SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Lençóis

Foram encontrados 137 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
30/05/2023	4537	DECRETO Nº 22 DE 30 DE MAIO DE 2023	QN3U8J38O6JGDINLLNU0FA
29/05/2023	4536	LISTA DOS PRÉ CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO QUADRIÊNIO DE 2024/2028 - EDITAL 01/2023	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
26/05/2023	4535	LISTA DOS PRÉ CANDIDATOS ESCRITOS PARA O PROCESOS DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO QUADRIÊNIO DE 2024-2028 - EDITAL 01/2023 -RESOLUÇÃO N° 01/2023	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
24/05/2023	4534	EDITAL N° 05/2023	Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
24/05/2023	4533	PORTARIA SEC. ADM Nº 150/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023.	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
23/05/2023	4532	ERRATA À PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0184/2022	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
23/05/2023	4531	PORTARIA N. 02/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023. -ERRATA DA PORTARIA 141/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. -ERRATA DA PORTARIA 144 /2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. -ERRATA DA PORTARIA 136/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA SEC. ADM Nº 148/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA SEC. ADM Nº 149/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023. -DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - PORTARIA SEMMA 15/2023. -ERRATA – RESOLUÇÃO DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
23/05/2023	4530	DECRETO Nº 15 DE 03 DE ABRIL DE 2023 -DECRETO Nº 16 DE 03 DE ABRIL DE 2023 -DECRETO Nº 17 DE 03 DE ABRIL DE 2023 -DECRETO Nº 18 DE 24 DE ABRIL DE 2023 -DECRETO Nº 20 DE 03 DE ABRIL DE 2023	Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
22/05/2023	4529	DECRETO MUNICIPAL Nº 50/2023 -DECRETO MUNICIPAL Nº 51/2023 -EDITAL N° 04/2023 -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2023.	GUHUI1UOMPMYBN213ARKRW
18/05/2023	4528	PORTARIAS SEC. ADM Nº 135/2023 AO 147/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. - -	Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
18/05/2023	4527	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS BA.	TWJC3JNGG9B43DG4MCKDVQ
18/05/2023	4526	RESOLUÇÃO N° 02/2023 -RESOLUÇÃO N° 03/2023	Dirio Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitura
17/05/2023	4525	EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2023 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2023	6IECDG9R50L9UFTUTQM4LA
17/05/2023	4524	AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 -AVISO EDITAL LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2023	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
16/05/2023	4523	PORTARIA SEC. ADM Nº 134/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023. -EDITAL N° 03/2023 - CONVOCA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE LENÇÓIS.	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
12/05/2023	4522	EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2022	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
12/05/2023	4521	LEI MUNICIPAL Nº 1000/2023	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
11/05/2023	4520	ERRATA PUBLICAÇÃO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º 08/2023 PUBLICADO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO Nº 4511 DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO -AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023 -AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 49/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 68/2023	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
10/05/2023	4519	DECRETO MUNICIPAL Nº 49/2023 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE DE 2023 -PORTARIA SEC. ADM Nº 133/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
09/05/2023	4518	CONVITE - LENÇÓIS, 09 DE MAIO DE 2023.	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
08/05/2023	4517	PORTARIA SEMMA 14/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) -ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - LICITAÇÃO: (ANO: 2023/ MUNICIPIO DE LENCOIS / Nº PROCESSO: 055/2023) -	Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
05/05/2023	4516	OFICIO CIRCULAR N° 001/2023 -LEI MUNICIPAL Nº 999/2023 -PORTARIA N° 013/2023	Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
04/05/2023	4515	EDITAL N°02/2023 CONVOCA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE LENÇÓIS	Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
03/05/2023	4514	PORTARIA SEC. ADM Nº 131/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023 -PORTARIA SEC. ADM Nº 132/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023.	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
03/05/2023	4513	ERRATA MODIFICATIVA DO EXECUTIVO -ERRATA MODIFICATIVA DO LEGISLATIVO (DIGITALIZADA) -LEI 998/2023 (REPUBLICAÇÃO)	ARVVQS4SCX+7SJU5FMLNPG
03/05/2023	4512	AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022).	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
02/05/2023	4511	EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2023 -DESPAHO CONVOCAÇÃO ASSINATURA DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 -	PDA+JKYJAUZ4ISGLGO4CKA
02/05/2023	4510	PARECER ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018/2023 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018/2023	Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
02/05/2023	4509	DECRETO MUNICIPAL Nº 47/2023 -DECRETO MUNICIPAL Nº 48/2023 -EDITAL 01/2023 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
02/05/2023	4508	DECRETO MUNICIPAL Nº 45/2023 -DECRETO MUNICIPAL Nº 46/2023	Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
02/05/2023	4507	AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023 -AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023	Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
28/04/2023	4506	EDITAL N° 01/2023 - CONVOCA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
28/04/2023	4505	LEI MUNICIPAL Nº 998/2023 -PORTARIA SEC. ADM Nº 130/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023.	IAVB15UMFAZU8NJKRAZFCA
27/04/2023	4504	-PORTARIA SEC. ADM Nº 128/2023, DE 27 ABRIL DE 2023. -PORTARIA SEC. ADM Nº 129/2023, DE 27 ABRIL DE 2023. - -	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
26/04/2023	4503	PORTARIA SEC. ADM Nº 123/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA SEC. ADM Nº 124/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA SEC. ADM Nº 125/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 -PORTARIA SEC. ADM Nº 126/2023, DE 26 ABRIL DE 2023. -PORTARIA SEC. ADM Nº 127/2023, DE 26 ABRIL DE 2023.	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
24/04/2023	4502	DECRETO MUNICIPAL Nº 44/2023. -DECRETO nº 11 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO nº 12 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO nº 13 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO nº 14 DE 30 DE MARÇO DE 2023. -	Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
18/04/2023	4501	PORTARIA SEC. ADM Nº 122/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023.	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
18/04/2023	4500	DECRETO MUNICIPAL Nº 43/2023.	Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
17/04/2023	4499	PORTARIAS SEC. ADM Nº 115/2023 AO 121/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023.	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
17/04/2023	4498	DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2023	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
14/04/2023	4497	ATAS E ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS BA.	RBVYIKIHLRSCCLLACSB6MQ
14/04/2023	4496	PORTARIA SEMMA 012/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) -PORTARIA Nº 03 DE 14 DE ABRIL DE 2023 -RESOLUÇÃO N° 02/2023	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
13/04/2023	4495	LEI MUNICIPAL Nº 997/2023	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
13/04/2023	4494	PORTARIA SEMMA 009/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) -PORTARIA SEMMA 010/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) -PORTARIA SEMMA 011/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) -PORTARIA SEMMA 012/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO)	Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
10/04/2023	4493	EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2023 -AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2023 -PARECER ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS 11/2022 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 11/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
05/04/2023	4492	AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
05/04/2023	4491	CONVITES - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE -DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2023 -RESOLUÇÃO COMUMA N° 01/2023	Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
03/04/2023	4490	PORTARIA Nº 04/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
03/04/2023	4489	ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2023 -REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2023 -DECRETO MUNICIPAL Nº 40/2023	Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
03/04/2023	4488	DECRETO MUNICIPAL Nº 40/2023	Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
