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Prefeitura Municipal de
Lençóis



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 7091 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - AGOSTO

    11/08/2020 - Outros - Edital Nº 06/2020 - Convocação de audiência pública.

    A9EEDD48-A93F-CEAE-5DF4C0B51E4919B1.pdf

    10/08/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 145 /2020 - Dispõe sobre a nomeação dos atuais membros do conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação ? CACS- FUNDEB, gestão 2018/2020 indicados pelo Edital 01.2019.

    794938AB-A24E-E53A-17D8CD917834BCC4.pdf

    29/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação de Licitação Modalidade Pregão Presencial Nº 035/2019 - Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Limpeza Comum, Tornando, Assim, Sem Efeito a Publicação de Aviso de Abertura Realizada na Edição 2924 do Dia 16/08/2019 no Dom, e Nos Demais Veículos de Comunicação.

    A63C2B6E-EB43-9B35-52C0B37F671B00F0.pdf

    28/08/2019 - Decretos - Republicação do Decreto Municipal Nº 171, de 14 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho de Saúde de Lençóis - BA, Vigencia: Bienio 2019 - 2021.

    7E77FB1C-C3F3-1DD8-E927AEA457C2604A.PDF

    28/08/2019 - Resoluções - Resolução Nº 10/2019 - Cria Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Assistência Social.

    7B8F4588-EF83-FE65-5BEE896979EB42F6.pdf

    28/08/2019 - Outros - Aviso de Chamada Pública Nº 002/2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do PNAE, para o período de 04 (quatro ) meses.

    6AFED9BF-C463-6603-8B965E546238891C.pdf

    27/08/2019 - Decretos - Errata do Decreto Nº 185/2019, de 22 de Agosto de 2019.

    3DE68CE4-CE4A-2A78-96B224D93F89E7F5.PDF

    27/08/2019 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto Municipal Nº 185, de 22 de Agosto de 2019 - Regulamenta os art. 106 do Código Tributário Municipal (Lei n.628/2004), que trata da fixação por estimativa do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de difícil controle e/ou fiscalização, e dá outras providências.

    3DE68CC9-BE42-2CC0-4491375C1F3D14A4.PDF

    26/08/2019 - Portarias - Portaria nº. 228/2019 - Concede Licença por motivo de doença em ascendente (cônjuge) a Servidora Municipal.

    0E353F74-0D6C-2D75-3D168A0884B94315.pdf

    26/08/2019 - Portarias - Portaria nº. 229/2019 - Concede férias a servidora municipal.

    0E353F88-ABD2-1A85-1E1E5114A60BD57D.pdf

    26/08/2019 - Portarias - Portaria nº. 230/2019 - Concede férias a servidora municipal.

    0E354008-F981-038A-4DEE20718A6A2E69.pdf

    26/08/2019 - Portarias - Portaria nº. 231/2019 - Concede férias a servidora municipal.

    0E35401D-0EAC-C447-2143D6AA54D3EAF5.pdf

    26/08/2019 - Portarias - Portaria nº. 232/2019 - Concede férias a servidora municipal.

    0E354032-A416-B64B-D2AD96B200A00484.pdf

    26/08/2019 - Portarias - Portaria nº. 233/2019 - Concede licença prêmio a servidora municipal.

    0E354047-9B47-2838-6B53849ADEBAFCD4.pdf

    26/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Prorrogação Pregão Presencial Sistema Registro de Preço - SPR n° 034/2019 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Materiais de Construção, Elétricos e Correlatos, de acordo com as necessidades da Administração Pública Municipal.

    0E354148-DD32-9329-68AC92AF0C094E35.pdf

    26/08/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 036/2019 - Contratação de serviços de substituiçao dos equipamentos de iluminação pública, a serem pagos em 60 parcelas mensais, através da economia gerada no com consumo com reordenação luminotécnica de 1.302 (Mil trezentos e dois) pontos, do sistema de iluminação pública, através da substituição dos pontos existentes por luminárias LED de alta eficiência nos logradouros, praças, monumentos históricos e áreas públicas de Lençois ? Ba.

    0E35416B-FDA3-FAF4-447234EC6B133D16.pdf

    23/08/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 182, de 22 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a Substituições de membros do Conselho da Alimentação Escolar.

    7A1A23E2-A493-04AD-BCCD01F74EF095B6.pdf

    23/08/2019 - Decretos - Decreto Municipal nº 185, de 22 de Agosto de 2019 - Regulamenta os art. 106do Código Tributário Municipal (Lei n. 628/2004), que trata da fixação por estimativa do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de difícil controle e/ou fiscalização, e dá outras providências.

    7A1A23F9-F68B-9FC2-1D24EF077E5C3EEC.pdf

    22/08/2019 - Decretos - Decreto nº 13 de 01 de julho de 2019- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    3C2E1540-FDA3-CE20-044FEEBBC960D144.pdf

    22/08/2019 - Decretos - Decreto nº 14 de 01 de julho de 2019- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 694.000,00 (Seiscentos e noventa e quatro mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    3C2E154F-EE17-0949-9AB5BE7903C8085A.pdf

    20/08/2019 - Portarias - Portaria Nº. 227/2019 - Concede licença prêmio ao servidor municipal.

    D6B67E2E-BCDE-D7D2-66DCA9DBE2DA95FA.pdf

    19/08/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 181, de 19 de agosto de 2019 - Delega Poderes ao Servidor, o Sr. Laercio Bispo Lima, Diretor de Recursos Humanos da Prefeitura de Lençóis, junto a Instituição Financeira Banco do Brasil e da outras providencias.

    AD1B1C6E-9FF0-7C38-396EA7CDBD835440.pdf

    19/08/2019 - Portarias - Portaria Nº. 226/2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Municipal.

    A50CF18F-FE22-ABEA-12DC6F95AF3652F4.pdf

    16/08/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 180, de 15 de Agosto de 2019 - Nomeia Servidor para o Cargo em Comissão.

    143E320F-D16B-2394-B470F761148EAFDF.pdf

    16/08/2019 - Decretos - Decreto Municipal N°. 179, de 15 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de assistência social das entidades não governamentais de Lençóis e da outras providências.

    1093410E-F62F-7741-794A8CD65FA570FE.PDF

    16/08/2019 - Resoluções - Resolução CMAS N° 03/2018 - Dispõe Sobre Entidades eleitas para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.

    10934122-A4B6-E4AE-CDC44785EDBA111E.PDF

    15/08/2019 - Outros - Edital 01/2019 Convocação para Indicação de Membros para Compor o Conselho Alimentação Escolar - Lençóis.

    E27D7194-0803-7BE8-5917F3545C0BD990.PDF

    15/08/2019 - Portarias - Portaria nº. 224/2019 - Concede licença prêmio a servidora municipal.

    D513DE8A-CAEC-F10B-896DE667C52CAE11.pdf

    15/08/2019 - Portarias - Portaria nº. 225/2019 - Concede licença prêmio a servidora municipal.

    D513DE9B-B79E-DA7C-0DDBD5D26CB61A83.pdf

    14/08/2019 - Decretos - Decreto Municipal nº 172, de 13 de Agosto de 2019 - Constitui a Comissão de Avaliação Especial de Imóveis Urbanos para fins de cobrança de IPTU e atualiza o valor do imposto compreendido na faixa de isenção do IPTU.

    A20CE6D8-CBF0-20B6-80423C0164D1BF0C.pdf

    14/08/2019 - Decretos - Decreto Municipal nº. 171, de 14 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do conselho de saúde de Lençóis-Ba, vigencia: bienio 2019-2021.

    A20CE6C5-DED4-95E1-667D7BA30D09CE7C.pdf

    13/08/2019 - Portarias - Portaria Municipal Nº. 216, de 09 de Agosto de 2019 - Nomear a Sra. Hellen Lima de Souza Caldas, Suplente do Conselho Tutelar Para Assumir de Forma Transitória, o Cargo de Conselheira Tutelar da Criança e do Adolescente, do Município de Lençóis, Durante o Período De Férias, de 10 de Agosto de 2019 a 09 de Setembro de 2019, do Conselheiro Tutelar, o Senhor Edivaldo Dias dos Santos Neto.

    7C42E6B3-B390-A6B3-B66C44E0383BAD0C.pdf

    13/08/2019 - Portarias - Portaria Nº. 222/2019 - Concede licença para tratar de interesse particular a servidora municipal.

    77DB6480-BBF1-7537-8D47D7F8D01BF66E.pdf

    13/08/2019 - Portarias - Portaria Nº. 217/2019 - Remoção de Servidora Municipal.

    6B61D8BE-EC72-ADE8-6AE00D4C0861BA3F.pdf

    12/08/2019 - Portarias - Portaria Nº. 217/2019 - Concede licença prêmio ao servidor municipal.

    406C607C-9124-2E67-C1376015C18B7ACB.pdf

    12/08/2019 - Portarias - Portaria Nº. 218/2019 - Concede licença prêmio a servidora municipal.

    406C608C-A308-B835-E9354DC1992E95DD.pdf

    12/08/2019 - Portarias - Portaria Nº. 219/2019 - Concede férias a servidora municipal

    406C6269-DC19-6CC1-930E513C5B4DF31E.pdf

    12/08/2019 - Portarias - Portaria Nº. 220/2019 - Concede licença por motivo de doença em ascendente (mãe) ao servidor municipal.

    406C632C-F56D-5217-232CB48113F58BB1.pdf

    12/08/2019 - Portarias - Portaria Nº. 221/2019 - Concede licença por motivo doença em descendente (filho) á servidora municipal.

    406C633E-F50B-801F-13DD873E2900E8E4.pdf

    09/08/2019 - Decretos - Decreto Municipal nº. 170, de 09 de Agosto de 2019 - Exonera Servidor do Cargo em Comissão.

    A9321048-E8EA-75EC-C6246F93E6E058C8.pdf

    07/08/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 168, de 07 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a Revogação do Decreto Municipal nº. 164/2019 de 31 de julho de 2019 que determina o horário de funcionamento do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

    48C7EE1C-FE6C-EB7A-ACA4CD7139334050.pdf

    07/08/2019 - Decretos - Decreto Municipal nº. 167, de 08 de agosto de 2019 - Aprova os modelos de instrumentos eletrônicos administrativos de fiscalização tributários emitidos por sistema eletrônico de processamento de dados via web.

    361FA4F7-2AFB-6E0E-6E2D6C1876009C5F.PDF

    07/08/2019 - Portarias - Portaria Municipal nº. 001/2019 - Institui obrigação tributária acessória, a ser cumprida pelas instituições financeiras, definindo formas e prazo para apresentação de informações, para apuração do imposto sobre serviço de qualquer natureza.

    361FA520-2AFB-6E0E-6E294EBB3226F7B3.PDF

    06/08/2019 - Portarias - Portaria nº. 210/2019- Concede Licença Para tratar de interesse particular a Servidora Municipal. Portaria nº. 211/2019- Concede Licença Prêmio ao Servidor Municipal. Portaria nº 212/2019- Concede Licença Maternidade a Servidora Municipal. Portaria nº. 214/2019- Concede Férias ao Servidor Municipal .

    0522397E-2AFB-6E0E-6E2BD5079B7B170F.pdf

    06/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Processo Licitatório Pregão SRP Nº 029/2019 - DIONES Paulo Matos dos Santos ? Me.

    03B4876F-2AFB-6E0E-6E2F595B2C62464F.pdf

    06/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Processo Licitatório Pregão SRP Nº 031/2019 - Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais de uso Hospitalar para atender a Demanda da Secretaria de Saúde de Lençóis - Bahia.

    03B48860-2AFB-6E0E-6E212D589ABCCAD5.pdf

    01/08/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº165, de 01 de Agosto de 2019 - Prorroga o prazo da cota única do IPTU e dá outras providências.

    0AFA0DCA-2AFB-6E0E-6E21FDBA348544F7.pdf

    29/08/2018 - Decretos - Errata do Decreto 200/2018, de 24 de agosto de 2018

    36ACA50A-0EE7-AEAF-AEA7BB3A45BBEE75.pdf

    29/08/2018 - Decretos - Republicação com Correção do Decreto Municipal Nº 200, de 24 de agosto de 2018 - Dispõe sobre concessão da progressão funcional por avanço horizantal mudança de nível 1 para nível 2, à servidora Jandira Moura de Jesus Chaves.

    36ACA51E-EF23-5D9A-BC7AEF08AC7287D9.pdf

    24/08/2018 - Portarias - Portaria Nº242/2018-Concede férias a Servidora Municipal.

    3CF1F53C-F269-0AFC-EF55B34F96E33134.pdf

    24/08/2018 - Portarias - Portaria Nº243/2018-Concede férias ao Servidor Municipal.

    3CF1F549-0C08-38E9-46EEC6158C4C1CCA.pdf

    24/08/2018 - Portarias - Portaria Nº244/2018-Conceder Licença Prêmio a Sra. Leticia Almeida Brito, servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, a qual exerce a função de Merendeira, a partir do dia 01/09/2018 a 01/12/2018

    3CF1F556-E1DF-062B-62755960A36464F1.pdf

    23/08/2018 - Outros - Edital Nº 03/2018-Relação dos candidatos com inscrição deferida , afim de participarem da Prova de Suplente do Conselho Tutelar de Lençóis- BA , conforme Edital nº 01/2018.

    03683D42-EA9D-6CF2-512ECA73F1C21FF7.pdf

    22/08/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 198, de 22 de Agosto de 2018 - Exonera Servidora do Cargo em Comissão.

    D41DDFD9-A87B-D701-5E624591DE99EC9E.pdf

    22/08/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 199, de 22 de Agosto de 2018 - Nomeia Servidora para Cargo em Comissão.

    D41DDFE4-DB89-7512-186488B627E64C34.pdf

    21/08/2018 - Outros - Aviso de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços nº 031/2018 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Funerários e fornecimentos de urnas funerárias ao Município de Lençóis, Bahia, durante o período de 12 (doze) meses.

    9ED651BD-EBF3-8AEB-576A6E2084C971D6.pdf

    21/08/2018 - Outros - Aviso de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços nº 036/2018 - Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de materiais de armarinho do município de Lençóis - Bahia, para aquisição parcelada durante o período de 12 (doze) meses.

    9ED651CA-FB64-9B56-AB5E2DDD536984F4.pdf

    21/08/2018 - Outros - Aviso de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços nº 037/2018 - Objeto: Registro de Preços para o Fornecimento de Utensílios de Cama, Mesa e Banho para diversas secretarias do município de Lençóis -Bahia, para atender a demanda da municipalidade durante o período de 12 (doze) meses

    9ED651D4-9755-599D-09B2E47F37FE41D7.pdf

    16/08/2018 - Portarias - Republicação-Portaria Nº228/2018-Conceder Licença Prêmio ao Sr.Nilton Fernandes Barbosa, servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, o qual exerce a função de Vigilante, a partir do dia 15/08/2018 a 15/11/2018.

    9B9513A0-93D9-C5D6-98153C346CA8D9EC.pdf

    16/08/2018 - Portarias - Republicação-Portaria Nº229/2018-Conceder ao servidor Jamis Amorim da Cruz, Auxiliar de Serviços Gerais, autorização para exercer Mandato Classista, como Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Lençóis-BA, durante o período de 15/08/2018 a13/09/2018 (30 dias).

    9B927A78-CFCF-6E1C-16A3814C260F5866.pdf

    16/08/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 193, de 15 de agosto de 2018-Nomeia Servidora para Cargo em Comissão.

    995BA99F-DA99-EA4D-E6EA53D46C3D41CF.pdf

    14/08/2018 - Decretos - Errata do Decreto 188/2018, de 03 de Agosto de 2018.

    39BD9789-E272-B6E8-913F5BC94AEEBFF7.pdf

    13/08/2018 - Outros - Aviso de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços nº 035/2018 ? Objeto: Aquisição de Medicamentos para farmácia hospitalar, materiais e equipamentos de consumo odontológico para atender a demanda da secretaria de saúde, para aquisição parcelada durante o período de 12 (doze) meses, atendendo as necessidades da Secretaria/ Fundo Municipal de Saúde de Lençóis - Bahia. Aviso de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços nº 035/2018 ? Objeto: Aquisição de Medicamentos para farmácia hospitalar, materiais e equipamentos de consumo odontológico para atender a demanda da secretaria de saúde, para aquisição parcelada durante o período de 12 (doze) meses, atendendo as necessidades da Secretaria/ Fundo Municipal de Saúde de Lençóis - Bahia. Aviso de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços nº 035/2018 ? Objeto: Aquisição de Medicamentos para farmácia hospitalar, materiais e equipamentos de consumo odontológico para atender a demanda da secretaria de saúde, para aquisição parcelada durante o período de 12 (doze) meses, atendendo as necessidades da Secretaria/ Fundo Municipal de Saúde de Lençóis - Bahia.

    0160CF37-CD10-A721-CCFB8C1D55709616.pdf

    13/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços nº 034/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza comum e hospitalar para a Secretaria de Saúde do município de Lençóis ? Bahia. Aviso de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços nº 034/2018 ? Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza comum e hospitalar para a Secretaria de Saúde do município de Lençóis ? Bahia.

    0160CF2B-9769-1F4A-0E5C042780C43909.pdf

    10/08/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 189, de 07 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Público Municipal aposentada e dá outras Providências.

    6A5E8469-0230-6F86-A5AC0E69633A1059.pdf

    10/08/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 190, de 07 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e dá outras Providências.

    6A5E8477-B266-3585-91B8DCC0C1CC6C1B.pdf

    10/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 224/2018 - Concede licença prêmio a servidora municipal

    6A5E8484-E211-A902-ED6746DC74A006E2.pdf

    10/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 225/2018 - concede licença prêmio ao servidor municipal

    6A5E8493-BFBF-473B-A68220701B68E5B7.pdf

    10/08/2018 - Portarias - Portaria Nº. 227/2018 - Concede férias ao servidor municipal.

    6A5E849F-F9F2-9D65-510E4ED8B2EFC6E1.pdf

    08/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 223/2018 - Dispõe sobre a nomeação dos responsáveis pela Unidade de Tratamento Fora do Domicílio ? TFD, e dá outras providências.

    1048FA99-D648-597B-114D5EDAA61D5D77.pdf

    08/08/2018 - Outros - - Aviso de Homologação do Pregão SRP Nº 036/2018. - Aviso de Homologação do Pregão SRP Nº 037/2018. - Termo de Distrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 0248/2018. - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 0003/2018. - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 57A/2017. - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 903/2017. - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 904A/2017. - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 909/2017.

    048FBA6F-D499-764F-C7DB55221A19A47E.pdf

    06/08/2018 - Decretos - Decreto nº 054/18 de junho de 2018 - Abre credito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2018.

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    03/08/2018 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 188, de 03 de agosto de 2018 - Nomeia servidora para Cargo em Comissão.

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    01/08/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 185, de 01 de agosto de 2018-Nomeia Servidora para Cargo em Comissão.

    99DDE91B-A336-FB07-C061C4A62C9DC128.pdf

    30/08/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 150, de 28 de agosto de 2017 - Convoca a 1ª Reunião Ampliada de Vigilância em Saúde deste Município, e da outras providencias.

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    25/08/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº. 148, de 25 de agosto de 2017 - Exonerar a pedido o Sr. André Luiz Maciel Almeida dos Santos, do Cargo em Comissão de Diretor de Tributos, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Administração.

    091BBF4B-D56C-245F-C25DE996FCFDEBDF.pdf

    25/08/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº. 149, de 25 de agosto de 2017 ? Nomear o Sr. Gleidson Silva Couto Oliveira, para o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão (Raio-X), pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.

    091BBF57-A5BD-5271-EF08466081824DA1.pdf

    24/08/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 146, de 21 de agosto de 2017 - Exonera servidora do Cargo em Comissão.

    CAA10121-A588-6695-5F5C99ECE395AF14.pdf

    24/08/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 147, de 21 de agosto de 2017 - Nomeia servidor para Cargo em Comissão.

    CAA1012A-F77D-4E92-845F328835E9B5F2.pdf

    21/08/2017 - Dispensa - - Homologação e Adjudicação Processo Licitatório - Dispensa DE Licitação Nº 292/2017 - Extrato de Dispensa Processo de Dispensa de Licitação Nº 292/2017 - Extrato de Dispensa Contrato nº 923/2017 Dispensa de Licitação Nº 292/2017 - Ordem de Início de Serviço Nº 05/2017 Empresa Contratada: Associação de Catadores e Catadoras e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis - ASSORECICLA

    2ABF854F-0DEE-5023-67F64884AF79B145.pdf

    21/08/2017 - Outros - - Extrato de Inexigibilidade Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 261/2017 - Extrato de Contrato - Contrato Nº 903/2017 - Extrato de Inexigibilidade Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 262/2017 - Extrato de Contrato - Contrato nº 904/2017 - Extrato de Inexigibilidade Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 257/2017 - Extrato de Contrato - Contrato nº 890/2017 - Extrato de Contrato - Contrato nº 890/2017 - Extrato de Inexigibilidade Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 263/2017 - Extrato de Contrato - Contrato nº 905/2017 - Extrato de Inexigibilidade Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 265/2017 - Extrato de Contrato - Contrato nº 907/2017 - Extrato de Inexigibilidade Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 266/2017 - Extrato de Contrato - Contrato nº 908/2017 - Extrato de Dispensa Processo de Dispensa de Licitação Nº 289/2017 - Extrato de Contrato - Contrato nº 908/2017 - Extrato de Inexigibilidade Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 267/2017 - Extrato de Contrato - Contrato nº 907/2017 - Extrato de Dispensa Processo de Dispensa de Licitação Nº 295/2017 - Extrato de Contrato - Contrato nº 925/2017 - Extrato de Inexigibilidade Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 267/2017 - Extrato de Contrato - Contrato nº 907/2017 - Extrato de Inexigibilidade Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 269/2017 - Extrato de Contrato - Contrato nº 911/2017 - Extrato de Dispensa Processo de Dispensa de Licitação Nº 271/2017 - Extrato de Contrato - Contrato nº 932/2017 - Extrato de Dispensa Processo de Dispensa de Licitação Nº 291/2017 - Extrato de Contrato - Contrato nº 916/2017 - Extrato de Inexigibilidade Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 270/2017 - Extrato de Contrato - Contrato nº 912/2017 - Extrato de Inexigibilidade Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 272/2017 - Extrato de Contrato - Contrato nº 914/2017 - Extrato de Dispensa Processo de Dispensa de Licitação Nº 291/2017 - Extrato de Contrato - Contrato nº 916/2017 - Extrato de Contrato Processo de Licitação Nº /2017 - Extrato de Contrato - Contrato nº 917/2017 - Extrato de Dispensa Processo de Dispensa de Licitação Nº 290/2017 - Extrato de Contrato - Contrato Nº 915 - Extrato de Inexigibilidade Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 276/2017 - Extrato de Contrato - Contrato nº 921/2017 - Extrato de Inexigibilidade Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 275/2017 - Extrato de Contrato - Contrato nº 918/2017 - Extrato de Inexigibilidade Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 257/2017 - Extrato de Inexigibilidade Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 267/2017 - Extrato de Contrato - Contrato nº 907/2017 - Extrato de Contrato Processo de Licitação Nº /2017 - Extrato de Contrato - Contrato nº 917/2017 - Extrato de Dispensa Processo de Dispensa de Licitação Nº 291/2017 - Extrato de Contrato - Contrato nº 916/2017

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    21/08/2017 - Outros - - Edital de Chamada Pública Nº 003/2017 da Prefeitura Municipal de Lençóis

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    17/08/2017 - Portarias - Portaria Nº. 36 /2017 - Restabelece carga horária de servidora municipal e dá outras providências.

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    17/08/2017 - Portarias - Portaria Nº. 37 /2017 - Concede licença prêmio ao servidor municipal

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    16/08/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº.142 , de 15 de Agosto de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e dá outras Providências.

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    15/08/2017 - Outros - Edital Nº 001/2017 - Edital de Convocação Assembléia Geral de Entidades de Assistência Social de Lençóis ? BA para eleição do Conselho Municipal de Assistência ? CMAS.

    17B43E54-BDB2-4A0A-88BC12BDF8A087ED.pdf

    09/08/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 131, de 09 de agosto de 2017 - Decreta luto oficial.

    9CF53F82-B440-873B-49F27AAFB740C728.pdf

    08/08/2017 - Portarias - Portaria Nº. 34 /2017 - Concede Licença para exercer Cargo Classista ao Servidor Municipal.

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    07/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 29/2017 - Remover, a funcionária a Sra. Tamires Souza Jorge, servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para a Secretaria Municipal de Educação no (Dirtrito coronel Octaviano Alves ? Tanquinho) a qual exercerá a função de Auxiliar de Serviços Gerais a partir de 03 de agosto de 2017.

    6A175319-C79E-2ED4-F361CB063DC86E16.pdf

    07/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 31/2017 - Remover, o funcionário, o Sr. Erivaldo Silva da Cruz, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração, para a Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Municipal Sebastião Alves Martins), o qual exercerá a função de Auxiliar de Serviços Gerais a partir de 03 de agosto de 2017.

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    07/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 32/2017 - Remover, o funcionário, o Sr. José Soares Santana Filho, servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Municipal Sebastião Alves Martins) para a Secretaria Municipal de Saúde (Sede) o qual exercerá a função de Motorista a partir de 04 de agosto de 2017.

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    07/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 33/2017 - Remover, o funcionário, o Sr. Deyclon Nunes Pacheco, servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Municipal Sebastião Alves Martins ) o qual exercerá a função de Motorista a partir de 04 de agosto de 2017.

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    07/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 35 /2017 - Conceder Licença Prêmio a Sra. Maridalva Alves dos Santos, servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a qual exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, a partir do dia 14/08/2017 a 11/11/2017.

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    07/08/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 125 de 03 de agosto de 2017 - Nomear o Sr. Heleno Ferreira Borges , brasileiro, solteiro, para o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Administração.

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    07/08/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 127 de 04 de agosto de 2017 - Nomear a Sra. Samara Luila Guedes Roldão, brasileira, solteira, para o Cargo em Comissão de Diretora de Divisão, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social.

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    07/08/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 128 de 07 de agosto de 2017 - Nomear a Sra. Jamille Maria Pimentel Moreira, brasileira, solteira, para o Cargo em Comissão de Controlador Interno, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Administração.

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    07/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 27/2017 - Remover, a funcionária a Sra. Albenir Santos Costa Pires, servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação no (Distrito Coronel Octaviano Alves -Tanquinho), para a Secretaria Municipal de Assistência Social - CRAS no (Distrito Coronel Octaviano Alves- Tanquinho) a qual exercerá a função de Auxiliar de Serviços Gerais a partir de 03 de agosto de 2017.

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    07/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 28/2017 - Remover, a funcionária a Sra. Maria Roque dos Santos de Brito, servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para a Secretaria Municipal de Educação, a qual exercerá a função de Auxiliar de Serviços Gerais a partir de 03 de agosto de 2017.

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    03/08/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 121, de 02 de agosto de 2017 - Indica os membros do Conselho Municipal de Assistência Social representantes do Poder Público e dá outras providências.

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    03/08/2017 - Portarias - Portaria Nº. 24 /2017 - Remoção de servidora municipal.

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    03/08/2017 - Portarias - Portaria Nº. 25 /2017 - Remoção de servidor municipal.

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    03/08/2017 - Portarias - Portaria Nº. 26 /2017 - Concede Licença por motivo de doença em ascendente (mãe) à Servidora Municipal.

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    03/08/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 122, de 02 de agosto de 2017 - Nomeia servidor para cargo em comissão.

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    02/08/2017 - Portarias - - Portaria Nº. 22 /2017 - Dispõe sobre anulação dos atos administrativos decorrentes das portarias municipais de n° 17 e 17/2017 e dá outras providencias.

    63E744B0-EC8F-771E-429D11D91B60FFF2.pdf

    02/08/2017 - Portarias - Portaria Nº. 23 /2017 - Remoção de servidora municipal

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    02/08/2017 - Leis - Lei N.º 879/2017-Autoriza o Prefeito Municipal de Lençóis, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.

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    01/08/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 120, de 31 de julho de 2017 - Nomeia servidora para cargo em comissão (Sem Ônus).

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    01/08/2017 - Portarias - Portaria Nº. 15 /2017 - Remoção de Servidora Municipal.

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    01/08/2017 - Portarias - Portaria Nº. 17 /2017 - Remoção de Servidora Municipal.

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    01/08/2017 - Portarias - Portaria Nº. 18 /2017 - Remoção de Servidora Municipal.

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    01/08/2017 - Portarias - Portaria Nº. 19 /2017 - Remoção de Servidor Municipal.

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    01/08/2017 - Portarias - Portaria Nº. 20 /2017 - Remoção de Servidor Municipal.

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    01/08/2017 - Portarias - Portaria Nº. 21 /2017 - Remoção de Servidor Municipal.

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    31/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 180/2016 - Concede Férias a Funcionária Municipal.

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    31/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 181/2016 - Concede Férias a Funcionário Municipal.

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    31/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 182/2016 - Concede Férias a Funcionária Municipal.

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    30/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato Julho 2016.

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    30/08/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Ata de Registro de Preço Nº 12/2015 - Empresa Roberto Leão Sampaio - Me.

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    30/08/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Ata de Registro de Preço Nº 13/2015 - Empresa Paulo Roberto Sales dos Santos ? Me.

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    29/08/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Prestação de Serviços - Nº 545/2016 Contratado: Carlos Anibal Torres de Almeida

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    29/08/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Prestação de Serviços - Nº 544/2016 Contratado: Ada Longina Caballero Pereira

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    29/08/2016 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 112/2016 Contratada: Ada Longina Caballero Pereira

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    29/08/2016 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº113/2016 Contratada: Carlos Anibal Torres de Almeida

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    29/08/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Prestação de Serviços - Nº 579/2016 Contratado: Laís Grazyele Batista e Silva

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    29/08/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Prestação de Serviços - Nº 578/2016 Contratado: Laís Grazyele Batista e Silva

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    29/08/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Prestação de Serviços - Nº 563/2016 Contratado: Maria de Lourdes Silva Aguiar

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    29/08/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Prestação de Serviços - Nº 562/2016 Contratado: Maria de Lourdes Silva Aguiar

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    29/08/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Prestação de Serviços - Nº 561/FMS2016 Contratado: José Leite de Almeida Filho

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    29/08/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Prestação de Serviços - Nº 546/FMS2016 Contratado: Geovane Porto Massa Viana

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    29/08/2016 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 114/2016 Contratada: Geovane Pôrto Massa Viana

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    29/08/2016 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº115/2016 Contratada: José Leite de Almeida Filho

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    29/08/2016 - Inexigibilidade - - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 116/2016 Contratada: Maria de Lourdes Silva Aguiar

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    29/08/2016 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 117/2016 Contratada: Maria de Lourdes Silva Aguiar

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    29/08/2016 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 123/2016 Contratada: Laís Grazyele Batista e Silva

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    25/08/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Sistema De Registro De Preços Nº 12/2016 do Processo Licitatório Anual 300/2016- Objeto: Registro de Preços para aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Diesel - S10, Etanol/Álcool e Arla 32), Óleos Lubrificantes, Filtros Automotivos (Filtros de Combustíveis, Lubrificantes e de Ar), para fornecimento no Município de Lençóis (Sede, Distrito ou distância não superior a 30Km da Sede), durante o período de 12 (doze) meses, nos termos do instrumento convocatório e seus Anexos, de interesse da Prefeitura Municipal de Lençóis ? BA.

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    25/08/2016 - Atas - Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preço/SRP- nº 012/2016. 2ª Ata De Registro De Preços do Pregão Presencial ? Sistema De Registro De Preços / Srp - Nº 15/2016.

    8CCFC801-B5DF-F8F5-C681DA32771BF490.pdf

    24/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 22/2016- Concede Férias A Funcionária Municipal A Irani De Jesus Araújo. Portaria Nº 176/2016- Concede Férias A Funcionária Municipal Sra. Enázia Pereira Araújo. Portaria Nº 177/2016- Concede Férias A Funcionária Municipal Sra. Geralda Rodrigues De Oliveira. Portaria Nº 178/2016- Concede Férias A Funcionária Municipal a srª Irani De Jesus Araújo. Portaria Nº 179/2016- Concede Férias A Funcionário Municipal Sr. Uriel Brito De Almeida.

    46D64EA3-BDE8-BA59-52E986B44F39419A.pdf

    24/08/2016 - Carta convite - Convite- Ao trade turístico, a sociedade civil organizada e os interessados no desenvolvimento do turismo local, para uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Turismo, voltada à eleição dos seus membros, que irão compor a instância no próximo biênio.

    46D64EAC-A4B1-E174-6AE05988839AF41E.pdf

    19/08/2016 - Decretos - Decreto N.º 69/2016 - Exonerar o Sr. Igo Andrade de Souza do cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal José Senna.

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    19/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 68/2016 - Designar o Sr. Igo Andrade de Souza para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Educação, com o salário, adicionais e as demais vantagens que já percebe como Professor Efetivo.

    627D7026-D5DD-F69B-A1D7AF26E79C4D74.pdf

    19/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 68/2016 - Designar o Sr. Igo Andrade Souza, brasileiro, solteiro, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Educação, com o salário, adicionais e as demais vantagens que já percebe como Professor Efetivo.

    5AFF4B41-D10D-758B-B3A38C67502F96DB.pdf

    18/08/2016 - Decretos - Decreto N.º 67/2016 - Exonera, a pedido, a Sra. Suely Costa dos Anjos, brasileira, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação.

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    18/08/2016 - Portarias - Portaria nº 174/2016 - Concede férias a Funcionária Municipal.

    34F675EE-A4EE-3314-B63D0D5F29D555AC.pdf

    17/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 172/2016 - Concede férias a funcionária municipal.

    F68C268C-C6A0-7B30-448BA32F05F74E5B.pdf

    17/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 173/2016 - Concede férias a funcionário municipal.

    F68C269F-B5EC-0C83-BA232331C84236D6.pdf

    16/08/2016 - Portarias - Portaria nº 170/2016 - Concede Férias a Funcionária Seletivada do município. -

    CEB4AD00-CB3A-C640-3151B69C0C0F626F.pdf

    16/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 171/2016 - Concede Férias a Funcionária Municipal. -

    CEB4AD08-DA3E-910F-3487E2940339B575.pdf

    15/08/2016 - Leis - Lei Nº 865, de 15 de agosto de 2016 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Anual de 2016, na forma que indica e dá outras providências.

    93D60310-DBE2-055A-2078584F1BBB4F8B.pdf

    15/08/2016 - Leis - Lei N° 866, de 15 de agosto de 2016 - Altera a redação do art. 5º, inc. I, alíneas ?a, b e c? da Lei nº 858/2015, na forma que indica e dá outras providências.

    93D6031D-A252-6EAE-B999DB7086B33068.pdf

    12/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 163/2016 - Concede Férias a Funcionária Municipal.

    FB7E68DB-C9D0-AC2B-16AF4A902C2E1205.pdf

    12/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 164/2016 - Concede Licença Prêmio ao Funcionário Municipal.

    FB7E68E3-F034-0E69-74E6C7AE2CDA8612.pdf

    12/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 165/2016 - Concede Férias ao Funcionário Municipal.

    FB7E68EB-ACF6-260F-364080AE317D6D3E.pdf

    12/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 166/2016 - Concede Férias ao Funcionário Municipal.

    FB7E68F3-C9ED-64B3-2CA238EA7E2B796E.pdf

    12/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 167/2016 - Concede Férias ao Funcionário Municipa

    FB7E68FB-96DC-2BD0-17703AFA68B2B5EF.pdf

    12/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 168/2016 - Concede Férias a Funcionária Municipal.

    FB7E6903-E604-0C4B-BA8AD5BD17C6DE0E.pdf

    12/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 169/2015- Concede Férias a Funcionário Municipal.

    FB7E690A-0E60-D3BA-4918F6A1856C687C.pdf

    09/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 152/2016 - Concede férias a funcionária municipal

    65B428CE-D1AF-D1D1-711881072EA6B259.pdf

    09/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 161/2016 - Concede férias a funcionária seletivada do município

    65B428D9-D797-817F-990D0BE359280B19.pdf

    09/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 162/2016 - Concede férias ao funcionário seletivado do município

    65B428E6-D545-585B-47913F047DB2857A.pdf

    05/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 152/2016 - Concede Férias a Funcionária Municipal.

    91DC7997-F0A6-F6AD-5CCDB33EA27A4E3D.pdf

    05/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 153/2016 - Concede Férias a Funcionária Municipal

    91DC79A0-BED3-A758-69938FB8B949E4F2.pdf

    05/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 154/2016 - Concede Férias a Funcionária Municipal

    91DC79AB-9222-12FC-7B53226EF3A9AD43.pdf

    05/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 155/2016 - Concede Férias a Funcionária Municipal.

    91DC79B2-9BCC-B39D-D886AEBB90E29F20.pdf

    05/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 156/2016 - Concede Férias a Funcionária Municipal.

    91DC79B9-C6AD-C7C5-385E8EC70F2CB1BD.pdf

    05/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 157/2016 - Concede Férias a Funcionária Municipal.

    91DC79C1-A322-9BA4-C618FCC3DA09FFA7.pdf

    05/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 158/2016 - Concede Férias a Funcionária Municipal.

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    05/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 159/2016 - Concede Férias a Funcionária Municipal

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    03/08/2016 - Pregão Presencial - Termo De Cancelamento, Lote 01, Pregão Presencial 04/2016. Empresa Contratada: Vest E Vest Comércio De Confecções E Representações E Serviços Ltda.

    35ACD5C7-994C-877F-768824E8C4350FE6.pdf

    01/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 151/2016 - Concede Férias a Servidor Seletivado do Município.

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    27/08/2015 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços - SRP n. 16/2015 - Processo Licitatório 426/2015 - Objeto: Fornecimento de recarga de gás medicinal tipo oxigênio medicinal em cilindro, destinado a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e unidade Hospitalar deste Município, de interesse do Fundo Municipal de Saúde deste Município, para aquisição parcelada durante o período de 12 (doze) meses. (Empresa vencedora: Paulo Henrique Athayde Fernandes - ME.).

    5A79999C-EF36-5214-7C1C65B2BC95EC25.pdf

    26/08/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 14/2015;

    34E802D6-FBD5-5BD2-F49117221DA7D369.pdf

    26/08/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Convocação para Assinatura de Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial SRP Nº 14/2015.

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    26/08/2015 - Portarias - - Portaria Nº 203/2015 - Concede férias a funcionária municipal.

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    25/08/2015 - Decretos - Republicação Decreto N.º 95/2015.

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    25/08/2015 - Decretos - - Decreto N.º /2015 - Decretar Luto Oficial por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento do Sr. Coriolano Rocha de Oliveira, Garimpeiro por profissão e amor à arte garimpeira; membro da Sociedade União dos Mineiros; personalidade ilustre que tanto contribuiu para a cultura do nosso município, resgatando as origens das lavras diamantinas, ponto de partida para o crescimento e emancipação da nossa cidade; muito querido por todos, admirado pela sua simpatia e tranquilidade; reconhecido pela sua sabedoria e conhecimento, participou de entrevistas no jornal e na TV, foi foco em matérias sobre a história do garimpo em Lençóis; pessoa de relevante importância no nosso município.

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    24/08/2015 - Portarias - Portaria nº 198/2015 - Concede Férias a funcionária municipal a Sra. Uilma Pereira da Cruz, servidora lotada na Secretaria de Saúde.

