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CORONAVÍRUS
INFORME Epidemiológico
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CASOS CONFIRMADOS
Pessoas que testaram positivo para COVID-194023
CASOS DESCARTADOS
Pessoas que testaram negativo para COVID-190
CASOS SUSPEITOS
Pessoas que apresentaram sintomas de síndrome gripal e foram notificados para COVID-191318
RECUPERADOS
Indivíduos que, após contágio, restabeleceram a condição saudável21
ÓBITOS
Falecimento em decorrência das complicações geradas pelo vírus6
CASOS ATIVOS
Transparência COVID-19
Links para as receitas e despesas publicadas no site
Diário Oficial
Últimas diários oficias publicadas no site
Total de 7 diários
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20/08/2020 - Edição nº 3356
• Decreto Nº 153/2020 - Estabelece o Plano de Retomada do Turismo em Lençóis-Ba, Com Seus Protocolos de Segurança Sanitária Para o Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus – Covid-19, e dá Outras Providências. Nº certificação: KOWVT5WWHOE7ITSC/ORLYA -
14/08/2020 - Edição nº 3349
• Decreto Municipal n°. 148/2020 - Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas, sociais e religiosas em Regime Especial de Prevenção ao Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lençóis, Bahia, e dá outras providências.
-• Decreto Municipal nº. 150/2020 - Promover a desincompatibilização de Diogo Magalhães Costa do cargo de Presidente do Conselho Municipal de Saúde, e de Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, em virtude de seu desligamento por renúncia ao mandato para concorrer a cargo eletivo de Vereador no pleito eleitoral municipal do ano de 2020.
-• Portaria SEMMA 012/2020 - Conceder Renovação de Licença de Operação (RLO), válida por 02 (dois) anos, ao empreendimento Auto Posto Aguiar Júnior Ltda.
-• Portaria n. ° 158/2020 - Concede licença a servidora municipal para concorrer o pleito eleitoral municipal de 2020 ao mandato vereador (2021/2024), e dá outras providências.
-• Portaria n. 159/2020 - Concede licença a servidora municipal para concorrer o pleito eleitoral municipal de 2020 ao mandato vereador (2021/2024), e dá outras providências.
-• Portaria Municipal n.° 160/2020 - Concede licença ao servidor público municipal para concorrer o pleito eleitoral municipal de 2020 ao mandato vereador (2021/2024), e dá outras providências.
-• Portaria Municipal n.° 161/2020 - Concede licença ao servidor público municipal para concorrer o pleito eleitoral municipal de 2020 ao mandato vereador (2021/2024), e dá outras providências.
- Nº certificação: 2AFSYZ/5MORYKLVAP+EDWG -
13/07/2020 - Edição nº 3315
Plano de Contingência Para Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus – Covid 19.
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- Nº certificação: LKEYOLI+AKY83N8C8DX3YA -
29/06/2020 - Edição nº 3309
Instrução Normativa Nº 5 de 26 de junho de 2020 - A Secretaria Municipal de Educação institui definições para o Conselho de Classe do I Trimestre em virtude do COVID-19 na Rede Municipal de Lençóis-BA. Nº certificação: AOPAPSNTDSYSTNFYG9TPMW -
05/06/2020 - Edição nº 3285
Decreto Municipal Nº 130, de 05 de junho de 2020 - Dispõe sobre a suspensão por tempo indeterminado a visitação pública em Parques, Balneários públicos e privados em decorrência da prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus) no âmbito do município de Lençóis, Bahia e dá outras providências. Nº certificação: X3JYROEP4ALCJZXRKJMT/A -
21/05/2020 - Edição nº 3273
• Decreto Municipal nº. 125, de 21 de Maio de 2020 - Dispõe sobre novas medidas complementares para o enfrentamento da calamidade pública de saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Lençóis, Bahia, e dá outras providências. Nº certificação: J7K6F1VQPYOJP2I9L1VWJQ
Contratos
Últimos contratos publicadas no site
Total de 7 contratos
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- Dispensa
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R$ 11.200,00
CNPJ: 07.558.952/0001-74 -
- Dispensa
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R$ 2.101,20
CNPJ: 07.558.952/0001-74 -
- Pregão Presencial
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R$ 319.474,37
CNPJ: 07.572.416/0001-23 -
Registro de Preços para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para alimentação escolar,
destinados aos alunos do Ensino Infantil, Fundamental, e dos Alunos Quilombolas tudo conforme
especificações, quantidades e condições estabelecidas no edital e termo de referência, durante 12 meses.
SUPERMIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 07.572.416/0001-23 -
- Dispensa
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R$ 43.196,44
CNPJ: 07.785.176/0001-45 -
- Dispensa
-
R$ 41.310,64
CNPJ: 07.785.176/0001-45
Licitações
Últimas licitações publicadas no site
Total de 3 licitações
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18/06/2020
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas de alimentação, para atender a demanda das diversas secretarias da municipalidade,conforme ata de registro de preços no 016/2020 e demais elementos que compuseram o registro de preços, termo de referência, edital e proposta vencedora, os quais ficam integradas a este contrato como se aqui estivessem transcritas. Finalizado -
29/05/2020
Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza comum para diversas secretarias e hospitalar para a Secretaria de Saúde do município de Lençóis — Bahia para atender a demanda da municipalidade. Finalizado -
23/04/2020
Registro de Preços para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para alimentação escolar, destinados aos alunos do Ensino Infantil, Fundamental, e dos Alunos Quilombolas do município de Lençóis-Bahia. Em Andamento -
28/01/2020
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis e lubrificantes a serem utilizados em veículos do Município de Lençóis ou a ele vinculados, na sede do município, conforme ata de registro Finalizado -
09/04/2019
Registro de Preços para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para alimentação escolar, destinados aos alunos do Ensino Infantil, Fundamental, e dos Alunos Quilombolas tudo conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no edital e termo de referência, durante 12 meses. Finalizado -
28/08/2018
O presente contrato tem por objeto a aquisição de descartáveis, água mineral, refrigerantes e bebidas não alcóolicas para o município de Lençóis- Bahia, conforme ata de registro de preços n° 064/2018 e demais elementos que compuseram o registro de preços, termo de referência, edital e proposta vencedora. Finalizado
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