03/04/2023	4487	PORTARIA SEC. ADM Nº 109/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 -PORTARIA SEC. ADM Nº 110/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 -PORTARIA SEC. ADM Nº 111/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 -PORTARIA SEC. ADM Nº 112/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 -PORTARIA SEC. ADM Nº 113/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 -PORTARIA SEC. ADM Nº 114/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
31/03/2023	4486	DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2023 -DECRETO Nº 34/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. -EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2023 -EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2023 -EDITAL Nº 02/2023	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
29/03/2023	4485	EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023 ID Nº 994217 . -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 ID Nº 994219. -	NAGN71136XUDI7CESI5BOG
29/03/2023	4484	DECRETO MUNICIPAL Nº 36/2023 -DECRETO MUNICIPAL Nº 37/2023 -DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2023	Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
29/03/2023	4483	AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2023 -AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2023	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
28/03/2023	4482	EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 052/2023. -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 053/2022. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2023. -	FC30NNMTHTIPFIXSSA3VNW
28/03/2023	4481	PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023 -PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 -CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2023 -CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2023	ZADQ3BKQAI69I5BFFFDBHW
27/03/2023	4480	CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 -PORTARIA SEC. ADM Nº 104/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA SEC. ADM Nº 105/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA SEC. ADM Nº 106/2023, DE 27 MARÇO DE 2023. -PORTARIA SEC. ADM Nº 107/2023, DE 27 MARÇO DE 2023 -PORTARIA SEC. ADM Nº 108/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
25/03/2023	4479	JULGAMENTO DE RECURSO HIERÁRQUICO TOMADA DE PREÇOS nº 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 184/2022.	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
24/03/2023	4478	-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 87/2022. -DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2023. -AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022). - -	Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
23/03/2023	4477	ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2022 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 29/2023 -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022 -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 - -	Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
22/03/2023	4476	ATOS LICITATÓRIOS	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
21/03/2023	4475	DECRETO MUNICIPAL Nº 33 DE 21 DE MARÇO DE 2023	Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
21/03/2023	4474	DECRETO Nº 10 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 -DECRETO Nº 8 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 -PORTARIAS SEC. ADM Nº 91/2023 AO 103/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023	UDFJUM1RU58ZVFFFAWEASW
20/03/2023	4473	DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2023	Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
20/03/2023	4472	DECRETO MUNICIPAL Nº 29/2023 -DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2023 -DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2023	Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
17/03/2023	4471	EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO Nº 02/2022	Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
16/03/2023	4470	ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO LICITAÇÃO: (ANO: 2023/ MUNICIPIO DE LENCOIS / Nº PROCESSO: 034/2023) -ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023 -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 -LEI MUNICIPAL Nº 996/2023 -JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS N°.001/2023	J1HWP5U1BULVYIXFN/NZCG
15/03/2023	4469	ATAS DO PROCESSO DE VALIDAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR - ETAPA: COMUNIDADE ESCOLAR -PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS – BA 001/2023	HYCJBKU8XNCOLA3FBIAZ4W
15/03/2023	4468	EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA	Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
14/03/2023	4467	CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 -DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2023 -ERRATA DA PORTARIA 81 /2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 -ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - LICITAÇÃO: (ANO: 2023/ MUNICIPIO DE LENCOIS / Nº PROCESSO: 035/2023)	Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
13/03/2023	4466	PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICEDIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS – BA 001/2023 -DECRETO Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 2 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 3 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 4 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 5 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 6 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 7 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 9 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 -	EC93ZCXJSZNHPQ3SP3BRVW
10/03/2023	4465	-DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO MUNICIPAL Nº 27/2023 - -	Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
09/03/2023	4464	PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS.	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
09/03/2023	4463	PORTARIA Nº 02, DE 09 DE MARÇO DE 2023	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
03/03/2023	4462	ATA TOMADA DE PREÇOS 01/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018/2023 -PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS – BA 001/2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2023. -PORTARIA SEMMA 008/2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA). -	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
02/03/2023	4461	RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023.	Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
02/03/2023	4460	EDITAL N° 01/2023	Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
02/03/2023	4459	JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023	Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
01/03/2023	4458	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022- CONSOLIDADO. -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023.	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
01/03/2023	4457	DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2023 - “Exonera Servidores do cargo em comissão de Vice-Diretores Escolares.” -ESTUDO TÉCNICO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO BALNEÁRIO MUCUGEZINHO. -	NMSB1DXW3GX9HKOMGXCXIG
01/03/2023	4456	CONVITE - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. -DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2023 -DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2023 -DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2023	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
28/02/2023	4455	DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2023 -JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO- TOMADA DE PREÇOS nº 011/2022. -PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS – BA 001/2023. -	Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
28/02/2023	4454	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 -PORTARIA N° 01/2023	Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
27/02/2023	4453	PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS – BA - 001/2023	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
24/02/2023	4452	ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2023 -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 09/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
23/02/2023	4451	PORTARIAS SEC. ADM Nº 41/2023 AO 71/2023 , DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. -TERMO ADITIVO DE CESSÃO DA SERVIDORA EDRIANA ARAGÃO DE JESUS BASTOS.	JP08N5+9FI/9VKQP6RZMVW
17/02/2023	4450	ERRATA PUBLICAÇÃO AVISO EDITAL LICITAÇÃO - PUBLICADO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 -PUBLICAÇÃO AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2023 -PUBLICAÇÃO AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023	A6JFWEROG0LT61VE1PW/IA
17/02/2023	4449	AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023 E 04/2023	Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
16/02/2023	4448	ANEXOS DA TOMADA DE PREÇOS 001/2023	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
16/02/2023	4447	-ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 - -	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
16/02/2023	4446	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS, ESTADO DA BAHIA. -EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2023	NM0YE+4SF/GVTUAB8MKWTA
16/02/2023	4445	DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS BA. -AVISO DE REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 01/2023	OX02SSB0ZI1ACLCZEBR+MQ
15/02/2023	4444	PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS – BA	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
