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Última atualização: 22 abril 2024 às 17:51:35
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Prefeitura Municipal de
Lençóis



Diário Oficial


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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
15/07/2024 4874 EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2024 Documentos V/DM2HOEDAERU2OKQFVNHW
15/07/2024 4873 REPUBLICAÇÃO AVISO EDITAL LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/2024 Documentos AVY1LEYBNG0U9KMDUNVBFQ
12/07/2024 4872 EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Documentos YV6J4NDQP2VKZTDTHD0VCA
11/07/2024 4871 TERMO DE RESCISÃO PARCIAL E AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 Documentos 2NWUXVNBN/NJKW+TLLD+JA
11/07/2024 4870 AVISO DE REPUBLICAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 01/2024 Documentos 5LE8HZIKPQM8K7YKCCEGBG
11/07/2024 4869 DECRETO Nº 90/2024 Documentos ORGGKEGV/G83AGHZZOOOSQ
10/07/2024 4868 PORTARIA Nº 01/2024 Documentos QIWAQPF1CZ3TCPXBAMU5RA
09/07/2024 4867 EDITAL N°05/2024 - CONVOCA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE LENÇÓIS Documentos LP6RXTUNVZM9IANNJYOFCA
08/07/2024 4866 CONVITE - PREZADOS CONSELHEIROS, VIMOS ATRAVÉS DESTE CONVIDA-LOS A NOSSA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMUMA DE FORMA HÍBRIDA NO DIA 18 DE JULHO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 09:00 DA MANHÃ Documentos UE/SAYS0PS4JJ+RCNUXTAQ
05/07/2024 4865 CONVITE
-DECRETO MUNICIPAL Nº 86/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 87/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 89/2024
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024
-PORTARIAS SEC. ADM Nº 184/2024 AO 213/2024
Documentos RB6LKALZ+UNR1KPQ2WXKHW
05/07/2024 4864 ERRATA - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS MUNICIPAIS 164/2024 A 169/2024.
-PORTARIAS N.172 A 183/2024.
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Documentos KVSOZBIPE+2/SWD5TA8FXQ
05/07/2024 4863 AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2024 Documentos NWKVRY+ZDPD69NTXNWSSNA
03/07/2024 4862 LEI MUNICIPAL Nº 1032/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 79/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 80/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 81/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 82/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 83/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 84/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 85/2024
-PORTARIAS 164 A 171/2024.
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Documentos ULIMVIMU6/C7UUXJUPPEQG
01/07/2024 4861 PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 45/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2022 Documentos ELGY3A2/RZZ/2KFYLKXUFA
28/06/2024 4860 DECRETO MUNICIPAL Nº 78/2024
-PORTARIA Nº 01 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DIVULGA O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-RESOLUÇÃO N° 03/2024
-RESOLUÇÃO N° 04/2024
Documentos LQ2+QKKEYIWJ3WVKYLQ5UG
27/06/2024 4859 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 Documentos OZYWZPIXNECJTIEMUALJWG
27/06/2024 4858 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quinta-feira
27/06/2024 4857 DECRETO MUNICIPAL Nº 77/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JULHO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quinta-feira
27/06/2024 4856 EXTRATO DE CONTRATO N° 95/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quinta-feira
27/06/2024 4855 REPUBLICAÇÃO AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quinta-feira
26/06/2024 4854 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2024
-EXTRATO DE CONTRATO N º 95/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quarta-feira
26/06/2024 4853 PORTARIA SEMMA 017/2024 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO (LR).
-PORTARIA SEMMA 018/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA).
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Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quarta-feira
25/06/2024 4852 JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2024- RECORRENTE: TRINDADE CONSTRUTORA LTDA.
-JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2024- RECORRENTE: LK ENGENHARIA LTDA.
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Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terca-feira .
25/06/2024 4851 DECRETO MUNICIPAL Nº 76/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terca-feira .
25/06/2024 4850 LEI MUNICIPAL Nº 1030/2024 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “BECO NEGO D’ÁGUA” NO BAIRRO ENCONTRO DOS RIOS, NESTA CIDADE DE LENÇÓIS-BAHIA.
-LEI MUNICIPAL Nº 1031/2024 DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE SATÉLITE “MÃE ROSA” NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO REMANSO, NESTE MUNICÍPIO DE LENÇÓIS-BAHIA.
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terca-feira .
20/06/2024 4849 LEI N° 1.029, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. Documentos JGCGG43MAMN5Y+DW7WSWLA
20/06/2024 4848 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENCÓIS/BA. Documentos WBPU62HXWZTB8XWEQGGYIA
20/06/2024 4847 AVISO EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2024.
-AVISO EDITAL LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2024.
Documentos 8VL2JIHX9ZU4ALULULEVUA
19/06/2024 4846 AVISO - EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2024.
-AVISO - EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2024.
Documentos PMSI/J7TQOPMFVNNG/2MZA
18/06/2024 4845 DECRETO Nº 5 DE 02 DE MAIO DE 2024
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Documentos 8BDNY1TPPDEOKNUR9AMCIA
13/06/2024 4844 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 74/2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 75/2024.
Documentos WMKPDTRODZJHVCRDBKOHRW
12/06/2024 4843 DECRETO MUNICIPAL Nº 74/2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 75/2024.
Documentos EU1TAXI83WB+JRIECF/9FG
10/06/2024 4842 PORTARIA SEMMA 016/2024 - LICENÇA PRÉVIA E IMPLANTAÇÃO (LP+LI). Documentos 4CVKSSAR88WRKXSLXXRYEG
07/06/2024 4841 PORTARIA SEC. ADM Nº 164/2024, DE 07 DE JUNHO DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 165/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 166/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 167/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 168/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 169/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2024.
-CONVITE.
Documentos EDY0OYV0RPS9VSBE/FTQ1G
06/06/2024 4840
-CONVITE - ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMUMA.
