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Prefeitura Municipal de
Lençóis



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Data de Criação Edição Resumo Nº Certificação
15/08/2022 4256 EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 02/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0135/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 25/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0142/2022
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TDRM3KGKX3TLHP3OOWYN3G
15/08/2022 4255 AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2022
-AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2022
-AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 02/2022
MTA4MJCXOUY2RKQ5O0ENBMJ
12/08/2022 4254 PORTARIA SEC. ADM Nº 189/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 190/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 191/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 192/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 193/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
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CZ35P2RJTO+8KSRCQ4B+SA
10/08/2022 4253 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO Nº 01/2021
-DO LOCAL DE APLICAÇÃO DAS PROVAS SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022.
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I8BBUJ8JPXJEMINAGZ8+T3Q
04/08/2022 4252 PORTARIA N° 01/2022 DE 02 DE AGOSTO DE 2022. QZG4QJI20URBRDHFQUNENO
02/08/2022 4251 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022
-PORTARIA SEC. ADM Nº 183/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA SEC. ADM Nº 184/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA SEC. ADM Nº 185/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA SEC. ADM Nº 186/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA SEC. ADM Nº 187/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA SEC. ADM Nº 188/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
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MDJCNZJBOTMWQJVGRJLGMD
02/08/2022 4250 LEI MUNICIPAL Nº 976/2022
-LEI MUNICIPAL Nº 977/2022
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MDFCRJASRDRFOTBBMTZERU
02/08/2022 4249 ERRATA DA PORTARIA 168/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022. RKI4MKQ2NJEYMKY5MTKXRK
01/08/2022 4248 DECRETO MUNICIPAL Nº 86/2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 87, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
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86RUNSE6KF51170ZXC5NFUA
29/07/2022 4247 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0119/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 22/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0129/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 23/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0133/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 24/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0134/2022.
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KM++GFEVIDCVOPLYWXCN1G
29/07/2022 4246 PORTARIA SEMMA 004/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE ODONTÓLOGO.
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MDXY7QJB44O0AZFTHEQWGUG
29/07/2022 4245 AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2022.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2022.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2022.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2022.
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9XME86YYGDN5X15XJSMHKG
27/07/2022 4244 TERMO DE LIBERAÇÃO DE COMPROMISSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2022. XIYWIEHXLBDFQMWPCS/PBG
26/07/2022 4243 DECRETO MUNICIPAL Nº 85/2022.
-PORTARIAS SEC. ADM. 167/2022 ao 182/2022
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X+HESQTAULTUYSDBARK5BG
26/07/2022 4242 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022. BWKF99+XAZAM5X4GKKTP5A
22/07/2022 4241 DECRETO MUNICIPAL Nº 84/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022. RDU4MOMOODHFQJA1MTQ2ND
22/07/2022 4240 ERRATA À PUBLICAÇÃO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº. 13/2022
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 13/2022
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 13/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2022
RKNBRDA1MTLDNTOXRDCA4NK
21/07/2022 4239 DECRETO nº 14 DE 01 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO nº 16 DE 01 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO nº 17 DE 01 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO nº 15 DE 01 DE JUNHO DE 2022
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NEYYNOZCRJNDRKVGNOQXMJ
19/07/2022 4238 DECRETO MUNICIPAL Nº 83/2022
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NDESNTJBNKQ2NTHBNOEZQU
19/07/2022 4237 EDITAL COMPLEMENTAR DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 NZG2MJU3Q0YZOTU2NZNCAQZ
15/07/2022 4236 CONTRATO Nº 65/2022
-CONTRATO Nº 96/2022
-ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 53/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2022
-ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 54/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2022
-ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 55/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2022
OEQSAQTMWODA5SODKYMKEON
13/07/2022 4235 PORTARIA SEC. ADM Nº 159/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA SEC. ADM Nº 160/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA SEC. ADM Nº 161/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA SEC. ADM Nº 162/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA SEC. ADM Nº 163/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA SEC. ADM Nº 164/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA SEC. ADM Nº 165/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA SEC. ADM Nº 166/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022
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MDC1OEVFNOUXNZLCREQ4O0D
11/07/2022 4234 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 20/2022
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 21/2022
4OKL2TWEX72TIFLIJXZJXQ
08/07/2022 4233
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-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 19/2022.
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P2Z1AHWBRS6TNBBX+GFVVG
08/07/2022 4232 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021.
-AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022.
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NKM2O0UJCRDMXMZRDNDJGNE
08/07/2022 4231
-PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2022.
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022.
-PREGÃO PRESENCIAL N º 19/2022.
-PREGÃO PRESENCIAL N º 20/2022.
-PREGÃO PRESENCIAL N º 21/2022.
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NZE1tODNDRDNERTKYRDEA4N
07/07/2022 4230
-PARECER ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS 006/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 006/2022.
-EXTRATOS DE CONTRATO Nº 87/2022 TOMADA DE PREÇOS 006/2022.
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NTMORDQ2MJU1OUMZRDK1ME
07/07/2022 4229 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 -Processo Seletivo Simplificado Unificado Para Contratação Por Tempo Determinado E Sob Regime Especial De Direito Administrativo. NZAXRTKWRUZENJVDQ0YWMJ
06/07/2022 4228 ATA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022.
-ATA DA SESSÃO TOMADA DE PRECOS 03/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2022.
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OTKINUVEQO0NDQUFEMZK5QZ
02/07/2022 4227 ATA - TOMADA DE PREÇOS 08/2022 QOTIVFNDHEQTMXODK2NKNDN
30/06/2022 4226 ATA ANÁLISE E JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA - TOMADA DE PREÇOS N° 03/2022
-DECRETO MUNICIPAL Nº 81/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 82/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022
-CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022.
GUJNVWICMN+FD4FINMKQ5A
30/06/2022 4225 PARECER ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS 08/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 08/2022
-EXTRATOS DE CONTRATO Nº 88/2022
OTVGQTEXNZZEQUYYODQOSRE
29/06/2022 4224 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 15/2022
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 15/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2022
MKESMZK4NZI5RJIONDASMJ
29/06/2022 4223 ATA DA 4ª REUNIÃO PARA LEITURA E AVALIAÇÃO DO COMUNICADO 03/2022 DO MTUR ACERCA DA LEI ALDIR BLANC – LAB
-DECRETO MUNICIPAL Nº 80/2022
-PARECER ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS 10/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 10/2022
-EXTRATOS DE CONTRATO Nº 98/2022
KTSS1UROMN4CDJQVAL4J+Q
29/06/2022 4222 LEI N° 975, DE 21 DE JUNHO DE 2022. - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-RESOLUÇÃO N° 002/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022 CMDCA
AYYM/0A0GZKUXUV10RQBYQ
29/06/2022 4221 ATA TOMADA DE PREÇOS 10/2022
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MOEYMZGXMJGXMEZGNEFBNU
28/06/2022 4220 PORTARIA SEC. ADM Nº 152/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA SEC. ADM Nº 153/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA SEC. ADM Nº 154/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA SEC. ADM Nº 155/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA SEC. ADM Nº 156/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA SEC. ADM Nº 157/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA SEC. ADM Nº 158/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022
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ODVBNKZGNUEWOEYWMJIOND
27/06/2022 4219 PARECER ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS 09/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 09/2022
-EXTRATOS DE CONTRATO Nº 97/2022
RKFDNOESQTYXNTDEMTYZND
27/06/2022 4218 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 RIDBNZCYQTM1NJUWMOQZMT
23/06/2022 4217 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS BA. OTUXOEMZOEJGMUYXMOJFQZ
23/06/2022 4216 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS. MZI2NEM3MZE3SMOQ1 Q0I5M
22/06/2022 4215 DECRETO nº 11 DE 02 DE MAIO DE 2022
-DECRETO nº 12 DE 03 DE MAIO DE 2022
-DECRETO nº 13 DE 03 DE MAIO DE 2022
-DECRETO nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2022
-DECRETO nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2022
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OQ5ZJJJSXSZNVVMHEWUVTA
20/06/2022 4214 Edital de Licitação Concorrência Pública Nº 01/2022 - Objeto: Contratação, em regime de Empreitada por preço global, de empresa especializada para construção de 01 (uma) Creche, no Distrito Coronel Octaviano Alves, no município de Lençóis/BA. convênio Nº 162/2022 - secretaria da educação do Estado da Bahia – SEC/Lençóis, conforme Especificações constantes do projeto. GVFGXHEVPCNAOSUAPI+MKG
18/06/2022 4213 AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 01/2022 RTZBNKRCQZJBRUJGNTFBOU
17/06/2022 4212 ATA TOMADA DE PREÇOS 09/2022
-ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 79/2022
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 79/2022
RTCZQUE2NKM5OTUONDE2MK
17/06/2022 4211 DECRETO MUNICIPAL Nº 79/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022 NJGYMZE1RJU4NEE2O0EVCQO
17/06/2022 4210 PORTARIA SEC. ADM Nº 146/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA SEC. ADM Nº 147/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA SEC. ADM Nº 148/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA SEC. ADM Nº 149/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA SEC. ADM Nº 150/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA SEC. ADM Nº 151/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022
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GZIBMJCYQTEXNKUONKY2RK
15/06/2022 4209 PORTARIA SEC. ADM Nº 142/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA SEC. ADM Nº 143/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022
-PORTARIA SEC. ADM Nº 144/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022
-PORTARIA SEC. ADM Nº 145/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022
QZHCQUYYODI2MTKZOUEO0MD
15/06/2022 4208 DECRETO MUNICIPAL Nº 78/2022
-LEI MUNICIPAL Nº 974/2022
RUNDRTGYMUQ4MUE1RJHFRE
14/06/2022 4207 PARECER ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS 006/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 006/2022
-EXTRATOS DE CONTRATO Nº 87/2022
NZzYWMJG3NZKZMJFFMJQWNT
14/06/2022 4206 ATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÂO PRESENCIAL N° 17/2022
-ATA - TOMADA DE PREÇOS 06/2022
-LEI MUNICIPAL Nº 973/2022
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS BA.
CID0ETPVKNK9XGLTAV6YSQ
13/06/2022 4205 Edital de Licitação Tomada de Preços Nº. 10/2022 - Processo Administrativo Nº 0107/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para reparo geral na física da unidade de assistência à saúde modelo padrão cidade turística para implantação de um centro de saúde Nair Alves, localizado no Distrito Octaviano Alves (Tanquinho) - Zona Rural, no município de Lençóis/BA. DUF0M661SGPPPISH4QI7DA
13/06/2022 4204 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 0109/2022 KCOFKZHFCDGELWYOJDBRFA
13/06/2022 4203 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC) QOTNBMTQO2RTZFQUVERKMWR
13/06/2022 4202 Aviso de Publicação - Edital - Licitação - Tomada de Preços Nº 10/2022 - Objeto: Reparo geral na física da Unidade de Assistência à Saúde Modelo Padrão CIDADE TURÍSTICA para implantação de um Centro de Saúde Nair Alves, localizado no distrito Octaviano Alves (Tanquinho) - Zona Rural, no município de Lençóis/BA.
