SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Lençóis

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
10/10/2024	4942	JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO AO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2024	Download	Detalhes
10/10/2024	4941	ATOS LICITATÓRIOS	Download	Detalhes
10/10/2024	4940	RETIFICAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 97/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO - DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 97/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.	Download	Detalhes
09/10/2024	4939	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 95/2024.	Download	Detalhes
09/10/2024	4938	RECOMENDAÇÃO N° 03/2024	Download	Detalhes
09/10/2024	4937	DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 97/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.	Download	Detalhes
09/10/2024	4936	DECRETO Nº 96/2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
09/10/2024	4935	REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÕES DO DECRETO 95/2024	Download	Detalhes
08/10/2024	4934	DECRETO MUNICIPAL Nº 95/2024	Download	Detalhes
04/10/2024	4933	EDITAL DE RENOVAÇÃO Nº 01/2024 PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO	Download	Detalhes
03/10/2024	4932	PARECER 01-2024 DO CMS PARA PUBLICAÇÃO.	Download	Detalhes
01/10/2024	4931	EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2024	Download	Detalhes
01/10/2024	4930	REPUBLICAÇÃO AVISO EDITAL LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 03/2024	Download	Detalhes
27/09/2024	4929	JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2024. -	Download	Detalhes
25/09/2024	4928	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
25/09/2024	4927	- EDITAIS DE CITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. - PORTARIA SEMMA 024/2024 - PORTARIA SEMMA 025/2024 - PORTARIA SEMMA 026/2024 - PORTARIA SEMMA 027/2024 - PORTARIA SEMMA 028/2024 - PORTARIA SEMMA 029/2024	Download	Detalhes
24/09/2024	4926	DECRETO Nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 11 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 10 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
20/09/2024	4925	PORTARIA SEC. ADM Nº 236/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 237/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 238/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 239/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 240/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 241/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 242/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 243/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 244/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 245/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 246/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 247/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/09/2024	4924	ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2 024. -ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024. -ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024. -	Download	Detalhes
18/09/2024	4923	AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024.	Download	Detalhes
17/09/2024	4922	AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024.	Download	Detalhes
13/09/2024	4921	SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 124/2022 CONCORRÊNCIA Nº. 02/2022 -COMUNICADO – PUBLICAÇÃO EQUIVOCADA, NAS PÁGINA DE Nº. 02 E 03, INFORMAÇÕES SOBRE “SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 124/2022-CONCORRÊNCIA Nº. 02/2022 -SECRETARIA DE SAÚDE RESOLUÇÃO 11-2024 -	Download	Detalhes
12/09/2024	4920	SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 124/2022.	Download	Detalhes
12/09/2024	4919	EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE DE 2024.	Download	Detalhes
11/09/2024	4918	CONVITE- ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMUMA	Download	Detalhes
10/09/2024	4917	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102/2024. -ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102/2024 -ATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 -CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 -ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 -ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2024 REF.: CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO.: Nº 070/2024 -	Download	Detalhes
10/09/2024	4916	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PROCESSO: 0115/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - PROCESSO: 0116/2024. -	Download	Detalhes
10/09/2024	4915	AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024.	Download	Detalhes
06/09/2024	4914	CONVITE, LENÇÓIS, 06 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
06/09/2024	4913	PORTARIA SEC. ADM Nº 235/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO.	Download	Detalhes
05/09/2024	4912	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 -	Download	Detalhes
05/09/2024	4911	AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024	Download	Detalhes
04/09/2024	4910	AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024. -AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024. -	Download	Detalhes
02/09/2024	4909	PORTARIA SEMMA Nº 023/2024 - DETERMINA A SUSPENSÃO DA PERMISSÃO DO USO DE QUEIMADAS ATÉ O DIA 31/12/2024, EM TODO O TERRITÓRIO (SEDE E ZONA RURAL) DE LENÇÓIS, BAHIA.	Download	Detalhes
29/08/2024	4908	PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 124/2022 CONCORRÊNCIA Nº. 02/2022 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 68/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2022 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 97/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 09/2022 -SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 97/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 09/2022	Download	Detalhes
27/08/2024	4907	PORTARIA SEC. ADM Nº 234/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre férias a servidor público.	Download	Detalhes
26/08/2024	4906	PORTARIA SEC. ADM Nº 233/2024, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
26/08/2024	4905	REPUBLICAÇÃO - AVISO EDITAL LICITAÇÃO Nº 12/2024. -REPUBLICAÇÃO - AVISO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024. -REPUBLICAÇÃO - AVISO CONCORRÊNCIA Nº 03/2024. -EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2024. -EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024. -EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024.	Download	Detalhes
22/08/2024	4904	PORTARIA SEMMA 0022/2024 - LICENÇA PRÉVIA E IMPLANTAÇÃO (LP+LI) - TLA	Download	Detalhes
21/08/2024	4903	DECRETO MUNICIPAL Nº 92/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 93/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 94/2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 226/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 227/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 228/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 229/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 230/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 231/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 232/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
21/08/2024	4902	DECRETO 13/2024 -PORTARIA Nº 01/2024 -PORTARIA Nº 02/2024	Download	Detalhes
21/08/2024	4901	PARECER ADJUDICATÓRIO CHAMADA PÚBLICA 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 069/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 069/2024 -EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 069/2024	Download	Detalhes
19/08/2024	4900	EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024. -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024. -ATOS LICITATÓRIOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2024. -ATOS LICITATÓRIOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2024. - ATOS LICITATÓRIOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2024.	Download	Detalhes
19/08/2024	4899	AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	4898	DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.	Download	Detalhes
16/08/2024	4897	AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 223/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 224/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 225/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
15/08/2024	4896	RESOLUÇÃO N° 02/2024 DE 12 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
15/08/2024	4895	RENOVAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 001/2023	Download	Detalhes
13/08/2024	4894	AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024	Download	Detalhes
13/08/2024	4893	ERRATA DE LICITAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024 -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 -EDITAL 11/2024 PROCESSO Nº 0104/2024 PREGÃO Nº 11/2024	Download	Detalhes
08/08/2024	4892	ERRATA DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024	Download	Detalhes
08/08/2024	4891	DECRETO MUNICIPAL Nº 91/2024 - CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA AO SERVIDOR MUNICIPAL GILVAN OLIVEIRA LIMA, CONFORME O CAPÍTULO III – ART. Nº 97 DA LEI Nº 655/2006, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS.	Download	Detalhes
08/08/2024	4890	AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024	Download	Detalhes
02/08/2024	4889	PORTARIA SEC. ADM Nº 220/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 221/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 222/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
31/07/2024	4888	EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 099/2024 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0101/2024. -	Download	Detalhes
31/07/2024	4887	REPUBLICAÇÃO AVISO EDITAL LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 02/2024 -AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2024	Download	Detalhes
26/07/2024	4886	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024	Download	Detalhes
26/07/2024	4885	PORTARIA SEC. ADM Nº 218/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO -PORTARIA SEC. ADM Nº 219/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO.	Download	Detalhes
26/07/2024	4884	AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2024	Download	Detalhes
24/07/2024	4883	PORTARIA SEC. ADM Nº 214/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 215/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 216/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 217/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
24/07/2024	4882	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024	Download	Detalhes
22/07/2024	4881	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024	Download	Detalhes
22/07/2024	4880	ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 1026/2024 -LEI MUNICIPAL Nº 1026/2024 A - Altera a redação dos incisos I e II, do §1º do Art. 3º da Lei nº 1.006/2023. -	Download	Detalhes
19/07/2024	4879	PORTARIA SEC. ADM Nº 214/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 215/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 216/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 217/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/07/2024	4878	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 -	Download	Detalhes
19/07/2024	4877	ATOS LICITATÓRIOS	Download	Detalhes
18/07/2024	4876	DECRETO Nº 6 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.319.500,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Download	Detalhes
18/07/2024	4875	-PORTARIA SEMMA 019/2024 RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) -PORTARIA SEMMA 020/2024 LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO (LR) -PORTARIA SEMMA 021/2024 LICENÇA PRÉVIA E IMPLANTAÇÃO (LP+LI) -	Download	Detalhes
15/07/2024	4874	EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2024	Download	Detalhes
15/07/2024	4873	REPUBLICAÇÃO AVISO EDITAL LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/2024	Download	Detalhes
12/07/2024	4872	EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025	Download	Detalhes
11/07/2024	4871	TERMO DE RESCISÃO PARCIAL E AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024	Download	Detalhes
11/07/2024	4870	AVISO DE REPUBLICAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 01/2024	Download	Detalhes
11/07/2024	4869	DECRETO Nº 90/2024	Download	Detalhes
10/07/2024	4868	PORTARIA Nº 01/2024	Download	Detalhes
09/07/2024	4867	EDITAL N°05/2024 - CONVOCA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE LENÇÓIS	Download	Detalhes
08/07/2024	4866	CONVITE - PREZADOS CONSELHEIROS, VIMOS ATRAVÉS DESTE CONVIDA-LOS A NOSSA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMUMA DE FORMA HÍBRIDA NO DIA 18 DE JULHO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 09:00 DA MANHÃ	Download	Detalhes
05/07/2024	4865	CONVITE -DECRETO MUNICIPAL Nº 86/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 87/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 89/2024 -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 -PORTARIAS SEC. ADM Nº 184/2024 AO 213/2024	Download	Detalhes
05/07/2024	4864	ERRATA - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS MUNICIPAIS 164/2024 A 169/2024. -PORTARIAS N.172 A 183/2024. -	Download	Detalhes
05/07/2024	4863	AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2024	Download	Detalhes
03/07/2024	4862	LEI MUNICIPAL Nº 1032/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 79/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 80/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 81/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 82/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 83/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 84/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 85/2024 -PORTARIAS 164 A 171/2024. -	Download	Detalhes
01/07/2024	4861	PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 45/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2022	Download	Detalhes
28/06/2024	4860	DECRETO MUNICIPAL Nº 78/2024 -PORTARIA Nº 01 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DIVULGA O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS” -RESOLUÇÃO N° 03/2024 -RESOLUÇÃO N° 04/2024	Download	Detalhes
27/06/2024	4859	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024	Download	Detalhes
27/06/2024	4858	RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL	Download	Detalhes
27/06/2024	4857	DECRETO MUNICIPAL Nº 77/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
27/06/2024	4856	EXTRATO DE CONTRATO N° 95/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024 -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024	Download	Detalhes
27/06/2024	4855	REPUBLICAÇÃO AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2024	Download	Detalhes
26/06/2024	4854	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2024 -EXTRATO DE CONTRATO N º 95/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2024	Download	Detalhes
26/06/2024	4853	PORTARIA SEMMA 017/2024 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO (LR). -PORTARIA SEMMA 018/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA). -	Download	Detalhes
25/06/2024	4852	JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2024- RECORRENTE: TRINDADE CONSTRUTORA LTDA. -JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2024- RECORRENTE: LK ENGENHARIA LTDA. -	Download	Detalhes
25/06/2024	4851	DECRETO MUNICIPAL Nº 76/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO.	Download	Detalhes
25/06/2024	4850	LEI MUNICIPAL Nº 1030/2024 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “BECO NEGO D’ÁGUA” NO BAIRRO ENCONTRO DOS RIOS, NESTA CIDADE DE LENÇÓIS-BAHIA. -LEI MUNICIPAL Nº 1031/2024 DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE SATÉLITE “MÃE ROSA” NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO REMANSO, NESTE MUNICÍPIO DE LENÇÓIS-BAHIA.	Download	Detalhes
20/06/2024	4849	LEI N° 1.029, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025.	Download	Detalhes
20/06/2024	4848	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENCÓIS/BA.	Download	Detalhes
20/06/2024	4847	AVISO EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2024. -AVISO EDITAL LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2024.	Download	Detalhes
19/06/2024	4846	AVISO - EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2024. -AVISO - EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2024.	Download	Detalhes
18/06/2024	4845	DECRETO Nº 5 DE 02 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
13/06/2024	4844	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 74/2024. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 75/2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	4843	DECRETO MUNICIPAL Nº 74/2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 75/2024.	Download	Detalhes
10/06/2024	4842	PORTARIA SEMMA 016/2024 - LICENÇA PRÉVIA E IMPLANTAÇÃO (LP+LI).	Download	Detalhes
07/06/2024	4841	PORTARIA SEC. ADM Nº 164/2024, DE 07 DE JUNHO DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 165/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 166/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 167/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 168/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 169/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2024. -CONVITE.	Download	Detalhes
06/06/2024	4840	-CONVITE - ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMUMA. -RESOLUÇÃO Nº. 10/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SÚDE DE LENÇÓIS - BA, EM 03 DE JUNHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
05/06/2024	4839	EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO Nº 01/2021. -PORTARIA Nº. 03/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
03/06/2024	4838	PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 68/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2022. -DECRETO MUNICIPAL Nº 73/2024.	Download	Detalhes
03/06/2024	4837	DECRETO MUNICIPAL Nº 72/2024.	Download	Detalhes
31/05/2024	4836	EDITAL CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CHAMADA PUBLICA: 01/2024 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº 02/2024	Download	Detalhes
31/05/2024	4835	AVISO EDITAL LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024 -AVISO EDITAL LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 -AVISO EDITAL LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 02/2024	Download	Detalhes
29/05/2024	4834	LEI MUNICIPAL Nº 1027/2024 -LEI MUNICIPAL Nº 1028/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 71/2024 -RESOLUÇÃO 09/2024 CMS	Download	Detalhes
28/05/2024	4833	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2024.	Download	Detalhes
28/05/2024	4832	DECRETO MUNICIPAL Nº 70/2024	Download	Detalhes
28/05/2024	4831	AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2024	Download	Detalhes
27/05/2024	4830	DECRETO MUNICIPAL Nº 69/2024	Download	Detalhes
24/05/2024	4829	DESPACHO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024.	Download	Detalhes
21/05/2024	4828	PORTARIA SEC. ADM Nº 155/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 156/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 157/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 158/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 159/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 160/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 161/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 162/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 163/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2024 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2024	Download	Detalhes
21/05/2024	4827	DECRETO MUNICIPAL Nº 68/2024	Download	Detalhes
20/05/2024	4826	DECRETO Nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