14/02/2023	4443	PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS – BA -DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2023 -DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2023	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
13/02/2023	4442	CONVITE - CONSELHO MUNICIPAL DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MURITIBA – COMUMU -CONVITE	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
11/02/2023	4441	ATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N°02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2023. -ATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N°01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°015/2023. -ATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 029/2023. -ATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 028/2023. -1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 97/2022. -	Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
09/02/2023	4440	PORTARIA SEC. ADM Nº 36/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA SEC. ADM Nº 37/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA SEC. ADM Nº 38/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA SEC. ADM Nº 39/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA SEC. ADM Nº 40/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
09/02/2023	4439	ERRATA PUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 01/2023. -AVISO EDITAL LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2023.	Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
08/02/2023	4438	DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2022 -ERRATA Nº01/2023 - RETIFICA O EDITAL Nº 01/2023 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE DE 2022 -AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2023 -	Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
07/02/2023	4437	EDITAL Nº 01/2023	HDPJ7/HJF9V7MSQBBHDRUW
03/02/2023	4436	PORTARIA SEC. ADM Nº 33/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA SEC. ADM Nº 34/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 -PORTARIA SEC. ADM Nº 35/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 -DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2023 -DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2023 -DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2022 -DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2022 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MURITIBA -COMUNICADO AOS FORNECEDORES - -	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
01/02/2023	4435	REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022 -REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022	ICGULBDW1HISEEK8/GV5QG
31/01/2023	4434	AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º 01/2023 -AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º 02/2023	Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
30/01/2023	4433	EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2023	71E7FQVCK2V5EXIAZQR8LQ
30/01/2023	4432	AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 -AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023	Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
27/01/2023	4431	DECRETO Nº 64 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 -DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2023	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
26/01/2023	4430	EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 184/2021 -DECRETO Nº 64 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
26/01/2023	4429	DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2023 -PORTARIA SEC. ADM Nº 30/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA SEC. ADM Nº 31/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA SEC. ADM Nº 32/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA SEMMA 007/2023 - REVOGAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO	Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
25/01/2023	4428	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022 -	5U7SHJUUMNWIXGF9ZCGFYW
25/01/2023	4427	CALENDÁRIO AMBIENTAL 2023	Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur
25/01/2023	4426	CONVITE - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMUMA -CONVITE	Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
24/01/2023	4425	ATAS PREGÕES PRESENCIAIS . -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2022. -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2022. -ATOS DLICITATÓRIOS. -	ST8CLQJAQMA/ZD8EYVN0RQ
24/01/2023	4424	PORTARIA SEMMA 006/2023 -TERMO DE REFERÊNCIA DIAGNÓSTICO EDUCAÇÃO AMBIENTAL -PORTARIAS SEC. ADM Nº 18/2023 AO 29/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.	M4XQEAJ1PHQ9PL1WMQKBMA
20/01/2023	4423	EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2023	PMTOB/M4N/0EGPPAQCLLDG
20/01/2023	4422	-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023. -EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2023. - -	MJIZBQOZBGNKY3ODY2RKJDQ
20/01/2023	4421	AVISO DE REPUBLICAÇÃO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃP PRESENCIAL 01/2023 E 02/2023	RTO40TEYODEZODG2QTZDMO
19/01/2023	4420	TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA -DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - -	B2URQZMDKRM4GLP2B4XJTW
19/01/2023	4419	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022	REJCRTK3ODZGNOQWNJFGMJ
18/01/2023	4418	DECRETO MUNICIPAL N°08/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023	N/CWNEIHMKUZNJUSMJY5RT
18/01/2023	4417	PORTARIA SEC. ADM 17/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.	RJEWNOY2ODK5REFBNDG1QT
18/01/2023	4416	COMUNICADO – PUBLICAÇÃO EQUIVOCADA - EDIÇÃO Nº 4414 -COMUNICADO – PUBLICAÇÃO EQUIVOCADA - EDIÇÃO Nº 4391 -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 50/2022	NT QZZBMJK1QJC2NEY4NJ
18/01/2023	4415	COMUNICADO – PUBLICAÇÃO EQUIVOCADA - EDIÇÃO Nº 441 -COMUNICADO – PUBLICAÇÃO EQUIVOCADA - EDIÇÃO Nº 4391 -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 50/2022	ODQO2NDKWNOZGMEZDRUMZMO
18/01/2023	4414	PUBLICAÇÃO AVISO EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 01/2023 -PUBLICAÇÃO AVISO EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 02/2023 -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 103/2021 -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 50/2022	QOUYRUFEQKUOMUZEOEFBME
16/01/2023	4413	PORTARIA SEMMA 002/2023 - RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) -PORTARIA SEMMA 003/2023 - RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) -PORTARIA SEMMA 004/2023 - RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) -PORTARIA SEMMA 005/2023 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO (LR)	OEIl2RJY5OENDNTY20UZEOD
13/01/2023	4412	DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2022, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 -PORTARIA N ° 001/2023 - -	QJMYQJISNKEONOYZOZC1NK
13/01/2023	4411	publicação Aviso Edital Licitação Pregão Eletronico Nº 01/2023	REM1MDVEMUJGRJMXMJEYMK
12/01/2023	4410	DECRETO 06/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 05/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.	MTAZQTK2Q0U4MTHCNEQXNO
12/01/2023	4409	ATA TOMADA DE PREÇOS 11/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0184/2022	ODZCMTUOQKUSRDNDOEVFND
11/01/2023	4408	ERRATA AO DECRETO N.º 04/2023	NDCZQZZFRTJCMKE2RJI3NU
10/01/2023	4407	- - -DECRETO MUNICIPAL Nº 04 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2023 -DESPACHO DE JULGAMENTO QUESTIONAMENTOS DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 11/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0184/2022. -CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022. -PORTARIA SEC. ADM Nº 01 A 016/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. -RESOLUÇÃO N° 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2023. - -	I5VOFVUWHD6KFLFV+0UROQ
10/01/2023	4406	AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2023 -AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2023	MZHEOUU1MUUXMDO1 MJE4Q0
09/01/2023	4405	CONVITE.	NKEBGNTZFNEFGNJIWNEVCOD
06/01/2023	4404	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 175/2021 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 02/2022 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 04/2021 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 02/2021 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 78/2021 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 55/2021 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 59/2021 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 116/2021 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 183/2021 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 177/2021 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 66/2021	RKEXRTUSNZVDQUYZRTQ4NO0
06/01/2023	4403	DECRETO Nº 48 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 -DECRETO Nº 49 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 -DECRETO Nº 50 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 -DECRETO Nº 51 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 -DECRETO Nº 53 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 -DECRETO Nº 55 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 -DECRETO Nº 54 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 -DECRETO Nº 56 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 -DECRETO Nº 47 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 -DECRETO Nº 52 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - - - - - -	EKYTBE9L8/LNZEE8TDZYAW
05/01/2023	4402	RESOLUÇÃO DE N° 01/2023.	MIM4QKZCOTEXNKUZNTQ5NZ
04/01/2023	4401	DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2023	MZY4NZUONTFGNEIWRUUYQUJ