-Aviso de Publicação - Edital - Licitação - Chamada Pública Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE do município de Lençóis-BA.
-Aviso de Publicação - Edital - Licitação - Concorrência Pública Nº 01/2022 - Convênio Nº 162/2022 - Objeto: construção de 01 (uma) Creche, no Distrito Coronel Octaviano Alves, no município de Lençóis/BA.
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1SNWQGTZDHUJYNK/O0+QEVW
10/06/2022 4201 DOCUMENTO REFERENCIAL CURRICULAR DE LENÇÓIS
-PORTARIA SEC. ADM Nº 139/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA SEC. ADM Nº 140/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA SEC. ADM Nº 141/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA Nº 07 DE 10 DE JUNHO DE 2022
TDOV8CPDKRYT8KCCMOXZTA
10/06/2022 4200 Aviso de Republicação Tomada de Preços Nº 10/2022 - Objeto construção de 01 (uma) Creche, no Distrito Coronel Octaviano Alves, no município de Lençóis/BA. GBECWSXDYG8+OCI2UYDFZW
09/06/2022 4199 Parecer Adjudicatório - Tomada de Preços Nº 07/2022 - Convênio Nº 023/2022 - Construtora Itibiraba LTDA.
-Aviso de Homologação - Tomada de Preços Nº 07/2022 - Construtora Itibiraba LTDA.
-Extratos de Contrato Nº 73/2022 - Tomada de Preços Nº 07/2022 - Processo Administrativo Nº 086/2022 - Construtora Itibiraba LTDA.
-Ata - Tomada de Preços Nº 07/2022.
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7EB4BCO07DZCS1NXD3SJBTG
08/06/2022 4198 Errata – Resolução Nº. 001/2022 De Maio De 2022.
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WOAE1JODEEU3VMBABDBCCG
08/06/2022 4197 Decreto Municipal Nº 75/2022 - Suspende a realização das feiras livres, no dia 19 de junho de 2022, na sede municipal e no Distrito Cel. Octaviano Alves.
-Decreto Municipal Nº 76/2022 - Altera o Art. 4º e Art. 5º Decreto Municipal Nº 261 de 12 de novembro de 2021, que Cria a Comissão Coordenadora e a Equipe Técnica para a avaliação periódica de implementação do Plano Municipal de Educação.
-Decreto Municipal Nº 77/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei Nº 849 de 10 de agosto de 2015, do município de Lençóis, e dá outras providências.
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CANSBMQFIUVXY2703RBZKFA
08/06/2022 4196 Convocação Para Sessão De Abertura E Julgamento Das Propostas De Preços- Processo Licitatório- Tomada De Preços Nº 06/2022 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em ruas da sede e zona rural do município de Lençóis - BA, Convênio nº 026/2022 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER/Lençóis- BA. QIRIVZKUR1C7HPBR6FYLGG
06/06/2022 4195 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO NTHDOEFFOEVBMZI5SOEM3OE
03/06/2022 4194 PARECER ADJUDICATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS 07/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 07/2022
-EXTRATOS DE CONTRATO Nº 73/2022
NURBOTLGMDUXNOVFRUQ5OU
02/06/2022 4193 Edital de Licitação Tomada de Preços Nº. 06/2022 - Processo Administrativo Nº 094/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para execução de obra de pavimentação e drenagem da Rua João requizado na sede e do lavrado - encontro dos rios, Lençóis/ba, convênio Nº 587/2022- companhia de Desenvolvimento urbano do Estado da Bahia - CONDER/lençóis.
-Errata - À Publicação da Ata de Julgamento de Habilitação Tomada de Preços Nº. 06/2022 - Processo Administrativo Nº 085/2022 - Quinta-feira 26 de Maio de 2022- Edição nº 4178 - Diário Oficial do Município.
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MJY8MXU3MPIWM3AEYSYW6Q
02/06/2022 4192 AVISO DE REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 09/2022 RTOYNUYOGZJGRJGINDY2QU
01/06/2022 4191 Portaria Nº 138/2022 - Designa Comissão Organizadora do Concurso Público Municipal, para procedimento de Contratação sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), no âmbito da Gestão do Município de Lençóis, para provimento de Cargos das Carreiras Funcionais e dá outras providências. PWSQAEJTRYJIEYD3L9403G
01/06/2022 4190 Portaria Sec. Adm Nº 137/2022, de 31 de Maio de 2022 – Remove servidor público.
-Errata da Portaria 94 /2022, de 08 de Abril de 2022.
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HCDQUTU3UDYJ72LGGEXJNQ
31/05/2022 4189 Portaria SEC. ADM Nº 135/2022, de 31 de Maio de 2022 - Licença prêmio a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 136/2022, de 31 de Maio de 2022 - “Dispõe sobre férias a servidor público”.
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XEOYI/KJM50+3UHG9XCBAA
31/05/2022 4188 Lei Municipal nº 972/2022.
-Portaria SEC. ADM nº 128/2022, de 31 de maio de 2022.
-Portaria SEC. ADM nº 129/2022, de 31 de maio de 2022.
-Portaria SEC. ADM nº 130/2022, de 31 de maio de 2022.
-Portaria SEC. ADM nº 131/2022, de 31 de maio de 2022.
-Portaria SEC. ADM nº 132/2022, de 31 de maio de 2022.
-Portaria SEC. ADM nº 133/2022, de 31 de maio de 2022.
-Portaria SEC. ADM nº 134/2022, de 31 de maio de 2022.
-
FOPYQMCOEHN8VGNSFB2BOA
31/05/2022 4187 Decreto Municipal Nº 74/2022, de 31 de maio de 2022 - Altera item do Anexo Único Decreto Municipal Nº 14/2022, que dispõe sobre o Calendário Fiscal de Tributos e Renda, prorrogando a data de vencimento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF, do exercício 2022 do Município de Lençóis (BA), e dá outras providências. CVS8LJO7ZAYJETHX77UHSG
31/05/2022 4186 • Aviso - Tomada De Preços Nº 009/2022 - Objeto Pavimentação e drenagem da Rua João Requizado na Sede e do Lavrado - encontro Dos Rios, Lençóis/Ba, Convênio nº 587/2022- Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER/Lençóis. NRDCMEVFOV/DJHZNGWAWIA
30/05/2022 4185 Adjudicação/Homologação – Pregão Presencial Nº 013/2022 - Processo Administrativo nº 067/2022 - Registro de preços para aquisição parcelada de material de expediente/didático para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Lençóis/BA
-Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 013/2022 – Sistema de Registro de Preços - Processo Administrativo nº 067/2022
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TVBGARN5AGRA8LUE/ZIIFW
27/05/2022 4184 • Parecer Adjudicatório Tomada de Preços 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para contratação de empresa do ramo de engenharia/arquitetura para execução de obra de reforma de imóvel de saúde UBS Zilar de Brito, Alto do Cajueiro - bairro do Tomba Surrão, localizado na sede deste município de Lençóis-BA.
-• Aviso de Homologação Tomada de Preços 002/2022.
-• Extratos de Contrato Nº 67/2022 Tomada de Preços Nº. 02/2022 Processo Administrativo Nº 018/2022 - Empresa Contratada: Construtora Itibiraba Ltda.
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XVT+VIUZP4APTOXSTNDW1Q
27/05/2022 4183 Errata da Portaria Nº 109/2022, de 11 de maio DE 2022. ITGV6KUAHSWN5TNSWHYRQG
27/05/2022 4182 Decreto Municipal Nº 72/2022 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
-Decreto Municipal Nº 73/2022 - Dispõe sobre a nomeação e posse de membro da sociedade civil do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
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VUASY80UWAY5GGVPWKRGDG
27/05/2022 4181 Adjudicação/Homologação Pregão Presencial nº 014/2022.
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 014/2022.
-Adjudicação/Homologação Pregão Presencial nº 015/2022.
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 015/2022.
-Adjudicação/Homologação Pregão Presencial nº 016/2022.
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 016/2022.
-Primeiro Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 007/2021.
-Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 17/2022.
-Comunicado – Publicação Equivocada.
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VMBTUVUT1 CFAKRQWFCUQ4G
27/05/2022 4180 Lei Municipal Nº 970/2022 - Altera o anexo único da Lei Municipal nº. 849/2015 e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 971/2022 - Reestrutura o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Lençóis – BA.
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OY9BRBWSZTHG8J1X8CCI8W
26/05/2022 4179 Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 014/2022 - Processo Administrativo Nº 074/2022 - Auto Posto Aguiar Junior LTDA.
-Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 075/2022 - Auto Posto Aguiar Junior LTDA.
-Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 016/2022 - Processo Administrativo nº 076/2022 - Ledsollar Comércio de Materiais de Construção LTDA.
-Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 14/2022 - Processo Administrativo Nº 074/2022 - Objeto: registro de preços para a aquisição parcelada de combustíveis, tipos óleo diesel, gasolina, etanol.
-Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 15/2022 - Processo Administrativo Nº 075/2022 - Objeto: registro de preços para serviços de hospedagem com roupas de cama padronizadas e higienizadas em lavanderia industrial com fornecimento de 03 (três) refeições (café, almoço e jantar), incluindo serviços de translado da rodoviária até as clínicas e hospitais, para amparo imediato dos pacientes que fazem tratamento de saúde na cidade de Salvador/BA.
-Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 16/2022 - Processo Administrativo Nº 76/2022 - Objeto: registro para futura eventual aquisição parcelada de diversos materiais de iluminação pública, para atender a demanda deste município de Lençóis.
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JV26QT1G6UYN5IBGBWUSLQ
26/05/2022 4178 Ata de Julgamento de Habilitação Tomada de Preços N° 06/2022 Processo Administrativo N° 085/2022 UWDA37R03H3CSPN8PRVCKQ
25/05/2022 4177 Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 08/2022 - Processo Administrativo Nº 092/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para execução de obra de reforma do Estádio Municipal de Lençóis, Rua Paulo Silveira (Rua Do Campo), Lençóis/BA. QSZRH6MBG1XBJWMTFVDQEQ
25/05/2022 4176 Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato 103/2021 Pregão Presencial 04/2021 JEYXF7AJR2B9M6P6E+7S7A
25/05/2022 4175 Ato Aviso para Sessão de Abertura e Julgamento da Propostas Ténica pela Subcomissão Técnica Tomada de Preços Nº 03/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022. AINMJC2+NDPFRKFGOJSSJW
25/05/2022 4174 • Tomada de Preços Nº 08/2022 - Objeto: Reforma do Estádio Municipal de Lençóis, Rua Paulo Silveira (Rua do Campo), Lençóis/BA. LBEKWLRRZOLED5EKHPJHATG
24/05/2022 4173 Resolução Nº 001/2022, 19 de Maio de 2022 – Dispõe sobre a convocação do 1º suplente do cargo de conselheiro tutelar para assumir temporariamente a titularidade do cargo em virtude de férias de conselheiros.