20/05/2024	4825	PORTARIA SEC. ADM Nº 148/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 149/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 150/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 151/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 152/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 153/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 154/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
17/05/2024	4824	DECRETO MUNICIPAL Nº 67/2024	Download	Detalhes
16/05/2024	4823	ATAS DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024	Download	Detalhes
16/05/2024	4822	EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE DE 2024	Download	Detalhes
14/05/2024	4821	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE MOTORISTA	Download	Detalhes
10/05/2024	4820	DECRETO MUNICIPAL Nº 65/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 66/2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1026/2024.	Download	Detalhes
09/05/2024	4819	EDITAL N°03/2024 Convoca o Conselho Municipal de Cultura de Lençóis	Download	Detalhes
08/05/2024	4818	AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2024 -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 044/2024. -	Download	Detalhes
08/05/2024	4817	DECRETO MUNICIPAL Nº 64/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
07/05/2024	4816	RESOLUÇÃO CME Nº 11/2024 -PORTARIA Nº 03 DE 07 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
06/05/2024	4815	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS	Download	Detalhes
02/05/2024	4814	CONVITE -DECRETO MUNICIPAL Nº 62/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 63/2024 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA.	Download	Detalhes
30/04/2024	4813	DECRETO MUNICIPAL Nº 60/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 61/2024	Download	Detalhes
29/04/2024	4812	PORTARIA SEC. ADM Nº 140/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 141/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 142/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 143/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 144/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 145/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 146/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 147/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
29/04/2024	4811	DECRETO MUNICIPAL Nº 59/2024 -	Download	Detalhes
26/04/2024	4810	RESOLUÇÃO 08-2024 CMS	Download	Detalhes
25/04/2024	4809	DECRETO MUNICIPAL Nº 58/2024	Download	Detalhes
25/04/2024	4808	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023	Download	Detalhes
24/04/2024	4807	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 3 DE 01 DE MARÇO DE 2024 -	Download	Detalhes
24/04/2024	4806	DECRETO MUNICIPAL Nº 57/2024 -RESOLUÇÃO Nº 02/2024	Download	Detalhes
22/04/2024	4805	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA.	Download	Detalhes
19/04/2024	4804	DECRETO MUNICIPAL Nº 56/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 56/2024 -RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LENÇÓIS - BA -	Download	Detalhes
18/04/2024	4803	ERRATA DA PORTARIA 131/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 136/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 137/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 138/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 139/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
18/04/2024	4802	DECRETO MUNICIPAL Nº 55/2024	Download	Detalhes
17/04/2024	4801	PORTARIA SEC. ADM Nº 129/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 130/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 131/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 132/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 133/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 134/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 135/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
17/04/2024	4800	PORTARIA SEMMA 015/2024 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) -RESOLUÇÃO Nº01/2024 - -	Download	Detalhes
16/04/2024	4799	ATOS DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº 06/2024 AO 09/2024 -ATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES -ATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N°. 003/2023 - -	Download	Detalhes
16/04/2024	4798	DECRETO MUNICIPAL Nº 54/2024 -LEI MUNICIPAL Nº 1024/2024 -LEI MUNICIPAL Nº 1025/2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 128/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
12/04/2024	4797	DECRETO MUNICIPAL Nº 52/2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 53/2024. -RESOLUÇÃO Nº. 05/2024. - -	Download	Detalhes
11/04/2024	4796	DECRETO MUNICIPAL Nº 50/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 51/2024	Download	Detalhes
11/04/2024	4795	DECRETO Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 -RESOLUÇÃO Nº 001/2024	Download	Detalhes
10/04/2024	4794	PORTARIA SEMMA 0013/2024 LICENÇA PRÉVIA E IMPLANTAÇÃO -PORTARIA SEMMA 0014/2024 LICENÇA PRÉVIA E IMPLANTAÇÃO	Download	Detalhes
10/04/2024	4793	PORTARIA SEMMA 011/2024 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) -PORTARIA SEMMA 0012/2024 LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO (LR)	Download	Detalhes
08/04/2024	4792	RESOLUÇÃO 03/2024 CMS -RESOLUÇÃO 04/2024 CMS	Download	Detalhes
08/04/2024	4791	PORTARIA SEC. ADM Nº 120/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 121/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 122/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 123/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 124/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 125/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 126/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 127/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
08/04/2024	4790	DECRETO MUNICIPAL Nº 48/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 49/2024	Download	Detalhes
05/04/2024	4789	LEI MUNICIPAL Nº 1023/2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 109/2024 A 119/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -RESOLUÇÃO 02/2024. -RESOLUÇÃO 01/2024.	Download	Detalhes
04/04/2024	4788	TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA	Download	Detalhes
04/04/2024	4787	DECLARAÇÕES DE DOMINIO PÚBLICO	Download	Detalhes
03/04/2024	4786	CONVITE	Download	Detalhes
03/04/2024	4785	DECRETO MUNICIPAL Nº 47/2024 -RESOLUÇÃO N. 01 DE 02 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
02/04/2024	4784	PORTARIA Nº 02, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -REGIMENTO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LENÇÓIS-BA	Download	Detalhes
02/04/2024	4783	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2022 -EDITAL 01/2024 -RESOLUÇÃO DO CMAS	Download	Detalhes
01/04/2024	4782	DECRETO MUNICIPAL Nº 45/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 46/2024	Download	Detalhes
01/04/2024	4781	PORTARIA SEMMA 010/2024 LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)	Download	Detalhes
27/03/2024	4780	PORTARIA SEMMA 09/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) -DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 43/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 44/2024 - -	Download	Detalhes
26/03/2024	4779	DECRETO MUNICIPAL Nº 49/2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 106/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 107/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 108/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - -	Download	Detalhes
26/03/2024	4778	RESOLUÇÃO CME Nº 09/2024 -REGIMENTO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LENÇÓIS-BA - -	Download	Detalhes
25/03/2024	4777	PORTARIA SEC. ADM Nº 103/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 104/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 105/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
25/03/2024	4776	LEI MUNICIPAL Nº 1022/2024 -	Download	Detalhes
22/03/2024	4775	ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS -CONVITE -DECRETO MUNICIPAL Nº 40/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2024 - -	Download	Detalhes
21/03/2024	4774	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023.	Download	Detalhes
21/03/2024	4773	EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2024 RESULTADO FINAL - PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO - -	Download	Detalhes
20/03/2024	4772	DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2024 -ATOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023 -ATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2023 -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023	Download	Detalhes
19/03/2024	4771	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024 - -	Download	Detalhes
19/03/2024	4770	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2024 -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIAS SEC. ADM Nº 80/2024 AO 102/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
15/03/2024	4769	PORTARIA N. 2/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
15/03/2024	4768	PORTARIA SEMMA 008/2024 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO (LR)	Download	Detalhes
14/03/2024	4767	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2024 - ID 1040720	Download	Detalhes
14/03/2024	4766	EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO Nº 02/2022 - -	Download	Detalhes
14/03/2024	4765	EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025	Download	Detalhes
14/03/2024	4764	AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2024	Download	Detalhes
13/03/2024	4763	REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO. -PORTARIA N. 01/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024. -RESULTADO PRELIMINAR PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2024.	Download	Detalhes
13/03/2024	4762	TERMOS ADITIVOS.	Download	Detalhes
12/03/2024	4761	DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
12/03/2024	4760	CONVITE	Download	Detalhes
11/03/2024	4759	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º. QUADRIMESTRE 2023 CONSOLIDADO	Download	Detalhes
07/03/2024	4758	DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2024 -	Download	Detalhes
06/03/2024	4757	PORTARIA SEC. ADM Nº 71/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 72/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 73/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 74/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 75/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 76/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 77/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 78/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 79/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
06/03/2024	4756	DECRETO 34/2024 (REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO) -ERRATA DO DECRETO 37/2024 -DECRETO 37/2024 (REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO) -CONVITE COMUMA	Download	Detalhes
05/03/2024	4755	EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025	Download	Detalhes
04/03/2024	4754	DECRETO MUNICIPAL Nº 37/2024	Download	Detalhes
01/03/2024	4753	PORTARIAS SEC. ADM Nº 53/2024 AO 70/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
01/03/2024	4752	DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2024 (REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO). -DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 36/2024. -PORTARIA SEMMA 007/2024. -	Download	Detalhes
29/02/2024	4751	EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2024 PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO	Download	Detalhes
29/02/2024	4750	DECRETO Nº 46 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 47 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 48 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 49 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 50 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023	Download	Detalhes
29/02/2024	4749	LEI MUNICIPAL Nº 1021/2024	Download	Detalhes
28/02/2024	4748	PORTARIA SEC. ADM Nº 52/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
28/02/2024	4747	LEI MUNICIPAL Nº 1020/2024 -AUTOS DE ADVERTÊNCIAS -AUTOS DE MULTA -ERRATA DA PORTARIA 47/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
27/02/2024	4746	DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2024 -ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2024 - -	Download	Detalhes
26/02/2024	4745	PORTARIA SEC. ADM Nº 47/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 48/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 49/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 50/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 51/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 67/2022 -SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 67/2023 -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2022 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 28/2023 -	Download	Detalhes
26/02/2024	4744	DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2024 -ERRATA À PUBLICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023	Download	Detalhes
23/02/2024	4743	PARECER -EMENTÁRIO -ORGANIZADOR CURRICULAR -PORTARIA SEMMA	Download	Detalhes
23/02/2024	4742	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS BA.	Download	Detalhes
21/02/2024	4741	ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2023 -DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2023	Download	Detalhes
20/02/2024	4740	CONVITE - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CONSELHO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE LENÇÓIS	Download	Detalhes
20/02/2024	4739	PORTARIA SEMMA 004/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) -PORTARIA SEMMA 005/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)	Download	Detalhes
19/02/2024	4738	EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA -EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE DE 2023 -EDITAL N°01/2024 - Convoca o Conselho Municipal de Cultura de Lençóis	Download	Detalhes
15/02/2024	4737	PORTARIAS SEC. ADM Nº 30/2024 AO 46/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
08/02/2024	4736	DECRETO Nº 23, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 24, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 25, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 26, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 27, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 28, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024. -RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
07/02/2024	4735	DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024	Download	Detalhes
06/02/2024	4734	RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024	Download	Detalhes
06/02/2024	4733	DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 29/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
05/02/2024	4732	AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0163/2023).	Download	Detalhes
05/02/2024	4731	DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2024 -	Download	Detalhes
30/01/2024	4730	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023	Download	Detalhes
27/01/2024	4729	DECRETO MUNICIPAL N° 18/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
25/01/2024	4728	PORTARIAS SEC. ADM Nº 16/2024 AO 28/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
25/01/2024	4727	DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2024 -REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 12 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO Nº 02/2022 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 50/2023 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 51/2023 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 52/2023 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 53/2023 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 55/2023 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 56/2023 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 57/2023 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 58/2023 -PORTARIA SEMMA 003/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 50/2022 -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 78/2021 -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 114/2021 -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 55/2021 -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 59//2021 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 177//2021 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 66//2021	Download	Detalhes
24/01/2024	4726	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 01/2024 -TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 001/2024	Download	Detalhes
24/01/2024	4725	PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO Nº 02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO	Download	Detalhes
24/01/2024	4724	AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2024	Download	Detalhes
23/01/2024	4723	DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2024	Download	Detalhes
23/01/2024	4722	ATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2023 -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 -EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 -ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°10/2023	Download	Detalhes
22/01/2024	4721	EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO Nº 02/2022 - -	Download	Detalhes
18/01/2024	4720	ATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES -ATOS DO CONVITE 01/2023 -ATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES 46/2023 AO 59/2023	Download	Detalhes
17/01/2024	4719	PORTARIA SEMMA 002/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) -PORTARIA Nº 01/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
16/01/2024	4718	PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO Nº 02/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO	Download	Detalhes
16/01/2024	4717	PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 73/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2022	Download	Detalhes
15/01/2024	4716	DECRETO Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
15/01/2024	4715	CALENDÁRIO AMBIENTAL 2024.	Download	Detalhes
11/01/2024	4714	PORTARIA SEC. ADM Nº 12/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 13/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 14/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 15/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. - - - - -	Download	Detalhes
11/01/2024	4713	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2024	Download	Detalhes
10/01/2024	4712	DECRETO N° 05 DE 2024 - DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN -DECRETO Nº 06/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 11/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
09/01/2024	4711	DECRETO N° 03/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO N° 04/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. -EDITAL N. 01/2024 -	Download	Detalhes
08/01/2024	4710	ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2023 -PORTARIA SEMMA Nº 001/2024	Download	Detalhes
05/01/2024	4709	CONVITES - SEMMA -PORTARIA 01/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 01/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 02/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 03/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 04/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 05/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 06/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 07/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 08/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 09/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 10/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
02/01/2024	4708	1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 155/2023	Download	Detalhes
02/01/2024	4707	DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2024	Download	Detalhes