Maio - 2023

PDF
JSON

30/05/2023 - Edição nº 4537

Resumo: DECRETO Nº 22 DE 30 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: QN3U8J38O6JGDINLLNU0FA

29/05/2023 - Edição nº 4536

Resumo: LISTA DOS PRÉ CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO QUADRIÊNIO DE 2024/2028 - EDITAL 01/2023

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

26/05/2023 - Edição nº 4535

Resumo: LISTA DOS PRÉ CANDIDATOS ESCRITOS PARA O PROCESOS DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO QUADRIÊNIO DE 2024-2028 - EDITAL 01/2023
-RESOLUÇÃO N° 01/2023

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

24/05/2023 - Edição nº 4534

Resumo: EDITAL N° 05/2023

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur

24/05/2023 - Edição nº 4533

Resumo: PORTARIA SEC. ADM Nº 150/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

23/05/2023 - Edição nº 4532

Resumo: ERRATA À PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0184/2022

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

23/05/2023 - Edição nº 4531

Resumo: PORTARIA N. 02/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-ERRATA DA PORTARIA 141/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-ERRATA DA PORTARIA 144 /2023, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-ERRATA DA PORTARIA 136/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 148/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 149/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023.
-DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - PORTARIA SEMMA 15/2023.
-ERRATA – RESOLUÇÃO DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur

23/05/2023 - Edição nº 4530

Resumo: DECRETO Nº 15 DE 03 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 16 DE 03 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 17 DE 03 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 18 DE 24 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 20 DE 03 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur

22/05/2023 - Edição nº 4529

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 50/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 51/2023
-EDITAL N° 04/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2023.