-Oficio Nº 20/2021.
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OQN4PD5VNG/AAYOM/G7B5Q
24/05/2022 4172 Homologação do Resultado Definitivo do Edital de Chamada Pública Nº 002/2022.
-Ata Reunião da Comissão de Seleção – 19/05/2022 – Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMUMA.
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59MVKG46AGEZRLZ+03QFUW
23/05/2022 4171 Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 17/2022 - Processo Administrativo Nº 091/2022 - Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de estrutura como equipamento de sonorização, iluminação, palco dente outros, para realizações de festejos no município de Lençóis/BA. HTWREWMV1XOZXRZJEP2KUG
23/05/2022 4170 Ata Tomada de Preços 06/2022.
-Ata Tomada de Preços 07/2022
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KCHZBZXXQLAYCWYLS+MCAW
23/05/2022 4169 Aviso - Edital - Pregão Presencial Nº 17/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de estrutura como equipamento de sonorização, iluminação, palco dente outros, para a realizações de festejos no município de de Lençóis/BA. M/PVEXL8XSY1KEXOGFBEXW
21/05/2022 4168 Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico Nº 02/2022.
-Extrato de Contrato Nº 53/2022 Pregão Eletrônico Nº 02/2022.
-Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 02/2022.
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DNRDU/GR/DPLGS76MP4GCQ
20/05/2022 4167 Ato de Dispensa de Licitação nº 39/2022 Processo Administrativo nº 068/2022 - CA Arquitetura Eireli.
-Extrato de Contrato nº 55/2022 Dispensa de Licitação nº 39/2022 - CA Arquitetura Eireli.
-Ato de Dispensa de Licitação nº 40/2022 Processo Administrativo nº 069/2022 - Soraia Machado Gomes.
-Extrato de Contrato nº. 54/2022 Dispensa de Licitação nº. 40/2022 - Soraia Machado Gomes.
-Ato de Dispensa de Licitação nº 41/2022 Processo Administrativo nº 072/2022 - Dedetização Inset Prag Ltda.
-Extrato de Contrato nº 58/2022 Dispensa de Licitação nº 41/2022 - Dedetização Inset Prag Ltda.
-Ato de Dispensa de Licitação nº 42/2022 Processo Administrativo nº 073/2022 - Isa Dourado Neto de Abreu Bacelar.
-Extrato de Contrato nº. 56/2022 Dispensa de Licitação nº. 042/2022 - Isa Dourado Neto de Abreu Bacelar.
-Ato de Dispensa de Licitação nº 43/2022 Processo Administrativo nº 077/2022 - Comercial A Tavares Ltda.
-Extrato de Contrato nº 59/2022 Dispensa de Licitação nº 43/2022 - Comercial A Tavares Ltda.
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JR+S1W36+ZYIXEXDWKEP2W
20/05/2022 4166 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.
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AEZMEYKN2CNGBGBY0Q+X4A
19/05/2022 4165 Decreto Nº 7 de 01 de Abril de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 8 de 01 de Abril de 2022 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.921.730,00 (Um milhão e novecentos e vinte e um mil e setecentos e trinta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Municipal Nº 72/2022 - Conceder à Servidora Christiane Alcântara Maciel, estabilidade no Regime de 40 (quarenta) horas semanais.
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FG6GFH/M+IQRQLQOTM+DBHB
19/05/2022 4164 Portaria SEC. ADM Nº 121/2022, de 19 de maio de 2022 - Licença prêmio a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 122/2022, de 19 de maio de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 123/2022, de 19 de maio de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
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SRYJRWBZMOX2TKPIPM8APA
17/05/2022 4163 Decreto Municipal Nº 70/2022 - “Dispõe sobre a nomeação de Gestor Operacional.”
-Decreto Municipal Nº 71/2022 - “Dispõe sobre a nomeação de Gestora de Segurança Operacional.”
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ARFVCIK4ALPOHWWIU2J/FG
17/05/2022 4162 Edital de Convocação – Audiência Pública - 1º Quadrimestre de 2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências. QOTOLXMUW4BZETC35AVAVTA
17/05/2022 4161 Portaria SEC. ADM Nº 117/2022, de 17 de maio de 2022
-Portaria SEC. ADM Nº 118/2022, de 17 de maio de 2022
-Portaria SEC. ADM Nº 119/2022, de 17 de Maio de 2022
-Portaria SEC. ADM Nº 120/2022, de 17 de maio de 2022
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838E7FCSYO5W4HID9MQRLGG
16/05/2022 4160
-Atas da Prefeitura Municipal de Lençóis.
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XKIOGMU7YMKPQQLWH2AO9A
13/05/2022 4159 Portaria Nº 06 de 13 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. PV7TKR2B1MZ1ECV41BHFSG
13/05/2022 4158 Portaria Nº. 04, De 12 De Maio De 2022 – Constitui subcomissão Técnica de Licitação para atuar na Tomada de Preços Nº. 003/2022. HTFOSGF8GK96K2VQZ5YSJA
12/05/2022 4157 Ata de Reunião da Comissão Permanente de Licitação Sorteio da Subcomissão Técnica Tomada de Preços n. 03/2022 - Processo Administrativo n. 043/2022. Q9K9RYSKV3U8CIQD/N8PKA
12/05/2022 4156 Decisão Pregão Eletrônico N° 03/2022 - Objeto: Serviços de Saúde. O0XH1CYZQ6VAPLYRP5RU4W
12/05/2022 4155 Ata da Sessão - Tomada de Preços 03/2022 - Processo Administrativo 043/2022 - Técnica e Preço
-Ata de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - Sorteio da Subcomissão Técnica - Tomada de Preços N°. 03/2022 - Processo Administrativo N° 043/2022
-Ata de Abertura do Pregão Presencial N° 14/2022
-Ata de Abertura do Pregão Presencial N° 15/2022
-Ata de Abertura do Pregão Presencial N° 16/2022
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BIDSJPX7OGONINO7+EBA+G
11/05/2022 4154 Portaria SEC. ADM Nº 113/2022, De 11 De Maio De 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 114/2022, De 11 De Maio De 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 115/2022, De 11 De Maio De 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 116/2022, De 11 De Maio De 2022.
-Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Lençóis.
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EVHALH1AZ7CUQ3+QYEGNSA
11/05/2022 4153 Portarias da Prefeitura Municipal de Lençóis
-Edital Nº 01/2022 - Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização Para Atuarem Como Voluntários no Programa Tempo De Aprender
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R2Z4SPUP45VANFTOQ9SPSF/
10/05/2022 4152 Convite - Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMUMA. IINOHCGOHG72DIFCHT1UTA
09/05/2022 4151 Decreto Municipal Nº 69/2022 - “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Educação, alterando o Decreto n.º 46/2022”
-Portaria Secretaria Municipal de Educação Nº 05/2022 - “Designa membros para Comissão Temporária de estudo e discussão sobre Reordenamento da Rede Municipal de Educação”
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9AXV8LOSA3ST1IXRAOBBKLQ
06/05/2022 4150 Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03/2022 - Processo Administrativo Nº 084/2022 - ID937197 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos nas Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal Sebastião Martins Alves, Centro de Atenção Psicossocial e na Central Municipal de Imunização, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Lençóis - BA, em diversas especialidades médicas e áreas afins, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde SUS, visando ao atendimento da demanda própria. AYQNRRFOCKF8GKPKANQULW
06/05/2022 4149 Aviso Edital - Pregão Eletrônico 03/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos nas Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal Sebastião Martins Alves, Centro de Atenção Psicossocial e na Central Municipal de Imunização, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Lençóis - BA, em diversas especialidades médicas e áreas afins, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde SUS, visando ao atendimento da demanda própria. AD3H7DFPPEVFH5CY2KCHWQ
05/05/2022 4148 Lei Municipal Nº 969/2022 - Denomina Rua Helena Cruz no Distrito Cel. Octaviano Alves, neste município de Lençóis-BA.
-Decreto Municipal Nº 68/2022 - Dispõe sobre a nomeação de Gestor de Aeródromo.
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WXHM8J5TB/BKZRS+XNJPAQ
04/05/2022 4147 Edital de Licitação Tomada de Preços nº. 06/2022 Processo Administrativo nº 085/2022 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em ruas da sede e zona rural do município de Lençóis - BA, convênio nº 026/2022 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER/Lençóis.
-Edital de Licitação Tomada de Preços nº. 07/2022 Processo Administrativo nº 086/2022 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD no distrito de tanquinho, na Rua João Cural, Travessa João Cural, Travessa Adalminio Cruz, Rua Adalminio Cruz, Rua Manoel Modesto e Travessa Manoel Modesto no Município de Lençóis/BA, convênio nº 023/2022 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER/Lençóis.
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+UGM1YIV3F3H66YRHQ9DMQ
04/05/2022 4146 Aviso - Tomada De Preços Nº 06/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em ruas da sede e zona rural do município de Lençóis - Ba, Convênio Nº 026/2022 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER/Lençóis.
-Aviso - Tomada De Preços Nº 07/2022 - Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em TSD no Distrito de Tanquinho, na Rua João Cural, Travessa João Cural, Travessa Adalminio Cruz, Rua Adalminio Cruz, Rua Manoel Modesto e Travessa Manoel Modesto no Município de Lençóis/Ba, Convênio Nº 023/2022 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER/Lençóis.
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8OSPIV1KENO9RCMRKMIWAA
03/05/2022 4145 Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº 50/2022 - Pregão Eletrônico 01/2022 - Contratada: J.I. Empreendimentos e Transportes Ltda.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº 130/2021 - Pregão Eletrônico nº 003/2021 - Contratada: Yuri D Martins Eireli.
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X/THEFEGWJXWWX30BHWQSG
03/05/2022 4144 Decreto Municipal Nº 67/2022 - Retifica o Decreto nº 104/2021, que nomeou o Servidor Djalma Aparecido Gomes de Araújo para o cargo de Supervisor de Divisão. KQVD5ZSYS+GGOGLEDOO8QW
03/05/2022 4143 Lei Municipal Nº 965/2022
-Lei Municipal Nº 966/2022
-Lei Municipal Nº 967/2022
-Lei Municipal Nº 968/2022
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02/05/2022 4142 Ato Aviso de Sorteio da Subcomissão Técnica Tomada de Preços Nº. 03/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022. UWIJ1+O69XIB3NNY3O08FBA
02/05/2022 4141 Portaria SEC. ADM Nº 103/2022, de 02 de maio de 2022 - Remove servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 104/2022, de 02 de maio de 2022 - Licença Maternidade a servidor público.