Outubro - 2024

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10/10/2024 - Edição nº 4942

Resumo: JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO AO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2024

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10/10/2024 - Edição nº 4941

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS

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10/10/2024 - Edição nº 4940

Resumo: RETIFICAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 97/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 97/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

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09/10/2024 - Edição nº 4939

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 95/2024.

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09/10/2024 - Edição nº 4938

Resumo: RECOMENDAÇÃO N° 03/2024

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09/10/2024 - Edição nº 4937

Resumo: DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 97/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

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09/10/2024 - Edição nº 4936

Resumo: DECRETO Nº 96/2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024.
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09/10/2024 - Edição nº 4935

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÕES DO DECRETO 95/2024

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08/10/2024 - Edição nº 4934

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 95/2024

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04/10/2024 - Edição nº 4933

Resumo: EDITAL DE RENOVAÇÃO Nº 01/2024 PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO

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03/10/2024 - Edição nº 4932

Resumo: PARECER 01-2024 DO CMS PARA PUBLICAÇÃO.

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01/10/2024 - Edição nº 4931

Resumo: EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2024

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01/10/2024 - Edição nº 4930

Resumo: REPUBLICAÇÃO AVISO EDITAL LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 03/2024

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Setembro - 2024

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27/09/2024 - Edição nº 4929

Resumo: JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2024.
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25/09/2024 - Edição nº 4928

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2024.

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25/09/2024 - Edição nº 4927

Resumo: - EDITAIS DE CITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
- PORTARIA SEMMA 024/2024
- PORTARIA SEMMA 025/2024
- PORTARIA SEMMA 026/2024
- PORTARIA SEMMA 027/2024
- PORTARIA SEMMA 028/2024
- PORTARIA SEMMA 029/2024

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24/09/2024 - Edição nº 4926

Resumo: DECRETO Nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 11 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 10 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
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20/09/2024 - Edição nº 4925

Resumo: PORTARIA SEC. ADM Nº 236/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 237/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 238/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 239/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 240/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 241/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 242/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 243/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 244/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 245/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 246/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 247/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
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19/09/2024 - Edição nº 4924

Resumo: ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2 024.
-ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024.
-ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024.
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18/09/2024 - Edição nº 4923

Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024.

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17/09/2024 - Edição nº 4922

Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024.

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13/09/2024 - Edição nº 4921

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 124/2022 CONCORRÊNCIA Nº. 02/2022
-COMUNICADO – PUBLICAÇÃO EQUIVOCADA, NAS PÁGINA DE Nº. 02 E 03, INFORMAÇÕES SOBRE “SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 124/2022-CONCORRÊNCIA Nº. 02/2022
-SECRETARIA DE SAÚDE RESOLUÇÃO 11-2024
-

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12/09/2024 - Edição nº 4920

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 124/2022.

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12/09/2024 - Edição nº 4919

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE DE 2024.

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11/09/2024 - Edição nº 4918

Resumo: CONVITE- ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMUMA

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10/09/2024 - Edição nº 4917

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102/2024
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
-CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2024 REF.: CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO.: Nº 070/2024
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10/09/2024 - Edição nº 4916

Resumo: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PROCESSO: 0115/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - PROCESSO: 0116/2024.
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10/09/2024 - Edição nº 4915

Resumo: AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024.

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06/09/2024 - Edição nº 4914

Resumo: CONVITE, LENÇÓIS, 06 DE SETEMBRO DE 2024.

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06/09/2024 - Edição nº 4913

Resumo: PORTARIA SEC. ADM Nº 235/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO.

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05/09/2024 - Edição nº 4912

Resumo: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
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05/09/2024 - Edição nº 4911

Resumo: AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024

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04/09/2024 - Edição nº 4910

Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024.
-AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024.
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02/09/2024 - Edição nº 4909

Resumo: PORTARIA SEMMA Nº 023/2024 - DETERMINA A SUSPENSÃO DA PERMISSÃO DO USO DE QUEIMADAS ATÉ O DIA 31/12/2024, EM TODO O TERRITÓRIO (SEDE E ZONA RURAL) DE LENÇÓIS, BAHIA.