    CA753178-DE0B-46F3-7A0BE5A2C1898730.pdf

    24/08/2015 - Portarias - Portaria nº 199/2015 - Concede Férias a funcionária municipal a Sra. Enazia Pereira Araújo, servidora lotada na Secretaria de Saúde.

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    24/08/2015 - Portarias - Portaria nº 200/2015 - Concede Férias a funcionário municipal ao Sr. Gilvan Oliveira Lima, servidor lotado na Secretaria de Administração e Planejamento.

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    24/08/2015 - Portarias - Portaria nº 201/2015 - Concede Férias a funcionária municipal a Sra. Ednalva Matos Santos, servidora lotada na Secretaria de Saúde.

    CA7531D1-D9EC-2EDA-45EA398132188B99.pdf

    24/08/2015 - Portarias - Portaria nº 202/2015 - Concede Férias a funcionário municipal ao Sr. Uriel Brito de Almeida, servidor lotado na Secretaria de Saúde.

    CA7531EE-BF4A-05F7-F9D1E37C164F93C4.pdf

    14/08/2015 - Decretos - Decreto Nº. 93/2015 - Indica os membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS.

    C7D48B87-B8B4-FDA7-AA58D332C7C5E5CC.pdf

    14/08/2015 - Decretos - Decreto N.º 94/2015 - Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social. .

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    14/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 191/2015 - Nomeia Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências

    C7D48BB1-9BBA-6D42-3A2B70522A79E21B.pdf

    13/08/2015 - Outros - Notificação à empresa AM Tecnologia Ltda.

    907B4F65-DFA0-279D-3B9390CB99C64DFA.pdf

    13/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato - Contrato N.º 333/2015 - Ref. Processo Administrativo Nº 287/2015 - Pregão Presencial ? Sistema de Registro de Preços / SRP - Nº 09/2015 - Objeto: Constitui objeto deste Contrato a aquisição carga de gás liquefeito de petróleo ? GLP (gás de cozinha) ? acondicionado em botijão de 13 Kg, em boa conservação, bem fechado e intacto, e aquisição de Água Mineral em galões/vasilhames de 20lts, para atender demanda das diversas Secretarias e Fundos Municipal da Prefeitura de Lençóis ? BA.

    8FCD112C-EC86-17F9-E7CC5CE1794CF4FF.pdf

    11/08/2015 - Portarias - Portaria SEMMA Nº 03/2015 - Licença De Regularização N° 03/2015.

    272AE1C4-B5ED-5CDF-6F924D351795FDC0.pdf

    11/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 190/2015 - Concede férias (referente ao ano de 2014) a Sra. Regineide Barbosa De Santana, servidora lotada na Secretaria de Saúde, a qual exerce a função de agente comunitária de saúde, a partir do dia 20/08/2015 a 18/09/2015.

    272AE1D4-98F2-73F4-9BD3EA5A29847AAB.pdf

    10/08/2015 - Leis - Lei Nº 849/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação ? PME do Município de Lençóis/BA, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.

    FCEB770A-C5AD-2A67-2A6FEA2674DE2187.pdf

    05/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 185/2015

    F8275084-B52A-40D5-79890D82D8AE7DA5.pdf

    05/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 186/2015

    F82750D1-C3DB-B4EC-C72A95595038ED46.pdf

    05/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 187/2015

    F8275116-BA7D-48D2-81CB8F6F870DD675.pdf

    05/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 188/2015

    F8275155-9DFA-854F-BDB510A243B6A73D.pdf

    05/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 189/2015

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    29/08/2014 - Decretos - Decreto N.º 85/2014 - Exonerar, a pedido, o Sr. Fabiano dos Santos Silva do cargo de conselheiro tutelar da criança e do adolescente, do município de lençóis.

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    29/08/2014 - Portarias - Portaria nº 155/2014 - concede férias a funcionária municipal

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    29/08/2014 - Portarias - Portaria nº 156/2014 - concede férias a funcionária municipal

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    29/08/2014 - Portarias - Portaria nº 157/2014 - Remove as barracas do mercado municipal no período de 02 a 07/09/2014.

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    29/08/2014 - Decretos - Decreto N.º 85/2014 - Exonerar, a pedido, o Sr. Fabiano dos Santos Silva do cargo de conselheiro tutelar da criança e do adolescente, do município de lençóis.

    59D5660A-EAB5-86EC-06A3A8CA0A31FE93.pdf

    29/08/2014 - Portarias - Portaria nº 155/2014 - concede férias a funcionária municipal

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    29/08/2014 - Portarias - Portaria nº 156/2014 - concede férias a funcionária municipal

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    29/08/2014 - Portarias - Portaria nº 157/2014 - Remove as barracas do mercado municipal no período de 02 a 07/09/2014.

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    27/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 515/2014

    2071246E-D7DB-6546-7A5CEB4EA49B641B.pdf

    27/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 514/2014

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    27/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 468/2014

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    27/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 469/2014

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    27/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 450/2014

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    27/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 453/2014

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    27/08/2014 - Outros - Modelo Solicitação de Retirada de Edital pela Internet

    20712002-B6CB-BF52-373EA5FD3977FDF4.pdf

    27/08/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 018/2014

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    27/08/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 019/2014

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    27/08/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 020/2014

    20712175-A7E0-5E35-90AAAD26C8C11321.pdf

    27/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação de Prorrogação do Pregão Presencial N° 022/2014

    20711FD7-9050-B61A-3D1593505CDF90DE.pdf

    27/08/2014 - Tomada de preço - Adjudicação da Tomada de Preços Nº 003/2014

    20712192-007D-84E1-422A249F1B2B1B10.pdf

    27/08/2014 - Tomada de preço - Homologação da Tomada de Preços Nº 003/2014

    207121A8-F6DB-E1FA-864B2FE5B8CB8B52.pdf

    25/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 022/2014 - Objeto: Aquisição de pneumáticos (Pneus) para diversos veículos da Prefeitura Municipal de Lençóis (diversas secretarias) e o Fundo Municipal de Saúde de Lençóis - BA

    83079A08-EA80-C975-68711B6E75AF6C4D.pdf

    22/08/2014 - Portarias - Portaria nº 150/2014 - Concede Férias a Funcionário Municipal.

    F7B15968-980D-5C5A-E9CE39BC6BD251C5.pdf

    22/08/2014 - Portarias - Portaria nº 153/2014 - Concede Férias a Funcionária Municipal.

    F7B15976-F5F5-4F00-4241345BA3379431.pdf

    22/08/2014 - Portarias - Portaria nº 154/2014 - Concede Férias a Funcionária Municipal.

    F7B15989-0A57-A8E8-5FBC3818FE69696C.pdf

    21/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 144/2014

    BCCB70F0-BECE-B337-B25B52C1B6D18179.pdf

    21/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 145/2014

    BCCB70FD-C312-0EAC-256491BBED5AFD9C.pdf

    21/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 146/2014

    BCCB710E-BCD7-5103-24A8BDC5989BBB54.pdf

    21/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 147/2014

    BCCB711A-9F20-F0B1-5EFB4A12669DEEC7.pdf

    21/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 148/2014

    BCCB7127-A5A6-4C32-34FE2700DD81034D.pdf

    21/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 149/2014

    BCCB7136-A6C4-86B6-DF0B7BF0F6B9A9E5.pdf

    21/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 150/2014

    BCCB7143-A54D-1C53-CDA604ECCB51CAB9.pdf

    21/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 152/2014

    BCCB714E-AF27-E828-9E677E6825C3EDB8.pdf

    21/08/2014 - Contratos e Adtivos - Edital N° 002/2014

    BCCB7163-DCFF-D392-22FDABACA660D507.pdf

    18/08/2014 - Decretos - Decreto Nº 83/2014 - Exonerar a Sra. ENIELE SANTOS DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº. 1389176800 SSP/BA e CPF nº. 032.817.715-64 do cargo em comissão de COORDENADORA DE DIVISÃO (Secretária da Creche Mãe Fifa).

    2821454D-CE36-B8D2-1921F8FEE5503D8D.pdf

    18/08/2014 - Decretos - Decreto Nº 84/2014 - Dispõe sobre a nomeação do Grupo Colaborativo do Plano Municipal de Educação ? PME do município de Lençóis e dá outras providências.

    282145D4-9A7E-F650-3E4C762B5DF08D37.pdf

    18/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 142/2014 - Concede férias a Funcionária Municipal.

    282145E6-D29F-EC75-23E0CA285D20B6BF.pdf

    18/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 143/2014 - Concede férias a Funcionário Municipal.

    282145F1-A90A-0C6D-A591A5597DF5428B.pdf

    14/08/2014 - Portarias - - Portaria Nº 140/2014 - Conceder Licença Maternidade a Sra. Joanne Isis Maciel Matos Lima Guimarães servidora lotada na Secretaria de Educação, a qual exerce a função de Diretora, a partir do dia 03/08/2014 a 02/02/2015.

    5CFF6DD4-9EF7-E454-6030D8BD1BA0DF33.pdf

    14/08/2014 - Portarias - - Portaria Nº 141/2014 - Conceder Licença Maternidade a Sra. Núbia Mascarenhas Freitas Lima servidora lotada na Secretaria de Educação, a qual exerce a função de Coordenadora Pedagógica, a partir do dia 11/08/2014 a 10/02/2015.

    5CFF6DE1-0794-AC53-4913968F5F69B820.pdf

    14/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 467/2014.

    5941F0CB-BA14-D238-88A475CCF4DA3C64.pdf

    14/08/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 068/2014.

    5941F0B8-92A4-4758-615B86C63820F02E.pdf

    14/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 388/2014.

    593BE8CB-EAF2-2B1F-C13BE65CE47F959B.pdf

    14/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 481/2014.

    593BEA6E-F314-015C-1F4A8A4C15EAA3B8.pdf

    14/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 482/2014.

    593BEA93-FE3D-9D0A-FA6A9B2D436B4AB7.pdf

    14/08/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 055/2014.

    593BE8BA-BB30-B3D6-7845C34249CE0D68.pdf

    14/08/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 65/2014.

    593BEA5A-EBAF-2285-0D332F8DE93E545D.pdf

    14/08/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 66/2014.

    593BEA82-97F9-E574-E62C225DD2ED0637.pdf

    14/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 190/2014.

    592DC065-CD5A-2F22-8C51ADFC926BE845.pdf

    14/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 143/2014.

    592DC0C1-B771-C67C-FB26BA042BE65734.pdf

    14/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 347/2014.

    592DC0E7-D823-99DD-687E325C01C02AE3.pdf

    14/08/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 036/2014.

    592DC053-96EF-1A0D-1E477B8809DB60B6.pdf

    14/08/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 037/2014.

    592DC0AF-B220-5EF9-4B44152BA0910C6B.pdf

    14/08/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 040/2014.

    592DC0D5-A224-DF89-C22024AEC6314698.pdf

    14/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 066/2014.

    591E51B1-E267-9849-1301A0313FC1E098.pdf

    14/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 67/2014.

    591E52B8-C510-C02F-FC35CFD217C29DE0.pdf

    14/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 068/2014.

    591E5364-0571-B27A-E1DE0EE9DC527B94.pdf

    14/08/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 011/2014.

    591E519C-B2F2-0950-1CFCDC41791A872A.pdf

    14/08/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 012/2014.

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    14/08/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 013/2014.

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    14/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 142/2014.

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    14/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 185/2014.

    59102A9B-0961-7DE3-79C0EAA4ED1CA4E1.pdf

    14/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 064/2014.

    59102B4B-C156-6F81-6F8819698076A8AE.pdf

    14/08/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 07/2014.

    591029EE-95E9-291D-26C0C05FAB730A1E.pdf

    14/08/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 09/2014.

    59102A1C-037A-8C7D-8401B7E0A1BA3A19.pdf

    14/08/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 010/2014.

    59102B34-E713-2F49-DAAE497B45648F8F.pdf

    14/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 054/2014.

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    14/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 036/2014.

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    14/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 055/2014.

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    14/08/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 04/2014.

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    14/08/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 05/2014.

    590034CB-9404-7479-017EEBA0161C2DDE.pdf

    14/08/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 06/2014.

    590034F0-C4C9-581C-9ABE412E6E9E92ED.pdf

    14/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 062/2014.

    58F0E5AF-C0BA-F403-D8BB0FEEF66FE920.pdf

    14/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 023/2014.

    58F0E63B-CFF0-FFC0-203C1AC901D7C92E.pdf

    14/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 01/2014.

    58F0E690-FFA7-5CA7-84CE140C38D3254F.pdf

    14/08/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 01/2014.

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    14/08/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 02/2014.

    58F0E626-FD57-863E-549EDE8484FF97FA.pdf

    14/08/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 03/2014.

    58F0E67D-FE31-8269-F98DFCDDF5C3D9D8.pdf

    12/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 138/2014 - Concede Férias a Funcionário Municipal.

    E2408FA2-BEF9-C59E-C651796185215970.pdf

    12/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 139/2014 - Concede Férias a Funcionário Municipal.

    E2408FC8-E592-6912-A179E01BEAF45FA3.pdf

    11/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 137/2014 - Concede férias a funcionária municipal.

    B0A3D688-97EB-230A-08D5D1BA238C6DAC.pdf

    06/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 129/2014.

    BE8F5E09-AE8E-1362-BCC105637AA21B6D.pdf

    06/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 130/2014.

    BE8F5E17-C2F3-723D-E9357879685A19FE.pdf

    06/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 131/2014.

    BE8F5E27-D908-38D0-8E5F09ED5C6E702A.pdf

    06/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 132/2014.

    BE8F5E33-A8A7-6224-40D1B72A5E5FF69C.pdf

    06/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 133/2014.

    BE8F5E3E-C228-5D7E-3297066A7A942B00.pdf

    06/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 134/2014.

    BE8F5E49-CB5B-721B-A2D92BF0DAF0DB23.pdf

    06/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 135/2014.

    BE8F5E53-BE97-0BC8-6FDE3C0267BED558.pdf

    06/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 136/2014.

    BE8F5E5E-F179-3066-32913EAD9F7D978D.pdf

    01/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial N° 020/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de Fardamento para os Agentes Comunitários de Saúde que atuam no PACS/PSF da Secretaria / Fundo Municipal de Saúde, confecção de camisas/camisetas diversas para a Secretaria de Ação Social, Confecção de Fardamento para Fanfarra de interesse da Secretaria de Turismo e Cultura, e a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), de interesse da Secretaria / Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Lençóis ? BA.

    B260A428-C36C-F2DE-F132005F8C73B5F5.pdf

    01/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial N° 021/2014 - Objeto: Aquisição de Materiais de Construção e Equipamentos correlatos de Construção Civil para uso das diversas Secretarias e Fundos da Prefeitura de Lençóis ? BA.

    B260A435-D02B-37C6-174B5C7AD076C71D.pdf

    01/08/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 04/2014 - Objeto: Reforma das Escolas Municipais José Sena, Horácio de Matos, Afrânio A. Ferreira, Fernando Sales, Therezinha Guerra A. Macedo e Lindolfo S. Almeira.

    AAE74A24-E953-A47C-CA19005DB6E1CE21.pdf

    30/08/2013 - Tomada de preço - Edital - Tomada de Preços Nº 002/2013 - Objeto: Construção da Farmácia Básica

    163502ED-C299-B984-7082AC11FBCEDB9B.pdf

    21/08/2013 - Leis - Lei N° 810/2013 - Revoga dispositivos da Lei 802/13 e dá outras providências.

    5819DA61-C03B-4354-F0AC3762FC80F6B4.pdf

    21/08/2013 - Leis - Lei N° 811/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar anualmente a remuneração e valores das multas por infrações ambientais.

    5819DA73-9A06-22A7-82E8FCC270AAA7AF.pdf

    21/08/2013 - Leis - Lei Nº 812/2013 - Autoriza o Município de Lençóis/BA a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina ? CIDCD, denominado Chapada Forte, ratificando Protocolo de Intenções e dá outras providências.

    5819DA93-C930-1E8F-253E86D39BBFC0CE.pdf

    19/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 130/2013 - Concede Férias a Funcionário Municipal

    EEFB6CDA-F8E7-9EA7-2B4146AA05324866.pdf

    19/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 131/2013 - Concede Férias a Funcionária Municipal

    EEFB6CFF-9757-1647-B1A0F2A728AB22E5.pdf

    19/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 132/2013 - Concede Licença Paternidade a Funcionário Municipal

    EEFB6D36-D63D-A48D-52817442AFF8C7BA.pdf

    19/08/2013 - Outros - Edital Nº 23/2013 - Convocação do Concurso Público Municipal Nº 01/2012

    EEFB6D5B-E05E-284C-97D144DD201F2779.pdf

    16/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 213/2013 - Exonera o Sr. Ycaro Swuan Andrade Corrêa, Aprovado no Concurso Público nº 01/2012, do cargo de Professor, deste município, a partir de 21 de Agosto de 2013

    4C8F4B33-0BDB-32E9-CCD8040289C3F076.pdf

    16/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 128/2013 - Concede Férias a Funcionária Municipal

    4C8F4B57-F15C-F09F-F404583369BF0F34.pdf

    16/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 129/2013 - Concede Férias a Funcionário Municipal

    4C8F4B82-E695-EE43-C915BD2EBC619705.pdf

    14/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 125/2013 - Designa Gestor Municipal de Convênios

    ED369E67-E29C-DE41-29366F3AC70531B3.pdf

    14/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 126/2013 - Concede Férias a Funcionária Municipal

    ED369E97-C48B-D8DE-F896F6FE38B19619.pdf

    14/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 127/2013 - Concede Férias a Funcionário Municipal

    ED369ED9-9985-A096-3FD3C26546C811DF.pdf

    12/08/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 008/2013 - Objeto: Aquisição de Material e Insumos para lavanderia e higienização hospitalar

    84088478-C1F5-EE9E-280AC20694571CB6.pdf

    09/08/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo nº 002/2013 - Objeto: Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria das atividades do setor de licitação, compras e contratos, levantamento de informações e encaminhamento da documentação aos órgãos competentes, no período de 03/01/2013 a 03/04/2013.

    EA11556F-F5E3-869F-FFC3A5E429D260BE.pdf

    09/08/2013 - Portarias - Portaria nº. 123/2013 - Altera membros da comissão de pesquisa, identificação e avaliação de bens imóveis.

    78EDE58A-00C2-2E2D-B2B4C1AE3E65BD1D.pdf

    09/08/2013 - Portarias - Portaria nº 124/2013 - Concede Férias A Funcionário Municipal.

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    08/08/2013 - Outros - Termo de Permissão de Uso Nº001/2013.

    B77DA5AB-93B2-284D-5A6B79D0BECA6F8C.pdf

    31/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 279/2012 - Retifica o Decreto Nº. 106 de 11 de Junho de 2012 que nomeia a comissão para acompanhar as obras do programa minha casa, minha vida - PMCMV.

    EDF2F3FD-D007-146F-9B34330EC0F127A6.pdf

    31/08/2012 - Outros - Edital Nº. 20/2012.

    EDF2F40C-97D0-E651-BDC5EB91552DF9A7.pdf

    31/08/2012 - Outros - Homologação/Adjudicação - Termo Inexigibilidade de Licitação, acolhendo o parecer jurídico, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e Adjudico, em favor do profissional Thiago Lima De Carvalho.

    87E1C8B1-CD14-A7DC-CFF68B458B405B52.pdf

    31/08/2012 - Outros - Extrato de Contrato nº. 027-IN/2012 - Objeto: Serviços médicos autorizador de AIH?s e autorizador das receitas controladas com atendimento no hospital Municipal Sebastião Martins Alves, situado na Rua Vai ?Quem- Quer, centro, Município de Lençóis.

    87E1C8CF-DF4F-63A7-BAC7BD9CE49E7FE8.pdf

    31/08/2012 - Outros - Aviso De Licitação Deserta ? Objeto: execução da Obra de Construção de uma Unidade de Farmácia Básica, no Município de Lençóis/BA.

    87E1C906-DCB0-914D-73726458AE20C2DF.pdf

    31/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 275/2012 - Nomear o Sr. Juan Guevara Silva Santos aprovado no Concurso Público Municipal/2012

    E7E75759-0ED5-FF66-6A9165A23DB472F8.pdf

    31/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 276/2012 - Retifica o Decreto nº. 106 de 03 de Agosto de 2011 que Nomeia os Membros do Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola da Prefeitura Municipal de Lençóis - Ba.

    E7E76836-A54A-6100-E2618CF24989D5C2.pdf

    31/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 277/2012 - Nomear a Srª. Roberta Correia Alves Ribeiro aprovada no Concurso Público Municipal/2012.

    E7E82AA0-D31D-6D3B-0120456E6B194D2A.pdf

    31/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 275/2012 - Nomear o Sr. Juan Guevara Silva Santos aprovado no Concurso Público Municipal/2012

    E7E5592C-E2F0-F7E2-53B5C0EB5CB02DC0.pdf

    31/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 276/2012 - Retifica o Decreto nº. 106 de 03 de Agosto de 2011 que Nomeia os Membros do Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola da Prefeitura Municipal de Lençóis - Ba.

    E7E5627B-BB9F-B820-6411AE54EF8C7604.pdf

    31/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 277/2012 - Nomear a Srª. Roberta Correia Alves Ribeiro aprovada no Concurso Público Municipal/2012.

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    31/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 275/2012 - Nomear o Sr. Juan Guevara Silva Santos aprovado no Concurso Público Municipal/2012

    E7E2D4F2-ED1B-EC85-33B37BBE122168A3.pdf

    31/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 276/2012 - Retifica o Decreto nº. 106 de 03 de Agosto de 2011 que Nomeia os Membros do Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola da Prefeitura Municipal de Lençóis - Ba.

    E7E2D6B4-B8F8-083F-AB76E94387854920.pdf

    31/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 277/2012 - Nomear a Srª. Roberta Correia Alves Ribeiro aprovada no Concurso Público Municipal/2012.

    E7E2DA19-EC14-DE0E-078E35A64CE28238.pdf

    29/08/2012 - Outros - Aviso de Licitação Republicação de Licitação N. 036PRP/2012 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo tipo armarinho, para utilização em oficinas de programas sociais do CRAS, atendendo a Secretaria de Assistência Social do município de Lençóis- Bahia.

    7FBD5A5E-B629-51B7-F3BA7DA2501BA616.pdf

    27/08/2012 - Outros - Terceiro Edital do Concurso Público Municipal Nº. 01/2012 - Torna público o resultado da análise documental.

    1DC4A7D7-FBB5-4B3B-79CFF7CE93677C9D.pdf

    27/08/2012 - Outros - Sexto Edital de Convocação do Concurso Público Municipal Nº. 01/2012 - Torna Pública a Convocação (Segunda Chamada) dos candidatos habilitados, relacionados no anexo II deste edital.

    1DC4A7F0-9FF3-A372-8530B4603FA9FC8C.pdf

    27/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 273 /2012 - Exonera o servidor Omar Marques de Almeida Rocha pelo não exercício das funções e dá outras providências.

    18B9ACE7-AA36-08BC-3A73D72C14F60A85.pdf

    27/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 274 /2012 - Exonera o servidor Alessandro Simon de Morais pelo não exercício das funções e dá outras providências.

    18B9ACF9-9B61-507A-0BAA4B2A0B43DA29.pdf

    24/08/2012 - Concorrência pública - - Quinto Edital de Convocação do Concurso Público Municipal Nº. 01/2012 - Convocação de candidatos, classificados no Concurso Público realizado no dia 15/04/2012, para exame Psicológico e Teste de Aptidão Física ? TAF para o Cargo de Guarda Municipal Masculino.

    85C261F7-B823-15D8-5911087AD3C642DA.pdf

    24/08/2012 - Outros - Quarto Edital Concurso Público Municipal Nº. 01/2012 - Torna Público O Resultado Da Análise Documental, indicando os não Aptos Por Ausência De Documentação.

    1F004BAF-A489-6212-CF368EF886D38F1F.pdf

    24/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 271/2012 - Nomeia a Srª. Christiane Alcântara Maciel.

    1EFD9DE6-F651-CCA6-62886C26B2594A58.pdf

    24/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 272/2012 - Nomeia a Srª. Uilma Pereira Da Cruz.

    1EFD9DF9-CC4D-3BAB-E066AEC266B0B3A7.pdf

    24/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 025-IN/2012

    82C24C7E-952F-FA01-F31E9F9454390705.pdf

    24/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 029-IN/2012

    82C24C93-BFA8-C815-26BCEE5901F92B79.pdf

    24/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 026-IN/2012

    82C24CA8-DE95-46FF-92EE832EA4E4D467.pdf

    23/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 125/2012 - Contratado: Fredson Souza de Oliveira.

    4C21E68C-07AE-A1AD-08AC2765B678C6BC.pdf

    23/08/2012 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação de Aditivo do Contrato nº. 61/2012 - Locador o Sr. Everlinde Pereira de Oliveira.

    4C21E67C-B011-1A89-D768BAA508C2E86B.pdf

    23/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 123/2012 - Contratado: José Pereira de Souza.

    4C21E66C-9E8F-282D-C1B14A9A22549B71.pdf

    23/08/2012 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação de Aditivo do contrato nº. 019IN/2012 - Contratado o Sr. Carlos Maria Maynart Pabst.

    4C21E63E-DC17-FBD9-F7EA16532B46D37D.pdf

    23/08/2012 - Outros - 1º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços Nº 010aPRP/2012 - Objeto: Manutenção do equilíbrio econômico ?financeiro inicial do processo licitatório.

    4C21E653-B5C2-F2DE-AD010A0E6B2C590C.pdf

    23/08/2012 - Inexigibilidade - - Homologação/Adjudicação n° 029IN/2012 - Objeto: Prestação de Serviços Médicos, especificados no presente processo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. (Contratado: Carvalho, Oliveira & Reis Advogados Associados S/S).

    4A2697CC-CA68-FE75-7774ECEB8049EAC1.pdf

    23/08/2012 - Inexigibilidade - - Homologação/Adjudicação n° 029IN/2012 - Objeto: Prestação de Serviços Médicos, especificados no presente processo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. (Contratado: Antonio Alves Pires Junior).

    4A2697DE-E72A-2770-AAF65A7CF62E25F2.pdf

    23/08/2012 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 029IN/2012 - Processo Administrativo nº. 029PAIN/2012 - Objeto: serviços jurídicos especializados na defesa dos interesses e direitos deste último, consistente na recuperação de créditos tributários, IPTU, TAXAS, inclusive os inscritos na dívida ativa do Município, com processos de execução fiscal ajuizados ou não, devidos por empresas de telefonia. (Contratado: Carvalho, Oliveira & Reis Advogados Associados S/S).

    4A2697F5-971E-BAA9-0E7BB4188D484FE9.pdf

    21/08/2012 - Portarias - Portarias Nº. 085, 086, 087, 088, 089, 090 e 091/2012.

    E8E15DB1-F544-9FDB-9B740FD93CD327BB.pdf

    21/08/2012 - Decretos - - Decreto Nº. 270/2012 - Substituir os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, indicados nos Incisos I, II, e IV do Art. 1º do Decreto Nº. 65/2012,

    E64A5443-D355-F034-5E1B885092BED78D.pdf

    21/08/2012 - Decretos - - Decreto Nº. 269/2012 - Nomear a Srª. Dulciana de Almeida, brasileira, solteira, portadora do RG nº. 0907183565 SSP/BA e CPF nº. 778.149.755-49, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Coronel Horácio de Matos, deste Município.

    E64A5432-A195-0DE6-1AFFB28D1155A4C5.pdf

    21/08/2012 - Portarias - - Portaria Nº. 84/2012 - Conceder Licença Paternidade ao Sr. Efrem Costa Ferreira servidor lotado na Secretaria de Finanças, o qual exerce a função de Técnico Contábil a partir do dia 20/08/12 a 25/08/12.

    E64A5458-DE1C-2FEA-F230EFCA2B83C413.pdf

    21/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 268 /2011 - Retificar o Decreto nº. 101 de julho 2011 que Indica os membros do Conselho Municipal de Turismo ? COMTUR

    E38633F4-B8DE-98AE-83C23DC4CD3CB8DC.pdf

    17/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 261/2012 - Nomear o Sr. Roberio de Oliveira para o Cargo em Comissão de diretor de divisão, deste Município.

    1ECEB2A2-C903-176D-5661DA8C4F0C3C93.pdf

    17/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 262/2012 - Exonerar a Srª. Rosa Luciana Azevedo Bruzi do Cargo em Comissão de Coordenadora de Divisão

    1ECEB306-0E26-FA45-2CF1ABFF35DEC1F1.pdf

    17/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 263/2012 - Exonerar a Srª. Marcella Elena Barreto Pinto do Cargo de Coordenadora da Vigilância Epidemiologica - sem Ônus

    1ECEB497-08AB-BE63-B5B2BAAB2C1569ED.pdf

    17/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 264/2012 - Nomear a Srª. Rosa Luciana Azevedo Bruzi para o Cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Epidemiologica

    1ECEB56F-9585-DDF3-DF7DEFB97F817A15.pdf

    17/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 265/2012 - Exonerar, a Srª. Larissa Celeste Araújo Paiva do Cargo de Coordenadora Da Atenção Básica - sem Ônus

    1ECEB58E-C79F-1B8B-0729979E61E95959.pdf

    17/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 266/2012 - Nomear a Srª. Patrícia Augusta da Silva Araújo para o Cargo de Coordenadora Da Atenção Básica - sem Ônus

    1ECEB5B0-03C0-5092-4C0390E3DF7F430D.pdf

    17/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 267 /2012 - Indica os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

    1ECEB5C1-C4A5-2CE2-B05C6E4DB1813C78.pdf

    17/08/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação do mês de Maio/2012.

    1DD448BB-F41E-015A-65E408205C1E497F.pdf

    17/08/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação do mês de Junho/2012.

    1DD448D7-C999-18D9-55333657110D545D.pdf

    17/08/2012 - Decretos - Decreto nº 260/2012 - Nomeia o Sr. Enilson Lazaro Vieira aprovado no Concurso Público Municipal/2012, Edital de Homologação nº. 15/2012 de 06 de Junho de 2012, para o cargo de contador dando-lhe provimento, devendo exercer sua função junto à Secretaria de Finanças.

    198956D1-D666-1BA0-4FA93FFCC8B016EC.pdf

    15/08/2012 - Portarias - Portaria Nº. 83/2012 - Concede licença prêmio a servidora municipal.

    B5397080-B408-62BB-1F6396CCBA6EACFB.pdf

    15/08/2012 - Portarias - Portaria Nº. 82/2012 - Concede férias a servidora municipal.

    B5397072-B201-8D23-A8FC3DCCC142B0F6.pdf

    15/08/2012 - Portarias - Portaria Nº. 81/2012 - Concede férias a servidora municipal.

    B5397064-C294-8436-F776ECB35C32489E.pdf

    15/08/2012 - Portarias - Portaria Nº. 80/2012 - Concede férias ao servidor municipal.

    B539704E-D9F6-4495-3320F3560D92A569.pdf

    15/08/2012 - Portarias - Portaria Nº. 79/2012 - Concede férias ao Servidor Municipal.

    B539703E-028B-9241-792ED80F5F1A54B1.pdf

    13/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 259/2012 - Nomear o Sr. Clovis Moura de Jesus para o Cargo em Comissão de Coordenador de Divisão, deste Município.

    4994DDE7-DEE2-DE18-FC75E3CA7514F20E.pdf

    13/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 258/2012 - Exonerar o Sr. Antônio Francisco Ferreira Segundo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Divisão, deste Município.

    4994DDD7-B611-8556-6778C4D9ABE0790B.pdf

    13/08/2012 - Portarias - Portaria Nº. 78/2012 - Conceder Licença Prêmio ao Sr. Eduardo dos Santos o qual exerce a função de GARI a partir do dia 03/07/12 a 03/10/12.

    4994DE24-C28A-C460-6FEE717CC9EB3969.pdf

    13/08/2012 - Portarias - Portaria Nº. 77/2012 - Conceder Licença Prêmio a Srª. Julia Matilde de Souza a qual exerce a função de GARI a partir do dia 01/08/12 a 01/11/12.

    4994DDFC-02F3-CBF9-AE4FEDFB18E492CB.pdf

    08/08/2012 - Decretos - - Decreto Nº. 252/2012 - Nomear a Srª. Elivânia Santos Fernandes aprovada no Concurso Público Municipal/2012, Edital de Homologação nº. 15/2012 de 06 de Junho de 2012, para o cargo de Professor Fundamental I dando-lhe provimento, devendo exercer sua função junto à Secretaria de Educação.

    4A812C51-F985-4C41-8B03744C68A77824.pdf

    08/08/2012 - Decretos - - Decreto Nº. 253/2012 - Exonerar a Srª. Erica França Alkimin, brasileira, solteira, portadora do RG nº. 12176106 SSP/BA e CPF nº. 065.197.496-80, do Cargo em Comissão de Diretora de Divisão, deste Município.

    4A812C63-D2D3-CCD3-312CD00D4652104D.pdf

    08/08/2012 - Decretos - - Decreto Nº. 254/2012 - Exonerar o Sr. Luiz Carlos da Silva Milho, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº. 11348024-8 SSP/RJ e CPF Nº. 074.029.797-09, do Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, deste Município.

    4A812C7D-C011-8DA9-0FAC2C7452476620.pdf

    08/08/2012 - Decretos - - Decreto Nº. 255/2012 - Exonerar o Sr. Carlos Roberto Alves Oliveira, brasileiro, solteiro, portador do RG nº. 06655216-85 - SSP/BA e CPF nº. 998.744.315.04 do Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, deste Município.

    4A812C8C-B60A-C264-FA1750873170E1D6.pdf

    08/08/2012 - Decretos - - Decreto Nº. 256/2012 - Nomear o Sr. DHONEI Carlos Mascaremhas Rodrigues aprovado no Concurso Público Municipal/2012, Edital de Homologação nº. 15/2012 de 06 de Junho de 2012, para o cargo de GUARDA MUNICIPAL dando-lhe provimento, devendo exercer sua função junto à Secretaria de Administração e Planejamento.

    4A812C9C-003B-5FDC-2896FC34A4793807.pdf

    08/08/2012 - Decretos - - Decreto Nº. 257/2012 - Nomear a Srª. Aline reis de Deus aprovada no Concurso Público Municipal/2012, Edital de Homologação nº. 15/2012 de 06 de Junho de 2012, para o cargo de Professor de Ciências dando-lhe provimento, devendo exercer sua função junto à Secretaria de Educação.

    4A812CAA-F1A1-307D-4FF7FB71A2146E66.pdf

    08/08/2012 - Portarias - - Portaria Nº. 76/2012- Conceder Licença Prêmio a Srª. Edinalva M. Alves, servidora lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, a qual exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais a partir do dia 13/08/12 a 16/11/12.

    4A812CB9-078F-055B-FD368309A7D83AA8.pdf

    08/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo nº. 024PAIN/2012 - Objeto: Consultoria e Assessoria.

    47283EC4-B7C2-720D-53CFC33257D1891C.pdf

    08/08/2012 - Outros - Ratificação de Inexigibilidade - Objeto: Contratação dos Serviços de Consultoria e Assessoria para a Secretaria da Saúde na alimentação dos Programas, relatórios de gestão, Elaboração e Revisão do Plano, suporte em conferências, Acompanhamento dos Conselhos de Saúde, acompanhamento da organização da Farmácia Básica e acompanhamento da central de marcação de Exames.

    47283EB0-C8F0-CDD7-6D5787172394C792.pdf

    07/08/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação do mês de Junho/2012.

    18204C47-0C47-53CD-3F5B738938AC49A9.pdf

    07/08/2012 - Decretos - Decreto n° 02 de 01 de julho de 2012 - Remaneja ou realocar o valor constante do Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) para reforço das dotações.

    4A5BC474-BCA7-DB09-35E9A8AA5CA3B53A.pdf

    03/08/2012 - Decretos - Decretos Nº. 248, 249, 250 e 251/2012.

    81DCA3B7-C040-80F3-06435489846D6ABE.pdf

    03/08/2012 - Leis - Lei Nº. 782/2012 - Altera a Lei Municipal nº. 744/2012, de 13 de janeiro de 2012 e dá outras providências.

    81DCA386-BB91-3B4B-E0968E4CAF9A36E6.pdf

    03/08/2012 - Leis - Lei Nº. 783/2012 - Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal pelo Ministério Público Estadual e dá outras providências.

    81DCA39D-CDAC-9975-02437CA322F1DA43.pdf

    01/08/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada Nº. 002TP/2012 - Objeto: Construção de uma Unidade de farmácia básica, no Município de Lençóis/BA.

    E2CD210A-9778-340E-E81EC1C6B03068B2.pdf

    01/08/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada Nº. 002TP/2012 - Objeto: Construção de uma Unidade de farmácia básica, no Município de Lençóis/BA.

    E2CCAAB1-9C37-2C5A-762690FC81DEB1B9.pdf

    01/08/2012 - Decretos - Decretos de Nº 239 a 247/2012

    71CB10B8-E6BE-42D5-DC90B2F201D4BB15.pdf

    31/08/2011 - Portarias - Portaria nº. 157/2011 - Concede Férias ao Servidor Municipal.

    41FAFA8C-F9B9-EB7C-2614504F17BAF364.pdf

    26/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão PP nº037/2011 - Objeto: Aquisição de veículos automotores zero km de fabricação nacional para atendimento ao gabinete do prefeito, secretaria de saúde, secretaria de educação e secretaria de esporte deste município.

    385F6B7E-9D80-D81E-C92CD88963D6E7C6.pdf

    26/08/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº004/2011 - Objeto: Contratação de empresa para execução da Obra de Construção de uma Unidade Básica de Saúde da Família, no Distrito Cel. Octaviano Alves, Município de Lençois/BA.

    385F6B6F-C1B4-1423-6BB4EFD32FB83E23.pdf

    25/08/2011 - Portarias - Portaria Nº. 156/2011 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Municipal

    09DF97D2-E55A-C6D0-2FDA0822C0F861E8.pdf

    25/08/2011 - Portarias - Portaria nº 01, 22 de agosto de 2011 - Aprova o Regulamento da 2ª Conferência Municipal de Cultura de Lençóis e dá outras providências.

    050DBFDC-E6D4-6169-4C964B952138B0F2.pdf

    24/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Nº. 014 e 019/2011.

    E6D5F19E-FD03-D479-44DD04D5E8B442C8.pdf

    24/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Nº. 026 e 003TP/2011.

    E6D5F1EA-9A63-9B29-A19C76C9E53A2DB1.pdf

    24/08/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº. 014IN/2011.

    E6D5F18E-9304-8BD2-031B1BC35DB58C84.pdf

    24/08/2011 - Pregão Presencial - Extrato de Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº. 023 a 025PRP/2011.

    E6D5F1D4-D7FE-FA0F-1311D8F5297FAECF.pdf

    24/08/2011 - Decretos - - Decreto Nº. 111 /2011 - Nomear o Sr. Vaelson Matos Roldão, brasileiro casado, portador do RG nº. 02291570-25 - SSP/BA e CPF nº. 244.285.745-68 para o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, deste Município.

    DEC284F5-A7B3-867A-371D81CD4F730A66.pdf

    22/08/2011 - Decretos - Republicação do Decreto Nº. 89/2011 - Convoca a Etapa Municipal da II Conferência Nacional de Politicas Públicas de Juventude e dá outras providências.

