nº 53 /2021, De 04 De Janeiro De 2021.
  -Portaria SEC. ADM. Nº 54/2021, De 04 De Janeiro De 2021.
  -Portaria SEC. ADM. Nº 55/2021, De 04 De Janeiro De 2021.
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  -

  Nº certificação: IFAAMENTYS5PSYE5IW5YPA

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  18/02/2021 - Edição nº 3531

  Resumo: Decreto Municipal Nº 116 De 17 De Fevereiro De 2021 - Determina medidas temporárias de isolamento social restritivo, visando a contenção do avanço da pandemia da covid-19 no âmbito do Município de Lençóis e dá outras providências.

  Nº certificação: KAZCOJRBTPX8VOMFEOP1KW

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  17/02/2021 - Edição nº 3530

  Resumo: Errata À Publicação Extrato De Contrato Nº 20/2021- Dispensa De Licitação Nº 16/2021- Quinta-Feira, 11/02/2021 - Edição Nº 3523.
  -Republicação Com Correção Do Extrato De Contrato Nº 20/2021- Dispensa De Licitação Nº 16/2021 - Contratado: MEPI Distribuidora Ltda.
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  Nº certificação: J/U7QRWOO+T2WNGNRSEBYQ

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  16/02/2021 - Edição nº 3529

  Resumo: Portaria SEC. ADM. Nº 39/2021, De 16 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre remoção de servidor público e dá outras providências.
  -Portaria SEC. ADM. Nº 40/2021, De 16 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre remoção de servidor público e dá outras providências.
  -Portaria SEC. ADM. Nº 41 /2021, De 16 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre remoção de servidor público e dá outras providências.
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  Nº certificação: FQYYMGT488MNPI6DAYFJMG

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  16/02/2021 - Edição nº 3528

  Resumo: Portarias SEC. ADM Prefeitura Municipal de Lençóis.

  Nº certificação: GOVHZ4X99FH/XEBT5FJY+G

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  16/02/2021 - Edição nº 3527

  Resumo: Decreto Municipal nº 115/2021 - Indica os representantes do Poder Público para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

  Nº certificação: EFAIUEQCV/PVJUJGTJK7HW

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  16/02/2021 - Edição nº 3526

  Resumo: Portaria SEC. ADM. Nº 14/2021, de 16 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre férias ao servidor publico.

  Nº certificação: 40TW+DIQZXF2AZ9DDUW0LW

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  15/02/2021 - Edição nº 3525

  Resumo: Decreto Municipal Nº 112/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Oficial de Gabinete.
  -Decreto Municipal Nº 113/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Junta de Serviço Militar.
  -Decreto Municipal Nº 114/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisora de Divisão.
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  Nº certificação: XGNGBCVSFRNKW7CBNN1DYQ

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  12/02/2021 - Edição nº 3524

  Resumo: Lei N° 941/2021, De 11 De Fevereiro De 2021.
  -Lei N° 942/2021, De 11 De Fevereiro De 2021.
  -
  -

  Nº certificação: KMTKSCPBHNR1UJLLJQHZCA

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  11/02/2021 - Edição nº 3523

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Lençóis.

  Nº certificação: RXJFV9JXM6169ODDVLOLUA

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  11/02/2021 - Edição nº 3522

  Resumo: Decreto Municipal Nº 111/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisora de Divisão.

  Nº certificação: 4QQX47SLED6BIKQLSEABWQ

  ---

  10/02/2021 - Edição nº 3521

  Resumo: Decreto Municipal Nº 110/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Supervisor De Divisão.

  Nº certificação: PCV+EJF/SGPXGCCBIGTG8Q

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  10/02/2021 - Edição nº 3520

  Resumo: Portaria SEC. ADM. Nº 11/2021, de 10 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre remoção do servidora pública e dá outras providências.
  -Portaria SEC. ADM. Nº 12/2021, de 02 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre férias ao servidor publico.
  -Portaria SEC. ADM. Nº 13/2021, de 09 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre licença prêmio ao servidor publico.
  -

  Nº certificação: QMDC4XH8HD7Z3U2NAEIR8Q

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  09/02/2021 - Edição nº 3519

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 109/2021, de 05 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a regulamentação do ensino remoto e híbrido na Rede Pública Municipal e Particular de Ensino, em decorrência do início do ano letivo de 2021, enquanto perdurarem as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no Município de Lençóis/Bahia.