-RESOLUÇÃO Nº. 10/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SÚDE DE LENÇÓIS - BA, EM 03 DE JUNHO DE 2024.
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Documentos UNH7+6GNVQTTE1BK2TFXOQ
05/06/2024 4839 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO Nº 01/2021.
-PORTARIA Nº. 03/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Esta edicao e
03/06/2024 4838 PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 68/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 73/2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Segunda-feira
03/06/2024 4837 DECRETO MUNICIPAL Nº 72/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Segunda-feira
31/05/2024 4836 EDITAL CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CHAMADA PUBLICA: 01/2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº 02/2024
Documentos QKH5VDYA4TVFIBVHZGFLUQ
31/05/2024 4835 AVISO EDITAL LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024
-AVISO EDITAL LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-AVISO EDITAL LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 02/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Sexta-feira .
29/05/2024 4834 LEI MUNICIPAL Nº 1027/2024
-LEI MUNICIPAL Nº 1028/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 71/2024
-RESOLUÇÃO 09/2024 CMS
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Esta edicao e
28/05/2024 4833 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2024. Documentos QGOSVMYPNDGJNKB6Y3FKRG
28/05/2024 4832 DECRETO MUNICIPAL Nº 70/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terca-feira .
28/05/2024 4831 AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terca-feira 2
27/05/2024 4830 DECRETO MUNICIPAL Nº 69/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Segunda-feira
24/05/2024 4829 DESPACHO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Sexta-feira 2
21/05/2024 4828 PORTARIA SEC. ADM Nº 155/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 156/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 157/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 158/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 159/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 160/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 161/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 162/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 163/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2024
Documentos BE4J+2QPQKOIXGLZWFTCZG
21/05/2024 4827 DECRETO MUNICIPAL Nº 68/2024 Documentos YJ6ZOGKYKGYNJVF66ARLUG
20/05/2024 4826 DECRETO Nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos 1V6YXB2O/+KDXYQNMNFFRG
20/05/2024 4825 PORTARIA SEC. ADM Nº 148/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 149/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 150/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 151/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 152/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 153/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 154/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024.
Documentos 42GZEI+Q7NVZVCGA2SXDMA
17/05/2024 4824 DECRETO MUNICIPAL Nº 67/2024 Documentos YEFYPMIDWAFVJBOI0DLKJW
16/05/2024 4823 ATAS DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
Documentos WOIWKEX4GHUWZRSE8O8LZW
16/05/2024 4822 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE DE 2024 Documentos NMJRLS6CCDKCWCVKWCOVAQ
14/05/2024 4821 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE MOTORISTA Documentos IKSGYJXB88NJYFPT7SK4RA
10/05/2024 4820 DECRETO MUNICIPAL Nº 65/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 66/2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1026/2024.
Documentos CA0NGAETUPNVB3P7BKA6HW
09/05/2024 4819 EDITAL N°03/2024 Convoca o Conselho Municipal de Cultura de Lençóis Documentos QOG3EXGGKCEZJ3TV88FLJA
08/05/2024 4818 AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2024
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 044/2024.
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Documentos YR0XO6+/WF+KRGFBSPTUQG
08/05/2024 4817 DECRETO MUNICIPAL Nº 64/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024 Documentos 1MUUJ0GJN75MPVTTWPYDXG
07/05/2024 4816 RESOLUÇÃO CME Nº 11/2024
-PORTARIA Nº 03 DE 07 DE MAIO DE 2024.
Documentos 9HRL2SDYGZVXDSFWHT/9GW
06/05/2024 4815 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS Documentos SUII6Y6FCTJ3QF4+PCJDWW
02/05/2024 4814 CONVITE
-DECRETO MUNICIPAL Nº 62/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 63/2024
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA.
Documentos VIWOZFBYA496+2PXQQ7UVG
30/04/2024 4813 DECRETO MUNICIPAL Nº 60/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 61/2024
Documentos RX67KUYCTS0TD+XRFBCOUG
29/04/2024 4812 PORTARIA SEC. ADM Nº 140/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 141/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 142/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 143/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 144/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 145/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 146/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 147/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Documentos GYYX/KFIRKH+SV5F+7ICFW
29/04/2024 4811 DECRETO MUNICIPAL Nº 59/2024
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Documentos OYHNHCL5NCP/W8SXGFRMXA
26/04/2024 4810 RESOLUÇÃO 08-2024 CMS Documentos HCDTE9OVUMA25FMWZZQUQW
25/04/2024 4809 DECRETO MUNICIPAL Nº 58/2024 Documentos S8SUEVW17+B/UETA2KJ4HW
25/04/2024 4808 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Documentos YYITUS1RQ9FUILJCH3AEQQ
24/04/2024 4807 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 3 DE 01 DE MARÇO DE 2024
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Documentos KM+0HXMYMNAAOREKXKAGRW
24/04/2024 4806 DECRETO MUNICIPAL Nº 57/2024
-RESOLUÇÃO Nº 02/2024
Documentos XJ/2Y3FA/CBVRTQU30NGCW
22/04/2024 4805 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA. Documentos Z3IE1NERAZCSNKJK7/1PCQ
19/04/2024 4804 DECRETO MUNICIPAL Nº 56/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 56/2024
-RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LENÇÓIS - BA
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Documentos WV1RAUGWWGNDDXLZQKXCHG
18/04/2024 4803 ERRATA DA PORTARIA 131/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 136/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 137/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 138/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 139/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
Documentos 8U5PQB/0KEMMW++KMMD3FQ
18/04/2024 4802 DECRETO MUNICIPAL Nº 55/2024 Documentos 6QP0EEDTK45LUI/YMTWZRW
17/04/2024 4801 PORTARIA SEC. ADM Nº 129/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 130/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 131/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 132/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 133/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 134/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 135/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Documentos RUUBZNUDMK1G3M8Y+DZPIG
17/04/2024 4800 PORTARIA SEMMA 015/2024 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
-RESOLUÇÃO Nº01/2024
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Documentos YXZGREXAFL4VKVN5ZD3KIA
16/04/2024 4799 ATOS DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº 06/2024 AO 09/2024
-ATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES
-ATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N°. 003/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terca-feira .