Nº certificação: GUHUI1UOMPMYBN213ARKRW

18/05/2023 - Edição nº 4528

Resumo: PORTARIAS SEC. ADM Nº 135/2023 AO 147/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur

18/05/2023 - Edição nº 4527

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS BA.

Nº certificação: TWJC3JNGG9B43DG4MCKDVQ

18/05/2023 - Edição nº 4526

Resumo: RESOLUÇÃO N° 02/2023
-RESOLUÇÃO N° 03/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitura

17/05/2023 - Edição nº 4525

Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2023
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2023

Nº certificação: 6IECDG9R50L9UFTUTQM4LA

17/05/2023 - Edição nº 4524

Resumo: AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023
-AVISO EDITAL LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2023

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

16/05/2023 - Edição nº 4523

Resumo: PORTARIA SEC. ADM Nº 134/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023.
-EDITAL N° 03/2023 - CONVOCA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE LENÇÓIS.

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

12/05/2023 - Edição nº 4522

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2022

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

12/05/2023 - Edição nº 4521

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1000/2023

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

11/05/2023 - Edição nº 4520

Resumo: ERRATA PUBLICAÇÃO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º 08/2023 PUBLICADO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO Nº 4511 DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO
-AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023
-AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 49/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 68/2023

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

10/05/2023 - Edição nº 4519

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 49/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE DE 2023
-PORTARIA SEC. ADM Nº 133/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur

09/05/2023 - Edição nº 4518

Resumo: CONVITE - LENÇÓIS, 09 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

08/05/2023 - Edição nº 4517

Resumo: PORTARIA SEMMA 14/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
-ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - LICITAÇÃO: (ANO: 2023/ MUNICIPIO DE LENCOIS / Nº PROCESSO: 055/2023)
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur

05/05/2023 - Edição nº 4516

Resumo: OFICIO CIRCULAR N° 001/2023
-LEI MUNICIPAL Nº 999/2023
-PORTARIA N° 013/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur

04/05/2023 - Edição nº 4515

Resumo: EDITAL N°02/2023 CONVOCA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE LENÇÓIS

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur

03/05/2023 - Edição nº 4514

Resumo: PORTARIA SEC. ADM Nº 131/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA SEC. ADM Nº 132/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

03/05/2023 - Edição nº 4513

Resumo: ERRATA MODIFICATIVA DO EXECUTIVO
-ERRATA MODIFICATIVA DO LEGISLATIVO (DIGITALIZADA)
-LEI 998/2023 (REPUBLICAÇÃO)

Nº certificação: ARVVQS4SCX+7SJU5FMLNPG

03/05/2023 - Edição nº 4512

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022).

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

02/05/2023 - Edição nº 4511

Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2023
-DESPAHO CONVOCAÇÃO ASSINATURA DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023
-

Nº certificação: PDA+JKYJAUZ4ISGLGO4CKA

02/05/2023 - Edição nº 4510

Resumo: PARECER ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018/2023

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur

02/05/2023 - Edição nº 4509

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 47/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 48/2023
-EDITAL 01/2023 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

02/05/2023 - Edição nº 4508

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 45/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 46/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur

02/05/2023 - Edição nº 4507

Resumo: AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023
-AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur
Abril - 2023

PDF
JSON

28/04/2023 - Edição nº 4506

Resumo: EDITAL N° 01/2023 - CONVOCA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

28/04/2023 - Edição nº 4505

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 998/2023
-PORTARIA SEC. ADM Nº 130/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: IAVB15UMFAZU8NJKRAZFCA

27/04/2023 - Edição nº 4504

Resumo:
-PORTARIA SEC. ADM Nº 128/2023, DE 27 ABRIL DE 2023.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 129/2023, DE 27 ABRIL DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

26/04/2023 - Edição nº 4503

Resumo: PORTARIA SEC. ADM Nº 123/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 124/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 125/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA SEC. ADM Nº 126/2023, DE 26 ABRIL DE 2023.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 127/2023, DE 26 ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

24/04/2023 - Edição nº 4502

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 44/2023.
-DECRETO nº 11 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 12 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 13 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 14 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur

18/04/2023 - Edição nº 4501

Resumo: PORTARIA SEC. ADM Nº 122/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

18/04/2023 - Edição nº 4500

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 43/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur

17/04/2023 - Edição nº 4499

Resumo: PORTARIAS SEC. ADM Nº 115/2023 AO 121/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

17/04/2023 - Edição nº 4498

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2023

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

14/04/2023 - Edição nº 4497

Resumo: ATAS E ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS BA.