  Nº certificação: HP7KAQIN1ACNLEWLTIHKBW

  ---

  09/02/2021 - Edição nº 3518

  Resumo: Decreto Municipal Nº 107/ de 09 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Lençóis, no Estado da Bahia; estabelecendo pontos de flexibilização para o funcionamento do comércio, prática de atividades esportivas e turística consciente no âmbito do município e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº. 108/2021, de 09 de Fevereiro de 2021 - Mantém como dias úteis as datas de 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, no Município de Lençóis, Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº- 01/2021 - Altera membros da Comissão de Resposta ao Coronavírus nomeados pela Portaria Municipal nº 01/2021 de Lençóis, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Protocolos, Geral e Específico, do Município de Lençóis para Prevenção e Combate ao Coronavírus Frente à Retomada das Atividades Econômicas Lençóis, BA Fevereiro de 2021
  -

  Nº certificação: RJQT4BCDWYCHIRIRC8RPDG

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  09/02/2021 - Edição nº 3517

  Resumo: Decreto Municipal Nº 102/2021. Lençóis, 08 de Fevereiro de 2021 - Designa Servidor Municipal para atuar como Fiscal de Meio Ambiente.
  -Decreto Municipal Nº 103/2021. Lençóis, 04 de Fevereiro de 2021 - Conceder o afastamento, a título de Cessão, nos termos do estabelecido no Capítulo VI, Seção I, Art. 133 da Lei nº 655/2006, do Servidor Efrem Costa Ferreira, lotado na Secretaria de Finanças, o qual exerce a função de Técnico Em Contabilidade, para o Município de Seabra/BA, onde ocupará o cargo de confiança/comissionado de Coordenador de Contabilidade, a partir do dia 01/02/2021, sem ônus para esta Municipalidade.
  -Decreto Municipal Nº 104/2021. Lençóis, 08 Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Divisão.
  -Decreto Municipal Nº 105/2021. Lençóis, 08 Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Divisão.
  -Decreto Municipal Nº 106/2021. Lençóis, 08 Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisora de Divisão.
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  Nº certificação: BLZDAH89FCSUL23LJOG+WW

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  08/02/2021 - Edição nº 3516

  Resumo: Portaria SEC. ADM. Nº 06/2021, de 04 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre férias ao servidor público.
  -Portaria SEC. ADM. Nº 07/2021, de 04 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a remoção a pedido de servidor público e dá outras providências.
  -Portaria SEC. ADM. Nº 08/2021, de 04 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre revogação de licença prêmio e dá outras providências.
  -Portaria SEC. ADM. Nº 09/2021, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a remoção do servidor público e dá outras providências.
  -Portaria SEC. ADM. Nº 10/2021, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a remoção do servidor público e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OOHIOHCU5PGM8TS6HOK/5G

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  08/02/2021 - Edição nº 3515

  Resumo:
  -Decreto Municipal Nº 101/2021. Lençóis, 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Divisão.
  -

  Nº certificação: F8E58PHU4NGEH4S5HDNH6Q

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  05/02/2021 - Edição nº 3514

  Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 001/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 001/2021.
  -Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 002/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 002/2021.
  -Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 003/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 003/2021.
  -Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 004/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 004/2021.
  -Ato de Dispensa de Licitação Nº 01/2021 Processo Administrativo Nº 005/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 005/2021.
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  Nº certificação: O4FFX/2YHCKRSAYKD+BY4Q

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  03/02/2021 - Edição nº 3513

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 124/2020 - Pregão Presencial Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 054/2020 – Posto Ecologia Combustível LTDA.

  Nº certificação: 4KIKBG5AOPKMRMDPZ9QYBG

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  02/02/2021 - Edição nº 3512

  Resumo: Decreto Municipal Nº 100/2021 - “Dispõe sobre Regulamentação para a carreata em homenagem ao Nosso Senhor Bom Jesus dos Passos, Padroeiro dos Garimpeiros de Lençóis”.