16/04/2024 4798 DECRETO MUNICIPAL Nº 54/2024
-LEI MUNICIPAL Nº 1024/2024
-LEI MUNICIPAL Nº 1025/2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 128/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terca-feira .
12/04/2024 4797 DECRETO MUNICIPAL Nº 52/2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 53/2024.
-RESOLUÇÃO Nº. 05/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Sexta-feira .
11/04/2024 4796 DECRETO MUNICIPAL Nº 50/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 51/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quinta-feira
11/04/2024 4795 DECRETO Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-RESOLUÇÃO Nº 001/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Esta edicao e
10/04/2024 4794 PORTARIA SEMMA 0013/2024 LICENÇA PRÉVIA E IMPLANTAÇÃO
-PORTARIA SEMMA 0014/2024 LICENÇA PRÉVIA E IMPLANTAÇÃO
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Esta edicao e
10/04/2024 4793 PORTARIA SEMMA 011/2024 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA)
-PORTARIA SEMMA 0012/2024 LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO (LR)
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Esta edicao e
08/04/2024 4792 RESOLUÇÃO 03/2024 CMS
-RESOLUÇÃO 04/2024 CMS
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Segunda-feira
08/04/2024 4791 PORTARIA SEC. ADM Nº 120/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 121/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 122/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 123/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 124/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 125/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 126/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 127/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Segunda-feira
08/04/2024 4790 DECRETO MUNICIPAL Nº 48/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 49/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Segunda-feira
05/04/2024 4789 LEI MUNICIPAL Nº 1023/2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 109/2024 A 119/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO 02/2024.
-RESOLUÇÃO 01/2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Esta edicao e
04/04/2024 4788 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quinta-feira
04/04/2024 4787 DECLARAÇÕES DE DOMINIO PÚBLICO Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quinta-feira
03/04/2024 4786 CONVITE Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quarta-feira
03/04/2024 4785 DECRETO MUNICIPAL Nº 47/2024
-RESOLUÇÃO N. 01 DE 02 DE ABRIL DE 2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quarta-feira
02/04/2024 4784 PORTARIA Nº 02, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-REGIMENTO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LENÇÓIS-BA
Documentos 3GCF6RBGZVP0I9HUJYDKRA
02/04/2024 4783 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2022
-EDITAL 01/2024
-RESOLUÇÃO DO CMAS
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terca-feira .
01/04/2024 4782 DECRETO MUNICIPAL Nº 45/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 46/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Segunda-feira
01/04/2024 4781 PORTARIA SEMMA 010/2024 LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Segunda-feira
27/03/2024 4780 PORTARIA SEMMA 09/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA)
-DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 43/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 44/2024
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quarta-feira
26/03/2024 4779 DECRETO MUNICIPAL Nº 49/2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 106/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 107/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 108/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terca-feira .
26/03/2024 4778 RESOLUÇÃO CME Nº 09/2024
-REGIMENTO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LENÇÓIS-BA
-
-
Documentos 3UK2WFOTFUHWCKWLTFNZBG
25/03/2024 4777 PORTARIA SEC. ADM Nº 103/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 104/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 105/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
Documentos M+9BHRCROJ+QDEI30JJWJG
25/03/2024 4776 LEI MUNICIPAL Nº 1022/2024
-
Documentos 5CP6DRTB6EYBRZT2IKM5OA
22/03/2024 4775 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
-CONVITE
-DECRETO MUNICIPAL Nº 40/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2024
-
-
Documentos BGQAVWIWSPADIAG1DET0/A
21/03/2024 4774 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023. Documentos HW2UMONEYXFK/0C4Q/OGQQ
21/03/2024 4773 EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2024 RESULTADO FINAL - PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO
-
-
Documentos SRVDPRULGM78DSL2AS2LTA
20/03/2024 4772 DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2024
-ATOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023
-ATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2023
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023
Documentos PCCEJTN1CKWQIHDBOWUMKA
19/03/2024 4771 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024
-
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Documentos 3AET+9OPXX+OXQCPN0DB4W
19/03/2024 4770 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS SEC. ADM Nº 80/2024 AO 102/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Documentos F0CAXGFBVNKLCRFWPRSMEW
15/03/2024 4769 PORTARIA N. 2/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Documentos D/Y4X+JS2MMYLVEFJ/7FZA
15/03/2024 4768 PORTARIA SEMMA 008/2024 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO (LR) Documentos M/DXNVCRITUHIQHYZNHV3W
14/03/2024 4767 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2024 - ID 1040720 Documentos 44GXMGIU4ZWQCMPV2NMINQ
14/03/2024 4766 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO Nº 02/2022
-
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Documentos 10YAUMFTXSSR1SSX3IUACA
14/03/2024 4765 EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 Documentos 8RSZ6BWY3D2/GLKDJV3L7A
14/03/2024 4764 AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2024 Documentos FA6NNCBMKTT6+OG1SL5MOW
13/03/2024 4763 REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO.
-PORTARIA N. 01/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-RESULTADO PRELIMINAR PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2024.
Documentos V5YZSZOCKZK86IXB35LMXW
13/03/2024 4762 TERMOS ADITIVOS. Documentos KOW2AQFCACYQ2BTHGPEHBQ
12/03/2024 4761 DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Documentos 60+SQPIFOS6JUE1OPCMKHG
12/03/2024 4760 CONVITE Documentos 0BGGP6QXZ09XT0XK3948DW
11/03/2024 4759 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º. QUADRIMESTRE 2023 CONSOLIDADO Documentos QHHTLKXB5PGWYRDV/+0UZQ
07/03/2024 4758 DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2024
-
Documentos XSTVHFB22ZJMZG1LNDPXOQ
06/03/2024 4757 PORTARIA SEC. ADM Nº 71/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 72/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 73/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 74/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 75/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 76/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 77/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 78/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 79/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quarta-feira
06/03/2024 4756 DECRETO 34/2024 (REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO)
-ERRATA DO DECRETO 37/2024
-DECRETO 37/2024 (REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO)
-CONVITE COMUMA
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quarta-feira
05/03/2024 4755 EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terca-feira .