    79C2296E-C102-27DF-F6E83DF3C794E87B.pdf

    22/08/2011 - Portarias - Republicação da Portaria Nº. 142/2011 - A Comissão Organizadora Municipal será a instância de deliberação, organização, implementação e desenvolvimento das atividades da 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude.

    79C22983-04B2-240E-118B6BD01EDAFB7F.pdf

    22/08/2011 - Decretos - - Decreto Nº. 110 /2011 - Nomear o Sr. Sirlando Miranda Gomes, brasileiro, casado, portador do RG nº. 2039924159 SSP/BA e CPF nº. 805.998.778-04, para o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, deste Município.

    72DBCC56-A9DC-4556-87B016FF46B3D741.pdf

    22/08/2011 - Decretos - - Decreto Nº. 109/2011 - Convocada a 2ª Conferência Municipal de Cultura de Lençóis, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2011, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

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    22/08/2011 - Decretos - Decreto nº. 108/2011 - Nomeia, Vilson Santos Pereira e Frederico Lopes de Souza, servidores desta Prefeitura de Lençóis, para o cumprimento do quanto previsto no item 1, da Cláusula Primeira do Termo de Ajuste de Conduta nº 920110465, com a finalidade de cadastrar crianças e adolescentes até 16 anos em situação de trabalho infantil.

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    22/08/2011 - Leis - Lei nº. 760/2011 - Altera a Lei Municipal nº. 751/2010, De 26 de novembro de 2010 e dá Outras providências.

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    22/08/2011 - Portarias - Portaria nº. 150/2011 - Concede Férias a Servidora Municipal.

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    17/08/2011 - Leis - Lei nº. 759/2011 - Altera a Lei Municipal nº. 751/2010, de 26 de novembro de 2010 e dá outras providências.

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    11/08/2011 - Portarias - Portaria Nº. 144/2011 - Concede férias ao servidor municipal.

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    11/08/2011 - Portarias - Portaria Nº. 145/2011 - Concede férias ao servidor municipal.

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    11/08/2011 - Portarias - Portaria Nº. 146/2011 - Concede férias ao servidor municipal

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    11/08/2011 - Portarias - Portaria Nº. 147/2011 - Concede férias a servidora municipal

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    11/08/2011 - Portarias - Portaria Nº. 148/2011 - Concede licença para qualificação profissional a servidora municipal.

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    11/08/2011 - Portarias - Portaria Nº. 149/2011 - Concede licença para qualificação profissional a servidora municipal.

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    09/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de licitação - Pregão Presencial n° 036PRP/2011 - Objeto: Aquisição de cestas básicas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lençóis/BA.

    D704A442-9FDB-4C8F-582A731C8A2182B8.pdf

    08/08/2011 - Leis - Lei Nº. 758/2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.

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    03/08/2011 - Decretos - Decreto Nº. 106/2011 - Nomeia os Membros do Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola da Prefeitura Municipal de Lençóis - Ba.

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    03/08/2011 - Decretos - Decreto Nº. 107/2011 - Disponibiliza a Sra. Geinane Oliveira Sampaio, servidora lotada na Secretaria de Saúde, a qual exerce a função de Técnica de Enfermagem, para 27ª DIRES - SEABRA - BA com ônus para município de Lençóis a partir do dia 10 de Agosto de 2011.

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    01/08/2011 - Decretos - Decreto Nº. 105 /2011 - Indica os Membros do Conselho Municipal de Saúde.

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    01/08/2011 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto Nº. 89/2011 - Convoca a etapa municipal da ii conferência nacional de políticas públicas de juventude e dá outras providências.

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    01/08/2011 - Portarias - Portaria Nº. 142/2011 - A Comissão Organizadora Municipal será a instância de deliberação, organização, implementação e desenvolvimento das atividades da 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude.

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    01/08/2011 - Portarias - Portaria Nº. 141/2011 - Concede férias ao servidor municipal

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    01/08/2011 - Portarias - Portaria Nº. 140/2011 - Concede férias ao servidor municipal

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    01/08/2011 - Portarias - Portaria Nº. 139/2011 - Concede férias a servidora municipal.

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    01/08/2011 - Portarias - Portaria Nº. 138/2011 - Concede férias a servidora municipal.

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    01/08/2011 - Portarias - Portaria Nº. 137/2011 - Concede licença para atendimento de interesse particular a servidora municipal.

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    01/08/2011 - Portarias - Portaria Nº. 136/2011 - Concede licença maternidade a servidora municipal.

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    31/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Termo Aditivo Nº. 12CC/09 - Objeto: Execução de obra de construção de banheiro público e quiosques. (Contratada: WDM Construções e Serviços Ltda).

    C9B18522-1125-A47E-CDC9E6E9DB249E2F.pdf

    31/08/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Anulação de Licitação do Pregão Presencial Nº. 23PRP/2010.

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    27/08/2010 - Decretos - Decreto Nº. 105/2010 - Nomeia o Sr. Herivelton Santos Muniz para o Cargo em Comissão de Coordenador de Divisão - Programas e Convênios (Secretaria de Assistência Social).

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    27/08/2010 - Decretos - Decreto Nº. 106/2010 - Exonera o Sr. José Henrique dos Santos do Cargo em Comissão de Coordenador de Divisão.

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    27/08/2010 - Decretos - Decreto Nº. 107/2010 - Nomeia o Sr. José Henrique dos Santos do Cargo em Comissão de Diretor de Divisão (Secretaria de Turismo e Cultura).

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    27/08/2010 - Decretos - Decreto Nº. 108/2010 - Exonera a pedido o Sr. Arivan Rufino Rodrigues do Cargo em Comissão de Diretor de Cultura.

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    27/08/2010 - Decretos - Decreto Nº. 104/2010 - Concede mudança de nível ?I? para nível ?II? para servidora municipal lotada na Secretaria de Educação, conforme Lei nº. 477/98.

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    27/08/2010 - Portarias - Portaria Nº. 108/2010 - Concede férias (Referente ao ano 2009) a Sra. Edilma Alves Costa Alcântara, servidora lotada na Secretaria de Saúde.

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    27/08/2010 - Portarias - Portaria Nº. 109/2010 - Concede licença maternidade a Sra. Jaqueline Batista dos Santos servidora lotada na Secretaria de Saúde.

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    27/08/2010 - Portarias - Portaria Nº. 110/2010 - Concede licença prêmio a Sra. Levina Maria J. Borges servidora lotada na Secretaria de Saúde.

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    27/08/2010 - Portarias - Portaria Nº. 111/2010 - Concede férias (Referente ao ano 2009) ao Sr. Gilvan Bispo Santos, servidor lotado na Secretaria de Administração (Departamento de Obras e Limpeza Pública).

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    27/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 19PRP/2010 - Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos para Secretaria de Saúde. (Contratada: Coopertrans Chapada - Cooperativa de Transporte da Chapada Diamantina).

    B4D072E0-1125-A47E-CD9206BAD1C52BFE.pdf

    27/08/2010 - Pregão Presencial - Extrato de Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº. 19PRP/2010 - Objeto: Locação de veículos automotores. (Contratada: Coopertrans Chapada - Cooperativa de Transportes da Chapada Diamantina).

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    27/08/2010 - Decretos - Decreto Nº. 109/2010 - Declara de Utilidade Pública a Associação Grupo Ambientalista de Lençóis e dá outras providências.

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    24/08/2010 - Pregão Presencial - Ata de Registro n.: 16PRP/2010; Modalidade de Licitação: Pregão Presencial para Registro de Preço n. 16PRP/2010 - Objeto: Fornecimento de materiais hospitalares e odontológicos. (Contratado: Atual Distribuidora de Alimentos Ltda.)

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    24/08/2010 - Pregão Presencial - Ata de Registro n.: 16PRP/2010; Modalidade de Licitação: Pregão Presencial para Registro de Preço n. 16PRP/2010 - Objeto: Fornecimento de materiais hospitalares e odontológicos. (Contratado: Distribuidora de Materiais Hospitalares Campeã Ltda.)

    A444F470-1125-A47E-CD905DB4164AC398.pdf

    23/08/2010 - Pregão Presencial - Ata de Registro n.: 22PRP/2010; Modalidade de Licitação: Pregão Presencial para Registro de Preço n. 22PRP/2010 - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados ao preparo da merenda escolar; Validade: 12 (doze) meses; Ordenador de Despesa: Marcos Airton Alves de Araújo - Prefeito. (Contratado: Atual Distribuidora de Alimentos Ltda).

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    23/08/2010 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Nº. 22PRP/2010 - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Secretaria de Educação. (Contratado: Atual Distribuidora de Alimentos Ltda).

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    23/08/2010 - Decretos - Republicação co Correção Decreto nº. 71/2010 - Indica os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

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    23/08/2010 - Portarias - Portaria nº.104 /2010 - Concede Férias ao Servidor Municipal.

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    23/08/2010 - Portarias - Portaria nº.105 /2010 - Concede Férias a Servidora Municipal.

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    23/08/2010 - Portarias - Portaria nº.106 /2010 - Concede Férias a Servidora Municipal.

    A01B8B42-1125-A47E-CDF9B3BBE1965860.pdf

    23/08/2010 - Portarias - Portaria nº. 207/2010 - Concede Férias a Servidora Municipal.

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    20/08/2010 - Decretos - - Decreto Nº. 102/2010 - Exonerar, por não se enquadrar ao Modelo de Gestão, o Sr. Roy Richard Funch, do Cargo em Comissão de Secretário de Meio Ambiente, deste Município.

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    20/08/2010 - Decretos - - Decreto Nº. 103/2010 - Cedem servidores públicos vinculados ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, para exercer as suas funções na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

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    20/08/2010 - Leis - - Lei Nº. 746/2010 - Ementa: ?Acrescenta o § 5º ao Art. 1º à Lei Municipal nº. 734, de 22 de abril de 2010, que dispõe sobre os serviços de transporte individual por moto táxi, no município de Lençóis e dá outras providências.?

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    20/08/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação. TP 04/10 - Objeto: Obra de Construção de Unidade de Saúde da Família, no Bairro do Lavrado/Convênio Federal.

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    11/08/2010 - Decretos - Decreto nº.101/2010 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Vice ? Diretora da Escola José Senna deste Município.

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    11/08/2010 - Leis - Lei nº.745 2010 - Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável ? CMDS, com caráter de deliberação, orientação e assessoramento para elaboração, aprovação na instância municipal, acompanhamento, fiscalização e avaliação do Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável - PMDS.

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    10/08/2010 - Portarias - Portaria nº. 99/2010 - Concede Férias (Referente ao ano 2009) ao Sr. Raimundo Soares Silva, servidor lotado na Secretaria de Administração, o qual exerce a função de Eletricista a partir do dia 02/08/10 a 01/09/10.

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    10/08/2010 - Portarias - Portaria nº. 100/2010 - Concede Licença de Interesse Particular a Srª. Roseneide Neto Barbosa, servidora lotada na Secretaria de Saúde, a qual exerce a função de Técnica de Enfermagem, a partir do dia 15/08/2010 a 14/02/2011.

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    10/08/2010 - Portarias - Portaria nº. 101/2010 - Concede Licença Prêmio a Srª. Rosemary Sá Nascimento, servidora lotada na Secretaria de Saúde, a qual exerce a função de Operadora de Informática, a partir do dia 23/08/2010 a 22/11/2011.

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    10/08/2010 - Portarias - Portaria nº. 102/2010 - Concede Licença de Interesse Particular a Srª. Eliane de Fátima Nascimento Lima Senna, servidora lotada na Secretaria de Assistência Social, a qual exerce a função de Auxiliar Administrativo, a partir do dia 09/08/2010 a 24/09/2010.

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    10/08/2010 - Portarias - Portaria nº. 103/2010 - Concede Férias (Referente ao ano 2009) ao Sr. Gilmar Bispo Santos, servidor lotado na Secretaria de Saúde, o qual exerce a função de Agente Comunitário de Saúde a partir do dia 16/08/10 a 15/09/10.

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    09/08/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 24PRP/2010 - Objeto: Serviço de provedor de rede.

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    09/08/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 25PRP/2010 - Objeto: Serviço de Locação de máquinas.

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    03/08/2010 - Tomada de preço - Aviso Suspensão Tomada de Preço n.º 03TP/2010 - Objeto: Contratação da Obra de Pavimentação de Vias (Rua Afrânio Peixoto).

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    27/08/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregões n. 17/0,9 n. 18/0,9 n. 19/09, n. 20/09 e n. 21/09

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    27/08/2009 - Decretos - Decreto nº 135/2009 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e dá outras providências.

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    25/08/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação. Pregão Presencial 14/09 - Objeto: Aquisição de passagens rodoviárias.

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    25/08/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação. Pregão Presencial 15/09 - Objeto: Fornecimento de água mineral.

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    25/08/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação. Pregão Presencial 16/09 - Objeto: Locação de veículo, com motorista, para transporte de pessoas.

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    25/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato PP nº. 06/09 - Objeto: Locação de veículos pesados. (Contratado: C Costa e Silva e Cia Ltda.)

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    25/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CC nº. 07/09 - Objeto: Fornecimento de material de expediente. (Contratado: J Lopes Distribuidora de Miudezas Ltda.)

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    24/08/2009 - Portarias - - Portaria nº. 122/2009 - Conceder Férias a Srª. Adriana Oliveira Lima, servidora lotada na Secretaria de Assitência Social (Conselho Tutelar), a qual exerce a função de Conselheira, a partir do dia 01/09 a 30/09/2009.

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    24/08/2009 - Portarias - - Portaria nº. 123/2009 - Conceder Férias ao Sr. Rogerio Santos da Silva, servidor lotado na Secretaria de Administração (setor de Obras e Limpeza Pública), o qual exerce a função de GARÍ, a partir do dia 18/08 a 17/09/2009.

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    24/08/2009 - Portarias - - Portaria nº. 124/2009 - Conceder Férias ao Sr. Mário Santos sena, servidor lotado na Secretaria de Administração (Setor de Serviços Urbanos e Transporte), o qual exerce a função de Motorista, a partir do dia 01/09 a 30/09/2009.

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    24/08/2009 - Portarias - - Portaria nº. 125/2009 - Conceder Férias a Srª. Elaine Cristina Santos de Oliveira, servidora lotada na Secretaria de Saúde (Hospital Municipal), a qual exerce a função de Técnica de Enfermagem, a partir do dia 04/09 a 03/10/2009.

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    24/08/2009 - Decretos - - Decreto nº. 131/2009 - Exonerar, a Srª. Ana Paula Senna Freire, brasileira, casada do Cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária, deste Município.

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    24/08/2009 - Decretos - - Decreto nº. 132/2009 - Exonerar, o Sr. Florisvaldo Francisco da Cruz, brasileiro, solteiro, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Divisão, deste Município.

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    24/08/2009 - Decretos - - Decreto n°. 130/2009 - Fica proibido o tráfego de veículos do tipo Caminhões, Carretas, com peso bruto acima de (10.000kg) dez mil quilos.

    4E526C48-1125-A47E-CDB7735117823C8E.pdf

    24/08/2009 - Decretos - - Decreto nº. 129/2009 - Substituir os membros do Conselho, Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, indicados no inciso II do Artigo 1º do Decreto Nº. 117/2009 de 16 de julho de 2009.

    4E526C57-1125-A47E-CDC2231440B54A04.pdf

    24/08/2009 - Decretos - - Decreto nº. 133/2009 - Fica nomeada a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança.

    4E526C67-1125-A47E-CD2F13B5AB09ABF8.pdf

    24/08/2009 - Portarias - - Portaria nº. 117/2009 - Remover, a funcionária Srª. Luzinete Lopes de Souza, servidora lotada na Secretaria de Saúde (Hospital Municipal de Lençóis), para a Secretaria de educação (Creche Mãe Fifa), onde exercerá a função de Servente a partir de 10 de agosto de 2009.

    4E526C77-1125-A47E-CDC488816781175E.pdf

    24/08/2009 - Portarias - - Portaria nº. 118/2009 - Remover, o funcionário Sr. Lourisvaldo Lopes Fernan Dez, servidor lotado na Secretaria de Saúde (Hospital Municipal de Lençóis), para a Secretaria de Educação (Escola Dr. Cesar Zama ), onde exercerá a função de Guarda Municipal a partir de 10 de agosto de 2009.

    4E526C86-1125-A47E-CD0CCC01E6942890.pdf

    24/08/2009 - Portarias - - Portaria nº. 119/2009 - Remover, o funcionário Sr. Lourisvaldo Lopes Fernades, servidor lotado na Secretaria de Saúde (Hospital Municipal de Lençóis), para a Secretaria de Educação (Escola Dr. Cesar Zama), onde exercerá a função de Guarda Municipal a partir de 10 de agosto de 2009.

    4E526C96-1125-A47E-CDDD2C07F4E7617B.pdf

    24/08/2009 - Portarias - - Portaria nº. 120/2009 - Remover, a funcionária Srª. Zenilda Rodrigues da Silva, servidora lotada na Secretaria de Administração (Batalhão da Policia Militar), para a Secretaria de Saúde (Hospital Municipal), onde exercerá a função de Cozinheira a partir de 10 de agosto de 2009.

    4E526CA6-1125-A47E-CD316757D153FA1A.pdf

    24/08/2009 - Portarias - - Portaria nº. 121/2009 - Conceder Férias a Srª. Milena Andrade Nonato Dos Anjos, servidora lotada na Secretaria de Saúde, a qual exerce a função de Técnica de Enfermagem, a partir do dia 03/08 a 02/09/2009.

    4E526CB5-1125-A47E-CD1E479BB4484C0B.pdf

    21/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - PP Nº. 12/09 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados. (Contratado: Auto Posto Camaro Ltda.)

    3E968DB3-1125-A47E-CD51D25E2D8254E1.pdf

    21/08/2009 - Pregão Presencial - Pregão Nº. 13/09 - Objeto: Serviços de Provedor de Internet.

    3E968DC2-1125-A47E-CD6D2C6EB71F843F.pdf

    14/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Aditivo de Prazo Nº. 01 do Contrato n. 03CC/2009 - Objeto: Fornecimento de material hospitalar e medicamentos. (Contratada: GIL Farma Comercial Farmacêuticos ltda.)

    1A403439-1125-A47E-CDE7D4DC8AA1C0C3.pdf

    14/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Aditivo de Prazo Nº 01 do Contrato Pregão n. 001/09 - Objeto: Fornecimento de Combustível e Derivado. (Contratada: Petromerc Derivados de Petróleo Ltda.)

    1A403449-1125-A47E-CD845AC8E03F0391.pdf

    14/08/2009 - Contratos e Adtivos - Aditivo nº. 02 aditamento de prazo do contrato Nº. 03-CC/2009.

    1A403458-1125-A47E-CD867A8335666CB5.pdf

    14/08/2009 - Contratos e Adtivos - Aditivo nº. 03 aditamento de quantitativo e valor do objeto do contrato N.º 03 - CC/09.

    1A403468-1125-A47E-CD6766118177E631.pdf

    10/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 128/2009 - Exonera, a pedido, o Sr. Fernando Alves Almeida, do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, deste Município.

    2E5E153A-1125-A47E-CD24B1E546F9A731.pdf

    10/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 127/2009 - Exonera, a pedido, o Sr. Edilson Santos Martins, do Cargo em Comissão de Diretor da Escola joão Macário (Povoado do Cantinho), deste Município.

    2E5E152B-1125-A47E-CD2D550A0BF7EE3E.pdf

    10/08/2009 - Decretos - Decreto n°. 126 /2009 - Decreta: As delimitações do Perímetro Urbano do Povoado Coronel Otaviano Alves.

    2E5E151B-1125-A47E-CDCE9362F2B10919.pdf

    10/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 125/2009 - Desapropria, para fins de interesse social, área de terras pertencentes aos herdeiros e sucessores de Ricardina Marques de Carvalho e de Aristeu Vicente Marques de Carvalho e dá outras providências.

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    10/08/2009 - Portarias - Portaria nº. 116/2009 - Concede Licença Prêmio a Srª. Marineide Lopes de Souza, servidora lotada na Secretaria de Obras, (Prestando Serviços na Creche Mãe Fifa) a qual exerce a função de SERVENTE, a partir do dia 10/08 a 10/11/2009.

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    10/08/2009 - Portarias - Portaria <br>- Portaria nº. 115 /2009 - Dispõe sobre a designação e nomeação da Comissão Especial de Inquérito Administrativo.

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    10/08/2009 - Portarias - nº. 114/2009 - Conceder Férias a Srª. Milena Andrade Nonato dos Anjos, servidora lotada na Secretaria de Saúde, a qual exerce a função de Técnica de Enfermagem, a partir do dia 03/08 a 02/09/2009.

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    10/08/2009 - Portarias - Portaria nº. 113/2009 - Conceder Licença Prêmio a Srª. Elizênia Santos SOUZA, Servidora lotada na Secretaria de Administração, a qual exerce A função de Assistente Administrativo, a partir do dia 01/08 a 01/11/2009.

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    10/08/2009 - Portarias - Portaria nº. 112/2009 - Conceder Licença prêmio a Srª. Maria Celeste de Jesus Botelho, servidora lotada na Secretaria de Saúde, a qual exerce a função de Atendente DE Enfermagem, a partir do dia 24/07 a 23/10/2009.

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    10/08/2009 - Portarias - Portaria nº. 111/2009 - Concede Férias (Referente ao ano de 2008) a Srª. Jandirat Magahães Lima, servidora lotada na Secretaria de Educação, a qual exerce a função de Nutricionista, a partir do dia 06/08 a 05/09/2009.

    2E5E1559-1125-A47E-CD2A5D479881019F.pdf

    10/08/2009 - Portarias - Portaria nº. 110/2009 - Concede Férias (Referente ao ano de 2008) a Srª. Liliane Oliveira Novais, servidora lotada na Secretaria de Educação, a qual exerce a função de Auxiliar Administrativo, a partir do dia 11/07 a 10/08/2009.

    2E5E154A-1125-A47E-CD4BB77DC5AC487F.pdf

    10/08/2009 - Outros - Errata dos decretos de nº. 114/09 e 115/09.

    2E5E14FC-1125-A47E-CD91EBCCEFC7E55A.pdf

    07/08/2009 - Tomada de preço - Revogação de Tomada de Preço n.º 04/09 - Objeto: Fornecimento de Medicamentos.

    F5A95DF2-1125-A47E-CD57514DE2E8A1CF.pdf

    06/08/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Dispensa nº. 06/09 - Objeto: Elaboração de Portal Institucional para Internet. (Contratado: Willian José Barbosa).

    0AA941F9-1125-A47E-CD11FA0A1171313F.pdf

    05/08/2009 - Pregão Presencial - - Errata - Aviso Extrato de Contrato - PP nº. 09/09 - Objeto: Onde se lê Valor mensal estimado: R$ 5.400,00, leia-se: Valor mensal estimado: 7.384,00.

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    04/08/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação. Pregão Presencial 12/09 - Objeto: Fornecimento de Combustível e Derivados.

    EB7AFE22-1125-A47E-CD4425A0B62266E0.pdf

    03/08/2009 - Pregão Presencial - - Errata- Aviso de Licitação - Onde se lê: Pregão Presencial nº 10/09, leia-se: Tomada de Preço nº 04/09. Onde se Lê: 13/08/09 às 09:00 hs, leia-se: 19/08/09 às 09:00 hs.

    056FCF70-1125-A47E-CD3D91D08ED7D8A6.pdf

    03/08/2009 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação. TP N.º 04/09 - Objeto: Fornecimento de Medicamentos.

    056FCF60-1125-A47E-CD7CB48D4D754ECE.pdf

    28/08/2008 - Outros - Edital de Convocação - Convoca os beneficiários, concorrentes às Casas Populares, relacionados, a comparecerem, munidos dos seus documentos, até o dia 03/09/2008.

    09FB4397-1125-A47E-CDB4779B13DC6BF9.pdf

    22/08/2008 - Leis - Lei n° 699/2008 - Autoriza o Executivo a modificar planejamento definido no Sistema Orçamentário Municipal, por crédito suplementar para a inclusão de mais 50% (cinqüenta por cento), e dá outras providências.

    EBAB3D63-1125-A47E-CD91DCB3F29330D2.pdf

    22/08/2008 - Outros - Edital de Chamamento - Comunica aos beneficiários relacionados que, ficam sem efeito as inscrições dos mesmos para participar do Programa de subsídio de Interesse Social - PSH, do Ministério das Cidades.

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    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 01/2007 - Concede férias a Sra. Marilene Rozeno da Silva da Silva.

    B6DEDAD8-1125-A47E-CDB82DB657144446.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 02/2007 - Concede férias ao Sr. João Pereira dos Santos.

    B6DEDBF1-1125-A47E-CDF5602622B85694.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 03/2007 - Concede férias a Sra. Maria Antônia Matilde Souza Santos.

    B6DEE0F2-1125-A47E-CD95746EA46E86FA.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 04/2007 - Concede férias a Sra. Janete Soares dos Santos.

    B6DEE5D4-1125-A47E-CD9D8071D50CAF65.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 05/2007 - Concede férias a Sra. Letícia Brito de Almeida.

    B6DEEAC6-1125-A47E-CD43ACACBE6B2A3E.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 06/2007 - Concede férias a Sra. Sirlândia Martins Santana.

    B6DEEFB7-1125-A47E-CD446807EA6E8C34.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 07/2007 - Concede férias a Sra. Zeilda Almeida Mesquita.

    B6DEF4A9-1125-A47E-CD461CBE332FF312.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 08/2007 - Concede férias a Sra. Antônia Jesus do Nascimento.

    B6DEF99B-1125-A47E-CDAD61BCB6DB60F2.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 09/2007 - Concede férias coletivas aos professores e coordenadores pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação.

    B6DEFE7D-1125-A47E-CD82B6914DF40AA7.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 10/2007 - Concede férias ao Sr. Jorge Rufino Rodrigues.

    B6DF036E-1125-A47E-CD7CD25172DCED73.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 11/2007 - Concede férias a Sra. Marinalva Nívea dos Santos Souza.

    B6DF0860-1125-A47E-CD02F0FA8EFC5744.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 12/2007 - Concede férias a Sra. Paulina Fernandes de O de Souza.

    B6DF0E1D-1125-A47E-CDF4190C01B92E41.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 13/2007 - Concede férias ao Sr. Oberleno Monteiro dos Santos.

    B6DF1408-1125-A47E-CD0C69180375BD2D.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 13A/2007 - Concede férias ao Sr. Pedro Carlos de Athayde Macedo.

    B6DF1977-1125-A47E-CDB6E536FC22F24E.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 14/2007 - Concede licença prêmio a Sra. Agnela Ramos de Souza.

    B6DF1E59-1125-A47E-CDA891F0112398A0.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 15/2007 - Concede licença prêmio ao Sr. Luciano Rosa Alves Rufino da Silva.

    B6DF234A-1125-A47E-CD0DC7989B1DEA6C.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 16/2007 - Concede férias a Sr. João José Silva Brito.

    B6DF283C-1125-A47E-CD1BE53C6416A08D.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 17/2007 - Concede licença prêmio ao Sr. Joaquim Carlos S. Santana.

    B6DF2D3D-1125-A47E-CDF6681CAC4D7CA0.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 18/2007 - Concede férias a Sr. Estevam Sandoval Machado.

    B6DF321F-1125-A47E-CD79C203E894415D.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 19/2007 - Concede férias com efeito retroativo a Sra. Diana Gleiss Oliveira Guimarães.

    B6DF3711-1125-A47E-CD792A546FDBA1E0.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 20/2007 - Concede férias a Sra. Anatalha Souza Costa.

    B6E51071-1125-A47E-CD3C19E6EA2B7AF7.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 21/2007 - Concede férias a Sra. Vera Lúcia Nascimento Oliveira.

    B6E5118A-1125-A47E-CD516FD2AD077050.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 22/2007 - Concede férias a Sra. Gildacy Santos da Silva.

    B6E5167C-1125-A47E-CDF257CA736D6402.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 23/2007 - Concede licença prêmio a Sra. Janete Soares dos Santos.

    B6E51B5E-1125-A47E-CD216FC184E82502.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 24/2007 - Concede férias a Sra. Márvia Oliveira Magalhães.

    B6E5205F-1125-A47E-CD5289D94ECEB908.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 25/2007 - Concede licença prêmio ao Sr. Fernando Alves Almeida.

    B6E52541-1125-A47E-CD3ADC30EB1E72C8.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 26/2007 - Concede férias a Sr. Josemar Lima Carvalho.

    B6E52A23-1125-A47E-CDAF1A8FB9887362.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 27/2007 - Concede licença prêmio ao Sr. Osvaldo Francisco Santos.

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    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 28/2007 - Concede férias a Sra. Ednalva Matos Santos.

    B6E53406-1125-A47E-CD43DD8E015C0EDF.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 29/2007 - Concede férias a Sra. Suedi de Jesus Ferreira de Moura.

    B6E538E8-1125-A47E-CD19C52BAC95E4EA.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 30/2007 - Concede férias a Sra. Raimunda Araújo Alves dos Santos.

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    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 31/2007 - Concede licença prêmio, a Sra. Marilane Ramos Araújo.

    B6E542CC-1125-A47E-CDFF14BA0A142302.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 32/2007 - Concede licença maternidade a Sra. Damiana Rodrigues Santos.

    B6E547BD-1125-A47E-CD0051D43905F039.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 33/2007 - Concede Licença para atendimento de interesse particular a servidora municipal.

    B6E54CAF-1125-A47E-CDF892EB9B5CB860.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 34/2007 - Concede licença maternidade a Sra. Shirlei Barbosa de Santana.

    B6E551A1-1125-A47E-CD3E4086D6C9B556.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 35/2007 - Concede férias a Sra. Evonilda Cruz Lopes.

    B6E55692-1125-A47E-CD32D9769759FB31.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 36/2007 - Concede férias ao Sr. Carlos Alberto Maciel Rosas.

    B6E55B74-1125-A47E-CDE1F044C5E53C04.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 36A/2007 - Concede férias a Sra. Nilzete Jesus de Oliveira.

    B6E56075-1125-A47E-CD81C5E6837340B5.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 37/2007 - Concede férias a Sra. Adenice Souza de Jesus.

    B6E56557-1125-A47E-CD7206277AF5451B.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 38/2007 - Concede férias ao Sr. Pedro Araújo Gomes.

    B6E56A39-1125-A47E-CDC35F2D96D7F24F.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 39/2007 - Concede férias a Sra. Doralice Araújo Magalhães.

    B6EBB724-1125-A47E-CD9EFEB0C668DD85.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 40/2007 - Concede férias a Sra. Lúcia Helena Santos Sena.

    B6EBB83D-1125-A47E-CDA5148BA2E0AF80.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 41/2007 - Concede férias ao Sr. Maurício Brito Rodrigues.

    B6EBBDCB-1125-A47E-CD9291573E9D3A09.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 42/2007 - Concede férias ao Sr. Sinvaldo Vieira Souza.

    B6EBC2AD-1125-A47E-CD984E9C3288BF9E.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 43/2007 - Concede licença para atendimento de interesse particular ao Sr. Luciano Alves Rufino da Silva.

    B6EBC79E-1125-A47E-CD5BC0DFA3B64F3E.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 44/2007 - Concede férias ao Sr. Lourisvaldo Lopes Fernades.

    B6EBCC80-1125-A47E-CD6502776D66BF1C.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 45/2007 - Concede férias a Sra. Leonita Maciel Almeida.

    B6EBD172-1125-A47E-CDF679B5A7FB8CF2.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 46/2007 - Concede férias a Sra. Iraildes Nery.

    B6EBD654-1125-A47E-CD28223CBD94304C.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 47/2007 - Concede férias a Sra. Julia Matilde de Souza.

    B6EBDB46-1125-A47E-CDA1A03AA2157418.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 48/2007 - Concede férias a Sra. Regineide Barbosa de Santana.

    B6EBE037-1125-A47E-CD1892FC0E766DE7.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 49/2007 - Concede férias ao Sr. José Oliveira Araújo.

    B6EBE529-1125-A47E-CDCF9D106C1D672B.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 50/2007 - Concede férias a Sra. Maria Roque dos Santos Brito.

    B6EBEA0B-1125-A47E-CD3DE61D4DC05901.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 51/2007 - Concede férias ao Sr. Ubirajara Ribeiro de Carvalho.

    B6EBEEED-1125-A47E-CDDC9AACB03C9183.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 52/2007 - Concede férias ao Sr. José Carlos Lopes Araújo.

    B6EBF3EE-1125-A47E-CD78D7FB7E277ECF.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 53/2007 - Altera portaria n.º 29/1999 e dá outras providencias.

    B6EBF97C-1125-A47E-CD6B3FA4A2FED6CE.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 152/2007 - Concede férias a Sra. Paulina Fernandes de Oliveira.

    B6EBFE6E-1125-A47E-CDB898234C3B257E.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 153/2007 - Concede férias a Sra. Mariada Almeida Silva.

    B6EC036F-1125-A47E-CDC73250C4DC56D2.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 154/2007 - Concede férias ao Sr. Pedro Antônio Pereira dos Santos.

    B6EC0841-1125-A47E-CD74376821DD028E.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 155/2007 - Concede férias ao Sr.ª Maria Celeste de Jesus Botelho.

    B6EC0D33-1125-A47E-CDB14045FB4F48F3.doc

    29/08/2007 - Portarias - Portaria n.º 156/2007 - Concede férias com efeito retroativo a Sra. Diana Gleiss Oliveira Guimarães.

    B6EC1234-1125-A47E-CD955E14E18DC5DC.doc

    28/08/2007 - Leis - Retificação da Lei nº. 675/2007 - Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar em mais 20% (vinte por cento) para a Secretaria Municipal de Educação no Orçamento vigente, publicada anteriormente na edição nº 21 em 27 de agosto de 2007.

    B2228879-1125-A47E-CD3F8F84A012647F.doc

    28/08/2007 - Leis - Retificação da Lei n.º 676/2007 - Autoriza o Executivo a modificar planejamento definido no Sistema Orçamentário Municipal, por crédito suplementar para a inclusão de mais 40% (quarenta por cento), e dá outras providências, publicada anteriormente na edição nº 21 em 27 de agosto de 2007.

    B2228992-1125-A47E-CDCE96C82A3172F1.doc

    27/08/2007 - Decretos - Decreto Executivo n.º 97/2007 - Exonerar a pedido o Sr. Antônio Bonfim Souza, do cargo em comissão de Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, do município de Lençóis

    538F5F0F-1125-A47E-CDD32C6C3D48C35B.pdf

    27/08/2007 - Decretos - Decreto nº 99/2007 - Fica convocada a III Conferência de Saúde do Município, para o dia 02 de agosto de 2007.

    538F5F4E-1125-A47E-CD81A609050A0F67.pdf

    27/08/2007 - Decretos - Decreto nº. 100/2007 - Regulamenta o comércio em vias públicas e em bens públicos de uso comum e o tráfego de veículos durante o período do 15º Rally Internacional dos Sertões, de 13 a 15 de agosto de 2007.

    538F5F6D-1125-A47E-CDD21ADF996617C7.pdf

    27/08/2007 - Decretos - Decreto n.º 101/2007 - Fica decretado Luto Oficial de 03 (três) dias, a partir desta data, no Distrito de Octaviano Alves

    538F5F9C-1125-A47E-CDBCCF2CC93E4945.pdf

    27/08/2007 - Decretos - Decreto Executivo n.º 102/2007 - Exonerar, a pedido, o Sr. Heraldo Barbosa Filho, do cargo em comissão de Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, do município de Lençóis.

    538F5FCB-1125-A47E-CDA17670AA3066EE.pdf

    27/08/2007 - Decretos - Decreto Executivo n.º 103/2007 - Exonerar a Sra. Michelle Andrade Nonato dos Anjos do cargo em comissão de Diretora de Turismo do município de Lençóis.

    538F5FEA-1125-A47E-CD99370D554E20D3.pdf

    27/08/2007 - Decretos - Decreto Executivo N.º 104/2007 - Nomear para o cargo em comissão de Secretária de Turismo, Cultura e Meio Ambiente a Sra. Michelle Andrade Nonato dos Anjos, que deverá tomar posse do cargo nesta mesma data, mediante assinatura do Termo de Posse competente no Livro próprio, junto ao Gabinete do Prefeito Municipal

    538F6009-1125-A47E-CD70416591564494.pdf

    27/08/2007 - Decretos - Decreto nº 105/2007 - Por força do Termo de Ajustamento de Conduta extraído do Procedimento Administrativo Preparatório nº 006/2006, junto ao Ministério Público Estadual, exonerar a Sra. Geny Ferreira Gomes Santos Alcântara, do Cargo em Comissão de Assessora Especial do Prefeito

    538F6038-1125-A47E-CD57E20941AB3FE4.pdf

    27/08/2007 - Decretos - Decreto nº 106/2007 - Por força do Termo de Ajustamento de Conduta extraído do Procedimento Administrativo Preparatório nº 006/2006, junto ao Ministério Público Estadual, exonerar a Sra. Mirtes Ferreira Gomes Santos, do Cargo em Comissão de Chefe do Posto de Saúde.

    538F6057-1125-A47E-CD864F0A7D5C6ADB.pdf

    27/08/2007 - Decretos - Decreto nº 107/2007 - Por força do Termo de Ajustamento de Conduta extraído do Procedimento Administrativo Preparatório nº 006/2006, junto ao Ministério Público Estadual, exonerar o Sr. Carmilton Lima de Oliveira, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde.

    538F6077-1125-A47E-CDC0E6C29E04810D.pdf

    27/08/2007 - Decretos - Decreto Executivo n.º 98/2007 - Nomear para o cargo em comissão de Secretário de Agricultura e Reforma Agrário, o Sr. Antônio Bonfim Souza, que deverá tomar posse do cargo nesta mesma data, mediante assinatura do Termo de Posse competente no Livro próprio, junto ao Gabinete do Prefeito Municipal, sem ônus para o erário municipal

    B2F90E42-1125-A47E-CDC279DCD807E860.doc

    27/08/2007 - Leis - Lei nº. 674/2007 - Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar em mais 20% (vinte por cento) para a Secretaria Municipal de Educação no Orçamento vigente.

    B2F90345-1125-A47E-CDF4549F82E7DB02.doc

    27/08/2007 - Leis - Lei n.º 675/2007 - Autoriza o Executivo a modificar planejamento definido no Sistema Orçamentário Municipal, por crédito suplementar para a inclusão de mais 40% (quarenta por cento), e dá outras providências.

    B2F9045F-1125-A47E-CDC34B9128B81A32.doc

    24/08/2007 - Leis - Lei nº. 671/2007 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar Contratação Temporária de excepcional interesse Público para o suprimento de vagas existentes no serviço público municipal.

    686CF998-1125-A47E-CD8BA5914AFE55B5.pdf

    24/08/2007 - Leis - Lei nº. 672/2007 - Altera e atualiza o Sistema de Diárias para cobertura de despesas com viagens dos servidores municipais a serviço do município e dá outras providências.

    686CF9A8-1125-A47E-CD59638245826D9F.pdf

    24/08/2007 - Leis - Lei nº. 673/2007 - Dispõe sobre o sistema de diárias para cobertura de despesas com viagens dos Vereadores e Servidores desta Câmara Municipal e dá outras Providências.

    686CF9B7-1125-A47E-CDC6AC82BB5D785C.pdf

    21/08/2007 - Outros - Edital de Licitação nº. 01/2007 - Objeto: Construção de 03 (TRÊS) Pontes, sobre o Rio Tijuco, conforme convenio nº. 1059/2006, firmado entre a Associação e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR.