  Nº certificação: 8UC6AT5V3ZREMBG4S2NFQG

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 3511

  Resumo: Decreto Municipal Nº 92/2021, 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Divisão.
  -Decreto Municipal Nº 93/2021, 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Divisão.
  -Decreto Municipal Nº 94/2021, 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Divisão.
  -Decreto Municipal Nº 95/2021, 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Divisão.
  -Decreto Municipal Nº 96/2021, 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Divisão.
  -Decreto Municipal Nº 97/2021, 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Divisão.
  -Decreto Municipal Nº 98/2021, 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Divisão.
  -Decreto Municipal Nº 99/2021, 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Divisão.
  -

  Nº certificação: RUIW+IE+1MIQKFDEA4IXAA

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  29/01/2021 - Edição nº 3510

  Resumo: Errata À Publicação Decreto Municipal Nº 91/2021 Quinta-Feira, 8/01/2021 - Edição Nº 3509.
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  Nº certificação: GHH0PFVDWUDW0OT9C/+FDW

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  28/01/2021 - Edição nº 3509

  Resumo: Decreto Municipal Nº 91/2021, de 28 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre o quadro de feriados Municipais do Município de Lençóis-Ba.

  Nº certificação: 6TXSN6N+SN5VE0E7WFXEDW

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  28/01/2021 - Edição nº 3508

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: EO/HQAQ0VDH7ZJBWYBVASQ

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  27/01/2021 - Edição nº 3507

  Resumo: Decreto Municipal Nº 89/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Tratamento Fora de Domicilio.
  -Decreto Municipal Nº 90/2021, de 15 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeações de cargo na Diretoria da Escola Maria Ribeiro.
  -Portaria SEC. ADM. Nº 01/2021, de 27 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre remoção a pedido de servidor público e dá outras providências.
  -Portaria SEC. ADM. Nº 02/2021, de 27 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre remoção a pedido de servidor público e dá outras providências.
  -Portaria SEC. ADM. Nº 03/2021, de 27 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre revogação de licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.
  -Portaria SEC. ADM. Nº 04/2021, de 27 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre revogação de licença prêmio e dá outras providências.
  -Portaria SEC. ADM. Nº 05/2021, de 27 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre revogação de licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: W7IWLR/0KQOYTTLSR9FRGW

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  26/01/2021 - Edição nº 3506

  Resumo: Errata á Publicação Decreto Municipal Nº 86/2021, Segunda-Feira - 25/01/2021 - Edição Nº 3505.
  -Republicação Do Decreto Municipal Nº 86/2021.
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  Nº certificação: 85HST5T3LCBCIH86CBLYAW

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  25/01/2021 - Edição nº 3505

  Resumo: Decreto Municipal Nº 84/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Oficial de Gabinete.
  -Decreto Municipal Nº 85/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor.
  -Decreto Municipal Nº 86/2021, de 20 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Meio Ambiente.
  -Decreto Municipal Nº 87/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Divisão.
  -Decreto Municipal Nº 88/2021, de 25 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Divisão.
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  Nº certificação: LRKJCTVCLBDKHORAI6DITG

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  25/01/2021 - Edição nº 3504

  Resumo: Errata à Publicação Decreto Municipal Nº 76/2021, sexta-feira • 22/01/2021 - Edição nº 3500.
  -Republicação com Correção - Decreto Municipal Nº 76, de 22 de janeiro de 2021 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
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  Nº certificação: RW5XXTV0IQKQLCRHR2JZDA

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  22/01/2021 - Edição nº 3503

  Resumo: Decreto Municipal Nº 83/2021, de 22 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Divisão.

  Nº certificação: 77QWRIVYV4JOS90BBHEGKG

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  22/01/2021 - Edição nº 3502

  Resumo: Decreto Municipal Nº 74/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Divisão.
  -Decreto Municipal Nº 78/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Divisão.
  -Decreto Municipal Nº 79/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Divisão.
  -Decreto Municipal Nº 80/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor.
  -Decreto Municipal Nº 81/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Divisão.
  -Decreto Municipal Nº 82/2021, de 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Divisão.
  -

  Nº certificação: JAZ+ZX/Y4JIP9JPHJB00XQ

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  22/01/2021 - Edição nº 3501

  Resumo: Decreto Municipal Nº 77/2021, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Patrimônio.

