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Foram encontrados 61 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - AGOSTO
11/08/2020 - Outros - Edital Nº 06/2020 - Convocação de audiência pública.
10/08/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 145 /2020 - Dispõe sobre a nomeação dos atuais membros do conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação ? CACS- FUNDEB, gestão 2018/2020 indicados pelo Edital 01.2019.
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2020 - JULHO
28/07/2020 - Portarias - Portaria nº. 118/2020 - Concede férias ao servidor municipal. Errata da Portaria 118/2020.
28/07/2020 - Portarias - Portaria nº. 128/2020 - Remoção de servidor municipal.
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2020 - JUNHO
16/06/2020 - Decretos - Decreto Municipal N°. 134/2020 - Nomeia Servidor para Cargo em Comissão.
16/06/2020 - Portarias - Portaria N°. 101/2020 - Concede férias a servidora municipal.
16/06/2020 - Portarias - Portaria N°. 102/2020 - Concede férias a servidora municipal.
16/06/2020 - Portarias - Portaria N°. 103/2020 - Concede licença prêmio a servidora municipal.
16/06/2020 - Portarias - Portaria N°. 104/2020 - Concede férias ao servidor municipal.
16/06/2020 - Portarias - Portaria N° 105/2020 - Concede licença maternidade a servidora municipal.
10/06/2020 - Decretos - Decreto Municipal N° 131/2020, de 10 de junho de 2020 - Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à pandemia do coronavírus (covid-19) durante o período junino.
10/06/2020 - Decretos - Decreto Municipal N° 132/2020, de 10 de junho de 2020 - Exonera Servidor do Cargo em Comissão.
10/06/2020 - Decretos - Decreto Municipal N° 133/2020, de 10 de junho de 2020 - Decreta Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal.
05/06/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 130, de 05 de junho de 2020 - Dispõe sobre a suspensão por tempo indeterminado a visitação pública em Parques, Balneários públicos e privados em decorrência da prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus) no âmbito do município de Lençóis, Bahia e dá outras providências.
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2020 - MAIO
18/05/2020 - Portarias - Portaria SEMMA 006/2020 - Licença de Regularização Requerente: Loteamento Chacara Moraes Ltda ? Me.
13/05/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 124, de 13 de Maio de 2020 - Exonera Servidor do cargo em comissão.
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2020 - ABRIL
17/04/2020 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Registro de Preço Nº 014/2020 - Processo Administrativo Nº 036/2020 - Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios para alimentação escolar, destinados aos alunos do Ensino Infantil, Fundamental, e dos Alunos Quilombolas tudo conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste edital e no termo de referência.
17/04/2020 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Registro de Preço Nº 015/2020 - Processo Administrativo Nº 037/2020 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais didático e pedagógico para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Lençóis -Bahia, conforme quantitativos e especificações contidas neste edital e respectivo termo de referência.
15/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 78/2020, de 15 de abril de 2020 - Concede licença prêmio a Servidora Municipal.
14/04/2020 - Portarias - Portaria nº. 77/2020- Concede Licença Prêmio ao Servidor Municipal.
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2020 - MARÇO
26/03/2020 - Decretos - Decreto Municipal n° 103, de 26 de março de 2020.
19/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.
09/03/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 75, de 09 de março de 2020 - Exonera Servidor do Cargo em Comissão.
09/03/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 76, de 09 de março de 2020 - Nomeia Servidor para Cargo em Comissão.
04/03/2020 - Portarias - Portaria SEMMA Nº 002/2020 - Renovação de Licença de Operação N° 052/2019.
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2020 - FEVEREIRO
21/02/2020 - Decretos - Decreto Municipal nº. 56, de 21 de Fevereiro de 2020 - Nomear servidora para o cargo em comissão.
21/02/2020 - Portarias - Portaria nº. 41/2020 - Concede licença prêmio a servidora municipal.
19/02/2020 - Decretos - Decreto Municipal n°. 53, de 19 de Fevereiro de 2020 - Nomear servidora para o cargo em comissão.
19/02/2020 - Decretos - Decreto Municipal n°. 52, de 19 de Fevereiro de 2020 - Nomear servidora para o cargo em comissão.
19/02/2020 - Decretos - Decreto Municipal n°. 50, de 19 de Fevereiro de 2020 - Nomeia servidora para cargo em comissão.
19/02/2020 - Decretos - Decreto Municipal n°. 51, de 19 de Fevereiro de 2020 - Nomear servidor para cargo em comissão.
19/02/2020 - Decretos - Decreto Municipal n°. 48, de 19 de Fevereiro de 2020 - Nomeia servidora para cargo em comissão.
19/02/2020 - Decretos - Decreto Municipal n°. 49, de 19 de Fevereiro de 2020 - Nomear servidora para o cargo em comissão.
19/02/2020 - Decretos - Decreto Municipal n°. 47, de 19 de Fevereiro de 2020 - Nomeia servidor do cargo em comissão.