    9B360CCB-1125-A47E-CD9FF68974067D58.doc

  • 2020 - JULHO

    28/07/2020 - Portarias - Portaria nº. 118/2020 - Concede férias ao servidor municipal. Errata da Portaria 118/2020.

    D8A763E0-A973-8E56-2C880B7D00AB7005.PDF

    28/07/2020 - Portarias - Portaria nº. 128/2020 - Remoção de servidor municipal.

    D8A765E2-C742-1155-B16859C3ACE47CF8.PDF

    31/07/2019 - Decretos - Decreto municipal nº. 164, de 31 de Julho de 2019 - Determina o horário de funcionamento do Poder Executivo Municipal.

    DB426165-2AFB-6E0E-6E2488E3CFE00571.pdf

    30/07/2019 - Portarias - Portaria Nº. 208/2019 - Remoção de Servidor Municipal.

    9E3FE558-2AFB-6E0E-6E2A20489E9C775A.pdf

    29/07/2019 - Portarias - Portaria N.º 001/2019 - Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA) n.º 001/2019.

    78CB4727-2AFB-6E0E-6E2CE28EBDC7CF1C.pdf

    24/07/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 162, de 24 de julho de 2019 - Nomeia servidor para o Cargo em Comissão.

    7707E3C0-2AFB-6E0E-6E22CA6924C30F4C.pdf

    24/07/2019 - Decretos - Decreto nº 11 de 03 de Junho de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 592.000,00 (Quinhentos e noventa e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    6AA65BB2-2AFB-6E0E-6E2945644585EDBE.pdf

    24/07/2019 - Decretos - Decreto nº 12 de 03 de Junho de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    6AA65BCD-2AFB-6E0E-6E2C3222C7B80653.pdf

    23/07/2019 - Outros - Candidatos (as) Aptos (as) ao Processo Eleitoral para Membros do Conselho Tutelar - Lençóis. Bahia.

    434379D5-2AFB-6E0E-6E2DB183F7C74FB0.PDF

    19/07/2019 - Outros - Circular Nº 01/2019 - Informações Sobre Processo Eleitoral.

    727CBB86-2AFB-6E0E-6E2078BF0AFD5053.PDF

    19/07/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 161 de 15 de julho de 2019 - Declara Situação Anormal, Caracterizada como Situação de Emergência, no Município de Lençóis, em Razão de Chuvas Intensas que Ocasionaram Deslizamentos, Enxurradas e Inundações Bruscas no Território Municipal.

    6ADF7D25-2AFB-6E0E-6E2B0AFA71663921.pdf

    17/07/2019 - Dispensa - Aviso de Anulação de Publicação Torna Sem Efeito a Publicação Feita em 10 de Junho de 2019, Segunda-Feira, Edição nº 2837, Ref. a Dispensa de Licitação nº 2442019 e Extrato de Contrato nº 244/2019.

    03A204C0-2AFB-6E0E-6E2E7E974A905504.pdf

    17/07/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 279/2019 - Gilmar Lopes dos Santos.

    03A2056A-2AFB-6E0E-6E288F1EF7CF0DFF.pdf

    17/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 083/2019 - V Shows Produções de Eventos Artísticos & Culturais Eireli.

    03A2052C-2AFB-6E0E-6E2E468661799928.pdf

    17/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 073/2019 - Paulo Roberto Vieira de Moraes.

    03A20548-2AFB-6E0E-6E2C0F85CB2C0E81.pdf

    17/07/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 287/2019 - Paulo Roberto Vieira de Moraes.

    03A20555-2AFB-6E0E-6E29C7D8CBAF6A3F.pdf

    17/07/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 261/2019 - V Shows Produções de Eventos Artísticos & Culturais Eireli.

    03A2053B-2AFB-6E0E-6E259A97905CBEB6.pdf

    17/07/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 279/2019 - Gilmar Lopes dos Santos.

    03A20578-2AFB-6E0E-6E250CB5329C3B17.pdf

    17/07/2019 - Outros - Edital de Publicação de Aditivo de Valor nº 01 do Contrato nº. 205/2019 Chamada Pública 001/2019 - Jucilene Máximo dos Anjos.

    03A2064F-2AFB-6E0E-6E23E077169BEC13.pdf

    17/07/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 139/2019 de Prestação de Serviços Pregão SRP nº 001/2019 Ata de Registro de Preço nº 006 - Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.

    03A2065E-2AFB-6E0E-6E22857F715450B6.pdf

    17/07/2019 - Pregão Presencial - Edital de Publicação de Aditivo de Prazo nº 03 do Contrato nº. 0143/2018 Pregão Presencial SRP nº008/2018 - JN Comércio de Combustíveis LTDA.

    03A20644-2AFB-6E0E-6E2201E55E6462B3.pdf

    15/07/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 161 de 15 de julho de 2019 - Declara Situação Anormal, Caracterizada como Situação de Emergência, no Município de Lençóis, em Razão de Chuvas Intensas que Ocasionaram Deslizamentos, Enxurradas e Inundações Bruscas no Território Municipal.

    98E4BFF2-2AFB-6E0E-6E219E726A7BBAE8.pdf

    11/07/2019 - Pregão Presencial - Prorrogação de Licitação - Edital de Licitação - Pregão Presencial registro de preços Nº 029/2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para diversas secretarias da municipalidade, atendendo a programas e necessidades da própria administração

    CC90850F-2AFB-6E0E-6E2FC7A660ED5FDC.pdf

    10/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 2 - 11 de Julho de 2019 - Fica determinado que a reserva técnica para o planejamento pedagógico, nos casos em que os professores estejam recebendo gratificação / compensação financeira de Atividades Complementares - AC, será realizada no turno oposto ao de ensino, evitando - se prejuízos ao calendário escolar.

    A1EBEB91-2AFB-6E0E-6E23151055685729.PDF

    10/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 2 - 11 de Julho de 2019 - Fica determinado que a reserva técnica para o planejamento pedagógico, nos casos em que os professores estejam recebendo gratificação / compensação financeira de Atividades Complementares - AC, será realizada no turno oposto ao de ensino, evitando - se prejuízos ao calendário escolar.

    A1E9AAB2-2AFB-6E0E-6E2B5D8D8CF72211.PDF

    10/07/2019 - Portarias - Portaria nº. 196/2019 - Remoção de servidora municipal.

    95EF8613-2AFB-6E0E-6E20CF9733381E43.pdf

    10/07/2019 - Portarias - Portaria nº. 197/2019 - Remoção de servidora municipal.

    95EF8626-2AFB-6E0E-6E20675543590DE8.pdf

    09/07/2019 - Portarias - Portaria nº. 187/2019 - Concede férias ao servidor municipal.

    6580C995-2AFB-6E0E-6E217AC1E8A971D7.pdf

    09/07/2019 - Outros - Errata da Portaria 187/2019, de 08 de Julho de 2019.

    6580C7F8-2AFB-6E0E-6E29632787A796F2.pdf

    09/07/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 159, de 08 de Julho de 2019 - Nomeia Servidora Para Cargo em Comissão.

    61D06000-2AFB-6E0E-6E26E13F7C3C8AC6.pdf

    09/07/2019 - Outros - ? Edital de Convocação Nº 09/2019 Processo Seletivo Nº 01/2019 - Convoca a Candidata Abaixo a Comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Lençóis no Dia 09 de Julho 2019, no Setor de Recursos Humanos Para Apresentar Toda Documentação Necessária, Conforme Edital Nº. 01/2019.

    61D06013-2AFB-6E0E-6E251351E70A4F86.pdf

    09/07/2019 - Portarias - Portaria Nº. 191/2019 - Conceder Licença Prêmio a Sra. Nádia Oliveira Santos, servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, a qual exerce a função de Professora, a partir do dia 08/07/2019 a 08/10/2019

    5FCED504-2AFB-6E0E-6E261332825A847B.pdf

    09/07/2019 - Portarias - Portaria Nº. 190/2019 - Conceder Licença Prêmio a Sra. Isaura Santos da Silva, servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, a qual exerce a função de Professora, a partir do dia 22/07/2019 a 22/10/2019.

    5FCED4F4-2AFB-6E0E-6E2E2E2E2954F4F4.pdf

    09/07/2019 - Portarias - Portaria Nº. 189/2019 - Conceder Férias ao Sr. Cleiton Silva Santos, (Referente ao ano de 2015), servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração, o qual exerce a função de Serviços Gerais, a partir do dia 08/07/2019 a 06/08/2019

    5FCED3CD-2AFB-6E0E-6E21AEF141FC6BC1.pdf

    09/07/2019 - Portarias - Portaria Nº. 188/2019 - Conceder Férias ao Sr. Deyclon Nunes Pacheco, (Referente ao ano de 2018), servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o qual exerce a função de Motorista, a partir do dia 17/07/2019 a 15/08/2019.

    5FCED3BB-2AFB-6E0E-6E230B9CFC440F36.pdf

    09/07/2019 - Portarias - Portaria Nº. 187/2019 - Conceder Férias ao Sr. Vanderson Santos de Araújo, (Referente ao ano de 2018), servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o qual exerce a função de Técnico de Enfermagem, a partir do dia 01/07/2019 a 30/07/2019.

    5FCED3AA-2AFB-6E0E-6E2418DCE0819BB0.pdf

    08/07/2019 - Outros - Gabarito Prova Suficiência - Segunda Etapa.

    3B8805A0-2AFB-6E0E-6E27DAFC77693350.pdf

    31/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 186, de 31 de 2018 - Exonera Servidores do Cargo em Comissão.

    67A640BA-BAC8-040F-6B541E7FEE4F8DF7.pdf

    30/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 237/2018/SEAD-Dispõe sobre a Concessão de Férias à ocupante de cargo de provimento efetivo desta prefeitura.

    3F48975F-D83F-0526-5AD176715741DF59.pdf

    26/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3ºBimestre de 2018.

    642FB3B2-CEB1-3CBD-1E1AE56C5560C573.pdf

    26/07/2018 - Leis - Portaria Nº. 208/2018-Remoção de Servidora Municipal.

    6169150F-013E-2793-BF1517B5603C1D20.pdf

    23/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 183, de 23 de Julho de 2018-Exonera Agente Político (Sem Ônus) Nomeia Agente Político (Sem Ônus).

    D1E52FBA-E95C-4437-C0B7A88428B2182F.pdf

    20/07/2018 - Outros - Cronograma edital Nº 02/2018- Guarda Municipal.

    36A18D5A-E9E9-360C-42C9F8F883530C4C.pdf

    20/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação de Aditivo Contrato Nº. 213/2018 do Processo de Tomada de Preço N° 002TP/2018 - Conclusão de obra remanescente, para calçamento em paralelepípedos, no Bairro Encontro dos Rios, sede do município de Lençois (Ba) ?Empresa: (Construtora Aleixo Lima Eireli ? ME).

    32951554-BF87-635F-0FFAD65C345C6C38.pdf

    19/07/2018 - Resoluções - Resolução Nº 04 de 11 de julho de 2018 - ?Dispõe sobre a Criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros dos suplentes Conselho Tutelar de Lençóis ? BA ?.

    FF525C7C-B86C-D3E7-DF51181350B85144.pdf

    16/07/2018 - Outros - Divulgação do Local e Horário de Prova Edital Nº. 02/2018 ? Guarda Municipal.

    62295944-EC64-12F3-39B489A95FFF4F4F.pdf

    16/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação de Aditivo 02/2018 Contrato nº. 0143/2018 Pregão Presencial nº 008/2018 - Empresa : JN Comércio de Combustíveis LTDA

    617FE572-97C3-E811-319D3046A0231CCA.pdf

    12/07/2018 - Outros - Errata do Edital Nº 02, de 29 de junho de 2018 - Processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado e sob regime especial de direito administrativo.

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    12/07/2018 - Portarias - Republicação - Portaria Nº. 206/2018 - Concede férias ao servidor municipal.

    998A5CD6-C034-AACF-B4849447377C92BE.pdf

    12/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 180, de 12 de julho de 2018 - Retifica o Decreto nº 157 de 21 de junho de 2018 que, Indica Membros do Conselho Municipal do Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural- FUNPATRI, deste Município.

    998A5CC9-A252-BDBE-3E0FAB5E0ABEF81E.pdf

    12/07/2018 - Portarias - Portaria Nº. 207/2018 - Concede férias ao servidor municipal

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    12/07/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Registro de Preço Nº 038/2018 ? Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente para as diversas secretarias e órgãos do município de Lençóis -Bahia,conforme quantitativos, especificações e condições contidas no edital e respectivo termo de referência.

    998A5CF0-C2F2-5FE4-D9FE3DA997220E4F.pdf

    12/07/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Registro de Preço Nº 037/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de utensílios de cama, mesa e banho para diversas secretarias do município de Lençóis -Bahia, para atender a demanda da municipalidade durante o período de 12 (doze) meses,conforme quantitativos e especificações contidas neste edital e respectivo termo de referência.

    93CA5F58-F335-562A-066937CD0B53DA3F.pdf

    11/07/2018 - Portarias - Portaria Nº. 206/2018 - Concede férias ao servidor municipal.

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    11/07/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 035/2018 ? Processo Administrativo Nº. 158/2018 ? Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos para farmácia hospitalar, materiais e equipamentos de consumo odontológico para atender a demanda da secretaria de saúde, para aquisição parcelada durante o período de 12 (doze) meses.

    64A35F65-C7E9-BC49-438ADC0C699CF7FA.pdf

    11/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 178, de 11 de julho de 2018 - Nomear o Sr. Gilvan Oliveira Lima, para o Cargo em Comissão de Supervisor de Divisão (Patrimônio), pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Administração.

    61A65EE4-0ACB-B80B-BCB99A6DC12D9126.pdf

    11/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 179, de 11 de Julho de 2018 - Nomear o Sr. João Souza Silva, para o Cargo em Comissão de Supervisor de Divisão, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Administração.

    61A65EF6-0D53-3789-944B95A834D94C47.pdf

    11/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 174/2018, de 11 de Julho de 2018 - Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos ocorridos e informados, envolvendo o Sr. Reginaldo Araújo Novais, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração, o qual exerce a função de Diretor de Transportes.

    5F0E1868-ACCC-9E77-34E0620901BABC92.pdf

    11/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 175/2018, de 11 de Julho de 2018 - Nomeia membros da comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar - PAD no âmbito do poder executivo do município de lençóis e dá outras providências.

    5F0E187A-E762-9F11-6DAD4F4DB5C5E313.pdf

    11/07/2018 - Portarias - Portaria Nº. 205/2018 - Remover, o funcionário, o Sr. Edilson Pereira dos Santos Filho, lotado na Secretaria Municipal de Administração, onde exercia o cargo de Fiscal de Obras para a Secretaria Municipal de Educação, o qual exercerá a função de Assistente Administrativo, a partir de 11 de julho de 2018.

    5F0E188C-C2BD-E7FE-62EBF11A72317382.pdf

    10/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 172, de 10 de Julho de 2018 - Altera o Decreto nº 76/2017, atualizando os nomes dos Representantes do Conselho Municipal de Turismo ? CONTUR.

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    10/07/2018 - Portarias - Errata da Portaria N° 186 /2018 de 12 de junho de 2018.

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    10/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 186/2018 - Concede licença prêmio ao servidor municipal.

    3B08FBAE-C9C4-9DC3-4FB9DC19CBDCCC6D.pdf

    10/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 199/2018 - concede licença prêmio a servidora municipal.

    3B08FBBA-B232-CB17-AB2474984F895D7B.pdf

    10/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 200/2018 - Concede férias a servidora municipal.

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    10/07/2018 - Portarias - Portaria Nº. 201/2018 - Concede férias ao servidor municipal.

    3B08FBD0-E900-9141-D7AB2EB88C80C548.pdf

    10/07/2018 - Portarias - Portaria Nº. 202/2018 - Concede férias ao servidor municipal.

    3B08FBDB-D2C8-16C6-E00D82CB96B4EECE.pdf

    10/07/2018 - Portarias - Portaria Nº. 203/2018 - Concede férias ao servidor municipal.

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    10/07/2018 - Portarias - Portaria Nº. 204/2018 - Concede férias ao servidor municipal.

    3B08FBF0-B3FB-534C-A6A5FCEE979871AC.pdf

    10/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 168 de 09 de Julho de 2018 - Nomear o Sr. Lourival Marques Santos, brasileiro, solteiro, para o Cargo em Comissão de Diretor de Enfermagem, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.

    2A52BC92-CBAB-DE9D-7D884A2359D24006.pdf

    10/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 169 de 10 de Julho de 2018 - Exonera servidora do Cargo em Comissão e Nomeia servidora para Cargo em Comissão.

    2A52BC9E-C95A-9A70-4EF1823218EBF247.pdf

    10/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 170 de 10 de Julho de 2018 - Exonera servidora do Cargo em Comissão e Nomeia servidora para Cargo em Comissão.

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    10/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 171 de 09 de Julho de 2018 - Exonerar o Sr. Edimárcio Macêdo Santana, brasileiro, solteiro, do Cargo em Comissão de Supervisor de Divisão, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Administração.

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    09/07/2018 - Leis - Errata da Lei N.º 894/18 de 11 de junho de 2018.

    03BCF833-CFEA-4F4A-5FDBC308148858FB.pdf

    09/07/2018 - Portarias - Errata Portarias N.º 183 e 192/2018.

    03BCF83F-C6E4-5643-2054086907BC3754.pdf

    09/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 192/2018 - Concede licença paternidade ao servidor municipal.

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    09/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 197/2018 - Concede licença prêmio a servidora municipal.

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    09/07/2018 - Portarias - Portaria Nº. 198/2018 - Concede Licença por motivo de doença em ascendente (mãe) à Servidora Municipal.

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    09/07/2018 - Outros - - Ato Administrativo - Processo Seletivo Edital 01/2018 - Cargo Agente de Portaria

    F06E33EC-FB2D-D134-83CD17B7FD15AA5E.pdf

    05/07/2018 - Leis - Lei Nº 895/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências

    2DCF9836-BD99-13B3-7A96710FE9AD716C.pdf

    04/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal nº. 167, de 04 de julho de 2018 - Exonerar a Sra. Gilsimária Alves Dourado, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Creche, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação.

    00181FE5-F0B0-1AB9-6EF36CE23619A394.pdf

    04/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços - Contrato nº 478/2018 ref. Pregão Presencial Nº 023/2018 Processo Administrativo nº 214/2018 Processo Anual Nº 414/2018 - Contratado: Staf Tecnologoia LTDA

    F7F16D64-F5D5-EA3E-630DF7DA5906F51B.pdf

    04/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Registro de Preços - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 021/2018 - Objeto: Prestação de serviços gráficos para suprir demanda da Secretaria de Ação Social, através do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Lençóis ? Bahia, durante o período de 07 (sete) meses Adjudicação - Fornecedor: ETIRÓTULOS Etiquetas Serviços Gráficos e Serigráficos LTDA-ME Aviso de Registro de Preços - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 021/2018 - Objeto: Prestação de serviços gráficos para suprir demanda da Secretaria de Ação Social, através do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Lençóis ? Bahia, durante o período de 07 (sete) meses Adjudicação - Fornecedor: ITAGRAF Editora e Serviços Gráficos LTDA EPP Aviso de Registro de Preços - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 021/2018 - Objeto: Prestação de serviços gráficos para suprir demanda da Secretaria de Ação Social, através do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Lençóis ? Bahia, durante o período de 07 (sete) meses Adjudicação - Fornecedor: Águia Impressões LTDA

    F7F16D59-F649-DA9A-8C63894A7B10B7F5.pdf

    04/07/2018 - Tomada de preço - Decisão - Tomada de Preço nº 05/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de parcela remanescente de obra, referente a uma Quadra poliesportiva coberta, com sanitários/vestiários e arquibancadas, padrão FNDE, Termo de compromisso nº 10163/2014, no povoado de Riachaozinho, zona rural do município de Lençóis(Ba)

    F7F16D45-B2FD-CA5A-138B72FDE2BE03F5.pdf

    03/07/2018 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 163 de 03 de Julho de 2018 - Nomeia Membros da Comissão de Julgamento dos autos de Infração nos Termos da Lei 660/06. - Decreto Municipal Nº 164 de 03 de Julho de 2018 - Exonera Agente Político e Exonera Servidor do Cargo em Comissão. - Decreto Municipal Nº 165 de 03 de Julho de 2018 - Nomeia Agente Político. - Decreto Municipal Nº 166 de 03 de Julho de 2018 - Nomear Servidor para o Cargo em Comissão. - Portaria Nº 194/2018 - Concede Férias ao Servidor Municipal - Portaria Nº 195/2018 - Concede Férias a Servidora Municipal - Portaria Nº 196/2018 - Concede Licença Maternidade a Servidora Municipal.

    C91B7BAA-D05F-CBB6-A9C331D4E552D52F.pdf

    31/07/2017 - Decretos - - Errata do Decreto 08/2017 de 13 de julho de 2017.

    F03F7890-F9AD-E352-EF33D4E5C0A6150E.pdf

    31/07/2017 - Decretos - - Decreto Municipal Nº. 08, de 13 de julho de 2017 - Nomeia Agente Político

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    31/07/2017 - Decretos - - Errata do Decreto 09/2017 de 13 de julho de 2017.

    F03F78A3-C06C-6DCA-3AB5EBBD560FD73B.pdf

    31/07/2017 - Decretos - - Decreto Municipal Nº. 09, de 13 de julho de 2017 - Nomeia servidor para cargo em comissão.

    F03F78AB-A20F-0E73-19E8BA29E7C8DD13.pdf

    31/07/2017 - Decretos - - Errata do Decreto 77/2017 de 21 de julho de 2017.

    F03F78B3-0A22-C92D-4F44878423D81A9C.pdf

    31/07/2017 - Decretos - - Decreto Municipal Nº. 077, de 21 de julho de 2017 - Nomeia servidor para cargo em comissão.

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    31/07/2017 - Decretos - - Errata do Decreto 83/2017 de 24 de julho de 2017

    F03F78C4-00DA-E634-9C5E3ECD5D63A00B.pdf

    31/07/2017 - Decretos - - Decreto Municipal Nº. 83, de 24 de julho de 2017 - Nomeia servidor para cargo em comissão.

    F03F78CD-E5E4-A04B-7FD5A6628DB16264.pdf

    31/07/2017 - Decretos - - Errata do Decreto 88/2017 de 24 de julho de 2017.

    F03F78D5-9389-CEA6-6C128690F2D2BFD0.pdf

    31/07/2017 - Decretos - - Decreto Municipal Nº. 91, de 24 de julho de 2017 - Nomeia servidor para cargo em comissão.

    F007AE8F-AD37-E252-E07B702097EBA985.pdf

    31/07/2017 - Decretos - - Errata do Decreto 108/2017 de 24 de julho de 2017.

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    31/07/2017 - Decretos - - Decreto Municipal Nº. 108, de 24 de julho de 2017 - Nomeia servidor para cargo em comissão

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    31/07/2017 - Decretos - - Decreto Municipal Nº. 119, de 27 de julho de 2017 - Nomeia Agente Político (Sem Ônus)

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    31/07/2017 - Decretos - - Decreto Municipal Nº. 88, de 24 de julho de 2017 - Nomeia servidor para cargo em comissão.

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    31/07/2017 - Leis - - Errata do Decreto 91/2017 de 24 de julho de 2017.

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    31/07/2017 - Portarias - - Portaria Nº. 13 /2017 - Remoção de Servidora Municipal

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    31/07/2017 - Portarias - - Portaria Nº. 14 /2017 - Remoção de Servidor Municipal

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    28/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 012/17 de Junho de 2017-Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017.

    6E3DE79A-983C-694C-035763C65A1F09D8.pdf

    28/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 013/17 de Junho de 2017-Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.

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    28/07/2017 - 3º Bimestre - -Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3º Bimestre de 2017.

    6E3DE787-FD7B-915B-C96CB834118BE252.pdf

    25/07/2017 - Portarias - Portaria Nº. 09 /2017 - Remoção de Servidor Municipal.

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    25/07/2017 - Portarias - Portaria Nº. 10 /2017 - Remoção de Servidor Municipal.

    C8552470-C373-E4BF-9740F4F7A36A1CC5.pdf

    25/07/2017 - Decretos - Decretos do nº 083/2017 ao nº 108/2017 de 24 de julho de 2017 da Prefeitura Municipal de Lençóis/BA.

    C42A87F6-DF10-BD2A-5988BC5913F4876E.pdf

    24/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade - Processo anual Nº 899/2017 - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 260/2017 - Eduardo Barbosa Ferreira Sociedade Individual de Advocacia.

    07693E39-AEB0-B9BA-91BF7E831BA05D45.pdf

    24/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato - Contrato Nº 902/2017 - Inexigibilidade de Licitação Nº 260/2017 - Eduardo Barbosa Ferreira Sociedade Individual de Advocacia.

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    21/07/2017 - Decretos - Decreto N° 065, de 21 de Julho de 2017 - Dispões sobre a necessidade de contingenciamento das despesas com pessoal, reduzindo-as para progressiva adequação dos índices legalmente estabelecidos, suspendendo contratos administrativos de pessoal por regime especial de direito administrativo, bem como estabelecendo restrições a benefícios que importem aumento de despesas com pessoal e dá outras providências.

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    21/07/2017 - Outros - Aviso de Cancelamento de Licitação Modalidade - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 24/2017 - Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para a prestação de serviços no preparo e/ou fornecimento de lanches prontos, para os eventos e reuniões que venham acontecer, de interesse das diversas Secretarias e Fundo Municipal do Município de Lençóis.

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    21/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Rescisão da Ata de Registro de Preços Nº 24/2017 Ref.: Pregão Presencial Registro de Preços Nº 24/2017 - Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para a prestação de serviços no preparo e/ou fornecimento de lanches prontos, para os eventos e reuniões que venham acontecer, de interesse das

    FCACDFEC-0C46-95EB-90A0785E58BD1D6D.pdf

    21/07/2017 - Decretos - Decreto Nº. 66/2017 - Indica os Membros do Conselho Municipal de Saúde.

    62390D6C-E664-C92E-BFF7FF9F6D471795.pdf

    21/07/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 059, de 17 de julho de 2017 - Nomeia servidor para cargo em comissão.

    F9E0649D-9462-5507-A5F210C55CFD5146.pdf

    21/07/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 060, de 17 de julho de 2017 - Nomeia servidor para cargo em comissão.

    F9E064A6-C8F6-AF2F-76FE6ACC7CBA178E.pdf

    21/07/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 061, de 18 de julho de 2017 - Nomeia servidor para cargo em comissão.

    F9E064AF-E3C8-81CA-2AB40874A5A86692.pdf

    21/07/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 062, de 18 de julho de 2017 - Nomeia servidor para cargo em comissão.

    F9E064B8-C040-8177-AB810048A274ACE0.pdf

    21/07/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 064, de 20 de julho de 2017 - Retifica o Decreto nº 22/2017 e dá outras providências.

    F9E064C9-021E-69D4-22EAB735FFAFDC68.pdf

    19/07/2017 - Portarias - Portaria Municipal Nº. 01, de 19 de julho de 2017 - Nomeia a Comissão Permamente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lençois/BA.

    96FAFDF8-DD8E-47E3-4438CAEF1180D25A.pdf

    17/07/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 054, de 14 de julho de 2017 - Nomeia servidor para cargo em comissão.

    2C2E590A-B4E3-33E7-87E00F39995C755F.pdf

    17/07/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 056, de 14 de julho de 2017 - Nomeia servidor para cargo em comissão.

    2C2E5914-F272-5C90-E7535A2CEB26D7A5.pdf

    17/07/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 057, de 14 de julho de 2017 - Nomeia servidor para cargo em comissão.

    2C2E591E-ED7F-B1F8-CBF46D1DD99CC17B.pdf

    17/07/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 58, de 17 de julho de 2017 - Revoga licença prêmio e dá outras providências.

    2C2E5927-CCA1-FB10-12328A30BF89BF3D.pdf

    17/07/2017 - Decretos - - Decreto Municipal Nº. 022, de 14 de julho de 2017 - Nomeia servidor para cargo em comissão.

    24096A54-B9AB-EC9C-D6FFB83CABE3494C.pdf

    17/07/2017 - Decretos - - Decretos Municipais Nº. 050 ao 053, de 14 de julho de 2017 - Nomeia servidor para cargo em comissão.

    24096A60-0DD4-CB99-FF9F1019E5FD23D8.pdf

    17/07/2017 - Decretos - - Errata do Decreto 17/2017 de 14 de julho de 2017 da Prefeitura Municipal de Lençóis.

    24096A40-F44C-2AE7-96F5C74269B4B1A1.pdf

    17/07/2017 - Decretos - - Decreto Municipal Nº. 017, de 14 de julho de 2017 - Nomeia servidor para cargo em comissão.

    24096A49-D472-9289-F07A0E798EB64C8D.pdf

    17/07/2017 - Decretos - - Decretos Municipais Nº. 010 ao 021, de 14 de julho de 2017 - Decretos Municipais Nº. 023 ao 049, de 14 de julho de 2017

    235F6CB4-E7A9-802D-7C64CD987AE8998D.pdf

    14/07/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº. 01, de 12 de julho de 2017 - Decreta Situação de Emergência. Dispõe sobre o Funcionamento da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

    98068EA6-0463-C4FD-744295BE7DF338F3.pdf

    14/07/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº. 02, de 12 de julho de 2017 - Nomear a Sra. Elisandra Ursulina dos Santos.

    98068EB4-F172-60A5-EA19DCC225DAD0E9.pdf

    14/07/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº. 03, de 12 de julho de 2017 - Nomear a Sra. Jucinete de Oliveira Brandão.

    98068EC2-BDF6-67A7-DC9B4F9789D8EE0D.pdf

    14/07/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº. 04, de 12 de julho de 2017 - Nomear o Sr. Avenilson Souza Sá.

    98068ECE-E5A9-988A-48E8BFAE819F2E54.pdf

    14/07/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº. 05, de 12 de julho de 2017 - Declara funcionamento interno da Prefeitura Municipal de Lençóis.

    98068EDB-A2EB-207C-BFB9E5474BE558E8.pdf

    14/07/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº. 06, de 13 de julho de 2017 - Nomear a Sra. Zenilda Fontinelle Gomes.

    98068EE8-B01E-67E3-064E876F694C86D9.pdf

    14/07/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº. 07, de 13 de julho de 2017 - Nomear a Sra. Flávia Brivio Ramos.

    98068EF5-F399-840E-4D1FFCAAA1C9DDC5.pdf

    14/07/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº. 08, de 13 de julho de 2017 - Nomear o Sr. Adenilton dos Santos Cerqueira.

    98068F01-F6B1-683D-4B4927C2DA8F2F70.pdf

    14/07/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº. 09, de 13 de julho de 2017 - Nomear a Sra. Ana Paula Nunes Souza.

    98068F0F-EEA3-215C-18C5BF868C7C07EA.pdf

    11/07/2017 - Leis - Lei nº 879 de 19 de junho de 2017 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências

    F8629BA4-E85D-5B6B-15A241C422198C2B.pdf

    11/07/2017 - Decretos - Decreto Nº. 123/2017 - Exonerar todos os funcionários dos Cargos Comissionados da Estrutura Administrativa do Município de Lençóis, exercidos na Gestão provisória que durou de janeiro até a presente data; conforme as Leis 640/2005 e 686/2007.

    F488518A-C7FC-8050-8CF75322FA9B5DED.pdf

    11/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 132 /2017 de 11 02 de julho de 2017 - Destituir a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lençóis, constituída nos termos da Portaria 02/2017, e destituir a Equipe de Servidores para atuarem nas Licitações Modalidade Pregão do Município de Lençóis, designada nos termos da Portaria 03/2017.

    F4885195-DCC1-F366-7058207053CB043B.pdf

    11/07/2017 - Resoluções - Resolução Nº 01/ 2017 - Aprova o SISPACTO 2017

    F48851A2-E1E9-1BCA-44DB78F991DC932D.pdf

    11/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato rescisão de Contrato Nº 776/2017 Ref. Inexigibilidade de Licitação nº 222/2017 Extrato rescisão de Contrato Nº 330/2017 Ref. Inexigibilidade de Licitação nº 125/2017 Extrato rescisão de Contrato Nº 12/2017 Ref. Inexigibilidade de Licitação nº 03/2017 Extrato rescisão de Contrato Nº 05/2017 Ref. Inexigibilidade de Licitação nº 04/2017 Extrato rescisão de Contrato Nº 02/2017 Ref. Inexigibilidade de Licitação nº 02/2017 Extrato rescisão de Contrato Nº 23/2017 Ref. Inexigibilidade de Licitação nº 05/2017

    F48851B4-05EE-6446-69AD53051D9DD65E.pdf

    11/07/2017 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 199/2017 Contrato Nº 734/2017 Ref. Inexigibilidade de Licitação nº 199/2017 Processo de dispensa de Licitação nº 202/2017 Contrato N°: 733/2017

    F48851AB-95B4-4F8B-386BD4D5AAE4F002.pdf

    11/07/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 229/2017 Contrato N°: 800/2017 Contrato N°: 793/2017 Processo de Dispensa de Licitação Nº 228/2017 Contrato N°: 820/2017 Processo de Dispensa de Licitação Nº 212/2017 Contrato N°: 797/2017 Processo de Dispensa de Licitação Nº 227/2017 Contrato N°: 796/2017

    F1535EE5-C323-485A-86B40665DAA80AA9.pdf

    11/07/2017 - Dispensa - Processo de dispensa de Licitação nº 265/2017 Contrato N°: 845/2017 Contrato N°: 846/2017 Contrato N°: 852/2017 Contrato N°: 848/2017 Contrato N°: 847/2017 Contrato N°: 849/2017 Contrato N°: 858/2017 Contrato N°: 856/2017 Processo de dispensa de Licitação nº 274/2017 Contrato N°: 861/2017 Contrato N°: 863/2017 Contrato N°: 877/2017 Processo de dispensa de Licitação nº 281/2017 Contrato N°: 870/2017 Processo de dispensa de Licitação nº 251/2017 Contrato N°: 872/2017 Processo de dispensa de Licitação nº 280/2017 Contrato N°: 869/2017 Contrato N°: 873/2017 Processo de dispensa de Licitação nº 282/2017 Contrato N°: 871/2017 Processo de dispensa de Licitação nº 285/2017 Contrato N°: 875/2017

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    11/07/2017 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 228/2017 Contrato Nº 819/2017 Ref. Inexigibilidade de Licitação nº 228/2017 Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 224/2017 Contrato Nº 795/2017 Ref. Inexigibilidade de Licitação nº 224/2017 Processo de Dispensa de Licitação Nº 226/2017 Contrato Nº 833/2017 - Ref. Dispensa de Licitação nº. 226/2017

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    11/07/2017 - Inexigibilidade - Contrato N°: 855/2017 Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 240/2017 Contrato N°: 764/2017 Processo de dispensa de Licitação nº 275/2017 Contrato N°: 862/2017 Contrato N°: 864/2017 Processo de dispensa de Licitação nº 291/2017 Contrato N°: 883/2017 Processo de dispensa de Licitação nº 290/2017 Contrato N°: 881/2017 Processo de dispensa de Licitação nº 284/2017 Contrato N°: 874/2017 Processo de dispensa de Licitação nº 267/2017 Contrato N°: 868/2017 Processo de dispensa de Licitação nº 292/2017 Contrato N°: 885/2017

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    11/07/2017 - Pregão Presencial - Ata de registro de preços - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços / SRP - nº. 28/2017

    F1535EBD-F7CA-C57F-882D8E55DF8A6C8F.pdf

    11/07/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação ? Suspensão do Certame - Tomada de Preço N° 01/2017

    F1535EC8-ECEF-0C39-04195399E0B1F392.pdf

    10/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Suspensão do Certame - Pregão Presencial ? Sistema de Registro de Preço N° 27/2017 - Objeto: Registro de Preços conforme proposta do Fundo Municipal de Saúde - Ministério da Saúde ? Governo Federal para a aquisição de Equipamentos e material permanente para as Unidades de Atenção Especializada em Saúde.

    CB6C9FC9-E3C6-1915-927ED8771F6AB26B.pdf

    10/07/2017 - Tomada de preço - - Tomada de Preço 01/2017 ? Objeto: Reforma, ampliação e adequação das escolas, de interesse da secretaria de Educação do Município de Lençóis - BA., incluindo o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos, em quantidades e especificações contidas no Edital da Tomada de Preços nº 01/2017 a ser julgada nos termos da Lei 8.666/93.

    92EAFCCC-B8D1-F16A-B20A002CE405D732.pdf

    10/07/2017 - Portarias - Portaria nº 126/2017 - Concede férias ao funcionário municipal.

    BE230364-F760-6EF2-D46925963E614712.pdf

    10/07/2017 - Portarias - Portaria nº 127/2017 - Concede férias ao funcionário municipal.

    BE23036D-0385-1FB5-BD112DB2FDEB2BB4.pdf

    10/07/2017 - Portarias - Portaria nº 128/2017 - Concede férias ao funcionário municipal.

    BE230377-90C2-F919-9248BC78B68CFF9F.pdf

    10/07/2017 - Portarias - Portaria nº 129/2017 - Concede férias ao funcionário municipal.

    BE230380-D126-DBB3-D8031FEA0BD2F726.pdf

    10/07/2017 - Portarias - Portaria nº 130/2017 - Concede férias ao funcionário municipal.

    BE230389-A286-CB42-8704B602AD692B45.pdf

    07/07/2017 - Decretos - Decreto Nº. 120/2017 - Nomear o Sr. Marcos Pereira da Silva, brasileiro, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão (transportes), na Secretaria Municipal de Administração.

    2D113B99-970C-A95B-33E9C9602D3FC766.pdf

    07/07/2017 - Decretos - Decreto Nº. 121/2017 - Nomear o Sr. Ciro Luiz Pereira da Silva, brasileiro, para o cargo em comissão de Coordenador de Divisão, na Secretaria Municipal de Educação.

    2D113BA2-0396-E37D-F8B684251941BAA0.pdf

    07/07/2017 - Decretos - Decreto Nº. 122/2017 - Nomear o Sr. João Pereira dos Santos Junior, brasileiro, para o cargo em comissão de Coordenador de Divisão, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

    2D113BAC-F6FD-FF55-414CBEB887651CFD.pdf

    07/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 120/2017 - Conceder férias (referente ao ano de 2016) ao Sr. André Luiz Maciel Almeida dos Santos, servidor lotado na Secretaria de Administração, o qual exerce a função de Fiscal de Tributos, a partir do dia 11/07/2017 a 31/07/2017 (20 dias).

    2D113BB4-E20E-FB1E-FAF1D3FEFF3B17ED.pdf

    07/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 121/2017 - Conceder Licença Prêmio a Sra. Edilma Fernandes de Andrade, servidora lotada na Secretaria de Educação, a qual exerce a função de Professora, a partir do dia 03/07/2017 a 02/10/2017.

    2D113BBD-925E-C442-600548D79F1F33FD.pdf

    07/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 122/2017 - Conceder Licença Prêmio a Sra. Isabel da Silva Pereira, servidora lotada na Secretaria de Educação, a qual exerce a função de Professora, a partir do dia 03/07/2017 a 02/10/2017.