  Nº certificação: XVRZHSF+SD2SY0VHXUNLZQ

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  22/01/2021 - Edição nº 3500

  Resumo: Decreto Municipal N° 75, de 22 de Janeiro de 2021 - Atualização Monetária dos Tributos Municipais Para o Exercício de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 76, de 22 de Janeiro de 2021 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, Para o Exercício de 2021, e dá Outras Providências.
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  -

  Nº certificação: HIU0XCGRP+SEXRZDEWKMQW

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  20/01/2021 - Edição nº 3499

  Resumo: Comunicado – Publicação Equivocada - Torna público que na Edição nº 3495 do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Lençóis/BA.
  -Decreto Municipal Nº 60/2021 Lençóis, 04 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação de supervisor de divisão.
  -Decreto Municipal Nº 61/2021 Lençóis, 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de supervisor de divisão.
  -Decreto Municipal Nº 62/2021 Lençóis, 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de supervisor de divisão.
  -Decreto Municipal Nº 63/2021 Lençóis, 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de supervisor de divisão.
  -Decreto Municipal Nº 64/2021 Lençóis, 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de supervisor de divisão.
  -Decreto Municipal Nº 65/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Vigilância Epidemiológica.
  -Decreto Municipal Nº 66/2021 Lençóis, 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Vigilância Epidemiológica.
  -Decreto Municipal Nº 67/2021 Lençóis, 11 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 68/2021 Lençóis, 11 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 69/2021 Lençóis, 11 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 70/2021 Lençóis, 11 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 71/2021 Lençóis, 18 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 72/2021 Lençóis, 18 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 73/2021 Lençóis, 20 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: Q+3RKDE6KKBX+UT7CV6PUA

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  18/01/2021 - Edição nº 3498

  Resumo: Decreto Municipal Nº 56/2021 - Designa servidores para funções na “Coordenação de Atenção Básica” e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 57/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor do CAPS.
  -Decreto Municipal Nº 58/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Núcleo Exclusivo de Trânsito e Rodoviário.
  -Decreto Municipal Nº 59/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Divisão.
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  Nº certificação: FLWOI6WZ/VCGH7QGK10PWA

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  18/01/2021 - Edição nº 3497

  Resumo: Errata À Publicação Decreto Municipal Nº 09/2021 Sexta-Feira • 05/01/2021 - Edição Nº 3482.
  -Republicação Com Correção Do Decreto Municipal Nº 09/2021 - Lençóis, 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Assistência Social.
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  Nº certificação: VZCNZOF2ZV0R+DWAY0F1TQ

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  15/01/2021 - Edição nº 3496

  Resumo: Decreto Municipal Nº 52/2021 Lençóis, 04 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete.
  -Decreto Municipal Nº 53/2021 Lençóis, 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretor de Contabilidade.
  -Decreto Municipal Nº 54/2021 Lençóis, 04 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de divisão.
  -Decreto Municipal Nº 55/2021 Lençóis, 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeações de cargos na Diretoria da Escola Municipal Otaviano Alves.
  -

  Nº certificação: FVOB5BWZISLRXWOVWNATTG

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  13/01/2021 - Edição nº 3495

  Resumo: Decreto Municipal Nº 47/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Divisão.
  -Decreto Municipal Nº 48/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Divisão.
  -Decreto Municipal Nº 49/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Divisão.
  -Decreto Municipal Nº 50/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Divisão.
  -Decreto Municipal Nº 51/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Divisão.
  -

  Nº certificação: JVJMCUBVSWH2ES5J3HDORA

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  13/01/2021 - Edição nº 3494

  Resumo: Ata da Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeita, Vice-Prefeito e da Eleição e Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lençóis, Realizada em 1º de Janeiro de 2021.
  -Termo de Posse da Prefeita Municipal Sra. Vanessa Senna, e do Vice-Prefeito Sr.Marcos Vínicius Novais Souza.
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  Nº certificação: DFH9AALIRRCYTBYYS0MGQQ

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  13/01/2021 - Edição nº 3493

  Resumo: Decreto Municipal Nº 36/2021- Dispõe Sobre A Nomeação De Supervisor(a) De Divisão.
  -Errata À Publicação, Sexta-Feira • 08/01/2021 - Edição Nº 3488- Decreto Municipal Nº 33/2021, De 04 De Janeiro De 2021.
  -Errata À Publicação, Sexta-Feira • 08/01/2021 - Edição Nº 3489-Portaria Conjunta ADM/FIN Nº 01/2021, De 08 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: MYQSVGZVFIJ2WBC2JILKKQ

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  12/01/2021 - Edição nº 3492

  Resumo: Comunicado – Publicação Equivocada- Torna Público Que Na Edição Nº 3491 Do Diário Oficial Da Prefeitura Municipal De Lençóis/BA.
  -Decreto Municipal Nº 46/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeações de cargos na Diretoria da Escola Municipal Maria Ribeiro de Andrade.
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  Nº certificação: N1K+0TXZYVAFP8WXIHAZQG

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  11/01/2021 - Edição nº 3491