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Agosto - 2024

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29/08/2024 - Edição nº 4908

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 124/2022 CONCORRÊNCIA Nº. 02/2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 68/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 97/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 09/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 97/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 09/2022

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27/08/2024 - Edição nº 4907

Resumo: PORTARIA SEC. ADM Nº 234/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre férias a servidor público.

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26/08/2024 - Edição nº 4906

Resumo: PORTARIA SEC. ADM Nº 233/2024, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.

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26/08/2024 - Edição nº 4905

Resumo: REPUBLICAÇÃO - AVISO EDITAL LICITAÇÃO Nº 12/2024.
-REPUBLICAÇÃO - AVISO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024.
-REPUBLICAÇÃO - AVISO CONCORRÊNCIA Nº 03/2024.
-EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2024.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024.

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22/08/2024 - Edição nº 4904

Resumo: PORTARIA SEMMA 0022/2024 - LICENÇA PRÉVIA E IMPLANTAÇÃO (LP+LI) - TLA

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21/08/2024 - Edição nº 4903

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 92/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 93/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 94/2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 226/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 227/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 228/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 229/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 230/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 231/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 232/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

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21/08/2024 - Edição nº 4902

Resumo: DECRETO 13/2024
-PORTARIA Nº 01/2024
-PORTARIA Nº 02/2024

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21/08/2024 - Edição nº 4901

Resumo: PARECER ADJUDICATÓRIO CHAMADA PÚBLICA 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 069/2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 069/2024
-EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 069/2024

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19/08/2024 - Edição nº 4900

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024.
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2024.
- ATOS LICITATÓRIOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2024.

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19/08/2024 - Edição nº 4899

Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024.

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16/08/2024 - Edição nº 4898

Resumo: DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

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16/08/2024 - Edição nº 4897

Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 223/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 224/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 225/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

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15/08/2024 - Edição nº 4896

Resumo: RESOLUÇÃO N° 02/2024 DE 12 DE AGOSTO DE 2024

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15/08/2024 - Edição nº 4895

Resumo: RENOVAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 001/2023

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13/08/2024 - Edição nº 4894

Resumo: AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

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13/08/2024 - Edição nº 4893

Resumo: ERRATA DE LICITAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
-EDITAL 11/2024 PROCESSO Nº 0104/2024 PREGÃO Nº 11/2024

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08/08/2024 - Edição nº 4892

Resumo: ERRATA DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024

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08/08/2024 - Edição nº 4891

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 91/2024 - CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA AO SERVIDOR MUNICIPAL GILVAN OLIVEIRA LIMA, CONFORME O CAPÍTULO III – ART. Nº 97 DA LEI Nº 655/2006, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS.

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08/08/2024 - Edição nº 4890

Resumo: AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

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02/08/2024 - Edição nº 4889

Resumo: PORTARIA SEC. ADM Nº 220/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 221/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 222/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

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Julho - 2024

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31/07/2024 - Edição nº 4888

Resumo: EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 099/2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0101/2024.
-

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31/07/2024 - Edição nº 4887

Resumo: REPUBLICAÇÃO AVISO EDITAL LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 02/2024
-AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2024

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26/07/2024 - Edição nº 4886

Resumo: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024

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26/07/2024 - Edição nº 4885

Resumo: PORTARIA SEC. ADM Nº 218/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO
-PORTARIA SEC. ADM Nº 219/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO.

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26/07/2024 - Edição nº 4884

Resumo: AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2024

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24/07/2024 - Edição nº 4883

Resumo: PORTARIA SEC. ADM Nº 214/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 215/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 216/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 217/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024.

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24/07/2024 - Edição nº 4882

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024

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22/07/2024 - Edição nº 4881

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024

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22/07/2024 - Edição nº 4880

Resumo: ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 1026/2024
-LEI MUNICIPAL Nº 1026/2024 A - Altera a redação dos incisos I e II, do §1º do Art. 3º da Lei nº 1.006/2023.
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19/07/2024 - Edição nº 4879

Resumo: PORTARIA SEC. ADM Nº 214/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 215/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 216/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 217/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024.
-

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19/07/2024 - Edição nº 4878

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2024
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2024
-

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19/07/2024 - Edição nº 4877

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS

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18/07/2024 - Edição nº 4876

Resumo: DECRETO Nº 6 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.319.500,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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18/07/2024 - Edição nº 4875

Resumo:
-PORTARIA SEMMA 019/2024 RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO)
-PORTARIA SEMMA 020/2024 LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO (LR)
-PORTARIA SEMMA 021/2024 LICENÇA PRÉVIA E IMPLANTAÇÃO (LP+LI)
-

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15/07/2024 - Edição nº 4874

Resumo: EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2024

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15/07/2024 - Edição nº 4873

Resumo: REPUBLICAÇÃO AVISO EDITAL LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/2024

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12/07/2024 - Edição nº 4872

Resumo: EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025

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11/07/2024 - Edição nº 4871

Resumo: TERMO DE RESCISÃO PARCIAL E AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024

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11/07/2024 - Edição nº 4870

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 01/2024

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11/07/2024 - Edição nº 4869

Resumo: DECRETO Nº 90/2024

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10/07/2024 - Edição nº 4868

Resumo: PORTARIA Nº 01/2024

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09/07/2024 - Edição nº 4867

Resumo: EDITAL N°05/2024 - CONVOCA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE LENÇÓIS

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08/07/2024 - Edição nº 4866

Resumo: CONVITE - PREZADOS CONSELHEIROS, VIMOS ATRAVÉS DESTE CONVIDA-LOS A NOSSA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMUMA DE FORMA HÍBRIDA NO DIA 18 DE JULHO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 09:00 DA MANHÃ

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05/07/2024 - Edição nº 4865

Resumo: CONVITE
-DECRETO MUNICIPAL Nº 86/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 87/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 89/2024
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024
-PORTARIAS SEC. ADM Nº 184/2024 AO 213/2024

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05/07/2024 - Edição nº 4864

Resumo: ERRATA - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS MUNICIPAIS 164/2024 A 169/2024.
-PORTARIAS N.172 A 183/2024.
-

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05/07/2024 - Edição nº 4863

Resumo: AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2024

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03/07/2024 - Edição nº 4862

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1032/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 79/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 80/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 81/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 82/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 83/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 84/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 85/2024
-PORTARIAS 164 A 171/2024.
-

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01/07/2024 - Edição nº 4861

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 45/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2022

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Junho - 2024

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28/06/2024 - Edição nº 4860

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 78/2024
-PORTARIA Nº 01 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DIVULGA O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-RESOLUÇÃO N° 03/2024
-RESOLUÇÃO N° 04/2024

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27/06/2024 - Edição nº 4859

Resumo: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024

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27/06/2024 - Edição nº 4858

Resumo: RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL

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27/06/2024 - Edição nº 4857

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 77/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JULHO DE 2024.

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27/06/2024 - Edição nº 4856

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N° 95/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024

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27/06/2024 - Edição nº 4855

Resumo: REPUBLICAÇÃO AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2024

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26/06/2024 - Edição nº 4854

Resumo: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2024
-EXTRATO DE CONTRATO N º 95/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2024

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26/06/2024 - Edição nº 4853

Resumo: PORTARIA SEMMA 017/2024 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO (LR).
-PORTARIA SEMMA 018/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA).
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25/06/2024 - Edição nº 4852

Resumo: JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2024- RECORRENTE: TRINDADE CONSTRUTORA LTDA.
-JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2024- RECORRENTE: LK ENGENHARIA LTDA.
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25/06/2024 - Edição nº 4851

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 76/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO.

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25/06/2024 - Edição nº 4850

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1030/2024 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “BECO NEGO D’ÁGUA” NO BAIRRO ENCONTRO DOS RIOS, NESTA CIDADE DE LENÇÓIS-BAHIA.
-LEI MUNICIPAL Nº 1031/2024 DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE SATÉLITE “MÃE ROSA” NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO REMANSO, NESTE MUNICÍPIO DE LENÇÓIS-BAHIA.

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20/06/2024 - Edição nº 4849

Resumo: LEI N° 1.029, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025.

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20/06/2024 - Edição nº 4848

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENCÓIS/BA.

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20/06/2024 - Edição nº 4847

Resumo: AVISO EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2024.
-AVISO EDITAL LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2024.

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19/06/2024 - Edição nº 4846

Resumo: AVISO - EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2024.
-AVISO - EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2024.

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18/06/2024 - Edição nº 4845

Resumo: DECRETO Nº 5 DE 02 DE MAIO DE 2024
-

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13/06/2024 - Edição nº 4844

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 74/2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 75/2024.

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12/06/2024 - Edição nº 4843

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 74/2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 75/2024.

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10/06/2024 - Edição nº 4842

Resumo: PORTARIA SEMMA 016/2024 - LICENÇA PRÉVIA E IMPLANTAÇÃO (LP+LI).

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07/06/2024 - Edição nº 4841

Resumo: PORTARIA SEC. ADM Nº 164/2024, DE 07 DE JUNHO DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 165/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 166/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 167/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 168/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 169/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2024.
-CONVITE.

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06/06/2024 - Edição nº 4840

Resumo:
-CONVITE - ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMUMA.
-RESOLUÇÃO Nº. 10/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SÚDE DE LENÇÓIS - BA, EM 03 DE JUNHO DE 2024.
-
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05/06/2024 - Edição nº 4839

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO Nº 01/2021.
-PORTARIA Nº. 03/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024.

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03/06/2024 - Edição nº 4838

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 68/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 73/2024.

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03/06/2024 - Edição nº 4837

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 72/2024.

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Maio - 2024

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31/05/2024 - Edição nº 4836

Resumo: EDITAL CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CHAMADA PUBLICA: 01/2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº 02/2024

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31/05/2024 - Edição nº 4835

Resumo: AVISO EDITAL LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024
-AVISO EDITAL LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-AVISO EDITAL LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 02/2024

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29/05/2024 - Edição nº 4834

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1027/2024
-LEI MUNICIPAL Nº 1028/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 71/2024
-RESOLUÇÃO 09/2024 CMS

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28/05/2024 - Edição nº 4833

Resumo: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2024.