    2D113BC5-F286-8EB5-8E0FAA6728CCD4CF.pdf

    07/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 123/2017 - Conceder Licença Prêmio a Sra. Maria de Lurdes Rosa de Souza Santos, servidora lotada na Secretaria de Educação, a qual exerce a função de Merendeira, a partir do dia 03/07/2017 a 02/10/2017.

    2D113BCD-A565-8396-1BC4F1E6CA88C5EC.pdf

    07/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 124/2017 - Conceder Licença Prêmio a Sra. Angelita Ramos de Souza, servidora lotada na Secretaria de Educação, a qual exerce a função de Professora, a partir do dia 10/07/2017 a 09/10/2017.

    2D113BD6-98B1-84B0-F15936D56AD61CE7.pdf

    07/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 125/2017 - Conceder Licença Prêmio a Sra. Marilândia Pereira de Souza, servidora lotada na Secretaria de Educação, a qual exerce a função de Professora, a partir do dia 15/07/2017 a 14/10/2017.

    2D113BDE-DCAF-0A8C-29E9055334AECA6E.pdf

    07/07/2017 - Tomada de preço - Errata Aviso de Licitação.- Tomada de Preço 01/2017.

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    06/07/2017 - Outros - Publicações de Dispensas de Licitações e Extratos de Contratos do Mês de Junho de 2017 do Município de Lençóis.

    FE83CC2B-EB89-EF1A-A476E70A13381605.pdf

    06/07/2017 - Outros - Publicações de Dispensas de Licitações, Inexigibilidades e Extratos de Contratos do Mês de Junho de 2017 do Município de Lençóis.

    FE83CC35-FEC0-96D3-B89B0C633A7669D2.pdf

    06/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial ? Sistema de Registro de Preço n° 030/2017.

    FE83CC0E-9AC2-C3CF-70A94D35706A3089.pdf

    06/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 030/2017.

    FE83CC18-C664-4E30-35E22D36B1A749D0.pdf

    06/07/2017 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial nº 030/2017.

    FE83CC23-E410-4AB8-85B5A40629CD990A.pdf

    06/07/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 001/2017.

    FE83CC04-F49B-5703-DB973511033D9C8B.pdf

    06/07/2017 - Pregão Presencial - Republicação com Correção - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial ? Sistema de Registro de Preço N° 27/2017.

    F5660A1E-ED0C-788A-D990B7B14AB1C66E.pdf

    06/07/2017 - Pregão Presencial - Republicação com Correção Edital Pregão Presencial Nº 27/2017 Processo Licitatório Anual: 432/2017

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    04/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº 116/2017 - Institui a Comissão gestora do planejamento orçamentário para os exercícios de 2018/2021.

    8AF55C9E-C228-C750-61091C70D383CFFA.pdf

    04/07/2017 - Portarias - - Portaria Nº 119/2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Municipal

    8AF55CA7-A340-43C0-C3906DB840DD0B34.pdf

    03/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 115/2017-Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde de Lençóis - CMS.

    5A1E5226-C06F-D73B-24EF7C92EC7154C7.pdf

    03/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 118/2017-Concede Licença Prêmio a Servidora Municipal.

    5A1E5239-BC49-AD7F-E3EE2582611FE7BF.pdf

    03/07/2017 - Decretos - Decreto nº 114/2017- Exonerar a Sra. Lílian Margarida de Andrade Santos, brasileira, do Cargo em Comissão de Secretária de Turismo e Cultura.

    5474FEDF-E3F3-36B0-5211102907C89774.pdf

    29/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Republicação Pregão Presencial Sistema Registro de Preço ? SPR N° 12/2016 - Objeto: Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Diesel - S10, Etanol/Álcool e Arla 32), Óleos Lubrificantes, Filtros Automotivos (Filtros de Combustíveis, Lubrificantes e de Ar), para fornecimento no Município de Lençóis (Sede, Distrito ou distância não superior a 30Km da Sede), durante o período de 12 (doze) meses.

    2B0AEA84-D1D0-5A9E-BC6B91B5138638EA.pdf

    29/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Republicação Pregão Presencial Sistema Registro de Preço ? SPR N° 013/2016 - Objeto: Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Diesel - S10, Etanol/Álcool e Arla 32), Óleos Lubrificantes, Filtros Automotivos, para fornecimento ao Município de Lençóis - BA.

    2B0AEA8D-B6A5-2D89-40C8D5563740A733.pdf

    29/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial N° 014/2016 - Objeto: Contratação de estabelecimento bancário para a concentração da folha de pagamento de salários dos servidores (respeitando a portabilidade

    2B0AEA96-E843-2035-71BFADCA4F9713D8.pdf

    29/07/2016 - Portarias - Portaria GSMS Nº 02/2016 - Dispõe sobre a comissão autorizadora de Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

    2485CA0A-AC1A-1096-7D8BB579765A779E.pdf

    28/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 148/2016 - Concede Férias A Funcionária Municipal.

    F0096DA4-F81D-7D3D-4E7D4983824F5F77.pdf

    28/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 149/2016 - Concede Férias A Funcionária Seletiva Do Município.

    F0096DAE-F87A-CADC-7CA7C9D79A4CC264.pdf

    28/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 150/2016 - Concede Férias A Funcionária Municipal.

    F0096DB8-ECD3-699D-8EA40891D37A1146.pdf

    27/07/2016 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 388/2015 Convite Nº11/2015 - Contratada: Jacques Jefferson Oliveira Lima - ME.

    CA49D003-C7BD-C728-8E5E32D9DA1CF081.pdf

    27/07/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2016

    C0D61DCD-D8FD-806F-3752CC80BB22E924.pdf

    27/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2016

    C0D61DC3-E684-3156-7693A795D06A6231.pdf

    27/07/2016 - Resoluções - Resolução nº 03/2016 - Solicita o reembolso do recurso para o Fundo Municipal de Meio Ambiente pela prefeitura municipal de Lençóis, conforme ata de reunião do dia 17/03/2016.

    A95FB390-0247-0BAB-4D5A1FE399D38CDF.pdf

    27/07/2016 - Resoluções - Resolução nº 04/2016 - Solicitação de Audiência Pública para a câmara municipal de Lençóis para discutir a renovação do contrato da EMBASA.

    A95FB39A-E799-3A43-83DFA21907B3681B.pdf

    25/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 146/2016 - Concede Licença de Interesse Particular ao Servidor Municipal.

    60CE76A3-B71E-2B32-83F1A454466480D2.pdf

    25/07/2016 - Portarias - Portaria nº 147/2016 - Concede licença de Interesse Particular ao Servidor Municipal. -

    60CE76AC-D0BD-9319-203A698CC19D2ED2.pdf

    20/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 146/2016 - Concede licença de interesse particular ao servidor municipal.

    56BD1432-0A52-F605-58951247EC7E19F2.pdf

    20/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 145/2016 - Concede férias a funcionário municipal

    56BD1428-BF07-5976-EA3D789DA07575D5.pdf

    19/07/2016 - Pregão Presencial - Notificação Edital Pregão Presencial Nº 01/2016 - Empresa C & S Comercial de Alimentos e Variedades Ltda-ME

    31134E5F-DDCD-E35F-7CFB1365632B0F1B.pdf

    19/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 144/2016 - Concede férias a funcionária municipal

    1FFEFA7E-9478-0DC2-DD0C29A1C39787ED.pdf

    19/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 143/2016 - Concede férias a funcionária municipal

    1FFEFA71-9D5A-1321-1BD72C193B1A75F2.pdf

    19/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 142/2016 - Concede férias a funcionário municipal

    1FFEFA63-CD8F-BFDB-18671B6ED83CE10E.pdf

    19/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 141/2016 - Concede férias a funcionário municipal

    1FFEFA56-F83C-C6B5-3B1281054425FC6D.pdf

    18/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial sistema registro de preço ? SPR N° 12/2016 ? Objeto: Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Diesel - S10, Etanol/Álcool e Arla 32), Óleos Lubrificantes, Filtros Automotivos (Filtros de Combustíveis, Lubrificantes e de Ar),

    F0FA527E-92DA-CA67-2322712C906C5594.pdf

    18/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial sistema registro de preço ? SPR N° 013/2016 ? Objeto: Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Diesel - S10, Etanol/Álcool e Arla 32), Óleos Lubrificantes, Filtros Automotivos, para fornecimento ao Município de Lençóis - BA

    F0FA528C-F80D-372E-809C200F17730879.pdf

    13/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo Ata de Registro de Preço nº 09/2015 ? Empresa: Comercial de Gás Nunes Ltda.

    F95ADF60-DC8F-B5A7-E678A25C0789A13D.pdf

    13/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo Ata de Registro de Preço nº 12/2015 ? Empresa: Roberto Leão Sampaio ? ME.

    F95ADF6C-CD23-8A47-16082E80DEF5D416.pdf

    13/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo Ata de Registro de Preço nº 13/2015 ? Empresa: Paulo Roberto Sales dos Santos ? ME.

    F95ADF76-0698-BCDE-55EB77C3BEC6D114.pdf

    13/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo Contrato nº 458/2015 ? Empresa: Ferreira Lima Construções Ltda.

    F95ADF80-D0CD-FDA6-0FDF201008F49F2E.pdf

    13/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo Contrato nº 517/2014 ? Empresa: Ferreira Lima Construções Ltda.

    F95ADF8A-D2A6-A61B-19FF16376329183C.pdf

    13/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo Contrato nº 453/2014 ? Empresa: Ajax Construções E Serviços Ltda ? Me.

    F95ADF93-CB33-87E0-272A683D74EF11D1.pdf

    13/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos de Junho de 2016.

    F945FDDA-AF2E-BF9D-FF85D101A4803513.pdf

    13/07/2016 - Outros - Autuação do Processo Administrativo - Nº 225-C/2015 Apenso ao Processo Administrativo 225/2015 Pregão Presencial Nº 11/2015 ? Empresa: Gil Farma Comercial Farmaceuticos Ltda.

    F945FDAB-D86E-F788-7E3DD438B5544ECE.pdf

    13/07/2016 - Outros - Despacho Processo Administrativo - Nº 225-C/2015 Apenso ao Processo Administrativo 225/2015 Pregão Presencial Nº 11/2015 - Gil Farma Comercial Farmaceuticos Ltda.

    F945FDB6-E76E-5AFB-22C5DCF6B0B5DAD9.pdf

    13/07/2016 - Outros - Edital de Publicação de Aditivo Contrato nº. 299/2015 Tomada de Preço 03/2015.

    F945FDC4-D969-35F4-ADD1C9484EC3D276.pdf

    13/07/2016 - Outros - Edital de Publicação de Aditivo Contrato nº. 305/2015 Tomada de Preço 04/2015.

    F945FDCF-CDA1-49E8-44D79065326DB0CB.pdf

    08/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 140/2016 - Concede Férias a Funcionário Municipal.

    E9766CB4-B46D-9C2C-39BD7185B5BEE538.pdf

    07/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 137/2016 - Concede Licença De Interesse Particular Ao Servidor Municipal.

    C1196B44-E1D4-D51C-61607B27D2E92C2E.pdf

    07/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 138/2016 - Concede Férias A Funcionário Municipal.

    C1196B4D-D9D6-5F86-459BD652DFAF84C3.pdf

    07/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 139/2016 - Concede Licença De Interesse Particular A Servidora Municipal.

    C1196B57-CF43-B372-71ABC04819E729D1.pdf

    05/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 66/2016 - Aprova o Loteamento Residencial Recanto Encontro dos Rios.

    560E614D-A91A-290D-BBF78CA197FC0AA6.pdf

    05/07/2016 - Outros - - Nota de Condolências.

    543A9D97-916D-7630-1B910B60A5B83B2D.pdf

    05/07/2016 - Portarias - Portaria SEMMA Nº 05/2016 - Licença Prévia (LP) Licença Implantação (LI) N° 05/2016

    4E69952D-EBE8-B7AB-84181C9135E988AD.pdf

    05/07/2016 - Portarias - Portaria SEMMA Nº 06/2016 - Renovação Licença Implantação (RLI) N° 06/2016

    4E699539-960E-CDB8-DFF43EDB0432B558.pdf

    04/07/2016 - Decretos - Decreto N.º 63/2015 - Exonerar a Sra. Núbia Mascarenhas Freitas Lima, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação Infantil Ivany Alcânatara de Souza.

    1B3D11E7-C443-2ED1-0815009924AE0C92.pdf

    31/07/2015 - Portarias - Portaria nº 184/2015 - Resolve Conceder licença paternidade ao Sr. Elicivaldo Oliveira Pontes, servidor lotado na Secretaria de Educação.

    F37AAED1-C3FC-AE1A-D17BC087205E9061.pdf

    31/07/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Convocação Assinatura de Ata de Registro de Preço - PP SPR n° 11/2015. (Empresas: Drogafonte Ltda, Gil Farma Comercial Farmacêuticos Ltda., Salvador Distribuidora de Medicamentos Ltda, Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda, CS Med Produtos Odontologicos e Hospitalares Ltda., USA ? Comercio de Produtos Científicos e Laratório Ltda).

    F37AAF00-A141-5A7D-30AE3F2683FD003C.pdf

    30/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 183/2015 - Suspende licença de interesse particular concedida a servidora municipal.

    C266FBD6-AF2C-13FF-D835341113E19CC6.pdf

    30/07/2015 - Outros - Edital De Chamada Pública Nº 03/2015 ? Conselho Municipal Do Fundo De Preservação Do Patrimônio Histórico E Cultural ? FUNPATRI.

    C266FC07-D7E8-11A6-509DD688B68CC017.pdf

    29/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Sistema Registro de Preço - SPR N° 16/2015

    90803A56-DA6A-1B2B-35D289EEB7A3C184.pdf

    29/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Sistema Registro de Preço - SPR N° 17/2015

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    29/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Sistema Registro de Preço - SPR N° 18/2015

    90803AED-C96C-6565-B0D43EB29D3BC4ED.pdf

    29/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Sistema Registro de Preço - SPR N° 19/2015

    90804C5B-DB44-12BF-2C60B774917457EF.pdf

    29/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 181/2015 - Concede férias a Funcionário Municipal.

    8EE2B67E-0312-5AC8-FA43ACB33FEC503B.pdf

    29/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 182/2015 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.

    8EE2B843-06AB-A048-2E75EB2238BFEEDD.pdf

    28/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 177/2015 - Concede licença maternidade a servidora municipal.

    5C95E7CF-9DFB-F598-50F9AFDE1E1A10B0.pdf

    28/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 178/2015 - Concede férias a funcionário municipal.

    5C95E7F6-0E1B-A753-9D557E382B5ACBEA.pdf

    28/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 179/2015 - Concede férias a funcionário municipal.

    5C95E825-D1DE-7CB5-400D6F7E4194C14A.pdf

    28/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 180/2015 - Concede licença de interesse particular ao servidor municipal.

    5C95E85A-9F91-E10C-17CA64E111C93FB4.pdf

    27/07/2015 - Outros - Edital nº 05/2015

    265DB8A9-D365-9A3E-7002C62F59009275.pdf

    24/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 175/2015 - Concede férias a funcionária municipal.

    9291C23B-D6FF-A86D-95031770787E6F12.pdf

    24/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 176/2015 - Concede férias a funcionário municipal.

    9291C32E-089E-9C27-DA7B2F8F4ABEE931.pdf

    24/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2015.

    9291C20E-C27D-6526-74EF306D4BF3F4A6.pdf

    23/07/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 15/2015 - Objeto: Aquisição de material de papelaria e expediente, para atender demandas da Secretaria de Educação (Programa/Recursos Brasil carinhoso, apoio a creches), bem como atender diversas secretarias e fundos da prefeitura de Lençóis ? BA.

    574E1EAB-E594-FE18-8F4CDF405015C063.pdf

    23/07/2015 - Atas - Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 015/2015 - Aquisição de material de papelaria e expediente, para atender demandas da secretaria de educação (programa/recursos Brasil carinhoso, apoio a creches), bem como atender diversas secretarias e fundos da prefeitura de Lençóis - BA.

    574E1F25-CCF6-4829-413A299FCAD16EF1.pdf

    23/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 173/2015 - Concede licença prêmio a Sra. Neuzita Lopes De Souza, servidora lotada na Secretaria De Saúde, a qual exerce a função de Auxiliar De Serviços Gerais, a partir do dia 01/08/2015 a 31/10/2015.

    53337BE8-94F8-70F0-5B273F766E085BD1.pdf

    23/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 174/2015 - Concede Licença Maternidade a Sra. Elys Joelma Silva Santos, servidora lotada na Secretaria De Turismo E Cultura, a qual exerce a função de recepcionista, a partir do dia 31/07/2015 a 31/01/2016.

    53337C0F-FF0A-5CD4-DAD923410E064D13.pdf

    23/07/2015 - Dispensa - Errata Extrato de Dispensa Nº 049/2015 Edição D.O.M 1300 de 29/05/2015.

    D650D28A-901C-7B1D-2E950BCDDF29DB15.pdf

    21/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 165/2015 - Concede Licença Premio a Funcionária Municipal.

    ECBBCE58-B98C-E20E-2CBD760FB72B5DB8.pdf

    21/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 166/2015 - Concede Licença Premio a Funcionária Municipal.

    ECBBCE80-085C-60E5-9E6CCEB17311CFAE.pdf

    21/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 167/2015 - Concede Licença Premio a Funcionária Municipal.

    ECBBCEAA-AC18-64BE-BCFDB44716157371.pdf

    21/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 168/2015 - Concede férias a Funcionária Municipal.

    ECBBCED1-CDE1-4183-D6A6B6D870A0E807.pdf

    21/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 169/2015 - Concede Férias a Funcionário Municipal.

    ECBBCEF9-C594-63D9-00B2C17CB9DC6180.pdf

    20/07/2015 - Outros - Edital Nº 04/2015 - Publica o gabarito da prova realizada no dia 09 de julho de 2015.

    C3B51CFA-E901-1EB2-FE4BA3950944CD25.pdf

    16/07/2015 - Decretos - - Decreto N.º 92/2015 - Nomear a Sra. Sandra Pereira Conceição, brasileira, portadora do RG nº. 1360344202 SSP/BA e CPF nº. 023.433.025-29 para o cargo em comissão de Coordenadora de Divisão na Secretaria Municipal de Assistência Social (CRAS do Distrito Octaviano Alves).

    F5B42ED4-EF6F-C543-DB57087E6DCDB0FC.pdf

    14/07/2015 - Portarias - Portarias Nº 153 a 164/2015

    B9AE6EE5-0E83-7589-E979A79970D6AD46.pdf

    13/07/2015 - Portarias - Portaria GSMS Nº 05/2015 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde de Lençóis conforme determinação legal do Decreto nº 91/2015 da Prefeita Municipal

    56ABC60B-CD52-7A78-E43485E0CFB9F69A.pdf

    10/07/2015 - Carta convite - Homologação do Convite Nº 11/2015

    AD73551F-BE33-33CA-15332677BD30B345.pdf

    10/07/2015 - Carta convite - Extrato de Contrato Referente Convite Nº 11/2015

    AD735564-07F3-986D-44976778BA69BDC6.pdf

    09/07/2015 - Outros - Edital Nº 06/2015 - Convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Administração e Planejamento, para o Cargo de Guarda - Municipal, do ano de 2015.

    83417BCC-96D1-ECAD-23FBDF3F2ABD4C9E.pdf

    09/07/2015 - Outros - Homologação Processo Licitatório 225/2015 Pregão Presencial 11/2015 - Objeto: registro de preços para aquisição de Medicamentos do Programa Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, Saúde da Mulher, Saúde Mental, Medicamentos para o Hospital Municipal Sebastião Martins Alves e Materiais e Equipamentos de uso Hospitalar, Laboratorial e Odontológico para atender a demanda da Secretaria de Saúde, durante o período de 12 meses.

    D0497923-F3A3-2420-B73AF55ADBEF9101.pdf

    09/07/2015 - Outros - Homologação Processo Licitatório 330/2015 Pregão Presencial 12/2015 - Objeto: registro de preços para a aquisição de Materiais de Construção e Equipamentos correlatos de Construção Civil para uso das diversas Secretarias e Fundos da Prefeitura.

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    09/07/2015 - Outros - Homologação Processo Administrativo Nº 331/2015 Pregão Presencial 13/2015 - OBJETO: contratação de empresa ou pessoa física prestação de serviços de manutenção preventiva (lubrificação, troca de óleo, manutenção preventiva e serviços mecânicos) nos veículos da frota (própria ou locada) da Prefeitura.

    D0497E4F-D167-E957-208C8FDBD6BD442F.pdf

    09/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 14/2015 - Objeto: registro de preços para a aquisição de Equipamentos de Informática, Eletroeletrônicos, Móveis e Eletrodomésticos, Ar Condicionados, Equipamentos e Instrumentos Musicais, Equipamentos Ergonômicos e Utensílios de Cozinha e Refeitório, para uso das diversas Secretarias e Fundos da Prefeitura.

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    09/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 15/2015 - Objeto: aquisição de material de papelaria e expediente, para atender demandas da Secretaria de Educação (Programa/Recursos Brasil Carinhoso, Apoio a Creches), bem como atender diversas Secretarias e Fundos da Prefeitura

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    09/07/2015 - Pregão Presencial - 2ª Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 12/2015

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    03/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Ref. Licitação Convite Nº 10/2015 - Objeto: Prestação dos serviços de Sonorização Profissional, Iluminação de Palco, Gerador de energia e Sanitários químicos a ser utilizado durante as comemorações dos tradicionais Festejos Juninos de Lençóis, nos dias 20, 21, 22 e 23 de Junho de 2015, na sede do Município.

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    01/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 360/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de shows musicais com os Artistas/Bandas: AMOR E VINHO, BANDA FORROZÃO MP e WALLAS MOREIRA, para apresentação no dia 04 de Julho de 2015, no tradicional Festejos de São Pedro, no Distrito Afrânio Peixoto, Município de Lençóis ? BA

    F869EDD4-A927-9371-38BFB2293DA2A436.pdf

    01/07/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº 41/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de shows musicais com os Artistas/Bandas: AMOR E VINHO, BANDA FORROZÃO MP e WALLAS MOREIRA, para apresentação no dia 04 de Julho de 2015, no tradicional Festejos de São Pedro, no Distrito Afrânio Peixoto, Município de Lençóis ? BA

    F869EDA9-AF54-E7F0-A751F1B7B2A21815.pdf

    31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Distrato de Contrato Nº 377/2014.

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    31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 419 / 2014.

    8810BA26-082D-2C2A-A92F91D388502C3B.pdf

    31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos Fevereiro 2014.

    8810BA35-A6B0-7637-7741ADDD623EA08B.pdf

    31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos Março 2014.

    8810BA43-F8E5-C98F-9543AA9A40C0102A.pdf

    31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos Abril 2014.

    8810BA53-E0FB-61A5-3668A443ED948EE8.pdf

    31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos Maio 2014.

    8810BA61-0B5C-C94E-06C47B52D1480F89.pdf

    31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos Junho 14.

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    31/07/2014 - Carta convite - Edital Convite 20/2014.

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    31/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 018/2014.

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    30/07/2014 - Decretos - Decreto N.º 81/2014 - Exonerar, a pedido, a Sra. Larissa Oliveira Gonçalves, aprovado no Concurso Público nº 01/2012, do cargo de Fisioterapeuta deste município, a partir de 05 de agosto de 2014.

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    30/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 126/2014 - Concede férias a funcionária Municipal.

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    30/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 127/2014 - Concede licença maternidade a funcionária municipal.

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    23/07/2014 - Carta convite - Extrato de Homologação Convite - Nº 008/2014.

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    23/07/2014 - Carta convite - Extrato de Contrato Convite Nº 008/2014.

    EAC256A0-BEAA-8165-352D83408695864E.pdf

    23/07/2014 - Carta convite - Extrato de Homologação Convite - Nº 009/2014.

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    23/07/2014 - Carta convite - Extrato de Contrato Convite Nº 009/2014.

    EAC256C5-BE60-4BBA-15C4CB6E2AD4EB60.pdf

    23/07/2014 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato Nº 208/2014

    E3C47149-9C93-FE1C-4CF30DFF52E68646.pdf

    23/07/2014 - Carta convite - Errata do Extrato de Homologação do Convite Nº 03/2014

    E3C4711E-E643-00D8-0ABD53820FCA399F.pdf

    22/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 079/2014

    B12DF6BD-ECC2-BC34-C42BD7971C85FD6E.pdf

    22/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 117/2014

    B11E71E9-C697-B787-2B662C3425294437.pdf

    22/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 118/2014

    B11E7209-EE66-98EC-3F8CF61182B38955.pdf

    18/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Ref. Convite Nº 004/2014 - Objeto: Reforma das Escolas

    ED3DFCF5-0C37-C971-98CD07853CD0587B.pdf

    18/07/2014 - Carta convite - Extrato de Homologação do Convite Nº 004/2014 - Objeto: Reforma das Escolas Municipais João Macário de Souza, Otaviano Alves, creche Mães Fifa e Núcleo Educacional Infantil na Zona Rural do Município de Lençóis Bahia.

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    18/07/2014 - Carta convite - Homologação e Extrato de Contrato referente ao Convite Nº 013/2014 - Objeto: Contratação de prestação de Serviços de Publicidade, a ser utilizado na divulgação dos eventos, de campanhas diversas e das ações desenvolvidas pela municipalidade, nas ruas da cidade de Lençóis, nos Distritos de Afrânio Peixoto e Octaviano Alves, através de serviço de som, em veículo apropriado.

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    18/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.

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    16/07/2014 - Decretos - Decreto nº 43/2014 - Conceder licença a servidora Ana Paula Nunes de Souza para desempenhar mandato eletivo junto ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Lençóis/Ba ? APLB Vale da Chapada Diamantina, com vencimentos integrais e vantagens de caráter permanente, até o final do mandato, consoante preceito legal contido na Seção VIII, Art. 127 da Lei Municipal nº. 655/2006.

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    16/07/2014 - Decretos - Decreto n° 44/2014 - Disciplina o procedimento de colocação das contas anuais e da documentação mensal de receita e de despesa dos órgãos e entidades das administrações direta e indireta municipal à disposição dos cidadãos e instituições da sociedade.

    85D7930E-B165-DB71-04AE8DF25E4568EB.pdf

    16/07/2014 - Portarias - Portaria nº 106/2014 - Concede férias a funcionária municipal.

    85D79328-BF41-CADD-386B750D4C06AEAC.pdf

    16/07/2014 - Portarias - Portaria nº 107/2014 - Concede férias a funcionária municipal.

    85D7933D-EB86-A483-C9A5BC6CCB4C9011.pdf

    16/07/2014 - Portarias - Portaria nº 108/2014 - Concede férias a funcionária municipal.

    85D79355-E969-74C9-FD4DEC2940E52BC3.pdf

    16/07/2014 - Portarias - Portaria nº 109/2014 - Concede férias a funcionária municipal.

    85D79370-D4D3-8202-E9F9338B8AADCDA4.pdf

    16/07/2014 - Portarias - Portaria nº 110/2014 - Concede férias a funcionária municipal.

    85D79387-FF3C-CC8A-6FD539376970D474.pdf

    16/07/2014 - Portarias - Portaria nº 111/2014 - Concede férias a funcionária municipal.

    85D7939D-FD65-A1D4-86EF99886D77A048.pdf

    16/07/2014 - Portarias - Portaria nº 112/2014 - Concede férias a funcionária municipal.

    85D793B1-F204-EFDD-386126D8CAEB4641.pdf

    16/07/2014 - Portarias - Portaria nº 113/2014 - Concede férias a funcionária municipal.

    85D793C9-C39A-CEE0-D450ED301D11CE7F.pdf

    16/07/2014 - Portarias - Portaria nº 114/2014 - Concede férias a funcionária municipal.

    85D793DE-BAAB-B72B-0482D3DDDED49BDA.pdf

    16/07/2014 - Portarias - Portaria nº 115/2014 - Concede férias a funcionária municipal.

    85D793F1-AFC5-F306-7284F475632B5887.pdf

    16/07/2014 - Portarias - Portaria nº 116/2014 - Concede férias a funcionária municipal.

    85D79407-E717-ADE3-6B1F8F51E9DF97B1.pdf

    11/07/2014 - Decretos - Decreto nº 75/2014 - Nomear a Sra. Jaciara Almeida Silva, aprovada no Concurso público municipal/2012, edital de homologação n° 15/2012 de 06 de Junho de 2012, para o cargo de recepcionista, dando-lhe provimento, devendo exercer sua função junto à secretaria de saúde.

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    11/07/2014 - Portarias - Portaria nº 43/2014 - Conceder férias (referente ao ano de 2013) ao Sr. Manoel Luiz Oliveira de Sá Silva, servidor lotado na secretaria de turismo, o qual exerce a função de recepcionista, a partir do dia 12/05/2014 a 11/06/2014.

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    11/07/2014 - Portarias - Portaria nº 44/2014 - Fixa regras para o funcionamento de setores da área de saúde no município.

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    11/07/2014 - Portarias - Portaria nº 105/2014 - Conceder férias (referente ao ano de 2013) ao Sr. Thiago Santos Zampa, servidor lotado na secretaria de educação, o qual exerce a função de auxiliar de serviços gerais, a partir do dia 07/07/2014 a 05//08/2014.

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    10/07/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 343/2014 - Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e recuperação de pavimentação de ruas em paralelepípedos e matacão (pedra roliça se beneficiamento), nas localidades da Sede do Município de Lençóis. (Contratada: Roberto Teixeira dos Santos).

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    10/07/2014 - Carta convite - - Extrato de Homologação Convite 016/2014 - Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e recuperação de pavimentação de ruas em paralelepípedos e matacão (pedra roliça se beneficiamento), nas localidades da Sede do Município de Lençóis. (Contratado: Roberto Teixeira Dos Santos).

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    10/07/2014 - Leis - Lei nº 833, de 01 de Julho de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.

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    03/07/2014 - Decretos - Decreto nº 77/2014 - Revoga o Decreto Municipal nº 71/2014, que Exonerou do cargo de Guarda Municipal o Sr. Elcimar Lima dos Santos.

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    03/07/2014 - Decretos - Decreto nº 78/2014 - Designa servidor municipal para acompanhar e atestar os serviços que constituem o Convênio de Cooperação Técnica celebrado com a Embasa.

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    03/07/2014 - Portarias - Portaria nº 101/2014 - Concede Licença de interesse particular a Servidor Municipal Aimes Jhon Ferreira de Oliveira.

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    03/07/2014 - Portarias - Portaria nº 102/2014 - Concede Férias a Funcionário Municipal Edney Santos de Oliveira.

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    01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 453/2014 Tomada de Preço 03/2014 - Objeto: Construção do Estádio Municipal no Bairro Tomba Surrão, nos termos do convênio firmado entre o Município de Lençóis - BA.

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    01/07/2014 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço n° 003/2014 - Objeto: Construção do Estádio Municipal no Bairro Tomba Surrão, nos termos do convênio firmado entre o Município de Lençóis - BA., e CONDER, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos.

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    01/07/2014 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preço n° 003/2014 - Objeto: Construção do Estádio Municipal no Bairro Tomba Surrão, nos termos do convênio firmado entre o Município de Lençóis ? BA., e CONDER, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos.

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    30/07/2013 - Decretos - Decreto Nº. 210/2013 - Nomeia o Sr. Klevson Gomes de Castro para o cargo em comissão de Coordenador de Divisão.

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    30/07/2013 - Decretos - Decreto N.º 209/2013 - Nomeia o Sr. Fabiano dos Santos Silva, para o Cargo de Conselheiro Tutelar da Criança e do Adolescente, do Município de Lençóis

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    30/07/2013 - Decretos - Decreto N.º 208/2013 - Exonera, a pedido, a Sra. Orlane Brasileiro de Queiroz, do cargo de Coordenadora Pedagógica deste município,

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    30/07/2013 - Decretos - Decreto Nº. 206/2013 - Nomeia Sr. Frederico Lopes de Souza, para o cargo em comissão de coordenador de divisão.

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    22/07/2013 - Outros - Edital De Chamada Pública Nº 001/2013.

    456A7E87-B0B6-1528-501782FB8BE4B595.pdf

    15/07/2013 - Portarias - Portaria SEMMA Nº 06/2013

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    15/07/2013 - Portarias - Portaria SEMMA Nº 05/2013

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    15/07/2013 - Portarias - Portaria SEMMA Nº 04/2013

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    15/07/2013 - Portarias - Portaria SEMMA Nº 03/2013

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    15/07/2013 - Portarias - Portaria SEMMA Nº 02/2013

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    15/07/2013 - Portarias - Portaria SEMMA Nº 01/2013

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    15/07/2013 - Outros - Edital Nº 20/2013

    D5B9932B-ACC2-46D5-0FFBA78757B7E66D.pdf

    15/07/2013 - Outros - Edital Nº 21/2013

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    10/07/2013 - Decretos - Errata - Decreto republicado por haver inconsistências na formatação do Anexo II ? Cronograma Mensal de Desembolso, publicado na edição nº. 852 do Diário Oficial do Município em 20.02.2013.

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    09/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 006/2013 - Objeto: Fornecimento de refeições e lanches para atender as unidades das diversas Secretarias do Município

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    04/07/2013 - Outros - Homologação e Extrato de Contrato Ref. Licitação Convite Nº 012/2013 - Objeto: Contratação de Serviço de Acesso Dedicado à Internet Banda Larga, com fornecimento de Links num total de 9,5 MG de alta qualidade, Disponibilização de Porta IP Real Fixa para rede mundial de computadores, aos Órgãos /Entidades do Poder Executivo Municipal utilizando a tecnologia Wireless e Cabo, durante o período de julho a dezembro ano de 2013.

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    27/07/2012 - Decretos - Decreto nº. 232/2012 - Nomeia o Sr. Leonardo Souza Silveira aprovado no Concurso Público Municipal/2012, Edital de Homologação nº. 15/2012 de 06 de Junho de 2012, para o cargo de psicólogo.

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    27/07/2012 - Decretos - Decreto nº. 233/2012 - Nomeia a Srª. Viderlane Oliveira dos Santos aprovada no Concurso Público Municipal/2012, Edital de Homologação nº. 15/2012 de 06 de Junho de 2012, para o cargo de Professor de Português.

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    27/07/2012 - Decretos - Decreto nº. 234/2012 - Indica os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

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    27/07/2012 - Decretos - Decreto nº. 235/2012 - Exonera a Srª. Claudiana Rosendo Ferreira para o Cargo em Comissão de Coordenadora de programas da sec. Assistência social.

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    27/07/2012 - Decretos - Decreto nº. 236/2012 - Nomeia a Srª. Claudiana Rosendo Ferreira para o Cargo em Comissão de Diretora de Divisão, deste Município.

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    27/07/2012 - Decretos - Decreto nº. 237/2012 - Nomeia o Sr. Paulo Cesar Gomes da Silva para o Cargo em Comissão de Coordenador de Divisão, deste Município.

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    27/07/2012 - Decretos - Decreto nº. 238/2012 - Nomeia o Sr. Luiz Carlos da Silva Milho, para o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, deste Município.

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    27/07/2012 - Portarias - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011 - Cronograma Por Ordem Cronológica.

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    27/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.

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    25/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 231/2012 - Fica determinado o retorno do horário de atendimento ao público, na sede da Prefeitura Municipal de Lençóis, das 08 às 17 horas.

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    24/07/2012 - Decretos - Decretos Nº. 206 a 223, 225 a 230/2012.

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    23/07/2012 - Decretos - - Decreto Nº. 203/2012 - Nomear o Sr. Jedielson Pinto da Silva e Silva aprovado no Concurso Público Municipal/2012, Edital de Homologação nº. 15/2012 de 06 de Junho de 2012, para o cargo de Motorista dando-lhe provimento, devendo exercer sua função junto à Secretaria de Administração e Planejamento.

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    23/07/2012 - Concurso - - Segundo Edital de Convocação do Concurso Público Municipal Nº. 01/2012.

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    23/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 205/2012 de 20 de julho de 2012 - Determina o imediato cancelamento de todos os vínculos de funcionários contratados sem concurso público e dá outras providências.

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    19/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 203/2012 - Nomeia o Sr. Anselmo Manoel Quito de Souza aprovado no Concurso Público Municipal/2012, Edital de Homologação nº. 15/2012 de 06 de Junho de 2012, para o cargo de Professor de Educação Física dando-lhe provimento.

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    19/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 204/2012 - Faculta aos aprovados em concurso público que possuam pendências temporárias e sanáveis a solicitação de remoção ao final da fila dos habilitados e dá outras providências.

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    19/07/2012 - Portarias - Portarias Nº. 71, 72, 73, 74 e 75/2012.

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    19/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 203/2012 - Nomear o Sr. Anselmo Manoel Quito de Souza aprovado no Concurso Público Municipal/2012.

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    19/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 204/2012 - Faculta aos aprovados em concurso público que possuam pendências temporárias e sanáveis a solicitação de remoção ao final da fila dos habilitados e dá outras providências.

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    19/07/2012 - Portarias - Portaria Nº. 71, 72, 73, 74 e 75/2012.

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    13/07/2012 - Portarias - Portaria nº 10 de 5 /07/ 2012 - Convoca candidato ,para prestar serviços temporários no Centro de Referência de Assistência Social ?CRAS.

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    12/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 202/2012 - Altera a redação do Decreto nº 110/2012, que dispõe sobre o Turnão e dá outras providências.

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    11/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 078/2012 - Objeto: Consultoria em diversos setores de desenvolvimento da economia do Município de Lençóis - Bahia, em especial o desenvolvimento do Território da Chapada Diamantina, promovendo a competitividade das micro e pequenas empresas. (Contratada: Serviços de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia - SEBRAE/BA).

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    11/07/2012 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº. 027PRP/2012 - Objeto: Execução parcelada de serviços de traslado de corpos, fornecimento de urnas e vestimentas funerárias. (Contratada: Moacyr Bastos de Oliveira).

    ABA7FE73-091C-CD47-A506C2A039B3FCE3.pdf

    11/07/2012 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº. 032c-PRP/2012 - Objeto: Serviços com fornecimento de material gráfico. (Contratada: Prodois Gráfica e Editora Ltda).

    ABA7FE9D-CD06-3EE6-4B98120D6763EDE9.pdf

    11/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 118, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200 e 201/2012.

    A228058F-FBDF-7D3F-EF77C1135D563B78.pdf

    10/07/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 027 e 035PRP/2012.

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    06/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 190/2012 - Nomear o Sr. André Luiz Maciel dos Santos, brasileiro, solteiro, para o Cargo em Comissão de Diretor de Tributos, deste Município.

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    06/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 191/2012 - Nomear o Sr. Cleiton Silva Santos aprovado no Concurso Público Municipal/2012.

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    05/07/2012 - Decretos - Decretos Nº. 122 a 189/2012.

    7AAA74C2-5056-9017-93EB1A9922C8429E.pdf

    05/07/2012 - Pregão Presencial - Republicação de Licitação do Pregão Presencial PRP Nº. 019/2012 - Objeto: Prestação de serviço de hospedagem.

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    05/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial PRP Nº. 036/2012 - Objeto: Aquisição de material de consumo tipo armarinho.

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    04/07/2012 - Decretos - Decreto nº. 112 /2012.

    68B43F03-5056-9017-937E41EC999D48D5.pdf

    04/07/2012 - Decretos - Decreto nº. 113/2012.

    68B43FBF-5056-9017-9340E5C716BD4732.pdf

    04/07/2012 - Decretos - Decreto nº. 114/2012.

