LEGISLAÇÃO:
NÚMERO DO ATO: 03/2020
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 30/06/2020
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Lençóis/BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