Nº certificação: RBVYIKIHLRSCCLLACSB6MQ

14/04/2023 - Edição nº 4496

Resumo: PORTARIA SEMMA 012/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO)
-PORTARIA Nº 03 DE 14 DE ABRIL DE 2023
-RESOLUÇÃO N° 02/2023

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

13/04/2023 - Edição nº 4495

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 997/2023

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

13/04/2023 - Edição nº 4494

Resumo: PORTARIA SEMMA 009/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
-PORTARIA SEMMA 010/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO)
-PORTARIA SEMMA 011/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO)
-PORTARIA SEMMA 012/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO)

Nº certificação: Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur

10/04/2023 - Edição nº 4493

Resumo: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2023
-AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2023
-PARECER ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS 11/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 11/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

05/04/2023 - Edição nº 4492

Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

05/04/2023 - Edição nº 4491

Resumo: CONVITES - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
-DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2023
-RESOLUÇÃO COMUMA N° 01/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur

03/04/2023 - Edição nº 4490

Resumo: PORTARIA Nº 04/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

03/04/2023 - Edição nº 4489

Resumo: ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2023
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 40/2023

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur

03/04/2023 - Edição nº 4488

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 40/2023

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur

03/04/2023 - Edição nº 4487

Resumo: PORTARIA SEC. ADM Nº 109/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA SEC. ADM Nº 110/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA SEC. ADM Nº 111/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA SEC. ADM Nº 112/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA SEC. ADM Nº 113/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA SEC. ADM Nº 114/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
Março - 2023

PDF
JSON

31/03/2023 - Edição nº 4486

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2023
-DECRETO Nº 34/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2023
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2023
-EDITAL Nº 02/2023

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

29/03/2023 - Edição nº 4485

Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023 ID Nº 994217 .
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 ID Nº 994219.
-

Nº certificação: NAGN71136XUDI7CESI5BOG

29/03/2023 - Edição nº 4484

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 36/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 37/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2023

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur

29/03/2023 - Edição nº 4483

Resumo: AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2023
-AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2023

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

28/03/2023 - Edição nº 4482

Resumo: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 052/2023.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 053/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2023.
-

Nº certificação: FC30NNMTHTIPFIXSSA3VNW

28/03/2023 - Edição nº 4481

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023
-CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2023
-CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2023

Nº certificação: ZADQ3BKQAI69I5BFFFDBHW

27/03/2023 - Edição nº 4480

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023
-PORTARIA SEC. ADM Nº 104/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 105/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 106/2023, DE 27 MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 107/2023, DE 27 MARÇO DE 2023
-PORTARIA SEC. ADM Nº 108/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

25/03/2023 - Edição nº 4479

Resumo: JULGAMENTO DE RECURSO HIERÁRQUICO TOMADA DE PREÇOS nº 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 184/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

24/03/2023 - Edição nº 4478

Resumo:
-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 87/2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022).
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur

23/03/2023 - Edição nº 4477

Resumo: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 29/2023
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur

22/03/2023 - Edição nº 4476

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

21/03/2023 - Edição nº 4475

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 33 DE 21 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur

21/03/2023 - Edição nº 4474

Resumo: DECRETO Nº 10 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 8 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIAS SEC. ADM Nº 91/2023 AO 103/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: UDFJUM1RU58ZVFFFAWEASW

20/03/2023 - Edição nº 4473

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur

20/03/2023 - Edição nº 4472

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 29/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2023

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur

17/03/2023 - Edição nº 4471

Resumo: EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO Nº 02/2022

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur

16/03/2023 - Edição nº 4470

Resumo: ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO LICITAÇÃO: (ANO: 2023/ MUNICIPIO DE LENCOIS / Nº PROCESSO: 034/2023)
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023
-LEI MUNICIPAL Nº 996/2023
-JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS N°.001/2023

Nº certificação: J1HWP5U1BULVYIXFN/NZCG

15/03/2023 - Edição nº 4469

Resumo: ATAS DO PROCESSO DE VALIDAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR - ETAPA: COMUNIDADE ESCOLAR
-PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS – BA 001/2023

Nº certificação: HYCJBKU8XNCOLA3FBIAZ4W

15/03/2023 - Edição nº 4468

Resumo: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur

14/03/2023 - Edição nº 4467

Resumo: CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021
-DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2023
-ERRATA DA PORTARIA 81 /2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023
-ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - LICITAÇÃO: (ANO: 2023/ MUNICIPIO DE LENCOIS / Nº PROCESSO: 035/2023)

Nº certificação: Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur

13/03/2023 - Edição nº 4466

Resumo: PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICEDIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS – BA 001/2023
-DECRETO Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 2 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 3 DE 17 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 4 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 5 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 6 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 7 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 9 DE 03 DE JANEIRO DE 2023
-

Nº certificação: EC93ZCXJSZNHPQ3SP3BRVW

10/03/2023 - Edição nº 4465

Resumo:
-DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 27/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur

09/03/2023 - Edição nº 4464

Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS.