  Resumo: Decreto Municipal Nº 37/2021, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 38/2021, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 39/2021, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 40/2021, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 41/2021, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 42/2021, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 43/2021, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 44/2021, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 45/2021, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 46/2021, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 47/2021, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 48/2021, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 49/2021, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 50/2021, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 51/2021, de 04 de janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: ZYIALBT3UHV/4QGQMYIKLG

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  11/01/2021 - Edição nº 3490

  Resumo: COMUNICADO

  Nº certificação: ZZIPMDSNCZADSWU71MIUNG

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  08/01/2021 - Edição nº 3489

  Resumo: Portaria Conjunta ADM/FIN Nº 01/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a limitação de atendimento presencial em órgãos da Prefeitura Municipal de Lençóis e da outras providências.

  Nº certificação: N6RFR9JVIHHGLJGQQ10MVG

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  08/01/2021 - Edição nº 3488

  Resumo: Decreto Municipal Nº 27/2021 Lençóis, 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 28/2021 Lençóis, 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 29/2021 Lençóis, 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 30/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 31/2021 Lençóis, 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 32/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 33/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 34/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 35/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: HH7I+L1FB+FIWSBBBZA8+A

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  07/01/2021 - Edição nº 3487

  Resumo: Portaria nº 01, de 07 de Janeiro de 2021 - Constituir a Comissão de Resposta ao Coronavírus, com a incumbência de operacionalizar, monitorar e articular ações para o enfrentamento e resposta imediata à emergência de saúde pública, no município de Lençóis, por tempo indeterminado.
  -
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  Nº certificação: BM9IBE03L1PLJWWTX3/XDQ

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  06/01/2021 - Edição nº 3486

  Resumo: Decreto Municipal Nº 26/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Declara situação de Emergência em Saúde Pública decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus no Município de Lençóis/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: UYCRZV3YVF0MRPH1I6QAKA

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  06/01/2021 - Edição nº 3485

  Resumo: Decreto Municipal Nº 08/2021- Lençóis, 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº 13/2021- Lençóis, 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº 14/2021- Lençóis, 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº 15/2021- Lençóis, 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº 16/2021- Lençóis, 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº 17/2021- Lençóis, 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº 18/2021- Lençóis, 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº 19/2021- Lençóis, 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº 20/2021- Lençóis, 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº 21/2021- Lençóis, 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº 22/2021- Lençóis, 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº 23/2021- Lençóis, 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº 24/2021- Lençóis, 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº 25/2021- Lençóis, 04 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: BS/60YESYOSKJSG08E/QCG

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  05/01/2021 - Edição nº 3484

  Resumo: • Comunicado – Publicação Equivocada – Torna público que na Edição nº 3483 do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Lençóis/BA.
  -• Republicação com Correção - Decreto Municipal Nº 12/2021, 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação.
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  Nº certificação: XZPTM5GQINWZQIK7UYNKTG

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  05/01/2021 - Edição nº 3483

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 10/2021 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da secretária municipal de turismo e cultura.
  -• Decreto Municipal Nº 11/2021 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da secretária municipal de educação.
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  Nº certificação: BWP0R9TTVV8JM6O6AYXH1W

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  05/01/2021 - Edição nº 3482

  Resumo: • Decreto Municipal nº 01/2021 - Rescinde e extingue os contratos temporários dos prestadores de serviços deste município de Lençóis, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -• Decreto Municipal nº 02/2021 - Dispõe sobre a exoneração dos secretários municipais, dos servidores comissionados, bem como das funções comissionadas e dá outras providências.
  -• Decreto Municipal nº 03/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Revogam-se todas e quaisquer concessões de vantagens a título de adicionais e/ou gratificações à salário base dos servidores públicos do município de Lençóis, ocupantes de cargos efetivos, de livre nomeação e temporários (contratos de vigência pré-estabelecidas) e dá outras providências.
  -• Decreto Municipal nº 04/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Finanças.
  -• Decreto Municipal nº 05/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro.
  -• Decreto Municipal nº 06/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Administração e Planejamento.
  -• Decreto Municipal nº 07/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Declara situação de emergência decorrente de atos omissivos do ex-gestor do município de Lençóis/BA e dá outras providências.
  -• Decreto Municipal nº 09/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Assistência Social.
  -• Decreto Municipal nº 11/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Saúde.
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  Nº certificação: QCY9ZLPTVLTBXSJDAONS3W

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