    68B44068-5056-9017-9382E7701F2F0D73.pdf

    04/07/2012 - Decretos - Decreto nº. 115/2012.

    68B4411D-5056-9017-931FA3D221FAFE55.pdf

    04/07/2012 - Decretos - Decreto nº. 116/2012.

    68B4412B-5056-9017-939E71AED9FCB390.pdf

    04/07/2012 - Decretos - Decreto nº. 117/2012.

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    04/07/2012 - Decretos - Decreto nº. 118/2012.

    68B441EB-5056-9017-93069090F7AB5ECD.pdf

    04/07/2012 - Decretos - Decreto nº. 119/2012.

    68B441FC-5056-9017-93DC00F93A9A68F1.pdf

    04/07/2012 - Decretos - Decreto nº. 120/2012.

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    04/07/2012 - Decretos - Decreto nº. 121/2012.

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    04/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 074-b/2012 a Dispensa de Licitação nº 074-b/2012.

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    04/07/2012 - Outros - Extrato de Ata de Registro de Preço 012PRP/2012.

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    30/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2011.

    D302D2F9-0E4B-70EA-0326FE64B916E8E9.pdf

    29/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação de Licitação Pregão PRP nº028/2011 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Confecção de Fardamento / Coletes / Camisas, incluindo material e serviço, destinados às Diversas Secretarias deste Município de Lençóis/BA.

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    29/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação de Licitação Pregão PRP nº031/2011 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de passagens rodoviárias, para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Municipal.

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    29/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão PRP nº033/2011 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de Lanche e Refeições, para atender as unidades das diversas Secretarias do Município.

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    29/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão PRP nº034/2011 - Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço de hospedagem, para provimento das diversas Secretarias do Município.

    9ECDB379-0956-B166-B7F6293390DCC217.pdf

    29/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação de Licitação Pregão PRP nº035/2011 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na recarga de cartuchos para impressoras jato de tinta e de remanufatura de cartuchos de tonner para impressoras laser, com troca de cilindro e Assistência Técnica, confecção de banner e faixas, para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Municipal.

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    28/07/2011 - Decretos - - Republicação com Correções do Decreto Nº. 100/2011 - convocada a IV Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2011, tendo como tema central: ?Consolidar o suas e Valorizar seus Trabalhadores?.

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    26/07/2011 - Portarias - Portaria nº. 135 /2011 - Nomeia Titular na função de Gestora do Fundo Municipal de Saúde, deste Município.

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    26/07/2011 - Decretos - Decreto nº. 104/2011 - Disciplina e regulamenta a utilização Mercado Cultural do Município de Lençóis bem como a sua natureza, objetivos, execução, realização de eventos e dá outras providências.

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    26/07/2011 - Decretos - Decreto nº.103/2011 - Regulamenta a ocupação do solo, organiza o comércio, a vigilância sanitária, o tráfego, a segurança o receptivo turístico e a programação cultural durante o XIII Festival de Lençóis, nos dias 25, 26, 27 e 28 de agosto de 2011.

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    26/07/2011 - Decretos - Decreto nº. 102/2011 - Nomeia o Sr. IGO Andrade de Souza, brasileiro solteiro, portador do RG nº. 0925910007 - SSP/BA e CPF nº. 000.036.315-40 do Cargo em Comissão de Diretor da Escola LINDOLFO Santos Almeida deste Município

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    26/07/2011 - Decretos - Decreto nº. 101 /2011 - Indica os membros do Conselho Municipal de Turismo ? CONTUR.

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    26/07/2011 - Decretos - Decreto nº. 100/2011 - Convoca A IV Conferência Municipal de Assistência Social.

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    26/07/2011 - Decretos - Decreto nº. 99/2011 - Nomeia a Comissão para Acompanhar as Obras do Programa Minha Casa, Minha Vida ? PMCMV.

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    26/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 97/2011 - Nomeia o Sr. Sergio Paulo Carvalho Marques, brasileiro solteiro, portador do RG nº. 0722959613 - SSP/BA e CPF nº. 729.492.365-53 para o Cargo em Comissão de Coordenador de Divisão (Secretaria de Saúde) deste Município.

    FEF8DD5B-AB0D-E1D2-57A81EC33879B537.pdf

    26/07/2011 - Decretos - Decreto nº. 96/2011 - Convoca A III Conferência Municipal de Saúde do Município de Lençóis e dá Outras Providências.

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    26/07/2011 - Decretos - Republicação com Correção Decreto nº. 77/2011 - Substitui os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, indicados nos Incisos I, II, III, IV,V, VI, VII, e VIII, do Art. 1º do Decreto Nº.82/2010.

    FEF8DD3A-9ED7-A7D3-7245E62B5986057A.pdf

    26/07/2011 - Decretos - Republicação com Correção Decreto nº. 29 /2011 - Indica os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

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    26/07/2011 - Decretos - Republicação com Correção Decreto nº. 28/2011 - Indica os membros da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família ou Conselho do Bolsa Família.

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    06/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 151/2011 - Concede férias ao Servidor Municipal

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    06/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 152/2011 - Concede Férias ao Servidor Municipal

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    06/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 153/2011 - Concede férias ao Servidor Municipal

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    06/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 154/2011 - Concede Férias a Servidora Municipal

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    06/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 155/2011 - Concede Férias ao Servidor Municipal

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    05/07/2011 - Decretos - Publicação dos Decretos Nº. 90 a 94/2011.

    D49C56BF-CCE5-00FC-A2FF19A23587365B.pdf

    05/07/2011 - Portarias - Publicação das Portarias Nº. 130 a 134/2011.

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    05/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação de Licitação Pregão PRP nº 031/2011 - Objeto: Aquisição de Passagens Rodoviárias, para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Municipal,exercício 2011.

    C3D09F28-F773-2BCC-E67578E90831D96A.pdf

    05/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação de Licitação Pregão PP nº 032/2011 - Objeto: Aquisição de veículos automotores Zero KM E Motocicletas de Fabricação nacional,para Atendimento ao Gabinete do Prefeito,Secretaria de saúde, secretaria de Educação e administração deste Município.

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    04/07/2011 - Portarias - - Portaria Nº. 129/2011 - Remover a Srª. Ana Claudia de Souza, servidora lotada na secretaria de saúde, da função agente de endemias, conforme portaria Nº. 135/2010 para exercer sua função de origem agente comunitária de saúde no distrito Otaviano Alves a partir de 01 de Junho de 2011.

    A349613A-D48A-084E-379234AFE4B0E37B.pdf

    04/07/2011 - Portarias - - Portaria Nº. 121/2011 - Conceder Férias (Referente ao ano 2010) a Srª. Milena Andrade Nonato dos Anjos, servidora lotada na Secretaria de Saúde, a qual exerce a função de Técnica de Enfermagem a partir do dia 01/07/11 a 31/07/11.

    A349614C-F426-CBCE-DDE984D61B49215B.pdf

    04/07/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão PRP nº030/2011- Objeto: Aquisição de equipamentos, destinados ao Departamento de Obras deste município, exercício 2011.

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    04/07/2011 - Outros - Edital Nº. 06/2011, de 04 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a Convocação Extraordinária da Câmara Municipal e de Sessão Extraordinária para discutir e deliberar sobre os Projetos de Lei nºs. 04/2011, de 22 de Fevereiro de 2011 e 13/2011, de 28 de Junho de 2011,e dá outras providências.

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    01/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 89/2011 - Convoca a Etapa Municipal da II Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude e dá outras providências.

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    29/07/2010 - Outros - - Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 23PRP/2010 - Objeto: Fornecimento de Água Mineral Potável. (Contratado: Maria Edinelia Oliveira Mendes).

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    29/07/2010 - Decretos - Decreto nº .100/2010 - Prorroga o prazo da ?situação de emergência? estabelecido no decreto nº. 73/2010 de 30 de abril de 2010 em razão das chuvas.

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    27/07/2010 - Decretos - Decreto nº. 91/2010 - Institui A Comissão Municipal de Emprego do Município de Lençóis Bahia e dá outras providências

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    26/07/2010 - Decretos - Republicação com correções do Decreto Nº. 87 /2010 - Nomeia o Sr. Rafael Alves Oliveira para o Cargo em Comissão de diretor de vigilância à saúde

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    26/07/2010 - Decretos - Republicação com correções do Decreto Nº 86. /2010 - Exonera o Sr. Rafael Alves Oliveira do Cargo em Comissão de diretor do hospital municipal de Lençóis

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    26/07/2010 - Portarias - Portaria Nº. 98/2010 - Concede licença de interesse particular ao Sr. Evandro Mentor de Albuquerque

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    26/07/2010 - Portarias - Portaria Nº. 97/2010 - Concede licença prêmio a Srª. Gardênia Maria Santos

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    26/07/2010 - Portarias - Portaria Nº. 96/2010 - Concede férias (Referente ao ano 2009) ao Sr. Vilson Santos Pereira

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    26/07/2010 - Pregão Presencial - Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 22PRP/2010 Pregão Presencial n. 22PRP/2010 - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios. (Contratada: Atual Distribuidora de Alimentos Ltda)

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    26/07/2010 - Outros - Edital de Inscrições Deferidas e Indeferidas Ref. ao Edital 01/2010 ? CE ? CMDCA.

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    26/07/2010 - 1º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2010.

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    26/07/2010 - 2º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° bimestre 2010.

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    24/07/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço n. 03TP/2010 - Objeto: Pavimentação de Vias (Rua Afrânio Peixoto).

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    23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual da Carta Convite Nº. 09/2010 - Objeto: Serviço de Promoção e Organização de espetáculos artísticos, para viabilizar Locação de Infraestrutura para os festejos do São João. (Contratado: OAS Produções e Eventos Ltda).

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    23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - CC Nº. 08CC/2010 - Objeto: Serviço de organização de espetáculo artístico - apresentação de bandas de pequeno e médio porte. (Contratado: OAS Produções e Eventos Ltda)

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    23/07/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº. 09IN/2010 - Objeto: Contratação das Atrações Musicais Silvano Sales, Nossa Juventude, Hugo Luna, Rasga Tanga e Fubá de Milho. (Contratado: OAS Produções e Eventos Ltda)

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    23/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2010

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    21/07/2010 - Portarias - Portaria Nº. 92/2010 - Concede férias a servidora municipal.

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    21/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual Carta Convite 011/2010 - Objeto: Fornecimento de material elétrico. (Contratado: Provecto Comércio e Serviços).

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    19/07/2010 - Contratos e Adtivos - Instrumento Contratual n°___/2010 ? Objeto: Fornecimento de material elétrico, para uso da Secretaria de Administração, tudo em conformidade com o que estabelece o Edital da Carta-Convite nº. 011/2010 e a Proposta Orçamentária da vencedora, todos componentes do presente contrato.

    DF51E3D0-1125-A47E-CD26CD222397956F.pdf

    16/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CC nº. 10CC/2010 - Objeto: Fornecimento de material esportivo e fardamentos. (Contratado: Trinca Esportes Ltda).

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    14/07/2010 - Tomada de preço - Aviso Suspensão Tomada de Preço n.º 03TP/2010 - Objeto: contratação da Obra de Pavimentação de Vias (Rua Afrânio Peixoto), fica suspensa a sessão inaugural designada para o dia 23/07/10, às 08:00 h.

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    14/07/2010 - Decretos - Republicação com correções do Decreto nº. 87 /2010 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão da Vigilância Sanitária deste Município.

    D1E56CFF-1125-A47E-CDA293CC5A8B20F3.pdf

    14/07/2010 - Portarias - Portaria nº. 90 /2010 - Indica Titular como Fiscal da Vigilância Sanitária - VISA deste Município.

    D1E56D0E-1125-A47E-CDC4C6A324F68644.pdf

    14/07/2010 - Portarias - Portaria nº.91 /2010 - Indica Titular como Coordenador da Vigilância Sanitária deste Município.

    D1E56D1E-1125-A47E-CD602A2B55896AD4.pdf

    13/07/2010 - Decretos - Decreto nº. 92 /2010 - Exonera o Sr. Josemar Lima de Carvalho do Cargo em Comissão de Diretor de Recursos Humanos, deste Município.

    C442E1B7-1125-A47E-CD7AD7AF5D16120C.pdf

    13/07/2010 - Decretos - Decreto nº. 93 /2010 - Exonera o Sr. Adalto Santos Cruz do Cargo em Comissão de Coordenador de Divisão (Secretaria de Administração), deste Município.

    C442E1C6-1125-A47E-CDE86627C6376041.pdf

    13/07/2010 - Decretos - Decreto nº. 94 /2010 - Nomeia o Sr. Josemar Lima de Carvalho para o Cargo em Comissão de Secretário de Obras, deste Município.

    C442E1D6-1125-A47E-CDAF95D80DB89FC5.pdf

    13/07/2010 - Decretos - Decreto nº. 95 /2010 - Nomeia o Sr. Adalto Santos Cruz para o Cargo em Comissão de Diretor de Recursos Humanos, deste Município.

    C442E1E6-1125-A47E-CDC23702B5B5D186.pdf

    13/07/2010 - Decretos - Decreto nº. 96 /2010 - Nomeia a Srª. Regenilce Barbosa de Santana para o Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Octaviano Alves, deste Município.

    C442E1F5-1125-A47E-CDE57D82D6D9339F.pdf

    13/07/2010 - Decretos - Decreto nº. 97 /2010 - Nomeia a Srª. Railce Mendes de Oliveira para o Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Comunitária Afrânio Afonso Ferreira, deste Município.

    C442E205-1125-A47E-CDD2BE292B1DB7A5.pdf

    13/07/2010 - Portarias - Portaria nº. 84/2010 - Nomeia os membros da Comissão Municipal de Emprego do Município de Lençóis - Bahia.

    C442E214-1125-A47E-CD321068A237370A.pdf

    13/07/2010 - Portarias - Portaria nº. 86/2010 - Concede Férias (Referente ao ano 2009) a Srª. Levina Maria Texeira Borges, servidora lotada na Secretaria de Saúde (Hospital Municipal), a qual exerce a função de Tecnica de Laboratório a partir do dia 02/08/10 a 01/09/10.

    C442E224-1125-A47E-CD1EE26334686970.pdf

    13/07/2010 - Portarias - Portaria nº. 87/2010 - Concede Licença Prêmio a Srª. Robelia Maria Barbosa Marques de Almeida, servidora lotada na Secretaria De Educação, a qual exerce a função de Professora a partir do dia 12/07/10 a 11/10/10.

    C442E234-1125-A47E-CD5339FDFE242C9A.pdf

    13/07/2010 - Portarias - Portaria nº. 88/2010 - Concede Férias (Referente ao ano 2009) ao Sr. Pedro Carlos de A. Macedo, servidor lotado na Secretaria de Educação, o qual exerce a função de Vigilante a partir do dia 01/08/10 a 30/08/10.

    C442E243-1125-A47E-CD7B9E112F1EEC9B.pdf

    13/07/2010 - Portarias - Portaria nº. 89/2010 - Concede Férias (Referente ao ano 2009) ao Sr. Evandro Mentor de Albuquerque, servidor lotado na Secretaria de Saúde, o qual exerce a função de Motorista a partir do dia 01/08/10 a 30/08/10.

    C442E253-1125-A47E-CDC4E422515EBB0E.pdf

    13/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 012/2010 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para Merenda Escolar do Município de Licínio de Almeida (Contratado: M. C. Comercial Ltda.).

    DF5D949C-1125-A47E-CD3DEF1A7D26CF73.pdf

    13/07/2010 - Concorrência pública - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 012/2010 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para Merenda Escolar do Município de Licínio de Almeida (Contratado: Lecy Sairava de Carvalho).

    DF5D948C-1125-A47E-CD60772B162B5704.pdf

    13/07/2010 - Outros - Homologação Pregão Presencial 012/2010 - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do Município de Licínio de Almeida (Empresas: M. C. Comercial Ltda. Lote I, Itens: 01, 04, 06, 07, 17, 18, 24 e 26, Lecy Saraiva de Carvalho e o Lote I, Itens: 02, 03, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 25 e 27.

    DF5D947D-1125-A47E-CD60DBF8B1DB3545.pdf

    08/07/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço N. 03TP/2010 - Objeto: Pavimentação de Vias (Rua Afrânio Peixoto).

    B1C02541-1125-A47E-CDEB36DF05A12C66.pdf

    07/07/2010 - Decretos - Decreto Nº. 90 /2010 - Nomeia o Sr. Franque Oliveira Andrade, brasileiro solteiro, portador do RG nº. 11894792-30 - SSP/BA e CPF nº. 027.865.025-27 para o Cargo em Comissão de coordenador de divisão (secretaria de saúde), deste Município.

    B26B1CE5-1125-A47E-CD68F099AD87A600.pdf

    07/07/2010 - Decretos - Decreto Nº. 91/2010 - Institui A Comissão Municipal de Emprego do Município de Lençóis Bahia e dá outras providências.

    B26B1D04-1125-A47E-CD14600435E67EB7.pdf

    07/07/2010 - Portarias - Portaria Nº. 82/2010 - Concede férias ao servidor municipal.

    B26B1D62-1125-A47E-CDCAD0526DBB7D11.pdf

    07/07/2010 - Portarias - Portaria Nº. 83/2010 - Concede licença maternidade a servidora municipal.

    B26B1D81-1125-A47E-CD81D3048B81EBD4.pdf

    07/07/2010 - Portarias - Portaria Nº. 84/2010 - Nomeia os membros da Comissão Municipal de Emprego do Município de Lençóis - Bahia.

    B26B1D91-1125-A47E-CDACE8AAF4B4B89A.pdf

    07/07/2010 - Portarias - Portaria Nº.85 /2010 - Indica Titular como Fiscal do Meio Ambiente deste Município.

    B26B1DA0-1125-A47E-CD78B964B9953BA7.pdf

    06/07/2010 - 1º Quadrimestre - Republicação com Correção Relatório de Gestão Fiscal 1ª Quadrimestre 2010.

    B382F769-1125-A47E-CDEFD8748D52F4B6.pdf

    06/07/2010 - 2º Bimestre - Republicação com Correção Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2ª Bimestre 2010.

    B382F75A-1125-A47E-CDB5564DB03292EE.pdf

    01/07/2010 - Tomada de preço - - Extrato de Contrato ? TP Nº. 01TP/2010 - Objeto: Obra de Construção de Quadra Coberta. (Contratado: A. M. Construtora Ltda.).

    3172D4BF-1125-A47E-CD8A0D6D6AB7C551.pdf

    01/07/2010 - Tomada de preço - - Extrato de Contrato ? TP Nº. 02TP/2010 - Objeto: Obra de pavimentação em paralelepípedo, com drenagem e revitalização de vias. (Contratado: A. M. Construtora Ltda.).

    3172D4CF-1125-A47E-CDB096B333C94F30.pdf

    31/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação. Pregão Presencial 10/09 - Objeto: Fornecimento de medicamentos.

    33F1AAC6-1125-A47E-CDF4B3B49CECC8B4.pdf

    31/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação. Pregão Presencial 11/09 - Objeto: Locação de veículos leves.

    33F1AAD6-1125-A47E-CD06B06DEE53C7B2.pdf

    30/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Concorrência N.º 01/09 - Objeto: Prestação de serviço de suporte administrativo e técnico para a unidade hospitalar e atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: COOFSAUDE - Cooperativa Feirense de Saúde Ltda.).

    CD0DFB58-1125-A47E-CD45DF3AD6FAF488.pdf

    29/07/2009 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2009.

    C8F2F862-1125-A47E-CDA4DBDFADC1D459.pdf

    29/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato PP Nº. 09/09 - Objeto: Locação de veículos leves.

    C87D77C1-1125-A47E-CD7DE4CB10718AA3.pdf

    27/07/2009 - Decretos - Decreto nº. 124/2009 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, deste Município.

    C21F8F78-1125-A47E-CDD0863CC5A59F76.pdf

    27/07/2009 - Decretos - Decreto nº. 123/2009 - Convoca a III Conferência Municipal de Assistência Social.

    C21F8F68-1125-A47E-CDC7E6904E03DFFD.pdf

    27/07/2009 - Decretos - Decreto nº. 122/2009 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Diretora de Programas e Convênios da Secretaria de Assistência Social deste Município.

    C21F8F59-1125-A47E-CD5DB4AAB00C4695.pdf

    27/07/2009 - Decretos - Decreto nº. 121/2009 - Exonera, a Srª. Eneida Maria Oliveira de Souza, do Cargo em Comissão de Secretária Execultiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, deste Município.

    C21F8F49-1125-A47E-CDBB297C406181CF.pdf

    27/07/2009 - Decretos - Decreto nº. 120/2009 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Gestor do Programa Bolsa Família deste Município.

    C21F8F39-1125-A47E-CD42101DECFEDAAD.pdf

    27/07/2009 - Decretos - Decreto nº. 119/2009 - Exonera, o Sr. Cleiton Silva Santos, do Cargo em Comissão de Cooedenador de Divisão do Programa Bolsa Família, deste Município.

    C21F8F2A-1125-A47E-CD05CE35700AFC86.pdf

    20/07/2009 - Carta convite - - Extrato de Contrato - Carta Convite n.º 09/09 - Objeto: Serviço artísticos para os festejos do São João. (Contratada: Mart Produções Ltda).

    9F7E252A-1125-A47E-CDE5833AAAC35DDB.pdf

    20/07/2009 - Carta convite - - Extrato de Contrato - Carta Convite n.º 10/09 - Objeto: Serviço de infa-estrutura para os festejos do São João. (Contratada: Mart Produções Ltda).

    9F7E253A-1125-A47E-CD7D910386BEBA4A.pdf

    20/07/2009 - Carta convite - - Extrato de Contrato - Carta Convite n.º 11/09 - Objeto: Aquisição de Carteiras escolares. (Contratada: Claudeny Rodrigues de Oliveira Silva).

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    20/07/2009 - Pregão Presencial - - Errata ? Aviso Extrato de Contrato ? PP nº. 03/09 ? Objeto: Onde se lê Valor estimado: R$ 88.744,00, leia-se: Valor estimado: 80.128,80.

    9F7E251B-1125-A47E-CD31986DC8FA6AB0.pdf

    20/07/2009 - Decretos - Decreto nº. 118/2009 - Nomeia o Sr. Josemar Lima de Carvalho, para o Cargo em Comissão de Diretor de Recursos Humanos, deste Município.

    984A8B7E-1125-A47E-CDACCC4CA67E0124.pdf

    20/07/2009 - Decretos - Decreto nº. 117/2009 - Substitui os membros do Conselho, Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, indicados nos incisos III e IV do Artigo 1º do Decreto Nº. 29/2009 de 06 de janeiro de 2009.

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    20/07/2009 - Decretos - Decreto nº. 116/2009 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão da Conferência Municipal de Educação

    984A8B5F-1125-A47E-CD9CC64280F39AE0.pdf

    20/07/2009 - Decretos - Decreto nº. 115/2009 - Nomeia, o Sr. Rafael Alves Oliveira, para o Cargo em Comissão de Diretor do Hospital Municipal de Lençóis, deste Município.

    984A8B4F-1125-A47E-CD4518623204DBA3.pdf

    20/07/2009 - Decretos - Decreto nº. 114/2009 - Exonera, o Sr. Rafael Alves Oliveira, do Cargo em Comissão de Diretor de Recursos Humanos, deste Município.

    984A8B3F-1125-A47E-CDB207FE0020EF6D.pdf

    20/07/2009 - Portarias - Portaria nº. 109/2009 - Remove a funcionária Srª. Maria Nilza Nascimento de Jesus, servidora lotada na Secretaria DE Administração (Setor de Obras), para a Secretaria de Educação (Centro Educacional Renato Pereira Viana), onde exercerá a função de Copeira a partir de 17 de julho de 2009.

    984A8BBC-1125-A47E-CDF68FAC91796871.pdf

    20/07/2009 - Portarias - Portaria nº. 108/2009 - Remove o funcionário Sr. Ednaldo Alves Costa, servidor lotado na Secretaria de Saúde (Hospital Municipal), para a Secretaria de Educação (Centro Educacional Renato Pereira Viana), onde exercerá a função de Guarda Municipal a partir de 15 de julho de 2009.

    984A8BAD-1125-A47E-CDE07C85473D29E9.pdf

    20/07/2009 - Portarias - Portaria nº. 107/2009 - Remove o funcionário Sr. Lorisvaldo Lopes Fernandes, servidor lotado na Secretaria de Saúde (Hospital Municipal), para a Secretaria de Administração (Igrja do Sr. dos Passos), onde exercerá a função de Guarda Municipal a partir de 15 de julho de 2009.

    984A8B9D-1125-A47E-CD70CB3583E8F201.pdf

    20/07/2009 - Portarias - Portaria nº. 106/2009 - Concede Licença Paternidade ao Sr. Raimundo Soares Silva, servidor lotado na Secretaria de Administração, o qual exerce a função de Eletricista, durante o período do dia 09/07/ a 13/07/2009.

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    15/07/2009 - Portarias - Portaria nº. 105/2009 - Concede Férias a Servidora Municipal.

    84028865-1125-A47E-CDC4899933E98F31.pdf

    15/07/2009 - Portarias - Portaria nº. 104/2009 - Concede Férias ao Servidor Municipal.

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    15/07/2009 - Portarias - Portaria nº. 103/2009 - Concede licença sem renumeração a servidora municipal.

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    13/07/2009 - Portarias - Errata da Portaria nº. 74/2009 - Onde se lê: Art. 1º - Conceder férias a Sr. Valdeci Batista Vieira, servidora lotada na Secretaria de Administração, a qual exerce a função de Garí, a partir do dia 01/06 a 30/06/2009. Leia - se: Art. 1º - Conceder Férias a Sr. Valdeci Batista Vieira, servidora lotada na secretaria de administração, a qual exerce a função de GARÍ, a partir do dia 09/07 a 08/08/2009.

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    13/07/2009 - Portarias - Portaria nº. 89/2009 - Remove o funcionário Sr. Edney Santos de Oliveira, servidor lotado no ponto de cultura - Ciranda Cultural, para a Secretaria de Administração, onde exercerá a função de office boy.

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    13/07/2009 - Portarias - Portaria nº. 90/2009 - Concede férias a Srª. Rosemary Sá Nascimento.

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    13/07/2009 - Portarias - Portaria nº. 91/2009 - Concede férias ao servidor municipal Sivaldo da Silva Pereira.

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    13/07/2009 - Portarias - Portaria nº. 92/2009 - Concede ferias a servidora municipal Eliane Bispo dos Santos.

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    13/07/2009 - Portarias - Portaria nº. 94/2009 - Concede ferias ao servidor municipal Lucio Henrique Bispo Lima.

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    13/07/2009 - Portarias - Portaria nº. 95/2009 - Concede ferias a servidora municipal Lúcia Helena Santos Sena.

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    13/07/2009 - Portarias - Portaria nº. 96/2009 - Concede férias ao servidor municipal Antenozinho Maciel dos Santos.

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    13/07/2009 - Portarias - Portaria nº. 97/2009 - Concede férias ao servidor municipal Gilmar Bispo Santos.

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    13/07/2009 - Portarias - Portaria nº. 98/2009 - Concede férias ao servidor municipal Nilton Cardoso dos Santos.

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    13/07/2009 - Portarias - Portaria nº. 99/2009 - Concede férias a servidora municipal Regineide Barbosa de Santana.

    746F4797-1125-A47E-CD708F0459CA48EB.pdf

    13/07/2009 - Portarias - Portaria nº. 100/2009 - Remove o funcionário Sr. Edson de Oliveira Costa Filho, servidor lotado na secretaria de turismo, para a secretaria de assistência social (telecentro), onde exercerá a função de assistente administrativo.

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    13/07/2009 - Portarias - Portaria nº. 101/2009 - Concede licença prêmio a servidora municipal Railce Mendes de Oliveira.

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    13/07/2009 - Portarias - Portaria nº. 102/2009 - Concede licença prêmio ao servidor municipal Pedro Araújo Gomes.

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    10/07/2009 - Leis - Lei n° 711/2009 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.

    66947896-1125-A47E-CDA95ECB2844019E.pdf

    10/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Dispensa Emergencial Nº. 02/09 - Objeto: Serviço de Transporte Escolar. (Contratadas: Amaury Alves de Andrade, Thairo Guerreiro Costa, João Ney de Jesus e outros.).

    669478A6-1125-A47E-CDCFC985A6214042.pdf

    09/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - PP nº. 03/09 - Objeto: Serviço de Transporte Escolar (Contratado: C. Roberto de Azevedo Transportes)

    A225A1C8-1125-A47E-CD18CA5F006A0D25.pdf

    08/07/2009 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento Tomada de Preço n.º 03/09 - Objeto: Fornecimento de Materiais Hospitalares. (Habilitada: Demaf - Material Hospitalar Ltda Me.)

    5B2D0D4F-1125-A47E-CD760D994D289134.pdf

    06/07/2009 - Portarias - Portaria nº. 83/2009 - Concede ferias a servidora municipal Ednalva Mendes Alves.

    50EAB041-1125-A47E-CDD74389AA2C1CA4.pdf

    06/07/2009 - Portarias - Portaria nº. 84/2009 - Concede ferias a servidora municipal Zenilda Rodrigues da Silva.

    50EAB050-1125-A47E-CD07B3EBE1EE8421.pdf

    06/07/2009 - Portarias - Portaria nº. 86/2009 - Concede ferias a servidora municipal Ana Paula Senna Freire.

    50EAB060-1125-A47E-CDD2118C8459587A.pdf

    06/07/2009 - Portarias - Portaria nº. 87/2009 - Concede licença prêmio a servidora municipal Robélia Novaes de Sousa.

    50EAB070-1125-A47E-CDBAAA3800C6AA4A.pdf

    06/07/2009 - Portarias - Portaria nº. 88/2009 - Concede licença prêmio a servidora municipal Zenaide Ribeiro dos Santos.

    50EAB07F-1125-A47E-CD3DFC2A35231F2A.pdf

    06/07/2009 - Portarias - Portaria nº. 91/2009 - Concede ferias ao servidor municipal Sivaldo da Silva Pereira.

    50EAB08F-1125-A47E-CD92532D9FC95C5C.pdf

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    D6CA60CA-1125-A47E-CD46C33CD163D005.pdf

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    D6CA60D9-1125-A47E-CD36203B60624962.pdf

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    D6CA60E9-1125-A47E-CD4E4EC27B786738.pdf

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    D6CA60F8-1125-A47E-CDDC3E164311262B.pdf

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    D6CA6108-1125-A47E-CD10B6F63D0D4529.pdf

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    D6CA6118-1125-A47E-CDC0BDF8748151FC.pdf

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    D6CA6127-1125-A47E-CDB59692862C0CBC.pdf

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    D6CA6137-1125-A47E-CDC62A8019553AFF.pdf

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    D6CA6147-1125-A47E-CD44F71FE365E2F9.pdf

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    D6CA6156-1125-A47E-CD302EB5B0C5D7E8.pdf

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    D6CA6166-1125-A47E-CD025BAB94E572B1.pdf

    29/07/2008 - Leilão - Aviso de Licitação Leilão nº. 002/2008 - Objeto: Veículo (Fiat Strada Working Ano/Modelo 1998/1999).

    7066AF99-1125-A47E-CD99078062929084.pdf

    29/07/2008 - Leilão - Edital de Licitação Leilão nº. 002/2008 - Objeto: Veículo (Fiat Strada Working Ano/Modelo 1998/1999).

    7066AFA8-1125-A47E-CD26487DB9F093E9.pdf

    24/07/2008 - Decretos - Decreto Executivo nº. 131/2008 - Fica reconhecida a estabilidade constitucional de Silvano Tito de Araújo.

    555F1173-1125-A47E-CD394BE1A4818DEF.pdf

    24/07/2008 - Decretos - Decreto Executivo nº. 130/2008 - Fica reconhecida a estabilidade constitucional de José Carlos Lopes de Araújo.

    555F1164-1125-A47E-CD66633F2E3B8BC1.pdf

    24/07/2008 - Decretos - Decreto Executivo nº. 129/2008 - Fica reconhecida a estabilidade constitucional de Raimunda Araújo Alves.

    555F1154-1125-A47E-CD64D284E678C15C.pdf

    24/07/2008 - Decretos - Decreto Executivo nº. 128/2008 - Nomeia para o cargo em comissão de Diretor de Vigilância à Saúde o Sr. Raimundo José Bastos Baracho Filho.

    555F1144-1125-A47E-CD0D5960418E9D6E.pdf

    24/07/2008 - Decretos - Decreto Executivo nº. 127/2008 - Exonera a Sra. Ana Paula Senna Freire, do cargo em comissão de Diretora de Vigilância à Saúde.

    555F1135-1125-A47E-CD7518DA5AA8F803.pdf

    16/07/2008 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato nº. 797/08 - Objeto: Material de Expediente para suprir as Secretarias (Contratado: D.R. Dourado Santos).

    2DA9808D-1125-A47E-CD2048AB8158C69C.pdf

    16/07/2008 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato nº. 796/08 - Objeto: Material de Limpeza para suprir as Secretarias (Contratado: D.R. Dourado Santos).

    2DA9807D-1125-A47E-CDFD0DE9E83C03C8.pdf

    16/07/2008 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato nº. 296/08 - Objeto: Contratação de empresas para os serviços de engenharia na construção e reforma das escolas municipais (Contratado: Papaléguas Construtora, Projetos e Comércio Ltda.).

    2DA9805E-1125-A47E-CD0A4370DA2E1E5F.pdf

    16/07/2008 - Decretos - Decreto Executivo nº. 125/2008 - Concede licença ao servidor público Sr. Gilmar Ferreira Gomes Santos.

    2C0EAA7B-1125-A47E-CD31D042ADCAD581.pdf

    16/07/2008 - Decretos - Decreto Executivo nº. 126/2008 - Concede licença a servidora pública Sra. Mariaida Almeida Silva.

    2C0EAA8B-1125-A47E-CD1973AD430A7D20.pdf

    08/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 105.2008 - Nomeia o Sr. Aimes John Ferreira de Oliveira.

    0489A653-1125-A47E-CD8C63E5D10D6FC2.doc

    08/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 104.2008 - Nomeia o Sr. Agnael Sirineu dos Santos.

    0489A643-1125-A47E-CD1BAB1D4FE4EB22.doc

    08/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 103.2008 - Nomeia a Sra. Raymunda Elizete Pereira Lessa.

    0489A634-1125-A47E-CD62D21173A2AF88.doc

    08/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 102.2008 - Nomeia a Sra. Jaciara Roberta Silva e Silva.

    0489A624-1125-A47E-CD19CE75F913BA9F.doc

    08/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 101.2008 - Nomeia o Sr. Paulo Roberto Oliveira Silva.

    0489A614-1125-A47E-CDABFB2467EC4FD8.doc

    08/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 100.2008 - Nomeia o Sr. Jorge Rufino Rodrigues.

    0489A605-1125-A47E-CD5C4B8DAB6C1D17.doc

    08/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 99.2008 - Nomeia o Sr. Clóvis Souza Santos.

    0489A5F5-1125-A47E-CD5B3512C6082BDC.doc

    08/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 98/2008 - Nomeia a Sra. Dalva Rosa de Oliveira.

    0489A5E6-1125-A47E-CDD832B469E7E448.doc

    08/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 97/2008 - Nomeia o Sr. Pedro Antônio Pereira dos Santos.

    0489A5D6-1125-A47E-CDA19A7642B04BA8.doc

    07/07/2008 - Decretos - Decreto Executivo nº. 93/2008 - Exonera a Sra. Dalva Rosa de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenadora da Farmácia básica do PSF - Alto da Estrela.

    FE3AEAFD-1125-A47E-CDF777D3864F18EA.pdf

    07/07/2008 - Decretos - Decreto Executivo nº. 94/2008 - Nomeia a Sra. Alane Estela Oliveira Araújo para o cargo em comissão de Coordenadora da Farmácia Básica do PSF - Alto da Estrela

    FE3AEB0D-1125-A47E-CD1CB42B2CD34DDB.pdf

    07/07/2008 - Decretos - Decreto Executivo nº. 95/2008 - Exonera o Sr. Jorge Rufino Rodrigues, do cargo/função de Encanador.

    FE3AEB1C-1125-A47E-CD8F3666FCC847E2.pdf

    07/07/2008 - Decretos - Decreto Executivo nº. 96/2008 - Exonera a Sra. Simone Maciel dos Santos, do cargo/função de Gari.

    FE3AEB2C-1125-A47E-CDD262712DC75EB9.pdf

    01/07/2008 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 92/2008 De 01 de Julho de 2008 - Homologa resultado Final do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada de Agentes de Combates de Endemias e Agentes Comunitário de Saúde do Concurso Público Municipal de Lençóis, conforme relação anexa.

    E98714B0-1125-A47E-CD32A1ACB3A34F69.pdf

    31/07/2007 - Leis - Lei nº 674/2007 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências.

    9B336578-1125-A47E-CD88CD0865AAC13D.oft

    30/07/2007 - 3º Bimestre - Declaração - O Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º Bimestre de 2007, relativo à Prefeitura Municipal de Lençóis, foi publicado na Internet, na página www.lencois.ba.io.org.br, desta Prefeitura, nesta data, a correr por 60 (sessenta)

    9558E5FE-1125-A47E-CD67F5718C04A814.mht

    30/07/2007 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais

    9558954E-1125-A47E-CDF39F24402C2073.pdf

    30/07/2007 - 3º Bimestre - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

    95585D36-1125-A47E-CD27F2BCC283CB78.pdf

    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde

    95582B0A-1125-A47E-CDE7CA4182E2B047.pdf

    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

    9557FD63-1125-A47E-CD4055AD9A64B140.pdf

    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão

    9557B156-1125-A47E-CDBF8C8FE70DC9BD.pdf

    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário

    95577C7B-1125-A47E-CDE149D8824AA52B.pdf

    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal

    95572D9F-1125-A47E-CDFF41E72903A1FC.pdf

    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos

    9556F8F3-1125-A47E-CD69C43E980C2AD4.pdf

    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

    9556CDBD-1125-A47E-CD12F253F12D779C.pdf

    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção

    95569E60-1125-A47E-CD953EE78D6DAB7B.pdf

    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário

    955675E8-1125-A47E-CDC1B315F9D0252E.pdf

    30/07/2007 - 3º Bimestre - Declaração - O Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º Bimestre de 2007, relativo à Prefeitura Municipal de Lençóis, foi publicado no Mural desta Prefeitura, nesta data, a correr por 60 (sessenta)

    955915D8-1125-A47E-CD6D2F9773E775DE.mht

  • 2020 - JUNHO

    16/06/2020 - Decretos - Decreto Municipal N°. 134/2020 - Nomeia Servidor para Cargo em Comissão.

    693E87CA-DAD3-E72F-489192BCD3EA1779.PDF

    16/06/2020 - Portarias - Portaria N°. 101/2020 - Concede férias a servidora municipal.

    693E7AE3-0295-D734-EC592F2956CA69F7.PDF

    16/06/2020 - Portarias - Portaria N°. 102/2020 - Concede férias a servidora municipal.

    693E7B00-AF89-AAC5-C142F905C9B6128F.PDF

    16/06/2020 - Portarias - Portaria N°. 103/2020 - Concede licença prêmio a servidora municipal.

    693E8772-BB84-2CAB-2B770B10A7C36D69.PDF

    16/06/2020 - Portarias - Portaria N°. 104/2020 - Concede férias ao servidor municipal.