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

09/03/2023 - Edição nº 4463

Resumo: PORTARIA Nº 02, DE 09 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

03/03/2023 - Edição nº 4462

Resumo: ATA TOMADA DE PREÇOS 01/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018/2023
-PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS – BA 001/2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2023.
-PORTARIA SEMMA 008/2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA).
-

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

02/03/2023 - Edição nº 4461

Resumo: RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur

02/03/2023 - Edição nº 4460

Resumo: EDITAL N° 01/2023

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur

02/03/2023 - Edição nº 4459

Resumo: JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur

01/03/2023 - Edição nº 4458

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022- CONSOLIDADO.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

01/03/2023 - Edição nº 4457

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2023 - “Exonera Servidores do cargo em comissão de Vice-Diretores Escolares.”
-ESTUDO TÉCNICO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO BALNEÁRIO MUCUGEZINHO.
-

Nº certificação: NMSB1DXW3GX9HKOMGXCXIG

01/03/2023 - Edição nº 4456

Resumo: CONVITE - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2023

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu
Fevereiro - 2023

PDF
JSON

28/02/2023 - Edição nº 4455

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2023
-JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO- TOMADA DE PREÇOS nº 011/2022.
-PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS – BA 001/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur

28/02/2023 - Edição nº 4454

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
-PORTARIA N° 01/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur

27/02/2023 - Edição nº 4453

Resumo: PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS – BA - 001/2023

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

24/02/2023 - Edição nº 4452

Resumo: ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2023
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 09/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

23/02/2023 - Edição nº 4451

Resumo: PORTARIAS SEC. ADM Nº 41/2023 AO 71/2023 , DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-TERMO ADITIVO DE CESSÃO DA SERVIDORA EDRIANA ARAGÃO DE JESUS BASTOS.

Nº certificação: JP08N5+9FI/9VKQP6RZMVW

17/02/2023 - Edição nº 4450

Resumo: ERRATA PUBLICAÇÃO AVISO EDITAL LICITAÇÃO - PUBLICADO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
-PUBLICAÇÃO AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2023
-PUBLICAÇÃO AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023

Nº certificação: A6JFWEROG0LT61VE1PW/IA

17/02/2023 - Edição nº 4449

Resumo: AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023 E 04/2023

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur

16/02/2023 - Edição nº 4448

Resumo: ANEXOS DA TOMADA DE PREÇOS 001/2023

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

16/02/2023 - Edição nº 4447

Resumo:
-ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

16/02/2023 - Edição nº 4446

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS, ESTADO DA BAHIA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2023

Nº certificação: NM0YE+4SF/GVTUAB8MKWTA

16/02/2023 - Edição nº 4445

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS BA.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 01/2023

Nº certificação: OX02SSB0ZI1ACLCZEBR+MQ

15/02/2023 - Edição nº 4444

Resumo: PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS – BA

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

14/02/2023 - Edição nº 4443

Resumo: PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS – BA
-DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2023

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

13/02/2023 - Edição nº 4442

Resumo: CONVITE - CONSELHO MUNICIPAL DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MURITIBA – COMUMU
-CONVITE

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

11/02/2023 - Edição nº 4441

Resumo: ATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N°02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2023.
-ATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N°01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°015/2023.
-ATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 029/2023.
-ATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 028/2023.
-1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 97/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur

09/02/2023 - Edição nº 4440

Resumo: PORTARIA SEC. ADM Nº 36/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 37/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 38/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 39/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 40/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

09/02/2023 - Edição nº 4439

Resumo: ERRATA PUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 01/2023.
-AVISO EDITAL LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur

08/02/2023 - Edição nº 4438

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2022
-ERRATA Nº01/2023 - RETIFICA O EDITAL Nº 01/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE DE 2022
-AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur

07/02/2023 - Edição nº 4437

Resumo: EDITAL Nº 01/2023

Nº certificação: HDPJ7/HJF9V7MSQBBHDRUW

03/02/2023 - Edição nº 4436

Resumo: PORTARIA SEC. ADM Nº 33/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 34/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA SEC. ADM Nº 35/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2022
-DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2022
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MURITIBA
-COMUNICADO AOS FORNECEDORES
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

01/02/2023 - Edição nº 4435

Resumo: REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022

Nº certificação: ICGULBDW1HISEEK8/GV5QG
Janeiro - 2023

PDF
JSON

31/01/2023 - Edição nº 4434

Resumo: AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º 01/2023
-AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º 02/2023

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur

30/01/2023 - Edição nº 4433

Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2023

Nº certificação: 71E7FQVCK2V5EXIAZQR8LQ

30/01/2023 - Edição nº 4432

Resumo: AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023
-AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNCIPIO Prefeitur

27/01/2023 - Edição nº 4431

Resumo: DECRETO Nº 64 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2023

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

26/01/2023 - Edição nº 4430

Resumo: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 184/2021
-DECRETO Nº 64 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

26/01/2023 - Edição nº 4429

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2023
-PORTARIA SEC. ADM Nº 30/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 31/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 32/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMMA 007/2023 - REVOGAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

Nº certificação: Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur

25/01/2023 - Edição nº 4428

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
-

Nº certificação: 5U7SHJUUMNWIXGF9ZCGFYW

25/01/2023 - Edição nº 4427

Resumo: CALENDÁRIO AMBIENTAL 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitur

25/01/2023 - Edição nº 4426

Resumo: CONVITE - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMUMA
-CONVITE

Nº certificação: Diario Oficial do LENCOIS MUNICIPIO Prefeitu

24/01/2023 - Edição nº 4425

Resumo: ATAS PREGÕES PRESENCIAIS .
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2022.
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2022.
-ATOS DLICITATÓRIOS.
-

