LEGISLAÇÃO:
NÚMERO DO ATO: 153/2020
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 19/08/2020
EMENTA: DECRETO N° 153/2020 "Estabelece o Plano de Retomada do Turismo em Lençóis-BA, com seus protocolos de segurança sanitária para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus — COVID-19, e dá outras providências."