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O3CE/P7LYLDJGO/2YBDRLQ
29/04/2022 4140 Errata À Publicação - Pregão Presencial Nº 02/2022 - Adjudicação/Homologação.
-Republicação Com Correção - Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 02/2022.
-Errata À Publicação - Pregão Presencial Nº 10/2022 - Adjudicação/Homologação.
-Republicação Com Correção - Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 10/2022.
-Errata À Publicação - Pregão Presencial Nº 11/2022 - Adjudicação/Homologação.
-Republicação Com Correção - Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 11/2022.
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RSHXASRMPEZYH69HPGQOKGQ
29/04/2022 4139 Tomada de Preços Nº 02/2022 – Objeto: a Contratação de empresa do ramo de engenharia/arquitetura para execução de obra de reforma de imóvel de Saúde UBS Zilar de Brito, Alto do Cajueiro - Bairro do Tomba Surrão, localizado na sede deste município de Lençóis - BA. ZH/8KBYY1UUFBUDLSCLYIQ
29/04/2022 4138 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida. QP/NRKWMSBWQCWQRMUIEFW
28/04/2022 4137 Aviso de Revogação da Tomada de Preços nº 04/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em ruas da sede e zona rural do município de Lençóis - BA.
-Aviso de Revogação da Tomada de Preços nº 05/2022- Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em TSD no Distrito de Tanquinho, na Rua João Cural, Travessa João Cural, Travessa Adalminio Cruz, Rua Adalminio Cruz, Rua Manoel Modesto e Travessa Manoel Modesto no município de Lençóis/BA.
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28/04/2022 4136 Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 02/2022.
-Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 06/2022.
-Extrato De Contrato Nº. 52/2022 - Pregão Presencial Nº 06/2022 - Processo Administrativo Nº. 055/2022.
-Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 07/2022.
-Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 08/2022.
-Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 09/2022.
-Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 10/2022.
-Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 11/2022.
-Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 12/2022.
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28/04/2022 4135 Ata de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços Lote 05 - Pregão Presencial Nº 02/2022.
-Ata de Abertura do Pregão Presencial Nº 06/2022.
-Ata de Abertura do Pregão Presencial Nº 07/2022.
-Ata de Abertura do Pregão Presencial Nº 08/2022.
-Ata de Abertura do Pregão Presencial Nº 09/2022.
-Ata de Abertura do Pregão Presencial Nº 10/2022.
-Ata de Abertura do Pregão Presencial Nº 11/2022.
-Ata de Abertura do Pregão Presencial Nº 12/2022.
-Ata de Abertura do Pregão Presencial Nº 13/2022.
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CERJNFTZ2IPD4J+TDGLAYG
28/04/2022 4134 Decreto Municipal Nº 66/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal. N$9D3TBWCCMTTNIE4UFTIBA
27/04/2022 4133 Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº. 14/2022 - Processo Administrativo N.º 074/2022 - Objeto: Registro De Preços para aquisição Parcelada de combustíveis, tipos óleo diesel, gasolina, etanol, fluidos e óleos lubrificantes, no Município de Lençóis/BA. GQCOEU40K//LIY3BYP8E+A
27/04/2022 4132 Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº. 15/2022.
-Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº. 16/2022.
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QX9JUUMLVDE+H7QDYEGEEG
27/04/2022 4131 Decreto Municipal Nº 66/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal. WGGITEKF9P+8FJ8GO7DVZW
27/04/2022 4130 Decreto Municipal nº 63/2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Supervisora de Divisão.
-Decreto Municipal nº 64/2022, de 27 de abril de 2022 - Fica constituído o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI; pertinente ao Núcleo Executivo de Trânsito e Rodoviário – NUTRAN e dá outras providências.
-Decreto Municipal nº 65/2022, de 27 de abril de 2022 - Designa responsável pelo Núcleo Executivo de Trânsito e Rodoviário – NUTRAN, como Autoridade Administrativa Municipal do trânsito, neste Município de Lençóis e dá outras providências.
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27/04/2022 4129 Aviso Edital Pregão Presencial nº 14/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de combustíveis, tipos óleo diesel, gasolina, etanol, fluidos e óleos lubrificantes para atender a demanda deste município de Lençóis/BA.
-Aviso Edital Pregão Presencial nº 15/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando prestação serviços de hospedagem com roupas de cama padronizadas e higienizadas em lavanderia industrial com fornecimento de 03 (três) refeições (café, almoço e jantar), incluindo serviços de translado da rodoviária até as clínicas e hospitais, para amparo imediato dos pacientes que fazem tratamento de saúde na cidade de Salvador/BA cadastrados no Programa de Tratamento Fora de Domicílio - TFD do município de Lençóis-BA.
-Aviso Edital Pregão Presencial nº 16/2022 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de iluminação pública, para atender a demanda deste município de Lençóis-BA.
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26/04/2022 4128 Portaria SEC. ADM nº 96/2022, de 26 de abril de 2022.
-Portaria SEC. ADM nº 97/2022, de 26 de abril de 2022.
-Portaria SEC. ADM nº 98/2022, de 26 de abril de 2022.
-Portaria SEC. ADM nº 99/2022, de 26 de abril de 2022.
-Portaria SEC. ADM nº 100/2022, de 26 de abril de 2022.
-Portaria SEC. ADM nº 101/2022, de 26 de abril de 2022.
-Portaria SEC. ADM nº 102/2022, de 26 de abril de 2022.
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26/04/2022 4127 Decreto Municipal Nº 62/2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Vice-Diretora Escolar. UZQCBM2XOROQRNMV261VEA
25/04/2022 4126 Decreto Nº 5 De 01 De Março De 2022 - Estabelece Normas Para Alteração Dos Quadros De Detalhamento Da Despesa - QDD, E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 6 De 01 De Março De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 3.415.758,00 (Três Milhões E Quatrocentos E Quinze Mil E Setecentos E Cinquenta E Oito Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
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UP31JSLDJLJBOJVMGT/4JG
20/04/2022 4125 Parecer Adjudicatório - Tomada de Preços 001/2022.
-Aviso de Homologação - Tomada de Preços 001/2022.
-Extratos de Contrato nº 57/2022 - Tomada de Preços 001/2022.
-Ata - Tomada de Preços n° 01/2022.
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19/04/2022 4124 Decreto Municipal Nº 61/2022 - Dispõe sobre Ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022. YXVIXIHJ1YEM1E4KXR1SAQ
19/04/2022 4123 Relação Dos Nomes Para Sorteio, Para Constituir Subcomissão técnica/Julgadora Das Propostas Técnicas Da Licitação - Tomada De Preços N°. 003/2022. BXXRSUR45VUHQBLWW9VEYA
13/04/2022 4122 Comunicado - Conselho Municipal De Saneamento Básico. DMIBVLPUOKBPPD1M7G1X6W
12/04/2022 4121 Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 071/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD no distrito de tanquinho, na Rua João Cural, Travessa João Cural, Travessa Adalminio Cruz, Rua Adalminio Cruz, Rua Manoel Modesto e Travessa Manoel Modesto No Município de Lençóis/BA, Convênio Nº 023/2022 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – Conder/Lençóis. ESWAK1/A7JPOZCSKXZGARG
12/04/2022 4120
-• Edital De Licitação - Tomada De Preços Nº. 04/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Do Ramo De Engenharia Civil Para Execução De Obra De Pavimentação Em Paralelepípedo Com Drenagem Superficial Em Ruas Da Sede E Zona Rural Do Município De Lençóis - Ba, Convênio Nº 026/2022 - Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia – CONDER/Lençóis.
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PKRRE6Y+JK+YZGIBS8PJAW
12/04/2022 4119 Decreto Municipal Nº 60/2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Supervisora de Divisão.
-Decreto Legislativo Nº 002/2022 - Dispõe sobre a Revogação dos Decretos Municipais Nº 192/2020 e 193/2020, do Chefe do Poder Executivo, que Vinculam a Quadra Poliesportiva do Bairro do Alto da Estrela a Escola Cel. Horácio de Matos e que Vincula a Quadra Poliesportiva do Distrito de Octaviano Alves (Tanquinho) à Escola Municipal Octaviano Alves - EMOA e dá outras providências.
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12/04/2022 4118 Convite Conselho Municipal Saneamento Básico.
-Edital de Chamada Pública N.º 003/2022 Conselho Municipal de Saneamento Básico.
-Ficha de Cadastro dos Representantes – 2022/2024.
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9IFIQJNBL/F2/P1ZLJZLRA
12/04/2022 4117 Aviso De Republicação - Tomada De Preços Nº 04/2022 – Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em Ruas da Sede e Zona Rural do município de Lençóis - BA, Convênio Nº 026/2022 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER/Lençóis.
-Aviso De Republicação - Tomada De Preços Nº 05/2022 – Objeto: Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em TSD no Distrito de Tanquinho, na Rua João Cural, Travessa João Cural, Travessa Adalminio Cruz, Rua Adalminio Cruz, Rua Manoel Modesto E Travessa Manoel Modesto no município de Lençóis/BA, Convênio Nº 023/2022 - Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado da Bahia – CONDER/Lençóis.
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11/04/2022 4116 Errata à Publicação - Aviso de Adjudicação e Homologação - Inexigibilidade Nº 03/2022 Publicado dia 26 de Fevereiro de 2022, Edição Nº 4050.
-Aviso de Adjudicação e Homologação - Inexigibilidade Nº 03/2022 - Contratação do cantor/artista Targino Gondim, para apresentação de Show Musical no dia 02 de fevereiro de 2022, em comemoração aos tradicionais festejos Nosso Senhor Bom Jesus dos Passos, padroeiro dos garimpeiros de Lençóis.
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11/04/2022 4115 Decreto Municipal Nº58/2022 - Dispõe Sobre A Suspensão Da Feira Livre Nos Dias 17 E 24 De Abril De 2022 (Domingo).
-Decreto Municipal Nº59/2022 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo No Dia 14 De Abril De 2022.
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11/04/2022 4114 Aviso Tomada De Preços Nº. 04/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em Ruas da Sede e Zona Rural do Município de Lençóis - BA, Convênio Nº 026/2022 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER/Lençóis.
-Aviso Tomada De Preços Nº. 05/2022 - Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em TSD no Distrito de Tanquinho, na Rua João Cural, Travessa João Cural, Travessa Adalminio Cruz, Rua Adalminio Cruz, Rua Manoel Modesto e Travessa Manoel Modesto no Município de Lençóis/BA, Convênio Nº 023/2022 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do stado da Bahia – CONDER/Lençóis.
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08/04/2022 4113 Portaria SEC. ADM Nº 93/2022, de 08 de Abril de 2022 - Licença prêmio a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 94/2022, de 08 de Abril de 2022 - Licença prêmio a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 95/2022, de 08 de Abril de 2022 - Licença prêmio a servidor público.