19/02/2020 - Decretos - Decreto Municipal n°. 46, de 19 de Fevereiro de 2020 - Nomeia servidora para cargo em comissão.
19/02/2020 - Decretos - Decreto Municipal n°. 45, de 19 de Fevereiro de 2020 - Nomeia servidora para cargo em comissão.
19/02/2020 - Decretos - Decreto Municipal n°. 44, de 19 de Fevereiro de 2020 - Exonera servidoras do cargo em comissão.
19/02/2020 - Portarias - Portaria n°. 42/2020 - Revoga portaria municipal.
18/02/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 44, de 18 de Fevereiro de 2020 - Prorroga Prazo de Validade de Processo Seletivo Unificado e dá outras providências.
14/02/2020 - Decretos - Decreto Municipal n° 35, de 11 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre concessão da progressão funcional por avanço horizantal mudança de nível 1 para nível 2, ao servidor Leandro Araújo da Silva.
14/02/2020 - Decretos - Decreto Municipal n°. 39, de 14 de Fevereiro de 2020 - Exonera servidora do cargo em comissão. Nomeia servidora para cargo em comissão.
14/02/2020 - Decretos - Decreto Municipal n°. 40, de 14 de Fevereiro de 2020 - Nomeia servidora para cargo em comissão.
13/02/2020 - Decretos - Decreto Municipal n°. 37, de 13 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a revogação do Ato Administrativo decorrente do Decreto Municipal n° 32/2020 e dá outras providencias.
13/02/2020 - Decretos - Decreto Municipal. n° 38/2020 - Dispõe sobre atividades exercidas por artesões nômades/hippies em logradouros públicos do município, de caráter nitidamente artesanal e transitório.
13/02/2020 - Resoluções - Resolução n° 002/ 2020 - Dispõe sobre o Plano de Ação do co -financiamento do Fundo Estadual de Assistência Social do ano de 2020 e dá outras providências.
12/02/2020 - Outros - Edital nº 02/2020 - Convocação de audiência pública.
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2020 - JANEIRO
29/01/2020 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços/SRP006/2020 - Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de peças de reposição de veículos e maquinas, utilizando com critério de julgamento maior desconto sobre tabela de fabricante/montadora ou ?Tabela do Sistema AUDAX?,, para manutenção preventiva ou corretiva dos bens automotores e máquinas pertencentes ao município.
29/01/2020 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços/SRP Nº 005/2020 - Objeto: Constitui o objeto deste Pregão Presencial do tipo menor preço, cujo critério de julgamento será o de ?maior percentual de desconto sobre a Pesquisa de mercado ou ?Tabela do Sistema Audatex?, para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores da frota do município de Lençois(Ba), compreendendo os serviços de reparos mecânicos, elétricos, alinhamento e balanceamento, funilaria, pintura, tornearia, sistema de molas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos.
29/01/2020 - Decretos - Decreto Municipal nº 22, de 29 de Janeiro de 2020 - Regulamenta o uso do espaço público em ruas do município de Lençóis-Ba e dá outras providências.
27/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019.
27/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2019.
21/01/2020 - Outros - Extrato de Convênio de Prestação de Serviços para Administração de Convênios e Benefícios Através de Antecipação Salarial - New Version Desenvolvimento de Sistemas Eireli - ME.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 08, de 09 de janeiro de 2020 - Dispõe Sobre o Quadro de feriados municipais do município de Lençóis ? Ba.
10/01/2020 - Portarias - Portaria Nº. 04/2020 - Dispõe Sobre Revogação do Ato Administrativo.
08/01/2020 - Portarias - Portaria nº. 03/2020 - Remoção de servidor municipal.
07/01/2020 - Decretos - Decreto Municipal N.° 07, de 06 de janeiro de 2020 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimento para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2020 e dá outras providências.
06/01/2020 - Decretos - Decreto Municipal N°. 05, de 06 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre Revogação de Atos Administrativos Decorrente do Decreto Municipal n° 200/2019 e dá Outras Providências.
03/01/2020 - Decretos - Decreto Municipal n.° 02, de 03 de Janeiro de 2020 - Estabelece o calendário fiscal, define procedimento para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2020 e dá outras providências.
03/01/2020 - Decretos - Decreto Municipal n.° 03, de 03 de Janeiro de 2020 - Designa equipe de servidores para atuarem nas licitações modalidade pregão do municipio de Lençóis-BA.
03/01/2020 - Decretos - Decreto Municipal n.° 04, de 03 de Janeiro de 2020 - Institui o programa de atividade complementar pedagógica no âmbito da Rede Municipal de Ensino, dispõe sobre a jornada de trabalho docente em atividade extraclasse e dá outras providências.
03/01/2020 - Outros - Circular n° 01/2020 - Fica convocado, no prazo de 48h, os servidores contratados para comparecerem ao setor de recursos humanos, para assinatura da prorrogação do contrato.