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28/05/2024 - Edição nº 4832

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 70/2024

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28/05/2024 - Edição nº 4831

Resumo: AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2024

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27/05/2024 - Edição nº 4830

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 69/2024

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24/05/2024 - Edição nº 4829

Resumo: DESPACHO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024.

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21/05/2024 - Edição nº 4828

Resumo: PORTARIA SEC. ADM Nº 155/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 156/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 157/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 158/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 159/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 160/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 161/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 162/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 163/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2024

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21/05/2024 - Edição nº 4827

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 68/2024

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20/05/2024 - Edição nº 4826

Resumo: DECRETO Nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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20/05/2024 - Edição nº 4825

Resumo: PORTARIA SEC. ADM Nº 148/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 149/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 150/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 151/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 152/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 153/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 154/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024.

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17/05/2024 - Edição nº 4824

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 67/2024

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16/05/2024 - Edição nº 4823

Resumo: ATAS DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024

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16/05/2024 - Edição nº 4822

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE DE 2024

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14/05/2024 - Edição nº 4821

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE MOTORISTA

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10/05/2024 - Edição nº 4820

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 65/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 66/2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1026/2024.

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09/05/2024 - Edição nº 4819

Resumo: EDITAL N°03/2024 Convoca o Conselho Municipal de Cultura de Lençóis

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08/05/2024 - Edição nº 4818

Resumo: AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2024
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 044/2024.
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08/05/2024 - Edição nº 4817

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 64/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024

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07/05/2024 - Edição nº 4816

Resumo: RESOLUÇÃO CME Nº 11/2024
-PORTARIA Nº 03 DE 07 DE MAIO DE 2024.

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06/05/2024 - Edição nº 4815

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS

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02/05/2024 - Edição nº 4814

Resumo: CONVITE
-DECRETO MUNICIPAL Nº 62/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 63/2024
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA.

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Abril - 2024

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30/04/2024 - Edição nº 4813

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 60/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 61/2024

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29/04/2024 - Edição nº 4812

Resumo: PORTARIA SEC. ADM Nº 140/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 141/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 142/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 143/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 144/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 145/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 146/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 147/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024

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29/04/2024 - Edição nº 4811

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 59/2024
-

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26/04/2024 - Edição nº 4810

Resumo: RESOLUÇÃO 08-2024 CMS

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25/04/2024 - Edição nº 4809

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 58/2024

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25/04/2024 - Edição nº 4808

Resumo: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023

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24/04/2024 - Edição nº 4807

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 3 DE 01 DE MARÇO DE 2024
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24/04/2024 - Edição nº 4806

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 57/2024
-RESOLUÇÃO Nº 02/2024

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22/04/2024 - Edição nº 4805

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA.

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19/04/2024 - Edição nº 4804

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 56/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 56/2024
-RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LENÇÓIS - BA
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18/04/2024 - Edição nº 4803

Resumo: ERRATA DA PORTARIA 131/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 136/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 137/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 138/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 139/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.

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18/04/2024 - Edição nº 4802

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 55/2024

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17/04/2024 - Edição nº 4801

Resumo: PORTARIA SEC. ADM Nº 129/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 130/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 131/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 132/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 133/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 134/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 135/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024.

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17/04/2024 - Edição nº 4800

Resumo: PORTARIA SEMMA 015/2024 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
-RESOLUÇÃO Nº01/2024
-
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16/04/2024 - Edição nº 4799

Resumo: ATOS DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº 06/2024 AO 09/2024
-ATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES
-ATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N°. 003/2023
-
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16/04/2024 - Edição nº 4798

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 54/2024
-LEI MUNICIPAL Nº 1024/2024
-LEI MUNICIPAL Nº 1025/2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 128/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-

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12/04/2024 - Edição nº 4797

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 52/2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 53/2024.
-RESOLUÇÃO Nº. 05/2024.
-
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11/04/2024 - Edição nº 4796

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 50/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 51/2024

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11/04/2024 - Edição nº 4795

Resumo: DECRETO Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-RESOLUÇÃO Nº 001/2024

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10/04/2024 - Edição nº 4794

Resumo: PORTARIA SEMMA 0013/2024 LICENÇA PRÉVIA E IMPLANTAÇÃO
-PORTARIA SEMMA 0014/2024 LICENÇA PRÉVIA E IMPLANTAÇÃO

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10/04/2024 - Edição nº 4793

Resumo: PORTARIA SEMMA 011/2024 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA)
-PORTARIA SEMMA 0012/2024 LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO (LR)

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08/04/2024 - Edição nº 4792

Resumo: RESOLUÇÃO 03/2024 CMS
-RESOLUÇÃO 04/2024 CMS

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08/04/2024 - Edição nº 4791

Resumo: PORTARIA SEC. ADM Nº 120/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 121/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 122/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 123/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 124/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 125/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 126/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 127/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

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08/04/2024 - Edição nº 4790

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 48/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 49/2024

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05/04/2024 - Edição nº 4789

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1023/2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 109/2024 A 119/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO 02/2024.
-RESOLUÇÃO 01/2024.

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04/04/2024 - Edição nº 4788

Resumo: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

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04/04/2024 - Edição nº 4787

Resumo: DECLARAÇÕES DE DOMINIO PÚBLICO

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03/04/2024 - Edição nº 4786

Resumo: CONVITE

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03/04/2024 - Edição nº 4785

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 47/2024
-RESOLUÇÃO N. 01 DE 02 DE ABRIL DE 2024
-

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02/04/2024 - Edição nº 4784

Resumo: PORTARIA Nº 02, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-REGIMENTO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LENÇÓIS-BA

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02/04/2024 - Edição nº 4783

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2022
-EDITAL 01/2024
-RESOLUÇÃO DO CMAS

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01/04/2024 - Edição nº 4782

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 45/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 46/2024

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01/04/2024 - Edição nº 4781

Resumo: PORTARIA SEMMA 010/2024 LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)

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Março - 2024

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27/03/2024 - Edição nº 4780

Resumo: PORTARIA SEMMA 09/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA)
-DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 43/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 44/2024
-
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26/03/2024 - Edição nº 4779

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 49/2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 106/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 107/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 108/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024
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26/03/2024 - Edição nº 4778

Resumo: RESOLUÇÃO CME Nº 09/2024
-REGIMENTO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LENÇÓIS-BA
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25/03/2024 - Edição nº 4777

Resumo: PORTARIA SEC. ADM Nº 103/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 104/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 105/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

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25/03/2024 - Edição nº 4776

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1022/2024
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22/03/2024 - Edição nº 4775

Resumo: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
-CONVITE
-DECRETO MUNICIPAL Nº 40/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2024
-
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21/03/2024 - Edição nº 4774

Resumo: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023.

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21/03/2024 - Edição nº 4773

Resumo: EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2024 RESULTADO FINAL - PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO
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20/03/2024 - Edição nº 4772

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2024
-ATOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023
-ATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2023
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023

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19/03/2024 - Edição nº 4771

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024
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19/03/2024 - Edição nº 4770

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS SEC. ADM Nº 80/2024 AO 102/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

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15/03/2024 - Edição nº 4769

Resumo: PORTARIA N. 2/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

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15/03/2024 - Edição nº 4768

Resumo: PORTARIA SEMMA 008/2024 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO (LR)

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14/03/2024 - Edição nº 4767

Resumo: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2024 - ID 1040720

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14/03/2024 - Edição nº 4766

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO Nº 02/2022
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14/03/2024 - Edição nº 4765

Resumo: EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025

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14/03/2024 - Edição nº 4764

Resumo: AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2024

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13/03/2024 - Edição nº 4763

Resumo: REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO.
-PORTARIA N. 01/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-RESULTADO PRELIMINAR PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2024.

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13/03/2024 - Edição nº 4762

Resumo: TERMOS ADITIVOS.

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12/03/2024 - Edição nº 4761

Resumo: DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024

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12/03/2024 - Edição nº 4760

Resumo: CONVITE

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11/03/2024 - Edição nº 4759

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º. QUADRIMESTRE 2023 CONSOLIDADO

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07/03/2024 - Edição nº 4758

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2024
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06/03/2024 - Edição nº 4757

Resumo: PORTARIA SEC. ADM Nº 71/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 72/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 73/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 74/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 75/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 76/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 77/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 78/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 79/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.

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06/03/2024 - Edição nº 4756

Resumo: DECRETO 34/2024 (REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO)
-ERRATA DO DECRETO 37/2024
-DECRETO 37/2024 (REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO)
-CONVITE COMUMA

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05/03/2024 - Edição nº 4755

Resumo: EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025

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04/03/2024 - Edição nº 4754

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 37/2024

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01/03/2024 - Edição nº 4753

Resumo: PORTARIAS SEC. ADM Nº 53/2024 AO 70/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024

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01/03/2024 - Edição nº 4752

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2024 (REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO).
-DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 36/2024.
-PORTARIA SEMMA 007/2024.
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Fevereiro - 2024

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29/02/2024 - Edição nº 4751

Resumo: EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2024 PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO

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29/02/2024 - Edição nº 4750

Resumo: DECRETO Nº 46 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 47 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 48 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 49 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 50 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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29/02/2024 - Edição nº 4749

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1021/2024

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28/02/2024 - Edição nº 4748

Resumo: PORTARIA SEC. ADM Nº 52/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

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28/02/2024 - Edição nº 4747

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1020/2024
-AUTOS DE ADVERTÊNCIAS
-AUTOS DE MULTA
-ERRATA DA PORTARIA 47/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

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27/02/2024 - Edição nº 4746

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2024
-ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2024
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26/02/2024 - Edição nº 4745

Resumo: PORTARIA SEC. ADM Nº 47/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 48/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 49/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 50/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 51/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 67/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 67/2023
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 28/2023
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26/02/2024 - Edição nº 4744

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2024
-ERRATA À PUBLICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023

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23/02/2024 - Edição nº 4743

Resumo: PARECER
-EMENTÁRIO
-ORGANIZADOR CURRICULAR
-PORTARIA SEMMA

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23/02/2024 - Edição nº 4742

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS BA.