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08/04/2022 4112 Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 05/2022.
-Ata De Registro De Preços - Pregão Presencial N° 05/2022 - Sistema De Registro De Preços - Processo Administrativo N° 054/2022.
-Errata À Publicação - Dispensa De Licitação Nº 03/2022 - Processo Administrativo Nº 004/2022 - Extrato De Contrato Nº 04/2022.
-Ato de Dispensa de Licitação N° 03/2022
-Extrato De Contrato Nº 04/2022
-Errata À Publicação - Aviso De Adjudicação E Homologação - Inexigibilidade Nº. 03/2022.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Inexigibilidade Nº. 03/2022.
-Errata À Publicação - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022.
-Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 03/2022.
-Errata À Publicação - Aviso De Adjudicação / Homologação - Pregão Presencial Nº 04/2022 - Processo Administrativo Nº 040/2022.
-Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 04/2022.
-Errata À Publicação- Extrato De Contrato Nº 019/2022 - Dispensa De Licitação Nº 016/2022.
-Extrato De Contrato Nº 019/2022 - Dispensa De Licitação Nº 016/2022.
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07/04/2022 4111 Decreto Municipal Nº 57/2022 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Controle Interno. 4C0PFU1QQAG3F+D3RSQFE2Q
07/04/2022 4110 Decreto Municipal Nº 56/2022 De 06 De Abril De 2022 - declara como inservíveis os bens móveis que especifica e dá outras providências. XAXEJ7RQMTSTYZTO5WLEOG
06/04/2022 4109 Portaria SEC. ADM Nº 90/2022, De 06 De Abril De 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 91/2022, De 06 De Abril De 2022 - Licença para tratar de interesse particular a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 92/2022, De 06 De Abril De 2022 - Licença Maternidade a servidor público.
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06/04/2022 4108 Portaria SEC. ADM Nº 87/2022, de 06 de Abril de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 88/2022, de 06 de Abril de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 89/2022, de 06 de Abril de 2022 - Concede licença por motivo de doença em ascendente (irmão) ao servidor municipal.
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05/04/2022 4107 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Lençóis.
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04/04/2022 4106 Ofício. 03/2022 - Processo Administrativo Nº 137/2021 - Assunto: Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico Nº 08/2021. C30O04J0EIEQATBPCVV+BWW
04/04/2022 4105 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Lençóis BA. LBP4JJYPDA5SY+VWTKBTHTW
04/04/2022 4104 Errata Dos Decretos Nº 50 - 51 - 53 e 54 de 2022 - Fica alterada a redação do Art. 2º dos Decretos nº 50,51,53 e 54, de 01 de abril de 2022.
-Republicação com correção- Decreto Municipal Nº 50/2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Diretora do CAPS.
-Republicação com correção- Decreto Municipal Nº 51/2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Diretora de Enfermagem.
-Republicação com correção- Decreto Municipal Nº 53/2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Vice-Diretora Escolar.”
-Republicação com correção- Decreto Municipal Nº 54/2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Vice-Diretor Escolar.
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01/04/2022 4103 Processo Administrativo Nº 201/2021 - Tomada de Preços N°001/2022 - Assunto: Julgamento de recursos administrativos.
-Convocação para Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços Processo Licitatório - Tomada de Preços Nº 001/2022.
-Republicação - Convocação para Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços - Processo Licitatório - Tomada de Preços Nº 002/2022.
-Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº. 13/2022 - Processo Administrativo N.º 067/2022.
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01/04/2022 4102 Decreto Municipal Nº 50/2022
-Decreto Municipal Nº 51/2022
-Decreto Municipal Nº 52/2022
-Decreto Municipal Nº 53/2022
-Decreto Municipal Nº 54/2022
-Decreto Municipal Nº 55/2022
-Portaria SEC.ADM Nº 84/2022, de 01 de Abril de 2022
-Portaria SEC.ADM Nº 85/2022, de 01 de Abril de 2022
-Portaria SEC.ADM Nº 86/2022, de 01 de Abril de 2022
-Errata da Portaria 41/2022, de 09 de Fevereiro 2022.
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01/04/2022 4101 Julgamento do Recurso Ref. Pregão Eletrônico N. 002/2022 - Processo Administrativo: N. 049/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de maquinas com operador para atender as demandas do Município de Lençóis-BA. empresa MIXX Construções e Locações Eireli. UP213VBFRR+VBRETRXGNYA
01/04/2022 4100 Aviso - Edital - Pregão Presencial Nº 13/2022 - Objeto: Registro De Preços para aquisição Parcelada de material de expediente/didático para atender às necessidades das secretarias municipais de Lençóis/BA. YSYPOSYRDB2JTVYUMXASOA
31/03/2022 4099 Convocação Para Sessão De Abertura Da Documentação De Habilitação E Julgamento Das Propostas De Preços - Processo Licitatório - Tomada De Preços Nº 002/2022. NV8PGXHU3LVI83UB9ZW/HG
31/03/2022 4098 Decreto Municipal Nº 49/2022, de 31 de Março de 2022 - Altera item do anexo único Decreto Municipal nº 14/2022, que dispõe sobre o Calendário Fiscal de Tributos e Renda, prorrogando a data de vencimento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF, do exercício 2022 do Município de Lençóis (BA), e dá outras providências.
-Edital Nº 001/2022 - Prestação de Contas Anual do exercício de 2021 do Município de Lençóis
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29/03/2022 4097 Decreto Municipal Nº 48/2022, de 29 de março de 2022 - Dispõe sobre a constituição de comissão para proceder o levantamento e a avaliação de bens móveis e imóveis, de interesse do Município de Lençóis estado da Bahia, durante o exercício de 2022, e dá outras providências. PURW6EB1BX6GNBBHG6CGHG
29/03/2022 4096 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022 D+JLJZYZHFB9ZA0IX1TYXW
28/03/2022 4095 Portaria Nº 03 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
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28/03/2022 4094 Decreto nº 3 de 01 de fevereiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 4 de 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 566.200,00 (Quinhentos e sessenta e seis mil e duzentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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25/03/2022 4093 • Decreto Municipal Nº 47/2022 - “Dispõe sobre a nomeação de Supervisor.” OMUKHSO/7WASEKINTKHSSQ
25/03/2022 4092 Resolução n° 02/2022.
-Resolução n° 03/2022.
-Resolução n° 04/2022.
-Edital de Chamada Pública nº 002/2022.
-Termo de Ajustamento de Conduta - Parque Municipal de Muritiba-Promotoria Regional Ambiental do Alto Paraguaçu.
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25/03/2022 4091 Errata À Publicação Do Decreto Nº 046/2022, Publicado No Dia 22 De Março De 2022 2 - Ano - Nº 4086 – Diário Ofical Do Município.
-Republicação - Decreto Municipal Nº 46/2022 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Educação.
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24/03/2022 4090 Aviso Edital Pregão Presencial Nº 12/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carga de oxigênio medicinal com cilindro em regime de comodato para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Lençóis - BA.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 12/2022 do Processo Administrativo Nº 066/2022.
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23/03/2022 4089 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Lençóis. SWAXRM0W6+DNKFITNSNTXG
23/03/2022 4088 Despacho Administrativo - Pregão Presencial N°.001/2022 – Empresa: Posto Ecologia Combustíveis Ltda. M3ODLDYEW9I8B7NHOACQLG
23/03/2022 4087 Aviso de Prorrogação Pregão Presencial 08/2022 HBJMNAQOF31CCP3SD8HWXW
22/03/2022 4086 Ato de Dispensa de Licitação Nº 22/2021 Processo Administrativo Nº 042/2022
-Extrato de Contrato Nº 29/2022 Dispensa de Licitação Nº 26/2022 - Contratado: Posto Ecologia Combustíveis Ltda –EPP.
-Ata de Julgamento de Habilitação Tomada de Preços N° 002/2022 Processo Administrativo N° 018/2022.
-Ata de Julgamento de Habilitação Tomada de Preços N° 001/2022 Processo Administrativo N° 0201 /2021.
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22/03/2022 4085 Decreto Municipal Nº 46/2022.
-Erratas à Publicação Pregão Presencial Nº 030/2021 Processo Administrativo Nº 0191/2021 - Adjudicação/Homologação Publicado dia 11 de março de 2021 9 - Ano - Nº 4069 – Diário Oficial do Município.
-Adjudicações/Homologações - Pregão Presencial Nº 030/2021 Processo Administrativo Nº 0191/2021
-Errata à Publicação da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N° 030/2022 Sistema de Registro de Preços Processo Administrativo N° 0191/2022 Sexta-feira 11/03/2022 - Edição nº 4069 – Diário Oficial do Município.
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N° 030/2021 Sistema de Registro de Preços Processo Administrativo N° 0191/2021
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22/03/2022 4084 Portaria SEC. ADM Nº 83/2021, De 22 De Março De 2022 - Concede licença para tratar de interesse particular a servidor público.
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22/03/2022 4083 Aviso Edital Pregão Presencial Nº 12/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de carga de oxigênio medicinal com cilindro em regime de comodato para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Lençóis - BA. FIVDFPWDQPOISEINZ111RQ
21/03/2022 4082 Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº. 11/2022 - Processo Administrativo n.º 065/2022 - Registro de preços para aquisição parcelada de pneus e câmaras de ar para a frota dos veículos que servem ao Município de Lençóis-BA. O3AOWGNEQZXK3MRZ8LDC1A
21/03/2022 4081 Errata À Publicação - Pregão Presencial Nº 030/2021 - Processo Administrativo Nº 0191/2021 - Adjudicação/Homologação - Publicado Dia 11 De Março De 2021 - 9 - Ano - Nº 4069 – Diário Oficial Do Município.
-Republicação - Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 030/2021.
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21/03/2022 4080 Aviso Edital Pregão Presencial 11/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de pneus e câmaras de ar, para a frota dos veículos que servem ao Município de Lençóis-BA. JLLEYS8UPPJY3VZI4UZWEQ
18/03/2022 4079 Portaria SEC. ADM nº 81/2022, de 18 de Março de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-Portaria SEC. ADM nº 82/2022, de 18 de Março de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-Errata da Portaria 68/2022, de 10 de Março 2022.
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18/03/2022 4078 Termo de Cessão de Servidor Público Municipal – Edriana Aragão de Jesus Bastos. +Z9/NPEF7CBEAD13T8LUBQ
17/03/2022 4077 Errata à Publicação - Dispensa de Licitação Nº 08/2022 - Processo Administrativo Nº 009/2022 - Publicado dia 26 de Fevereiro de 2022 32 - Ano - Nº 4050 – Diário Ofical do Município
-Republicação com Correção - Ato de Dispensa de Licitação Nº 08/2022 - Processo Administrativo Nº 009/2022 - Posto Ecologia Combustiveis LTDA –EPP.