04/03/2024 4754 DECRETO MUNICIPAL Nº 37/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Segunda-feira
01/03/2024 4753 PORTARIAS SEC. ADM Nº 53/2024 AO 70/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 Documentos P05BQDKXMSRHL2RZHTFU2A
01/03/2024 4752 DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2024 (REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO).
-DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 36/2024.
-PORTARIA SEMMA 007/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Sumrio ENCOIS
29/02/2024 4751 EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2024 PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quinta-feira
29/02/2024 4750 DECRETO Nº 46 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 47 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 48 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 49 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 50 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quinta-feira
29/02/2024 4749 LEI MUNICIPAL Nº 1021/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quinta-feira
28/02/2024 4748 PORTARIA SEC. ADM Nº 52/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quarta-feira
28/02/2024 4747 LEI MUNICIPAL Nº 1020/2024
-AUTOS DE ADVERTÊNCIAS
-AUTOS DE MULTA
-ERRATA DA PORTARIA 47/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quarta-feira
27/02/2024 4746 DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2024
-ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2024
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Sumrio CERTIF
26/02/2024 4745 PORTARIA SEC. ADM Nº 47/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 48/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 49/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 50/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 51/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 67/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 67/2023
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 28/2023
-
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Segunda-feira
26/02/2024 4744 DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2024
-ERRATA À PUBLICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Segunda-feira
23/02/2024 4743 PARECER
-EMENTÁRIO
-ORGANIZADOR CURRICULAR
-PORTARIA SEMMA
Documentos OGHO5+P97XG6CAEP7BY5DG
23/02/2024 4742 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS BA. Documentos OU+H/CZ/B6X/M23SU2RILG
21/02/2024 4741 ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quara-fcira -
20/02/2024 4740 CONVITE - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CONSELHO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE LENÇÓIS Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terca-feira .
20/02/2024 4739 PORTARIA SEMMA 004/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
-PORTARIA SEMMA 005/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terga-feira .
19/02/2024 4738 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE DE 2023
-EDITAL N°01/2024 - Convoca o Conselho Municipal de Cultura de Lençóis
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Segunda-feira
15/02/2024 4737 PORTARIAS SEC. ADM Nº 30/2024 AO 46/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
-
Documentos
08/02/2024 4736 DECRETO Nº 23, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 24, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 25, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 26, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 27, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 28, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Documentos Sumrio Decretos 02 a 08 Edita 09 a 09 Resolu
07/02/2024 4735 DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quarta-feira
06/02/2024 4734 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Lencis oira . 6 do F
06/02/2024 4733 DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 29/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terca-feira .
05/02/2024 4732 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0163/2023). Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Segunda-feira
05/02/2024 4731 DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Segunda-feira
30/01/2024 4730 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terca-feira -
27/01/2024 4729 DECRETO MUNICIPAL N° 18/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Sabado . 27 d
25/01/2024 4728 PORTARIAS SEC. ADM Nº 16/2024 AO 28/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. Documentos . CENTR C -
25/01/2024 4727 DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2024
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 12 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO Nº 02/2022
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 50/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 51/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 52/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 53/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 55/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 56/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 57/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 58/2023
-PORTARIA SEMMA 003/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 50/2022
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 78/2021
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 114/2021
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 55/2021
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 59//2021
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 177//2021
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 66//2021
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quinta-feira
24/01/2024 4726 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 01/2024
-TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 001/2024
Documentos +HJZBIF6ZJMS8/7LLRVLYA
24/01/2024 4725 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO Nº 02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quarta-feira
24/01/2024 4724 AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quarta-feira
23/01/2024 4723 DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terca-feira .
23/01/2024 4722 ATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2023
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023
-EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023
-ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°10/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terca-feira .
22/01/2024 4721 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO Nº 02/2022
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Segunda-feira
18/01/2024 4720 ATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
-ATOS DO CONVITE 01/2023
-ATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES 46/2023 AO 59/2023
Documentos OZIKHMJRRM+OUEG9E3D6CA
17/01/2024 4719 PORTARIA SEMMA 002/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
-PORTARIA Nº 01/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quarta-feira
16/01/2024 4718 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO Nº 02/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terca-feira 1
16/01/2024 4717 PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 73/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2022 Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terca-feira .
15/01/2024 4716 DECRETO Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Segunda-feira
15/01/2024 4715 CALENDÁRIO AMBIENTAL 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Segunda-feira
11/01/2024 4714 PORTARIA SEC. ADM Nº 12/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 13/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 14/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 15/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-
-
-
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quinta-feira
11/01/2024 4713 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quinta-feira
10/01/2024 4712 DECRETO N° 05 DE 2024 - DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN
-DECRETO Nº 06/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 11/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Documentos Sumrio oS 02 a 11 Portarias 12 a 12 ESTADO D
09/01/2024 4711 DECRETO N° 03/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 04/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-EDITAL N. 01/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Sumrio 02 a 0
08/01/2024 4710 ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2023
-PORTARIA SEMMA Nº 001/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Segunda-feira
05/01/2024 4709 CONVITES - SEMMA
-PORTARIA 01/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 01/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 02/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 03/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 04/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 05/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 06/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 07/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 08/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 09/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 10/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
Documentos CONVITE CONVITE
02/01/2024 4708 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 155/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terca-feira .
02/01/2024 4707 DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terca-feira .