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21/02/2024 - Edição nº 4741

Resumo: ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2023

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20/02/2024 - Edição nº 4740

Resumo: CONVITE - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CONSELHO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE LENÇÓIS

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20/02/2024 - Edição nº 4739

Resumo: PORTARIA SEMMA 004/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
-PORTARIA SEMMA 005/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)

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19/02/2024 - Edição nº 4738

Resumo: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE DE 2023
-EDITAL N°01/2024 - Convoca o Conselho Municipal de Cultura de Lençóis

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15/02/2024 - Edição nº 4737

Resumo: PORTARIAS SEC. ADM Nº 30/2024 AO 46/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
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08/02/2024 - Edição nº 4736

Resumo: DECRETO Nº 23, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 24, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 25, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 26, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 27, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 28, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

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07/02/2024 - Edição nº 4735

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024

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06/02/2024 - Edição nº 4734

Resumo: RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024

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06/02/2024 - Edição nº 4733

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 29/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

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05/02/2024 - Edição nº 4732

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0163/2023).

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05/02/2024 - Edição nº 4731

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2024
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Janeiro - 2024

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30/01/2024 - Edição nº 4730

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023

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27/01/2024 - Edição nº 4729

Resumo: DECRETO MUNICIPAL N° 18/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

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25/01/2024 - Edição nº 4728

Resumo: PORTARIAS SEC. ADM Nº 16/2024 AO 28/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.

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25/01/2024 - Edição nº 4727

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2024
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 12 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO Nº 02/2022
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 50/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 51/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 52/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 53/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 55/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 56/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 57/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 58/2023
-PORTARIA SEMMA 003/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 50/2022
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 78/2021
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 114/2021
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 55/2021
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 59//2021
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 177//2021
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 66//2021

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24/01/2024 - Edição nº 4726

Resumo: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 01/2024
-TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 001/2024

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24/01/2024 - Edição nº 4725

Resumo: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO Nº 02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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24/01/2024 - Edição nº 4724

Resumo: AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2024

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23/01/2024 - Edição nº 4723

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2024

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23/01/2024 - Edição nº 4722

Resumo: ATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2023
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023
-EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023
-ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°10/2023

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22/01/2024 - Edição nº 4721

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO Nº 02/2022
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18/01/2024 - Edição nº 4720

Resumo: ATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
-ATOS DO CONVITE 01/2023
-ATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES 46/2023 AO 59/2023

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17/01/2024 - Edição nº 4719

Resumo: PORTARIA SEMMA 002/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
-PORTARIA Nº 01/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
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16/01/2024 - Edição nº 4718

Resumo: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO Nº 02/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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16/01/2024 - Edição nº 4717

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 73/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2022

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15/01/2024 - Edição nº 4716

Resumo: DECRETO Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
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15/01/2024 - Edição nº 4715

Resumo: CALENDÁRIO AMBIENTAL 2024.

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11/01/2024 - Edição nº 4714

Resumo: PORTARIA SEC. ADM Nº 12/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 13/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 14/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 15/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
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11/01/2024 - Edição nº 4713

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2024

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10/01/2024 - Edição nº 4712

Resumo: DECRETO N° 05 DE 2024 - DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN
-DECRETO Nº 06/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2024
-PORTARIA SEC. ADM Nº 11/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

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09/01/2024 - Edição nº 4711

Resumo: DECRETO N° 03/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 04/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-EDITAL N. 01/2024
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08/01/2024 - Edição nº 4710

Resumo: ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2023
-PORTARIA SEMMA Nº 001/2024

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05/01/2024 - Edição nº 4709

Resumo: CONVITES - SEMMA
-PORTARIA 01/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 01/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 02/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 03/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 04/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 05/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 06/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 07/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 08/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 09/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEC. ADM Nº 10/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.

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02/01/2024 - Edição nº 4708

Resumo: 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 155/2023

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02/01/2024 - Edição nº 4707

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2024

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Outubro 2024 Publicações: 13

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
10/10/2024	4942	JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO AO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2024	Download	Detalhes
10/10/2024	4941	ATOS LICITATÓRIOS	Download	Detalhes
10/10/2024	4940	RETIFICAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 97/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO - DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 97/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.	Download	Detalhes
09/10/2024	4939	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 95/2024.	Download	Detalhes
09/10/2024	4938	RECOMENDAÇÃO N° 03/2024	Download	Detalhes
09/10/2024	4937	DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 97/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.	Download	Detalhes
09/10/2024	4936	DECRETO Nº 96/2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
09/10/2024	4935	REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÕES DO DECRETO 95/2024	Download	Detalhes
08/10/2024	4934	DECRETO MUNICIPAL Nº 95/2024	Download	Detalhes
04/10/2024	4933	EDITAL DE RENOVAÇÃO Nº 01/2024 PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO	Download	Detalhes
03/10/2024	4932	PARECER 01-2024 DO CMS PARA PUBLICAÇÃO.	Download	Detalhes
01/10/2024	4931	EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2024	Download	Detalhes
01/10/2024	4930	REPUBLICAÇÃO AVISO EDITAL LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 03/2024	Download	Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 21

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27/09/2024	4929	JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2024. -	Download	Detalhes
25/09/2024	4928	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
25/09/2024	4927	- EDITAIS DE CITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. - PORTARIA SEMMA 024/2024 - PORTARIA SEMMA 025/2024 - PORTARIA SEMMA 026/2024 - PORTARIA SEMMA 027/2024 - PORTARIA SEMMA 028/2024 - PORTARIA SEMMA 029/2024	Download	Detalhes
24/09/2024	4926	DECRETO Nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 11 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 10 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
20/09/2024	4925	PORTARIA SEC. ADM Nº 236/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 237/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 238/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 239/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 240/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 241/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 242/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 243/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 244/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 245/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 246/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 247/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/09/2024	4924	ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2 024. -ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024. -ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024. -	Download	Detalhes
18/09/2024	4923	AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024.	Download	Detalhes
17/09/2024	4922	AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024.	Download	Detalhes
13/09/2024	4921	SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 124/2022 CONCORRÊNCIA Nº. 02/2022 -COMUNICADO – PUBLICAÇÃO EQUIVOCADA, NAS PÁGINA DE Nº. 02 E 03, INFORMAÇÕES SOBRE “SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 124/2022-CONCORRÊNCIA Nº. 02/2022 -SECRETARIA DE SAÚDE RESOLUÇÃO 11-2024 -	Download	Detalhes
12/09/2024	4920	SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 124/2022.	Download	Detalhes
12/09/2024	4919	EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE DE 2024.	Download	Detalhes
11/09/2024	4918	CONVITE- ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMUMA	Download	Detalhes
10/09/2024	4917	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102/2024. -ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102/2024 -ATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 -CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 -ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 -ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2024 REF.: CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO.: Nº 070/2024 -	Download	Detalhes
10/09/2024	4916	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PROCESSO: 0115/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - PROCESSO: 0116/2024. -	Download	Detalhes
10/09/2024	4915	AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024.	Download	Detalhes
06/09/2024	4914	CONVITE, LENÇÓIS, 06 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
06/09/2024	4913	PORTARIA SEC. ADM Nº 235/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO.	Download	Detalhes
05/09/2024	4912	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 -	Download	Detalhes
05/09/2024	4911	AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024	Download	Detalhes
04/09/2024	4910	AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024. -AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024. -	Download	Detalhes
02/09/2024	4909	PORTARIA SEMMA Nº 023/2024 - DETERMINA A SUSPENSÃO DA PERMISSÃO DO USO DE QUEIMADAS ATÉ O DIA 31/12/2024, EM TODO O TERRITÓRIO (SEDE E ZONA RURAL) DE LENÇÓIS, BAHIA.	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 20

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/08/2024	4908	PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 124/2022 CONCORRÊNCIA Nº. 02/2022 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 68/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2022 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 97/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 09/2022 -SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 97/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 09/2022	Download	Detalhes
27/08/2024	4907	PORTARIA SEC. ADM Nº 234/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre férias a servidor público.	Download	Detalhes
26/08/2024	4906	PORTARIA SEC. ADM Nº 233/2024, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
26/08/2024	4905	REPUBLICAÇÃO - AVISO EDITAL LICITAÇÃO Nº 12/2024. -REPUBLICAÇÃO - AVISO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024. -REPUBLICAÇÃO - AVISO CONCORRÊNCIA Nº 03/2024. -EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2024. -EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024. -EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024.	Download	Detalhes
22/08/2024	4904	PORTARIA SEMMA 0022/2024 - LICENÇA PRÉVIA E IMPLANTAÇÃO (LP+LI) - TLA	Download	Detalhes
21/08/2024	4903	DECRETO MUNICIPAL Nº 92/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 93/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 94/2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 226/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 227/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 228/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 229/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 230/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 231/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 232/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
21/08/2024	4902	DECRETO 13/2024 -PORTARIA Nº 01/2024 -PORTARIA Nº 02/2024	Download	Detalhes
21/08/2024	4901	PARECER ADJUDICATÓRIO CHAMADA PÚBLICA 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 069/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 069/2024 -EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 069/2024	Download	Detalhes
19/08/2024	4900	EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024. -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024. -ATOS LICITATÓRIOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2024. -ATOS LICITATÓRIOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2024. - ATOS LICITATÓRIOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2024.	Download	Detalhes
19/08/2024	4899	AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	4898	DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.	Download	Detalhes
16/08/2024	4897	AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 223/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 224/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 225/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
15/08/2024	4896	RESOLUÇÃO N° 02/2024 DE 12 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
15/08/2024	4895	RENOVAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 001/2023	Download	Detalhes
13/08/2024	4894	AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024	Download	Detalhes
13/08/2024	4893	ERRATA DE LICITAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024 -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 -EDITAL 11/2024 PROCESSO Nº 0104/2024 PREGÃO Nº 11/2024	Download	Detalhes
08/08/2024	4892	ERRATA DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024	Download	Detalhes
08/08/2024	4891	DECRETO MUNICIPAL Nº 91/2024 - CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA AO SERVIDOR MUNICIPAL GILVAN OLIVEIRA LIMA, CONFORME O CAPÍTULO III – ART. Nº 97 DA LEI Nº 655/2006, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS.	Download	Detalhes
08/08/2024	4890	AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024	Download	Detalhes
02/08/2024	4889	PORTARIA SEC. ADM Nº 220/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 221/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 222/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes

Julho 2024 Publicações: 28

Resultados
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31/07/2024	4888	EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 099/2024 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0101/2024. -	Download	Detalhes
31/07/2024	4887	REPUBLICAÇÃO AVISO EDITAL LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 02/2024 -AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2024	Download	Detalhes
26/07/2024	4886	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024	Download	Detalhes
26/07/2024	4885	PORTARIA SEC. ADM Nº 218/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO -PORTARIA SEC. ADM Nº 219/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO.	Download	Detalhes
26/07/2024	4884	AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2024	Download	Detalhes
24/07/2024	4883	PORTARIA SEC. ADM Nº 214/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 215/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 216/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 217/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
24/07/2024	4882	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024	Download	Detalhes
22/07/2024	4881	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024	Download	Detalhes
22/07/2024	4880	ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 1026/2024 -LEI MUNICIPAL Nº 1026/2024 A - Altera a redação dos incisos I e II, do §1º do Art. 3º da Lei nº 1.006/2023. -	Download	Detalhes
19/07/2024	4879	PORTARIA SEC. ADM Nº 214/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 215/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 216/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 217/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/07/2024	4878	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 -	Download	Detalhes
19/07/2024	4877	ATOS LICITATÓRIOS	Download	Detalhes
18/07/2024	4876	DECRETO Nº 6 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.319.500,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Download	Detalhes
18/07/2024	4875	-PORTARIA SEMMA 019/2024 RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) -PORTARIA SEMMA 020/2024 LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO (LR) -PORTARIA SEMMA 021/2024 LICENÇA PRÉVIA E IMPLANTAÇÃO (LP+LI) -	Download	Detalhes
15/07/2024	4874	EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2024	Download	Detalhes
15/07/2024	4873	REPUBLICAÇÃO AVISO EDITAL LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/2024	Download	Detalhes
12/07/2024	4872	EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025	Download	Detalhes
11/07/2024	4871	TERMO DE RESCISÃO PARCIAL E AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024	Download	Detalhes
11/07/2024	4870	AVISO DE REPUBLICAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 01/2024	Download	Detalhes
11/07/2024	4869	DECRETO Nº 90/2024	Download	Detalhes
10/07/2024	4868	PORTARIA Nº 01/2024	Download	Detalhes
09/07/2024	4867	EDITAL N°05/2024 - CONVOCA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE LENÇÓIS	Download	Detalhes
08/07/2024	4866	CONVITE - PREZADOS CONSELHEIROS, VIMOS ATRAVÉS DESTE CONVIDA-LOS A NOSSA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMUMA DE FORMA HÍBRIDA NO DIA 18 DE JULHO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 09:00 DA MANHÃ	Download	Detalhes
05/07/2024	4865	CONVITE -DECRETO MUNICIPAL Nº 86/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 87/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 89/2024 -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 -PORTARIAS SEC. ADM Nº 184/2024 AO 213/2024	Download	Detalhes
05/07/2024	4864	ERRATA - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS MUNICIPAIS 164/2024 A 169/2024. -PORTARIAS N.172 A 183/2024. -	Download	Detalhes
05/07/2024	4863	AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2024	Download	Detalhes
03/07/2024	4862	LEI MUNICIPAL Nº 1032/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 79/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 80/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 81/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 82/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 83/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 84/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 85/2024 -PORTARIAS 164 A 171/2024. -	Download	Detalhes
01/07/2024	4861	PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 45/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2022	Download	Detalhes

Junho 2024 Publicações: 24

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024	4860	DECRETO MUNICIPAL Nº 78/2024 -PORTARIA Nº 01 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DIVULGA O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS” -RESOLUÇÃO N° 03/2024 -RESOLUÇÃO N° 04/2024	Download	Detalhes
27/06/2024	4859	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024	Download	Detalhes
27/06/2024	4858	RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL	Download	Detalhes
27/06/2024	4857	DECRETO MUNICIPAL Nº 77/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
27/06/2024	4856	EXTRATO DE CONTRATO N° 95/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024 -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024	Download	Detalhes
27/06/2024	4855	REPUBLICAÇÃO AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2024	Download	Detalhes
26/06/2024	4854	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2024 -EXTRATO DE CONTRATO N º 95/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2024	Download	Detalhes
26/06/2024	4853	PORTARIA SEMMA 017/2024 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO (LR). -PORTARIA SEMMA 018/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA). -	Download	Detalhes
25/06/2024	4852	JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2024- RECORRENTE: TRINDADE CONSTRUTORA LTDA. -JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2024- RECORRENTE: LK ENGENHARIA LTDA. -	Download	Detalhes
25/06/2024	4851	DECRETO MUNICIPAL Nº 76/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO.	Download	Detalhes
25/06/2024	4850	LEI MUNICIPAL Nº 1030/2024 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “BECO NEGO D’ÁGUA” NO BAIRRO ENCONTRO DOS RIOS, NESTA CIDADE DE LENÇÓIS-BAHIA. -LEI MUNICIPAL Nº 1031/2024 DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE SATÉLITE “MÃE ROSA” NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO REMANSO, NESTE MUNICÍPIO DE LENÇÓIS-BAHIA.	Download	Detalhes
20/06/2024	4849	LEI N° 1.029, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025.	Download	Detalhes
20/06/2024	4848	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENCÓIS/BA.	Download	Detalhes
20/06/2024	4847	AVISO EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2024. -AVISO EDITAL LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2024.	Download	Detalhes
19/06/2024	4846	AVISO - EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2024. -AVISO - EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2024.	Download	Detalhes
18/06/2024	4845	DECRETO Nº 5 DE 02 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
13/06/2024	4844	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 74/2024. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 75/2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	4843	DECRETO MUNICIPAL Nº 74/2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 75/2024.	Download	Detalhes
10/06/2024	4842	PORTARIA SEMMA 016/2024 - LICENÇA PRÉVIA E IMPLANTAÇÃO (LP+LI).	Download	Detalhes
07/06/2024	4841	PORTARIA SEC. ADM Nº 164/2024, DE 07 DE JUNHO DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 165/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 166/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 167/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 168/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 169/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2024. -CONVITE.	Download	Detalhes
06/06/2024	4840	-CONVITE - ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMUMA. -RESOLUÇÃO Nº. 10/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SÚDE DE LENÇÓIS - BA, EM 03 DE JUNHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
05/06/2024	4839	EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO Nº 01/2021. -PORTARIA Nº. 03/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
03/06/2024	4838	PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 68/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2022. -DECRETO MUNICIPAL Nº 73/2024.	Download	Detalhes
03/06/2024	4837	DECRETO MUNICIPAL Nº 72/2024.	Download	Detalhes

Maio 2024 Publicações: 23

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/05/2024	4836	EDITAL CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CHAMADA PUBLICA: 01/2024 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº 02/2024	Download	Detalhes
31/05/2024	4835	AVISO EDITAL LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024 -AVISO EDITAL LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 -AVISO EDITAL LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 02/2024	Download	Detalhes
29/05/2024	4834	LEI MUNICIPAL Nº 1027/2024 -LEI MUNICIPAL Nº 1028/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 71/2024 -RESOLUÇÃO 09/2024 CMS	Download	Detalhes
28/05/2024	4833	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2024.	Download	Detalhes
28/05/2024	4832	DECRETO MUNICIPAL Nº 70/2024	Download	Detalhes
28/05/2024	4831	AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2024	Download	Detalhes
27/05/2024	4830	DECRETO MUNICIPAL Nº 69/2024	Download	Detalhes
24/05/2024	4829	DESPACHO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024.	Download	Detalhes
21/05/2024	4828	PORTARIA SEC. ADM Nº 155/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 156/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 157/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 158/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 159/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 160/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 161/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 162/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 163/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2024 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2024	Download	Detalhes
21/05/2024	4827	DECRETO MUNICIPAL Nº 68/2024	Download	Detalhes
20/05/2024	4826	DECRETO Nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
20/05/2024	4825	PORTARIA SEC. ADM Nº 148/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 149/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 150/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 151/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 152/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 153/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 154/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
17/05/2024	4824	DECRETO MUNICIPAL Nº 67/2024	Download	Detalhes
16/05/2024	4823	ATAS DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024	Download	Detalhes
16/05/2024	4822	EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE DE 2024	Download	Detalhes
14/05/2024	4821	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE MOTORISTA	Download	Detalhes
10/05/2024	4820	DECRETO MUNICIPAL Nº 65/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 66/2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1026/2024.	Download	Detalhes
09/05/2024	4819	EDITAL N°03/2024 Convoca o Conselho Municipal de Cultura de Lençóis	Download	Detalhes
08/05/2024	4818	AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2024 -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 044/2024. -	Download	Detalhes
08/05/2024	4817	DECRETO MUNICIPAL Nº 64/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
07/05/2024	4816	RESOLUÇÃO CME Nº 11/2024 -PORTARIA Nº 03 DE 07 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
06/05/2024	4815	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS	Download	Detalhes
02/05/2024	4814	CONVITE -DECRETO MUNICIPAL Nº 62/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 63/2024 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA.	Download	Detalhes