-Errata à Publicação - Dispensa de Licitação Nº 09/2022 - Processo Administrativo Nº 010/2022 - Extrato de Contrato Nº 010/2022 - Publicado dia 26 de Fevereiro de 2022 32 - Ano - Nº 4050 – Diário Ofical do Município.
-Republicação com Correção - Ato de Dispensa de Licitação Nº 09/2022 - Processo Administrativo Nº 010/2022 - Edimario Rocha de Novais – CONTED Consultoria e Assessoria Contabilidade Publica.
-Republicação com Correção - Extrato de Contrato Nº 10/2022 - Dispensa de Licitação Nº 09/2021 - Edimario Rocha de Novais - CONTED Consultoria e Assessoria Contabilidade Publica.
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15/03/2022 4076 Lei Municipal Nº 964/2022 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal, a constituir parcelamento de débito, em que seja credor o Ente Público Municipal, cujos valores estejam inscritos em dívida ativa ou não e dá outras providências. GGDTLM43WVOIS4PNCP4KKG
15/03/2022 4075 Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 09/2022 do Processo Administrativo Nº 058/2022 - Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de gás e substituição de peças em aparelhos de ar condicionado do tipo split e convencional, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lençóis/BA.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 10/2022 do Processo Administrativo Nº 059/2022 - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para confecção e aquisição de uniformes e outros, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Lençóis – BA.
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14/03/2022 4074 Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 05/2022 Processo Administrativo N.º 054/2022.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 06/2022 Processo Administrativo N.º 055/2022.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 07/2022 Processo Administrativo N.º 56/2022.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 08/2022 Processo Administrativo N.º 057/2022.
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14/03/2022 4073 Edital de Licitação Tomada de Preços 03/2022 Processo Administrativo 043/2022 Z2SECOSMAWGJW6MCPKIM7Q
14/03/2022 4072 Portaria SEC. ADM nº 80/2022, de 14 de março de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público. XMDPDREWSRFVPSQ6/SUC+W
14/03/2022 4071 Aviso Edital - Pregão Presencial Nº 05/2022
-Aviso Edital - Pregão Presencial Nº 06/2022
-Aviso Edital - Pregão Presencial Nº 07/2022
-Aviso Edital - Pregão Presencial Nº 08/2022
-Aviso Edital - Pregão Presencial Nº 09/2022
-Aviso Edital - Pregão Presencial Nº 10/2022
-Aviso - Tomada de Preços Nº 003/2022
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2JGNKOD/QGE/+IEORTNN8Q
11/03/2022 4070 Despacho Administrativo - Pregão Presencial N°.002/2022.
-Convocação Para Sessão De Abertura E Julgamento Das Propostas De Preços Lote05 - Processo Licitatório - Pregão Presencial N°.002/2022.
-Adjudicação/Homologação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-Extrato De Contrato Nº 42/2022 - Pregão Eletrônico Nº 01/2022.
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NUADNWHZ2ZRLZ8FVNLDZ2Q
11/03/2022 4069 Decreto N° 09/202, de 03 de janeiro de 2022 - Disciplina a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do poder executivo e as atribuições do gestor e do fiscal de contrato, e dá outras providências.
-Portaria Nº 01/2022 - Designa o gestor de contratos celebrados pela Prefeitura Municipal de Lençóis, e dá outras providências.
-Portaria Nº 02/2022 - Designa o fiscal de contratos das Secretarias deste município de Lençóis, e dá outras providências.
-Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 030/2021 – Processo Administrativo Nº 0191/2021 - Registro de Preços para aquisição Parcelada de Refeição para atender as necessidades das Secretarias deste município de Lençóis/BA.
-Atas da Prefeitura Municipal de Lençóis.
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IUJRQG3LM+NFEUEJ2TWDOA
11/03/2022 4068 Errata do Decreto 68/2022, de 10 de março de 2022. Y/H3Z8KTUDLWNGSATFEOHW
11/03/2022 4067 Errata à Publicação Portaria Nº 68/2022, de 07 de março de 2022 Segunda-feira 7 de Março de 2022 2 - Ano - Nº 4063
-Republicação Portaria Nº 68/2022, de 07 de março de 2022 - Nomeia servidores públicos para compor a Comissão de Vistoria Veicular do Transporte Escolar de Lençóis, e dá outras providencias.
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TKT+CSNICZ6VURSEBJM3VG
10/03/2022 4066 Portarias da Prefeitura Municipal de Lençóis.
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QBSSOWWM+ZJ6VHW4EJVWHQ
10/03/2022 4065 Decreto Municipal Nº 44/2022 - Dispõe Sobre A Nomeação De Vice-Diretora Escolar.
-Decreto Municipal Nº 45/2022 - Dispõe Sobre A Nomeação De Supervisora.
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XYC7TOKO1 MS3UASXRBVECW
08/03/2022 4064 - Convocação para o Cargo de Caráter temporário e de excepcional de interesse público dos profissionais aprovadas no Processo Seletivo Simplificado, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021. VGWMRPUNSCIVJWAIRU8RLA
07/03/2022 4063 Portaria Nº 68/2022, de 07 de março de 2022 - Nomeia servidores públicos para compor a Comissão de Vistoria Veicular do Transporte Escolar de Lençóis, e dá outras providencias. JZJGLDIKVTKZ9UM1CGX62A
07/03/2022 4062 Portaria SEC. ADM nº 67/2022, de 07 de março de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público. IVQF7E2AHH8CMXKGXDSMZG
04/03/2022 4061 Decreto Municipal Nº 42/2022 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Hospital do Município de Lençóis/BA.
-Decreto Municipal Nº 43/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo do Hospital do Município de Lençóis/BA.
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KLMQEMTVMOOYJ7USK7ZO9W
03/03/2022 4060 Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021 Consolidado XTHQOAEW9MWWCXAAQEIBBCA
02/03/2022 4059 Despacho Administrativo Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos do município de Lençóis. MVPPVKQYCYMIM32JBTOLKW
02/03/2022 4058 Edital De Convocação Do Processo Seletivo Simplificado Unificado Nº 01/2021.
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7 +HNH75YCCZSGVKTA8XNRA
02/03/2022 4057 Decreto Municipal nº41/2022 - Nomeia o Sr. Raimundo José Basto Baracho Filho para o cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Lençóis-Bahia e dá outras providências. MPXKVCQIXZUV1ZAUULIQWA
02/03/2022 4056 Errata À Publicação - Despacho Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – Segunda - Feira 28 De Fevereiro De 2022 – 2 - Ano - Nº 4052.
-Republicação Com Correção - Despacho Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos do município de Lençóis.
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Z0S/ZIBEGSE8SK8XTFUCC8W
02/03/2022 4055 Errata do Decreto nº 23/2021.
-Errata do Decreto nº 149/2021.
-Decreto Municipal nº 23/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Executiva do CMDCA.
-Decreto Municipal nº 149/2021 - Nomeia Conselheira Tutelar, para o Quadriênio 2020/2023.
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JANSRRNXH8YUOMTJUZQAGXG
02/03/2022 4054 Decreto Municipal Nº 38/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor da Vigilância Sanitária.
-Decreto Municipal Nº 39/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de Assistência Social.
-Decreto Municipal Nº 40/2022 - Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Assistência Social.
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KRCVPCETSRBL7J1W8JJK4W
02/03/2022 4053 Portaria SEC. ADM nº 61/2022, de 02 de março de 2022.
-Portaria SEC. ADM nº 62/2022, de 02 de março de 2022.
-Portaria SEC. ADM nº 63/2022, de 02 de março de 2022.
-Portaria SEC. ADM nº 64/2022, de 02 de março de 2022.
-Portaria SEC. ADM nº 65/2022, de 02 de março de 2022.
-Portaria SEC. ADM nº 66/2022, de 02 de março de 2022.
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MXRRA7ZASMLGA5Y/TFU9DIQ
28/02/2022 4052 Despacho Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos do município de Lençóis. 4vGDNX2M0P459P9XY91IMW
28/02/2022 4051 Portaria Secretaria Municipal de Educação Nº 02/2022 de 28 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre organização do Calendário Escolar, da Educação Básica na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2022 no Município de Lençóis - BA e dá outras providências.
-Portaria Secretaria Municipal de Educação Nº 03/2022 de 28 de fevereiro de 2022 - Reconhece a importância do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e plublica o Protocolo de Retorno das aulas para o ano letivo de 2022 e dá outras providências.
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G4+AJRLIHK28I0/M+XAVKA
26/02/2022 4050 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Lençóis.
-• Errata à Publicação - Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Licitação
-• Extrato de Contrato N° 002/2022 - Inexigibilidade de Licitação n° 01/2022
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RWD76JG69LX4LBCVITRJAW
25/02/2022 4049 Decreto Municipal Nº 37/2022 FAQM56MO0+CYMVRABL+JKG
25/02/2022 4048 Decreto Nº 1 de 03 de Janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 2 de 03 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.630.810,24 (Dois milhões e seiscentos e trinta mil e oitocentos e dez reais e vinte e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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V8.GUEDGWM4W2QHVOBCCTUG
23/02/2022 4047 Edital Nº 003/2022 Edital de Convocação – Audiência Pública - 3º Quadrimestre de 2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
-Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado Unificado Nº 01/2021
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1GXAQBKPYYMIAFKFYDWUAG
23/02/2022 4046 Decreto Municipal Nº 31/2022 22 Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a exoneração de motorista a pedido.
-Decreto Municipal Nº 32/2022 22 Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Engenheiro Civil a pedido.
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URHBMV6QLUIAKI1 +XWO0HY
22/02/2022 4045 Decreto Municipal nº 36/2022 - Revoga o Decreto nº 33/2022, tornando sem feito o ponto facultativo nele fixado, e dá outras providências. MBAFIPHBFHJIDBCRALBJIW
22/02/2022 4044 Ata – Tomada De Preços N° 001/2022.
-Ata – Tomada De Preços N° 002/2022.
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IOREGOAKDQDQRBA2AMYWLQ
22/02/2022 4043 Edital de Chamada Pública N.º 001/2022 Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMUMA FGO77TX+QZ+75LHMQLZ8YW
22/02/2022 4042 Decreto Municipal Nº 33/2022 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.
-Decreto Municipal Nº 34/2022 - Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico, define sua composição e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 35/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Vigilância Epidemiológica.
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K+V7DDMEK5PQWR+XZEFJHA
21/02/2022 4041 Errata de Licitação Edital Pregão Eletrônico Nº 02/2022. QYWNC1KL1VSPB7GDAQPW3G
21/02/2022 4040 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de maquinas com operador para atender as demandas do município de Lençóis-BA.
-Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 02/2022- Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Locação de Maquinas com Operador para Atender as demandas do Município de Lençóis-Ba.