Julho 2024 Publicações: 14
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
15/07/2024 4874 EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2024 Documentos V/DM2HOEDAERU2OKQFVNHW
15/07/2024 4873 REPUBLICAÇÃO AVISO EDITAL LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/2024 Documentos AVY1LEYBNG0U9KMDUNVBFQ
12/07/2024 4872 EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Documentos YV6J4NDQP2VKZTDTHD0VCA
11/07/2024 4871 TERMO DE RESCISÃO PARCIAL E AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 Documentos 2NWUXVNBN/NJKW+TLLD+JA
11/07/2024 4870 AVISO DE REPUBLICAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 01/2024 Documentos 5LE8HZIKPQM8K7YKCCEGBG
11/07/2024 4869 DECRETO Nº 90/2024 Documentos ORGGKEGV/G83AGHZZOOOSQ
10/07/2024 4868 PORTARIA Nº 01/2024 Documentos QIWAQPF1CZ3TCPXBAMU5RA
09/07/2024 4867 EDITAL N°05/2024 - CONVOCA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE LENÇÓIS Documentos LP6RXTUNVZM9IANNJYOFCA
08/07/2024 4866 CONVITE - PREZADOS CONSELHEIROS, VIMOS ATRAVÉS DESTE CONVIDA-LOS A NOSSA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMUMA DE FORMA HÍBRIDA NO DIA 18 DE JULHO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 09:00 DA MANHÃ Documentos UE/SAYS0PS4JJ+RCNUXTAQ
05/07/2024 4865 CONVITE
-DECRETO MUNICIPAL Nº 86/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 87/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 89/2024
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024
-PORTARIAS SEC. ADM Nº 184/2024 AO 213/2024
Documentos RB6LKALZ+UNR1KPQ2WXKHW
05/07/2024 4864 ERRATA - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS MUNICIPAIS 164/2024 A 169/2024.
-PORTARIAS N.172 A 183/2024.
-
Documentos KVSOZBIPE+2/SWD5TA8FXQ
05/07/2024 4863 AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2024 Documentos NWKVRY+ZDPD69NTXNWSSNA
03/07/2024 4862 LEI MUNICIPAL Nº 1032/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 79/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 80/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 81/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 82/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 83/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 84/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 85/2024
-PORTARIAS 164 A 171/2024.
-
Documentos ULIMVIMU6/C7UUXJUPPEQG
01/07/2024 4861 PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 45/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2022 Documentos ELGY3A2/RZZ/2KFYLKXUFA
Junho 2024 Publicações: 24
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
28/06/2024 4860 DECRETO MUNICIPAL Nº 78/2024
-PORTARIA Nº 01 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DIVULGA O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-RESOLUÇÃO N° 03/2024
-RESOLUÇÃO N° 04/2024
Documentos LQ2+QKKEYIWJ3WVKYLQ5UG
27/06/2024 4859 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 Documentos OZYWZPIXNECJTIEMUALJWG
27/06/2024 4858 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quinta-feira
27/06/2024 4857 DECRETO MUNICIPAL Nº 77/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JULHO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quinta-feira
27/06/2024 4856 EXTRATO DE CONTRATO N° 95/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quinta-feira
27/06/2024 4855 REPUBLICAÇÃO AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quinta-feira
26/06/2024 4854 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2024
-EXTRATO DE CONTRATO N º 95/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quarta-feira
26/06/2024 4853 PORTARIA SEMMA 017/2024 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO (LR).
-PORTARIA SEMMA 018/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA).
-
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quarta-feira
25/06/2024 4852 JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2024- RECORRENTE: TRINDADE CONSTRUTORA LTDA.
-JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2024- RECORRENTE: LK ENGENHARIA LTDA.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terca-feira .
25/06/2024 4851 DECRETO MUNICIPAL Nº 76/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terca-feira .
25/06/2024 4850 LEI MUNICIPAL Nº 1030/2024 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “BECO NEGO D’ÁGUA” NO BAIRRO ENCONTRO DOS RIOS, NESTA CIDADE DE LENÇÓIS-BAHIA.
-LEI MUNICIPAL Nº 1031/2024 DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE SATÉLITE “MÃE ROSA” NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO REMANSO, NESTE MUNICÍPIO DE LENÇÓIS-BAHIA.
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terca-feira .
20/06/2024 4849 LEI N° 1.029, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. Documentos JGCGG43MAMN5Y+DW7WSWLA
20/06/2024 4848 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENCÓIS/BA. Documentos WBPU62HXWZTB8XWEQGGYIA
20/06/2024 4847 AVISO EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2024.
-AVISO EDITAL LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2024.
Documentos 8VL2JIHX9ZU4ALULULEVUA
19/06/2024 4846 AVISO - EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2024.
-AVISO - EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2024.
Documentos PMSI/J7TQOPMFVNNG/2MZA
18/06/2024 4845 DECRETO Nº 5 DE 02 DE MAIO DE 2024
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Documentos 8BDNY1TPPDEOKNUR9AMCIA
13/06/2024 4844 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 74/2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 75/2024.
Documentos WMKPDTRODZJHVCRDBKOHRW
12/06/2024 4843 DECRETO MUNICIPAL Nº 74/2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 75/2024.
Documentos EU1TAXI83WB+JRIECF/9FG
10/06/2024 4842 PORTARIA SEMMA 016/2024 - LICENÇA PRÉVIA E IMPLANTAÇÃO (LP+LI). Documentos 4CVKSSAR88WRKXSLXXRYEG
07/06/2024 4841 PORTARIA SEC. ADM Nº 164/2024, DE 07 DE JUNHO DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 165/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 166/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 167/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 168/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 169/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2024.
-CONVITE.
Documentos EDY0OYV0RPS9VSBE/FTQ1G
06/06/2024 4840
-CONVITE - ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMUMA.
-RESOLUÇÃO Nº. 10/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SÚDE DE LENÇÓIS - BA, EM 03 DE JUNHO DE 2024.