Abril 2024 Publicações: 33

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024	4813	DECRETO MUNICIPAL Nº 60/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 61/2024	Download	Detalhes
29/04/2024	4812	PORTARIA SEC. ADM Nº 140/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 141/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 142/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 143/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 144/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 145/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 146/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 147/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
29/04/2024	4811	DECRETO MUNICIPAL Nº 59/2024 -	Download	Detalhes
26/04/2024	4810	RESOLUÇÃO 08-2024 CMS	Download	Detalhes
25/04/2024	4809	DECRETO MUNICIPAL Nº 58/2024	Download	Detalhes
25/04/2024	4808	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023	Download	Detalhes
24/04/2024	4807	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 3 DE 01 DE MARÇO DE 2024 -	Download	Detalhes
24/04/2024	4806	DECRETO MUNICIPAL Nº 57/2024 -RESOLUÇÃO Nº 02/2024	Download	Detalhes
22/04/2024	4805	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA.	Download	Detalhes
19/04/2024	4804	DECRETO MUNICIPAL Nº 56/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 56/2024 -RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LENÇÓIS - BA -	Download	Detalhes
18/04/2024	4803	ERRATA DA PORTARIA 131/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 136/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 137/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 138/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 139/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
18/04/2024	4802	DECRETO MUNICIPAL Nº 55/2024	Download	Detalhes
17/04/2024	4801	PORTARIA SEC. ADM Nº 129/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 130/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 131/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 132/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 133/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 134/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 135/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
17/04/2024	4800	PORTARIA SEMMA 015/2024 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) -RESOLUÇÃO Nº01/2024 - -	Download	Detalhes
16/04/2024	4799	ATOS DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº 06/2024 AO 09/2024 -ATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES -ATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N°. 003/2023 - -	Download	Detalhes
16/04/2024	4798	DECRETO MUNICIPAL Nº 54/2024 -LEI MUNICIPAL Nº 1024/2024 -LEI MUNICIPAL Nº 1025/2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 128/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
12/04/2024	4797	DECRETO MUNICIPAL Nº 52/2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 53/2024. -RESOLUÇÃO Nº. 05/2024. - -	Download	Detalhes
11/04/2024	4796	DECRETO MUNICIPAL Nº 50/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 51/2024	Download	Detalhes
11/04/2024	4795	DECRETO Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 -RESOLUÇÃO Nº 001/2024	Download	Detalhes
10/04/2024	4794	PORTARIA SEMMA 0013/2024 LICENÇA PRÉVIA E IMPLANTAÇÃO -PORTARIA SEMMA 0014/2024 LICENÇA PRÉVIA E IMPLANTAÇÃO	Download	Detalhes
10/04/2024	4793	PORTARIA SEMMA 011/2024 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) -PORTARIA SEMMA 0012/2024 LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO (LR)	Download	Detalhes
08/04/2024	4792	RESOLUÇÃO 03/2024 CMS -RESOLUÇÃO 04/2024 CMS	Download	Detalhes
08/04/2024	4791	PORTARIA SEC. ADM Nº 120/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 121/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 122/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 123/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 124/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 125/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 126/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 127/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
08/04/2024	4790	DECRETO MUNICIPAL Nº 48/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 49/2024	Download	Detalhes
05/04/2024	4789	LEI MUNICIPAL Nº 1023/2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 109/2024 A 119/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -RESOLUÇÃO 02/2024. -RESOLUÇÃO 01/2024.	Download	Detalhes
04/04/2024	4788	TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA	Download	Detalhes
04/04/2024	4787	DECLARAÇÕES DE DOMINIO PÚBLICO	Download	Detalhes
03/04/2024	4786	CONVITE	Download	Detalhes
03/04/2024	4785	DECRETO MUNICIPAL Nº 47/2024 -RESOLUÇÃO N. 01 DE 02 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
02/04/2024	4784	PORTARIA Nº 02, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -REGIMENTO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LENÇÓIS-BA	Download	Detalhes
02/04/2024	4783	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2022 -EDITAL 01/2024 -RESOLUÇÃO DO CMAS	Download	Detalhes
01/04/2024	4782	DECRETO MUNICIPAL Nº 45/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 46/2024	Download	Detalhes
01/04/2024	4781	PORTARIA SEMMA 010/2024 LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)	Download	Detalhes

Março 2024 Publicações: 29

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
27/03/2024	4780	PORTARIA SEMMA 09/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) -DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 43/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 44/2024 - -	Download	Detalhes
26/03/2024	4779	DECRETO MUNICIPAL Nº 49/2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 106/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 107/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 108/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - -	Download	Detalhes
26/03/2024	4778	RESOLUÇÃO CME Nº 09/2024 -REGIMENTO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LENÇÓIS-BA - -	Download	Detalhes
25/03/2024	4777	PORTARIA SEC. ADM Nº 103/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 104/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 105/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
25/03/2024	4776	LEI MUNICIPAL Nº 1022/2024 -	Download	Detalhes
22/03/2024	4775	ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS -CONVITE -DECRETO MUNICIPAL Nº 40/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2024 - -	Download	Detalhes
21/03/2024	4774	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023.	Download	Detalhes
21/03/2024	4773	EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2024 RESULTADO FINAL - PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO - -	Download	Detalhes
20/03/2024	4772	DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2024 -ATOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023 -ATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2023 -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023	Download	Detalhes
19/03/2024	4771	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024 - -	Download	Detalhes
19/03/2024	4770	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2024 -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIAS SEC. ADM Nº 80/2024 AO 102/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
15/03/2024	4769	PORTARIA N. 2/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
15/03/2024	4768	PORTARIA SEMMA 008/2024 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO (LR)	Download	Detalhes
14/03/2024	4767	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2024 - ID 1040720	Download	Detalhes
14/03/2024	4766	EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO Nº 02/2022 - -	Download	Detalhes
14/03/2024	4765	EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025	Download	Detalhes
14/03/2024	4764	AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2024	Download	Detalhes
13/03/2024	4763	REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO. -PORTARIA N. 01/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024. -RESULTADO PRELIMINAR PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2024.	Download	Detalhes
13/03/2024	4762	TERMOS ADITIVOS.	Download	Detalhes
12/03/2024	4761	DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
12/03/2024	4760	CONVITE	Download	Detalhes
11/03/2024	4759	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º. QUADRIMESTRE 2023 CONSOLIDADO	Download	Detalhes
07/03/2024	4758	DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2024 -	Download	Detalhes
06/03/2024	4757	PORTARIA SEC. ADM Nº 71/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 72/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 73/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 74/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 75/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 76/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 77/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 78/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 79/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
06/03/2024	4756	DECRETO 34/2024 (REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO) -ERRATA DO DECRETO 37/2024 -DECRETO 37/2024 (REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO) -CONVITE COMUMA	Download	Detalhes
05/03/2024	4755	EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025	Download	Detalhes
04/03/2024	4754	DECRETO MUNICIPAL Nº 37/2024	Download	Detalhes
01/03/2024	4753	PORTARIAS SEC. ADM Nº 53/2024 AO 70/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
01/03/2024	4752	DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2024 (REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO). -DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 36/2024. -PORTARIA SEMMA 007/2024. -	Download	Detalhes

Fevereiro 2024 Publicações: 21

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29/02/2024	4751	EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2024 PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO	Download	Detalhes
29/02/2024	4750	DECRETO Nº 46 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 47 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 48 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 49 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 50 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023	Download	Detalhes
29/02/2024	4749	LEI MUNICIPAL Nº 1021/2024	Download	Detalhes
28/02/2024	4748	PORTARIA SEC. ADM Nº 52/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
28/02/2024	4747	LEI MUNICIPAL Nº 1020/2024 -AUTOS DE ADVERTÊNCIAS -AUTOS DE MULTA -ERRATA DA PORTARIA 47/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
27/02/2024	4746	DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2024 -ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2024 - -	Download	Detalhes
26/02/2024	4745	PORTARIA SEC. ADM Nº 47/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 48/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 49/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 50/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 51/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 67/2022 -SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 67/2023 -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2022 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 28/2023 -	Download	Detalhes
26/02/2024	4744	DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2024 -ERRATA À PUBLICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023	Download	Detalhes
23/02/2024	4743	PARECER -EMENTÁRIO -ORGANIZADOR CURRICULAR -PORTARIA SEMMA	Download	Detalhes
23/02/2024	4742	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS BA.	Download	Detalhes
21/02/2024	4741	ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2023 -DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2023	Download	Detalhes
20/02/2024	4740	CONVITE - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CONSELHO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE LENÇÓIS	Download	Detalhes
20/02/2024	4739	PORTARIA SEMMA 004/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) -PORTARIA SEMMA 005/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)	Download	Detalhes
19/02/2024	4738	EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA -EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE DE 2023 -EDITAL N°01/2024 - Convoca o Conselho Municipal de Cultura de Lençóis	Download	Detalhes
15/02/2024	4737	PORTARIAS SEC. ADM Nº 30/2024 AO 46/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
08/02/2024	4736	DECRETO Nº 23, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 24, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 25, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 26, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 27, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 28, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024. -RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
07/02/2024	4735	DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024	Download	Detalhes
06/02/2024	4734	RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024	Download	Detalhes
06/02/2024	4733	DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 29/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
05/02/2024	4732	AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0163/2023).	Download	Detalhes
05/02/2024	4731	DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2024 -	Download	Detalhes

Janeiro 2024 Publicações: 24

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/01/2024	4730	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023	Download	Detalhes
27/01/2024	4729	DECRETO MUNICIPAL N° 18/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
25/01/2024	4728	PORTARIAS SEC. ADM Nº 16/2024 AO 28/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
25/01/2024	4727	DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2024 -REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 12 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO Nº 02/2022 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 50/2023 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 51/2023 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 52/2023 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 53/2023 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 55/2023 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 56/2023 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 57/2023 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 58/2023 -PORTARIA SEMMA 003/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 50/2022 -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 78/2021 -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 114/2021 -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 55/2021 -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 59//2021 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 177//2021 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 66//2021	Download	Detalhes
24/01/2024	4726	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 01/2024 -TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 001/2024	Download	Detalhes
24/01/2024	4725	PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO Nº 02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO	Download	Detalhes
24/01/2024	4724	AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2024	Download	Detalhes
23/01/2024	4723	DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2024	Download	Detalhes
23/01/2024	4722	ATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2023 -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 -EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 -ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°10/2023	Download	Detalhes
22/01/2024	4721	EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO Nº 02/2022 - -	Download	Detalhes
18/01/2024	4720	ATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES -ATOS DO CONVITE 01/2023 -ATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES 46/2023 AO 59/2023	Download	Detalhes
17/01/2024	4719	PORTARIA SEMMA 002/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) -PORTARIA Nº 01/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
16/01/2024	4718	PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO Nº 02/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO	Download	Detalhes
16/01/2024	4717	PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 73/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2022	Download	Detalhes
15/01/2024	4716	DECRETO Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
15/01/2024	4715	CALENDÁRIO AMBIENTAL 2024.	Download	Detalhes
11/01/2024	4714	PORTARIA SEC. ADM Nº 12/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 13/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 14/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 15/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. - - - - -	Download	Detalhes
11/01/2024	4713	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2024	Download	Detalhes
10/01/2024	4712	DECRETO N° 05 DE 2024 - DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN -DECRETO Nº 06/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2024 -PORTARIA SEC. ADM Nº 11/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
09/01/2024	4711	DECRETO N° 03/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO N° 04/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. -EDITAL N. 01/2024 -	Download	Detalhes
08/01/2024	4710	ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2023 -PORTARIA SEMMA Nº 001/2024	Download	Detalhes
05/01/2024	4709	CONVITES - SEMMA -PORTARIA 01/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 01/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 02/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 03/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 04/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 05/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 06/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 07/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 08/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 09/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEC. ADM Nº 10/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
02/01/2024	4708	1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 155/2023	Download	Detalhes
02/01/2024	4707	DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2024	Download	Detalhes

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