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BA2RHRWJYFPOR6WDVQU80W
21/02/2022 4039 Concurso Público de Lençóis - Edital de Processo Seletivo Simplificado 01/2021 NY9FFCE+WOZB/SOT/TYESW
21/02/2022 4038 Portaria SEC. ADM Nº 57/2022, de 21 de Fevereiro de 2022 – Dispõe sobre férias a servidor público. FBZOOGLAP2UEA4JPYNQSEQ
21/02/2022 4037 Aviso Edital Pregão Eletrônico 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de maquinas com operador para atender as demandas do município de Lençóis-BA. ZMDBIQGKMMOPYGY41SRLBQ
17/02/2022 4036 Portaria SEC. ADM nº 55/2022, de 17 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-Portaria SEC. ADM nº 56/2022, de 17 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
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DOIA?2MWQGUZ1XA/ABXJBBG
17/02/2022 4035 Errata de Licitação - Pregão Presencial Nº 02/2022 - Processo Administrativo n.º 038/2022 - Aquisição parcelada de móveis para escritório, eletrodomésticos, eletrônico e correlatados para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Lençóis/BA
-Errata de Licitação - Pregão Presencial Nº 04/2022 - Processo Administrativo n.º 040/2022 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros, proteína animal, ovos, laticínios, pães) para atender às necessidades das Secretarias deste Município de Lençóis/BA
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KQVTZHLYU5LPZ6HSOB1XPQ
16/02/2022 4034 Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2022 do Processo Administrativo Nº 028/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição Parcelada de combustíveis, tipos óleo diesel, gasolina e etanol, no Município de Lençóis/BA.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 02/2022 do Processo Administrativo Nº 038/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de móveis para escritório, eletrodomésticos, eletrônico e correlatados para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Lençóis/BA.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 03/2022 do Processo Administrativo Nº 039/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição PARCELADA de pneus e câmaras de ar para a frota dos veículos que servem ao Município de Lençóis-BA.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 04/2022 do Processo Administrativo Nº 040./2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros, proteína animal, ovos, laticínios, pães) para atender às necessidades das Secretarias deste Município de Lençóis/BA.
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L6FDL/BN2GJCN+RTX2ZIDG
16/02/2022 4033 Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 041/2022 (ID 922908) - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas Redes Municipal e Estadual de Ensino do Município de Lençóis- BA. ORJ8MOKCHP6WMPXJKD+EZW
16/02/2022 4032 Decreto Municipal Nº 30/2022, de 16 fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Vice-Diretora. FELJBG3TZOWLBJYKB1RUUA
16/02/2022 4031 Aviso Edital Pregão Eletrônico 01/2022.
-Aviso Edital Pregão Presencial Nº 01/2022.
-Aviso Edital Pregão Presencial Nº 02/2022.
-Aviso Edital Pregão Presencial Nº 03/2022.
-Aviso Edital Pregão Presencial Nº 04/2022.
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RY/+INZWQWG5DZRPFVBH9W
14/02/2022 4030 Portaria SEC. ADM Nº 48/2022, de 14 de fevereiro de 2022 - Remove servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 49/2022, de 14 de fevereiro de 2022 - Remove servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 50/2022, de 14 de fevereiro de 2022 - Remove servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 51/2022, de 14 de fevereiro de 2022 - Remove servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 52/2022, de 14 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 53/2022, de 14 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 54/2022, de 14 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-Contrato Administrativo de Expropriação Consensual – Bahia Agropecuária e Silvicultura SLU – EIRELI.
-Contrato Administrativo de Expropriação Consensual.
-Errata do Decreto 44 /2022, de 09 de fevereiro de 2022.
-Errata do Decreto 295 /2022, de 03 de janeiro de 2022.
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OWEQO0JG/GHIDBBT1CGP8AG
14/02/2022 4029 Republicação - Convocação para Sessão de Abertura da Documentação de Habilitação e Julgamento das Propostas de Preços Processo Licitatório - Tomada de Preços Nº 001/2022.
-Republicação - Convocação para Sessão de Abertura da Documentação de Habilitação e Julgamento das Propostas de Preços Processo Licitatório - Tomada de Preços Nº 002/2022.
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REZMLF3AXNPVSUERAGMJEG
12/02/2022 4028 Convocação para Sessão de Abertura da Documentação de Habilitação e Julgamento das Propostas de Preços Processo Licitatório - Tomada de Preços Nº 001/2022.
-Convocação para Sessão de Abertura da Documentação de Habilitação e Julgamento das Propostas de Preços Processo Licitatório - Tomada de Preços Nº 002/2022.
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GHGBOVKZVESRRC7GN2XPPG
11/02/2022 4027 Decreto N° 29/2022, de 11 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a reestruturação das Linhas de Transporte Escolar do Município de Lençóis, Estado da Bahia, para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
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G2/DQ5MHIE4BV3N0GHW3EQ
11/02/2022 4026 Decreto Nº 28/2022 - Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. XOO0O6GAKPLASEOQJRHKISN
11/02/2022 4025 Portaria Nº 47 De 11 De Fevereiro De 2022 - Suspende a concessão de licença prêmio aos servidores municipais de Lençóis e dá outras providências. PZ5SBO40JRCZ2IHOEEUQSHA
10/02/2022 4024 Portaria SEC. ADM nº 46/2022, de 10 de fevereiro de 2022 - Licença para tratar de interesse particular a servidor público. 2FVY8CQPZUAYALDSUZIKFSA
10/02/2022 4023 Portaria SEC. ADM Nº 45/2022, de 10 de fevereiro de 2022 - Revogar a Portaria Nº 39 que concede licença prêmio a servidor público. MOKX/J+N073SAGOLFTCQWG
09/02/2022 4022 Portaria Sec. ADM Nº 43/2022, de 09 de Fevereiro de 2022 – Dispõe sobre férias a servidor público.
-Portaria Sec. ADM Nº 44/2022, de 09 de Fevereiro de 2022 – Licença prêmio a servidor público.
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09/02/2022 4021 Portaria SEC. ADM Nº 38/2022, de 09 de Fevereiro de 2022 - “Licença prêmio a servidor público”.
-Portaria SEC. ADM Nº 39/2022, de 09 de Fevereiro de 2022 - “Licença prêmio a servidor público”.
-Portaria SEC. ADM Nº 40/2022, de 09 de Fevereiro de 2022 - “Licença Maternidade a servidor público”.
-Portaria SEC. ADM Nº 41/2022, de 09 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre férias a servidor público”.
-Portaria SEC. ADM Nº 42/2022, de 09 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre férias a servidor público”.
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YUIUOLD+KLZLTLVK+ANFEG
09/02/2022 4020 Ata Tomada de Preços nº 001/2022.
-Ata Tomada de Preços nº 002/2022.
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7DLVOKD9RWON52CNBTG3OA
08/02/2022 4019 Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 130/2021- Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 139/2021- Pregão Eletrônico Nº 009/2021.
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6WOSVXYI2A2ZHIU95SNTS8Q
08/02/2022 4018 Termo Aditivo De Reequilíbrio Econômico-Financeiro Do Contrato Nº 103/2021 Firmado Entre O Município De Lençóis E A MEDSÁÚDE-COOP. De Trab. De Profissionais De Saúde. MM/CAS1NONKMAOLZHIWFVQ
05/02/2022 4017 Aviso Edital Credenciamento Nº 01/2022 - Contratação de pessoas físicas, especificamente para finalidade da execução da atividade de oficineiros, que possuam comprovação de capacidade técnica por meio de atestados e/ou certificados de cursos que comprovem as habilidades técnicas.
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YCRSQTGYU/ZG7RKJUKT1IW
04/02/2022 4016 Edital de Credenciamento 01/2022 PVF6/OMU1TXRGK3ZCK/HUQ
04/02/2022 4015 Decreto nº 24 de 01 de Dezembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 25 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.210.685,74 (Três milhões e duzentos e dez mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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IEAI0WIYDUS7OCUCRRJWSQ
01/02/2022 4014 Decreto Municipal Nº 27/2022 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de supervisor.
-Portaria SEC. ADM Nº 30/2022, de 01 de Fevereiro de 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 31/2022, de 01 de Fevereiro de 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 32/2022, de 01 de Fevereiro de 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 33/2022, de 01 de Fevereiro de 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 34/2022, de 01 de Fevereiro de 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 35/2022, de 01 de Fevereiro de 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 36/2022, de 01 de Fevereiro de 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 37/2022, de 01 de Fevereiro de 2022.
-Ofício. 01/2022 Lençóis-BA, 01 de fevereiro de 2022 – Assunto: Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico Nº 08/2021 Processo Administrativo Nº 137/2021 - Empresa: PFL Produtos para Saúde Eireli.
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LGK/WPMOKRSKJBJM/WOUDA
01/02/2022 4013 Lista de Aprovados do Processo Seletivo 01/2021 - Resultado Final
-Lista de Classificados - Cadastro Reserva do Processo Seletivo Simplificado 01/2021 - Resultado Final
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NKUL6SQOZ5GQDIG2C6KAD4A
01/02/2022 4012 Decreto Municipal nº 26/2022, de 01 de fevereiro de 2022 - Torna sem efeito o Decreto nº 103/2021, de 04 de fevereiro de 2021. YTMKXVTMEP8QWHNBUKIJSG
31/01/2022 4011 Decreto Municipal Nº 23/2022 31 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de secretário de saúde.
-Decreto Municipal Nº 24/2022 31 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de diretor de vigilância epidemiológica.
-Decreto Municipal Nº 25/2022 31 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de secretário de saúde.
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WKOYLMQIQDDUUSRKSY059G
28/01/2022 4010 Concede estabilidade econômica a Servidora Municipal Jandira Moura de Jesus Chaves, conforme o Capítulo III – art. Nº. 97, da Lei Nº. 655/2006 – Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Lençóis.
-Concede Estabilidade Econômica a Servidora Municipal Andre Luiz Maciel Almeida dos Santos, Conforme o Capítulo III – art. Nº. 97, da Lei Nº. 655/2006 – Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Lençóis.
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DTOSGUJAOGSGBMAWVOZLTKA
28/01/2022 4009 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.
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YX53D7WD4VAEOK9UIGMMVG
28/01/2022 4008 Portaria Sec. Adm Nº 28/2022, de 28 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-Portaria Sec. Adm Nº 29/2022, de 26 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
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MIZMYIZB2WATAPSNES5XXRP
26/01/2022 4007 Extrato de Contrato nº 185/2021 Pregão Presencial nº 002/2021 - Posto Ecologia Combustiveis Ltda -EPP. HZYUIK2E/JE8/21KMTIGHQ
26/01/2022 4006 Julgamento de Recurso - PP 30/2021 - Star Games Informática. XNWZSMZVOIMG6LQURGOUYW
25/01/2022 4005 Portaria SEC. ADM Nº 18/2022, de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 19/2022, de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 20/2022, de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 21/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 22/2022, de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 23/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 24/2022, de 25 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 25/2022, de 25 de janeiro de 2022 - Licença prêmio a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 26/2022, de 25 de janeiro de 2022 - Licença prêmio a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 27/2022, de 25 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
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24/01/2022 4004 Lista de Aprovados do Processo Seletivo 01/2021.