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Documentos UNH7+6GNVQTTE1BK2TFXOQ
05/06/2024 4839 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO Nº 01/2021.
-PORTARIA Nº. 03/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Esta edicao e
03/06/2024 4838 PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 68/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 73/2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Segunda-feira
03/06/2024 4837 DECRETO MUNICIPAL Nº 72/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Segunda-feira
Maio 2024 Publicações: 23
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
31/05/2024 4836 EDITAL CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CHAMADA PUBLICA: 01/2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº 02/2024
Documentos QKH5VDYA4TVFIBVHZGFLUQ
31/05/2024 4835 AVISO EDITAL LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024
-AVISO EDITAL LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-AVISO EDITAL LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 02/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Sexta-feira .
29/05/2024 4834 LEI MUNICIPAL Nº 1027/2024
-LEI MUNICIPAL Nº 1028/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 71/2024
-RESOLUÇÃO 09/2024 CMS
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Esta edicao e
28/05/2024 4833 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2024. Documentos QGOSVMYPNDGJNKB6Y3FKRG
28/05/2024 4832 DECRETO MUNICIPAL Nº 70/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terca-feira .
28/05/2024 4831 AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terca-feira 2
27/05/2024 4830 DECRETO MUNICIPAL Nº 69/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Segunda-feira
24/05/2024 4829 DESPACHO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Sexta-feira 2
21/05/2024 4828 PORTARIA SEC. ADM Nº 155/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 156/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 157/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 158/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 159/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 160/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 161/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 162/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 163/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2024
Documentos BE4J+2QPQKOIXGLZWFTCZG
21/05/2024 4827 DECRETO MUNICIPAL Nº 68/2024 Documentos YJ6ZOGKYKGYNJVF66ARLUG
20/05/2024 4826 DECRETO Nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-
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Documentos 1V6YXB2O/+KDXYQNMNFFRG
20/05/2024 4825 PORTARIA SEC. ADM Nº 148/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 149/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 150/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 151/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 152/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 153/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 154/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024.
Documentos 42GZEI+Q7NVZVCGA2SXDMA
17/05/2024 4824 DECRETO MUNICIPAL Nº 67/2024 Documentos YEFYPMIDWAFVJBOI0DLKJW
16/05/2024 4823 ATAS DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
Documentos WOIWKEX4GHUWZRSE8O8LZW
16/05/2024 4822 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE DE 2024 Documentos NMJRLS6CCDKCWCVKWCOVAQ
14/05/2024 4821 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE MOTORISTA Documentos IKSGYJXB88NJYFPT7SK4RA
10/05/2024 4820 DECRETO MUNICIPAL Nº 65/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 66/2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1026/2024.
Documentos CA0NGAETUPNVB3P7BKA6HW
09/05/2024 4819 EDITAL N°03/2024 Convoca o Conselho Municipal de Cultura de Lençóis Documentos QOG3EXGGKCEZJ3TV88FLJA
08/05/2024 4818 AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2024
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 044/2024.
-
Documentos YR0XO6+/WF+KRGFBSPTUQG
08/05/2024 4817 DECRETO MUNICIPAL Nº 64/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024 Documentos 1MUUJ0GJN75MPVTTWPYDXG
07/05/2024 4816 RESOLUÇÃO CME Nº 11/2024
-PORTARIA Nº 03 DE 07 DE MAIO DE 2024.
Documentos 9HRL2SDYGZVXDSFWHT/9GW
06/05/2024 4815 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS Documentos SUII6Y6FCTJ3QF4+PCJDWW
02/05/2024 4814 CONVITE
-DECRETO MUNICIPAL Nº 62/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 63/2024
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA.
Documentos VIWOZFBYA496+2PXQQ7UVG
Abril 2024 Publicações: 33
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
30/04/2024 4813 DECRETO MUNICIPAL Nº 60/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 61/2024
Documentos RX67KUYCTS0TD+XRFBCOUG
29/04/2024 4812 PORTARIA SEC. ADM Nº 140/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 141/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 142/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 143/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 144/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 145/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 146/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 147/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Documentos GYYX/KFIRKH+SV5F+7ICFW
29/04/2024 4811 DECRETO MUNICIPAL Nº 59/2024
-
Documentos OYHNHCL5NCP/W8SXGFRMXA
26/04/2024 4810 RESOLUÇÃO 08-2024 CMS Documentos HCDTE9OVUMA25FMWZZQUQW
25/04/2024 4809 DECRETO MUNICIPAL Nº 58/2024 Documentos S8SUEVW17+B/UETA2KJ4HW
25/04/2024 4808 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Documentos YYITUS1RQ9FUILJCH3AEQQ
24/04/2024 4807 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 3 DE 01 DE MARÇO DE 2024
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Documentos KM+0HXMYMNAAOREKXKAGRW
24/04/2024 4806 DECRETO MUNICIPAL Nº 57/2024
-RESOLUÇÃO Nº 02/2024
Documentos XJ/2Y3FA/CBVRTQU30NGCW
22/04/2024 4805 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA. Documentos Z3IE1NERAZCSNKJK7/1PCQ
19/04/2024 4804 DECRETO MUNICIPAL Nº 56/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 56/2024
-RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LENÇÓIS - BA
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Documentos WV1RAUGWWGNDDXLZQKXCHG
18/04/2024 4803 ERRATA DA PORTARIA 131/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 136/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 137/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 138/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 139/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
Documentos 8U5PQB/0KEMMW++KMMD3FQ
18/04/2024 4802 DECRETO MUNICIPAL Nº 55/2024 Documentos 6QP0EEDTK45LUI/YMTWZRW
17/04/2024 4801 PORTARIA SEC. ADM Nº 129/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 130/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 131/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 132/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 133/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 134/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 135/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Documentos RUUBZNUDMK1G3M8Y+DZPIG
17/04/2024 4800 PORTARIA SEMMA 015/2024 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
-RESOLUÇÃO Nº01/2024
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Documentos YXZGREXAFL4VKVN5ZD3KIA
16/04/2024 4799 ATOS DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº 06/2024 AO 09/2024
-ATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES
-ATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N°. 003/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terca-feira .