    693E8791-F93D-0DD7-EF7CB7C49DE07051.PDF

    16/06/2020 - Portarias - Portaria N° 105/2020 - Concede licença maternidade a servidora municipal.

    693E87AD-B714-78D6-DA5646544F6282B3.PDF

    10/06/2020 - Decretos - Decreto Municipal N° 131/2020, de 10 de junho de 2020 - Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à pandemia do coronavírus (covid-19) durante o período junino.

    36A0118E-E29A-5FE4-983F13DB7CDCB24D.PDF

    10/06/2020 - Decretos - Decreto Municipal N° 132/2020, de 10 de junho de 2020 - Exonera Servidor do Cargo em Comissão.

    36A011A3-DAAE-A100-C675D3815037B4C2.PDF

    10/06/2020 - Decretos - Decreto Municipal N° 133/2020, de 10 de junho de 2020 - Decreta Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal.

    36A011BC-EA3F-B269-FC5C6B9BAA946438.PDF

    05/06/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 130, de 05 de junho de 2020 - Dispõe sobre a suspensão por tempo indeterminado a visitação pública em Parques, Balneários públicos e privados em decorrência da prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus) no âmbito do município de Lençóis, Bahia e dá outras providências.

    3147319F-0E0E-4EB8-8DFAC1C42D38015A.pdf

    28/06/2019 - Portarias - Portaria nº. 185/2019 - Concede férias ao servidor municipal.

    3BC86DA2-FC93-C638-059BA4939FE621B1.pdf

    28/06/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Registro de Preços nº 029/2019 - Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para diversas secretarias da municipalidade, atendendo a programas e necessidades da própria administração, para aquisição parcelada durante o período de 12 (doze) meses.

    3BC86DB6-C100-8413-BC38B21B35677528.pdf

    28/06/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços 031/2019 - Registro de preços para aquisição de medicamentos e materiais de uso hospitalar para atender a demanda da Secretaria de Saúde de Lençóis - Bahia, conforme descrições e especificações constantes no respectivo edital e termo de referência, durante o período de 12 (doze) meses.

    3BC86DCD-BBE3-A22C-43F99D087279608E.pdf

    28/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal N°. 155, de 28 de junho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.

    33172685-0C85-A14D-9075869953D0D4C7.pdf

    28/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal N°. 156, de 28 de junho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal de Saúde -FMS.

    33172692-0B63-D010-3805338E9567413B.pdf

    28/06/2019 - Portarias - Portaria Nº. 183/2019 - Revoga Portaria Municipal.

    3028C14D-F134-2E27-C05D4BC61966F082.pdf

    28/06/2019 - Portarias - Portaria Nº. 184/2019 - Revoga Portaria Municipal.

    3028C15D-0411-0A09-9963DCC9590BD6AC.pdf

    28/06/2019 - Contratos e Adtivos - Edital de publicação de Aditivo - Aditivo de Prazo nº 01 do Contrato nº. 154/2019 Tomada de Preço n° 001/2019 ? Empresa: ACISA Construções e Empreendimentos EIRELI

    29B4C2DB-9B2F-DEE2-C0F1D8823AC91298.pdf

    28/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Modalidade Pregão SRP Nº 029/2019 Aviso de Abertura Pregão Presencial SRP N°029/2019 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para diversas secretarias da municipalidade, atendendo a programas e necessidades da própria administração.

    29B4C2BE-0CF0-5FFE-769C1B44FB49063F.pdf

    28/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de licitação modalidade Pregão SRP Nº 030/2019 Aviso de abertura Pregão Presencial SRP N°030/2019 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos e aparelhos de ar condicionados, destinados para Secretaria Municipal de Educação (Precatório -FUNDEF).

    29B4C2C8-C968-140F-FB4161875A09C761.pdf

    28/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de licitação modalidade pregão SRP Nº 030/2019 Aviso de abertura Pregão Presencial SRP N°031/2019 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e materiais de uso hospitalar para atender a demanda da secretaria de saúde de Lençóis - Bahia.

    29B4C2D2-9D4E-B51F-B56CB7BFF919CACD.pdf

    27/06/2019 - Portarias - Errata da Portaria 180/2019, de 27 de junho de 2019.

    031E4AAA-C57E-BC05-043A7FF72295CF3C.pdf

    27/06/2019 - Portarias - Republicação da Portaria Nº. 180/2019 - Concede férias ao servidor municipal

    031E4F4B-F649-58C7-E3A79A89526E5187.pdf

    27/06/2019 - Decretos - Decreto nº 9 de 02 de Maio de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 799.600,00 (Setecentos e noventa e nove mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    01EDE943-E845-24C5-73CAD8D29A9DC2B4.pdf

    27/06/2019 - Decretos - Decreto nº 10 de 02 de Maio de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências

    01EDE95A-F34D-837E-137C9AA633E9D864.PDF

    27/06/2019 - Portarias - Portaria Nº. 179/2019 - Concede Férias ao Servidor Municipal.

    FF249EFF-A8D6-594F-14B54D3493CA88C5.pdf

    27/06/2019 - Portarias - Portaria Nº. 180/2019 - Concede Férias ao Servidor Municipal

    FF249F0F-081C-5854-2FE72AA04C6EAB3A.pdf

    27/06/2019 - Portarias - Portaria Nº. 181/2019 - Remoção de Servidora Municipal

    FF249F22-EB60-CA5F-7457698959BD8E10.pdf

    27/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal nº 154/2019 - Dispõe sobre a proibição de barracas as margens da Br 242 no Distrito de Otaviano Alves.

    F7967514-DA32-0645-E076BAC4E844F51C.pdf

    17/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 148, de 17 de junho de 2019 - Decreta Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal.

    0109F183-9ADF-4839-208477B25AE7B4D1.pdf

    17/06/2019 - Portarias - Republicação da Portaria nº. 164/2019 - Concede licença prêmio a servidora municipal Republicação da Portaria nº. 169/2019 - Concede licença prêmio ao servidor municipal

    FB30D14C-FB72-663C-00CDA9F65747C3BC.pdf

    14/06/2019 - Decretos - Republicação da Decreto Municipal Nº. 145, de 12 de junho de 2019 - Nomeia Comissão Organizadora DA 30º Cavalgada Ecológica.

    67061C3B-BFDC-BD77-7044BB7D747EDF5D.pdf

    14/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 146, de 14 de junho de 2019 - Nomeia Servidor para Cargo em Comissão.

    67061C47-08BB-85C2-D13CDCD9A933DE49.pdf

    14/06/2019 - Leis - Republicação da Lei Nº 915/2019 - Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Turismo de Lençóis-Ba - FUMTUR e dá outras providências.

    67061C30-BE93-88AE-AE6C5BA269246BCA.pdf

    10/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal N° 144, de 07 de junho de 2019 - Prorroga Prazo de Validade de Processo Seletivo Simplificado e dá outras Providências.

    9D3065AA-C3B3-108C-2D2C2C17A2D8A0B5.PDF

    10/06/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 244/2019 - Gilmar Lopes dos Santos.

    93852908-D08E-F57D-713C41EA47330D9A.pdf

    10/06/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 245/2019 - Erlandio Rodrigues Novaes.

    93852922-AEFA-6E7C-389B723E19A4414E.pdf

    10/06/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 223/2019 - Jeruza Silva Santos de Souza.

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    10/06/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 230/2019 - Labvida Laboratório de Analises Clinicas Furtado Lucena LTDA.

    938528A5-BA8C-BE89-8E4519C25A1B304D.pdf

    10/06/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 237/2019 - Comercial de Artigos Esportivos Brito de Jesus LTDA ? ME.

    938528BC-9EAB-AB10-9537CC5880FEDB23.pdf

    10/06/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 242/2019 - IRRIMAC ? Irrigação e Máquinas Agrícolas Seabra LTDA.

    938528D4-AF4F-EEE7-E6A7C637F7F5E8AD.pdf

    10/06/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 243/2019 - Sady Gonçalves Farias & Cia LTDA.

    938528EE-E1CA-C87E-2EE9C6DCB7531EC7.pdf

    10/06/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 243/2019 - Sady Gonçalves Farias & Cia LTDA.

    938528FB-AF55-25B2-2958D100C6085BCF.pdf

    10/06/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 242/2019 - IRRIMAC ? Irrigação e Máquinas Agrícolas Seabra LTDA.

    938528E1-9846-F6CB-52EA619676523934.pdf

    10/06/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 237/2019 - Comercial de Artigos Esportivos Brito de Jesus LTDA ? ME.

    938528C8-BB52-EADD-B75CC612636A8546.pdf

    10/06/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 230/2019 - Labvida Laboratório de Analises Clinicas Furtado Lucena LTDA.

    938528B1-B64B-3F61-D2C943B454792B9E.pdf

    10/06/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 223/2019 - Jeruza Silva Santos de Souza.

    93852899-EFF7-50D4-6D8DDE3E144F6299.pdf

    10/06/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 245/2019 - Erlandio Rodrigues Novaes.

    9385292F-E59D-3C67-D223B1AE9F83AAE4.pdf

    10/06/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 244/2019 - Gilmar Lopes dos Santos.

    93852914-B783-28DD-67D0FC4E93EA2824.pdf

    10/06/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 027/2019 - Contratação de empresa ou pessoa física para futuras e eventuais contratações dos serviços no Fornecimento de Lanches e Refeições Prontas, para atender a municipalidade durante o período de 06 (seis) meses, em quantidades, qualidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.

    938527E8-9009-7133-58405A2E33329A17.pdf

    07/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso Delicitação Pregão Presencial n° 027/2019 - contratação de empresa ou pessoa física para futuras e eventuais contratações dos serviços no Fornecimento de Lanches e Refeições Prontas.

    FDC0AAFE-959D-4B31-8E2A9D27B7F17AA6.pdf

    07/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso Delicitação Pregão Presencial SRP n° 028/2019 - Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para confecção de camisetas e fardamentos para diversas Secretarias, em quantidades, qualidades e especificações contidas neste Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

    FDC0AB0A-D473-84C8-9ECAFECB070EBEBE.pdf

    06/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017/2019 - Objeto: Através da presente ata ficam registrados os preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de vestuário e materiais de brindes, para atender as oficinas do Serviço de Convivência, cursos de geração emprego e renda e os Programas do CRAS da secretaria de Assistência Social do município de Lençóis ?Bahia.

    D07C1557-BAA5-BA62-1F31E6AFCC6FB711.pdf

    06/06/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Registro de Preços nº 026/2019 - Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para diversas secretarias da municipalidade, atendendo a programas e necessidades da própria administração, para aquisição parcelada durante o período de 12 (doze) meses.

    C4DC3E6B-C997-5DE2-F682C6BCAA774C41.pdf

    06/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 141, de 05 de junho de 2019 - Retifica o Decreto nº 84 de 19 de fevereiro de 2019, que Indica os membros do Conselho Municipal de Assistência Social representantes do Poder Público e dá outras providências.

    BE67A7CE-C490-F4B2-3D946F76DAE1061F.pdf

    06/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 142, de 05 de junho de 2019 - Dispõe sobre a alteração Decreto nº 85 de 19 de fevereiro de 2019, que compõe os membros do Poder Publico do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lençóis e da outras providencias.

    BE67A7DB-9F81-B3BA-C5A363DF65A4A47D.pdf

    05/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 143/2019 - Dispõe sobre a Readequação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? CACS- Fundeb, Gestão 2018/2020 Indicados pelo Edital 01.2019.

    96552E3F-E1E8-04A4-370A4D4FD4E765E1.pdf

    04/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 140, de 04 de junho de 2019 - Nomeia Servidora para Cargo em Comissão.

    610A788A-9B1F-0DD1-746011D49EC84B66.pdf

    03/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação no Pregão Presencial para Registro de Preços nº 017/2019 - Caiane Ramos Barbosa.

    319AB151-C1DC-7352-71E491073ADD76D2.pdf

    03/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 018/2019 - Marbson Manoel de Oliveira ME.

    319AB160-BC90-8020-4AF6C08C0B9356BB.pdf

    29/06/2018 - Outros - - Decreto Municipal Nº 159 de 28 de Junho de 2018. - Decreto Municipal Nº 160 /2018. - Decreto Municipal Nº 161/2018. - Decreto Municipal Nº 162/2018. - Portaria Nº 186/2018. - Portaria Nº 187/2018. - Portaria Nº 188/2018. - Portaria Nº 189/2018. - Portaria Nº 190/2018. - Portaria Nº 191/2018. - Portaria Nº 192/2018.

    013C2757-DDA2-2115-FE2C77AE0FB3D7EA.pdf

    29/06/2018 - Outros - Edital Nº 02, de 29 de Junho de 2018 - Processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado e sob regime especial de direito administrativo.

    FFE9EB57-E4C5-28AF-507483BC118D8C23.pdf

    29/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 051/18 de Maio de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação , no Orçamento Programa 2018.

    FCFBB5ED-D2C5-F15E-1AA784A405A994B4.pdf

    29/06/2018 - Decretos - Decreto N° 053/18 de Maio de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018

    FCFBB5F8-E189-1F8E-195C45CB335491E0.pdf

    29/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 178/2018 - Conceder Licença Prêmio a Sra. Marilene Rozena Silva da Silva, servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, a qual exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir do dia 06/07/2018 a 06/10/2018.

    F80C2062-A572-180F-B6D27DCA6770A4AA.pdf

    29/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 179/2018 - Conceder Licença Prêmio a Sra. Lourdes Oliveira de Andrade, servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, a qual exerce a função de Professora, a partir do dia 03/07/2018 a 03/10/2018.

    F80C206E-DF6A-61AC-74CCF3C7CAC64264.pdf

    29/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 180/2018 - Conceder Licença Prêmio a Sra. Isabel da Silva Pereira, servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, a qual exerce a função de Professora, a partir do dia 03/07/2018 a 03/10/2018.

    F80C207B-C9F4-4FE7-39B502FD96CACBFC.pdf

    29/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 181/2018 - Conceder Licença Prêmio a Sra. Aida Meire Araújo Neto, servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, a qual exerce a função de Professora, a partir do dia 03/07/2018 a 03/10/2018.

    F80C2085-FF41-F76B-0338EB6A54F93F86.pdf

    28/06/2018 - Portarias - Portaria Nº. 193/2018-Nomeia Comissão Especial para planejamento, organização, execução e conclusão de Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.

    CA910197-ECE7-6842-E56974DD66A25F89.pdf

    26/06/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 158, de 26 de junho de 2018-Retifica o Decreto nº 151 de 13 de junho de 2018 que, Indica Membros do Conselho Municipal do FUNDEB.

    5B857F29-A333-89E0-12DE08913A96B8CE.pdf

    18/06/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 153, de 18 de junho de 2018 - Fixa o Regime de Turnão durante o período de 18 á 22 de junho de 2018.

    C4E34D61-FD7F-C858-9B677E3C439E5B01.pdf

    18/06/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial registro de preço nº 032/2018 ? Objeto: Aquisição, manutenção e recarga de cartuchos e toners

    C2B33D78-FE55-572B-23342197E1185379.pdf

    18/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação - Pregão Presencial para registro de preço Nº 031/2018 - Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços de traslado de corpos, fornecimento de urnas e vestimentas funerárias, para dar suporte às famílias carentes atendendo demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Lençóis ? Bahia para o período de 12 (doze) meses

    BFB073E3-D68B-C0D9-BF2FC0B56ACA47F7.pdf

    15/06/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 090/2018 - Contratado: Luiz Américo Ferreira de Cerqueira ? ME Extrato de Contrato - Contrato nº 0460/2018 - Contratado: Luiz Américo Ferreira de Cerqueira ? ME

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    15/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de processo licitatório - Pregão Presencial Nº 018/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada para serviços de hospedagens no município de Lençóis -Bahia Aviso de Homologação de processo licitatório - Pregão Presencial Nº 019/2018 ? Objeto: Confecção de camisetas e fardamentos para os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Motoristas, Equipe e alunos da Academia da Saúde, equipe do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, profissionais do Núcleo de Atenção à Saúde da Família / NASF, profissionais da Vigilância Sanitária, equipes das Unidades de Saúde da Família e da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde, de interesse da Secretaria / Fundo Municipal de Saúde, confecção de camisas/camisetas diversas para a Secretaria de Ação Social, em quantidades Aviso de Homologação de processo licitatório - Pregão Presencial Nº 020/2018 ? Objeto: Aquisição de enxovais de bebê, tecidos e aviamentos Aviso de Homologação de processo licitatório - Pregão Presencial Nº 021/2018 ? Objeto: Prestação de serviços gráficos Aviso de Homologação de processo licitatório - Pregão Presencial Nº 023/2018 ? Objeto: Prestação de serviços de locação de sistemas de gestão pública municipal com a prestação de serviços correlatos, licenciamento de uso e suporte técnico dos sistemas de Transparência Municipal Web, Gestão de Almoxarifado, Ponto Eletrônico, Gestão de Frotas, Gestão de Compras e Licitações, Protocolo Web, Gestão de Indicadores Gerenciais Web, Atendimento ao Servidor Público Municipal Web, Gestão Educacional Web, conforme condições

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    14/06/2018 - Portarias - Portaria Nº. 167/2018 - Concede férias ao servidor municipal

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    14/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 165/2018 - Concede licença maternidade a servidora municipal

    FA2B109F-EA76-1D5D-75262BAE2D5FFDA9.pdf

    14/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 166/2018 - Concede licença maternidade a servidora municipal

    FA2B10AC-C30A-CAE4-E6D99B831A41F92A.pdf

    14/06/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 150, de 12 de junho de 2018 - Decreta Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal.

    ED0FCF2A-F927-FDD9-7837D79134B5DEFD.pdf

    13/06/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 151, de 13 de junho de 2018 - Indica Membros do Conselho Municipal do FUNDEB.

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    13/06/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 152, de 13 de junho de 2018 - Regulamenta o circuito e período da festa, a infraestrutura, a arrecadação de tributos, o comércio, a guarda municipal e segurança, a vigilância sanitária, os serviços públicos e a programação cultural.

    C3ED73EF-D5E9-CFE5-EB58696BDB82C917.pdf

    08/06/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 148, de 08 de junho de 2018 - Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos ocorridos e informados, envolvendo a Sr.º Marcos Antonio Dorea Santos, servidor lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o qual exercer a função de Agente de Saúde.

    C59740F1-91BC-1F0D-594C42B0E614F135.pdf

    08/06/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 149, de 08 de junho de 2018 - Nomeia membros da comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar - PAD no âmbito do poder executivo do município de lençóis e dá outras providências.

    C5974100-039D-F4B8-EAA7D6B658694041.pdf

    08/06/2018 - Portarias - Errata Portaria N.º 135/2018 - Para conduzir os trabalhos fica nomeada a comissão de processo administrativo, formada pelos servidores, Rosimeire Pereira, Ana Claudia de Souza e Rita Carla Alves, que atuarão sob presidência do primeiro.

    C597410F-9C28-8AC5-7AA219F925B32DD6.pdf

    08/06/2018 - Portarias - Errata Portaria N.º 136/2018 - Para conduzir os trabalhos fica nomeada a comissão de processo administrativo, formada pelos servidores, Rosimeire Pereira, Ana Claudia de Souza e Rita Carla Alves, que atuarão sob presidência do primeiro.

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    08/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços nº 017/2018 ? Objeto: Fornecimento parcelado de recarga de gás liquefeito de petróleo ? GLP - (gás de cozinha) ? acondicionado em botijão de 13 Kg, Vasilhame (casco de botijão) para acondicionamento de Gás Liquefeito de Petróleo ? GLP (gás de cozinha), durante o período de 12 (doze) meses. Adjudicação ? Contratada: POSTO ECOLOGIA COMBUSTÍVEIS LTDA ? EPP.

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    08/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 017/2017 ? Objeto: fornecimento parcelado de recarga de gás liquefeito de petróleo ? GLP - (gás de cozinha) ? acondicionado em botijão de 13 Kg, Vasilhame (casco de botijão) para acondicionamento de Gás Liquefeito de Petróleo ? GLP (gás de cozinha), fornecimento de Água mineral (somente água, entrega do vasilhame pela PML) em garrafões/vasilhame de 20lts, Água mineral (água + vasilhame) em garrafões/vasilhame de 20lts, Água mineral sem gás , em garra plastica de 500 ml rotulada e dentro do prazo de validade pacote c/12x500ml , Água mineral sem gás , em copo plastico de 200 ml selado com informações do fabricante e dentro do prazo de validade caixa c/48x200ml, durante o período de 12 (doze) meses.

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    08/06/2018 - Pregão Presencial - Decisão Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 022/2018 ? Objeto: Aquisição de Veiculo automotor para atender a demanda da Vigilância Sanitária do Município de Lençóis, Estado da Bahia.

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    06/06/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 147 de 06 de Junho de 2018 - Estabelecer, em caráter excepcional, que nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, dar- se-á da Forma exposta no anexo.

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    06/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 160/2018 - Conceder Licença Prêmio a Sra. Robelia Maria Barbosa Marques de Almeida, servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, a qual exerce a função de Professora, a partir do dia 30/05/2018 a 30/08/2018.

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    06/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 161/2018 - Conceder Férias (Referente ao ano de 2018) a Sra. Janete Soares dos Santos, servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, a qual exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir do dia 06/06/2018 a 05/07/2018(30 dias).

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    06/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 162/2018 - Conceder Férias (Referente ao ano de 2017) a Sra. Silvandira Souza Araújo, servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, a qual exerce a função de Assistente Administrativo, a partir do dia 06/06/2018 a 05/07/2018 (30 dias).

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    06/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 163/2018 - Conceder Licença Prêmio a Sra. Angelita Ramos de Souza, servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, a qual exerce a função de Professora, a partir do dia 06/06/2018 a 06/09/2018.

    36F6F61D-EB41-34E9-EE7C3F85EFB7AC7E.pdf

    06/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão SRP Nº 030/2018 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Construção / Material Elétrico e E.P.I, para provimento das diversas Secretarias do Município.

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    05/06/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 145, de 04 de junho de 2018 - Nomeia Servidor Público Municipal em cargo de confiança para ser responsável pelo CNPJ do Colégio Municipal de Lençóis e dá outras providências.

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    05/06/2018 - Portarias - Portaria Nº. 159/2018 - Remoção de Servidor Municipal.

    023AE8B5-99A1-05E6-6D8977AE5ECDBFA7.pdf

    04/06/2018 - Portarias - Portaria Nº. 142/2018 - Concede férias ao servidor municipal

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    04/06/2018 - Portarias - Portaria Nº. 143/2018 - Concede férias a servidora municipal

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    04/06/2018 - Portarias - Portaria Nº. 144/2018 - Concede férias a servidora municipal

    EE58A2E6-9451-041A-601D289135F63F15.pdf

    04/06/2018 - Portarias - Portaria Nº. 145/2018 - Concede férias ao servidor municipal

    EE58A2F0-D0BB-46B4-3116178638B454BA.pdf

    04/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 146/2018 - Concede licença prêmio a servidora municipal

    EE58A2FA-0E2B-FC4D-D15E46272D8412CC.pdf

    04/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 147/2018 - Concede licença prêmio a servidora municipal

    EE58A304-F39C-3586-3B20B3BD98D7CD92.pdf

    04/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 148/2018 - Concede licença prêmio a servidora municipal

    EE58A30E-F6F6-322C-ADA5E264C6C9889D.pdf

    04/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 149/2018 - Concede licença prêmio a servidora municipal

    EE58A318-9B37-0E16-6EE0970E68BFD6F6.pdf

    04/06/2018 - Portarias - Portaria Nº. 151/2018 - Concede férias ao servidor municipal

    EE58A322-0449-B36E-43455696E4AA3EDC.pdf

    04/06/2018 - Portarias - Portaria Nº. 152/2018 - Concede férias a servidora municipal

    EE58A32C-FABB-0A0B-9800C04237D43E37.pdf

    04/06/2018 - Portarias - Portaria Nº. 153/2018 - Concede férias ao servidor municipal

    EE58A336-AA8C-D0E1-2B6A069BBF04A88E.pdf

    04/06/2018 - Portarias - Portaria Nº. 154/2018 - Concede licença matrimonial a servidora municipal

    EE58A341-D3C3-773C-103EDCC56138E7E9.pdf

    04/06/2018 - Portarias - Portaria Nº. 155/2018 - Concede férias ao servidor municipal

    EE58A34D-A9B1-EF19-5E0DF4014FF2E5B6.pdf

    04/06/2018 - Portarias - Portaria Nº. 156/2018 - Concede Licença por motivo de doença em ascendente (Irmão) à Servidora Municipal.

    EE58A357-0EFD-1B99-65FCA0D05D43729C.pdf

    04/06/2018 - Portarias - Portaria Nº. 157/2018 - Concede férias ao servidor municipal

    EE58A361-B52A-CA0A-5DEDFED1F5C9AE68.pdf

    04/06/2018 - Portarias - Portaria Nº. 158/2018 - Remoção do servidor municipal

    EE58A36B-F59A-13FB-BB7D9913BEAC0F3C.pdf

    27/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N°: 663/2017 - Contratado: Adélia da Conceição Melo.

    2F0FD322-92E2-2E04-79B4F71255938178.pdf

    27/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial ? Sistema de Registro de Preço N° 28/2017 - Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de manutenção preventiva (lubrificação, troca de óleo, manutenção preventiva e serviços mecânicos) nos veículos da frota (própria ou locada) da Prefeitura que estão fora da garantia de fábrica, para o período de 12 (doze) meses.

    2F0FD30F-D37A-49C1-179D4B52E19CB1EA.pdf

    27/06/2017 - Pregão Presencial - Edital - Pregão Presencial ? Sistema Registro de Preços N° 28/2017 - Processo Licitatório Anual Nº 447/2017 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva (lubrificação, troca de óleo, manutenção preventiva e serviços mecânicos) nos veículos da frota (própria ou locada) da Prefeitura que estão fora da garantia de fábrica, para o período de 12 (doze) meses contados de sua homologação.

    2F0FD318-E94B-AA8A-38E9FCC9FB80E1A6.pdf

    27/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Prorrogação/Suspensão do Certame - Pregão Presencial ? Sistema De Registro De Preço N° 14/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de Limpeza Urbana, Coleta, Transporte de Resíduos Sólidos Urbano, na Sede e Distritos do Município de Lençóis, Estado da Bahia.

    1E003AEB-9D71-9514-3F011888AA49FA04.pdf

    21/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 011/17 de maio de 2017 - Abre Crédito Especial, e dá outras providências.

    F506BD14-93CB-04C0-18EC097D46E140A9.pdf

    21/06/2017 - Decretos suplementares - Decreto Nº 010/17 de maio de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.

    F506BD0A-DCE7-DC3D-B8FA7640B88CB465.pdf

    21/06/2017 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto Nº 009/17 de maio de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017.

    F506BD00-ACF5-FB4D-50BFB80A88A36351.pdf

    20/06/2017 - Outros - Extrato De Contrato Nº 776/2017 Ref. Inexigibilidade de Licitação nº 222/2017 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para realizar, através da elaboração de pareceres, peças judiciais, relatórios, opiniões e informações técnicas de interesse do Município quanto aos procedimentos jurídicos, administrativos e judiciais da Administração Pública Municipal, bem como acompanhamento dos processos em trâmite na Justiça comum e Tribunal de Justiça da Bahia, incluindo a elaboração das peças processuais pertinentes, para o período de junho a dezembro de 2017, deste Município de Lençóis/Ba.

    C1CD52CD-0D86-8B9B-3F86A39715D42CA6.pdf

    20/06/2017 - Outros - Extrato de Inexigibilidade do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 222/2017 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para realizar, através da elaboração de pareceres, peças judiciais, relatórios, opiniões e informações técnicas de interesse do Município quanto aos procedimentos jurídicos, administrativos e judiciais da Administração Pública Municipal, bem como acompanhamento dos processos em trâmite na Justiça comum e Tribunal de Justiça da Bahia, incluindo a elaboração das peças processuais pertinentes, para o período de junho a dezembro de 2017, deste Município de Lençóis/Ba.

    C1CD52C2-93C2-15FE-F240EF10F672C291.pdf

    19/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Fase Recursal - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 26/2017.(CK Produções Artisticas e Culturais Ltda).

    8BA17AD9-AFC5-4117-ED6D90D5CCB4FC84.pdf

    19/06/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão de Contrato nº 01/2017 de 09/01/2017 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica, sob o regime de empreitada por preço global.

    85746F5E-D71F-DE0C-8720830CFA95DF63.pdf

    19/06/2017 - Outros - Despacho Processo Administrativo Nº 299/2017 Apenso ao Processo Administrativo 147/2017 Pregão Presencial Nº 05/2017 - Empresa Petromerc Derivados de Petróleo Ltda.

    85746F54-D960-2C05-8FF966D8F8BD58D5.pdf

    19/06/2017 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 211/2017 - Objeto: Contrata-se através da empresa que detém a exclusividade para negociar, representar, bem como, efetuar pagamentos referentes aos custos da apresentação da Banda Menina Faceira a prestação de serviços de profissional do setor artístico, para a realização de shows musicais, para apresentação no Distrito Octaviano Alves no Tradicional Festejo de Santo Antônio, no dia 12 de junho de 2017, do Município de Lençóis/Ba. Contrato Nº 768/2017 Ref. Inexigibilidade de Licitação nº 211/2017 - Objeto: Contrata-se através da empresa que detém a exclusividade para negociar, representar, bem como, efetuar pagamentos referentes aos custos da apresentação da Banda Menina Faceira a prestação de serviços de profissional do setor artístico, para a realização de shows musicais, para apresentação no Distrito Octaviano Alves no Tradicional Festejo de Santo Antônio, no dia 12 de junho de 2017, do Município de Lençóis/Ba.

    818B8C75-C10C-1893-841A6C8778424410.pdf

    14/06/2017 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato Nº 658/2017 - Na Edição 1898 de 02/06/2017.

    8F8110F0-A94B-C3AD-5ACF63AF04C9B09D.pdf

    14/06/2017 - Dispensa - Errata Extrato de Dispensa Nº 163/2017 - Na Edição 1898 de 02/06/2017.

    8F8110E7-D335-309D-41157D00C7A93CE1.pdf

    14/06/2017 - Outros - - Aviso de Licitação - Prorrogação - Chamada Pública N° 02/2017 - Objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prefeitura Municipal de Lençóis - BA.

    8430C400-CD26-8571-402B5600B79BA3D7.pdf

    13/06/2017 - Outros - Edital de Chamada Pública Nº 02/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prefeitura Municipal de Lençóis ? BA, para o período de 06 (seis) meses.

    639AAF07-B96B-6CF4-210F40022E1D5477.pdf

    13/06/2017 - Outros - Chamada Pública Nº 02/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural.

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    13/06/2017 - Outros - Contrato de Fornecimento Nº _ 2017 Ref. Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 02/2017.

    639AAF1D-D2DB-72F7-C532B6DE7C811750.pdf

    13/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 712/2017 Contratado: Jeruza Silva Santos de Souza

    59C535C4-C13F-C211-806109753A8B882A.pdf

    13/06/2017 - Outros - - Errata - Extrato de Dispensa Nº 200/2017, na Edição 1907 de 08/06/2017. - Errata - Extrato de Contrato Nº 724/2017, na Edição 1898 de 02/06/2017. - Errata - Extrato de Contrato Nº 628/2017, na Edição 1898 de 02/06/2017. - Errata - Extrato de Contrato Nº 643/2017, na Edição 1907 de 08/06/2017. - Errata - Extrato de Contrato Nº 669/2017, na Edição 1907 de 08/06/2017.

    502BEBA8-02C8-B547-804F80B690A5B302.pdf

    12/06/2017 - Portarias - - Portaria Nº 98/2017 - Concede férias ao Funcionário Municipal

    21357ECD-F453-85C1-7B9A835CAAC80084.pdf

    12/06/2017 - Carta convite - - Errata de Publicação Homologação Convite Nº 08/2017 - Na Edição de quinta-feira de 08 de junho de 2017, Nº 1909, do Diário Oficial do Município.

    21357ED6-DE28-D9A2-A0C1084C1FE86E9C.pdf

    12/06/2017 - Carta convite - - Errata de Publicação Extrato de Contrato Convite Nº 08/2017 - Na Edição de quinta-feira de 08 de junho de 2017, Nº 1909, do Diário Oficial do Município.

    21357EDF-A97F-822C-4AC633C6D9C1F9DE.pdf

    12/06/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços Nº 21/2017 Processo Licitatório 3892017

    21357EE7-B9EB-4574-B2389E666CB92FBA.pdf

    12/06/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços Nº 20/2017 Processo Licitatório 355/2017

    21357EEF-A559-E9CB-460CC26B72BB839D.pdf

    12/06/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços/SRP N° 20/2017 Processo Anual 355/2017

    21357F31-A966-E5E3-E9CAA3D4CC6CDF6F.pdf

    12/06/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços/SRP N° 21/2017

    21357F88-AEAD-8AD3-FAA0CDC1FFFF3B18.pdf

    12/06/2017 - Outros - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº06/2017 do Sistema de Registro de Preços SRP nº19/2017.

    1B2057AB-DBD5-02C2-C3E93A9C01435310.pdf

    09/06/2017 - Pregão Presencial - Edital - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços / SRP - Nº 25/2017 - Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada ou de pessoa física para prestação de serviços de organização artística dos eventos Festejo Junino da Sede do Município nos dias 21, 22, 23 e 24 de junho de 2017, dia 24 de junho no Povoado Volta do Américo, e dia 30 de Junho e 01 de Julho no Distrito Afrânio Peixoto (Estiva), respectivamente em comemoração aos festejos junino (São João e São Pedro), com disponibilização de Bandas e Artistas necessária a realização dos eventos.

    6437CD88-CF91-6D94-5E93D8623DC45E18.pdf

    08/06/2017 - Carta convite - Extrato de Contrato Convite nº 07/2017 ? Contrato: 765/2017 - Empresa Contratada: (Bruno Batista Castro ? ME).

    66BBF1F1-D239-12F0-3EDB6DA1861520B3.pdf

    08/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação Convite 07/2017 ? Objeto: Prestação dos serviços de Locação de Palco com Cobertura, Locação de Sonorização Profissional de Médio Porte, Locação de Iluminação Profissional Para Palco e Gerador de Energia com silenciador, para os Festejos de São José, no Distrito Otaviano Alves (Tanquinho), Município de Lençóis ? BA.

    66BBF1DD-9D92-6468-424C72C9446F5D92.pdf

    08/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços Nº 19/2017 Processo Licitatório 380/201 - Objeto: aquisição de material junino para decoração das Ruas dos Povoados do Município de Lençóis/Ba, em comemoração aos Festejos Juninos 2017 do Município.

    66BBF1E7-FBF8-D69A-6D9CA9DF1F8126E6.pdf

    08/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 764/2017 - Convite Nº 08/2017 - Objeto: Prestação dos serviços de organização artística do Festejo de São José, no Distrito Otaviano Alves nos dias 10, 11 e 12 de Junho de 2017, dia 16 de Junho de 2017 para apresentação no Forró da ACVL e dia 18 de Junho para a Cavalgada de São José, na abertura do São João de 2017, com disponibilização de Bandas e Artistas necessária a realização dos eventos. Contratada: (BM Produções Ltda ? Me).

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    08/06/2017 - Carta convite - Homologação - Convite 08/2017 - Objeto: Prestação dos serviços de organização artística do Festejo de São José, no Distrito Otaviano Alves nos dias 10, 11 e 12 de Junho de 2017, dia 16 de Junho de 2017 para apresentação no Forró da ACVL e dia 18 de Junho para a Cavalgada de São José, na abertura do São João de 2017, com disponibilização de Bandas e Artistas necessária a realização dos eventos.

    5BBBF03F-0D7A-DC39-03E420632F3F7F77.pdf

    08/06/2017 - Outros - FMS - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 199/2017 FMS - Contrato N°: 626/2017 FMS - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 174/2017 FMS - Contrato N°: 624/2017 FMS - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 172/2017 FMS - Contrato N°: 622/2017 FMS - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 173/2017 FMS - Contrato N°: 620/2017 FMS - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 191/2017 FMS - Contrato N°: 698/2017 FMS - Contrato N°: 613/2017 FMS - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 175/2017 FMS - Contrato N°: 633/2017 FMS - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 176/2017 FMS - Contrato N°: 636/2017 FMS - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 202/2017 FMS - Contrato N°: 643/2017 FMS - Contrato N°: 648/2017 FMS - Contrato N°: 630/2017 FMS - Contrato N°: 653/2017 FMS - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 205/2017 FMS - Contrato N°: 664/2017 FMS - Processo de dispensa de Licitação nº 165/2017 FMS - Contrato N°: 662/2017 FMS - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 171/2017 FMS - Contrato N°: 668/2017 FMS - Contrato N°: 669/2017 FMS - Contrato N°: 687/2017 FMS - Processo de dispensa de Licitação nº 140/2017 FMS - Contrato N°: 689/2017 FMS - Contrato N°: 692/2017 FMS - Processo de dispensa de Licitação nº 188/2017 FMS - Contrato N°: 695/2017 FMS - Processo de dispensa de Licitação nº 190/2017 FMS - Contrato N°: 697/2017 FMS - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 192/2017 FMS - Contrato N°: 700/2017 FMS - Contrato N°: 703/2017 FMS - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 208/2017 FMS - Contrato N°: 723/2017 FMS - Contrato N°: 726/2017 FMS - Processo de dispensa de Licitação nº 136/2017 FMS - Contrato N°: 610/2017 Processo de dispensa de Licitação nº 135/2017 Contrato N°: 608/2017 Contrato N°: 663/2017 Contrato N°: 652/2017 Processo de dispensa de Licitação nº 143/2017 Contrato N°: 619/2017 Processo de dispensa de Licitação nº 200/2017

    4DA359CC-A789-99BB-F37F67080806EECC.pdf

    07/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços Nº 18/2017 Processo Licitatório 355/2017 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, material gráfico e papelaria, Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos, Ar Condicionados, Utensílios de Cozinha e Refeitório, para uso das diversas Secretarias e Fundos da Prefeitura de Lençóis ? BA, para aquisição parcelada durante o período de 12 (doze) meses.

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    07/06/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial ? Sistema de Registro de Preços SRP ? Nº 18/2017 2º Ata de Registro de Preços.

    2783A4BD-B213-FAB1-63A420862765C653.pdf

    07/06/2017 - Outros - Errata de Publicação da Homologação do Pregão Presencial do Registro de Preço Nº 15/2017.

    1B17860C-C79F-B831-5CCCCDAA0183885C.pdf

    07/06/2017 - Outros - Extrato de Contrato 741/2017 do Processo Licitatório Convite nº 06/2017 - Objeto: Prestação dos serviços de Ornamentação Junina da Praça das Nagôs, Praça Horácio de Matos, Rua Sete de Setembro, Praça Nossa Senhora da Vitória, Teatro de Arena e Interior do Mercado Municipal, para as Comemorações dos Festejos Juninos de 2017 deste Município.

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    07/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Termo de Apostilamento Pregão Presencial SRP 07/2017 Empresa: Leila de Souza Santos de Lençóis

    17E75AB6-E4F6-9CCF-95E393310B4582A8.pdf

    06/06/2017 - Decretos - - Decreto Nº. 109/2017 - Fica considerado Ponto facultativo no dia 13 de Junho do corrente ano, no Distrito Cel. Octaviano Alves (Tanquinho), Município de Lençóis - BA.