-Lista de Classificados/Cadastro Reserva do Processo Seletivo Simplificado 01/2021.
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24/01/2022 4003 • Errata de Licitação - Edital Tomada de Preços nº 002/2022. PQI6ZG2U5KOL+FY/57D08W
24/01/2022 4002 Errata de Licitação Edital Tomada de Preços Nº 001/2022 Publicado Quarta-feira 19 de Janeiro de 2022 2 - Ano - Nº 3996.
-Errata de Licitação Edital Tomada de Preços Nº 002/2022 Publicado Quarta-feira 19 de Janeiro de 2022 2 - Ano - Nº 3996.
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XITOXREM25WM7HCENN1/NW
21/01/2022 4001 Decreto Municipal N° 22/2022, de 21 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o funcionamento do trânsito por ocasião da Festa de Sr. dos Passos e dá outras providências EEBXKL8PJLDPUHMSRULBGQ
21/01/2022 4000 Gabarito Preliminar Processo Seletivo Simplificado e Unificado 01/2021. MZLLOCVHCGLM+BKMBNDLQHW
21/01/2022 3999 Errata à Publicação Decreto Municipal Nº 20/2022 Quinta-Feira 20/01/2022 - Edição nº 3997 YIZ31OVUL+QT27RAUF86RG
20/01/2022 3998 Decreto Municipal Nº 21/2022, De 03 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Divisão.
-Julgamento De Recurso – PP 30/2021 – Empresa: Star Games Informática.
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OTO/FAJOF4639/OMKHW+SG
20/01/2022 3997 Decreto Municipal Nº 20/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Divisão.”
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19/01/2022 3996 Aviso de Publicação - Tomada de Preços Nº. 01/2022 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para execução de obra de uma Quadra Poliesportiva com arquibancada e alambrado, para as atividades da Escola Fernando Sales, localizada no Distrito Afrânio Peixoto, deste município de Lençóis-BA.
-Aviso de Publicação - Tomada de Preços Nº. 02/2022 - Contratação de empresa do ramo de engenharia/arquitetura para execução de obra de reforma de imóvel de saúde UBS Zilar de Brito, Alto do Cajueiro - Bairro do Tomba Surrão, localizado na sede deste município de Lençóis-BA
-Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº. 01/2022 - Processo Administrativo Nº 0201/2021 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para execução de obra de uma quadra poliesportiva com arquibancada e alambrado, para as atividades da Escola Fernando Sales, localizada no Distrito Afrânio Peixoto, deste município de Lençóis-Ba.
-Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº. 02/2022 - Processo Administrativo Nº 018/2022 - Contratação de empresa do ramo de engenharia/arquitetura para execução de obra de reforma de imóvel de saúde UBS Zilar de Brito, Alto do Cajueiro - Bairro do Tomba Surrão, localizado na sede deste município de Lençóis - BA, custeada com recursos proveniente da Proposta N° 09616.4060001/13-001 aprovada junto ao FNS.
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8RR9QV/WJDLUXEQFSAARJW
18/01/2022 3995 Decreto Municipal Nº 018/2022, De 03 De Janeiro De 2022.
-Decreto Municipal Nº 019/2022, De 03 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 14/2022, De 18 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 15/2022, De 18 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 16/2022, De 18 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 17/2022, De 18 De Janeiro De 2022.
-Errata À Publicação Decreto Municipal Nº 17/2022 Terça-Feira - 11/01/2022 - Edição Nº 3983.
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GJFENDE7DINM9P55/JYC/A
18/01/2022 3994 Portaria SEMMA 002/2022 - Dispensa de Licenciamento Ambiental – DLA 4809LYZH4KTMOGOXRAXQGW
18/01/2022 3993 Aviso- Tomada De Preços Nº. 01/2022 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para execução de obra de uma Quadra Poliesportiva com arquibancada e alambrado, para as atividades da Escola Fernando Sales, localizada no Distrito Afrânio Peixoto, deste município de Lençóis- BA.
-Aviso- Tomada De Preços Nº. 02/2022 - Contratação de empresa do ramo de engenharia/arquitetura para execução de obra de reforma de imóvel de saúde UBS Zilar De Brito, Alto Do Cajueiro - Bairro Do Tomba Surrão, localizado na sede deste município de Lençóis- BA.
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17/01/2022 3992 Aviso de Licitação Fracassada – Tomada de Preço Nº 001/2021.
-Ata de Abertura do Pregão Presencial Nº 033/2021 – Contratação de serviços de lavagem e de higienização de veículos automotores da frota municipal ou locados pelo Município de Leçóis-BA.
-Errata à Publicação - Adjudicação/Homologação/Extrato de Contrato Nº 182/2021 Pregão Presencial Nº 33/2021 Sábado • 15/01/2022 - Edição Nº 3989.
-Republicação com Correção - Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 033/2021 - Contratação de serviços de lavagem e de higienização de veículos automotores da frota municipal ou locados pelo Município de Lençóis-BA.
-Republicação com Correção - Extrato de Contrato Nº 182/2021 Pregão Presencial Nº 33/2021 - Contratado: Enzo Lukas de Souza.
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17/01/2022 3991 Portaria SEMMA 001/2022 - Dispõe sobre a Comissão de Seleção do Edital de Chamada Pública para seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração, que tenha por objeto a execução de Projeto que contribui para o monitoramento ambiental do Parque Natural Municipal da Muritiba.
-Convite do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMUMA
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17/01/2022 3990 Errata À Publicação - Adjudicação/Homologação/Extrato De Contrato Nº 184/2021 - Pregão Presencial Nº 37/2021, Sábado, 15/01/2022 - Edição Nº 3989.
-Republicação - Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 037/2021.
-Republicação - Extrato De Contrato Nº 184/2021 - Pregão Presencial Nº 37/2021.
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15/01/2022 3989 Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 032/2021.
-Extrato De Contrato Nº 181/2021 - Pregão Presencial Nº 32/2021.
-Ata De Abertura Do Pregão Presencial Nº. 032/2021.
-Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 033/2021.
-Extrato De Contrato Nº 182/2021 - Pregão Presencial Nº 33/2021.
-Ata De Abertura Do Pregão Presencial Nº. 033/2021.
-Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 037/2021.
-Extrato De Contrato Nº 184/2021 - Pregão Presencial Nº 37/2021.
-Ata De Abertura Do Pregão Presencial Nº. 037/2021.
-Errata À Publicação - Ato De Dispensa De Licitação Nº 106/2021, Sexta – Feira, 31/12/2021 - Edição Nº 3974.
-Republicação - Extrato De Contrato Nº 183/2021 - Dispensa De Licitação Nº 106/2021.
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14/01/2022 3988 Aviso - Avisa aos candidatos do Processo Seletivo Unificado para Contratação por Tempo Determinado o prazo de até o dia 17/01/22 para interposição de Recurso do Gabarito da Prova. Y7TFOPGFLG1GMEQKDBIO3G
13/01/2022 3987 Portaria SEC. ADM Nº 05/2022, De 03 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 06/2022, De 03 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 07/2022, De 03 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 08/2022, De 03 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 09/2022, De 03 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 10/2022, De 03 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 11/2022, De 13 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 12/2022, De 13 De Janeiro De 2022.
-Portaria SEC. ADM Nº 13/2022, De 13 De Janeiro De 2022.
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12/01/2022 3986 Errata à Publicação Decreto Municipal nº 17/2022 Terça-Feira - 11/01/2022 - Edição nº 3983. NNCOXRLFVNX38NSHNAQXDBW
12/01/2022 3985 Decreto N.º 05/2022, De 03 De Janeiro De 2022.
-Decreto N.º 06/2022, De 03 De Janeiro De 2022.
-Decreto N.º 07/2022, De 03 De Janeiro De 2022.
-Decreto N.º 08/2022, De 03 De Janeiro De 2022.
-Ato De Inexigibilidade De Licitação - Processo Administrativo Nº 001/2022.
-Extrato De Contrato Nº 001/2021 - Inexigibilidade Nº. 01/2021.
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11/01/2022 3984 • Processo Seletivo Simplificado e Unificado 01/2021. KILGNKNLMU/JC5SHGYA8ZJA
11/01/2022 3983 Decreto Municipal Nº 15/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Supervisor de Divisão.
-Decreto Municipal Nº 16/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Supervisor de Divisão.
-Decreto Municipal Nº 17/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Gestor de Convênios.
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10/01/2022 3982 Decreto Nº 12, de 03 de janeiro de 2022 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências.
-Decreto 13 de 03 de janeiro de 2022 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
-Anexo Único do Decreto Nº 14, de 03 de Janeiro de 2022.
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10/01/2022 3981 Decreto Municipal Nº 11/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do CRAS (interino)”. GXZXJXE5SEW7CE2GQHVL+5A
07/01/2022 3980 Contrato de Comodato que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Lençóis, e a empresa Consiglog Tecnologia e Soluções Ltda GIXAH/O0SV9MNACEBBRE6A
06/01/2022 3979 Errata à publicação Decreto Municipal nº 294/2022 - Quinta-feira 03/01/2022 - Edição nº 3976.
-Decreto Municipal nº 01/2022, de 03 de janeiro de 2022.
-Decreto Municipal nº 02/2022, de 03 de janeiro de 2022.
-Decreto Municipal nº 03/2022, de 03 de janeiro de 2022.
-Decreto Municipal nº 04/2022, de 03 de janeiro de 2022.
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05/01/2022 3978 Portaria Municipal Nº 01/2022, de 05 de janeiro de 2021 - Comissão representativa para discussão e construção do Projeto de Lei do Plano de cargos e salários dos profissionais do magistério.
-Portaria SEC. ADM Nº 01/2022, de 05 de janeiro de 2022 - Remove servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 02/2022, de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
-Portaria SEC. ADM Nº 03/2022, de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre férias a servidor público.
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05/01/2022 3977 Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato Nº 001/2021 - Consiglog Tecnologia e Soluções LTDA. KN3CVJH4KSYFT/RXJ95HBG
03/01/2022 3976 Decreto Municipal nº 294/2022 - Dispõe sobre a exoneração de supervisor.
-Decreto Municipal nº 295/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Obras e Serviços Públicos.
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03/01/2022 3975 Lei n º 963 de 22 de dezembro de 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lençóis, para o exercício financeiro de 2022 e determina outras providencias. FKLL+7DFXEE0BV1SEJYP9Q