16/04/2024 4798 DECRETO MUNICIPAL Nº 54/2024
-LEI MUNICIPAL Nº 1024/2024
-LEI MUNICIPAL Nº 1025/2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 128/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terca-feira .
12/04/2024 4797 DECRETO MUNICIPAL Nº 52/2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 53/2024.
-RESOLUÇÃO Nº. 05/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Sexta-feira .
11/04/2024 4796 DECRETO MUNICIPAL Nº 50/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 51/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quinta-feira
11/04/2024 4795 DECRETO Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-RESOLUÇÃO Nº 001/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Esta edicao e
10/04/2024 4794 PORTARIA SEMMA 0013/2024 LICENÇA PRÉVIA E IMPLANTAÇÃO
-PORTARIA SEMMA 0014/2024 LICENÇA PRÉVIA E IMPLANTAÇÃO
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Esta edicao e
10/04/2024 4793 PORTARIA SEMMA 011/2024 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA)
-PORTARIA SEMMA 0012/2024 LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO (LR)
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Esta edicao e
08/04/2024 4792 RESOLUÇÃO 03/2024 CMS
-RESOLUÇÃO 04/2024 CMS
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Segunda-feira
08/04/2024 4791 PORTARIA SEC. ADM Nº 120/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 121/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 122/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 123/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 124/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 125/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 126/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 127/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Segunda-feira
08/04/2024 4790 DECRETO MUNICIPAL Nº 48/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 49/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Segunda-feira
05/04/2024 4789 LEI MUNICIPAL Nº 1023/2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 109/2024 A 119/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO 02/2024.
-RESOLUÇÃO 01/2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Esta edicao e
04/04/2024 4788 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quinta-feira
04/04/2024 4787 DECLARAÇÕES DE DOMINIO PÚBLICO Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quinta-feira
03/04/2024 4786 CONVITE Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quarta-feira
03/04/2024 4785 DECRETO MUNICIPAL Nº 47/2024
-RESOLUÇÃO N. 01 DE 02 DE ABRIL DE 2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quarta-feira
02/04/2024 4784 PORTARIA Nº 02, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-REGIMENTO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LENÇÓIS-BA
Documentos 3GCF6RBGZVP0I9HUJYDKRA
02/04/2024 4783 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2022
-EDITAL 01/2024
-RESOLUÇÃO DO CMAS
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terca-feira .
01/04/2024 4782 DECRETO MUNICIPAL Nº 45/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 46/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Segunda-feira
01/04/2024 4781 PORTARIA SEMMA 010/2024 LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Segunda-feira
Março 2024 Publicações: 29
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
27/03/2024 4780 PORTARIA SEMMA 09/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA)
-DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 43/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 44/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quarta-feira
26/03/2024 4779 DECRETO MUNICIPAL Nº 49/2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 106/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 107/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 108/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terca-feira .
26/03/2024 4778 RESOLUÇÃO CME Nº 09/2024
-REGIMENTO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LENÇÓIS-BA
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Documentos 3UK2WFOTFUHWCKWLTFNZBG
25/03/2024 4777 PORTARIA SEC. ADM Nº 103/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 104/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 105/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
Documentos M+9BHRCROJ+QDEI30JJWJG
25/03/2024 4776 LEI MUNICIPAL Nº 1022/2024
-
Documentos 5CP6DRTB6EYBRZT2IKM5OA
22/03/2024 4775 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
-CONVITE
-DECRETO MUNICIPAL Nº 40/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2024
-
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Documentos BGQAVWIWSPADIAG1DET0/A
21/03/2024 4774 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023. Documentos HW2UMONEYXFK/0C4Q/OGQQ
21/03/2024 4773 EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2024 RESULTADO FINAL - PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO
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-
Documentos SRVDPRULGM78DSL2AS2LTA
20/03/2024 4772 DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2024
-ATOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023
-ATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2023
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023
Documentos PCCEJTN1CKWQIHDBOWUMKA
19/03/2024 4771 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024
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Documentos 3AET+9OPXX+OXQCPN0DB4W
19/03/2024 4770 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS SEC. ADM Nº 80/2024 AO 102/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Documentos F0CAXGFBVNKLCRFWPRSMEW
15/03/2024 4769 PORTARIA N. 2/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Documentos D/Y4X+JS2MMYLVEFJ/7FZA
15/03/2024 4768 PORTARIA SEMMA 008/2024 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO (LR) Documentos M/DXNVCRITUHIQHYZNHV3W
14/03/2024 4767 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2024 - ID 1040720 Documentos 44GXMGIU4ZWQCMPV2NMINQ
14/03/2024 4766 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO Nº 02/2022
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Documentos 10YAUMFTXSSR1SSX3IUACA
14/03/2024 4765 EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 Documentos 8RSZ6BWY3D2/GLKDJV3L7A
14/03/2024 4764 AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2024 Documentos FA6NNCBMKTT6+OG1SL5MOW
13/03/2024 4763 REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO.
-PORTARIA N. 01/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-RESULTADO PRELIMINAR PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2024.
Documentos V5YZSZOCKZK86IXB35LMXW
13/03/2024 4762 TERMOS ADITIVOS. Documentos KOW2AQFCACYQ2BTHGPEHBQ
12/03/2024 4761 DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Documentos 60+SQPIFOS6JUE1OPCMKHG
12/03/2024 4760 CONVITE Documentos 0BGGP6QXZ09XT0XK3948DW
11/03/2024 4759 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º. QUADRIMESTRE 2023 CONSOLIDADO Documentos QHHTLKXB5PGWYRDV/+0UZQ
07/03/2024 4758 DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2024
-
Documentos XSTVHFB22ZJMZG1LNDPXOQ
06/03/2024 4757 PORTARIA SEC. ADM Nº 71/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 72/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 73/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 74/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 75/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 76/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 77/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 78/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 79/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quarta-feira
06/03/2024 4756 DECRETO 34/2024 (REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO)
-ERRATA DO DECRETO 37/2024
-DECRETO 37/2024 (REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO)
-CONVITE COMUMA
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quarta-feira
05/03/2024 4755 EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terca-feira .