    F1A20691-F951-8056-E2902240967B1F03.pdf

    06/06/2017 - Decretos - - Decreto Nº. 110/2017 - Fica considerado Ponto Facultativo o dia 16 de junho de 2017 (sexta-feira) no município de Lençóis

    F1A20699-CDCC-C285-2D9C9B28E83E2A99.pdf

    06/06/2017 - Portarias - - Portaria Nº 04/2017 - Torna pública a escala dos Médicos plantonistas que atenderão no Hospital Municipal Sebastião Martins Alves, nesta cidade de Lençóis, no mês de Junho de 2017, conforme planilha abaixo.

    F1A206A3-E21F-9A8E-34559206DE1C1B2A.pdf

    06/06/2017 - Portarias - - Portaria Nº 97/2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Municipal

    F1A206AC-DBFF-A305-DD2035FF3B7945C8.pdf

    06/06/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão de Contrato nº 370/2017, de 13.03.2017 - Objeto: Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria de programas e projetos da norma operacional básica de recursos humanos do Sistema Único De Assistência Social - NOB-RH/SUAS, sob o regime de empreitada por preço global, conforme consta da proposta da contratada, a qual passa a fazer parte integrante deste instrumento como se transcrita fosse.

    EA3D2106-07BA-C034-3D6CE0B2D3F38950.pdf

    06/06/2017 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 03/2017 Florisvaldo Bispo Dos Santos

    EA3D210F-F2F5-7055-5DA56915C5E098C0.pdf

    06/06/2017 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 298/2017 - Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Lençóis ? BA., e o Sr. Almir Lima Barauna.

    EA3D2118-C4F7-439D-49C4AA0676A089E9.pdf

    06/06/2017 - Contratos e Adtivos - 3º Aditivo ao Contrato Nº. 010/2017 Dispensa de Licitação Nº 03/2017 - 3º Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços D Elimpeza Pública Celebrado Entre a Prefeitura Municipal de Lençóis e a Empresa M R C Ambiental Ltda - EPP.

    EA3D2121-9F5C-F36D-789613BA92230634.pdf

    06/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços Nº 15/2017 Processo Licitatório 332/2017 - Objeto: Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Diesel - S10, Etanol/Álcool e Arla 32), para fornecimento ao Município de Lençóis - BA., durante o período de 12 (doze) meses, no trajeto Feira de Santana a Salvador, (Postos instalados em Feira de Santana-Ba., e/ou trajeto até Salvador-Ba).

    EA3D20FB-F52D-DB86-B9D6EB3811A193B1.pdf

    02/06/2017 - Outros - Aviso De Licitação do Pregão Presencial do Sistema de Registro De Preço N° 23/2017 - Objeto: Registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de fornecimento de passagens rodoviárias ou o agenciamento destas, compreendendo a cotação, reserva marcação, remarcação, emissão e cancelamento de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais, em atendimento às necessidades das Secretarias de Saúde (Fundo Municipal de Saúde) para destinação a pacientes que necessitam de tratamento médico fora do município e da Secretaria Municipal de Ação Social para as pessoas carentes desprovidas de recursos próprios, sendo o fornecimento de forma parcelada em aproximadamente 12 (doze) meses, nos termos deste instrumento convocatório e seus Anexos.

    20B41423-A199-87EC-A898BB6E0EF1201D.pdf

    02/06/2017 - Outros - Edital do Pregão Presencial - Sistema de Registro De Preços / Srp - Nº 23/2017 ? Objeto: Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de fornecimento de passagens rodoviárias ou o agenciamento destas, compreendendo a cotação, reserva marcação, remarcação, emissão e cancelamento de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais, em atendimento às necessidades das Secretarias de Saúde (Fundo Municipal de Saúde) para destinação a pacientes que necessitam de tratamento médico fora do município e da Secretaria Municipal de Ação Social para as pessoas carentes desprovidas de recursos próprios, sendo o fornecimento de forma parcelada em aproximadamente 12 (doze) meses, em quantidades, qualidades e especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital do Pregão Presencial.

    20B41432-DD08-8A83-CD49C57A56F92AB8.pdf

    02/06/2017 - Dispensa - Extratos de Dispensas de Licitações e Extratos de Contratos do Município de Lençóis-BA.

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    01/06/2017 - Decretos - Decreto Nº. 79/2017 - Exonerar a Sra. Catarina Andrade Rosas dos Santos, brasileira, do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social.

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    01/06/2017 - Decretos - Decreto Nº. 108/2017 - Nomear a Sra. Ariel Pereira de Jesus Sá Teles de Souza, brasileira, casada, para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, que deverá tomar posse do cargo nesta mesma data, mediante assinatura do Termo de Posse competente no Livro próprio, junto ao Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Lençóis.

    C9669A8A-B902-1222-7CEEA41D6C74C625.pdf

    01/06/2017 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 177/2017 - Contratado: Sr. Antônio Carlos dos Santos.

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    30/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 62/2016 - Concede estabilidade econômica ao servidor municipal Josemar Lima Carvalho, conforme o Capítulo III ? Art. Nº. 98, § 2º, da Lei Nº 655/2006 - Institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do município de Lençóis.

    5B419BDC-BF0C-B58A-2F94FD36DCA2E328.pdf

    30/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 121/2016 - Concede férias a funcionária municipal.

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    29/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 60/2016 - Exonera a pedido, o Sr. Josemar Lima Carvalho do cargo em comissão de Gestor Municipal de Convênios - GMC

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    29/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 61/2016 - Concede estabilidade econômica ao servidor municipal Adalto Santos Cruz, conforme o Capítulo III ? Art. Nº. 97, da Lei Nº. 655/2006 - Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Lençóis

    17C579A9-9BAC-E528-D8D0372132BB9CF9.pdf

    29/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 118/2016 - Concede férias a funcionária municipal.

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    29/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 119/2016 - Concede licença maternidade a servidora efetiva.

    17C579C8-A5B3-6533-D987586D9E38DB80.pdf

    29/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 120/2016 - Concede licença prêmio a funcionária municipal.

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    28/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 508/2016 - Contratada: Anilton Almeida de Souza - ME

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    28/06/2016 - Carta convite - Homologação do Convite Nº 03/2016 - Empresa: Anilton Almeida de Souza - ME

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    28/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 59/2016 - Exonerar, a pedido, o Sr. Vilson de Athayde Macêdo, brasileiro, divorciado, do cargo em comissão de Diretor de Divisão da Prefeitura Municipal de Lençóis.

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    22/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 58/2016 - Fica proibido o fluxo de veículos na Praça Horácio de Matos; Avenida 7 de Setembro; Rua Almirante Barroso (Antiga Rua das Pedras); Rua Miguel Calmon (Rua da Baderna).

    BE5CFC4F-CCB2-E5DE-63DD914BAF0D26EC.pdf

    22/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 114/2016 - Concede férias a servidora comissionada do município.

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    22/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 115/2016 - Concede férias a funcionário municipal

    BA9A530B-E451-C85E-E57F54B531B39AD0.pdf

    22/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 116/2016 - Concede férias a funcionário municipal

    BA9A5355-E7A0-FE3C-043F1DD12DA9525D.pdf

    22/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 117/2016 - Concede licença prêmio a funcionária municipal

    BA9A53C2-E9F8-71DC-391AB43352AF2209.pdf

    22/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 483/2016 - Contratado: Auto Posto Aguiar Junior LTDA

    BA9A5419-A300-6673-291D92A9C2CBC77B.pdf

    22/06/2016 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato Nº 514/2016 Ref. Inexigibilidade Nº 109/2016 na Edição 1578 de 21/06/2016

    BA9A5424-A57B-7C1F-C314BE9148E20F69.pdf

    22/06/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 117/2016 - Contratado: Auto Posto Aguiar Junior LTDA

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    21/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 514/2016 - Contratada: R. Joaquim dos Reis - ME

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    21/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 57/2016 - Fica considerado Ponto facultativo no dia 23 de junho do corrente ano, no Município de Lençóis - BA

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    21/06/2016 - Leis - Lei Nº 864, de 15 de junho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.

    889DFC47-0E0D-1814-649E2F981F5FAACC.pdf

    21/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 111/2016 - Concede férias a servidor seletivado do município.

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    21/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 112/2016 - Concede licença prêmio a funcionária municipal

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    21/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 113/2016 - Concede férias a servidora seletivada do município.

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    21/06/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº 109/2016 - Contratada: R. Joaquim dos Reis - ME

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    15/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 56/2016 - Nomeia a Sra. Maria da Paz Rodrigues de Azevedo, aprovada no Concurso Público Municipal/2012, Edital de Homologação n° 15/2012 de 06 de junho de 2012, para o cargo de Professora do Fundamental I dando-lhe provimento, devendo exercer sua função junto à Secretaria de Educação.

    5194C730-C2AC-48C5-57823CC2B752F222.pdf

    14/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 55/2016 - Nomear a Sra. Sinelândia Rosa de Souza, aprovada no Concurso Público Municipal/2012, Edital de Homologação n° 15/2012 de 06 de Junho de 2012, para o cargo de Professora do Fundamental I dando-lhe provimento, devendo exercer sua função junto à Secretaria de Educação.

    166B1EF8-0ACD-69A9-08504471484A0ED4.pdf

    10/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 54/2016 - Nomeia o Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e dá outras providências.

    4E5026A7-F015-F512-C70A0967B73AC064.pdf

    10/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 105/2016 - Concede Férias a Funcionária Municipal.

    4D55B0E5-B3E1-4C03-133344CE631CADAE.pdf

    10/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 106/2016 - Concede Férias a Funcionária Municipal.

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    10/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 107/2016 - Concede Férias ao Funcionário Municipal.

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    10/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 108/2016 - Concede Férias ao Funcionário Municipal.

    4D55B207-EE4C-3F0D-B17A47A4BDF2DCBF.pdf

    10/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 109/2016 - Concede Férias ao Funcionário Municipal.

    4D55B212-AB00-8B2B-4FC26EEB82056973.pdf

    10/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 110/2016 - Concede Férias a Funcionária Municipal.

    4D55B21D-FDBE-3AFC-6C51508E23CFA34A.pdf

    10/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 52/2016 - Nomear a Sra. Iracema Sacramento Santos.

    4D43C20E-BA2D-D310-27F6A5B5D552F1AA.pdf

    10/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 53/2016 - Nomear a Sra. Edriana Aragão de Jesus.

    4D43C21B-941C-96B7-709A4E95127E9F1D.pdf

    10/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 102/2016 - Concede Férias a Funcionária Municipal.

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    10/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 103/2016 - Concede Licença de Interesse Particular ao Servidor Municipal.

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    10/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 104/2016 - Concede Férias a Funcionária Municipal.

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    09/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 50/2016 - Nomear a Sra. Eliana Aragão de Jesus Martins, aprovada no Concurso Público Municipal/2012, Edital de Homologação n° 15/2012 de 06 de Junho de 2012, para o cargo de Professora do Fundamental I dando-lhe provimento, devendo exercer sua função junto à Secretaria de Educação.

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    09/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 51/2016 - Nomear a Sra. Elis Jeane Silva Santos, aprovada no Concurso Público Municipal/2012, Edital de Homologação n° 15/2012 de 06 de Junho de 2012, para o cargo de Professora Do Fundamental I dando-lhe provimento, devendo exercer sua função junto à Secretaria de Educação.

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    08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 481/2016 - Contratado: Anilton Almeida de Souza

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    08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 471/2016 - Contratado: TB Produções Artísticas e Edições LTDA

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    08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 472/2016 - Contratado: R Joaquim dos Reis - ME

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    08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 473/2016 - Contratado: Paulo Diego Marcelino de Almeida

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    08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 478/2016 - Contratado: Auto Posto Aguiar Junior LTDA

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    08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 479/2016 - Contratado: Anilton Almeida de Souza - ME

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    08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 480/2016 - Contratado: Valeska dos Santos Silva

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    08/06/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 116/2016 - Contratado: Anilton Almeida de Souza

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    08/06/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 112/2016 - Contratado: Auto Posto Aguiar Junior LTDA

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    08/06/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 114/2016 - Contratado: Anilton Almeida de Souza - ME

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    08/06/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 115/2016 - Contratado: Valeska dos Santos Silva

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    08/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 97/2016 - Remove Servidora Municipal

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    08/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 47/2016 - Nomeia a Sra. Núbia Mascarenhas Freitas Lima, aprovada no Concurso Público Municipal/2012, Edital de Homologação N° 15/2012 de 06 de junho de 2012, para o cargo de Professora do Fundamental I dando-lhe provimento, devendo exercer sua função junto à Secretaria de Educação.

    E6C55308-0156-A33B-BAFC97984B4DFC43.pdf

    08/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 48/2016 - Nomeia a Sra. Dulciana de Almeida, aprovada no Concurso Público Municipal/2012, Edital de Homologação N° 15/2012 de 06 de junho de 2012, para o cargo de Professora do Fundamental I dando-lhe provimento, devendo exercer sua função junto à Secretaria de Educação.

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    08/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 49/2016 - Nomeia a Sra. Deovanildes Santos da Silva Oliveira, aprovada no Concurso Público Municipal/2012, Edital de Homologação N° 15/2012 de 06 de junho de 2012, para o cargo de Professora do Fundamental I dando-lhe provimento, devendo exercer sua função junto à Secretaria de Educação.

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    08/06/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços Nº 11/2016 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de hortifrutigranjeiros e pães para demanda do Hospital, Secretaria de Saúde, Secretaria de Ação Social, Secretaria de Educação, demais Secretarias e programas desenvolvidos pela Prefeitura.

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    08/06/2016 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços Nº 11/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para demanda do hospital, Secretaria de Saúde, Secretaria de Ação Social, demais Secretarias e programas desenvolvidos pela Prefeitura.

    E6C553BD-E277-24FF-56DBB473AB33295A.pdf

    07/06/2016 - Inexigibilidade - Errata Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 100/2016.

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    07/06/2016 - Inexigibilidade - Errata Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 101/2016.

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    07/06/2016 - Inexigibilidade - Errata Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 102/2016.

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    03/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 02/2016 - Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.

    E63E3F63-FF33-48D2-1B3F22C4DBA676C7.pdf

    02/06/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 106/2016 - Objeto: prestação de serviços de mão de obra na recuperação da pavimentação danificada na Av. Senhor dos Passos, no trecho da cabeceira da ponte do Rio Lençóis e na Praça das Nagôs, também na cabeceira da referida ponte, localizada no centro da cidade, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais necessários, inclusive com a pintura dos meio-fios da área recuperada. Contrato Nº 429/2016 - Ref. Dispensa de Licitação nº. 106/2016 - Objeto: prestação de serviços de mão de obra na recuperação da pavimentação danificada na Av. Senhor dos Passos, no trecho da cabeceira da ponte do Rio Lençóis e na Praça das Nagôs, também na cabeceira da referida ponte, localizada no centro da cidade, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais necessários, inclusive com a pintura dos meio-fios da área recuperada.

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    02/06/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação nº 110/2016 - Objeto: Prestação de serviços para reprodução, restauração, impressão, laminação e moldura de fotos dos gestores anteriores para compor os projetos da Secretaria de Cultura do Município. Extrato de Contrato Nº 467/2016 - Objeto: Prestação de serviços para reprodução, restauração, impressão, laminação e moldura de fotos dos gestores anteriores para compor os projetos da Secretaria de Cultura do Município.

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    02/06/2016 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 96/2016 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria Jurídica, sob o regime de empreitada por preço global, para patrocínio de ações e defesas judiciais, no contencioso cível, em primeira e segunda instâncias, durante o período de Março a Agosto de 2016. Contrato Nº 304/2016 - Ref: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 96/2016 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de ASSESSORIA JURÍDICA, sob o regime de empreitada por preço global, para patrocínio de ações e defesas judiciais, no contencioso cível, em primeira e segunda instâncias, durante o período de Março a Agosto de 2016.

    B8AFC0C2-D12C-7597-C35F651A881CAD06.pdf

    02/06/2016 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial sistema de registro de preços Nº 08/2016 Processo Licitatório Anual 211/2016 - Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços de traslado de corpos, fornecimento de urnas funerárias e vestimentas funerárias, para dar suporte e atender às famílias carentes atendendo demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Lençóis ? Bahia, para o período de 12 (doze) meses, em quantidades, qualidades e especificações contidas no Anexo I do Edital.

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    02/06/2016 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços / SRP - nº. 08/2016

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    02/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 96/2016 - Concede férias ao Funcionário Municipal.

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    25/06/2015 - Leis - Lei Nº 846/2015 - Atualiza a Lei 682/2007, de 09 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

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    25/06/2015 - Portarias - Portaria Nº 139/2015 - Conceder férias (ref. ao ano de 2014) a Sra. Rosângela Ribeiro Carvalho, servidora lotada na Secretaria de Assistência Social a qual exerce a função de Auxiliar Administrativo, a partir do dia 29/06/2015 a 28/07/2015.

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    25/06/2015 - Portarias - Portaria Nº 140/2015 ? Torna sem efeito a Portaria Nº 120/2015, que concedeu licença de interesse particular ao Servidor Municipal Sr. Arivan Rufino Rodrigues, lotado na Secretaria de Educação, o qual exerce a função de Coordenador Pedagógico, a partir do dia 06/07/2015.

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    22/06/2015 - Leis - Lei Nº 845, de 12 de Junho de 2015 - diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016.

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    19/06/2015 - Decretos - - Decreto Nº 85/2015 - Nomear o Sr. ÍCaro Alves Dourado De Souza para o cargo em comissão de Coordenador De Divisão.

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    19/06/2015 - Leis - - Lei Nº 847/2015 - Dispõe sobre a proibição de jogar lixo em vias públicas.

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    19/06/2015 - Leis - - Lei Nº 848/2015 - Denomina o Cemitério Municipal Jardim da Esperança, no Distrito Cel. Octaviano Alves

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    17/06/2015 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 231/2015 Dispensa de Licitação nº. 62/2015.

    2B45FE1B-07EB-0287-E97C7D9D96FFA328.pdf

    17/06/2015 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 232/2015 Dispensa de Licitação nº. 63/2015.

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    17/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Sistema Registro de Preço - SPR n° 12/2015 - Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Materiais de Construção e Equipamentos correlatos de Construção Civil para uso das diversas Secretarias e Fundos da Prefeitura de Lençóis ? Ba.

    2B45FBF0-C679-9736-AFAEAD998D3B0AE3.pdf

    17/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial n° 013/2015 - Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física prestação de serviços de manutenção preventiva (lubrificação, troca de óleo, manutenção preventiva e serviços mecânicos) nos veículos da frota (própria ou locada) da Prefeitura que estão fora da garantia de fábrica, para o período de 12 (doze) meses contados de sua homologação.

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    17/06/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação Licitação Pregão Presencial ? Sistema Registro de Preço nº 06/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros para demanda do Hospital, Secretaria de Saúde, Secretaria de Ação Social, demais Secretarias e programas desenvolvidos pela Prefeitura.

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    15/06/2015 - Decretos - Republicação do Decreto nº 82, de 10 de junho de 2015 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2015, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

    AB3FDD40-F8A1-40DD-D7E3583B2499C174.pdf

    11/06/2015 - 1º Quadrimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 1º Bimestre 2015

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    11/06/2015 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2015.

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    10/06/2015 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato De Contrato N. 023/2015.

    C209C0C0-F8D2-AB91-43B7087280134901.pdf

    10/06/2015 - Portarias - Portaria Nº. 005/2015.

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    10/06/2015 - Portarias - Portaria Nº. 131/2015.

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    10/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N.º 320/2015

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    10/06/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº. 006/2015.

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    10/06/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº. 007/2015.

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    10/06/2015 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial N°. 09/2015.

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    10/06/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial N. 07/2015.

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    09/06/2015 - Decretos - Decreto N.º 81/2015

    86434E2F-A6D8-1CB8-7FC9EFDE46FDE195.pdf

    09/06/2015 - Portarias - Portaria Nº 129/2015

    86434EB6-E071-2AF0-8626C72F5E1F2675.pdf

    09/06/2015 - Portarias - Portaria Nº 130/2015

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    09/06/2015 - Outros - Edital Nº 17/2015

    86434F1A-C533-5BA6-2D696D8216CD0F45.pdf

    08/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 305/2015 da Tomada de Preço N. 04/2015.

    5A7B057D-B445-4DAF-BCBF37AC87A636F7.pdf

    08/06/2015 - Portarias - Portaria Nº. 126/2015 - Concede férias a funcionária municipal.

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    08/06/2015 - Portarias - Portaria Nº 127/2015 - Concede férias a funcionária municipal.

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    08/06/2015 - Portarias - Portaria Nº 128/2015 - Concede licença premio a funcionária municipal.

    5A659C81-BF01-BFA4-C630A19340ABD8EB.pdf

    08/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 299/2015 da Tomada de Preço N. 03/2015.

    5A65A261-ABBB-B7C5-9264621C57088897.pdf

    08/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial SPR N° 11/2015.

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    05/06/2015 - Decretos - Decreto nº 80/2015 - Exonerar, a pedido, a Sra. Vera Maria Weigand, do cargo em comissão de diretora de meio ambiente.

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    05/06/2015 - Decretos - Decreto nº. 79, de 01 de junho de 2015 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

    AEC3DC97-BD7A-096F-CB7A544FE25CD46D.pdf

    05/06/2015 - Outros - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2015.

    AEC3DCCA-CE18-8D7D-7B6A9A3D02192812.pdf

    03/06/2015 - Outros - Edital nº 16/2015 - Convocação dos classificados em Cadastro de Reserva para suprimento de vagas após desistência de posse no Processo Seletivo Simplificado Edital nº. 01/ 2015, para provimento de vaga no cargo de Auxiliar Operacional e Professor.

    3E868371-B011-80F6-90E63F7BBCCE52B7.pdf

    02/06/2015 - Resoluções - - Resolução Nº 01/2015 - Nomeia a Comissão Eleitoral para operacionalização do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

    16BEB5A3-B18F-7DAF-757BCE7BDB6E99BE.pdf

    02/06/2015 - Concurso - - Edital Nº 07/2015 Convocação do Concurso Público Municipal Nº. 01/2012.

    16BEB5CC-B646-A06F-550D6E14F0AAF700.pdf

    02/06/2015 - Outros - - Edital Nº 02/2015 Convocação para Eleição de Conselheiros Tutelares Gestão 2016/2019.

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    01/06/2015 - Decretos - Decreto n.º 77/2015 - Exonera o sr. Nelsimar dos Santos Santana do cargo em Comissão de Coordenador de Divisão.

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    01/06/2015 - Decretos - Decreto n.º 78/2015 - Nomeia o sr. Nelsimar dos Santos Santana do cargo em Comissão de Diretor de Divisão na Secretaria Municipal de Assistência Social (Bolsa Família).

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    01/06/2015 - Portarias - Portaria nº 01/2015 - Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - Edital nº 01/2015.

    E34ACB27-9BE7-B6DF-949B4C987662A848.pdf

    01/06/2015 - Portarias - Portaria nº 123/2015 - Concede licença prêmio a sra. Rita Maria Oliveira Lima, servidora lotada na Secretaria de Turismo.

    E34ACB53-D040-B4DF-67DA729D0899AAEF.pdf

    01/06/2015 - Portarias - Portaria nº 124/2015 - Concede licença prêmio ao sr. Vilson Santos Pereira, servidor lotado na Secretaria de Administração.

    E34ACB7F-9CEB-80C0-0ECA669D0C91E2CF.pdf

    01/06/2015 - Portarias - Portaria nº 125/2015 - Concede férias (ref. ao ano de 2014) a sra. Ana Claudia Porfira de Araújo, servidora lotada na Secretaria de Saúde.

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    27/06/2014 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 62/2014 - Objeto: Realização de Shows Musicais com os artistas/bandas: Marcleide Mercês, Gavião Dourado, Alex Silva e, Forrozão Menina Fogosa para apresentação nos dias 27 e 28 de Junho de 2014, no tradicional Festejos de São Pedro, no Distrito Afrânio Peixoto, Município de Lençóis ? BA. (Contratada: ROBEJAC Serviços Ltda. - ME.).

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    27/06/2014 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato Nº 420/2014 - Ref. Inexigibilidade de Licitação nº. 62/2014 - Objeto: Realização de Shows Musicais com os artistas/bandas: Marcleide Mercês, Gavião Dourado, Alex Silva e, Forrozão Menina Fogosa para apresentação nos dias 27 e 28 de Junho de 2014, no tradicional Festejos de São Pedro, no Distrito Afrânio Peixoto, Município de Lençóis ? BA. (Contratada: ROBEJAC Serviços Ltda. - ME.).

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    27/06/2014 - Portarias - Portaria nº 91/2014.

    A1D1F21D-DF71-73D4-9D549C43C6E3AA43.pdf

    27/06/2014 - Portarias - Portaria nº 92/2014.

    A1D1F22B-DBB2-B87D-783263AC5426AB5A.pdf

    27/06/2014 - Portarias - Portaria nº 93/2014.

    A1D1F23D-D41D-2558-4822B29DC9AFADC3.pdf

    27/06/2014 - Portarias - Portaria nº 94/2014.

    A1D1F24B-9DF5-99A3-A0E9EB7A1875031F.pdf

    27/06/2014 - Portarias - Portaria nº 95/2014.

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    27/06/2014 - Portarias - Portaria nº 96/2014.

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    27/06/2014 - Portarias - Portaria nº 97/2014.

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    27/06/2014 - Portarias - Portaria nº 98/2014.

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    27/06/2014 - Portarias - Portaria nº 99/2014.

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    27/06/2014 - Portarias - Portaria nº 100/2014.

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    26/06/2014 - Carta convite - Extrato de Homologação e Extrato de Contrato Referente à Convite Nº 003/2014 - Objeto: Contratação de bandas, som, palco, iluminação e gerador de energia, para os festejos do Povoado de São José no período de 10/03/2014 a 16/03/2014.

    776E48EC-9659-EAB9-BE6811DD49410144.pdf

    19/06/2014 - Pregão Presencial - Homologação e Extrato de Contrato ref. Pregão Presencial Nº 01/2014 - Aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, diesel - S.10 E óleo lubrificante) para o abastecimento de toda a frota de transporte da Prefeitura Municipal de Lençóis.

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    18/06/2014 - Decretos - Decreto nº 76/2014 - Fica proibido o fluxo de veículos na Praça Horácio de Matos; Avenida 7 de Setembro; Rua Almirante Barroso (Antiga Rua das Pedras); Rua Miguel Calmon (Rua da Baderna).

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    18/06/2014 - Portarias - Portaria nº 89/2014 - Instaura processo administrativo disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.

    E5237F72-AABC-B8BE-F048408244D9D9D6.pdf

    18/06/2014 - Portarias - Portaria nº 90/2014 - Concede férias a funcionária municipal.

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    18/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 140/2014 Inexigibilidade de Licitação nº 034/2014 - Objeto: Realização de shows musicais com os artistas/bandas: Banda Batuquerê, Simone Sampaio, Jean e Banda, Marcleide e Banda, Branquinho o Pancadão, no tradicional festejo do Senhor Bom Jesus dos Passos, na Sede do Município, nos dias 31/01/2014 e 01/02/2014.

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    18/06/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 034/2014 - Objeto: Realização de shows musicais com os artistas/bandas: Banda Batuquerê, Simone Sampaio, Jean e Banda, Marcleide e Banda, Branquinho o Pancadão, no tradicional festejo do Senhor Bom Jesus dos Passos, na Sede do Município, nos dias 31/01/2014 e 01/02/2014.

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    18/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 393/2014 Ref. Inexigibilidade De Licitação Nº. 60/2014 - Objeto: Realização De Shows Musicais Com Os Artistas/Bandas: Jadson Do Acordeon, Forro A Lenha, Sanfona Com Dendê, Oliveira (Seu Luíz), Edilson Justino (Forro Arrasta Brasa), Raimundinho Do Acordeom, Cristiano Oliveira, Zezinho Da Paraíba, Forró Lpm, Forro Do Vini, Gavião Dourado E Carlos Pitta.

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    18/06/2014 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 60/2014 - Objeto: Realização De Shows Musicais Com Os Artistas/Bandas: Jadson Do Acordeon, Forro A Lenha, Sanfona Com Dendê, Oliveira (Seu Luíz), Edilson Justino (Forro Arrasta Brasa), Raimundinho Do Acordeom, Cristiano Oliveira, Zezinho Da Paraíba, Forró Lpm, Forro Do Vini, Gavião Dourado E Carlos Pitta.

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    18/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Homologação e Extrato de Contrato do Processo Administrativo nº 02/2014 do Processo Licitatório: Convite nº 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em gerador de energia, palco, sonorização flay e iluminação de palco para os tradicionais festejos do SENHOR DO BOMFIM, no Distrito de Afrânio Peixoto (Estiva) nos dias 17 e 18 de janeiro de 2014 e a contratação de palco, sonorização, iluminação, sanitários químicos, gerador de energia e barracas/toldos para os festejos do SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS na sede do Município nos dias 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 de janeiro de 2014 e 01 de fevereiro de 2014 de interesse da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

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    18/06/2014 - Carta convite - Extrato de Homologação e Extrato de Contrato do Convite Nº 06/2014 - Objeto: Aquisição de materiais e impressos gráficos diversos, para o ano de 2014 de interesse da Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social

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    17/06/2014 - Leis - Lei Nº 832/2014 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Desenbahia ? Agência De Fomento Do Estado Da Bahia S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

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    14/06/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 03/2014 - Objeto: Construção do Estádio Municipal no Bairro Tomba Surrão

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    13/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 60/2014 - Objeto: Realização de Shows Musicais com os Artistas/Bandas: Jadson do Acordeon, Forro a Lenha, Sanfona com Dendê, Oliveira (Seu Luíz), Edilson Justino (Forro Arrasta Brasa), Raimundinho do Acordeom, Cristiano Oliveira, Zezinho da Paraíba, Forró LPM, Forro do Vini, Gavião Dourado e Carlos Pitta, para apresentação nos dias 20, 21, 22 e 23 de Junho de 2014, em comemoração aos festejos juninos, na sede do Município de Lençóis ? BA.

    E56B6D51-A2C7-7561-2F693B176449B5DA.pdf

    13/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 393/2014 ? Objeto: Realização de Shows Musicais com os Artistas/Bandas: Jadson do Acordeon, Forro a Lenha, Sanfona com Dendê, Oliveira (Seu Luíz), Edilson Justino (Forro Arrasta Brasa), Raimundinho do Acordeom, Cristiano Oliveira, Zezinho da Paraíba, Forró LPM, Forro do Vini, Gavião Dourado e Carlos Pitta, para apresentação nos dias 20, 21, 22 e 23 de Junho de 2014, em comemoração aos festejos juninos, na sede do Município de Lençóis ? BA.

    E56B6D7C-E44B-6AC6-7A4B6FBCE1ADE0F6.pdf

    12/06/2014 - Decretos - Decreto N.º 74/2014.

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    12/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 73/2014.

    A7E11B55-9AA2-CA3F-70432616D57100F0.pdf

    12/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 88/2014.

    A7E11BA4-92E8-052D-1C9BFDB0D83CB3BB.pdf

    12/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 87/2014.

    A7E11B95-AAA2-2758-AC4394A12340FCB9.pdf

    12/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 86/2014.

    A7E11B84-A381-A29A-45429AA9E71D38AD.pdf

    12/06/2014 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento de Licitação, Edital Tomada de Preço 02/2014 - Objeto: Construção do estádio municipal no bairro Tomba Surrão.

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    11/06/2014 - Decretos - Decreto nº 72/2014 - Regulamenta o uso do espaço público em Ruas do município de Lençóis-BA e dá outras providências.

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    11/06/2014 - Leis - Lei nº 830/2014 - Dispõe sobre a criação do Núcleo de Educação Infantil e dá outras providências.

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    11/06/2014 - Leis - Lei nº 831/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nome próprio ao Centro de Assistência Psicossocial ? CAPS ?I? situado na Sede do Município.

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    10/06/2014 - Tomada de preço - Aviso Licitação ? Errata, Tomada de Preço 02/2014- Objeto: Construção do Estádio Municipal no Bairro Tomba Surrão.

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    10/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 388/2014 Ref. Inexigibilidade de Licitação nº. 55/2014 - Objeto: Realização de shows musicais com os artistas/bandas: branquinho o pancadão, menina faceira, marquinhos e taylane, e hit do povo nos dias 11 a 13 de Junho de 2014, em comemoração aos Festejos de Santo Antônio, no Distrito Otaviano Alves, Lençóis ? Ba.

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    10/06/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 55/2014 - Objeto: Realização de shows musicais com os artistas/bandas: branquinho o pancadão, menina faceira, marquinhos e taylane, e hit do povo nos dias 11 a 13 de Junho de 2014, em comemoração aos Festejos de Santo Antônio, no Distrito Otaviano Alves, Lençóis ? BA.

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    09/06/2014 - Decretos - Decreto nº 70/2014 - Fica considerado Feriado Distrital no dia 13 de Junho do corrente ano, no Distrito Cel. Octaviano Alves, neste Município de Lençóis ? BA.

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    09/06/2014 - Decretos - Decreto n.º 71/2014 - Exonerar, a pedido, o Sr. Elcimar Lima Dos Santos, aprovado no Concurso Público nº 01/2012, do cargo de Guarda Municipal deste município, a partir de 31 de junho de 2014.

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    09/06/2014 - Portarias - Portaria nº 83/2014 - Concede Férias A Funcionária Municipal.

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    09/06/2014 - Portarias - Portaria nº 84/2014 - Concede Férias A Funcionário Municipal.

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    09/06/2014 - Portarias - Portaria nº 85/2014 - Concede Férias A Funcionário Municipal.

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    07/06/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 02/2014 - Objeto: Construção do Estádio Municipal no Bairro Tomba Surrão, convênio com a CONDER

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    04/06/2014 - Concurso - Edital n.º 35/2014 convocação do Concurso Público Municipal Nº. 01/2012

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    04/06/2014 - Concurso - Edital n.º 36/2014 convocação do Concurso Público Municipal Nº. 01/2012

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    03/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 68/2014

    DE6552D2-08B3-8660-8FB28E54D2D4A645.pdf

    03/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 69/2014

    DE6552F7-E1AD-8929-D8821564CCD9AE3F.pdf

    03/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 340/2014 - Objeto: Contratação de empresa para executar da parcela remanescente da obra de Pavimentação em Paralelepípedo com drenagem e revitalização de vias, nos Bairros Alto da Estrela e Tomba, todos no Município de Lençóis/Bahia.

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    03/06/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação do Convite n° 015/2014 - Objeto: Contratação de empresa para executar da parcela remanescente da obra de Pavimentação em Paralelepípedo com drenagem e revitalização de vias, nos Bairros Alto da Estrela e Tomba, todos no Município de Lençóis/Bahia.

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    28/06/2013 - Outros - Aviso De Republicação Nº 001/2013 - Objeto: Construção De Academia Da Saúde.

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    28/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 194/2013 - Fica considerado Ponto Facultativo o dia 01 de Julho de 2013 para os servidores Municipais

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    28/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 193/2013 - Nomeia a Sra. Cremilda de Jesus Santos, aprovada no Concurso Público Municipal/2012, Edital de Homologação n°15/2012 de 06 de Junho de 2012, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS dando-lhe provimento, devendo exercer sua função junto à Secretaria de Assistência Social

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    28/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 89/2013 - Concede Férias a Funcionário Municipal

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    28/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 90/2013 - Concede Licença Maternidade a Funcionária Municipal

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    28/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 91/2013 - Instaura, nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Lençóis, Processo Administrativo Disciplinar para averiguação dos fatos imputados à servidora municipal Leopoldina Pinto dos Santos

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    25/06/2013 - Decretos - Decreto N.º 192/2013.

    E68E7962-A22E-C025-1A06277BAAE3D4C8.pdf

    25/06/2013 - Decretos - Decreto N.º 191/2013.

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    25/06/2013 - Outros - Edital Nº 04/2013.

    E68E7AAE-ED14-1C46-52F01CF63510CEF0.pdf

    21/06/2013 - Dispensa - Homologação e Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 051/2013 - Objeto: reforma e Ampliação da Secretaria Munic. de Educação

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    20/06/2013 - Outros - Edital T.P. Nº 001/2013 - Objeto: Construção De Academia Da Saúde.

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    17/06/2013 - Outros - Homologação E Extrato De Contrato - REF. Licitação Convite - Nº 007/2013.

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    17/06/2013 - Outros - Homologação E Extrato De Contrato - REF. Dispensa De Licitação Nº 049/2013.

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    12/06/2013 - Decretos - Decreto N.º 185/2013 10 De Junho De 2013.

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    12/06/2013 - Resoluções - Resolução Nº 01 / 2013 17 De Abril De 2013.

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    12/06/2013 - Resoluções - Resolução Nº 02 / 2013 17 De Abril De 2013.

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    12/06/2013 - Resoluções - Resolução Nº 03 / 2013 17 De Abril De 2013.

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    12/06/2013 - Resoluções - Resolução Nº 04 / 2013 17 De Abril De 2013.

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    12/06/2013 - Resoluções - Resolução Nº 05 / 2013 17 De Abril De 2013.

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    07/06/2013 - Carta convite - Homologação e Extrato de Contrato - Convite Nº 008/2013 - Objeto: Contratação de sonorização flay, iluminação do palco dias 8, 9 e 12 e 15 toldos de 4,00 X 4,00 nos dias 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12/06/2013 para os tradicionais festejos do Santo Antonio no Distrito de Octaviano Alves (Tanquinho); sonorização flay, iluminação do palco e 06 toldos de 4,00 X 4,00 para o São João na sede do Município de Lençóis nos dias 20, 21, 22 e 23/06/2013 e sonorização flay, iluminação do palco e 06 toldos de 4,00 X 4,00 para os tradicionais festejos do São Pedro no povoado da Estiva nos dias 28 e 29/06/2013

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    07/06/2013 - Inexigibilidade - Homologação e Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 028/2013 - Objeto: Contratação de atrações musicais para os tradicionais festejos do Santo Antonio no Distrito de Octaviano Alves (Tanquinho) nos dias 07, 08 e 12 de junho de 2013, do São João na sede do Município de Lençóis nos dias 20, 21, 22 e 23 / 06/ 2013 e dos tradicionais festejos do São Pedro no povoado da Estiva nos dias 28 e 29/06/2013.

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    03/06/2013 - Outros - Homologação e Extrato de Contrato da Licitação Convite Nº 003/2013 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de informática, componentes de informática para reposição, telefones e ventiladores para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Planejamento, Educação, Turismo e Cultura, Meio Ambiente, Esportes, Saúde e de Ação Social.

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    29/06/2012 - Outros - Cronograma de Ações para Implementação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

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    29/06/2012 - Portarias - Portaria Nº. 66, 67, 68, 69 e 70/2012.

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    28/06/2012 - Leis - Lei Nº. 781/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação de veículos pertencentes ao Município de Lençóis - Bahia.

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    27/06/2012 - Leis - Lei Nº. 780/2012 - Denomina PSF Hermínio Barbosa da Silva, o PSH do Distrito Afrânio Peixoto neste município.

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    27/06/2012 - Leis - Lei Nº. 781/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação de veículos pertencentes ao Município de Lençóis - Bahia.

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    26/06/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de rescisão de contrato nº 006IN/2012 - Objeto: Realização de concurso público para o provimento de cargos públicos.