Nº certificação: ST8CLQJAQMA/ZD8EYVN0RQ

24/01/2023 - Edição nº 4424

Resumo: PORTARIA SEMMA 006/2023
-TERMO DE REFERÊNCIA DIAGNÓSTICO EDUCAÇÃO AMBIENTAL
-PORTARIAS SEC. ADM Nº 18/2023 AO 29/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: M4XQEAJ1PHQ9PL1WMQKBMA

20/01/2023 - Edição nº 4423

Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2023

Nº certificação: PMTOB/M4N/0EGPPAQCLLDG

20/01/2023 - Edição nº 4422

Resumo:
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2023.
-
-

Nº certificação: MJIZBQOZBGNKY3ODY2RKJDQ

20/01/2023 - Edição nº 4421

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃP PRESENCIAL 01/2023 E 02/2023

Nº certificação: RTO40TEYODEZODG2QTZDMO

19/01/2023 - Edição nº 4420

Resumo: TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA
-DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
-
-

Nº certificação: B2URQZMDKRM4GLP2B4XJTW

19/01/2023 - Edição nº 4419

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022

Nº certificação: REJCRTK3ODZGNOQWNJFGMJ

18/01/2023 - Edição nº 4418

Resumo: DECRETO MUNICIPAL N°08/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: N/CWNEIHMKUZNJUSMJY5RT

18/01/2023 - Edição nº 4417

Resumo: PORTARIA SEC. ADM 17/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: RJEWNOY2ODK5REFBNDG1QT

18/01/2023 - Edição nº 4416

Resumo: COMUNICADO – PUBLICAÇÃO EQUIVOCADA - EDIÇÃO Nº 4414
-COMUNICADO – PUBLICAÇÃO EQUIVOCADA - EDIÇÃO Nº 4391
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 50/2022

Nº certificação: NT QZZBMJK1QJC2NEY4NJ

18/01/2023 - Edição nº 4415

Resumo: COMUNICADO – PUBLICAÇÃO EQUIVOCADA - EDIÇÃO Nº 441
-COMUNICADO – PUBLICAÇÃO EQUIVOCADA - EDIÇÃO Nº 4391
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 50/2022

Nº certificação: ODQO2NDKWNOZGMEZDRUMZMO

18/01/2023 - Edição nº 4414

Resumo: PUBLICAÇÃO AVISO EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 01/2023
-PUBLICAÇÃO AVISO EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 02/2023
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 103/2021
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 50/2022

Nº certificação: QOUYRUFEQKUOMUZEOEFBME

16/01/2023 - Edição nº 4413

Resumo: PORTARIA SEMMA 002/2023 - RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO)
-PORTARIA SEMMA 003/2023 - RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO)
-PORTARIA SEMMA 004/2023 - RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO)
-PORTARIA SEMMA 005/2023 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO (LR)

Nº certificação: OEIl2RJY5OENDNTY20UZEOD

13/01/2023 - Edição nº 4412

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2022, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
-PORTARIA N ° 001/2023
-
-

Nº certificação: QJMYQJISNKEONOYZOZC1NK

13/01/2023 - Edição nº 4411

Resumo: publicação Aviso Edital Licitação Pregão Eletronico Nº 01/2023

Nº certificação: REM1MDVEMUJGRJMXMJEYMK

12/01/2023 - Edição nº 4410

Resumo: DECRETO 06/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 05/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: MTAZQTK2Q0U4MTHCNEQXNO

12/01/2023 - Edição nº 4409

Resumo: ATA TOMADA DE PREÇOS 11/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0184/2022

Nº certificação: ODZCMTUOQKUSRDNDOEVFND

11/01/2023 - Edição nº 4408

Resumo: ERRATA AO DECRETO N.º 04/2023

Nº certificação: NDCZQZZFRTJCMKE2RJI3NU

10/01/2023 - Edição nº 4407

Resumo:
-
-
-DECRETO MUNICIPAL Nº 04 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2023
-DESPACHO DE JULGAMENTO QUESTIONAMENTOS DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 11/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0184/2022.
-CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 01 A 016/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: I5VOFVUWHD6KFLFV+0UROQ

10/01/2023 - Edição nº 4406

Resumo: AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2023
-AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2023

Nº certificação: MZHEOUU1MUUXMDO1 MJE4Q0

09/01/2023 - Edição nº 4405

Resumo: CONVITE.

Nº certificação: NKEBGNTZFNEFGNJIWNEVCOD

06/01/2023 - Edição nº 4404

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 175/2021
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 02/2022
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 04/2021
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 02/2021
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 78/2021
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 55/2021
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 59/2021
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 116/2021
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 183/2021
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 177/2021
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 66/2021

Nº certificação: RKEXRTUSNZVDQUYZRTQ4NO0

06/01/2023 - Edição nº 4403

Resumo: DECRETO Nº 48 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 49 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 50 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 51 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 53 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 55 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 54 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 56 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 47 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 52 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
-
-
-
-
-
-

Nº certificação: EKYTBE9L8/LNZEE8TDZYAW

05/01/2023 - Edição nº 4402

Resumo: RESOLUÇÃO DE N° 01/2023.

Nº certificação: MIM4QKZCOTEXNKUZNTQ5NZ

04/01/2023 - Edição nº 4401

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2023

Nº certificação: MZY4NZUONTFGNEIWRUUYQUJ

Diário Oficial

Diário Oficial

Maio - 2023

Abril - 2023

Março - 2023

Fevereiro - 2023

Janeiro - 2023