04/03/2024 4754 DECRETO MUNICIPAL Nº 37/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Segunda-feira
01/03/2024 4753 PORTARIAS SEC. ADM Nº 53/2024 AO 70/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 Documentos P05BQDKXMSRHL2RZHTFU2A
01/03/2024 4752 DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2024 (REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO).
-DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 36/2024.
-PORTARIA SEMMA 007/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Sumrio ENCOIS
Fevereiro 2024 Publicações: 21
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
29/02/2024 4751 EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2024 PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quinta-feira
29/02/2024 4750 DECRETO Nº 46 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 47 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 48 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 49 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 50 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quinta-feira
29/02/2024 4749 LEI MUNICIPAL Nº 1021/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quinta-feira
28/02/2024 4748 PORTARIA SEC. ADM Nº 52/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quarta-feira
28/02/2024 4747 LEI MUNICIPAL Nº 1020/2024
-AUTOS DE ADVERTÊNCIAS
-AUTOS DE MULTA
-ERRATA DA PORTARIA 47/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quarta-feira
27/02/2024 4746 DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2024
-ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2024
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Sumrio CERTIF
26/02/2024 4745 PORTARIA SEC. ADM Nº 47/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 48/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 49/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 50/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 51/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 67/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 67/2023
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 28/2023
-
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Segunda-feira
26/02/2024 4744 DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2024
-ERRATA À PUBLICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Segunda-feira
23/02/2024 4743 PARECER
-EMENTÁRIO
-ORGANIZADOR CURRICULAR
-PORTARIA SEMMA
Documentos OGHO5+P97XG6CAEP7BY5DG
23/02/2024 4742 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS BA. Documentos OU+H/CZ/B6X/M23SU2RILG
21/02/2024 4741 ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quara-fcira -
20/02/2024 4740 CONVITE - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CONSELHO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE LENÇÓIS Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terca-feira .
20/02/2024 4739 PORTARIA SEMMA 004/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
-PORTARIA SEMMA 005/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terga-feira .
19/02/2024 4738 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE DE 2023
-EDITAL N°01/2024 - Convoca o Conselho Municipal de Cultura de Lençóis
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Segunda-feira
15/02/2024 4737 PORTARIAS SEC. ADM Nº 30/2024 AO 46/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
-
Documentos
08/02/2024 4736 DECRETO Nº 23, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 24, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 25, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 26, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 27, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 28, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Documentos Sumrio Decretos 02 a 08 Edita 09 a 09 Resolu
07/02/2024 4735 DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quarta-feira
06/02/2024 4734 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Lencis oira . 6 do F
06/02/2024 4733 DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 29/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terca-feira .
05/02/2024 4732 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0163/2023). Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Segunda-feira
05/02/2024 4731 DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Segunda-feira
Janeiro 2024 Publicações: 24
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
30/01/2024 4730 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terca-feira -
27/01/2024 4729 DECRETO MUNICIPAL N° 18/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Sabado . 27 d
25/01/2024 4728 PORTARIAS SEC. ADM Nº 16/2024 AO 28/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. Documentos . CENTR C -
25/01/2024 4727 DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2024
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 12 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO Nº 02/2022
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 50/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 51/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 52/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 53/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 55/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 56/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 57/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 58/2023
-PORTARIA SEMMA 003/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 50/2022
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 78/2021
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 114/2021
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 55/2021
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 59//2021
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 177//2021
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 66//2021
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quinta-feira
24/01/2024 4726 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 01/2024
-TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 001/2024
Documentos +HJZBIF6ZJMS8/7LLRVLYA
24/01/2024 4725 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO Nº 02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quarta-feira
24/01/2024 4724 AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quarta-feira
23/01/2024 4723 DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terca-feira .
23/01/2024 4722 ATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2023
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023
-EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023
-ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°10/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terca-feira .
22/01/2024 4721 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO Nº 02/2022
-
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Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Segunda-feira
18/01/2024 4720 ATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
-ATOS DO CONVITE 01/2023
-ATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES 46/2023 AO 59/2023
Documentos OZIKHMJRRM+OUEG9E3D6CA
17/01/2024 4719 PORTARIA SEMMA 002/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
-PORTARIA Nº 01/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quarta-feira
16/01/2024 4718 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO Nº 02/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terca-feira 1
16/01/2024 4717 PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 73/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2022 Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terca-feira .
15/01/2024 4716 DECRETO Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Segunda-feira
15/01/2024 4715 CALENDÁRIO AMBIENTAL 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Segunda-feira
11/01/2024 4714 PORTARIA SEC. ADM Nº 12/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 13/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 14/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 15/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-
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-
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quinta-feira
11/01/2024 4713 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Quinta-feira
10/01/2024 4712 DECRETO N° 05 DE 2024 - DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN
-DECRETO Nº 06/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 11/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Documentos Sumrio oS 02 a 11 Portarias 12 a 12 ESTADO D
09/01/2024 4711 DECRETO N° 03/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 04/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-EDITAL N. 01/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Sumrio 02 a 0
08/01/2024 4710 ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2023
-PORTARIA SEMMA Nº 001/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Segunda-feira
05/01/2024 4709 CONVITES - SEMMA
-PORTARIA 01/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 01/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 02/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 03/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 04/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 05/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 06/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 07/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 08/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 09/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 10/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
Documentos CONVITE CONVITE
02/01/2024 4708 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 155/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terca-feira .
02/01/2024 4707 DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Lencis Terca-feira .